Inicialmente, a reunião transcorreu bem e foram levantados os argumentos favoráveis e contrários à manutenção da GAJ e do AQ durante a cessão, prevalecendo a opinião de que a alteração da lei nesse sentido é positiva porque não há impacto orçamentário e, em se tratando de ato discricionário, os presidentes dos tribunais podem controlar a quantidade de cedidos sem precisar retirar uma verba remuneratória relevante do servidor. De qualquer forma, os Tribunais optaram por levantar mais informações sobre os efeitos da alteração para análise posterior.
Com relação às alterações do adicional de qualificação, estava havendo relativo consenso com relação à proposta do TJDFT, apenas com a modificação para manter o AQ temporário pelas ações de treinamento. Contudo, uma divergência na forma de encaminhamento gerou uma enorme discussão e pelo adiantado da hora a reunião foi encerrada.
Assim, não houve oficialização de nenhuma deliberação para ser encaminhada à reunião ordinária do Fórum, que ocorrerá nesta quinta-feira (08). Ademais, a reunião do Subgrupo 3, que ocorreria nesta quarta (07/08), foi cancelada, de forma que a única questão encaminhada se refere ao reajuste linear emergencial, sem definição se incidirá no vencimento básico ou na GAJ.
A reunião ordinária desta quinta possui como pauta: 1) Reajuste Linear Emergencial; 2) Manutenção da GAJ e AQ durante as cessões; 3) Alterações no Adicional de Qualificação; 4) Assuntos Gerais.
"Vamos seguir trabalhando para garantir o reajuste linear emergencial no VB e uma boa proposta de alteração no Adicional de Qualificação", finaliza o presidente da UniOficiais, Gerardo Lima.
