NOTA DE FALECIMENTO

A Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) e o Sindicato dos Oficiais de Justica do Distrito Federal (SINDOJUS/DF), com pesar, comunicam o falecimento, neste sábado (31/03/2018), da Sra Luiza Lopes de Carvalho, mãe do Oficial de Justiça do TJDFT, Dionizio Lopes dos Reis, lotado no Fórum de Taguatinga. 

O velório ocorrerá amanhã (01/04/2018) a partir das 13h na capela ecumênica do Cemitério de Planaltina/DF e o sepultamento será às 16h. As Diretorias da AOJUS/DF e do SINDOJUS/DF se solidarizam com a família e os amigos e externam os mais sinceros votos de condolência pela perda lamentável.

Diretorias da AOJUS/DF e do SINDOJUS/DF

Uma feliz Páscoa a todos!

A diretoria do Sindojus deseja a todos os Oficiais de Justiça do Distrito Federal uma páscoa repleta de paz, união e vida renovada! Que este seja um momento de reflexão sobre o amor e a esperança.

Feliz Páscoa! 

Oficiala de Justiça é vítima de assalto em São Paulo

A Oficiala de Justiça Maria Valéria Ferraz Soares de Andrade foi vítima de um assalto, no último dia 9 de março, enquanto seguia para cumprir um mandado judicial em São Paulo. Segundo informações, por volta das 11:30h, ela estava parada em um semáforo quando uma moto se aproximou da porta da motorista e, com uma arma em punho, o condutor ordenou que a servidora entregasse o celular que estava em um suporte no para-brisas e dinheiro.

“Como a área é bastante grande, sempre deixo o celular no suporte para uso do GPS”, conta. Valéria explica que, sem hesitar, entregou o celular e a carteira com o dinheiro ao assaltante. “Ele não quis receber a carteira, mandou que tirasse o dinheiro e entregasse a ele”, conta.

Assim que o semáforo ficou verde, o homem disse para a Oficiala seguir o seu caminho, sendo que ambos tomaram rumos diferentes. “Tudo foi muito rápido e procurei ficar calma. Mas, passado o momento, vem a sensação de pânico ao pensar nas diversas possibilidades de reação, minha e do assaltante, e como poderiam resultar em outro desfecho”, completa.

Esta não foi a primeira vez que a Oficiala da Justiça do Trabalho lotada na CIAO Barra Funda passa por momentos de medo no exercício da profissão. Segundo Valéria, em julho de 2009, ela foi vítima de um roubo enquanto cumpria um mandado próximo à Avenida Cupecê, em São Paulo.

De acordo com ela, ao estacionar o carro e atravessar a rua em direção ao local onde faria a diligência, foi abordada por dois homens, sendo que um deles, apontando uma arma, ordenou que entregasse as chaves do automóvel. “Não esbocei qualquer reação e entreguei tudo. O carro foi levado e encontrado horas depois”, lembra.

Segundo Valéria, em nenhuma das duas ocorrências ela ficou afastada. “Mas, como aconteceu logo após a primeira ocorrência, ainda estou bastante assustada e sob tensão”, afirma.

Para a Oficiala de Justiça do TRT, o fato de a função efetuar um trabalho externo, que exige circular pelas ruas todos os dias, seja de carro ou de transporte público, inevitavelmente torna o oficialato mais vulnerável. “Quanto aos riscos inerentes à própria atividade, sabemos que é possível solicitar apoio do serviço de segurança do Tribunal. Porém, com um elevado número de mandados para cumprir, muitas vezes não avaliamos com a necessária atenção os riscos, sejam aqueles de uma região particularmente perigosa, como é essa onde fui assaltada há dias, sejam os que o cumprimento da ordem judicial pode deflagrar, com animosidade e tensão em relação ao Oficial”, finaliza.

Fonte: Aojustra

TRT-10 tem nova Administração

As desembargadoras Maria Regina Machado Guimarães e Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, assumiram, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) na tarde da última sexta-feira (23). A solenidade foi marcada de emoção e discursos enaltecendo o momento histórico vivido pela Corte, que, pela primeira vez, tem duas mulheres à frente da administração.

Em seu discurso de posse, a desembargadora Maria Regina registrou o simbolismo e o ineditismo da ascensão de duas mulheres que, juntas, pretendem dignificar a herança de grandes feitos institucionais das gestões anteriores. A magistrada também falou da esperança de retomada do papel de destaque da Justiça Trabalhista no cenário nacional, com a valorização da magistratura como promotora da justiça social.

“Assume relevo, nesta quadra, a confiança que repousa na administração vindoura e, por essa razão, conclamo que sejamos arautos de uma nova cultura institucional, pautada pela integração e criatividade gerencial, como arcabouço da qualidade de vida no ambiente de trabalho e prestação jurisdicional célere e de excelência. Avançaremos sempre abertos ao diálogo franco e democrático com todas as instituições essenciais à eficaz administração”, assegurou a nova presidente do TRT-10.

A diretoria do Sindojus-DF parabeniza as Desembargadoras Maria Regina e Márcia Mazoni pelos cargos e deseja sucesso para a Administração empossada. 

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT-10

OPINIÃO: Qual papel o Oficial de Justiça exerce no Judiciário e na sociedade na atualidade?

Por Marília Machado

Vivemos constantemente períodos de grandes transformações tecnológicas e sociais nas formas de trabalho e nas relações interpessoais.

O receio de ter seu trabalho tomado por uma máquina não é recente, lembrando que essas transformações no campo de trabalho não remonta somente ao marco histórico da "revolução industrial", pois, por todos os tempos tivemos essas transições mercadológicas, ora, por conta dos inventos de maquinários ou tecnológicos ao se apresentar novas ferramentas de trabalho e excluir-se a necessidade do trabalho humano, ora, por determinada atividade deixar de ser necessária ou não mais ser um atrativo econômico.

No filme “Estrelas Além do Tempo”, vemos um grupo de mulheres altamente qualificadas, matemáticas e físicas, que trabalham para a NASA e a chefe delas percebe que se não fizer uma adequação das atividades dessas mulheres que são exímias cientistas elas perderiam o trabalho porque seriam substituídas pela máquina que faria seus cálculos de forma mais rápida que os seus cálculos manuais, a  IBM estava lançando o primeiro grande computador.

Essa reflexão pode ser levada para toda e qualquer profissão. Fazer adequações e reajustes das atividades para valorizar determinada carreira é o que se faz quando se sente a ameaça de esvaziamento de determinados setores. A nossa categoria dos Oficiais de Justiça vem lutando desde sempre por valorização e se preocupa com o espaço que ocupa no quadro do Judiciário.

Os Oficiais de Justiça não são meros entregadores de papéis. Desde a instituição da atividade que é prevista no Código Processo Civil, art. 154 nossas atividades vêm aumentando consideravelmente. Temos muitas responsabilidades ao executarmos nossas funções (citações, intimações, penhoras, remoções de bens, conduções coercitivas, constatações, fiscalizações, desocupações de imóveis, reintegrações de imóveis, entre outras atividades).

Podem até aproveitar as ferramentas que administração pública oferece como computadores, celulares, equipamentos GPS e viaturas oficiais para chegarmos até o endereço do requerido. Mas, sem o patrimônio humano não teremos o cumprimento jurisdicional a contento pois a máquina ainda não sabe agir como uma pessoa, com a diplomacia que muitas vezes o Oficial de Justiça faz uso para articular um ato sem causar mais traumas além dos que já acontecem nas rotinas de suas diligências.    

A atividade de Oficial de Justiça nos últimos 20 anos como a conhecemos nunca mudou tanto e tantas vezes, em razão da acessibilidade à Justiça, em razão do aumento do número de processos judiciais, bem como, na forma procedimental de execução das ordens judiciais, com as mudanças ocorridas na legislação brasileira nas últimas décadas.

Desde a Constituição Federal de 1988 até o Novo Código Processo Civil de 2016, com o ingresso de ferramentas eletrônicas, o processo eletrônico, agilizou as fases processuais ou acrescentou outros meios de comunicação mais céleres (mensagens eletrônicas, e-mails e whatsapp), que tem facilitado a comunicação dos atos judiciais aos jurisdicionados. Sendo que, a figura do Oficial de Justiça persiste na triangulação das relações jurisdicionais (juiz/oficial de justiça/partes), exercendo suas atividades de executante de mandados, sem o qual não haveria o devido cumprimento das ordens judiciais sem esse profissional. 

Ainda cabe a um servidor público qualificado a execução de tais ordens judiciais, e esse servidor é o Oficial de Justiça. "Poucas pessoas reconhecem os atos de energia, de positividade, de cumprimento correto das ordens Judiciais. Da perfeita satisfação de um título executivo levado a bom termo pelos Oficiais", como escreveu Boanerges Cezário e Levi Herberth, Oficiais de Justiça Avaliadores da 6ª Vara Federal de Natal/RN, em 28/7/2007. 

O que ninguém imagina realmente é que o dia-a-dia dos Oficiais de Justiça seja um eterno campo de batalha. A exposição constante dos Oficiais de Justiça nas ruas faz dessa profissão um trabalho de alto risco, onde o profissional corre todo tipo de perigo para dar cumprimento á ordem judicial. Desde meras agressões verbais, ou físicas, ou letais, que levam a morte do profissional, lembrando do caso Francisco Pereira Ladislau Neto, 25 anos, Rio de Janeiro (11/11/2014), que levou dois tiros e ainda foi atropelado.  O ocorrido com o colega Francisco Pereira Ladislau Neto não é um caso isolado. Podemos citar outros casos de morte de oficiais no cumprimento do exercício de sua atividade num estudo mais profundo sobre a periculosidade da atividade.

Infelizmente, o risco da profissão não é reconhecido pelas mais diversas camadas da sociedade, ainda que relatadas na mídia, nos jornais, como os casos relatados na reportagem com os Oficiais de Justiça. Ainda que não tenhamos esse reconhecimento, a categoria vem lutando há décadas por se fazer ouvida e requer, sempre que possível, aos órgãos públicos competentes o direito ao Uso de Arma de Fogo, à Aposentadoria Especial, por entendermos que o Oficial de Justiça exerce atividade de risco, com periculosidade e insalubridade.

"Devido a um movimento que se iniciou no final da década passada, com os oficiais de todo o País realizando todo ano em Brasília o Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça, em 25 de março, essa data acabou sendo instituída por lei (lei 13.157/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), como Dia Nacional do Oficial de Justiça." e continuamos a nos mobilizar no Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça, pois, a categoria deve continuar lutando por valorização e melhores condições de trabalho.

Somos a imagem concreta que personifica uma Instituição Pública, a do Poder Judiciário do Brasil, instituição esta que a sociedade deposita suas esperanças, sua fé, como a única que resta para solucionar todos os conflitos sociais e econômicos que vivenciam.

Os mais variados problemas são levados ao Judiciário, na esfera federal e trabalhista, cíveis, criminais, trabalhistas, habitacionais, tributários, previdenciários entre outros. E dependendo do resultado da contraprestação jurisdicional, se atendida ou não, essas expectativas naturalmente são demonstradas na forma como os Oficiais de Justiça são recebidos nos locais que estão trabalhando.

Sabemos que o Oficial de Justiça ser respeitado ou não pela Sociedade é apenas um reflexo da imagem que a própria sociedade faz da Instituição do Judiciário. Precisamos, então nos fazer respeitar e valorizar para que, consequentemente, respeitem a Instituição do Judiciário, e para isso devemos cumprir as ordens judiciais, para que os Juízes decidam com eficácia, decisões que são amparadas na lei, e contam com nossas certidões que relatam as ocorrências nas diligências efetuadas para o cumprimento das ordens expedidas.

Sem a habilidade, a qualificação, o preparo e a vontade de realizar essas tarefas com empenho, os resultados das atividades dos Oficiais de Justiça não passariam de mecanicidades e sem a menor validade para o processo judicial.

Marília Machado é Vice-Presidente da Assojaf/PR

Fonte: Assojaf/PR

Nota de Agradecimento pelo apoio à greve vitoriosa dos Oficiais de Justiça

O SINDOJUS/DF (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal) vem a público agradecer pelo apoio recebido durante os 23 dias em que os Oficiais de Justiça do TJDFT permaneceram em greve. Foram momentos de luta intensa e muita tensão, mas chegamos a um bom termo.

O movimento paredista foi deflagrado após o TJDFT encerrar qualquer possibilidade de negociação com os Oficiais de Justiça relativa a diversas demandas urgentes. A pauta de reivindicações apresentada continha os seguintes itens: 1) limitação de mandados de acordo com estudos realizados pelo próprio Tribunal; 2) recomposição justa da indenização de transporte; 3) nomeação dos aprovados no concurso para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Iniciada a greve, o Tribunal permaneceu com postura intransigente e, ao invés de constituir uma Mesa de Negociações, optou por simplesmente ingressar com ação judicial contra a greve. Após decisões favoráveis para um lado e para o outro, a batalha na Justiça seguiu indefinida.

O Tribunal adotou, então, a medida mais arbitrária da sua história. Para além de ter aberto processos administrativos contra Oficiais de Justiça em greve e seguir distribuindo mandados para grevistas com violação da Lei de Greve, cortou o ponto dos Oficiais de Justiça. No entanto, a categoria respondeu fazendo o maior ato da sua história com 300 Oficiais de Justiça na frente do Tribunal, exigindo respeito.

A coragem e a determinação dos Oficiais de Justiça, bem como a participação relevante da Assejus como mediadora, levou o Tribunal a abrir a Mesa de Negociações. E nessa instância, já na primeira reunião, após horas de debates e concessões recíprocas, conseguimos chegar em uma proposta razoável de comum acordo.

No dia seguinte (23/03/2018), os Oficiais de Justiça, em assembleia, deliberaram por sair da greve, enquanto aguardam a Administração cumprir com as obrigações decorrentes do acordo. No mesmo dia, comunicamos por ofício o fim da greve para o Tribunal.

Em síntese, o acordo celebrado com a Administração envolveu os seguintes aspectos: I - haverá em 60 dias a implantação da limitação de mandados com base em estudo a ser elaborado pela Comissão a partir do estudo da Elogroup (caso não seja concluído o estudo, será aplicado o estudo da Elogroup até a conclusão) durante um projeto-piloto de 6 meses; II - o Tribunal pagará o valor descontado dos Oficiais de Justiça no prazo de 48 horas a contar do retorno; III - Haverá o sobrestamento dos processos administrativos abertos em virtude da diligência única e da greve pelo prazo de cumprimento do acordo e ao término serão arquivados; IV - os Oficiais de Justiça terão o prazo de 60 dias para atualização dos serviços (prazo tanto para os mandados retidos e vinculados quanto para os novos mandados, ou seja, não haverá cobrança de excesso de prazo em função da greve nos próximos 60 dias); V - Haverá a suspensão da ação judicial referente à greve e ao pedido de aplicação de multa no sindicato; VI - a Comissão terá o prazo de 60 dias para encerrar os trabalhos; VII - a Comissão irá implantar as medidas de otimização durante o prazo de 6 meses.

Naturalmente, como ocorre em qualquer negociação, não alcançamos tudo o que gostaríamos. No entanto, a conquista da limitação de mandados foi histórica para os Oficiais do TJDFT. O Tribunal nunca havia admitido sequer cogitar a limitação. A partir de agora, os Oficiais terão condições básicas de saúde e segurança do trabalho.

Com relação aos pontos da recomposição justa da indenização de transporte e da nomeação dos aprovados, não avançamos, mas também não abdicamos. A luta continuará na esfera judicial, uma vez que aprovamos em assembleia ações judiciais tratando desses temas. Além disso, trocando a Presidência seguiremos cobrando essas demandas, ainda que inicialmente sem movimento paredista.

Para além disso, os Oficiais de Justiça do TJDFT estão saindo muito mais unidos e fortes do movimento paredista. Despertou a consciência coletiva e a classe tomou conhecimento dos vínculos que unem todos os colegas e daquilo que podemos fazer juntos. Sabemos também que essa greve foi um divisor de águas no nosso relacionamento com o Tribunal em virtude da demonstração de força que a categoria exibiu.

Enfim, essa greve foi vitoriosa para os Oficiais de Justiça e há muitos agradecimentos a serem externados. Em primeiro lugar, fica o nosso muito obrigado a todos os Oficiais de Justiça que acreditaram e se engajaram no movimento, mesmo nos momentos mais difíceis de abertura de processos administrativos e de corte de ponto. Inclusive, muitas lideranças se destacaram durante esse período, mas vamos evitar citar nomes para não incorrer em injustiças. No geral, a categoria está de parabéns pela grande vitória que conquistou.

Também agradecemos de coração a todos aqueles que emprestaram valores para que pudéssemos colaborar com os Oficiais de Justiça que estavam em dificuldades por causa do corte de ponto. Esses valores serão devolvidos nos próximos dias, após o pagamento dos salários de forma integral.

O apoio dos Oficiais de Justiça dos demais estados e dos demais colegas do Judiciário e do MPU também foi de grande relevância. Nas redes sociais, percebemos muitos colegas publicando mensagens de apoio. A todos vocês, também fica o nosso muito obrigado.

Os parlamentares também desempenharam um papel fundamental na negociação. Enviaram diversos ofícios e tiveram reunião com a Presidência para dar apoio às nossas demandas. Agradecemos pelo compromisso com os Oficiais e com a materialização dos direitos dos cidadãos no Distrito Federal. Destacamos nessa atuação os Deputados Welington Luiz e Celina Leão. Inclusive, durante a greve, a nosso pedido, a Deputada Celina Leão apresentou o projeto de lei para os Oficiais de Justiça do DF adquirirem veículos com redução tributária de ICMS, PL que acompanharemos com atenção para aprovar o quanto antes.

Ainda, agradecemos a todas as entidades que manifestaram apoio ao nosso movimento. Foram dezenas de notas de apoios que recebemos e que foram enviadas diretamente ao Tribunal. Com certeza, isso influenciou na abertura da Mesa de Negociações.

Nesse contexto, a Assejus desempenhou um papel de mediação extraordinário. Diante da dificuldade de se estabelecer um canal diretamente entre as partes envolvidas no conflito, a Associação dos Servidores da Justiça do DF entrou para abrir as portas para o diálogo e foi muito bem-sucedida.

O Comando de Greve também desenvolveu suas funções com muita responsabilidade e técnica. Foram muitas reuniões e horas de debate em redes sociais para que a greve fosse conduzida da melhor forma. Fica o nosso mais sincero agradecimento a cada um dos membros.

As equipes profissionais do SINDOJUS e da AOJUS também fizeram o melhor! Desde os advogados que nos acompanharam diuturnamente em todas as demandas, as secretárias que cuidaram de toda a parte administrativa e financeira para viabilizar toda a greve, a jornalista que cuidou para toda a divulgação do movimento, o assessor parlamentar que propiciou a movimentação com os parlamentares até a equipe de áudio-visual com os diversos vídeos e fotos que registram esse momento histórico; todos fazem jus aos melhores elogios.

Do mesmo modo, as diretorias do SINDOJUS e da AOJUS atuaram com toda a sensibilidade e responsabilidade que o momento exige. Conduzir o navio na calmaria é fácil, mas é nas tempestades que vemos o talento, o compromisso e a dedicação da tripulação.

Por fim, agradeço pessoalmente a todos por acreditarem no projeto de valorização da nossa carreira! É uma honra e uma grande alegria ter a oportunidade de lutar ao lado de cada um de vocês na busca daquilo que é justo para os Oficiais de Justiça!

Amanhã (25/03/2018), é o Dia Nacional do Oficial de Justiça! E temos muito o que comemorar porque todos nós fazemos parte da história de luta pela valorização desse cargo imprescindível para a construção de um país melhor!

Feliz Dia do Oficial de Justiça!

Brasília/DF, 24 de março de 2018.

Gerardo Alves Lima Filho

Presidente do SINDOJUS/DF

Oficiais de Justiça decidem encerrar a greve

Os Oficiais de Justiça que compareceram na Assembleia Geral da última sexta-feira (23) convocada pelo Sindojus e pela Aojus deliberaram pelo encerramento da greve.

Em ofício encaminhado na mesma data ao presidente do TJDFT, Desembargador Mário Machado Vieira Netto, o Sindojus informa que, apesar de não ter havido o atendimento da maior parte dos pleitos apresentados na pauta de reivindicações da greve, “levando em consideração o compromisso dos Oficiais de Justiça com a população do Distrito Federal e a construção de um acordo concreto de limitação de mandados, a categoria deliberou por encerrar hoje mesmo o movimento paredista”.  

No documento, o presidente do Sindicato, Gerardo Lima, afirma que a greve está encerrada, “naturalmente que enquanto a Administração honrar todos os compromissos assumidos”.

Ao final, Gerardo ressalta a importância de se cumprir o acordo para o pagamento integral dos valores descontados no corte de ponto “de forma imediata”. 

“Assim, solicitamos que essa questão seja tratada com absoluta prioridade, uma vez que se trata de verba alimentar dos servidores desta Casa”, finaliza.

Clique Aqui para ler o Ofício encaminhado ao presidente do TJDFT 

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

25 de Março - Dia Nacional do Oficial de Justiça

Todo o nosso respeito e admiração ao oficialato do Distrito Federal que, unido, atua por melhores condições de trabalho, saúde e segurança.

Sindojus e Aojus promovem 1º Sarau Cultural em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça

O Sindojus-DF e a Aojus promovem, no próximo domingo (25), o 1º Sarau Cultural. O objetivo do evento é comemorar o Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado no dia 25 de março.

O evento acontece a partir das 14 horas, no Clube da Assejus localizado no St. de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2 em Brasília.

O valor do convite é de R$25,00 por pessoa e cada Oficial de Justiça associado poderá adquirir um convite para acompanhante.

“Esperamos todos os Oficiais de Justiça do DF neste evento que, além de conhecimento, arte, poesia, música e literatura, também proporcionará um momento de confraternização entre todos”, finaliza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

TJDFT confirma propostas firmadas em mesa de negociação com Oficiais de Justiça

O TJDFT confirmou, na manhã desta sexta-feira (23), os termos da proposta lançada em mesa de negociação, durante o encontro de representantes dos Oficiais de Justiça com a Administração atual e futura do Tribunal, nesta quinta-feira (22).

Conforme divulgado pelo Sindojus, dentre os itens sugeridos está a implantação, em um prazo de 60 dias, da limitação de mandados distribuídos aos Oficiais, com base em análise a ser elaborada por uma Comissão, a partir do estudo da Elogroup (caso não seja concluído o estudo, será aplicado o estudo da Elogroup até a conclusão) durante um projeto-piloto com duração de seis meses. 

O ressarcimento dos valores descontados dos grevistas e a determinação de um prazo para o serviço parado durante os mais de 20 dias de paralisação também fazem parte das sugestões. CLIQUE AQUI para ler a notícia completa da reunião

Os Oficiais de Justiça se reunirão, a partir das 14 horas, em Assembleia convocada pelo Sindojus e pela Aojus para deliberar sobre as propostas.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Representantes dos Oficiais de Justiça se reúnem com Administração do TJDFT para tratar da pauta da Greve do oficialato

Representantes dos Oficiais de Justiça se reuniram, na tarde desta quinta-feira (22), com a Administração do TJDFT para tratar da greve iniciada no dia 1º de março. Segundo o presidente Gerardo Lima, participaram do encontro representantes da atual e da futura Presidência e da atual e da nova Corregedoria do Tribunal para tratar da pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça. 

“Diante das alegações peremptórias da falta de orçamento neste momento e após horas de reunião e concessões recíprocas, chegamos a uma proposta, ainda a ser confirmada pelos Presidentes atual e futuro e Corregedores atual e futuro até amanhã, ao meio-dia, para ser submetida à assembleia desta sexta-feira”, afirma Gerardo.

Dentre os itens sugeridos está a implantação, em um prazo de 60 dias, da limitação de mandados distribuídos aos Oficiais, com base em análise a ser elaborada por uma Comissão, a partir do estudo da Elogroup (caso não seja concluído o estudo, será aplicado o estudo da Elogroup até a conclusão) durante um projeto-piloto com duração de seis meses.

Caso a assembleia desta sexta-feira delibere pelo encerramento da paralisação, o Tribunal pagará o valor descontado dos Oficiais de Justiça grevistas no prazo de 48 horas a contar do retorno ao trabalho.

Outra proposta é a de sobrestamento dos processos administrativos abertos em virtude da diligência única e da greve pelo prazo de cumprimento do acordo e, ao término, serão arquivados.

Quanto ao serviço parado durante os dias da greve, os Oficiais de Justiça terão 60 dias para a atualização do trabalho, incluindo no prazo, tanto para os mandados retidos e vinculados, quanto para os novos mandados. “Ou seja, não haverá cobrança de excesso de prazo em função da greve nos próximos 60 dias”, explica o presidente do Sindojus.

Também haverá a suspensão da ação judicial referente à greve e ao pedido de aplicação de multa para o sindicato.

A Comissão responsável pelo estudo da limitação dos mandados terá 60 dias para encerrar os trabalhos. O prazo para a implementação das medidas de otimização será de seis meses. 

Na avaliação do presidente Gerardo, a proposta construída junto aos representantes do TJDFT “não contempla tudo o que gostaríamos, mas foi o possível para avançar nesse momento. Consideramos uma grande vitória a conquista da limitação de mandados para humanizar o trabalho dos Oficiais de Justiça, bem como o pagamento imediato da integralidade dos salários”.

Vale ressaltar que as propostas ainda precisarão ser confirmadas pelos atual e futuro presidente do Tribunal de Justiça. “Amanhã, após a confirmação dos termos da proposta que chegará até o meio-dia, levaremos para a assembleia deliberar. Seguiremos sempre defendendo aquilo que os Oficiais de Justiça decidirem”, reforça o presidente do Sindojus. 

Além dos representantes da Administração e do presidente do Sindojus-DF, participaram da reunião os Oficiais de Justiça Dani Pontual, Fred Ferraz, Ivan de Jesus e Diógenes Coimbra; e os advogados do sindicato, Russielton e Bryan. O presidente da Assejus, Pita Júnior, também acompanhou o encontro desta quinta-feira.

CLIQUE AQUI para ver a convocação para a Assembleia desta sexta-feira

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Oficiala de Justiça aposentada garante judicialmente o pagamento da GAE e VPNI

Uma OficialA de Justiça aposentada deixou de receber o pagamento de vantagens pecuniárias, referentes a quintos incorporados (VPNI) cumulativamente com a Gratificação de Atividade Externa (GAE) da sua aposentadoria. A determinação teve como fundamento o Acórdão nº 2784/2016 do Tribunal de Contas da União, que suspendeu o pagamento à GAE cumulativamente com os quintos incorporados (VPNI), oriundos de função comissionada FC-5.

O Supremo Tribunal Federal deferiu pedido liminar determinando a suspensão dos efeitos do Acórdão nº 2784/2016 do TCU. Segundo consta na decisão, a vantagem recebida pela servidora foi suprimida depois de mais de seis anos de ininterrupto pagamento. Assim, a fluência de tão longo período de tempo permitiu consolidar justas expectativas e confiança da servidora de plena regularidade dos atos estatais praticados, não justificando a suspensão abrupta da estabilidade em que se mantinha.

Para o advogado Rudi Meira Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, “merece ser declarada a decadência do direito da administração de anular os atos de incorporação de quintos da função de Executante de Mandados (atualmente pagos como VPNI e incorporados à sua remuneração) e o ato de implementação da GAE, cumulativamente com a VPNI, vez que, conforme se demonstrou, o último desse atos foi implementado há mais de seis anos no contracheque da Impetrante.”

A decisão é passível de recurso. O Mandado de Segurança é o de nº 35452

Fonte: Assojaf-15 com informações do Sindiquinze

Assembleia Extraordinária nesta sexta-feira decidirá rumos da GREVE

O Sindojus e a Aojus realizarão, nesta sexta-feira (23), Assembleia Geral Extraordinária que irá decidir sobre os rumos da greve dos Oficiais de Justiça do TJDFT. Dentre os itens em pauta, estão o debate e deliberação sobre a continuidade ou encerramento da paralisação, bem como, a autorização para propositura de ações judiciais e o apoio para os Oficiais de Justiça que sofreram o corte de ponto.

A Assembleia acontece às 14 horas (primeira chamada) e 14:30h (segunda chamada), no Tribunal do Júri do Fórum do Guará, localizado no Guará II, QE 25, Conjunto 2, Lote 2/3, Guará - Brasília/DF.

“É extremamente importante que os Oficiais de Justiça participem desta Assembleia que definirá, entre outros pontos, a continuidade da nossa greve e a ajuda aos colegas que sofreram o corte dos salários”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.

Confira, abaixo, a Edital de Convocação:

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF e o Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – AOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCAM toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para comparecerem na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 de março de 2018, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas, no Tribunal do Júri do Fórum do Guará – Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, no Guará II, QE 25, Conjunto 2, Lote 2/3, Guará, Brasília/DF, próximo à Feira do Guará, cuja pauta segue abaixo:

1)     Informes acerca da greve;

2)     Autorização para propositura de ações judiciais;

3)     Debate e deliberação sobre a continuidade ou encerramento da greve;

4)     Calendário de Mobilização;

5) Apoio para Oficiais de Justiça que sofreram corte de ponto;

6) Demais temas de interesse da categoria.

Brasília/DF, 22 de março de 2018.

SINDOJUS/DF e AOJUS/DF

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Sindojus produz vídeo sobre o Ato contra o corte de ponto realizado na sexta-feira

Os Oficiais de Justiça se reuniram, mais uma vez, em um grande Ato chamado pelo Sindojus e pela Aojus e demonstraram a insatisfação com as arbitrariedades praticadas pela Administração do TJDFT em relação ao movimento grevista iniciado no dia 1º de março.

Dessa vez, o ponto da mobilização, ocorrida na última sexta-feira (16), foi o anúncio do corte de ponto dos Oficiais que aderiram à paralisação.

Com apitos, vuvuzelas e palavras de ordem, mais de 300 Oficiais de Justiça se reuniram em frente ao prédio do Tribunal de Justiça em Brasília e marcharam em torno do Palácio de Justiça, demonstrando a enorme insatisfação com as decisões da Administração. 

O Sindojus registrou a realização de mais este ato através da produção de um vídeo. Clique Aqui para assistir a mobilização dos Oficiais de Justiça.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Corte de ponto dos Oficiais grevistas contradiz decisão do TJDFT

A determinação para o corte de ponto dos Oficiais de Justiça que iniciaram a greve no último dia 1º de março contradiz uma decisão do próprio TJDFT que vedou o corte de ponto e o desconto dos dias parados nos contracheques dos servidores da assistência social.

Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a tutela antecipada, proferida pelo Desembargador Sérgio Rocha no último dia 6 de março, atende o pedido do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do Distrito Federal (Sindsasc-DF). 

Ao contrário do entendimento emitido na decisão de que a paralisação dos assistentes sociais é lícita, o Tribunal de Justiça do DF age de maneira arbitrária ao instituir o corte de ponto com desconto dos dias parados dos servidores da Corte.

“Essa é mais uma atitude que demonstra o quanto o Tribunal não tem nenhum respeito pelos Oficiais de Justiça e menos ainda pela saúde e segurança do oficialato. Nós não podemos concordar com isso”, avalia o presidente Gerardo Alves Lima Filho.

Na última semana, o TJDFT determinou, em procedimento sigiloso, o corte de ponto dos Oficiais de Justiça grevistas, sem assegurar contraditório nem ampla defesa e sem que a greve seja decretada ilegal. 

“É inaceitável que o Tribunal deixe os Oficiais de Justiça sem os rendimentos mensais que asseguram o sustento de suas famílias, ao invés de abrir negociação sobre nossa greve”, completa.

Mais uma vez, o Sindojus enfatiza que a luta continua e que o TJDFT não conseguirá calar aqueles que acreditam e que lutam por respeito. “Vamos seguir firmes e confiantes, pois a vitória dos Oficiais de Justiça do TJDFT pode ser um marco na relação entre os Tribunais e seus servidores”.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Oficiais de Justiça demonstram insatisfação com arbitrariedades da Administração do TJDFT em Ato promovido na última sexta-feira

Os Oficiais de Justiça se reuniram, mais uma vez, em um grande Ato chamado pelo Sindojus e pela Aojus e demonstraram a insatisfação com as arbitrariedades praticadas pela Administração do TJDFT em relação ao movimento grevista iniciado no dia 1º de março.

Dessa vez, o ponto da mobilização, ocorrida na última sexta-feira (16), foi o anúncio do corte de ponto dos Oficiais que aderiram à paralisação.

Com apitos, vuvuzelas e palavras de ordem, mais de 300 Oficiais de Justiça se reuniram em frente ao prédio do Tribunal de Justiça em Brasília e marcharam em torno do Palácio de Justiça, demonstrando a enorme insatisfação com as decisões da Administração. 

“Mesmo com o ataque, a categoria compareceu em massa e deu o recado ao Tribunal de que autoritarismo não irá calar os Oficiais de Justiça”, afirma o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho. 

Vale lembrar que, passados 20 dias do início da greve, o TJDFT determinou o corte de ponto dos Oficiais grevistas sem que o Sindojus tivesse a oportunidade de apresentar defesa; e também não sinalizou qualquer atitude, nem sequer entrou em contato com o sindicato, para abrir mesa de negociação, inclusive para fins de acerto da compensação dos dias parados.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

GREVE: Sindojus pede ajuda financeira para pagamento dos salários dos Oficiais de Justiça que sofreram corte de ponto

Com o objetivo de amparar os Oficiais de Justiça que sofreram com a determinação do corte de ponto por causa da greve, o Sindojus lança uma campanha de empréstimos financeiros para o pagamento dos salários.

Ao anunciar a decisão, o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho, explicou a luta com o TJDFT para que as condições de saúde e segurança do trabalho dos Oficiais de Justiça sejam respeitadas. “No meio de uma gestão extremamente autoritária do Tribunal, os Oficiais tiveram seus pleitos legítimos de limitação de mandados, recomposição da indenização de transporte e nomeação dos aprovados no concurso do TJDFT rejeitados, sem qualquer fundamento plausível”, disse. 

Diante do esgotamento das mais diversas tentativas para se resolver o problema, só restou o caminho da greve. Assim, cumprindo todos os requisitos formais, o movimento paredista foi iniciado no último dia 1º de março e, ultrapassados quase 20 dias, o Tribunal de Justiça sequer constituiu Comissão de Negociação, violando a lei de greve.

“Não obstante, o Tribunal cortou o ponto dos Oficiais de Justiça grevistas, sem assegurar contraditório nem ampla defesa, sem que a greve seja decretada ilegal e em procedimento sigiloso. Assim, os colegas estão sem condições de arcar com o atendimento das necessidades básicas das suas famílias e acabarão saindo da greve”, afirma Gerardo.

“Estamos fazendo todo o possível para reverter a decisão arbitrária do corte de ponto. Mas enquanto isso não acontece, precisamos do apoio e da solidariedade dos demais colegas de todo o Brasil no sentido de contribuírem com algum valor a título de empréstimo para que possamos cobrir o desfalque no salário dos grevistas”, completa.

De acordo com ele, essa greve constitui um precedente fundamental na relação entre servidores, especialmente do Judiciário, e a Administração Pública. “Desse modo, precisamos ter condições de levar a luta à frente”.

O presidente do Sindojus ressalta que a greve é muito justa, “mas o que está em jogo é muito mais do que a pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça do DF. Estamos buscando a democratização do Poder Judiciário e o respeito aos servidores”.

Por essas razões, o sindicato pede a todos que acreditam na causa, uma contribuição para que ocorra o pagamento dos salários dos Oficiais de Justiça grevistas que foram parcialmente cortados de forma absurda! Assim que revertermos a decisão, os valores que forem utilizados na forma de empréstimo serão devolvidos.

Além das contribuições dos colegas e amigos, a participação das entidades também se mostra de grande relevância. A conta do Sindojus para o depósito é na Caixa Econômica Federal, agência 1039, código 003, conta n. 2014-1. O CNPJ do sindicato é 20.274.829/0001-90.

“Mesmo valores baixos de uma quantidade significativa de pessoas farão a diferença. Muito obrigado pela compreensão!”, finaliza Gerardo Lima.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Organização sindical e Direito de Greve serão debatidos na próxima segunda-feira no Senado

A organização sindical, a negociação coletiva e o direito de greve serão tema de audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que é vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nesta segunda-feira (19). O debate foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS).

Dentre os convidados estão Noemia Porto, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); João Hilario Valentim, procurador Regional do Trabalho; Elaine Coelho, do Centro de Estudos Sindicais; além de outros representantes sindicais e de federações e confederações.

A reunião ocorrerá na sala 6 da ala senador Nilo Coelho, a partir das 9h.

Fonte: Senado Federal

Sindojus-DF obtém sentença favorável para filiação à Fenajufe

O Juiz do TRT da 10ª Região, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, concedeu sentença favorável à reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindojus-DF para que o sindicato possa se filiar à Fenajufe.

De acordo com a decisão, “a Fenajufe é típica entidade sindical e não mera associação civil... a condição de segundo grau da federação não altera a natureza sindical como previsto no artigo 114 da CF/88, sobretudo considerando que sua existência apenas se consolida, e se justifica, pela filiação de sindicatos”.

O juiz também afirma que a admissão do Sindojus-DF “legitimamente constituído para representar a categoria específica dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, que estão compreendidos na categoria maior dos servidores do Judiciário Federal, em nada afronta a unidade da categoria geral ou configura empecilho à defesa dos seus interesses e reivindicações, tampouco, implica negativamente no fortalecimento das demais entidades filiadas, se o objetivo maior é a união de tais trabalhadores”.

Desse modo, o magistrado julgou procedente do pedido do sindicato para que a entidade representativa dos Oficiais de Justiça do DF possa se filiar à Fenajufe.

Ao receber a decisão favorável, o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho, afirmou que “estamos felizes por podermos entrar nessa grande e respeitável Federação e passar a atuar ao lado de outros 29 sindicatos combativos”.

Apesar da boa notícia, Gerardo ressaltou que o sindicato e os Oficiais de Justiça do DF não estão em clima de comemoração, diante do anúncio do corte de ponto dos Oficiais de Justiça grevistas do TJDFT “no meio de uma guerra com o Tribunal”. 

Após uma série de arbitrariedades, perseguições e ameaças, agora a Presidência do Tribunal subtrai sorrateiramente, em um processo sigiloso ao qual o sindicato não teve acesso e não pode exercer contraditório e ampla defesa, do Oficial de Justiça aquilo que o trabalhador tem de mais sagrado: a retribuição do seu labor para custear as necessidades básicas da sua família.

“Com isso, pedimos a compreensão e a sensibilidade dos colegas, inclusive dirigentes sindicais de todo o país. Vamos atuar todos juntos nessa greve que simboliza de forma emblemática a ditadura que ainda impera no Poder Judiciário”, afirma.

Para o presidente do Sindojus, este é um momento de se esquecer as desavenças políticas desnecessárias. “Estamos a falar dos valores de subsistência de trabalhadores que estão lutando por condições de saúde e segurança do trabalho. A vitória dos Oficiais de Justiça do TJDFT pode ser um marco na relação entre os Tribunais e seus servidores: se ganharmos, a esperança se renova em todo o Brasil; se perdermos, o desânimo abaterá o espírito de todos”.

“Lutemos juntos! A gravidade do momento reclama um espírito de solidariedade sem precedentes!”, finaliza.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

CONTRA O CORTE DE PONTO! Oficiais de Justiça farão novo Ato nesta sexta-feira

O Sindojus-DF e a Aojus realizarão, nesta sexta-feira (16), um novo Ato da GREVE dos Oficiais de Justiça. Dessa vez, os participantes irão protestar contra as atitudes da presidência do TJDFT em relação à paralisação do oficialato.

Um dos focos principais é a mobilização contra a determinação do corte de ponto dos grevistas. “Conclamamos todos os colegas Oficiais de Justiça, grevistas e não grevistas”, enfatiza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.

A concentração para o Ato desta sexta-feira será a partir das 14 horas, em frente ao Bloco A do Tribunal de Justiça.

A Aojus, Sindojus e o Comando de Greve contam com a força e participação de todos os Oficiais de Justiça. Inertes seremos esmagados e desmoralizados. Não lutamos por reajuste salarial, lutamos por respeito!

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebe diretoria da Fojebra

Oficiais de justiça querem aprovação de porte de arma para a categoria

Nesta quarta-feira (14), o 1º vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra), Edvaldo dos Santos Lima Júnior, e outros representantes da profissão defenderam a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2007, que permite o porte de arma de fogo para a categoria, em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

O PLC flexibiliza o Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/2003) para permitir que os oficiais de Justiça, os peritos médicos da Previdência, os defensores públicos e os auditores tributários e avaliadores do Poder Judiciário dos estados tenham direito ao porte de arma de fogo particular ou fornecida pelo poder público. De acordo com o texto, a arma também poderá ser utilizada fora do horário de serviço, desde que o servidor comprove aptidão psicológica e capacidade técnica no manuseio.

O presidente da Fojebra explicou que a arma não seria usada de forma ostensiva, mas para defesa pessoal, tendo em vista casos de assassinatos de profissionais pelo cumprimento de ordens judiciais e mandados de prisão. O consultor jurídico da Federação, Joselito Bandeira, acrescentou que, apesar de existir a Instrução Normativa 23/2005 da Polícia Federal, que reconhece o direito do oficial ao porte de arma por ser considerada a atividade profissional de risco, a liberação depende da autorização do superintendente da PF nos estados, o que nem sempre acontece, por isso, a necessidade da legislação.

O presidente do Senado disse que não se opõe ao pleito dos oficiais de justiça e acredita que o ciclo do trabalho feito em nome do Estado deve ser completo. Segundo Eunício, a lei do desarmamento cumpriu o papel, mas foi além porque desarmou o Estado que ficou sem condições plenas de agir. Como a matéria é polêmica, o presidente recomendou a ampliação do debate para evitar que o projeto tenha destino semelhante ao do porte de arma de fogo para agente de trânsito, que foi aprovado no Congresso Nacional, mas vetado pelo presidente da República no ano passado.

InfoJus BRASIL: Com informações da Agência Senado

GREVE: Ato no Dia da Mulher enfatiza dificuldades enfrentadas pelas Oficialas de Justiça

O Sindojus-DF e a Aojus realizaram, na última quinta-feira (08), um Ato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A atividade também fez parte da greve dos Oficiais de Justiça do TJDFT, iniciada no dia 1º de março.

Durante a mobilização que reuniu Oficiais grevistas em frente a sede do Tribunal de Justiça, o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho, enfatizou as dificuldades que as Oficialas de Justiça passam para cumprir os mandados, sem que o Tribunal ofereça qualquer segurança. “As Oficialas de Justiça são vítimas de crimes com muita frequência. Já tivemos, há doze anos atrás, até o homicídio de uma Oficiala de Justiça no cumprimento de mandados e o Tribunal nada fez. Mesmo quando estão gestantes, as Oficialas continuam cumprindo mandados com risco”, disse.

O Sindojus registrou a realização do Ato com a produção de mais um vídeo. Clique Aqui para assistir

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

TJDFT divulga conclusão sobre estudo para nomeações: Sindojus rebate afirmações equivocadas

O presidente do TJDFT emitiu, na última sexta-feira (09), decisão no PA-SEI 2246/2018, sobre o estudo para a nomeação de Oficiais de Justiça aprovados no último concurso público.

Segundo publicação do Tribunal, “após extensa análise, o Presidente concluiu que "nesse momento, eventual ampliação dos quadros de analista judiciário, especialidade oficial de justiça avaliador federal, constitui medida ímproba, por ferir os princípios norteadores da administração e do serviço público"”.

O desembargador pondera que a despeito da inviabilidade financeira para chamada de novos servidores Oficiais de Justiça, "constam dos autos dados objetivos, apresentados pela d. Corregedoria, que demonstram inequivocamente a necessidade de urgente revisão e modificação do sistema de distribuição dos mandados para cumprimento entre os senhores oficiais de justiça, buscando-se adequação, melhoria e otimização da utilização da mão de obra já existente".

Assim, o presidente conclui que "o aprofundamento dos estudos nesse feito, atesta que há possibilidade concreta de adequação da distribuição, resolvendo problemas pontuais de excesso de cumprimento de mandados", determinou "a imediata composição de equipe técnica, para que, no prazo de 60 dias, apresente proposta à Administração Superior de nova estrutura de distribuição das atividades entre os oficiais de justiça, na busca de equalização dos esforços, e, se o caso, de soluções tecnológicas de auxílio ao cumprimento dos mandados". Ele sugeriu, ainda, que a comissão seja formada também por membros indicados pela futura Administração Superior, impedindo, desse modo, que haja descontinuidade nos trabalhos.

O Sindojus-DF reafirma que o estudo do TJDFT está em descompasso com as estatísticas oficiais do Tribunal, que demonstram, ano após ano, o crescimento no número de mandados e, consequentemente, a necessidade de se preencher, pelo menos, os 60 cargos vagos.

Ademais, os estudos econômicos do sindicato evidenciam a possibilidade de nomeação dos aprovados no concurso para preencher todos os cargos de Oficial de Justiça. “O estudo do TJDFT aponta dados de 2019 sem que nem a LDO tenha sido aprovada, ou seja, sem qualquer base”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.

Quanto à Indenização de Transporte, a justificativa de que nos outros tribunais federais a verba seria maior não é motivação idônea para deixar de recompor os prejuízos que os Oficiais de Justiça experimentam para cumprir os mandados utilizando veículo particular.

Por fim, o Tribunal alegou mais uma vez, sem qualquer base, que a diligência única seria ilegal e objeto de apuração na Corregedoria. “Isso só demonstra a postura autoritária do Tribunal. A diligência única constitui a única maneira de dar vazão na carga desumana de mandados. Então, não há que se falar em sindicância por causa disso”, completa.

Não resta outra alternativa aos Oficiais de Justiça, senão lutar pelos seus direitos! “A Presidência do Tribunal já deixou claro que não está disposta a fazer nada para os Oficiais, razão pela qual os Oficiais de Justiça precisam ir à luta para conquistar o respeito que precisam e merecem!”, finaliza Gerardo.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Sindojus participa de reunião do Colégio de Líderes da Câmara Legislativa do DF

O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, participou, nesta segunda-feira (12), da reunião do Colégio de Líderes da Câmara Legislativa. Estiveram presentes os deputados Wellington Luiz, Roberio Negreiros, Raimundo Ribeiro, Cristiano Araújo, Celina Leão e Telma Rufino. 

Na oportunidade, o sindicato abordou as dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça que levaram à declaração da greve, bem como acerca da necessidade de mediação da Câmara a fim de garantir a prestação jurisdicional para todos os cidadãos do Distrito Federal.

Os parlamentares foram bem receptivos e se comprometeram a fazer o que estiver ao alcance para tentar solucionar a questão. Durante o encontro, a deputada Celina Leão ressaltou que já havia marcado uma audiência com o Presidente do TJDFT para esta quarta-feira (14), sendo que os demais parlamentares também irão comparecer para buscar a abertura das negociações.

Eles explicaram que, por meio de contatos com os deputados federais e senadores, seria possível até a aprovação dos recursos necessários para a nomeação dos aprovados no último concurso para o preenchimento dos 60 cargos vagos. 

Ademais, acertaram de realizar uma sessão solene na Câmara Legislativa no próximo dia 26 de março para celebrar o dia do Oficial de Justiça (25 de março). “Nessa sessão, teremos a oportunidade de expor a dura realidade dos Oficiais de Justiça, esse agente público que representa o principal elo entre o Poder Judiciário e os cidadãos”, afirma o presidente Gerardo Filho.

“Seguiremos batalhando para conquistar o que é nosso de direito! A greve continua firme e forte rumo à vitória!”, finaliza.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Resolução regulamenta atividade de Execução de Mandados no âmbito do TRF-1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) divulgou, na última quarta-feira (07), a Resolução PRESI nº 5604173, que regulamenta as atividades de Execução de Mandados no âmbito do Regional.

A publicação leva em consideração a Resolução/Presi/Cenag 6 de março de 2012, que aprova o Regulamento Geral das Centrais de Mandado da Justiça Federal da 1ª Região e a necessidade de dar tratamento isonômico aos Oficiais da Justiça Federal da 1ª Região, além do dever de disciplinar as atividades desenvolvidas pelos Oficiais de Justiça, “com o objetivo de se garantir a efetividade, a celeridade e o controle do cumprimento dos mandados e das demais ordens judiciais do Tribunal”.

Dentre os itens regulamentados, a Resolução determina que a coordenação das atividades de Execução de Mandados será dirigida pelo diretor da Secretaria Judiciária e tem por finalidade o cumprimento dos mandados e demais ordens judiciais.

Sobre o recebimento e distribuição de mandados, a publicação especifica que “a distribuição de mandados aos Oficiais de Justiça dar-se-á no mínimo semanalmente, levando-se em conta a quantidade e a espécie dos mandados, de modo que, ao final de cada mês, o número de mandados distribuídos a cada oficial seja, tanto quanto possível, equânime”.

Outros temas como Área de Atuação, cumprimento e devolução dos mandados, plantões, atribuições e férias dos Oficiais de Justiça também são normatizados na Resolução.

CLIQUE AQUI para ver a íntegra da Resolução PRESI do TRF-1

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Assojaf-GO publica Nota de Apoio à Greve

A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (Assojaf-GO) divulgou, na última sexta-feira (09), uma Nota de Apoio à greve dos Oficiais de Justiça do DF.

No texto, a Associação expõe “irrestrito apoio e solidariedade ao movimento grevista” iniciado no último dia 1º de março.

Segundo a manifestação, “a Assojaf-GO estará atenta aos desdobramentos desta justa paralisação em nome dos pleitos legítimos da categoria junto ao TJDFT”. 

Clique Aqui para ler a Nota de Apoio da Assojaf-GO

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Presidente do TJDFT recebe Oficialas de Justiça no Dia Internacional da Mulher e trata da pauta de reivindicações dos grevistas

O presidente do TJDFT, Desembargador Mario Machado Vieira Netto, atendeu o pedido do Sindojus e da Aojus e recebeu, nesta quinta-feira (08), um grupo de Oficialas de Justiça. 

Além da comemoração referente ao Dia Internacional da Mulher, as colegas Larissa, Sylvany e Sandra tiveram a oportunidade de apresentar a defesa da pauta de reivindicações da greve dos Oficiais de Justiça. 

O primeiro item tratado com o Desembargador foi a abertura de uma mesa de negociação com os grevistas. Segundo as Oficialas, o presidente explicou que ainda não atendeu essa reivindicação porque aguarda a finalização dos estudos sobre as nomeações de novos Oficiais de Justiça. Entretanto, disse que não há oposição e irá conversar. 

Sobre a nota divulgada pelo Tribunal referente à greve dos Oficiais de Justiça, Dr. Mario Netto afirmou que o texto foi baseado em estatísticas fornecidas pela COAMA e que ele (presidente) se baseia nas informações contidas na publicação. Ele também se comprometeu em apurar se os dados publicados estão equivocados e proceder os devidos ajustes. “Nós revelamos que a estatística apresentada pela COAMA não é fidedigna e também revelamos o quantitativo de mandados que a grande maioria recebe”, afirmam as Oficialas. 

Sobre a sobrecarga dos Oficiais de Justiça, o Desembargador disse que irá estudar uma forma de minimizar o trabalho do oficialato.

Durante o encontro, o presidente revelou desconhecer o tratamento dispensado ao Oficial vítima da violência praticada na execução de mandados ou de uma política de Amparo e assistência a esse Oficial de Justiça. 

Também disse não ter conhecimento sobre outros problemas enfrentados pelo segmento como, por exemplo, a subutilização dos Correios, PJe (mandados para empresas conveniadas) e a correta aplicação do CPC.

Quanto à disponibilidade orçamentária para a nomeação dos 60 cargos vagos, o presidente do Tribunal de Justiça reafirmou que as verbas da Corte são deficitárias, apontando como “equivocado” o estudo apresentado pelo economista contratado pela Aojus. 

Ele também alega que o estudo do Elogroup está desatualizado e se dispôs a rever.

Para o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho, os Oficiais de Justiça estão no caminho certo. “Conquistamos uma grande vitória e o Presidente passou a falar em negociação”, diz.

Segundo Gerardo, é preciso seguir na busca pela união da categoria. “Nesse sentido, é que pedimos a todos os Oficiais que respeitem as opções individuais dos grevistas e dos não grevistas, mesmo porque todos desempenham um papel relevante na greve. A união é o nosso único caminho”, finaliza.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Sindojus-AP divulga Nota de Apoio à greve no DF

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (Sindojus-AP) divulgou, nesta quinta-feira (08), Nota de Apoio à paralisação dos Oficiais do TJDFT.

Segundo o texto, “observa-se que a ausência de sensibilidade por parte dos Gestores do TJDFT, em busca de meios de conciliação e composição diante das inúmeras perdas que a categoria vem enfrentando ao longo dos anos, culminou neste ato necessário e imperioso”.

Para o sindicato do Amapá, os Oficiais de Justiça dentre todas as lutas, lutam para não ter que gastar de suas remunerações para custear a prestação dos serviços públicos. Para isso requeremos uma indenização prévia e justa. “É uma luta árdua. Mas precisamos avançar sempre. Desta forma, o SINDOJUS-AP está à disposição do SINDOJUS-DF para colaborar no que for pertinente e adequado à composição dessa situação ora posta”.

Confira abaixo a Nota do Sindojus-AP:

NOTA DE APOIO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – TJDFT

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá - SINDOJUS-AP vem a público manifestar apoio e solidariedade aos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e ao SINDOJUS-DF, diante do movimento paredista ora em andamento.

Observa-se que a ausência de sensibilidade por parte dos Gestores do TJDFT, em busca de meios de conciliação e composição diante das inúmeras perdas que a categoria vem enfrentando ao longo dos anos, culminou neste ato necessário e imperioso.

A população precisa saber que o Orçamento do Tribunal é único, todavia, sua aplicação é diversas. Para poucos, apenas as resoluções internas são suficientes para lastrear ganhos estratosféricos, inclusive acima do teto constitucional. Para a maioria, onde encontram-se os Oficiais de Justiça e os Serventuários da Justiça, que precisam de uma melhor distribuição da força de trabalho, que precisam de uma indenização prévia e justa das despesas que efetuam em razão dos deslocamentos para o cumprimento dos atos processuais, deslocamentos efetuados em carros próprios, abastecidos e manutenidos por conta e riscos dos próprios Oficiais de Justiça.

Isso pode caracterizar um verdadeiro enriquecimento sem causa por parte da administração pública, e que para ser corrigido, só o caminho do projeto de lei, que depende exclusivamente da boa vontade dos gestores do Poder Judiciário, das Assembléias Legislativas ou da Câmara Distrital, adicionados da chancela do Poder Executivo.

Essa é a verdade. Os Oficiais de Justiça dentre todas as lutas, lutam para não ter que gastar de suas remunerações para custear a prestação dos serviços públicos. Para isso requeremos uma indenização prévia e justa.

É uma luta árdua. Mas precisamos avançar sempre. Desta forma, o SINDOJUS-AP está à disposição do SINDOJUS-DF para colaborar no que for pertinente e adequado à composição dessa situação ora posta.

A greve não é boa para a Administração Pública, nem para o Oficial de Justiça, tampouco para a sociedade, mas respeitando os parâmetros legais, tal qual o SINDOJUS-DF está fazendo, ela se torna o único e eficaz instrumento de composição da controvérsia que a Justiça não quer compor. Unidos Somos Mais Fortes.

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDOJUS-AP.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo