sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Comitê Gestor no TRT-10 realiza reunião extraordinária para tratar da implantação da nova versão do PJe

O Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da 10ª Região realizou reunião extraordinária na tarde da sexta-feira (24) para tratar da implantação da Versão 2.5.1 rc1 do PJe. O tema principal do encontro foi a implantação de uma versão de correção do sistema no âmbito da 10ª Região, principalmente diante da instabilidade apresentada pela última versão. As correções 2.5.1 rc2 e rc3 foram instaladas no ambiente de produção nos dias 25 e 26. 

Estiveram presentes na reunião a presidente do TRT-10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, o próximo presidente da 10ª Região, desembargador Brasilino Santos Ramos, o juiz do TRT da 3ª Região Luiz Evaristo Osório Barbosa, coordenador do Grupo Nacional de Negócio (GNN) do sistema PJe, e o coordenador Técnico Nacional do sistema PJe, Christiano Guimarães de Carvalho. Durante a reunião, os coordenadores nacionais informaram que a versão 2.5.1 rc3 foi a última de correção e que o próximo passo será a instalação da versão final 2.5.1. 

O Comitê Gestor Regional do sistema PJe, presidido pelo desembargador José Leone Cordeiro Leite é responsável pela padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do PJe no âmbito do Regional. Por força de ato conjunto do TST e do CSJT, a 10ª Região é parte integrante do grupo piloto para implantação da versão 2.5.1 do PJe.

Fonte: TRT-10

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Sindojus realiza sorteio de plano de celular para Oficiais associados

O Sindojus-DF realiza, no dia 28 de fevereiro, o sorteio de um plano de celular para os associados através da parceria com a operadora Claro.

O sorteado será contemplado com um pacote de 20 GB de dados, ligações e apps de redes sociais ilimitados, claro banca premium (melhores revistas e jornais do país), torpedos à vontade, roaming internacional com as melhores tarifas e hero inter PJ (arquivos seguros, armazenados e disponíveis na nuvem, navegação segura e antivírus).

O chip com o plano será pago pelo Sindojus até 28 de junho. Depois dessa data, o filiado poderá permanecer com o chip e o plano empresarial, efetuando o pagamento diretamente para o sindicato. 

Para concorrer, o Oficial de Justiça sindicalizado deve enviar o nome completo via WhatsApp no (61) 98595-9857. O prazo de inscrição termina em 21 de fevereiro.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Sindojus-DF convoca Oficiais de Justiça para Assembleia Geral na próxima terça-feira

O Sindojus-DF e a Aojus realizam, na próxima terça-feira (04), Assembleia Geral Extraordinária conjunta para a eleição dos delegados que irão representar as entidades no III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS) e 13º Congresso dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF).

O primeiro acontece nos dias 2 e 3 de abril, no Actuall Convention Hotel em Contagem/MG. Já o CONOJAF será entre os dias 2 e 4 de setembro no Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no Espírito Santo.

Segundo o Edital de Convocação, a AGE acontece às 14 horas em primeira chamada e 14:30h na segunda convocação, no auditório 4 da AMAGIS, localizado no Fórum do Plano Piloto, Bloco B, Ala C, 10º andar.

“A participação dos Oficiais de Justiça é muito importante para a escolha daqueles que irão nos representar nesses eventos que debaterão pautas específicas do oficialato e as maneiras de atuação em favor dos projetos de nosso interesse”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.

Confira abaixo o Edital de Convocação da Assembleia:

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – AOJUS/DF e o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCAM toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2020, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas, no Fórum do Plano Piloto, Bloco B, Ala C, 10° andar, auditório 04 da AMAGIS, cuja pauta segue abaixo: 


1) Eleição dos delegados associados da AOJUS/DF que irão representar os Oficiais de Justiça no XIII CONOJAF em Vitória/ES, entre os dias 2 e 4 de setembro de 2020;
2) Eleição dos delegados filiados ao SINDOJUS/DF que irão representar os Oficiais de Justiça no III CONOJUS em Contagem/MG nos os dias 2 e 3 de abril.

  

Brasília/DF, 28 de janeiro de 2020.



IVAN DE JESUS RODRIGUES FERREIRA
AOJUS/DF  


GERARDO ALVES LIMA FILHO
SINDOJUS/DF

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Oficial de Justiça do TRT-10 fala sobre o papel da profissão diante das novas tecnologias



O Oficial de Justiça do TRT-10, Renan Francis Hegele, que atua em Palmas (TO), foi o entrevistado do programa CBN Justiça desta semana, apresentado pelo advogado Dídimo Heleno, na emissora de Tocantins.

Durante a participação, o Oficial falou sobre o papel do profissional diante das novas tecnologias. “Nós temos que encarar os avanços tecnológicos de uma maneira positiva, porque eles estão proporcionando celeridade em relação a cumprimento de atos processuais. Mas, claro que teremos que nos adaptar a esses avanços. No nosso regional, nós já estamos há alguns anos sendo treinados para isso”, disse.

O programa também abordou questões referentes às novas atribuições do Oficial de Justiça, tais como o uso do processo eletrônico, as ferramentas de pesquisa patrimonial, a comunicação dos atos processuais via aplicativo de mensagens, entre outros.

Ouça AQUI a entrevista com o Oficial de Justiça

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT-10

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação

A penhora preferencial, via eletrônica, de dinheiro depositado em conta corrente, é inadmissível o bloqueio de ativos financeiros dos devedores em execução fiscal antes da citação.

Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que deu provimento ao agravo de instrumento dos executados. De acordo com o relator do caso, juiz federal convocado José Airton de Aguiar Portela, “apenas quando o executado for validamente citado e não pagar nem nomear bens à penhora é que poderá ter seus ativos financeiros bloqueados por meio do sistema BacendJud sob pena de violação ao princípio do devido processo legal”.

Ainda segundo o magistrado, depois da citação o devedor terá o prazo de cinco dias para pagar ou garantir a execução e o comparecimento espontâneo dos devedores supre a citação, mas o bloqueio é anterior.

Dessa maneira, o Colegiado decidiu pelo desbloqueio dos ativos financeiros dos executados.

A decisão foi unânime.

Fonte: TRF1

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Homenagem do Sindojus-DF a todos os aposentados



A diretoria do Sindojus-DF presta homenagem a todos os Oficiais de Justiça e servidores aposentados nesta data tão especial.

Insegurança e adoecimento psicológico atingem servidores públicos federais

Escalada de ofensas e constrangimentos por parte do governo causam fenômeno coletivo no funcionalismo

Servidores públicos federais enfrentam uma onda de adoecimentos psicológicos frente a determinadas declarações e ações do governo federal. Diferentemente do assédio moral, o chamado assédio institucional não está direcionado a indivíduos ou pequenos grupos e já passa a ser alvo de estudo e análise por parte de especialistas em saúde do trabalho, juristas e representantes das categorias.

O comportamento parte do estado como organização, na figura de seus representantes, inclusive os eleitos. O problema acontece nas relações institucionais das organizações e extrapola a dimensão individual e laboral. Ou seja, o assédio não tem como vítima um trabalhador específico, mas se traduz na desvalorização completa de todo o trabalho dos servidores públicos. 

“Tem a ver com o constrangimento público que, por exemplo, está em curso na relação entre o Ministério da Economia, representado pelo ministro Paulo Guedes e uma organização como o IBGE, que tem uma vinculação institucional com o Ministério” afirma José Celso Cardoso Junior, da Associação dos Funcionários do Ipea -  Afipea. 

“Obviamente que tem uma hierarquia, mas isso não autoriza o ministro a desqualificar o trabalho técnico realizado por esse órgão. O próprio ministro da economia e o presidente da república desqualificam, por meio de declarações e entrevistas, os resultados de pesquisas tecnicamente amparadas e internacionalmente reconhecidas. É um assédio de caráter coletivo.” completa.

A Afipea vêm se dedicando a estudar e questionar as diretrizes e os impactos das propostas de reforma do estado. Já há publicações disponíveis nesse sentido, como os livros Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento – riscos e desafios para as organizações as políticas públicas federais e Mitos Liberais Acerca do Estado Brasileiro e Bases para um Serviço Público de Qualidade.

José Celso faz parte do grupo que reúne outros estudiosos, além de juristas e representantes de categorias profissionais, para analisar o fenômeno do assédio institucional. Os resultados dessas análises estarão em um livro a ser publicado em março, com o título Erosão de Direitos: reformas neoliberais e assédio institucional.

Celso afirma que a realidade não é pontual e se espalha pelos órgãos públicos. “Existem dois níveis do problema. O assédio institucional organizacional acontece quando o governo desqualifica um órgão público, a exemplo do que tem acontecido com Ibama, Instituto Chico Mendes, Funai, Capes, CNPQ e muitos outros. O segundo nível é derivado desse, e envolve os próprios servidores, que estão sendo diretamente constrangidos no desempenho de suas funções. Um exemplo: o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), responsável por produzir estatísticas de desmatamento, foi desautorizado a continuar produzindo o dado e os servidores foram constrangidos, chamados de subversivos, entre outros termos”.

O representante da Afipea ressalta também que a perversidade desse tipo de assédio é diferente do que é registrado na iniciativa privada. “Você já viu uma organização privada ir a público para falar mal de suas empresas, afiliadas ou de todo o conjunto de seus funcionários? É um caso muito grave porque não só coloca em risco a existência dessas organizações, dessas práticas consolidadas e dessas políticas públicas, como coloca em dúvida a própria idoneidade do servidor”.

Ofensas históricas na gestão Bolsonaro

No caso do governo de Jair Bolsonaro, o comportamento que tem como alvo os servidores é observado desde antes da eleição do capitão reformado. 

O pesquisador José Celso Cardoso Junior avalia que a série de ofensas aos servidores, o constrangimento público e a desmoralização das instituições fazem parte da construção de um discurso que tem objetivo definido: destruir a imagem do funcionalismo, abusando de elementos que questionam a competência e a utilidade desses trabalhadores. 

“Tudo isso está sendo usado como argumento do governo para justificar uma reforma administrativa que vai acabar com as relações entre estado e sociedade. Vai destruir o estado”.

Segundo o pesquisador, o medo também toma conta da categoria. Diante das ameaças de retaliação, uma censura indireta se espalha pelos órgãos públicos. “As pessoas estão se sentindo desmotivadas para o trabalho, com medo do ambiente de trabalho, porque não podem falar nada fora do script do atual governo, porque logo são identificadas como alguém que precisa ser eliminado”.

José Celso descreve um cenário cada vez mais recorrente e assustador. “A sensação é de que estamos vivendo uma guerra dentro do aparelho do estado em que o objetivo não é conduzir um processo de reorientação estratégica, é um projeto de destruição. Por isso que a gente chama esse governo de fascista, porque o objetivo dele é eliminar o outro. Não é conviver com o outro, é eliminar o outro. Isso está acontecendo dentro da estrutura de estado”.

Leia AQUI a íntegra da reportagem publicada pelo Brasil de Fato

Fonte: Brasil de Fato

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

TRT-10 divulga nota de esclarecimento sobre instabilidade no PJe


O TRT da 10ª Região divulgou uma Nota de Esclarecimento sobre a instabilidade no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).


De acordo com o Regional, o TRT faz parte do grupo piloto para a implantação da versão 2.5 de acordo com determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. “A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-10 (SETIN) orienta que, para acessar o PJe 2.5, os usuários precisam instalar a versão 1.0.15 do assinador digital Shodo, que já está disponível para download na página do PJe, bem como o Java versão 8.201”.

Em caso de dúvidas, é possível acionar a Central de Atendimento por meio do telefone (61) 3348-1250 ou pelo e-mail suporte10@trt10.jus.br.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Hotsite disponibiliza todas as informações sobre o III CONOJUS em Minas Gerais


A Fesojus e o Sindojus/MG disponibilizam um hotsite específico sobre a realização do III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS).

Com o tema “Os Desafios do Oficial de Justiça no contexto Latino-Americano”, o evento acontece nos dias 2 e 3 de abril, no Actuall Convention Hotel, na cidade de Contagem/MG. 

A programação conta com debates sobre a tecnologia aliada ao Oficial de Justiça, o futuro do cargo, a valorização do Oficial de Justiça e o enfrentamento às ameaças de extinção do cargo, a importância do Oficial no cumprimento de ordens judiciais, entre outros.

Os Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus-DF podem fazer a inscrição através do site www.sindojusmg.org.br. 

CLIQUE AQUI para acessar o hotsite com todas as informações sobre o III CONOJUS 

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Deputado do DF avalia que fatiamento da Reforma Administrativa dificulta reação dos servidores

A decisão do governo federal de fatiar a reforma administrativa em vários projetos legislativos vai dificultar a reação dos servidores públicos. A avaliação é do coordenador da Frente Parlamentar do Serviço Público, o deputado federal professor Israel (PV/DF), que tem trabalhado no Congresso contra o fim da estabilidade e a possibilidade de redução salarial dos servidores.

"Dificulta porque também fatia o debate e prejudica a compreensão sobre os reais impactos sobre o servidor. E, assim, facilita o governo de ter ganhos parciais. A ideia de fatiar a reforma é, portanto, uma ideia desmobilizadora", lamentou o professor Israel, que, no entanto, promete continuar realizando estudos e negociações para tentar aliviar as propostas do governo que modificam as regras atuais do funcionalismo público. 

A reforma administrativa é apontada como uma das prioridades do Ministério da Economia em 2020. A pasta, comandada por Paulo Guedes, chegou até a finalizar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema no ano passado, mas a apresentação desse texto foi adiada depois que o presidente Jair Bolsonaro percebeu a resistência que certas ideias enfrentariam no Congresso.

Nessa semana, o governo anunciou, então, que vai fatiar a reforma administrativa. Primeiro, será apresentada uma PEC sobre a estabilidade dos servidores. E, depois, projetos de lei e decretos relativos aos outros pontos da reforma. A PEC deve chegar ao Congresso no próximo mês e os demais projetos a partir de março.

Parlamentares como o Professor Israel dizem, por sua vez, que as primeiras ideias da reforma administrativa já chegaram ao Congresso, embutidas nas PECs que foram apresentadas pelo governo no pacote pós-Previdência. "A PEC Emergencial cria o chamado gatilho fiscal, que é uma autorização para o governo tomar providências como a suspensão de viagens, a suspensão do pagamento de diárias e a diminuição do salário dos servidores diante de uma crise fiscal. E essa PEC vai direto no servidor, pois autoriza a diminuição do salário e até a demissão dos servidores antes de prever o corte dos salários do primeiro escalão do governo, que é o que deveria acontecer", argumenta o representante da Frente Parlamentar do Serviço Público.

Ele diz, então, que os estudos sobre a reforma administrativa já começaram e devem gerar debates antes mesmo de essa nova proposta do governo chegar ao Congresso. E admite: o que mais tem preocupado o funcionalismo público - e, por isso, deve sofrer mais resistência - é o fim da estabilidade.

"A estabilidade é uma garantia do período da redemocratização. Tratam como se fosse um mero privilégio, mas tem o caráter de manutenção das instituições democráticas. Então, você pode fazer ajustes na estabilidade e criar mecanismos para que o mau servidor não prospere, mas não pode acabar com a única garantia de separação entre a área política e a área técnica do governo", defendeu o deputado, explicando que a estabilidade garante a manutenção de um quadro técnico isento e competente no funcionalismo público, que são será trocado a cada governo em função das visões ideológicas dos governantes em exercício.

Também preocupam, contudo, o aumento do tempo de estágio probatório e a possibilidade de redução salarial. O professor Israel explica que a primeira medida pode transformar os funcionários públicos em trainees e a segunda contraria as prerrogativas atuais do funcionalismo, que proíbe o corte dos vencimentos públicos.

Por isso, promete fazer uma análise técnica aprofundada de todos os textos que serão apresentados pelo governo para desenvolver uma estratégia jurídica que defenda os interesses dos servidores. Ele admite, porém, que será necessário buscar apoio de outras frentes e lideranças partidárias, já que o fatiamento da proposta deve pulverizar e alongar o debate sobre a reforma administrativa no Congresso.

Fonte: Congresso em Foco, editado por Caroline P. Colombo

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Oficiais de Justiça do TJDFT tiveram mais de 2 mil mandados expedidos durante o recesso

O TJDFT divulgou, nesta segunda-feira (20), um balanço das atividades realizadas durante o recesso forense – entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. De acordo com o Tribunal, nesse período, o TJ funciona, exclusivamente, em regime de plantão, nas 1ª e 2ª Instâncias, em caráter ininterrupto, para atendimento das medidas consideradas urgentes. O setor responsável pelo acolhimento, distribuição e demais atividades nesse período é o Núcleo de Plantão Judicial (NUPLA). 

O balanço mostra que os juízes plantonistas da 1ª Instância proferiram 1.814 despachos, com índice de 59,38% de deferimentos e 12,39% de indeferimentos. As demais decisões foram referentes a despachos de mero expediente - aqueles em que o magistrado solicita alguma informação ou entende não ser o caso de análise processual no recesso forense e remete o processo para o juiz natural analisar em período diverso.

Durante o recesso, os Oficiais de Justiça tiveram mais de 2 mil documentos a cumprir, entre mandados de intimação, citação, alvarás de soltura e mandados de prisão. Segundo o NUPLA, foram realizados algo em torno de mil atendimentos via telefone para prestar informações e direcionar partes, advogados e interessados em assuntos relativos ao recesso forense.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TJDFT

Sindojus lamenta falecimento


A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento de Maria José de Sousa Lima, mãe da Oficiala de Justiça do TJDFT Maria de Fátima de Sousa Lima.

O velório aconteceu no último sábado (18) na Capela do Campo da Esperança e o sepultamento foi realizado na manhã deste domingo (19).

O Sindojus envia suas condolências a todos os amigos e familiares, em especial, à colega Maria de Fátima.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Categorias da União vão intensificar diálogo com parlamentares para barrar corte salarial

A redução de jornada e salário de servidores públicos em períodos de crise financeira (prevista na PEC emergencial que está no Congresso) e a reforma administrativa que o governo de Jair Bolsonaro enviará ao Parlamento estão no centro das atenções do funcionalismo. E as categorias querem intensificar as conversas e a pressão com parlamentares para barrar essas medidas, sendo que o corte salarial é o maior motivo das preocupações.

Somado a isso, representantes dos servidores querem abrir um canal de diálogo com governistas para conter projetos que, segundo o conjunto das categorias, significam perda de direitos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial é uma das previstas no Plano Mais Brasil, que engloba outros projetos (todos com a finalidade de enxugar despesas obrigatórias, como vencimentos dos funcionários públicos).

Já a PEC da reforma administrativa ainda será encaminhada ao Congresso. No entanto, a medida já recebe forte apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ). O projeto vai reformular regras do serviço público e abrir caminho para que outros projetos mais específicos sejam enviados ao Legislativo.

Paralisação

Enquanto tentam dialogar com o Executivo e parlamentares, as categorias já estão se mobilizando para fazer uma paralisação em 18 de março (quando será o Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público), como indicado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Fenajufe e outras entidades sindicais do serviço público.

Em entrevista concedida no dia 6 de janeiro, o secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, declarou que a redução de jornada com a consequente diminuição de vencimentos será o "último recurso" de um ente em crise.

Segundo Lenhart, a medida será utilizada quando o estado, o município ou a União não conseguir manter a prestação dos serviços à população.


Fonte: site O Dia

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Penhora on-line pode ser feita sem esgotamento prévio de diligência para busca de bens


A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento a um agravo da Anvisa para deferir consulta por meio do Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) com o objetivo de obter dados sobre a existência de bens em nome da executada. O pedido havia sido negado pelo Juízo da 1ª Instância sob o fundamento de que a solicitação somente seria possível se esgotadas todas as formas de obtenção da informação pretendida.

No recurso, a Autarquia alegou que a decisão de 1ª Grau não está em conformidade com as já tomadas pelos Tribunais, e que se tivesse que enviar ofícios para todos os cartórios brasileiros a fim de localizar bens passíveis de penhora ocorreria uma grande perda de tempo, sendo que o sistema Infojud é o meio mais rápido e eficiente para localizar bens do devedor garantindo a quitação do crédito em litígio.

O relator, desembargador federal Amilcar Machado, ao analisar o caso, destacou que o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) “é no sentido da desnecessidade do esgotamento prévio de diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line (sistemas BACEN-JUD, RENAJUD ou INFOJUD), em execução civil ou execução fiscal”.

Com isso, o Colegiado, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para deferir o pedido de localização de bens penhoráveis pertencentes ao executado, por meio do sistema Infojud.

Fonte: TRF-1, editado por Caroline P. Colombo

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

TJDFT recebe mais de 660 mil processos eletrônicos em 2019

O Processo Judicial Eletrônico foi responsável, no ano de 2019, pela distribuição de 666.025 processos no TJDFT, sendo 573.950 na 1 ª Instância e 92.075 na 2ª Instância. 

Ao todo o TJDFT já conta com mais de 1,5 milhão de processos eletrônicos em sua base de dados, o que o obriga a estar constantemente atualizando sistemas e equipamentos para gerir essa massa de dados.

Do total dos processos distribuídos à 1ª Instância, no último ano, 300.244 foram iniciados eletronicamente e 273.706 deixaram o suporte papel após serem digitalizados e inseridos no PJe, dando prosseguimento normal à tramitação. 

Com a implantação do PJe nas diversas serventias do TJDFT, os processos novos passaram a ser distribuídos eletronicamente, mas ainda existe um acervo daqueles que foram iniciados em papel. Para tornar-se 100% PJe, o Tribunal tem mobilizado esforços de vários setores da Casa no sentido de digitalizar esses autos remanescentes e transferi-los para o meio eletrônico. Até o momento, 85,46% dos processos físicos já foram digitalizados, o que corresponde a 419.707 autos .

A conversão de suporte dos processos judiciais atende determinação da Portaria Conjunta 24/2019 e o Judiciário local vem se empenhando com afinco para finalizar esse trabalho até abril de 2020. O resultado esperado é mais celeridade, segurança, transparência e economia para o cidadão.

Fonte: TJDFT

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Oficiais de Justiça já podem se inscrever para o III CONOJUS em Minas Gerais


Os Oficiais de Justiça federais já podem realizar a inscrição para o III Congresso Nacional (CONOJUS) promovido pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) e pelo Sindojus/MG.

Com o tema “Os Desafios do Oficial de Justiça no contexto Latino-Americano”, o evento acontece nos dias 2 e 3 de abril, no Actuall Convention Hotel, na cidade de Contagem/MG. 

A programação conta, ainda, com debates sobre a tecnologia aliada ao Oficial de Justiça, o futuro do cargo, a valorização do Oficial de Justiça e o enfrentamento às ameaças de extinção do cargo, a importância do Oficial no cumprimento de ordens judiciais, entre outros.

Os Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus-DF podem fazer a inscrição através do site www.sindojusmg.org.br. 

Outras informações sobre o III CONOJUS podem ser obtidas AQUI 

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

TCU cita boas práticas adotadas pelo TJDFT no cumprimento do teto dos gastos

As medidas adotadas pelo TJDFT no cumprimento do teto de gastos foram citadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) como forma de compartilhamento das boas práticas implementadas pelos órgãos sujeitos à EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal.

Para adequar-se ao teto de gastos e otimizar os custos, o TJDFT investiu em ferramentas de governança e de gestão e em tecnologia. Entre as medidas adotadas, destacam-se a implementação do Processo Judicial Eletrônico e do Processo Administrativo Eletrônico (SEI), que permitiram reduções significavas de despesas com materiais de consumo, transporte e armazenamento de documentos. 

Entre 2016 e 2018, o TJDFT atingiu uma redução de R$ 7.279.241,10 no gasto com os itens monitorados pelo PLS. A redução do consumo foi fruto de campanhas de conscientização e da adoção de sistemas eletrônicos de tramitação de processos judiciais e administrativos.

Fonte: TJDFT, editado por Caroline P. Colombo

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Hotel Golden Tulip será sede do 13º CONOJAF e 3º ENOJAP em Vitória

O Hotel Golden Tulip Porto Vitória é o local escolhido para a realização do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 3º Encontro Nacional de Oficiais Aposentados (ENOJAP), em Vitória (ES).

Os eventos acontecem entre os dias 2 e 4 de setembro e reúnem Oficiais de Justiça de todo o país para debates sobre temas específicos do segmento.

A definição do hotel ocorreu nesta quinta-feira (09), em reunião ocorrida entre a presidente da Assojaf/ES Simone Frizzera, os integrantes da comissão organizadora Kenya Sesana Bonatto e Bruno Federice Guimarães e a assessora de eventos Vanessa Pagotto.

Localizado à Avenida Nossa Senhora dos Navegantes nº 635, no bairro Enseada do Suá, o hotel fica a poucos metros dos principais pontos turísticos da capital, além de possuir vista para a Baía de Vitória. A sala reservada para o 13º CONOJAF tem capacidade para 350 pessoas em formato de auditório.

“O Golden Tulip é um dos melhores hotéis de Vitória e estamos muito felizes por termos conseguido finalizar a negociação e oferecer um local apropriado para a realização do nosso Congresso”, afirma Simone.

“Mais uma vez, reforçamos o convite para que os Oficiais de Justiça se programem para estarem conosco entre os dias 2 e 4 de setembro em Vitória”, finaliza o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire.

O Sindojus-DF acompanhará a divulgação de mais informações sobre o 13º Congresso Nacional e 3º Encontro de Oficiais Aposentados para integrar a delegação de Brasília que estará em Vitória no mês de setembro para os debates específicos sobre a carreira.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Oficial de Justiça do TRT-2 é recebido por homem armado durante diligência em São Paulo


O Oficial de Justiça do TRT da 2ª Região Paulo Eduardo de Carvalho foi recebido por um homem armado durante diligência em um beco conhecido como “caminho das oliveiras”, localizado no bairro da Vila Esperança, em São Paulo (SP).

A ameaça ao Oficial de Justiça aconteceu em 29 de novembro e, segundo o servidor, após adentrar pouco mais de 100 metros no referido beco, ele foi abordado por um homem armado que indagou o motivo da visita ao local, apontando uma pistola na direção de Paulo Eduardo.

“Rapidamente, um outro homem aproximou-se, revistou-me e conferiu o interior da minha pasta”, lembra.

Paulo conta que explicou o motivo da presença no bairro, ao mesmo tempo em que o homem armado disse não conhecer a pessoa que seria intimada. “Em seguida perguntou se eu estava louco de entrar ali e, em tom de ameaça convidou-me a me retirar”.

“Considerando que minha vida estava em risco, deixei o local imediatamente”, finaliza o Oficial de Justiça.

O Sindojus-DF repudia mais esta violência praticada contra Oficiais de Justiça no Brasil e se solidariza com o colega do TRT de São Paulo. "Vamos manter nossa atuação e empenho pelo reconhecimento da atividade de risco e por medidas protetivas aos Oficiais de Justiça", enfatiza o presidente Gerardo Lima.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Aojustra

Grupo que estuda reforma organizacional da Justiça do Trabalho apresenta relatório

O grupo de trabalho para padronização da estrutura organizacional da Justiça do Trabalho se reuniu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos dias 10 e 17 de dezembro, para deliberar sobre o relatório parcial produzido pelas equipes de estudos que analisam o primeiro e o segundo graus de jurisdição. O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, esteve presente no encontro no último encontro.

Na ocasião, o ministro, que estendeu o prazo para o grupo apresentar o relatório final por mais 90 dias, a partir de 3 de fevereiro, ressaltou que a Justiça do Trabalho precisa de mudanças estruturais. “Agora, chegou a hora de padronizar a estrutura da Justiça do Trabalho, considerando, é claro, o tamanho dos Tribunais Regionais do Trabalho”, disse. “A ideia é otimizar tempo, recursos humanos e financeiros com vistas a uma prestação jurisdicional mais célere, em um ambiente mais enxuto e mais fácil de se movimentar”, completou.

De acordo com o presidente, o grupo de trabalho chegará ao final dos estudos com uma proposta de Justiça do Trabalho leve, ágil e moderna. “Essa é nossa esperança e eu não tenho dúvida de que esse é o caminho certo. Tudo conspira a favor de uma conclusão exitosa desse dedicado grupo de trabalho”, concluiu.

Para o ministro Augusto César, coordenador do grupo, há uma preocupação com os diversos cenários na Justiça do Trabalho. “Os dados levantados mostram que a diferença entre os diversos TRTs é muito maior do que o esperado”, afirmou. “Apresentamos ao presidente do TST e do CSJT os relatórios parciais das equipes de primeiro e de segundo graus, que dizem sobre diretrizes que estão sendo levadas em consideração com base nos dados que foram consolidados e na pesquisa que foi feita mediante consulta a magistrados e servidores de todo o Brasil”, completou.

Primeiro grau

O grupo de primeiro grau, após levantamento de diversos aspectos sobre o funcionamento das Varas de Trabalho em todo o Brasil, realizou estudos sobre atividades desenvolvidas em outros ramos do Poder Judiciário, com visitas à secretaria única das Varas Cíveis comuns da comarca da capital do Tribunal de Justiça de Sergipe e à central de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Com base nos dados apresentados, a equipe levou à apreciação do grupo pleno um conjunto de premissas para nortear as próximas etapas, que incluem a elaboração de propostas. Elas contemplam a padronização das unidades judiciárias em âmbito nacional, a formulação de índices de produtividade, a revisão dos padrões atuais de atribuição de gratificações, a normatização do teletrabalho e do trabalho remoto, a padronização do fluxo de trabalho e de atividades das unidades judiciárias, além da definição dos perfis de assessoramento direto ao magistrado, entre outros.

Com a extensão do prazo, os grupos devem voltar a se reunir no começo de fevereiro para avançar nos trabalhos realizados e, no início de março, realizar uma reunião para a apresentação dos desdobramentos das premissas constantes dos relatórios parciais.

Fonte: CSJT

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

IMPERDÍVEL: Sindojus-DF mantém gasolina a R$ 3,99 para sindicalizados


O Sindojus-DF mantém o valor do litro da gasolina a R$ 3,99 para os Oficiais de Justiça sindicalizados. Mesmo com o reajuste de preços ocorrido já no início do ano em todo o país, o sindicato tem atuado para garantir um preço justo para os filiados.

Cada Oficial de Justiça pode adquirir até três vouchers mensais que dão direito a 20 litros de combustível cada.

Para garantir o preço promocional, o sindicalizado deve adquirir o cupom junto ao sindicato, através do telefone (61) 98595-9857.  

Os vouchers poderão ser usados nos Postos da Rede Braga, sendo:

- Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;
- Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);
- Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;
- Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);
- Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);
- Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;
- Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Entidades manifestam repúdio a declarações sindicais sobre Frente Parlamentar em defesa do Oficial de Justiça


Entidades representativas de Oficiais de Justiça divulgaram, ao longo dos últimos dias, manifestações de repúdio referentes a declarações feitas por sindicatos de servidores federais de Sergipe e Espírito Santo quanto à criação da Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça.

Nesta terça-feira (07), a Fenassojaf divulgou Nota onde explica que, "ao contrário do que afirmam ambas as entidades, a atuação parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça não significa prejuízo aos demais trabalhadores do Judiciário, pois, se assim fosse, ao atuar em defesa dos servidores do Judiciário Federal/MPU, haveria também a acusação de se prejudicar as lutas dos servidores federais ou mesmo do conjunto dos trabalhadores".

Para a Fenassojaf, manifestações como a dos sindicatos de Sergipe e do Espírito Santo, ao invés de estimular a unidade nestes tempos de ataques aos direitos dos servidores públicos, acirram a cizânia e tentam provocar a divisão da categoria.

Em Nota de Repúdio encaminhada para a Fenajufe, o presidente Neemias Ramos Freire afirma que “os Oficiais de Justiça sempre cerraram fileiras junto a todos os trabalhadores do Judiciário Federal, participando de mobilizações e de paralisações e atuando na construção e na direção da Fenajufe desde a sua fundação, bem como nas direções dos nossos sindicatos”.

A manifestação da Fenassojaf também será remetida por e-mail para a diretoria da Fenajufe.

Associações e Oficiais de Justiça também repudiam as publicações: A Assojaf/GO publicou, em 26 de dezembro, Nota Pública que esclarece e repudia as acusações do Sindjuf/SE e Sinpojufes. Na manifestação, o presidente Paulo Alves de Carvalho Júnior reafirma a necessidade de união da categoria como um todo para a luta por melhores condições de trabalho e valorização do Oficial de Justiça. “... a criação da Frente Parlamentar é uma estratégia legítima para este fim num estado democrático de Direito”, diz.

Outras manifestações como a da ex-presidente da Assojaf/RS Rosane Felhauer e do diretor da Assojaf/SP Marcos Trombeta também rebatem as acusações das entidades sindicais e esclarecem a atuação das representações do oficialato brasileiro.

O Sindojus-DF também defende a criação e manutenção da Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça e lembra que a sugestão da implantação ocorreu através do presidente Gerardo Lima, durante audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados. "É importante que tenhamos essa força junto ao Congresso Nacional para levarmos em frente todas as pautas dos Oficiais de Justiça no Brasil", finaliza.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Sindojus lamenta falecimento

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento de Patrícia do Prado Batista Reis, servidora do Ministério Público e esposa do chefe do Posto de Distribuição de Mandados do Fórum de São Sebastião, Sérgio Ribeiro e Silva. 

O velório e sepultamento ocorreram na tarde deste domingo (05). 

O Sindojus envia suas condolências a todos os familiares e amigos de Patrícia do Prado, em especial, ao colega Sérgio Ribeiro e Silva. Que Deus possa confortar os corações de todos!

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo