Encerrado prazo de emendas, PLC 28 aguarda inclusão na pauta do Senado

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Na semana passada, os senadores aprovaram as três Medidas Provisórias do ajuste fiscal proposta pelo Executivo, que trancavam a pauta da Casa</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2015/04/plenario-senado-federal-300x201.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2015/04/plenario-senado-federal-300x201.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Encerrou na última quinta-feira (28) o prazo para os senadores apresentarem emendas ao PLC 28/2015, que reestrutura a carreira e reajusta o salário dos servidoresdo Judiciário Federal. Nenhuma emenda foi apresentada e, com isso, o projeto agora aguarda a inclusão na ordem do dia do plenário do Senado Federal, onde a matéria tramita em regime de urgência. Na semana passada, os senadores aprovaram as três Medidas Provisórias do ajuste fiscal proposta pelo Executivo, que trancavam a pauta da Casa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A assessoria parlamentar da Fenajufe avalia que, devido ao feriado de Corpus Christi na quinta-feira (04), a semana no Congresso Nacional está bem esvaziada, o que pode prejudicar a votação do PLC 28 nos próximos dias. Mas, independentemente da agenda no Senado, a Fenajufe já está tentando, desde esta terça-feira (2), novas conversas com senadores para garantir o apoio de todos à aprovação do projeto. A Federação também volta a conversar ainda esta semana com o diretor geral do STF, Amarildo Viana, para saber novos desdobramentos dos diálogos com a equipe econômica do governo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com a paralisação de 48 horas nesta terça e quarta-feira (2 e 3/06) e mobilizações em todo o país, o objetivo da Fenajufe e dos sindicatos filiados é pressionar a cúpula do Judiciário, o governo federal e o Senado a avançarem nas negociações visando o fechamento de um acordo orçamentário que garanta a implementação do reajuste previsto no PLC 28/2015.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em reunião na última quarta-feira (27) com coordenadores da Fenajufe, Amarildo Viana informou que, sem nenhuma resposta concreta do Palácio do Planalto quanto ao fechamento de um acordo orçamentário, o STF e o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), juntos, têm feito algumas simulações na forma de implementação do reajuste. Quanto à tramitação do PLC 28, a informação é que o Supremo vem negociando com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), colocar o requerimento de urgência em votação no plenário somente quando já tiver um acordo fechado entre o Judiciário e o Palácio do Planalto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por isso, é fundamental que a categoria atenda ao chamado da Fenajufe e dos sindicatos e participe da greve de 48 horas hoje e amanhã. É necessário, ainda, que as assembleias que serão realizadas esta semana em todo o país aprovem a deflagração da greve por tempo indeterminado até o dia 10 de junho, uma vez que somente com os servidores mobilizados, de forma unificada, será possível garantir avanços nas negociações, a aprovação do projeto no Senado Federal e a implementação do reajuste com os valores previstos na proposta em tramitação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Leonor Costa | Fenajufe</div> </div>

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Eleita e empossada nova diretoria da AOJUS-DF

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <i><b>Foi eleito para presidente Gerardo Alves Lima Filho, oficial de Justiça lotado no Fórum de Taguatinga. O Diretor Vice-Presidente do Sindojus-DF (Presidente em Exercício), Edinaldo Gomes da Silva (Dino) foi eleito Diretor Geral.</b></i></div> <div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody> <tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEigy9_jiiHzCFKPQmqJnN11NMhvQTR4kHYYjNDLR5ZYHU6pvgE-7XfYJHusQnRI_iyScVYb0kmh3Rbq3u0LtJAyKLiS5fV1VXxxFLAOCaVY4SyRK8gnJH418RnmfPzjKX9HGphKYkpHLfM/s1600/Gerardo+Presidente+da+AOJUS.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEigy9_jiiHzCFKPQmqJnN11NMhvQTR4kHYYjNDLR5ZYHU6pvgE-7XfYJHusQnRI_iyScVYb0kmh3Rbq3u0LtJAyKLiS5fV1VXxxFLAOCaVY4SyRK8gnJH418RnmfPzjKX9HGphKYkpHLfM/s200/Gerardo+Presidente+da+AOJUS.jpg" width="200" /></a></td></tr> <tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Oficial de Justiça Gerardo Alves Lima</td></tr> </tbody></table> <div style="text-align: justify;"> Hoje (01/06/2015) foi eleita e empossada a nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito federal (AOJUS) para o biênio 2015/2017. A <b>Chapa 01</b>, denominada "<b>Oficiais por Justiça</b>" foi a única chapa inscrita para o pleito.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O resultado final foi 101 votos para a chapa 1. Houve ainda 01 voto branco e 01 voto nulo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Logo após a programação do resultado final foi empossada a nova Diretoria e Conselho Fiscal com a seguinte composição:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <b>Presidente </b><br /> Gerardo Alves Lima Filho <br /><b>Vice-presidente </b><br />Júlio César Fontela de Queiroz <br /></div> <div> <b>1º Secretário </b><br />Valéria de Fátima Mamedes da Silva <br /><br /><b>2º Secretário </b><br />Daniela da Silva Pontual Machado <br /><br /><b>1º Tesoureiro </b><br />Sylvany dos Santos Fróes <br /><br /><b>2º Tesoureiro </b><br />Edelson Rodrigues Nascimento <br /><br /><b>Diretor Geral </b><br />Edinaldo Gomes da Silva (Dino)<br /><br /><b>Conselho Fiscal </b><br /><br /><b style="text-align: justify;"><b>Titulares: </b></b></div> <div> <b> </b> <div style="text-align: justify;"> 1) Alex Pereira Cardoso </div> <div style="text-align: justify;"> 2) Eltomar Rodrigues Pimenta </div> <div style="text-align: justify;"> 3) Cristiano Augusto Fructuoso </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <b></b><br /> <div style="text-align: justify;"> <b><b>Suplentes: </b></b></div> <b> </b></div> <div> <div style="text-align: justify;"> 1) Josivam Silva Evangelista </div> <div style="text-align: justify;"> 2) José Assunção Neto </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <b></b><br /> <div style="text-align: justify;"> <b><b><span style="font-size: large;">Sindojus/DF</span></b></b></div> <b> </b> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Uma das propostas da nova diretoria da AOJUS é a "Aproximação com o Sindojus-DF para otimizar a estrutura e as ações de cada uma dessas entidades".</div> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="font-size: large;">Prestação de Contas</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta tarde também foi aprovada, por unanimidade, a prestação de contas da AOJUS/DF referente aos meses de janeiro à maio de 2015.</div> <div> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /></div> </div>

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Homem tenta roubar carro de Oficiala de Justiça e é preso por seguranças da Administração Regional do Gama/DF

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <ul> <li><b><span style="color: #0c343d;">Segurança detém homem armado que tentava roubar carro no Gama, no DF</span></b></li> <li><b><span style="color: #0c343d;">Suspeito rendeu vítima, mas não conseguiu manobrar carro automático.</span></b></li> <li><b><span style="color: #0c343d;">Policiais também ajudaram a conter homem, que foi preso em flagrante.</span></b></li> </ul> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/05/seguranca-detem-homem-armado-que-tentava-roubar-carro-no-gama-no-df.html" target="_blank"><img border="0" height="217" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtmBQ1xWXsxpe0kLxhWMcCwUDuPRPeEvQsbTEDmZ_vQycVipsNe27gS3Xkx8zmnEDG9Ho6rlL30adbrjyPT2PngNpcHwbDynMyeaNrgvQAHb2o3AizXUdZjXeScrjixAKUSsOaC4Zw0-M/s320/Assalto+Oficial+de+Justi%25C3%25A7a+GamaDF.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Seguranças da administração regional do Gama, no Distrito Federal, detiveram um homem armado que tentava roubar carros no estacionamento do prédio nesta quinta-feira (28). Imagens feitas por celular mostram o suspeito com as mãos presas nas costas, cercado por curiosos e por agentes da Polícia Civil, que chegaram em seguida. A 14ª DP (Gama) investiga o caso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O caso aconteceu por volta das 11h20. Segundo testemunhas, o homem rendeu <b>uma oficial de Justiça</b> de um fórum próximo ao local, mas não conseguiu manobrar o carro automático da vítima. A mulher fugiu após a tentativa frustrada. O assaltante teria tentado abrir outro carro no pátio da administração.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao ver a movimentação suspeita, policiais lotados na 14ª DP correram em direção ao homem e ajudaram na contenção. A delegacia fica ao lado da administração regional. Segundo a Polícia Civil, o assaltante tem 23 anos, foi preso em flagrante e conduzido à carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), onde aguardava manifestação da Justiça.<br /> <br /> O Sindojus-DF lamenta o ocorrido e informa aos oficiais de Justiça que já requereu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal várias medidas para garantir a integridade física e a segurança dos servidores durante o cumprimento das ordens judiciais, entretanto ainda aguarda resposta da administração do TJDFT. O Sindojus-DF inclusive já solicitou a elaboração de termo de convênio entre a administração do TJDFT e a Secretaria de Segurança Pública do DF com várias medidas a serem tomadas por ambas as partes (PA 22.391/2014).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> SINDOJUS-DF: <i>Com informações do G1 Distrito Federal</i></div> </div>

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CVT da Câmara aprova livre estacionamento para Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/images/stories/estacionamento.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="200" src="http://www.fenassojaf.org.br/images/stories/estacionamento.jpg" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 6971/2006, que altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O parecer do relator, deputado Ricardo Izar (PSD/SP), foi pela aprovação do projeto que possui outros dois PLs apensados. Um deles, o PL 6.971/2006 apresentado pelo deputado Policarpo, busca regulamentar a utilização da norma e estabelece que, durante o cumprimento das diligências, os Oficiais de Justiça também poderão estacionar seus veículos nas vagas destinadas aos veículos oficiais e de polícia e ainda, de forma gratuita, em estacionamento público rotativo explorado sob o regime de concessão. Para obter o benefício da Lei, o Oficial de Justiça deverá: a. Estar cumprindo mandato judicial no local; b. Cadastrar o veículo junto ao Departamento de Trânsito da unidade da federação onde atua; c. Identificar o veículo por meio de uma placa afixada no painel dianteiro. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta determina, ainda, o limite de até dois veículos para o cadastramento por Oficial de Justiça, ficando responsável pela atualização do cadastro junto ao Departamento de Trânsito em caso de substituição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo informações da Câmara, a matéria encontra-se na Coordenação de Comissões Permanentes para publicação do parecer.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com informações da Fenassojaf</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="color: #444444;">SINDOJUS-DF: Por uma Justiça mais rápida e eficiente.</span></div> </div>

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A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº ...

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Aposentadoria especial volta à pauta do STF nesta quinta

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b><i>O Mandado de Injunção esteve na pauta da última sessão do STF, ocorrida em 30 de abril, quando os ministros encerraram a reunião sem a análise do pedido</i></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjFc6sCKBLPA4_isNuSbJEO1QmNdp_iEHYTURDNva2KSPReSfvd45M6nOxRw7VGZmlpImxK_yGYNVLLbvwFTggtpaE0MkR8iCScv6N_PtwnRAS-4aZdTqZExm3ocnCv61MZOiv0B6evqS0/s1600/Superior-Tribunal-de-Justi%25C3%25A7a.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjFc6sCKBLPA4_isNuSbJEO1QmNdp_iEHYTURDNva2KSPReSfvd45M6nOxRw7VGZmlpImxK_yGYNVLLbvwFTggtpaE0MkR8iCScv6N_PtwnRAS-4aZdTqZExm3ocnCv61MZOiv0B6evqS0/s1600/Superior-Tribunal-de-Justi%25C3%25A7a.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta quinta-feira (28), o Mandado de Injunção n° 833, que trata da Aposentadoria Especial para os Oficiais de Justiça. O MI foi impetrado há mais de seis anos pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro que argumenta ausência de regulamentação do artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal, para a aposentadoria especial dos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A entidade pede a aplicação analógica da disciplina prevista na Lei Complementar 51/1985, no que regulamenta a aposentadoria especial para funcionário policial, com a redução de cinco anos no tempo de serviço de seus substituídos do sexo feminino.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Mandado de Injunção esteve na pauta da última sessão do STF, ocorrida em 30 de abril, quando os ministros encerraram a reunião sem a análise do pedido. Os Oficiais de Justiça assistiram perplexos as manifestações ocorridas durante o julgamento do MI 4204, que tratava da contagem diferenciada de tempo de serviço para fins de aposentadoria especial de um servidor público que teria exercido atividade de condução insalubre, quando três ministros demonstraram desconhecimento sobre a realidade dos Oficiais de Justiça e desrespeito sobre o assassinato do colega Francisco Pereira Ladislau Neto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O posicionamento do dia 30 de abril motivou a manifestação de diversas entidades que exigiram o respeito dos magistrados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A concessão da aposentadoria especial para os Oficiais de Justiça volta à pauta nesta quinta-feira em sessão que acontece a partir das 14 horas. A votação pode ser acompanhada em tempo real através da TV Justiça e Rádio Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: InfoJus BRASIL</div> </div>

Aposentadoria especial volta à pauta do STF nesta quinta

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NOTA: Distribuição semanal de mandados

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDPPCKX1NJeFh2pCN9nh2lLV9cnWXjJmlipvjNxsjFIKAcIxkn2N0ItzOCKAg7zdwsCjlPQUgkwURiZzlTahrILSNqarQg_XDNMU3arssf737Ps4MD_59O7EkEKqPzXm8HeEOddF4428g/s1600/SINDOJUSdf.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDPPCKX1NJeFh2pCN9nh2lLV9cnWXjJmlipvjNxsjFIKAcIxkn2N0ItzOCKAg7zdwsCjlPQUgkwURiZzlTahrILSNqarQg_XDNMU3arssf737Ps4MD_59O7EkEKqPzXm8HeEOddF4428g/s200/SINDOJUSdf.jpg" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL (SINDOJUS-DF), tomou conhecimento da existência de um estudo/projeto de distribuição semanal de mandados aos Oficiais de Justiça do TJDFT cuja iniciativa seria da Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça em conjunto com a COAMA, entretanto, não obteve maiores informações sobre o estudo/projeto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF esclarece que está buscando maiores informações sobre o estudo/projeto para em seguida tomar as devidas providências, que serão de acordo com a categoria.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>SINDOJUS-DF:Por uma Justiça mais célere e eficiente.</b></div> </div>

NOTA: Distribuição semanal de mandados

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Criação do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás é constitucional e legal, decide Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #444444;">O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sentença publicada na última sexta-feira (22/05) declarou válida a fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (Sindojus-GO).</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgA0IHcHwGfX1iVqpSnbbZj8_iJlTfP19BRzgHFgEaArU1LFF-yLkmHtepY143t8q7iZzSd6skHdkcFAAd32_jDmiSOPUuW2_rqxg7jJE4UnE9DF_o-ph807QR0DOHvUYMvFcpyDwpteWU/s320/55891365b0d9fdf7394b03a158a9a6e3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgA0IHcHwGfX1iVqpSnbbZj8_iJlTfP19BRzgHFgEaArU1LFF-yLkmHtepY143t8q7iZzSd6skHdkcFAAd32_jDmiSOPUuW2_rqxg7jJE4UnE9DF_o-ph807QR0DOHvUYMvFcpyDwpteWU/s320/55891365b0d9fdf7394b03a158a9a6e3.jpg" /></a></div> <div style="text-align: center;"> <i>Pedro Paulo Alves da Costa, presidente da Aojusgo e do Sindojus-GO comemora a decisão do TJGO: "Uma grande conquista dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás e do Brasil".</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O TJGO julgou improcedente ação movida pelo Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindijustiça) que questionava a fundação do Sindojus-GO, alegando ofensa ao princípio da unicidade sindical e que seria o único representante sindical de todas as categorias dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme a sentença proferida pelo Juiz Ricardo Teixeira Lemos, a Constituição Federal e a Convenção 87 da OIT do qual o Brasil é signatário garante a liberdade Sindical e o Estado não pode interferir na criação e filiação sindical.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “<b>Sob pena de inconstitucionalidade, o Ministério do Trabalho e Emprego tem poder apenas fiscalizatório do atendimento da norma constitucional, velando pela obediência dos princípios da unicidade, especificidade e liberdade sindical, elecandos no Texto Maior. Logo, apenas se houver outro sindicato da mesma categoria profissional (oficiais de Justiça), ou menor que a área de um Município, poderá o MTE recusar a emissão da respectiva Carta de Registro Sindical, através da qual é dada existência formal ao sindicato perante o Poder Público, nada mais intervindo o MTE</b>”, escreveu o juiz Ricardo Teixeira Lemos na sentença.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao final da sentença, o juiz revoga a liminar que impedia o registro do Sindojus/GO e determina a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para imediato prosseguimento dos procedimentos legais para registro e expedição da Carta Sindical do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Foto: Arquivo/Internet</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> Fonte: InfoJus BRASIL</div> </div>

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Chapa 1 vence as eleições do Sindjus-DF

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <i>Os <b>Oficiais de Justiça Gilberto Ataíde de Oliveira</b> e <b>Josivan Silva Evangelista</b> (Diretores da AOJUS) fazem parte da Diretoria Eleita do Sindjus - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal.</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgusTpvd3po8XXynAKJp6Ng5DXEbez38Xg5Izin_cgpwb95ln3F7LDNxPnnx9RvPAzFskFsncQUiTnnkxIUHK1ub6X4-fNYSziWbtWKMiOhecG15hcPbFENjFdKiHn8Ve7Qo8ArojePPdM/s1600/Chapa1Sindjusdf.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="198" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgusTpvd3po8XXynAKJp6Ng5DXEbez38Xg5Izin_cgpwb95ln3F7LDNxPnnx9RvPAzFskFsncQUiTnnkxIUHK1ub6X4-fNYSziWbtWKMiOhecG15hcPbFENjFdKiHn8Ve7Qo8ArojePPdM/s400/Chapa1Sindjusdf.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão Eleitoral do Sindjus proclamou oficialmente a Chapa 1 como a vencedora das eleições do sindicato. Do total de 4.324 votos, as chapas concorrentes obtiveram a seguinte votação:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Chapa 1: 1.526 votos</b></div> <div style="text-align: justify;"> Chapa 2: 732 votos</div> <div style="text-align: justify;"> Chapa 3: 707 votos</div> <div style="text-align: justify;"> Chapa 4: 1.294 votos</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> E ainda houveram 16 votos brancos e 47 votos nulos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Já para o Conselho Fiscal foram eleitos como membros titulares: Jailton Mangueira Assis (1.216 votos), Luiz Rosa Teles (1.173 votos) e Ronaldo Rufino (1.135 votos). Membros suplentes: Cledo de Oliveira Vieira (1.086 votos), Romário de Carvalho Chaves (734 votos) e Armando Lopes Esbaltar (664 votos).</div> </div>

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Lewandowski diz que vai pressionar por reajuste salarial dos servidores

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2014/10/ricardo_lewandoski-300x198.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2014/10/ricardo_lewandoski-300x198.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Proposta de aumento, já aprovada pela Câmara, está em discussão no Senado e teria impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas públicas em pleno ano de ajuste fiscal</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, tratou nesta segunda-feira, 18, como “apenas uma proposta” a tentativa do governo de adiar para 2016 o reajuste do Judiciário previsto para este ano e disse defender uma “recomposição das perdas salariais de forma emergencial” para os servidores da Justiça. A proposta de aumento, já aprovada pela Câmara, está em discussão no Senado e teria impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas públicas em pleno ano de ajuste fiscal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Como o Estado informou no sábado, a base do governo no Senado articula um acordo para adiar para janeiro a elevação salarial no Judiciário. O senador petista Walter Pinheiro (BA) disse aceitar relatar o projeto na Casa, desde que os sindicatos da categoria e o Supremo concordem com a medida, em função do esforço fiscal para reduzir despesas. Ontem, Lewandowski afirmou que o Judiciário não é insensível ao momento de ajuste, mas indicou que vai pressionar para pelo menos parte desse aumento salarial ser pago ainda em 2015.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Existe uma contraproposta, sim (do governo), de que eventualmente a primeira prestação deste plano de cargos e salários se dê apenas em janeiro de 2016, mas é apenas uma proposta. Outra proposta que estamos negociando com o Executivo e com o Legislativo é uma recomposição das perdas salariais de forma emergencial”, disse o presidente do Supremo após um evento na capital paulista.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais cedo, Lewandowski havia dito ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, ter uma sinalização do governo de que algum reajuste para a categoria poderia ser cedido em breve. “Nós compreendemos que vivemos um momento econômico difícil no País e claro que as expectativas têm que ser moduladas com relação às medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. O Judiciário, afinal, não é uma ilha”, afirmou. “Nós precisamos sempre (da recomposição de perdas por inflação). Quem é que não precisa pagar o supermercado, já que houve aumento dos produtos? Então os nossos servidores estão se ressentindo disso e, se for possível uma recomposição das perdas salariais este ano, será evidentemente bem-vinda.”</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Supremo alegou que o projeto aprovado na Câmara é mais que um simples reajuste para servidores do Judiciário, e sim um plano “orgânico e sistêmico” para melhorar a gestão do setor. Desde o fim de 2014, servidores da Justiça têm pedido reajustes salariais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Agência Estado</div> </div>

Lewandowski diz que vai pressionar por reajuste salarial dos servidores

Proposta de aumento, já aprovada pela Câmara, está em discussão no Senado e teria impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas públicas em pleno ...

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CCJ do Senado aprova aumento para servidores do judiciário

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #444444;">Projeto vai para plenário em regime de urgência e pode beneficiar 120 mil servidores</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://og.infg.com.br/in/16213657-c8f-4f4/FT1086A/420/CCJ.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="192" src="http://og.infg.com.br/in/16213657-c8f-4f4/FT1086A/420/CCJ.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>BRASÍLIA</b> — Sem número para segurar a votação, o governo foi obrigado a apoiar a aprovação, nesta quarta-feira, do reajuste para os servidores do Judiciário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e agora o projeto de lei complementar vai a plenário em regime de urgência. Sem reajuste desde 2006, os cerca de 120 mil servidores terão seus salários reajustados de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. O impacto na folha do Judiciário será de 30% até 2018. O projeto prevê um escalonamento, com pagamento da primeira parcela em julho, e a cada seis meses novas parcelas até 2018.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o coordenador do Sindijus, Jailton Assis, o impacto no orçamento será de R$ 1,5 bilhão em 2015 e R$10,9 bilhões nos próximos quatro anos.</div> <div style="text-align: justify;"> — Desde 2006, estamos sem nenhuma recomposição. Nesse período os juízes já tiveram uns dois ou três aumentos. Esse reajuste vai reequilibrar essa defasagem — disse Jailton Assis.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), que havia pedido vista na última sessão para ganhar tempo, disse que os números do governo não batem. O governo tentará um acordo para jogar a vigência do reajuste para 2016, sob a alegação de que não há previsão orçamentária para 2015.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo nota do Ministério do Planejamento, o impacto total do reajuste nos próximos quatro anos será de R$ 25,7 bilhões. Haveria despesa, já em 2015, da ordem de R$ 1,5 bilhão, somada aos valores de R$ 5,3 bilhões, em 2016, R$ 8,4 bilhões, em 2017, e R$ 10,5 bilhões, em 2018.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os servidores reclamam que estão sem aumento, mas receberam, como os demais servidores, 15,8% nos últimos três anos, em parcelas cumulativas de 5% em 2013, 2014 e agora em 2015.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> — Os números apresentados pelos servidores não batem com os do Planejamento, porque não incluem os aposentados e pensionistas . A ida da matéria para o plenário vai ser bom para debatermos melhor esses números e resolver esse assunto de uma vez por todas — disse Delcídio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O líder do governo ainda tentou jogar a discussão do projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ganhar tempo e tentar um novo acordo. Mas o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) apresentou um requerimento para ir direto ao plenário. Sem número, os governistas tiveram que aceitar a proposta de aprovar na CCJ e depois tentar um acordo no plenário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> — O governo está tentando atrasar a votação. Mas hoje as negociações avançaram bastante e temos de continuar mobilizados para aprovar logo no plenário — disse João Evangelista, coordenador da Fenajufe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: <b><span style="color: #666666;">Jornal "O Globo"</span></b></div> </div>

CCJ do Senado aprova aumento para servidores do judiciário

Projeto vai para plenário em regime de urgência e pode beneficiar 120 mil servidores BRASÍLIA — Sem número para segurar a votação...

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STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgsHDNqXAMizFaJBOWjk9g_0bEs0XcTaz1UGo3GbTJl2dMtqa0fL5OSViQbiOCkxHUvACTkv1iopU0-fTyJS4-zD6_rnHyon4GKYUDAY2el602fTcc2jEs8AuGudnd6VauWVfoQECj3UM/s1600/731_e1ef6b1511175103949b82a229ea0710_m+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="219" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgsHDNqXAMizFaJBOWjk9g_0bEs0XcTaz1UGo3GbTJl2dMtqa0fL5OSViQbiOCkxHUvACTkv1iopU0-fTyJS4-zD6_rnHyon4GKYUDAY2el602fTcc2jEs8AuGudnd6VauWVfoQECj3UM/s320/731_e1ef6b1511175103949b82a229ea0710_m+%25281%2529.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Poder Executivo Nota Técnica para esclarecer informações imprecisas contidas na nota em que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgada, na última semana, na qual o órgão se manifesta contrariamente ao projeto de lei (PL nº 7.920/2014) que trata do reajuste dos servidores do Poder Judiciário da União. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o STF, a nota contém “imprecisões” e “premissas equivocadas”, a respeito da situação salarial dos servidores do Poder Judiciário, que demandam esclarecimentos. A primeira delas refere-se a reajustes aplicados entre 2005 e 2015. O documento esclarece que os servidores do Poder Judiciário da União não tiveram reajuste no período compreendido entre 2009 e 2012. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quanto à informação de que teria havido crescimento real da remuneração no período, o STF ressalta que a Lei 11.416/2006 tratou apenas de recomposição de perdas passadas, uma vez que o reajuste anterior tinha ocorrido em 2002. Ao final, a resposta do STF destaca que “o Poder Judiciário está ciente das dificuldades enfrentadas pelo País”, motivo pelo qual foi feita a proposta de aplicação do reajuste em seis parcelas semestrais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <b><div style="text-align: justify;"> <b>- <a href="http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RespostaNotaMP.pdf">Leia a íntegra do documento</a>.</b></div> </b><div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: STF</b></div> </div>

STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Poder Executivo Nota Técnica para esclarecer informações imprecisas contidas na nota em que o...

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Oficial de Justiça de Mato Grosso do Sul correrá ultramaratona de 87 km pela décima vez

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://midiamax.com.br/sites/default/files/styles/mm_full1/public/arquivos/fotos/unnamed_1_85.jpg?itok=nVIYUUS5" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="236" src="http://midiamax.com.br/sites/default/files/styles/mm_full1/public/arquivos/fotos/unnamed_1_85.jpg?itok=nVIYUUS5" width="320" /></a></div> <div style="text-align: center;"> A prova, realizada na África do Sul, tem largada em uma cidade e chegada em outra. (Foto: Acervo pessoal)</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A oficial de justiça e maratonista Ana Márcia Borges Gomes vai correr ultramaratona de 87 km na África do Sul pela décima vez. Se completar a prova, Ana será a primeira sul-americana a conquistar o Green Number, honraria concedida a quem corre 10 vezes a Comrades Marathon, que acontece dia 29 de maio, com largada em uma cidade (Durban) e chegada em outra (Pietermaritzburg).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A população local trata como herói quem conquista o Green Number. Estou muito empolgada. É meu objetivo”, conta Ana Márcia, que estreou na maratona em 16 de junho de 2006. Além de ser uma maratona de uma cidade para outra, o percurso tem 54 km de subida. O percurso da Comrades nos anos pares é de 87,5 km e nos anos ímpares é de 89 km (neste ano, por exceção o percurso será de 87,5 km).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ana Márcia já participou de 85 maratonas e ultramaratonas (provas acima de 42 km). Ao todo, foram 200 participações em corridas e medalhas conquistadas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <b><div style="text-align: justify;"> <b>Amor pela corrida</b></div> </b><div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pós-graduada em direito e oficial da Justiça Federal, Ana Márcia começou a correr apenas aos 31 anos de idade. “Eu sempre fiz musculação e nunca gostei de correr. Um dia meu professor me inscreveu em uma corrida de 10 km em Campo Grande. Fiquei em segundo lugar e depois disso só fui aumentando o percurso”, relata Ana, que hoje tem 46 anos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De lá para cá ela conheceu 54 países e correu em 19, todos sem qualquer apoio público ou privado. “Tudo que disputei, as viagens, hospedagens, foi com o meu suor, com o meu salário. Nunca tive apoio. Faço por amor, porque gosto”, revela a atleta, que é natural de Rio Verde mas cresceu e vive em Campo Grande.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ana Márcia garante que consegue conciliar o trabalho com as competições. “É difícil, mas dou conta. Acordo cedo para treinar e depois vou trabalhar. É mais pesado aos fins de semana, que costumo correr 70 km. Tenho que estar preparada para conquistar o Green Card”, destaca.</div> <div> Fonte: http://midiamax.com.br/</div>

Oficial de Justiça de Mato Grosso do Sul correrá ultramaratona de 87 km pela décima vez

A prova, realizada na África do Sul, tem largada em uma cidade e chegada em outra. (Foto: Acervo pessoal) A oficial de justiça e mara...

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Senador quer negociar acordo para aprovação do PLC 28/2015

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenajufe.org.br/images/00_adelcidio.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="180" src="http://www.fenajufe.org.br/images/00_adelcidio.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O líder do governo no Senado e membro da CCJ daquela Casa, senador Delcídio Amaral (PT/MS), quer levar o PLC 28/2015 para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é presidente. A proposta foi feita aos representantes da Fenajufe – coordenadores Mara Weber e Adilson Rodrigues - e sindicatos de servidores que iriam acompanhar a sessão da CCJ nesta quarta-feira, 13, cancelada por falta de quórum (leia <a href="http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/fenajufe/2984-por-falta-de-quorum-sessao-da-ccj-do-senado-que-votaria-o-plc-28-e-cancelada">aqui</a>).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pela proposta, o senador articularia a aprovação projeto na CCJ que deverá ocorrer na quarta-feira, 20. Através de requerimento à Mesa do Senado, o parlamentar iria requerer o envio do PLC 28/2015 à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é presidente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda o parlamentar assumiu o compromisso de em 15 dias apresentar proposta de acordo negociado entre governo e STF com a participação da Fenajufe e Sindjus/DF. Não havendo acordo, o compromisso então será de relatório favorável e votação na CAE, do projeto como está. Como presidente da CAE, o próprio Delcídio garantiria a participação da Fenajufe nesta negociação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a coordenadora da Fenajufe Mara Rejane Weber, o processo de negociação requer mobilização. “Interessa para a categoria o fechamento do acordo orçamentário e não jogar o projeto para uma possibilidade de veto. Essa pressão do governo só veio porque a categoria através da Fenajufe e dos sindicatos da base, conseguiu fazer o projeto andar. Isso é positivo, apesar da frustração de não ter tido sessão hoje. É preciso organizar um calendário de mobilização que seja progressivo e garanta o fechamento de acordo sem o rebaixamento de tabela, no menor prazo possível”, analisa. E completa: “O momento pode ser de avanço, garantindo a participação efetiva da Federação, na defesa dos interesses da categoria durante a negociação do STF com o governo, com mediação do senador Delcídio”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dos coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues e Mara Weber, participaram do encontro com Delcídio Amaral representantes do Sindjus/DF, Sisejufe/RJ, Sindiquinze/SP, Sitraemg/MG, Sintrajud/SP, Sintrajufe/RS, Sindijufe/MT, Sindjufe/MS, Sinjufego/GO e Sindjufe/BA.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Reunião</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O encontro com o senador Delcídio Amaral abriu espaço para novas intervenções. No início da tarde as coordenadoras da Fenajufe Mara Weber e Iracema Pompermeyer, acompanhadas por Kátia Albuquerque, presidente do Sintrajuf/PE; Valter Nogueira, presidente do Sisejufe/RJ, mais os diretores de base do Sintrajufe/RS, Sérgio Amorin e Cristina Lemos, se reuniram com o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira Rodrigues. Mais tarde, o próprio Delcídio se uniu ao grupo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No encontro foi reafirmada a necessidade de a Fenajufe participar do processo de negociação e a preocupação da categoria com o rebaixamento do percentual de reajuste dos vencimentos. Em resposta, o senador garantiu que daria atenção especial à questão para preservar os valores estabelecidos no projeto. Novamente ele se comprometeu em inserir a Federação nas negociações, com a votação do PL na CCJ já na próxima semana e com o esforço de buscar um acordo entre, governo, STF e servidores. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>STF</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda na tarde desta quarta-feira, 13, os coordenadores gerais da Fenajufe Adilson Rodrigues, Cledo de Oliveira Vieira e Mara Rejane Weber estiveram reunidos com representantes do STF. Na pauta, a exigência de proposta do tribunal ao MPOG para instalação de uma Mesa Permanente de Negociação entre o Judiciário (STF), MPU, governo (MPOG) e Fenajufe. O resultado será publicado no site da Fenajufe nesta quinta-feira, 14.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Luciano Beregeno, da Fenajufe</div> <div> Foto: Reprodução de vídeo/arquivo pessoal </div> <div> <br /></div> <div> Fonte: Fenajufe</div> </div>

Senador quer negociar acordo para aprovação do PLC 28/2015

O líder do governo no Senado e membro da CCJ daquela Casa, senador Delcídio Amaral (PT/MS), quer levar o PLC 28/2015 para a Comissão de ...

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