Em requerimento datado de 24/12/2024, a UniOficiais (União dos Oficiais de Justiça do Brasil) entidade representativa dos Oficiais de Justiça Federais, solicitou aos Tribunais e Conselhos Superiores do Poder Judiciário o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar, de acordo com a reposição inflacionária medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
UniOficiais/Sindojaf pleiteia reajuste de auxílio-alimentação e creche junto aos tribunais e conselhos
Em requerimento datado de 24/12/2024, a UniOficiais (União dos Oficiais de Justiça do Brasil) entidade representativa dos Oficiais de Justiça Federais, solicitou aos Tribunais e Conselhos Superiores do Poder Judiciário o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar, de acordo com a reposição inflacionária medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
CARTA ABERTA DO SINDOJAF A TODAS AS ENTIDADES DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO E OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Em primeiro lugar, parabenizamos a todos que participaram da assembleia do dia 12/12/2024, que deliberou, democraticamente, por ampla maioria (947 votos pelo SIM e 546 para o NÃO) pela criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais – SINDOJAF. Foi muito bom ver o quanto a nossa categoria se engaja nas causas de seu interesse, pois se tratou da maior assembleia da história do Poder Judiciário da União com participação e votação de 1.499 Oficiais de Justiça Federais de todo o país. Ficou a certeza para todos do quanto os Oficiais de Justiça Federais querem um sindicato específico para cuidar dos seus interesses e essa vontade deve ser respeitada.
Sobre esse ponto, vale ressaltar que o procedimento seguiu todas as regras do Estatuto do SINDOJUS/DF e da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.472/2023 (com as atualizações da Portaria nº 1.342/2024 do MTE), bem como que a assembleia e a votação eletrônicas foram realizadas pela empresa Eleja Online (com grande conceito no mercado e trinta anos de experiência, que atende outros sindicatos grandes do Poder Judiciário também) e acompanhada pela auditoria independente A. B. G. de Lima Information Technology Ltda., que já atestou a transparência e integridade da votação e do resultado.
Assim, iremos proceder ao registro da ata no cartório com a alteração da base territorial (de distrital para nacional) e do nome de Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF para Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais – SINDOJAF. Em seguida iremos remeter a ata registrada e demais documentos da assembleia para o Ministério do Trabalho proceder à alteração do registro sindical.
Neste momento, nos colocamos à disposição das entidades gerais representativas dos servidores do Poder Judiciário da União – Fenajufe e Sindicatos filiados, Sindjus/DF, Sindjuf/PB, Sindjuf/SE, Anajus, Anastic, Assejus etc. para trabalharmos em conjunto nas pautas convergentes (reajuste linear, combate ao assédio moral e sexual, à desjudicialização, à reforma administrativa etc.), bem como das entidades representativas específicas – Fenassojaf, Assojafs, Interojaf/Sul, Fesojus, Afojebra e Sindicatos e associações de Oficiais de Justiça Estaduais de todo o Brasil – para trabalharmos em parceria nas pautas e temas específicos de interesse dos Oficiais de Justiça. Passada a assembleia, é o momento de uma nova composição de forças das entidades representativas das categorias do Poder Judiciário e temos a convicção de que o trabalho unido sempre será o mais produtivo para todos. Como falamos naquele momento, não há vitoriosos e perdedores nessa assembleia; há um novo caminho a ser trilhado para o qual todos são muito bem-vindos.
De outro lado, conforme edital de convocação publicado na quinta-feira passada (12/12), iremos realizar uma assembleia na quinta-feira desta semana (19/12) para eleger uma Comissão de Reforma Estatutária a fim de adequar o estatuto do sindicato de distrital para nacional e eleger Representantes de todos os Estados que irão trabalhar em conjunto com a Diretoria atual até as eleições do meio do próximo ano, oportunidade em que já será eleita a Diretoria Nacional em conjunto com as Diretorias Estaduais da forma que será definida na assembleia a partir das sugestões da Comissão de Reforma Estatutária.
Todos os filiados até o momento de início da assembleia do dia 19/12 poderão se candidatar para a Comissão de Reforma Estatutária e para representante regional. Filie-se e participe.
Por fim, damos os parabéns e manifestamos os mais sinceros agradecimentos necessários para todos que participaram da caminhada que resultou na criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais – SINDOJAF – e foi muita gente, cada um a seu modo. Nosso muito obrigado a todos os Oficiais de Justiça Federais que participaram e votaram no dia, a todos que realizaram a defesa da ideia nas redes sociais, aos grupos de apoio no whatsapp (principalmente o PCS Oficiais Federais/Sindicato Nacional, de onde surgiu espontaneamente da base em reunião a ideia de criação do Sindicato Nacional), às páginas de apoio no instagram, à Comissão de Criação do Sindicato Nacional, à AOJUS/DF, à ASSOJAF/PR, ao SINDOJUS/CE, ao SINDOJUS/MG, ao Instituto UNOJUS, à Anastic, à Anajus, às Diretorias do SINDOJUS/DF e da UniOficiais/BR, aos nossos advogados, ao nosso time de marketing, audiovisual e jornalismo e às nossas secretárias. Estamos emocionados pela confiança depositada, ao tempo em que assumimos a responsabilidade decorrente e renovamos o compromisso de lutar cada vez mais pela valorização de todos os Oficiais de Justiça Federais do Brasil! Vamos juntos!
Forte abraço a todos!
Brasília/DF, 16 de dezembro de 2024.
DIRETORIA DO SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS - SINDOJAF
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS
I) Eleição de Comissão de Reforma Estatutária para adequar o estatuto do SINDOJAF para uma entidade de âmbito nacional;
II) Eleição de responsáveis pelos Departamentos Regionais/Estaduais que atuarão em conjunto com a Diretoria Nacional até as eleições nacionais em junho de 2025;
III) Deliberação sobre outros assuntos correlatos de interesse da categoria.
Brasília - DF, 12 dezembro de 2024.
GERARDO ALVES LIMA FILHO
Diretor Presidente
VITÓRIA! Oficiais de Justiça aprovam criação do Sindicato Nacional em defesa da categoria
Em uma hora de meia, 1.499 Oficiais participaram da votação eletrônica, onde a maioria demonstrou o anseio pela criação de um sindicato próprio. A apuração contabilizou 947 votos para o SIM, 546 para o não e 6 abstenções.
Durante o processo, colegas expuseram o apoio à proposta de extensão da base territorial para garantir uma efetiva representatividade dos Oficiais de Justiça por todo o país.
Ao proclamar o resultado, o presidente Gerardo Lima enalteceu a participação dos Oficiais de Justiça, onde “ninguém sai vitorioso ou derrotado. A união permanecerá na atuação em favor dos colegas de todo o Brasil”, afirmou.
Parabéns Oficiais de Justiça Federais! Nossa voz ecoou neste 12 de dezembro histórico. Teremos um Sindicato Nacional que lutará pelos nossos pleitos!
CNJ: Oficiais de justiça poderão registrar buscas de bens e de pessoas em sistemas eletrônicos
Os oficiais de justiça poderão realizar atos de busca de pessoas e bens e inserir restrição patrimonial por meio de sistemas eletrônicos da Justiça. A medida foi aprovada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (10/12), por unanimidade. Para essa atuação, os tribunais poderão delegar poderes aos oficiais de justiça ou cadastrá-los diretamente na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).
Relatado pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o Ato Normativo 0007876-93.2024.2.00.0000 amplia as atribuições dos oficiais de justiça para que possam utilizar sua expertise para atuar como auxiliares da Justiça na busca por bens e pessoas para o cumprimento de decisões. A proposta de resolução foi aprovada durante a 16.ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho.
A proposta tornará mais ágil o cumprimento de ordens judiciais, especialmente em processos de execução e cumprimento de sentença. Segundo o voto apresentado pelo ministro Barroso, o trabalho dos oficiais de justiça sofreu alterações com a modernização das comunicações e intimações por meio eletrônico.
O conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, que coordena o Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, disse que esse tem sido um pleito recorrente da categoria e parabenizou a proposta. Segundo ele, a medida aplica o conhecimento desses profissionais no contexto digital.
Sistema eletrônicos
Fica permitido aos oficiais de justiça o acesso direto aos sistemas eletrônicos de pesquisa e constrição disponíveis ao Poder Judiciário, mediante login e senha próprios, para o cumprimento de mandados. Assim, os profissionais terão acesso a sistemas como o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) e sistema on-line de restrição judicial de veículos (Renajud).
Também será disponibilizado o lançamento de ordens de bloqueio de bens e cumprimento de mandados de penhora. Essa atuação deve ser realizada diretamente após decorrido o prazo de citação sem pagamento ou indicação de bens pelo executado.
O voto destacou ainda que as possibilidades de integração com sistemas externos, como os das serventias extrajudiciais de imóveis, notas e títulos e documentos, bem como entre os próprios sistemas processuais, aumentaram o que possibilita a localização de endereços, bens e até de créditos.
Os oficiais de justiça, porém, não terão poderes para retirar restrições inseridas, desbloquear valores ou ter acesso a dados de extratos bancários, salvo se essas funções lhes forem delegadas no perfil de “servidor assessor”.
Fonte: CNJ
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDOJUS/DF PARA EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL PARA NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDOJUS/DF PARA EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL PARA NACIONAL
O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – SINDOJUS/DF, inscrito no CNPJ sob n.º 20.274.829/0001-90, com endereço na SHS, Qd. 06, Complexo Empresarial Brasil 21, Bloco A, Sala 501 – Brasília/DF – CEP 70.316-000, e-mail: sindojusdf@gmail.com, por meio do seu Diretor Presidente, Sr. Gerardo Alves Lima Filho, convoca todos os ocupantes do cargo de Analista Judiciário, área judiciária, especialidade OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL de todos os tribunais e instâncias do PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO nos 26 (vinte e seis) Estados e Distrito Federal (Acre-AC; Alagoas-AL; Amapá-AP; Amazonas-AM; Bahia-BA; Ceará-CE; Distrito Federal-DF; Espírito Santo-ES; Goiás-GO; Maranhão- MA; Mato Grosso- MT; Mato Grosso do Sul-MS; Minas Gerais-MG; Pará-PA; Paraíba-PB; Paraná-PR; Pernambuco-PE; Piauí-PI; Roraima-RR; Rondônia-RO; Rio de Janeiro-RJ; Rio Grande do Norte-RN; Rio Grande do Sul-RS; Santa Catarina-SC; São Paulo-SP; Sergipe-SE e Tocantins-TO) para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada virtualmente, por meio de plataforma eletrônica, mediante login de acesso (a ser disponibilizado no site https://www.unioficiais.org.br/), no dia 12 de dezembro de 2024, às 14:30 horas em primeira chamada, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos ocupantes do cargo descrito acima no Brasil inteiro; ou no mesmo dia e sala de reunião em segunda e última chamada, às 15:00 horas, com qualquer número de ocupantes do cargo participantes, para deliberarem sobre a seguinte pauta:
Todos os integrantes da categoria no país inteiro poderão votar, independentemente de filiação, bastando seguir o procedimento descrito neste edital. Efetuada a inscrição, será disponibilizada ao participante login e senha de acesso para a sala de reunião virtual.
Manifestações e Votação: As manifestações na assembleia ocorrerão por ordem de inscrição encaminhada no chat da sala de reunião.
Forma de coleta de votos: As votações ocorrerão pela plataforma mediante login e senha disponibilizados no momento da inscrição.
Para mais informações, basta acessar as instruções disponibilizadas no site https://www.unioficiais.org.br/.
Brasília - DF, 21 outubro de 2024.
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
ATENÇÃO: INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A ASSEMBLEIA DE CRIAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS
Vale ressaltar que os Oficiais de Justiça Federais filiados ao SINDOJUS/DF-UniOficiais/BR não precisam realizar esse cadastro porque o objetivo é comprovar que a pessoa é Oficial de Justiça Federal e no caso dos filiados já existe um banco de dados com as informações e respectivos documentos (os filiados receberão login para acesso 24 horas antes).
No cadastramento dos não filiados basta enviar a identidade funcional ou um contracheque dos últimos três meses (com os dados financeiros riscados se quiser – em qualquer hipótese está assegurado o sigilo de todos os dados e documentos) acompanhado de um documento pessoal com foto ou qualquer outro documento comprobatório da condição de Oficial de Justiça.
O objetivo desse procedimento é garantir com segurança que apenas Oficiais de Justiça Federais participarão da deliberação que trata do futuro da categoria. Inclusive, o Sindojus/DF já rejeitou algumas tentativas de cadastramento de pessoas que ocupam outros cargos, alguns até dirigentes de Sindicatos Gerais (os Oficiais de Justiça que são dirigentes de Sindicatos Gerais são bem-vindos, mas os ocupantes de outros cargos não podem participar). "Pedimos encarecidamente aos ocupantes de outros cargos que respeitem o processo dos Oficiais de Justiça Federais e não atrapalhem esse momento em que estamos cuidando com o máximo de atenção do cadastramento de centenas de legitimados a participarem, ou seja, apenas Oficiais de Justiça Federais. Sabemos que essa tentativa de se cadastrar na nossa votação é movimento de uma minoria ligada aos Sindicatos Gerais e agradecemos à grande maioria dos colegas dos outros cargos do Poder Judiciário da União pelo apoio declarado, por si ou por suas entidades representativas, para a criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais", afirma o presidente Gerardo Lima.
Se você ainda não fez o cadastramento, acesse o link e participe. É fundamental que todos os integrantes da categoria estejam presentes nesse momento histórico da nossa categoria.
O convite para participação é para todos os Oficiais de Justiça Federais, independentemente se votará sim ou não para a criação do Sindicato Nacional. Consideramos muito importante a criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais, mas acima de tudo entendemos que o mais relevante é que a decisão seja tomada com a participação do máximo possível de colegas.
CLIQUE AQUI e faça o seu cadastramento para participar da Assembleia do Sindojus/DF
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
PSD e PSB apresentam destaques para contemplar emenda dos Oficiais de Justiça
As emendas 7 e 13 foram apresentadas, respectivamente, pelo vice-líder do PSD, Ricardo Silva, e pelo líder do PSD, Antônio Brito, parlamentar que representa um bloco com 146 Deputados (MDB, PSD, Republicanos e Pode), e a emenda 10 foi apresentada pelo vice-líder Jonas Donizette que representa o PSB com 14 Deputados.
O trabalho continua com o objetivo de garantir a maioria na Casa (257 Deputados). Mas ainda não se sabe se a votação ocorrerá nesta quarta-feira (04).
Vamos seguir lutando até a vitória. Qualquer novidade será informada.
UniOficiais e Aojus/DFTO se reúnem com o Presidente e o Corregedor do TJDFT
Encontro reafirmou a valorização dos Oficiais de Justiça por parte da Administração do Tribunal.
O Presidente do Tribunal de Justiça expressou os votos de um próspero ano novo, destacando a importância da colaboração entre os poderes e as entidades representativas para o fortalecimento da justiça. A associação e o sindicato aproveitaram a ocasião para solicitar das autoridades a devida atenção à categoria, que enfrenta um aumento do volume de trabalho e a necessidade urgente de recomposição dos quadros de servidores. Reforçaram, assim, seu compromisso com a continuidade dos diálogos construtivos em prol do bem comum.
Esse tipo de encontro fortalece os laços entre a Justiça e as entidades representativas, com a confiança de que, unidos, será possível superar os desafios que surgirem em 2025. O Presidente do Tribunal de Justiça concluiu a reunião ressaltando a importância de manter a harmonia e o respeito mútuo, sempre em prol da justiça e do bem-estar da sociedade.
Na ocasião, foi também informado o lançamento de selos de valorização e destacada a visitação de inspeção do CNJ, que resultou nos resultados esperados, evidenciando o alto grau de comprometimento e capacidade técnica da equipe de Oficiais de Justiça do TJDFT.
Que o novo ano traga ainda mais realizações e crescimento para todos os envolvidos, com foco na melhoria contínua da prestação jurisdicional e na proteção dos direitos de cada cidadão.
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Abertura do cadastramento para participar da assembleia do dia 12/12 para criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDOJUS/DF PARA EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL PARA NACIONAL
Publicado no Diário Oficial da União e em Jornal de Grande Circulação, conforme legislação.
D.O.U - Publicado em: 24/10/2024 | Edição: 207 | Seção: 3 | Página: 215
Jornal de Circulação Nacional - Folha de São Paulo na edição de 23/10/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDOJUS/DF PARA EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL PARA NACIONAL
Todos os integrantes da categoria no país inteiro poderão votar, independentemente de filiação, bastando seguir o procedimento descrito neste edital. Efetuada a inscrição, será disponibilizada ao participante login e senha de acesso para a sala de reunião virtual.
Manifestações e Votação: As manifestações na assembleia ocorrerão por ordem de inscrição encaminhada no chat da sala de reunião.
Forma de coleta de votos: As votações ocorrerão pela plataforma mediante login e senha disponibilizados no momento da inscrição.
Para mais informações, basta acessar as instruções disponibilizadas no site https://www.unioficiais.org.br/.
Brasília - DF, 21 outubro de 2024.