quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Depósito em processo judicial para garantir execução da causa pode ser parcial desde que seja comprovada insuficiência econômica

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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) extinguiu um processo, sem resolução do mérito, envolvendo um imóvel litigioso, visto que o v...
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência

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  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho invalidou penhora de veículo de um empregador execut...
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Oficial de Justiça do TJDFT possibilita entrega de cestas básicas à Rede Solidária Anjos do Amanhã

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O Oficial de Justiça do TJDFT Marcelo Teixeira Gallerani possibilitou a entrega de cestas básicas do Iate Clube Brasília à Rede Solidária An...
sexta-feira, 23 de setembro de 2022

TRT-10 e Detran-TO assinam acordo para disciplinar liberação de veículos apreendidos por ordem judicial

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 O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) firmaram termo de cooperação t...
quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Médica é presa suspeita de mandar matar oficial de Justiça no Recife

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Foi presa na tarde de sexta-feira (16) a médica Sílvia Helena de Melo, suspeita de ser mandante do homicídio do oficial de justiça Jorge Edu...
terça-feira, 20 de setembro de 2022

Justiça do Trabalho abre Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abriram oficialmente, na manhã desta segunda-feira...
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

UniOficiais/Sindojus-DF conquista mais uma vitória judicial: pagamento na aposentadoria da vantagem decorrente da “Opção”

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A UniOficiais/Sindojus-DF obteve mais uma importante vitória que beneficia, principalmente, os Oficiais de Justiça que se aposentaram com o ...
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Privacidade e proteção de dados mobilizam o Poder Judiciário

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Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de liberdade e privacidade dos brasi...
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Cerimônia de abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista será na próxima segunda

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Entre os dias 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Traba...
terça-feira, 13 de setembro de 2022

Ato da presidência do CSJT reajusta a Indenização de Transporte a partir de 1º de setembro

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O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, publicou, nesta segunda-feira (12), o Ato CSJT.G...
segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Possibilidade de executar decisões judiciais obtidas pelo SINDOJUS/DF-UniOficiais e dos 13,23% para Oficiais de Justiça Federais lotados em outros Estados

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O Sindojus/DF e a UniOficiais têm recebido muitas dúvidas acerca da possibilidade de execução das decisões judiciais obtidas pelas entidades...
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

PL da recomposição salarial dos servidores é encaminhado para a Câmara dos Deputados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou, nesta quinta-feira (08), o Anteprojeto de Lei nº 2.441/2022, que dispõe sobre a recomposição sa...
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça Jorge Eduardo Lopes Borges

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A UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça Jorge Eduardo Lopes Borges, ocorrido nesta quarta-feira (07). Servidor...