União dos Oficiais de Justiça do Brasil

CCJ do Senado aprova aumento para servidores do judiciário

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<b><span style="color: #444444;">Projeto vai para plenário em regime de urgência e pode beneficiar 120 mil servidores</span></b></div>
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<a href="http://og.infg.com.br/in/16213657-c8f-4f4/FT1086A/420/CCJ.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="192" src="http://og.infg.com.br/in/16213657-c8f-4f4/FT1086A/420/CCJ.jpg" width="320" /></a></div>
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<b>BRASÍLIA</b> — Sem número para segurar a votação, o governo foi obrigado a apoiar a aprovação, nesta quarta-feira, do reajuste para os servidores do Judiciário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e agora o projeto de lei complementar vai a plenário em regime de urgência. Sem reajuste desde 2006, os cerca de 120 mil servidores terão seus salários reajustados de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. O impacto na folha do Judiciário será de 30% até 2018. O projeto prevê um escalonamento, com pagamento da primeira parcela em julho, e a cada seis meses novas parcelas até 2018.</div>
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Segundo o coordenador do Sindijus, Jailton Assis, o impacto no orçamento será de R$ 1,5 bilhão em 2015 e R$10,9 bilhões nos próximos quatro anos.</div>
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— Desde 2006, estamos sem nenhuma recomposição. Nesse período os juízes já tiveram uns dois ou três aumentos. Esse reajuste vai reequilibrar essa defasagem — disse Jailton Assis.</div>
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O líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), que havia pedido vista na última sessão para ganhar tempo, disse que os números do governo não batem. O governo tentará um acordo para jogar a vigência do reajuste para 2016, sob a alegação de que não há previsão orçamentária para 2015.</div>
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Segundo nota do Ministério do Planejamento, o impacto total do reajuste nos próximos quatro anos será de R$ 25,7 bilhões. Haveria despesa, já em 2015, da ordem de R$ 1,5 bilhão, somada aos valores de R$ 5,3 bilhões, em 2016, R$ 8,4 bilhões, em 2017, e R$ 10,5 bilhões, em 2018.</div>
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Os servidores reclamam que estão sem aumento, mas receberam, como os demais servidores, 15,8% nos últimos três anos, em parcelas cumulativas de 5% em 2013, 2014 e agora em 2015.</div>
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<br /></div>
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— Os números apresentados pelos servidores não batem com os do Planejamento, porque não incluem os aposentados e pensionistas . A ida da matéria para o plenário vai ser bom para debatermos melhor esses números e resolver esse assunto de uma vez por todas — disse Delcídio.</div>
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<br /></div>
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O líder do governo ainda tentou jogar a discussão do projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ganhar tempo e tentar um novo acordo. Mas o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) apresentou um requerimento para ir direto ao plenário. Sem número, os governistas tiveram que aceitar a proposta de aprovar na CCJ e depois tentar um acordo no plenário.</div>
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<br /></div>
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— O governo está tentando atrasar a votação. Mas hoje as negociações avançaram bastante e temos de continuar mobilizados para aprovar logo no plenário — disse João Evangelista, coordenador da Fenajufe.</div>
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Fonte: <b><span style="color: #666666;">Jornal "O Globo"</span></b></div>
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CCJ do Senado aprova aumento para servidores do judiciário

Projeto vai para plenário em regime de urgência e pode beneficiar 120 mil servidores BRASÍLIA — Sem número para segurar a votação...

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00:46

STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgsHDNqXAMizFaJBOWjk9g_0bEs0XcTaz1UGo3GbTJl2dMtqa0fL5OSViQbiOCkxHUvACTkv1iopU0-fTyJS4-zD6_rnHyon4GKYUDAY2el602fTcc2jEs8AuGudnd6VauWVfoQECj3UM/s1600/731_e1ef6b1511175103949b82a229ea0710_m+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="219" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgsHDNqXAMizFaJBOWjk9g_0bEs0XcTaz1UGo3GbTJl2dMtqa0fL5OSViQbiOCkxHUvACTkv1iopU0-fTyJS4-zD6_rnHyon4GKYUDAY2el602fTcc2jEs8AuGudnd6VauWVfoQECj3UM/s320/731_e1ef6b1511175103949b82a229ea0710_m+%25281%2529.jpg" width="320" /></a></div>
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O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Poder Executivo Nota Técnica para esclarecer informações imprecisas contidas na nota em que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgada, na última semana, na qual o órgão se manifesta contrariamente ao projeto de lei (PL nº 7.920/2014) que trata do reajuste dos servidores do Poder Judiciário da União. </div>
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Segundo o STF, a nota contém “imprecisões” e “premissas equivocadas”, a respeito da situação salarial dos servidores do Poder Judiciário, que demandam esclarecimentos. A primeira delas refere-se a reajustes aplicados entre 2005 e 2015. O documento esclarece que os servidores do Poder Judiciário da União não tiveram reajuste no período compreendido entre 2009 e 2012. </div>
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Quanto à informação de que teria havido crescimento real da remuneração no período, o STF ressalta que a Lei 11.416/2006 tratou apenas de recomposição de perdas passadas, uma vez que o reajuste anterior tinha ocorrido em 2002. Ao final, a resposta do STF destaca que “o Poder Judiciário está ciente das dificuldades enfrentadas pelo País”, motivo pelo qual foi feita a proposta de aplicação do reajuste em seis parcelas semestrais.</div>
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<br /></div>
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<b>- <a href="http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RespostaNotaMP.pdf">Leia a íntegra do documento</a>.</b></div>
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<b><br /></b></div>
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<b>Fonte: STF</b></div>
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STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Poder Executivo Nota Técnica para esclarecer informações imprecisas contidas na nota em que o...

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23:28

Oficial de Justiça de Mato Grosso do Sul correrá ultramaratona de 87 km pela décima vez

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://midiamax.com.br/sites/default/files/styles/mm_full1/public/arquivos/fotos/unnamed_1_85.jpg?itok=nVIYUUS5" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="236" src="http://midiamax.com.br/sites/default/files/styles/mm_full1/public/arquivos/fotos/unnamed_1_85.jpg?itok=nVIYUUS5" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
A prova, realizada na África do Sul, tem largada em uma cidade e chegada em outra. (Foto: Acervo pessoal)</div>
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<br /></div>
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A oficial de justiça e maratonista Ana Márcia Borges Gomes vai correr ultramaratona de 87 km na África do Sul pela décima vez. Se completar a prova, Ana será a primeira sul-americana a conquistar o Green Number, honraria concedida a quem corre 10 vezes a Comrades Marathon, que acontece dia 29 de maio, com largada em uma cidade (Durban) e chegada em outra (Pietermaritzburg).</div>
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<br /></div>
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“A população local trata como herói quem conquista o Green Number. Estou muito empolgada. É meu objetivo”, conta Ana Márcia, que estreou na maratona em 16 de junho de 2006. Além de ser uma maratona de uma cidade para outra, o percurso tem 54 km de subida. O percurso da Comrades nos anos pares é de 87,5 km e nos anos ímpares é de 89 km (neste ano, por exceção o percurso será de 87,5 km).</div>
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<br /></div>
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Ana Márcia já participou de 85 maratonas e ultramaratonas (provas acima de 42 km). Ao todo, foram 200 participações em corridas e medalhas conquistadas.</div>
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<b>Amor pela corrida</b></div>
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Pós-graduada em direito e oficial da Justiça Federal, Ana Márcia começou a correr apenas aos 31 anos de idade. “Eu sempre fiz musculação e nunca gostei de correr. Um dia meu professor me inscreveu em uma corrida de 10 km em Campo Grande. Fiquei em segundo lugar e depois disso só fui aumentando o percurso”, relata Ana, que hoje tem 46 anos.</div>
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De lá para cá ela conheceu 54 países e correu em 19, todos sem qualquer apoio público ou privado. “Tudo que disputei, as viagens, hospedagens, foi com o meu suor, com o meu salário. Nunca tive apoio. Faço por amor, porque gosto”, revela a atleta, que é natural de Rio Verde mas cresceu e vive em Campo Grande.</div>
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Ana Márcia garante que consegue conciliar o trabalho com as competições. “É difícil, mas dou conta. Acordo cedo para treinar e depois vou trabalhar. É mais pesado aos fins de semana, que costumo correr 70 km. Tenho que estar preparada para conquistar o Green Card”, destaca.</div>
<div>
Fonte: http://midiamax.com.br/</div>

Oficial de Justiça de Mato Grosso do Sul correrá ultramaratona de 87 km pela décima vez

A prova, realizada na África do Sul, tem largada em uma cidade e chegada em outra. (Foto: Acervo pessoal) A oficial de justiça e mara...

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18:34

Senador quer negociar acordo para aprovação do PLC 28/2015

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.fenajufe.org.br/images/00_adelcidio.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="180" src="http://www.fenajufe.org.br/images/00_adelcidio.png" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O líder do governo no Senado e membro da CCJ daquela Casa, senador Delcídio Amaral (PT/MS), quer levar o PLC 28/2015 para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é presidente. A proposta foi feita aos representantes da Fenajufe – coordenadores Mara Weber e Adilson Rodrigues - e sindicatos de servidores que iriam acompanhar a sessão da CCJ nesta quarta-feira, 13, cancelada por falta de quórum (leia <a href="http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/fenajufe/2984-por-falta-de-quorum-sessao-da-ccj-do-senado-que-votaria-o-plc-28-e-cancelada">aqui</a>).</div>
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<br /></div>
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Pela proposta, o senador articularia a aprovação projeto na CCJ que deverá ocorrer na quarta-feira, 20. Através de requerimento à Mesa do Senado, o parlamentar iria requerer o envio do PLC 28/2015 à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é presidente.</div>
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<br /></div>
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Ainda o parlamentar assumiu o compromisso de em 15 dias apresentar proposta de acordo negociado entre governo e STF com a participação da Fenajufe e Sindjus/DF. Não havendo acordo, o compromisso então será de relatório favorável e votação na CAE, do projeto como está. Como presidente da CAE, o próprio Delcídio garantiria a participação da Fenajufe nesta negociação.</div>
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<br /></div>
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Segundo a coordenadora da Fenajufe Mara Rejane Weber, o processo de negociação requer mobilização.  “Interessa para a categoria o fechamento do acordo orçamentário e não jogar o projeto para uma possibilidade de veto. Essa pressão do governo só veio porque a categoria através da Fenajufe e dos sindicatos da base, conseguiu fazer o projeto andar. Isso é positivo, apesar da frustração de não ter tido sessão hoje. É preciso organizar um calendário de mobilização que seja progressivo e garanta o fechamento de acordo sem o rebaixamento de tabela, no menor prazo possível”, analisa. E completa: “O momento pode ser de avanço, garantindo a participação efetiva da Federação, na defesa dos interesses da categoria durante a negociação do STF com o governo, com mediação do senador Delcídio”.</div>
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<br /></div>
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Além dos coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues e Mara Weber, participaram do encontro com Delcídio Amaral representantes do Sindjus/DF, Sisejufe/RJ, Sindiquinze/SP, Sitraemg/MG, Sintrajud/SP, Sintrajufe/RS, Sindijufe/MT, Sindjufe/MS, Sinjufego/GO e Sindjufe/BA.</div>
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<br /></div>
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<b>Reunião</b></div>
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O encontro com o senador Delcídio Amaral abriu espaço para novas intervenções. No início da tarde as coordenadoras da Fenajufe Mara Weber e Iracema Pompermeyer, acompanhadas por Kátia Albuquerque, presidente do Sintrajuf/PE; Valter Nogueira, presidente do Sisejufe/RJ, mais os diretores de base do Sintrajufe/RS, Sérgio Amorin e Cristina Lemos, se reuniram com o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira Rodrigues. Mais tarde, o próprio Delcídio se uniu ao grupo.</div>
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No encontro foi reafirmada a necessidade de a Fenajufe participar do processo de negociação e a preocupação da categoria com o rebaixamento do percentual de reajuste dos vencimentos. Em resposta, o senador garantiu que daria atenção especial à questão para preservar os valores estabelecidos no projeto. Novamente ele se comprometeu em inserir a Federação nas negociações, com a votação do PL na CCJ já na próxima semana e com o esforço de buscar um acordo entre, governo, STF e servidores. </div>
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<b>STF</b></div>
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<br /></div>
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Ainda na tarde desta quarta-feira, 13, os coordenadores gerais da Fenajufe Adilson Rodrigues,  Cledo de Oliveira Vieira e Mara Rejane Weber estiveram reunidos com representantes do STF. Na pauta, a exigência de proposta do tribunal ao MPOG para instalação de uma Mesa Permanente de Negociação entre o Judiciário (STF), MPU, governo (MPOG) e Fenajufe. O resultado será publicado no site da Fenajufe nesta quinta-feira, 14.</div>
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<br /></div>
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Luciano Beregeno, da Fenajufe</div>
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Foto: Reprodução de vídeo/arquivo pessoal </div>
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<br /></div>
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Fonte: Fenajufe</div>
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Senador quer negociar acordo para aprovação do PLC 28/2015

O líder do governo no Senado e membro da CCJ daquela Casa, senador Delcídio Amaral (PT/MS), quer levar o PLC 28/2015 para a Comissão de ...

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13:04

Por falta de quórum, sessão da CCJ do Senado, que votaria o PLC 28, é cancelada

Por falta de quórum, sessão da CCJ do Senado, que votaria o PLC 28, é cancelada

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que votaria nesta manhã o PLC 28/15, foi cancelada devido à ausência d...

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15:27

Folha de S. Paulo distorce informações sobre o PCS

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjf-N_Hr7FlJSfDgKoKaCR9muJVsj1gjBtBfUXkIYQzWrcfZqpwZAwS9F3fpj_dJF7rb3HWdAVXdnI-F4yN9Kmwu_lORrADPvsS7W-wcNM-TaSaFsUadv53Tw3x3R-y96hPG6COXycFPuc/s1600/Sinjufego.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjf-N_Hr7FlJSfDgKoKaCR9muJVsj1gjBtBfUXkIYQzWrcfZqpwZAwS9F3fpj_dJF7rb3HWdAVXdnI-F4yN9Kmwu_lORrADPvsS7W-wcNM-TaSaFsUadv53Tw3x3R-y96hPG6COXycFPuc/s1600/Sinjufego.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Em matéria publicada ontem à noite (11/05), o jornal Folha de São Paulo, sob o título "Dilma quer que o Senado adie votação do reajuste do Judiciário", fornece uma versão equivocada sobre os valores do PLC 28/2015 e omite dado relevante sobre o período de nove anos em que os servidores do Poder Judiciário Federal se encontram sem reposição inflacionária. A reportagem que segue abaixo pode ter as digitais do Governo e os servidores continuam a esperar do STF o mesmo empenho que teve para defender a magistratura contra os ataques da mídia:</div>
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MARINA DIAS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - No esforço de aprovar o pacote de ajuste fiscal para equilibrar as contas de seu governo, a presidente Dilma Rousseff pediu para adiar a votação de um projeto que reajusta os salários do Judiciário e terá impacto de R$ 16 bilhões no orçamento da União até 2017, R$ 2 bilhões só neste ano. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Durante reunião da coordenação política do governo, nesta segunda-feira (11), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que o PL 28/2015, que estabelece um reajuste escalonado de, em média 59,49%, para os servidores do Judiciário, deve ser aprovado esta semana pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Delcídio e o líder do governo no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentaram a Dilma um estudo sobre o impacto orçamentário do projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será examinado pelo Senado. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na reunião, Dilma mostrou surpresa e preocupação com a informação de que um projeto de lei prestes a ser aprovado no Senado terá tal impacto e cobrou sua equipe econômica por não ter monitorado o tema antes. A presidente disse que o governo é contra o projeto de lei e por isso pediu ao senador petista que tente adiar a votação na comissão. Com pedido de vista na semana passada, Delcídio já havia adiado a votação, mas afirmou que não deve conseguir mais um adiamento já que outros senadores estão empenhados na aprovação da matéria.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O projeto de lei, de autoria do STF (Supremo Tribunal Federal), altera a tabela de vencimentos das carreiras do Poder Judiciário. O aumento varia, de acordo com a classe e o padrão do servidor, de 53% a 78,56%. Em média, portanto, corresponde a 59,49%. Segundo parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), a remuneração desses servidores "encontra-se defasada em relação a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo." Caso aprovado, o acréscimo será implementado em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017.</div>
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<br /></div>
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Da Redação do Sinjufego</div>
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<br /></div>
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Fonte: Sinjufego</div>
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Folha de S. Paulo distorce informações sobre o PCS

Em matéria publicada ontem à noite (11/05), o jornal Folha de São Paulo, sob o título "Dilma quer que o Senado adie votação do reaj...

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14:15

Dilma pede que Senado adie votação sobre reajuste do Judiciário

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiM9-hyyxGINNAvR57q09c3M9-UufN3DMtyfieJy4DPEwDX4GupVHrwr-daOPaxxtkMoKSnxg45xjKoJO9yGNlRDZ8Q0J6TkyCOfMk9diKDC5cUnytSQioDB7zD-1c7Jn7SzQkgVckPCq4/s1600/Folha+de+S.+Paulo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="85" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiM9-hyyxGINNAvR57q09c3M9-UufN3DMtyfieJy4DPEwDX4GupVHrwr-daOPaxxtkMoKSnxg45xjKoJO9yGNlRDZ8Q0J6TkyCOfMk9diKDC5cUnytSQioDB7zD-1c7Jn7SzQkgVckPCq4/s200/Folha+de+S.+Paulo.jpg" width="200" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<b>Dilma quer que Senado adie votação sobre reajuste do Judiciário</b></div>
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MARINA DIAS</div>
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DE BRASÍLIA11/05/2015  21h34</div>
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No esforço de aprovar o pacote de ajuste fiscal para equilibrar as contas de seu governo, a presidente Dilma Rousseff pediu para adiar a votação de um projeto que reajusta os salários do Judiciário e terá impacto de R$ 16 bilhões no orçamento da União até 2017, R$ 2 bilhões só neste ano.</div>
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Durante reunião da coordenação política do governo, nesta segunda-feira (11), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que o PL 28/2015, que estabelece um reajuste escalonado de, em média 59,49%, para os servidores do Judiciário, deve ser aprovado esta semana pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.</div>
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<br /></div>
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Delcídio e o líder do governo no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentaram a Dilma um estudo sobre o impacto orçamentário do projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será examinado pelo Senado.</div>
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Na reunião, Dilma mostrou surpresa e preocupação com a informação de que um projeto de lei prestes a ser aprovado no Senado terá tal impacto e cobrou sua equipe econômica por não ter monitorado o tema antes.</div>
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A presidente disse que o governo é contra o projeto de lei e por isso pediu ao senador petista que tente adiar a votação na comissão.</div>
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<br /></div>
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Com pedido de vista na semana passada, Delcídio já havia adiado a votação, mas afirmou que não deve conseguir mais um adiamento já que outros senadores estão empenhados na aprovação da matéria.</div>
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<b>TABELA</b></div>
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O projeto de lei, de autoria do STF (Supremo Tribunal Federal), altera a tabela de vencimentos das carreiras do Poder Judiciário.</div>
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<div style="text-align: justify;">
O aumento varia, de acordo com a classe e o padrão do servidor, de 53% a 78,56%. Em média, portanto, corresponde a 59,49%.</div>
<div style="text-align: justify;">
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<div style="text-align: justify;">
Segundo parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), a remuneração desses servidores "encontra-se defasada em relação a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo."</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Caso aprovado, o acréscimo será implementado em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
Fonte: Folha de S. Paulo</div>
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Dilma pede que Senado adie votação sobre reajuste do Judiciário

Dilma quer que Senado adie votação sobre reajuste do Judiciário MARINA DIAS DE BRASÍLIA11/05/2015 21h34 No esforço de aprovar...

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14:11

Projeto do PCS dos servidores do Judiciário volta a ser apreciado na CCJ nesta quarta, 13

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
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<b>PLC 28/2015 está na pauta do Senado Federal</b></div>
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<a href="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2015/04/plenario-senado-federal-300x201.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2015/04/plenario-senado-federal-300x201.jpg" /></a></div>
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O senador e relator da matéria, José Maranhão (PMDB-PB), já havia tranquilizado os sindicatos na última quarta-feira (06/05) de que o projeto retornaria à pauta da CCJ na semana seguinte, o que de fato foi confirmado nesta sexta-feira (08/05), após a divulgação dos itens a serem discutidos na sessão da próxima quarta-feira (13/05).</div>
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<br /></div>
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O relatório é favorável à aprovação e contou com o apoio de vários senadores presentes à última sessão da CCJ quando então o líder do Governo no Senado, Delcidio do Amaral (PT-MS), pediu vista.</div>
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<br /></div>
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De acordo com o regimento interno do Senado, “o pedido de vista do processo somente poderá ser aceito por uma única vez e pelo prazo máximo e improrrogável de cinco dias”. E se a vista for requerida por mais de um senador, os prazos serão conjuntos, ou seja, não poderá haver novo pedido de vista.</div>
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<br /></div>
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Como também pediu vista o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), foram remetidos aos senadores apenas cópias do relatório apreciado, permanecendo os autos do projeto na secretaria da Comissão. Desse modo, restou assegurada a possibilidade de reinclusão em pauta na próxima semana, com garantia do prazo regimental de cinco dias.</div>
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<br /></div>
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Agora, com a confirmação da pauta da próxima semana, a Fenajufe orienta que os sindicatos intensifiquem a mobilização para pressionar a CCJ e conseguir, assim, a aprovação do <a href="http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=120904">PLC 28/2015</a> naquela Comissão, como parte do esforço para pressionar o governo e a cúpula do Judiciário por um acordo que assegure a implementação do reajuste.</div>
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<br /></div>
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Fonte: Fenajufe (com edição do Sinjufego)</div>
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Projeto do PCS dos servidores do Judiciário volta a ser apreciado na CCJ nesta quarta, 13

PLC 28/2015 está na pauta do Senado Federal O senador e relator da matéria, José Maranhão (PMDB-PB), já havia tranquilizado os sindi...

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20:00

Feliz Dia das Mães

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21:37

Relator apresenta parecer favorável ao PLC 28/2015 na CCJ do Senado

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<b>Entidades convocam servidores para mobilização na quarta-feira, quando projeto deverá ser votado</b></div>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZZk5oUrJ42z2mRZyJX996nSMKnkX14bkDLb8JE3r_QS0FmSxfjyEE9nA5bqezQy99D0ePugKpkmPPskeZfNWEreskupEay6IBdwsiAQoeuBY4oZDJbPeO-n_0CxTOK151NLPpmzHLKPE/s1600/PLC+28.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZZk5oUrJ42z2mRZyJX996nSMKnkX14bkDLb8JE3r_QS0FmSxfjyEE9nA5bqezQy99D0ePugKpkmPPskeZfNWEreskupEay6IBdwsiAQoeuBY4oZDJbPeO-n_0CxTOK151NLPpmzHLKPE/s1600/PLC+28.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O senador José Maranhão (PMDB/PB), relator do <a href="http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=164688&tp=1">PLC 28/2015</a> na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, emitiu parecer favorável ao projeto, votando pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da proposta.</div>
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<br /></div>
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Na sexta-feira, 30, José Maranhão, que também é presidente da CCJ, informou que o projeto foi incluído na pauta de votações da Comissão do dia 6 de maio, quarta-feira.</div>
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<br /></div>
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No parecer, o relator apontou que aprovação do PLC 28/2015 “permitirá o estabelecimento de remuneração compatível com carreiras análogas dos demais poderes e com o grau de complexidade das atribuições dos servidores do Poder Judiciário da União”.</div>
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<br /></div>
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Para a coordenadora da Fenajufe, Eugênia Lacerda, é importante que os servidores e os sindicatos de base procurem os parlamentares da CCJ de seus respectivos Estados para garantir o quórum dos Senadores na comissão e o voto favorável ao projeto. “Servidores de todo o Brasil, principalmente os do Distrito Federal, se mobilizem para participar da CCJ na próxima quarta-feira a fim de pressionar os senadores pela aprovação do projeto e de impedir qualquer manobra do governo que vise atrapalhar a aprovação do PLC 28/2015”, conclama.</div>
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<br /></div>
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<b>O relatório apresentado pelo relator, senador José Maranhão, pode ser lido <a href="http://www.fenajufe.org.br/images/Relat%C3%B3rio_PLC_28-2015.pdf">aqui</a></b>.</div>
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<b>Conheça os membros da CCJ neste link: <a href="http://rl.senado.gov.br/reports/rwservlet?accor&report=accor/COMPPERMANENTE.RDF&desformat=PDF&P_COD_COLEGIADO=34&P_DATA=04/05/2015&P_TIP_PUBLICACAO=W">http://bit.ly/1ESmuYY</a></b></div>
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Fonte: Fenajufe</div>
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Relator apresenta parecer favorável ao PLC 28/2015 na CCJ do Senado

Entidades convocam servidores para mobilização na quarta-feira, quando projeto deverá ser votado O senador José Maranhão (PMDB/PB), ...

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22:33

Relator cumpre promessa e PLC de reajuste do Judiciário entra na pauta do dia 6

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZAWDrtvQwcmi5s1fXcK__iN1paFuFA1xi6t4pk78BFNsYR1QGJEKC8DWQ74JkQtoFjMcwtIO8MnGleugSNK7UOvW4bMVDRvfUa7CfAjOKsGp3CGHsyqf6YIQQF-29r-yy_x4_hlQmGes/s1600/Logo+Fenajufe.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="55" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZAWDrtvQwcmi5s1fXcK__iN1paFuFA1xi6t4pk78BFNsYR1QGJEKC8DWQ74JkQtoFjMcwtIO8MnGleugSNK7UOvW4bMVDRvfUa7CfAjOKsGp3CGHsyqf6YIQQF-29r-yy_x4_hlQmGes/s1600/Logo+Fenajufe.gif" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O coordenador da Fenajufe no plantão da semana, Roberto Ponciano, informou no início da noite desta quinta-feira, 30, que o senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ)  do Senado e relator do PLC 28/2015,  incluiu na pauta da quarta-feira, dia 6 de maio, na próxima sessão da CCJ a votação do PLC 28/14, que reajusta os vencimentos dos servidores do Judiciário Federal. A promessa de José Maranhão era de colocar o projeto em pauta o mais rapidamente possível e foi feita na quinta-feira (30/4) durante reunião com o coordenador da Fenajufe , Roberto Ponciano.</div>
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Fonte: Fenajufe</div>
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Relator cumpre promessa e PLC de reajuste do Judiciário entra na pauta do dia 6

O coordenador da Fenajufe no plantão da semana, Roberto Ponciano, informou no início da noite desta quinta-feira, 30, que o senador José...

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23:30

Sindojus-DF requer a nomeação de novos oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJEAsYLqvDnfw0ZRn165l8Clg_nnlcMLIwecVIBuTjII_rqbeNuNMXdJtLVUs7NyFabFqT5TQy0IILbTOU5eyOCmzAjVLQpXEdRVdRfMVLqxE6WwVtYp9-D_RKy_th8qveRhcT9JU5FmM/s1600/TJDFT.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJEAsYLqvDnfw0ZRn165l8Clg_nnlcMLIwecVIBuTjII_rqbeNuNMXdJtLVUs7NyFabFqT5TQy0IILbTOU5eyOCmzAjVLQpXEdRVdRfMVLqxE6WwVtYp9-D_RKy_th8qveRhcT9JU5FmM/s1600/TJDFT.jpg" width="320" /></a></div>
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O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (<b>Sindojus-DF</b>), no último dia 27/04/2015, encaminhou expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios solicitando a imediata nomeação dos candidatos aprovados no último Concurso Público (2013) para preenchimento dos 45 cargos vagos de Oficial de Justiça.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O requerimento recebeu o número (PA) <b>09.385/2015</b> e está no Gabinete da Presidência do TJDFT para análise.</div>
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<br /></div>
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Recentemente os Oficiais de Justiça de Águas Claras, lotados no Fórum de Taguatinga, revoltados com a carga extenuante de trabalho, informaram a Corregedoria Geral de Justiça que não cumpririam mais todos os mandados que lhes fossem distribuídos, pois estão extrapolando a carga horária de trabalho dos servidores do TJDFT (07 horas diárias). Os oficiais de Justiça relataram que estão trabalhando de forma desumana, pois a quantia de mandados que são distribuídos aos oficiais de Justiça é humanamente impossível de serem cumpridos, certificados e devolvidos, considerando a carga horária imposta aos demais servidores do TJDFT. Lembrando que além de cumprir todos os mandados, os oficiais de Justiça cumprem trabalhos internos, conforme acima já mencionado. </div>
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<br /></div>
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A situação dos Oficiais de Justiça de quase todas as demais circunscrições é a mesma dos Oficiais de Justiça de Taguatinga, ou seja, estão todos trabalhando acima da carga horária prevista para os demais servidores, estando em uma situação insuportável. </div>
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<br /></div>
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Conforme quantitativo de Cargos Efetivos de Pessoal da Justiça do Distrito Federal e Territórios, após enquadramento (Portaria GPR N. 669/2007), e relatório atualizado em 22/04/2015, existem 642 cargos de Analista Judiciário, especialidade OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, destes 597 estão providos e há <b>45 cargos vagos</b>. </div>
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<br /></div>
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Dos 597 oficiais de Justiça em exercício no TJDFT, menos de 550 estão exercendo as atribuições nas ruas, sem contar os oficiais de Justiça afastados por previsão legal (férias, licença saúde, licença maternidade, licença capacitação, entre outros), o que sobrecarrega ainda mais os oficias de Justiça em atividade. Assim, a nomeação de novos Oficiais de Justiça é essencial para manter o serviço Judiciário no âmbito do TJDFT.</div>
</div>

Sindojus-DF requer a nomeação de novos oficiais de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal ( Sindojus-DF ), no último dia 27/04/2015, encaminhou expediente ao Presidente d...

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21:47

Senado realiza enquete sobre o PL de reajuste dos Servidores do Judiciário

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgH_IJxhuJ3-WU5y-z6-2lfTyM7q53KDrPVItUFzodvqtiESuZj8joEYJn3qPsZwJ00Uxqw-jqFjPEkdRqOKNO8D-vVHZF-3JpTisdBtrU4maIAnPXmxICp9y63N3wQuhL9aGKztyj3804/s1600/Congresso+Nacional.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="205" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgH_IJxhuJ3-WU5y-z6-2lfTyM7q53KDrPVItUFzodvqtiESuZj8joEYJn3qPsZwJ00Uxqw-jqFjPEkdRqOKNO8D-vVHZF-3JpTisdBtrU4maIAnPXmxICp9y63N3wQuhL9aGKztyj3804/s1600/Congresso+Nacional.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Senado Federal disponibiliza, através do Portal e-Cidadania, uma enquete a respeito do Projeto de Lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário. A proposta cumpre a Resolução nº 26/2013, que estabelece mecanismos de participação popular na tramitação das proposições legislativas no Senado Federal.</div>
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<br /></div>
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O antigo PL 7920/2014 tramita naquela Casa como <b>PLC 28/2015</b>. </div>
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<br /></div>
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O <b><span style="color: #990000;">Sindojus-DF</span> </b>conclama todos os Oficiais de Justiça a participarem da enquete.  Após votar é necessário confirmar a particiação clicando no link enviado para o seu e-mail.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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<b><a href="http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=164604">CLIQUE AQUI</a> e participe da mobilização para aprovação do nosso reajuste.</b></div>
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