Sindojus-DF e Aojus manifestam total apoio à greve dos Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região

NOTA PÚBLICA

O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – SINDOJUS/DF e a ASSOSSIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – AOJUS manifestam total apoio à greve dos Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região – São Paulo - iniciada em 24 de julho. Trata-se de protesto ao Ato GP/CR nº 05/2017 que determina a lotação de um executor de mandado em cada uma das Varas do Tribunal, além de alterar e diminuir o funcionamento da Central de Mandados.

A decisão administrativa caracteriza retrocesso à metodologia de trabalho e à efetividade jurisdicional construída e consolidada pelas Centrais de Mandados, que otimizam e dão celeridade ao cumprimento das ordens judiciais. A eficiência dessa precipitada decisão quanto à Execução Trabalhista não restou demonstrada, indicativo de prejuízo não só administrativo, mas também judicial.

Melhor seria a construção coletiva de soluções e/ou alternativas para aprimorar a distribuição de serviços relacionados à atividade-fim; isso para adequar a estrutura das unidades organizacionais existentes com a nova sistemática do Processo Judicial Eletrônico. A tomada de decisões unilaterais e impositivas, sem a participação dos servidores ou das entidades que os representam, desnatura a essência conciliatória da justiça laboral.

O referido movimento paredista é legítimo e evidencia luta contra à precarização das atividades do Judiciário Federal, além de ir de encontro à retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos servidores, como desvio de função, perdas remuneratórias, etc. Estamos unidos nessa luta. Juntos sempre mais fortes!

SINDOJUS/DF / AOJUS

Fonte: Sindojus-DF

Oficiala de Justiça é vítima de tentativa de assalto em Cariacica (ES)

Um jovem foi preso depois de tentar roubar o carro de uma oficiala de Justiça de 55 anos, no bairro Jardim América, no município de Cariacica, em Espírito Santo. Um policial militar, que estava de folga, viu a ação e impediu o crime. “Ela ficou muito assustada, estava tremendo muito, gritou e a gente acabou ajudando dando água com açúcar, mas ela estava muito transtornada mesmo. Foi horrível”, contou uma atendente que trabalha na região.

A vítima parou o carro em um estacionamento. Ela ficou dentro do veículo aguardando pelo filho que foi em um banco. Enquanto aguardava, foi surpreendida por dois assaltantes. Eles queriam o carro e obrigaram que a mulher saísse.

Em depoimento, ela disse que não viu nenhuma arma com eles e reagiu. Eles a ameaçaram de morte e ela gritou. Muita gente que estava na região presenciou a cena, inclusive o policial militar, que estava saindo de um banco.

Segundo a testemunha, os assaltantes já estavam no carro, mas foram contidos. “Se não fosse esse policial chegar na hora, eles tinham levado o carro com todos os pertences dela, porque foi horrível a cena. Ele já chegou abordando, mas não teve reação de atirar”, afirmou a testemunha.

Jeferson Gomes da Silva, de 22 anos, foi preso. O comparsa dele conseguiu fugir, mas antes foi agressivo com a oficiala de Justiça. “Ele saiu correndo e puxando. Quando ela procurou o celular, estava na mão do outro. Até o carro dela ficou com as marcas da mão dele”, disse a atendente.

O suspeito detido foi autuado por roubo e já foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Viana.

Fonte: Folha Vitória

Nota da Aojustra sobre a extinção dos CIAOs e remoção de oficiais de Justiça para as secretarias

A AOJUSTRA lamenta profundamente a condução e o desfecho da reunião realizada ontem (12/07) no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Tendo por fundamento as limitações impostas pela EC nº 95/2016 e a alegada ineficiência das execuções trabalhistas, os mais de 400 Oficiais de Justiça presentes foram surpreendidos com o anúncio de que pelo menos um terço do efetivo dos CIAOs será alocado nas Varas do Trabalho a fim de realizarem as pesquisas e constrições patrimoniais dos chamados mandados eletrônicos.

Nesse cenário, grandes preocupações foram levantadas:

- A possibilidade de redução remuneratória dos servidores com a ameaça à Indenização de Transporte;

- O aumento do número de mandados e da área a ser coberta pelos Oficiais que continuarão lotados nas Centrais de Mandados;

- O mergulho no escuro, pois as atribuições e responsabilidades dos Oficiais internos serão determinadas pelos Juízes e Diretores de cada Vara do Trabalho, o que poderia dar ensejo a desvios de função;

- A natureza contraditória da medida, vez que o trabalho a ser realizado pelos Oficiais nas Varas já é feito por todos os Oficiais de uma maneira racional e equânime e a redução do efetivo das Centrais poderá agravar o mau resultado das execuções.

As respostas a essas indagações não foram suficientemente claras. A ausência da pauta na convocação da reunião, aliada ao exíguo prazo para escolha e implementação do novo modelo, demonstra o descompasso entre os desejos do Tribunal e a realidade do Oficialato. E, ao mesmo tempo em que os representantes do Tribunal sugeriam que os descontentes pedissem exoneração, diziam-se disponíveis a ouvir a categoria através de um e-mail institucional dedicado.

Não houve a apresentação dos alegados estudos que basearam a medida que nos foi comunicada. Não há nenhuma garantia de que essa nova forma de trabalho trará benefícios aos jurisdicionados. Mas, como apontado, são evidentes os prejuízos vindouros para os Oficiais de Justiça.

A AOJUSTRA nunca se furtou ao diálogo e desde a implementação do PJE e das ferramentas eletrônicas vem apresentando propostas no sentido de melhorar a prestação jurisdicional sempre levando em consideração a realidade da categoria.

Desde o início apontamos que a imposição das pesquisas eletrônicas de forma generalizada a todos os Oficiais, como foi proposto pela Administração anterior do Tribunal, não seria o caminho correto.

Foi, inclusive, a Associação que, estudando as mais efetivas medidas adotadas em outros Tribunais, sugeriu a criação de núcleos de inteligência dentro de cada CIAO, que realizariam o mesmo trabalho proposto hoje pelo Tribunal com o Oficial lotado nas Varas, porém de uma maneira muito mais eficiente e com um impacto absolutamente menor do que a medida comunicada.

Tais medidas nunca foram ouvidas e, a julgar pela proposta apresentada, os Oficiais de Justiça é que são os culpados pela ineficiência verificada na execução trabalhista. Nada mais injusto!

A AOJUSTRA já solicitou uma reunião com o Presidente para tratar do caso, mas o Gabinete sinalizou estar sem agenda. Como o prazo para opção é de apenas uma semana, pedimos que os Oficiais não a façam ainda na Intranet, ao menos até sexta feira, quando teremos uma assembleia no átrio do Fórum Ruy Barbosa, às 13 horas, para a qual todos os Oficias de Justiça estão convidados.

Pedimos que quaisquer sugestões sejam encaminhadas para o e-mail “ aojustra@gmail.com ”.

É momento de ponderação e de união. É momento de responsabilidade para com nosso futuro!

Diretoria da Aojustra

Moro manda Oficial de Justiça intimar Lula da sentença de condenação

Juiz da Lava Jato expede carta precatória para Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde mora o ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

O juiz Sérgio Moro mandou intimar o ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex. A carta precatória nº 700003610473 deverá ser levada por um oficial de Justiça ao endereço onde mora o petista, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

O magistrado atribuiu os crimes de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida da OAS em decorrência de contrato com a Petrobrás e de lavagem de dinheiro pela ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, o tríplex, e por ter se beneficiado de reformas realizadas no imóvel.

InfoJus BRASIL: Com informações do Estadão

RIO GRANDE DO SUL: 85,4% dos Oficiais de Justiça não se sentem seguros no desempenho da função.

VOCÊ PRECISA SABER: 

Os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais são o segmento mais adoecido entre os trabalhadores do Judiciário Federal no RS. O exercício de atividade predominantemente externa e solitária, exposta a conflitos, com seguidos casos de danos materiais ou mesmo à integridade física (em alguns casos, resultando inclusive em morte no exercício da função), tem causado um agravamento dos níveis de adoecimento entre os colegas que atuam no cumprimento de mandados judiciais.

É fundamental que os tribunais estabeleçam políticas definitivas na proteção à saúde mental e física dos OJAFs, bem como medidas que visem coibir as ameaças constantes no exercício dessa função.

Elaborada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a Pesquisa de Saúde Sintrajufe/RS 2016/2017 resultou em diagnósticos de grave adoecimento da categoria. O Sintrajufe/RS está apresentando os dados à categoria e às administrações dos tribunais e encaminhando propostas para o combate dos graves índices apurados. Participe dessa luta!

Sindojus-DF: Com informações do Sintrajufe-RS

Oficiais de Justiça do Guará aderem 100% ao Sindojus/DF

Todos os oficiais de Justiça do Guará I e II se filiaram ao Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF). O resultado foi obtido graças ao trabalho e empenho do oficial de Justiça Gilberto Ataídes de Oliveira, filiado e colaborador do sindicato. 

Gilberto Ataídes - Foto arquivo

Gilberto Ataídes, que já foi Conselheiro Fiscal do Sindojus e presidente da Aojus-DF, conclama a todos os oficiais de Justiça do DF a se filiarem ao Sindojus: "Consegui 100℅ de filiação no Guará I e II, sei a importância de termos um sindicato forte e ativo, por isso conclamo a todos os Oficiais de Justiça do DF a se filiarem, pois unidos seremos fortes. Fui Coordenador Jurídico do Sindjus e vi como é um sindicato desinteressado na nossa causa, por isso, agora que temos o nosso próprio Sindojus, devemos fortalece-lo."

A diretoria agradece o apoio e o voto de confiança dos Oficiais de Justiça e convida os colegas de todos os tribunais no DF a sindicalizarem para que o Sindojus/DF fique cada vez mais forte.

Fonte: Sindojus-DF

Nova diretoria do Sindojus/DF faz sua primeira reunião

Nesta quinta-feira (06/07), a partir das 14 horas, ocorreu a primeira Reunião da nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF), que debateu e aprovou a adoção de várias ações em defesa dos oficiais de Justiça do Distrito Federal.

A reunião aconteceu no auditório do escritório de advocacia do Sindojus/DF, AFC Advogados, localizado no Lago Sul. O presidente Gerardo Alves Lima Filho conduziu os trabalhos que durou a tarde toda .

No momento em que foram debatidas e aprovadas a adoção de ações administrativas e judiciais, a reunião contou com a participação dos Advogados Dr. Daniel Amim, Dra. Flávia Arratia e Dr. Leonardo. Os advogados prestaram informações aos novos diretores sobre as ações administrativas e judiciais já em andamento.

Na reunião foram debatidos e aprovadas providências administrativas ou judiciais sobre os seguintes temas:

1) Ação de Conversão de Tempo de Serviço Especial em Serviço Comum, para os Oficiais que tinham tempo de serviço especial antes do Oficialato;

2) Limitação do Número de Mandados, Estudos sobre possibilidades de análise do tema;

3) Segurança durante o exercício do trabalho do Oficial de Justiça;

4) Cumprimento de mandados em comarcas contíguas;

5) Pagamento de diárias para cumprimento de mandados fora do DF;

6) Pagamento de Horas-extra pelo Dia do Evangélico;

7) Porte de arma, dando uma análise do quadro atual de ações, liminares e jurisprudência;

8) Luta pelo reajuste justo da indenização de transporte, nas esferas administrativa e jurídica, em todos os Tribunais do DF; e

9) Inclusão do cargo de Oficial de Justiça na NR 16, do Ministério do Trabalho, colocando o oficialato de Justiça como uma atividade de risco, recomendando aos tribunais medidas de segurança para o exercício da função.

O Sindojus-DF ingressará com medidas administrativas junto a todos os tribunais no DF visando uma indenização de transporte justa e adequada para os oficiais de Justiça e caso necessário ações judiciais. Sobre o cumprimento de mandados em comarcas contíguas serão tomadas medidas administrativas, inclusive junto ao CNJ. É bom frisar que o Sindojus/DF está tomando e irá tomar todas as medidas necessárias para que o oficial de Justiça trabalhe com mais segurança e com limitação de carga de trabalho.

Ficou decidido ainda que o Sindojus/DF firmará convênio com o ASAclub, o maior clube de benefícios para integrantes de carreiras jurídicas e de Estado do país. O convênio visa garantir aos filiados do Sindojus/DF descontos reais e significativos em estabelecimentos de ensino, saúde, viagens, academias, seguros, montadoras, concessionárias, peças e serviços, crédito, alimentação e diversos outros.

Participaram da reunião o total de 14 diretores e conselheiros fiscais. A reunião, que durou mais de 04 horas, contou com a presença dos diretores Gerardo Alves Lima Filho (Presidente), Roseli de Fátima Martins, Sylvany dos Santos Teixeira, Josivam Silva Evangelista, Manuel Beneval Adelino (Bené), Alexandre Bandeira dos Reis, Edinaldo Gomes da Silva (Dino), Walter Marques Nobre, Bruno Torres de Sousa e os Conselheiros Alex Pereira Cardoso, Marco Antônio Vieira Scarpati, Geraldo Ramos Barbosa e Emerson Alves da Silva.

Fonte: Sindojus-DF

Eleita e empossada a nova diretoria do Sindojus/DF

Os Oficiais de Justiça filiados ao Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF), através de eleição eletrônica encerrada nesta sexta-feira (30/06), escolheram a nova diretoria para administrar o sindicato no biênio 2017/2019 (30/06/2017 a 30/06/2019).

Na Assembleia Geral Eleitoral realizada hoje, 30/06, foi realizada a apuração, aprovação e promulgação do resultado das eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindojus/DF. O processo eleitoral ocorreu de forma transparente e democrática, não havendo nenhuma impugnação ou recurso.

Os membros da Comissão Eleitoral MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES OLIVEIRA (Presidente), e ELTOMAR RODRIGUES PIMENTA, após os procedimentos de praxe deram posse a única chapa inscrita. Assim sendo, a NOVA DIRETORIA ficou assim composta:

Diretoria Executiva: 

Gerardo Alves Lima Filho 

Presidente 

Roseli de Fátima Martins 

Vice-presidente 

Sylvany dos Santos Teixeira 

Diretora de Planejamento e Finanças 

Josivam Silva Evangelista 

Diretor de Secretaria, Comunicação e Imprensa 

Manuel Beneval Adelino 

Diretor Esportivo, Sóciocultural e de Inativos 

Alexandre Bandeira dos Reis 

Diretor Administrativo 

Edinaldo Gomes da Silva 

Diretor Jurídico 

Mariluci Ossipe Martins Botelho 

Suplente de Diretor de Planejamento e Finanças 

Walter Marques Nobre 

Suplente de Diretor Esportivo, Sóciocultural e de Inativos 

Lucianna Campos Vieira Lima Rocca 

Suplente de Diretor Administrativo 

Bruno Torres de Sousa 

Suplente de Diretor de Secretaria, Comunicação e Imprensa 

Cíntia Fátima de Lima Fernandes Santos 

Suplente de Diretor Jurídico 

Conselho Fiscal - Titulares: 

Alex Pereira Cardoso 

Lilian de Amorim Madureira 

Marco Antônio Vieira Scarpati 

Suplentes do Conselho Fiscal 

Geraldo Ramos Barbosa 

Emerson Alves da Silva 

Larissa Aparecida Lima Santos