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O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais - SINDOJAF manifesta seu mais profundo repúdio à violenta agressão sofrida pela Oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho, da Comarca de Ibirité/MG, no último dia 8 de março, enquanto cumpria o seu dever funcional. O fato se torna ainda mais revoltante por ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher, uma data de luta por direitos, respeito e igualdade.
Esse atentado contra a Oficiala de Justiça não é apenas uma agressão contra uma servidora, mas um ataque direto ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito. A violência cometida por um policial militar, que deveria ser um garantidor da segurança pública, evidencia a vulnerabilidade dos Oficiais de Justiça no exercício de suas funções e reforça a necessidade urgente de medidas efetivas para garantir sua segurança e dignidade.
Cabe destacar, neste momento, que um levantamento parcial dos crimes praticados contra os Oficiais de Justiça (conforme Dossiê elaborado pela ASSOJAF-GO), em sua versão atualizada, aponta que a quantidade de crimes contra esses profissionais aumentou, em média, 30,3% desde 2017.
O SINDOJAF se solidariza com a colega agredida e coloca-se à disposição do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais (Sindojus-MG) e da Oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho para o que for necessário. Exigimos das autoridades competentes a rigorosa apuração do caso e uma punição exemplar do agressor nas esferas criminal, civil e administrativa, para que fatos como este não se repitam.
Ademais, o SINDOJAF reforça a esperança de que o Congresso Nacional reconheça a atividade de risco desempenhada pelos Oficiais de Justiça e aprove medidas legislativas que possam minorar os perigos enfrentados diariamente por esses profissionais no cumprimento de sua missão constitucional.
Não aceitaremos nenhuma forma de violência contra a categoria e seguiremos firmes na defesa da Justiça, da segurança e da dignidade dos Oficiais de Justiça de todo o país.
Brasília/DF, 09 de março de 2025.
Diretoria do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais - SINDOJAF
