Além de Temer, a presidenta Dilma Rousseff (PT) deve ser notificada (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Um oficial de Justiça do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) notificou nesta terça-feira (2) o vice-presidente Michel Temer para que apresente defesa em uma das ações que pedem sua cassação e da presidente Dilma Rousseff. O tribunal também determinou a notificação de Dilma, mas o oficial de Justiça não conseguiu localizar a petista para a entrega o documento, o que deve ocorrer nesta quarta (3).
Após deixar a notificação, o oficial voltará ao Palácio do Planalto para recolher os documentos em dois dias. Na sequência, Dilma e Temer terão sete dias para protocolar as defesas. PT, PMDB e PSDB, que é o autor da ação, também terão que se manifestar.
Nesta etapa, Dilma e Temer poderão juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos.
Na sequência, serão ouvidas as testemunhas e ainda realizadas eventuais diligências para coletas de provas. Depois, o Ministério Público Eleitoral e as partes poderão apresentar as chamadas alegações finais. Cumpridas essas etapas, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura vai preparar seu voto para depois o julgamento ser marcado.
Além dessa Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), Dilma e Temer são alvos de duas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e de uma representação. Apesar das diferenças jurídicas, na prática as ações podem levar Dilma e Temer a deixarem de ser presidente e vice.
A oposição acusa Dilma e seu vice de abuso de abuso de poder econômico e político e apontam ainda suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição. O objetivo do PSDB com a Aije é cassar a chapa de Dilma e Temer. Com a Aime, a meta é cassar o diploma e o mandato eletivo.
Os tucanos pedem em ambas as ações que, caso o tribunal decida que Dilma e Temer cometeram crimes eleitorais, a chapa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) assuma. O TSE pode acatar, ou determinar a realização de novas eleições.
Fonte: InfoJus BRASIL: Com informações FolhaPress
