Encerrado prazo de emendas, PLC 28 aguarda inclusão na pauta do Senado

Na semana passada, os senadores aprovaram as três Medidas Provisórias do ajuste fiscal proposta pelo Executivo, que trancavam a pauta da Casa

Encerrou na última quinta-feira (28) o prazo para os senadores apresentarem emendas ao PLC 28/2015, que reestrutura a carreira e reajusta o salário dos servidoresdo Judiciário Federal. Nenhuma emenda foi apresentada e, com isso, o projeto agora aguarda a inclusão na ordem do dia do plenário do Senado Federal, onde a matéria tramita em regime de urgência. Na semana passada, os senadores aprovaram as três Medidas Provisórias do ajuste fiscal proposta pelo Executivo, que trancavam a pauta da Casa.

A assessoria parlamentar da Fenajufe avalia que, devido ao feriado de Corpus Christi na quinta-feira (04), a semana no Congresso Nacional está bem esvaziada, o que pode prejudicar a votação do PLC 28 nos próximos dias. Mas, independentemente da agenda no Senado, a Fenajufe já está tentando, desde esta terça-feira (2), novas conversas com senadores para garantir o apoio de todos à aprovação do projeto. A Federação também volta a conversar ainda esta semana com o diretor geral do STF, Amarildo Viana, para saber novos desdobramentos dos diálogos com a equipe econômica do governo.

Com a paralisação de 48 horas nesta terça e quarta-feira (2 e 3/06) e mobilizações em todo o país, o objetivo da Fenajufe e dos sindicatos filiados é pressionar a cúpula do Judiciário, o governo federal e o Senado a avançarem nas negociações visando o fechamento de um acordo orçamentário que garanta a implementação do reajuste previsto no PLC 28/2015.

Em reunião na última quarta-feira (27) com coordenadores da Fenajufe, Amarildo Viana informou que, sem nenhuma resposta concreta do Palácio do Planalto quanto ao fechamento de um acordo orçamentário, o STF e o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), juntos, têm feito algumas simulações na forma de implementação do reajuste. Quanto à tramitação do PLC 28, a informação é que o Supremo vem negociando com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), colocar o requerimento de urgência em votação no plenário somente quando já tiver um acordo fechado entre o Judiciário e o Palácio do Planalto.

Por isso, é fundamental que a categoria atenda ao chamado da Fenajufe e dos sindicatos e participe da greve de 48 horas hoje e amanhã. É necessário, ainda, que as assembleias que serão realizadas esta semana em todo o país aprovem a deflagração da greve por tempo indeterminado até o dia 10 de junho, uma vez que somente com os servidores mobilizados, de forma unificada, será possível garantir avanços nas negociações, a aprovação do projeto no Senado Federal e a implementação do reajuste com os valores previstos na proposta em tramitação.

Fonte: Leonor Costa | Fenajufe