quarta-feira, 31 de maio de 2023

Deputado André Figueiredo confirma estratégias junto às entidades representativas pela aprovação da PEC 23/2023

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O deputado federal André Figueiredo confirmou, em publicação realizada via redes sociais, a implementação de estratégias para a aprovação da...
segunda-feira, 29 de maio de 2023

PEC 23/2023: Projeto classifica Oficial de Justiça como carreira típica de Estado

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Di...
sexta-feira, 26 de maio de 2023

Obra coletiva que aborda “Efetividade da Execução Trabalhista” será lançada na próxima terça

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalh...
quinta-feira, 25 de maio de 2023

CNJ aprova ato normativo que altera a Resolução sobre o programa de assistência à saúde para servidores do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão do Plenário Virtual realizada entre os dias 11 e 19 de maio, o Ato Normativo nº 0007543-15...
quarta-feira, 24 de maio de 2023

TCU adia análise do processo referente ao pagamento da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça

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O Tribunal de Contas da União adiou a análise do processo referente ao pagamento acumulado da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça. O tema est...
sábado, 20 de maio de 2023

Sindojus lamenta falecimento de Claudio Caetano do Nascimento, conhecido como Seu Calu

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A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento do pai do Ofic...
terça-feira, 16 de maio de 2023

CNJ amplia para 30 de junho o prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário

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O prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações dirigidas às pessoas que traba...
segunda-feira, 15 de maio de 2023

PEC 23/2023: Câmara realiza enquete sobre a PEC dos Oficiais de Justiça

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A Câmara dos Deputados realiza uma enquete sobre a PEC 23/2023, que inclui os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como carreira típi...
quinta-feira, 11 de maio de 2023

Deputado André Figueiredo confirma protocolo da PEC que reconhece o Oficial de Justiça como função essencial

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O Deputado André Figueiredo, autor da PEC que insere os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como função essencial à Justiça, confirm...
quarta-feira, 10 de maio de 2023

Sindojus-DF lamenta o falecimento de Olimpio Pimenta

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A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Olimpio Pimenta, ocorrido nesta terça-feira (09). Olimpio é pai do...
segunda-feira, 8 de maio de 2023

Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

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A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de famíli...
quinta-feira, 4 de maio de 2023

Justiça do Trabalho realiza coleta de informações étnico-raciais e sociais do quadro interno até 14 de maio

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A Justiça do Trabalho está atualizando seu banco de dados de informações étnico-raciais e sociais do quadro interno. O objetivo da ação é co...
terça-feira, 2 de maio de 2023

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJDFT aposentado

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A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento do Oficial de ...