EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL DA UNIOFICIAIS/BR E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIOFICIAIS/BR E DO SINDOJUS/DF E DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDOJUS/DF
1) Prestação de contas do exercício de 2023 do SINDOJUS/DF;
2) Prestação de contas do exercício de 2023 da UNIOFICIAIS/BR;
3) Encerramento, apuração, aprovação e promulgação do resultado das eleições para a Diretoria Executiva e para Conselho Fiscal da UNIOFICIAIS/BR para o triênio 2024/2027, conforme regimento eleitoral abaixo;
4) Posse da Diretoria Executiva e dos membros do Conselho Fiscal eleitos;
5) Licença para mandato classista do presidente do SINDOJUS/DF.
Brasília/DF, 17 de outubro de 2024.
Regimento Eleitoral
1. Todos os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União do Brasil inteiro associados à UNIOFICIAIS/BR, quites com suas obrigações sociais, possuem direito a votar e a concorrer nas eleições para a Diretoria e para o Conselho Fiscal.
2. A votação ocorrerá por meio virtual.
3. Não será permitido o voto por procuração.
4. O prazo para registro das chapas completas será do dia 21/10/2024 ao dia 25/10/2024, das 09 horas às 19 horas.
5. O Registro de Chapa far-se-á por meio de requerimento apresentado por qualquer membro da chapa, completamente preenchido, dirigido à Secretaria da UNIOFICIAIS/BR e enviado para o e-mail unioficiaisbrasil@gmail.com, sendo que a resposta da UNIOFICIAIS/BR ao e-mail declarando o recebimento servirá como recibo.
6. Apenas será aceito o registro de chapa completa composta para a Diretoria Executivo por um Diretor-presidente, um Diretor vice-presidente e um Diretor Administrativo-Financeiro e para o Conselho Fiscal por três membros titulares e respectivos suplentes em igual número.
7. No dia 28/10/2024 será publicada, no site do sindicato, a relação das chapas completas inscritas, consignando nominalmente as candidaturas e os respectivos cargos pretendidos.
8. Exclusivamente no dia 30/10/2024, das 09 horas às 19 horas, caso exista, deverá ser protocolizada a impugnação de candidaturas (pelo e-mail unioficiaisbrasil@gmail.com), pelos associados interessados no processo eleitoral, tratando exclusivamente de impedimentos constantes em lei, no estatuto ou neste regimento.
9. Não havendo impugnações ou sendo essas indeferidas, haverá a publicação das chapas homologadas no site www.unioficiais.org.br no dia 31/10/2024.
10. As eleições ocorrerão nos dias 1º, 02, 03, 04 e 05 de novembro de 2024, a partir das 09 (nove) horas do dia 1º/11/2024 até às 14:00 (quatorze) horas do dia 05/11/2024, exclusivamente por escrutínio secreto do voto eletrônico de seus filiados (modalidade on-line pela internet e em link disponibilizado no site: www.unioficiais.org.br)
11. Para votar o Oficial receberá um link e para obter uma senha de acesso deverá informar os números do CPF e e-mail funcional e clicar em avançar (inserir apenas números no CPF);
12. Após esse procedimento, o Oficial deverá cadastrar uma senha de acesso.
13. Havendo dificuldade, o Oficial deverá ligar ou enviar mensagem para o número da UNIOFICIAIS/BR (61-98595-9857).
14. Considerar-se-á eleita a chapa que obtiver maioria simples dos votos dos Associados presentes, virtualmente, na eleição, e a posse ocorrerá na assembleia do dia 05/11/2024.
