Quintos estão na pauta do STF no dia 1º de fevereiro

Os Embargos de Declaração no RE 638.115 (Quintos) estão na pauta da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para às 14 horas da próxima quinta-feira (1º). 

Desde outubro de 2017, quando os embargos chegaram ao Supremo Tribunal, diversas entidades, dentre elas o Sindojus-DF, através do presidente Gerardo Alves de Lima Filho, atuaram junto ao STF em defesa da segurança jurídica e da coisa julgada. A presença dos Oficiais de Justiça nessa sessão é fundamental para dar força e demonstrar a união da categoria pela manutenção de um direito adquirido.

Como o RE está na pauta do dia 1º de fevereiro, pode ser julgado a qualquer momento, neste mesmo dia ou nas próximas sessões da Corte. 

Para o presidente do sindicato, esta é mais uma luta dos Oficiais de Justiça e de todos os servidores contra a retirada de direitos. “Por este motivo, e para nos mantermos atuantes e mobilizados, é fundamental que os colegas Oficiais de Justiça estejam no STF na próxima quinta-feira para, unidos com os demais representantes e servidores do Judiciário Federal, mostrarmos nossa força de luta ante à proposta desenfreada de retirada de direitos”, finaliza Gerardo.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo