Com a proximidade de encerramento do prazo para envio do orçamento do Judiciário, torna-se necessário encaminhar uma proposta apenas de reposição inflacionária para na sequência avançarem os debates sobre um plano de cargos e salários. Isso para evitar uma defasagem ainda maior.
Levando em consideração que a Administração não se pronunciou sobre qual é o formato a ser seguido, a UniOficiais informa que a prioridade no Reajuste Linear Emergencial é a elevação do vencimento básico (VB). Isso porque é o VB que garante valorização, segurança jurídica e isonomia para todos os cargos.
A existência de uma gratificação (de caráter geral) em valor superior ao VB consiste em uma distorção a ser corrigida e não agravada. Não há qualquer razão que justifique que o Reajuste Linear Emergencial ocorra sobre a Gratificação Judiciária (GAJ).
Nesse sentido, declarado o apoio ao Reajuste Linear Emergencial, a UniOficiais defende que isso ocorra por meio da incorporação da GAJ no VB e/ou do reajuste linear de 22% em 2025 e 2026 (11% ao ano). O mais importante é que o orçamento disponível seja integralmente utilizado para valorização do VB.
Por fim, a entidade reinterou a viabilidade orçamentária da proposta já demonstrada no PCS (apenas adaptada nesse momento para um reajuste linear emergencial). Também foi encaminhado a proposta de Plano para o coordenador do referido Subgrupo, que se comprometeu a analisar a proposta da UniOficiais e demais entidades e pinçar os pontos compatíveis com a proposta de um Reajuste Linear Emergencial.
"Estamos sempre à disposição para contribuir com a construção da melhor proposta possível para todos os servidores", finaliza o presidente Gerardo Lima.
