Juiz mantém prisão de mulher acusada de agredir oficial de Justiça no DF

Juiz converte prisão em flagrante em prisão preventiva e a agressora permanecerá presa.

Audiência de Custódia aconteceu nesta quinta-feira (25/02) no Fórum de Brasília

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do DF, Doutor Valter André de Lima Bueno Araújo converteu a prisão em flagrante de Aline Carvalho dos Santos, que é acusada de agredir a oficial de Justiça Eliane Oliveira em prisão preventiva, portanto, a indiciada continuará presa.

Os fatos

Na tarde da última quarta-feira (24/02/2016), Aline foi presa em flagrante delito ao agredir a Oficial de Justiça Eliane Oliveira do Tribunal de Justiça do DF.

Os fatos ocorreram quando a oficial de Justiça se dirigiu até a QR 117 de Santa Maria/DF para cumprir um mandado de citação dirigido a Aline, que é acusada de outros delitos, mas ao chegar no endereço da agressora a própria servidora do Tribunal de Justiça passou a ser vítima de ofensas, pois Aline começou xingar a oficial Eliane. Nesse momento, a Oficial de Justiça deu voz de prisão em flagrante e solicitou apoio da Polícia Militar para conduzir a acusada para a delegacia de polícia.

Mesmo após receber voz de prisão Aline continuou proferindo várias palavras de baixo calão contra Eliane e desconsiderando completamente a autoridade da Oficial de Justiça. Além disso, quando Eliane estava em seu carro a agressora empurrou a porta do veículo contra as pernas da oficial, causando-lhes lesões corporais.

Vários oficiais de Justiça e a Polícia Militar do DF compareceram imediatamente ao local para prestar apoio a oficial de Justiça Eliane Oliveira.

A agressora ainda resistiu à prisão, desacatou os policiais e foi conduzida à força para a Delegacia da Polícia Civil do Gama onde foi lavrada a prisão em flagrante. 

Aline foi autuada pelos crimes de ameaça, desacato, resistência, injúria e lesão corporal contra a oficial de Justiça Eliane Oliveira.

Ao converter a prisão em flagrante e manter Aline presa o juiz afirmou que “Vê-se que a indiciada se envolve com freqüência em ocorrências policiais, muitas delas envolvendo desrespeito à polícia ou aos servidores do Judiciário, o que denota, além de reiteração delitiva, comportamento agressivo, o que autoriza, ao menor por ora, a manutenção do cárcere, para fins de garantia da ordem pública, entendida como a necessidade de prevenir a prática de novas infrações penais.”

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) continuará acompanhando os fatos e espera que a pena a ser aplicada à agressora sirva de exemplo para que fatos como estes não voltem a ocorrer.

Processo n.º  2016.10.1.001558-5

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)