Por falta de quórum, sessão da CCJ do Senado, que votaria o PLC 28, é cancelada

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenajufe.org.br/images/ccj%20senado%20-%2013-05.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="http://www.fenajufe.org.br/images/ccj%20senado%20-%2013-05.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que votaria nesta manhã o PLC 28/15, foi cancelada devido à ausência dos senadores, não dando quórum para a sua realização. Marcada para às 10h, a reunião foi cancelada formalmente pela assessoria (mesa) da CCJ.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Alegando problemas de saúde, o presidente da Comissão e relator do PLC 28, que revisa o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal, senador José Maranhão (PMDB-PB), também não compareceu à sessão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dirigentes da Fenajufe e de sindicatos de base estão no Senado, para convencer os senadores a votarem favoráveis ao reajuste da categoria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na noite de ontem (12), o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) divulgou uma nota, que também foi entregue ao líder do governo no Sendo, Delcídio do Amaral (PT-MS), com posição contrária do governo ao PLC 28/2015. A Fenajufe está preparando um posicionamento a respeito do conteúdo do texto, que será divulgada ainda hoje em sua página e enviada às cúpulas dos três poderes e aos veículos de imprensa. A Fenajufe também cobrará que o Supremo Tribunal Federal (STF) responda ao Ministério do Planejamento e ao Governo Federal, apresentando argumentos que contestem a nota. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Da Fenajufe, Leonor Costa</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Fenajufe</div> </div>

Por falta de quórum, sessão da CCJ do Senado, que votaria o PLC 28, é cancelada

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Folha de S. Paulo distorce informações sobre o PCS

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjf-N_Hr7FlJSfDgKoKaCR9muJVsj1gjBtBfUXkIYQzWrcfZqpwZAwS9F3fpj_dJF7rb3HWdAVXdnI-F4yN9Kmwu_lORrADPvsS7W-wcNM-TaSaFsUadv53Tw3x3R-y96hPG6COXycFPuc/s1600/Sinjufego.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjf-N_Hr7FlJSfDgKoKaCR9muJVsj1gjBtBfUXkIYQzWrcfZqpwZAwS9F3fpj_dJF7rb3HWdAVXdnI-F4yN9Kmwu_lORrADPvsS7W-wcNM-TaSaFsUadv53Tw3x3R-y96hPG6COXycFPuc/s1600/Sinjufego.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Em matéria publicada ontem à noite (11/05), o jornal Folha de São Paulo, sob o título "Dilma quer que o Senado adie votação do reajuste do Judiciário", fornece uma versão equivocada sobre os valores do PLC 28/2015 e omite dado relevante sobre o período de nove anos em que os servidores do Poder Judiciário Federal se encontram sem reposição inflacionária. A reportagem que segue abaixo pode ter as digitais do Governo e os servidores continuam a esperar do STF o mesmo empenho que teve para defender a magistratura contra os ataques da mídia:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> ----</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> MARINA DIAS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - No esforço de aprovar o pacote de ajuste fiscal para equilibrar as contas de seu governo, a presidente Dilma Rousseff pediu para adiar a votação de um projeto que reajusta os salários do Judiciário e terá impacto de R$ 16 bilhões no orçamento da União até 2017, R$ 2 bilhões só neste ano. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante reunião da coordenação política do governo, nesta segunda-feira (11), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que o PL 28/2015, que estabelece um reajuste escalonado de, em média 59,49%, para os servidores do Judiciário, deve ser aprovado esta semana pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Delcídio e o líder do governo no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentaram a Dilma um estudo sobre o impacto orçamentário do projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será examinado pelo Senado. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na reunião, Dilma mostrou surpresa e preocupação com a informação de que um projeto de lei prestes a ser aprovado no Senado terá tal impacto e cobrou sua equipe econômica por não ter monitorado o tema antes. A presidente disse que o governo é contra o projeto de lei e por isso pediu ao senador petista que tente adiar a votação na comissão. Com pedido de vista na semana passada, Delcídio já havia adiado a votação, mas afirmou que não deve conseguir mais um adiamento já que outros senadores estão empenhados na aprovação da matéria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O projeto de lei, de autoria do STF (Supremo Tribunal Federal), altera a tabela de vencimentos das carreiras do Poder Judiciário. O aumento varia, de acordo com a classe e o padrão do servidor, de 53% a 78,56%. Em média, portanto, corresponde a 59,49%. Segundo parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), a remuneração desses servidores "encontra-se defasada em relação a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo." Caso aprovado, o acréscimo será implementado em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> ---</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Da Redação do Sinjufego</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Sinjufego</div> </div>

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Em matéria publicada ontem à noite (11/05), o jornal Folha de São Paulo, sob o título "Dilma quer que o Senado adie votação do reaj...

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Dilma pede que Senado adie votação sobre reajuste do Judiciário

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Dilma pede que Senado adie votação sobre reajuste do Judiciário

Dilma quer que Senado adie votação sobre reajuste do Judiciário MARINA DIAS DE BRASÍLIA11/05/2015 21h34 No esforço de aprovar...

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Projeto do PCS dos servidores do Judiciário volta a ser apreciado na CCJ nesta quarta, 13

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>PLC 28/2015 está na pauta do Senado Federal</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2015/04/plenario-senado-federal-300x201.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2015/04/plenario-senado-federal-300x201.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O senador e relator da matéria, José Maranhão (PMDB-PB), já havia tranquilizado os sindicatos na última quarta-feira (06/05) de que o projeto retornaria à pauta da CCJ na semana seguinte, o que de fato foi confirmado nesta sexta-feira (08/05), após a divulgação dos itens a serem discutidos na sessão da próxima quarta-feira (13/05).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relatório é favorável à aprovação e contou com o apoio de vários senadores presentes à última sessão da CCJ quando então o líder do Governo no Senado, Delcidio do Amaral (PT-MS), pediu vista.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o regimento interno do Senado, “o pedido de vista do processo somente poderá ser aceito por uma única vez e pelo prazo máximo e improrrogável de cinco dias”. E se a vista for requerida por mais de um senador, os prazos serão conjuntos, ou seja, não poderá haver novo pedido de vista.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Como também pediu vista o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), foram remetidos aos senadores apenas cópias do relatório apreciado, permanecendo os autos do projeto na secretaria da Comissão. Desse modo, restou assegurada a possibilidade de reinclusão em pauta na próxima semana, com garantia do prazo regimental de cinco dias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Agora, com a confirmação da pauta da próxima semana, a Fenajufe orienta que os sindicatos intensifiquem a mobilização para pressionar a CCJ e conseguir, assim, a aprovação do <a href="http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=120904">PLC 28/2015</a> naquela Comissão, como parte do esforço para pressionar o governo e a cúpula do Judiciário por um acordo que assegure a implementação do reajuste.​</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Fenajufe (com edição do Sinjufego)​</div> </div>

Projeto do PCS dos servidores do Judiciário volta a ser apreciado na CCJ nesta quarta, 13

PLC 28/2015 está na pauta do Senado Federal O senador e relator da matéria, José Maranhão (PMDB-PB), já havia tranquilizado os sindi...

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Feliz Dia das Mães

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div> Mensagem do Dia das Mães:</div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJCP63YYOiscvRb0LyWjBvwV5nEsoNtEaylPTbUZb2cZEh_CyOQ__EMz1cnhpZVQ5_ewSo-ZKAhveKejkbVJd1qE9tde7aJmH9_71rDyWMA9_dMTBEw2ji6wUlSHti4Et0F6ncKDOBZwM/s1600/Feliz+Dias+das+M%C3%A3es.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJCP63YYOiscvRb0LyWjBvwV5nEsoNtEaylPTbUZb2cZEh_CyOQ__EMz1cnhpZVQ5_ewSo-ZKAhveKejkbVJd1qE9tde7aJmH9_71rDyWMA9_dMTBEw2ji6wUlSHti4Et0F6ncKDOBZwM/s640/Feliz+Dias+das+M%C3%A3es.jpg" width="640" /></a></div> <div> <br /></div> </div>

Feliz Dia das Mães

Mensagem do Dia das Mães:

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Relator apresenta parecer favorável ao PLC 28/2015 na CCJ do Senado

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Entidades convocam servidores para mobilização na quarta-feira, quando projeto deverá ser votado</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZZk5oUrJ42z2mRZyJX996nSMKnkX14bkDLb8JE3r_QS0FmSxfjyEE9nA5bqezQy99D0ePugKpkmPPskeZfNWEreskupEay6IBdwsiAQoeuBY4oZDJbPeO-n_0CxTOK151NLPpmzHLKPE/s1600/PLC+28.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZZk5oUrJ42z2mRZyJX996nSMKnkX14bkDLb8JE3r_QS0FmSxfjyEE9nA5bqezQy99D0ePugKpkmPPskeZfNWEreskupEay6IBdwsiAQoeuBY4oZDJbPeO-n_0CxTOK151NLPpmzHLKPE/s1600/PLC+28.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O senador José Maranhão (PMDB/PB), relator do <a href="http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=164688&tp=1">PLC 28/2015</a> na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, emitiu parecer favorável ao projeto, votando pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da proposta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na sexta-feira, 30, José Maranhão, que também é presidente da CCJ, informou que o projeto foi incluído na pauta de votações da Comissão do dia 6 de maio, quarta-feira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No parecer, o relator apontou que aprovação do PLC 28/2015 “permitirá o estabelecimento de remuneração compatível com carreiras análogas dos demais poderes e com o grau de complexidade das atribuições dos servidores do Poder Judiciário da União”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a coordenadora da Fenajufe, Eugênia Lacerda, é importante que os servidores e os sindicatos de base procurem os parlamentares da CCJ de seus respectivos Estados para garantir o quórum dos Senadores na comissão e o voto favorável ao projeto. “Servidores de todo o Brasil, principalmente os do Distrito Federal, se mobilizem para participar da CCJ na próxima quarta-feira a fim de pressionar os senadores pela aprovação do projeto e de impedir qualquer manobra do governo que vise atrapalhar a aprovação do PLC 28/2015”, conclama.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>O relatório apresentado pelo relator, senador José Maranhão, pode ser lido <a href="http://www.fenajufe.org.br/images/Relat%C3%B3rio_PLC_28-2015.pdf">aqui</a></b>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Conheça os membros da CCJ neste link: <a href="http://rl.senado.gov.br/reports/rwservlet?accor&report=accor/COMPPERMANENTE.RDF&desformat=PDF&P_COD_COLEGIADO=34&P_DATA=04/05/2015&P_TIP_PUBLICACAO=W">http://bit.ly/1ESmuYY</a></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Fenajufe</div> </div>

Relator apresenta parecer favorável ao PLC 28/2015 na CCJ do Senado

Entidades convocam servidores para mobilização na quarta-feira, quando projeto deverá ser votado O senador José Maranhão (PMDB/PB), ...

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Relator cumpre promessa e PLC de reajuste do Judiciário entra na pauta do dia 6

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZAWDrtvQwcmi5s1fXcK__iN1paFuFA1xi6t4pk78BFNsYR1QGJEKC8DWQ74JkQtoFjMcwtIO8MnGleugSNK7UOvW4bMVDRvfUa7CfAjOKsGp3CGHsyqf6YIQQF-29r-yy_x4_hlQmGes/s1600/Logo+Fenajufe.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="55" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZAWDrtvQwcmi5s1fXcK__iN1paFuFA1xi6t4pk78BFNsYR1QGJEKC8DWQ74JkQtoFjMcwtIO8MnGleugSNK7UOvW4bMVDRvfUa7CfAjOKsGp3CGHsyqf6YIQQF-29r-yy_x4_hlQmGes/s1600/Logo+Fenajufe.gif" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O coordenador da Fenajufe no plantão da semana, Roberto Ponciano, informou no início da noite desta quinta-feira, 30, que o senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e relator do PLC 28/2015, incluiu na pauta da quarta-feira, dia 6 de maio, na próxima sessão da CCJ a votação do PLC 28/14, que reajusta os vencimentos dos servidores do Judiciário Federal. A promessa de José Maranhão era de colocar o projeto em pauta o mais rapidamente possível e foi feita na quinta-feira (30/4) durante reunião com o coordenador da Fenajufe , Roberto Ponciano.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Fenajufe</div> </div>

Relator cumpre promessa e PLC de reajuste do Judiciário entra na pauta do dia 6

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Sindojus-DF requer a nomeação de novos oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJEAsYLqvDnfw0ZRn165l8Clg_nnlcMLIwecVIBuTjII_rqbeNuNMXdJtLVUs7NyFabFqT5TQy0IILbTOU5eyOCmzAjVLQpXEdRVdRfMVLqxE6WwVtYp9-D_RKy_th8qveRhcT9JU5FmM/s1600/TJDFT.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJEAsYLqvDnfw0ZRn165l8Clg_nnlcMLIwecVIBuTjII_rqbeNuNMXdJtLVUs7NyFabFqT5TQy0IILbTOU5eyOCmzAjVLQpXEdRVdRfMVLqxE6WwVtYp9-D_RKy_th8qveRhcT9JU5FmM/s1600/TJDFT.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (<b>Sindojus-DF</b>), no último dia 27/04/2015, encaminhou expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios solicitando a imediata nomeação dos candidatos aprovados no último Concurso Público (2013) para preenchimento dos 45 cargos vagos de Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O requerimento recebeu o número (PA) <b>09.385/2015</b> e está no Gabinete da Presidência do TJDFT para análise.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Recentemente os Oficiais de Justiça de Águas Claras, lotados no Fórum de Taguatinga, revoltados com a carga extenuante de trabalho, informaram a Corregedoria Geral de Justiça que não cumpririam mais todos os mandados que lhes fossem distribuídos, pois estão extrapolando a carga horária de trabalho dos servidores do TJDFT (07 horas diárias). Os oficiais de Justiça relataram que estão trabalhando de forma desumana, pois a quantia de mandados que são distribuídos aos oficiais de Justiça é humanamente impossível de serem cumpridos, certificados e devolvidos, considerando a carga horária imposta aos demais servidores do TJDFT. Lembrando que além de cumprir todos os mandados, os oficiais de Justiça cumprem trabalhos internos, conforme acima já mencionado. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A situação dos Oficiais de Justiça de quase todas as demais circunscrições é a mesma dos Oficiais de Justiça de Taguatinga, ou seja, estão todos trabalhando acima da carga horária prevista para os demais servidores, estando em uma situação insuportável. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme quantitativo de Cargos Efetivos de Pessoal da Justiça do Distrito Federal e Territórios, após enquadramento (Portaria GPR N. 669/2007), e relatório atualizado em 22/04/2015, existem 642 cargos de Analista Judiciário, especialidade OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, destes 597 estão providos e há <b>45 cargos vagos</b>. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dos 597 oficiais de Justiça em exercício no TJDFT, menos de 550 estão exercendo as atribuições nas ruas, sem contar os oficiais de Justiça afastados por previsão legal (férias, licença saúde, licença maternidade, licença capacitação, entre outros), o que sobrecarrega ainda mais os oficias de Justiça em atividade. Assim, a nomeação de novos Oficiais de Justiça é essencial para manter o serviço Judiciário no âmbito do TJDFT.</div> </div>

Sindojus-DF requer a nomeação de novos oficiais de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal ( Sindojus-DF ), no último dia 27/04/2015, encaminhou expediente ao Presidente d...

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Senado realiza enquete sobre o PL de reajuste dos Servidores do Judiciário

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgH_IJxhuJ3-WU5y-z6-2lfTyM7q53KDrPVItUFzodvqtiESuZj8joEYJn3qPsZwJ00Uxqw-jqFjPEkdRqOKNO8D-vVHZF-3JpTisdBtrU4maIAnPXmxICp9y63N3wQuhL9aGKztyj3804/s1600/Congresso+Nacional.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="205" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgH_IJxhuJ3-WU5y-z6-2lfTyM7q53KDrPVItUFzodvqtiESuZj8joEYJn3qPsZwJ00Uxqw-jqFjPEkdRqOKNO8D-vVHZF-3JpTisdBtrU4maIAnPXmxICp9y63N3wQuhL9aGKztyj3804/s1600/Congresso+Nacional.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Senado Federal disponibiliza, através do Portal e-Cidadania, uma enquete a respeito do Projeto de Lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário. A proposta cumpre a Resolução nº 26/2013, que estabelece mecanismos de participação popular na tramitação das proposições legislativas no Senado Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O antigo PL 7920/2014 tramita naquela Casa como <b>PLC 28/2015</b>. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O <b><span style="color: #990000;">Sindojus-DF</span> </b>conclama todos os Oficiais de Justiça a participarem da enquete.  Após votar é necessário confirmar a particiação clicando no link enviado para o seu e-mail.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><a href="http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=164604">CLIQUE AQUI</a> e participe da mobilização para aprovação do nosso reajuste.</b></div> </div>

Senado realiza enquete sobre o PL de reajuste dos Servidores do Judiciário

O Senado Federal disponibiliza, através do Portal e-Cidadania, uma enquete a respeito do Projeto de Lei que reajusta os salários dos ser...

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Chega ao Senado Federal PL 7920/2014 (agora PLC 28/2015)

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZo430zkL2yXTwHIAZQikxYrt_uslWVmkGArScdfGRxlklyrIPFM7c4cryerFOJd2tx5RjRFnAwlqoFb-jvhMk8XMGAryXG_kKHglJix6xZ_FfTdyp2Y45z7_AM65moAXNxyZvwyW6Pnc/s1600/Senado+Federal.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="161" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZo430zkL2yXTwHIAZQikxYrt_uslWVmkGArScdfGRxlklyrIPFM7c4cryerFOJd2tx5RjRFnAwlqoFb-jvhMk8XMGAryXG_kKHglJix6xZ_FfTdyp2Y45z7_AM65moAXNxyZvwyW6Pnc/s1600/Senado+Federal.jpg" width="200" /></a>O Projeto de Lei 7.920/2014, que trata de alterações no Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário da União já foi remetido e chegou ao Senado Federal, sendo numerado como <a href="https://correio.tjdft.jus.br/owa/redir.aspx?C=PtG2T_Youk6dLDStzmP6bTVvAMvPVdII27AhtqVrQmIpHGxtkzrA9iStYg1XL0xdFKVqQbuicN4.&URL=http%3a%2f%2fwww.senado.leg.br%2fatividade%2fmateria%2fdetalhes.asp%3fp_cod_mate%3d120904">Projeto de Lei da Câmara – PLC 28/2015</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PLC 28/2015 ainda deverá ser lido em Plenário e, após, o Presidente da Casa determinará as comissões que serão responsáveis pela análise da matéria bem como se deverá ou não ser examinada pelo Plenário.</div> </div>

Chega ao Senado Federal PL 7920/2014 (agora PLC 28/2015)

O Projeto de Lei 7.920/2014, que trata de alterações no Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário da União já foi remetido e chegou a...

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O PA de limitação de mandados de Águas Claras foi ampliado para todos os Oficiais de Taguatinga

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSag_SAhNpj7xQUGJ45rE9ovM3ETyLt5UaOhZnF3d6eSq8-o3KmlMDQtQBopjjKvwWODaDbz5n3lPaM7X6LmmwkTNJZk5LDxuVbpBPUUhzsr-lVdcN5jsDy8R5G56hvMTsmbxo0ZpHVdI/s1600/Carga+hor%C3%A1ria.gif" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="127" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSag_SAhNpj7xQUGJ45rE9ovM3ETyLt5UaOhZnF3d6eSq8-o3KmlMDQtQBopjjKvwWODaDbz5n3lPaM7X6LmmwkTNJZk5LDxuVbpBPUUhzsr-lVdcN5jsDy8R5G56hvMTsmbxo0ZpHVdI/s1600/Carga+hor%C3%A1ria.gif" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Na tarde desta terça-feira (28/04/2015), os Oficiais de Justiça de Taguatinga ingressaram com o pedido de ampliação do processo administrativo nº 8.208/2015, de forma a abranger todos os Oficiais lotados no referido Fórum. Isso porque o excesso de mandados vem prejudicando a saúde e a segurança de todos os Oficiais responsáveis pelo cumprimento das ordens judiciais nesta Circunscrição Judiciária.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assim, em reunião ocorrida no dia 27/04/2015, os Oficiais de Justiça de Taguatinga deliberaram que apenas cumprirão o limite de mandados compatível com as 35 horas semanais. Todos os setores apontaram como 100 mandados mensais a carga de trabalho adequada às 35 horas, com exceção do setor de Vicente Pires, cujas peculiaridades levaram à redução do limite para 70 mandados, conforme justificativas juntadas ao PA. Participaram da reunião o Diretor Jurídico do SindojusDF, Ivan Rodrigues, e o Presidente da AOJUSDF, Gilberto Ataíde. Ambas as entidades se comprometeram a dar todo o apoio aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda na tarde de ontem, os Oficiais de Justiça entregaram um Ofício para a Diretora do Fórum de Taguatinga, comunicando a impossibilidade temporal de cumprimento de todos os mandados. A Diretora, então, informou que transmitirá o problema para os demais magistrados do Fórum e para a Corregedoria com o objetivo de buscar soluções para reduzir o excesso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça de Taguatinga ressaltaram que a limitação de mandados ou de jornada é um pleito fundamental para toda a categoria. Inclusive, informaram que não há no pedido qualquer elemento de desconsideração em relação aos Oficiais lotados no Plano Piloto, que, certamente, também enfrentam as suas dificuldades. A comparação realizada objetivou apenas demonstrar a fragilidade do modelo atual em termos de gestão dos recursos humanos. Mas o pedido é de limitação individual de trabalho, o que conferirá segurança a todos os Oficiais de Justiça, independentemente de Fórum ou de setor. Evita-se, com isso, a imposição de sobrecarga decorrente de afastamento de colegas ou de variações de propositura das demandas judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo os Oficiais de Taguatinga, ainda se percebe uma insatisfação com a atual gestão da COAMA. Há alguns anos não ocorre a apresentação de qualquer projeto específico para otimização do serviço. Da mesma forma, não são envidados os esforços necessários para a melhor utilização da força de trabalho, como evitar mandados desnecessários (mandados em duplicidade, mandados idênticos distribuídos para Oficiais distintos, falta de utilização do correio, falta de triagem para evitar diligências em mandados negativos, falta de remanejamento imediato e temporário para evitar que eventuais afastamentos causem impacto desproporcional em determinado setor ou que o aumento repentino da demanda onere excessivamente os Oficiais de determinado Fórum etc.).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outrossim, os colegas relatam a ocorrência de instauração de processos disciplinares contra Oficiais exemplares por fatos sem relevância. Alegam que a política de implantação de rigor excessivo é incompatível com o excesso de trabalho dos Oficiais, que estão apreensivos e angustiados pela impossibilidade de cumprir adequadamente toda a carga de trabalho. A gestão atual tem deixado os Oficiais de Justiça desmotivados e desinformados sobre a relevância do seu papel dentro do Poder Judiciário. Há muito tempo que nenhum representante da COAMA comparece nos Fóruns para orientar os Oficiais, falar do contexto do seu trabalho nas metas do CNJ e ouvir as dificuldades dos Oficiais de Justiça, para melhor cumprir as suas atribuições, e tentar solucioná-las. Todos esses fatores vêm contribuindo para o adoecimento dos Oficiais de Justiça do TJDFT.</div> </div>

O PA de limitação de mandados de Águas Claras foi ampliado para todos os Oficiais de Taguatinga

Na tarde desta terça-feira (28/04/2015), os Oficiais de Justiça de Taguatinga ingressaram com o pedido de ampliação do processo administ...

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Sindojus-DF ingressou como litisconsorte ativo no PA dos Oficiais de Justiça de Águas Claras que limita a quantidade de mandados a serem cumpridos

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxwo1EcBNIXJitG3N1SPA19_-eW6YL7MDs0R008h3CEsa1aoUkMMkTdirjSmQUxDU2-ALULFkszC_EQn6t3BsYsdWtqLiFm2Dv8bUoD1bBw6ySBLmSsOo71cQFzsM_waTCD-2O9ogr9qY/s1600/Taguatinga+DF.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="216" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxwo1EcBNIXJitG3N1SPA19_-eW6YL7MDs0R008h3CEsa1aoUkMMkTdirjSmQUxDU2-ALULFkszC_EQn6t3BsYsdWtqLiFm2Dv8bUoD1bBw6ySBLmSsOo71cQFzsM_waTCD-2O9ogr9qY/s1600/Taguatinga+DF.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta segunda-feira (27/04), o Sindojus-DF protocolou requerimento ao Corregedor Geral de Justiça do TJDFT requerendo que seja admitido como litisconsorte ativo no PA 8.208/2015 que trata da limitação de mandados a serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça de Águas Claras. Após o deferimento o Sindojus-DF passa a participar e ser intimado de todos os termos e atos do processo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #274e13;">Entenda o caso:</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os oficiais de Justiça de Águas Claras (Taguatinga), no último dia 10/04, ingressaram com processo administrativo (PA 8.208/2015) de limitação de mandados, em virtude da quantidade absurda de mandados distribuídos aos oficiais de Justiça daquele Setor. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os oficiais de Justiça, demonstraram que têm o direito de cumprir a jornada máxima de 35 horas semanais e que a quantidade atual de mandados distribuídos levam a extrapolação da jornada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo os oficiais de Justiça de Águas Claras, ficou comprovado, por meio das estatísticas, que os Oficiais de Brasília são beneficiados com carga menor de mandados do que o Fórum de Taguatinga e bem próximo de outras satélites distantes. Vale ressaltar que o critério de quantidade de mandados distribuídos deveria seguir uma redução à medida que vai se distanciando do Plano Piloto, de acordo com a regulamentação do Tribunal. Assim, o conforto dos Oficiais do Plano é viabilizado pelo sacrifício daqueles que estão nas satélites, diz o requerimento dos oficiais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dessa forma, os oficiais de Justiça comunicaram à Corregedoria que a partir desse momento serão cumpridos a quantidade de 100 mandados (a média de mandados por oficial em Brasília em fevereiro foi de 102 mandados), quantidade compatível com a jornada de 35 horas semanais - de todos os servidores do Tribunal - e os demais serão devolvidos pela impossibilidade temporal de cumprimento. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Logo após o protocolo do requerimento, os oficiais de Justiça já tiveram duas reuniões na Corregedoria para tentar sanar o problema, mas, por enquanto, apenas foram propostas medidas paliativas, quando na verdade os oficiais de Justiça querem a segurança da atividade - o direito ao limite de trabalho - garantido a todos os trabalhadores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O movimento dos Oficiais de Justiça tomou corpo e os demais Oficiais de Taguatinga aderiram, de maneira que na próxima semana haverá o protocolo do processo do Fórum de Taguatinga. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os oficiais de Justiça também conversaram com a diretora do Fórum de Taguatinga e ela irá repassar para todos os juízes o problema, de maneira a levá-los a cobrar soluções da Corregedoria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outros Fóruns estão tomando conhecimento e sinalizando a adesão ao movimento iniciado pelos oficiais de Justiça de Águas Claras. Naturalmente que o limite de 100 mandados foi proposto pelos oficiais pensando na realidade de Águas Claras, mas esse limite cai à medida que há dificuldades específicas para o setor e distanciamento do Fórum de Brasília, para 90, 80, 70 ou 60. Na verdade, o que os oficiais de Justiça querem é estabelecer um limite compatível com as 35 horas semanais.</div> </div> </div>

Sindojus-DF ingressou como litisconsorte ativo no PA dos Oficiais de Justiça de Águas Claras que limita a quantidade de mandados a serem cumpridos

Nesta segunda-feira (27/04), o Sindojus-DF protocolou requerimento ao Corregedor Geral de Justiça do TJDFT requerendo que seja admitido ...

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PA que requer adequação da Indenização de Transporte está na Secretaria de Orçamento do TJDFT

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDPPCKX1NJeFh2pCN9nh2lLV9cnWXjJmlipvjNxsjFIKAcIxkn2N0ItzOCKAg7zdwsCjlPQUgkwURiZzlTahrILSNqarQg_XDNMU3arssf737Ps4MD_59O7EkEKqPzXm8HeEOddF4428g/s1600/SINDOJUSdf.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDPPCKX1NJeFh2pCN9nh2lLV9cnWXjJmlipvjNxsjFIKAcIxkn2N0ItzOCKAg7zdwsCjlPQUgkwURiZzlTahrILSNqarQg_XDNMU3arssf737Ps4MD_59O7EkEKqPzXm8HeEOddF4428g/s1600/SINDOJUSdf.jpg" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O processo administrativo (PA) n.º 07.316/2015, em que o Sindojus-DF requer ao TJDFT a adequação do valor da Indenização de Transporte ou que, por opção do oficial de Justiça, seja fornecido os meios necessários para cumprimento dos mandados judiciais (veículo e motorista) está na Secretaria de Recursos Orçamentários e Finanças do TJDFT (SEOF) aguardando parecer.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo informações obtidas nesta segunda-feira junto à SEOF, o responsáveis pelo parecer estavam aguardando a sanção presidencial ao orçamento geral da União e agora aguarda o decreto de contenção de gastos (cortes no orçamento).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF continuará em busca de melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça. Acompanhe aqui as notícias.</div> </div>

PA que requer adequação da Indenização de Transporte está na Secretaria de Orçamento do TJDFT

O processo administrativo (PA) n.º 07.316/2015, em que o Sindojus-DF requer ao TJDFT a adequação do valor da Indenização de Transporte o...

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