Oficiais de Justiça do TJDFT receberam mais de 60 mil mandados para cumprimento no mês de maio

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.tjdft.jus.br/institucional/conheca-o-tjdft/forum-de-brasilia/palacio-da-justica/image_preview" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="212" src="http://www.tjdft.jus.br/institucional/conheca-o-tjdft/forum-de-brasilia/palacio-da-justica/image_preview" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo estatística da Coordenadoria de Administração de Mandados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Coama/TJDFT), divulgada na última terça-feira (18/08), somente no mês de maio/2015 os oficiais de Justiça do TJDFT receberam 62.162 mandados para cumprimento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No mês de maio/2015 eram 565 oficiais de Justiça encarregados de dar cumprimento aos mandados expedidos pelos juízes das Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal e também do 2º Grau de Jurisdição.  Atualmente o TJDFT conta com 642 oficiais de Justiça em atividade, sendo que 40 oficiais de Justiça tomaram posse no cargo após o mês de maio/2015. No entanto nem todos os oficiais de Justiça do TJDFT estão no efetivo cumprimento de mandados, alguns oficiais de Justiça exercem outros atribuições no serviço interno do tribunal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> São vários tipos de mandados encaminhados aos oficiais de Justiça para cumprimento, sendo a maioria mandados de comunicação processual (citação, intimação e notificação), mas há vários casos de mandados de constrição, entre os quais podemos citar: mandados de busca e apreensão de bens ou pessoas, afastamento do agressor do lar (Lei Maria da Penha), mandados de penhora, despejos, reintegrações de posse, entre outros mandados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> É comum se dizer, no âmbito jurídico, que o Oficial de Justiça é a longa manus do Magistrado, ou seja, as mãos do Juiz. Isso porque é ele quem executa, de forma efetiva e material, as determinações que o Juiz registra no papel.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O artigo 143 do Código de Processo Civil enumera as principais atribuições do Oficial de Justiça, entretanto outras atribuições estão previstas no Código de Processo Penal, leis esparsas e códigos de organização Judiciária dos tribunais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> CPC, art. 143:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <div style="text-align: justify;"> <b>“Incumbe ao oficial de justiça:</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> I - fazer pessoalmente as <b>citações, prisões, penhoras, arrestos e mais diligências próprias do seu ofício</b>, certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora. A diligência, sempre que possível, realizar-se-á na presença de duas testemunhas;</div> <div style="text-align: justify;"> II - executar as ordens do juiz a que estiver subordinado;</div> <div style="text-align: justify;"> III - entregar, em cartório, o mandado, logo depois de cumprido;</div> <div style="text-align: justify;"> IV - estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.”</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus/DF)</div> </div> </div>

Oficiais de Justiça do TJDFT receberam mais de 60 mil mandados para cumprimento no mês de maio

Segundo estatística da Coordenadoria de Administração de Mandados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Coama/TJDFT)...

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STF garante o acesso de sindicalistas do Judiciário a sessão do Congresso

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihh0qH9bFVoM8CzFDe0zUa5Z8zP7By-hGO36nTdlaDApmJRaU2lj5HldmYT2LA8cS-HcWs2w7c2me4COqXiWZ3Nrmb0L4Q8F29jF1XYtIbiFdbNtm5695lt3O5YrD2vO8S6m4h3_kSVweq/s1600/Marco-Aurelio-Mello.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="217" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihh0qH9bFVoM8CzFDe0zUa5Z8zP7By-hGO36nTdlaDApmJRaU2lj5HldmYT2LA8cS-HcWs2w7c2me4COqXiWZ3Nrmb0L4Q8F29jF1XYtIbiFdbNtm5695lt3O5YrD2vO8S6m4h3_kSVweq/s320/Marco-Aurelio-Mello.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu salvo conduto para assegurar a dirigentes sindicais o acesso às dependências do Congresso Nacional para acompanhar a sessão destinada à apreciação do veto presidencial ao Projeto de Lei 28/2015, que trata do reajuste da carreira do Judiciário Federal. A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 129855, impetrado em favor de dirigentes dos sindicatos de base da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao deferir o pedido, o ministro Marco Aurélio cita trecho de decisão de sua autoria que, em 8 abril deste ano, garantiu acesso de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) às dependências do Congresso Nacional para acompanhar a votação de projeto de lei relacionado à terceirização de mão de obra (HC 127520). Na ocasião, o ministro afirmou que, sem prejuízo da ordem interna dos trabalhos do Congresso, deve haver a preservação da participação ordeira da sociedade. “O Parlamento é, por excelência, a casa do povo. Representa-o e deve estar atento aos anseios sociais”, afirmou na ocasião. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> FT/AD </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Processos relacionados</div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=129855&classe=HC&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M">HC 129855</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sindojus/DF: <i>Com informações do site do STF</i></div>

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Após ato histórico, servidores realizarão novo protesto nesta quinta-feira (19/08), em frente ao Anexo II da Câmara

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #cc0000;">Ato Nacional terá início às 10 horas. Servidores manterão pressão no Congresso.</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFlA16wEgxGMx3hTFiv2EtJFkpKW-pFneaYoS998tqkM-_JIlc5RWqhmWcoPnfFJIZX5TlurWdzdLuKSWLcoou3FAUg0H39ICwq9bCvgu0Hs1oZoSP0HhTihVIpO4-FLlHtYo85CRqOls/s1600/Ato18082015.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFlA16wEgxGMx3hTFiv2EtJFkpKW-pFneaYoS998tqkM-_JIlc5RWqhmWcoPnfFJIZX5TlurWdzdLuKSWLcoou3FAUg0H39ICwq9bCvgu0Hs1oZoSP0HhTihVIpO4-FLlHtYo85CRqOls/s320/Ato18082015.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Enfrentando um sol de mais de 30 ⁰C, cerca de dez mil servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União se reuniram em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, para exigir a derrubada do veto ao PLC 28/2015, que repõe perdas salariais da categoria, acumuladas ao longo de quase dez anos. É o maior ato já realizado pela categoria em todo o País e contou com a participação de 29 dos 30 sindicatos filiados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais que a luta pela recomposição salarial, a derrubada do Veto 26 se tornou bandeira pela reconquista da dignidade e respeito aos membros do Judiciário. É uma luta construída pela principal força motriz do Judiciário: os servidores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Enquanto a pressão do lado de fora vinha pelo som dos apitos, vuvuzelas e cornetões, dentro era o corpo-a-corpo e o paredão que entregava a mensagem aos parlamentares. Organizados em delegações, os servidores buscaram deputados e senadores de suas bases e cobraram o apoio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Atento, o Comando Nacional de Greve coordenava as ações tanto na área externa quanto de abordagem aos parlamentares no interior da Câmara e Senado. O objetivo era garantir que o ato mantivesse o perfil pacífico e organizado que sempre marcos as manifestações da categoria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com dinâmica que se desenvolveu em quatro fases, o protesto teve início no gramado em frente ao Congresso Nacional, totalmente ocupado pelas delegações. Em seguida deslocou-se para a lateral do Senado, onde os protestos são mais efetivos sobre o plenário da casa. Na sequência passou em frente ao Palácio do Planalto onde foi feita a cobrança ao governo federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O protesto terminou na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, com participação de grande número de servidores. Indignada, a categoria subiu o tom contra o ministro Ricardo Lewandowski. Ao som de “traidor”, os manifestantes deixaram claro o fosso que se abriu entre a cúpula do poder e os servidores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Novo ato acontece no Anexo II da Câmara a partir das 10 horas desta quarta-feira, 19</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao fim do ato, reunido na Fenajufe em reunião organizativa das atividades do dia seguinte, o Comando Nacional de Greve definiu que nova manifestação será realizada nesta quarta-feira, 19, a partir das 10 horas, em frente ao Anexo II da Câmara.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quanto às possibilidades diante da não inclusão do veto na pauta desta terça-feira, O CNG definiu ainda que vai tenta-la para a sessão da quarta-feira.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Veto 26</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mesmo com a pressão dos servidores sitiando o Congresso Nacional nesta terça-feira, o veto ao PLC 28/2015 não foi incluído na pauta da sessão da quarta-feira, 19. Segundo informações de parlamentares, a oposição estará em obstrução na sessão, impedindo que haja quórum para deliberações. Com isso, o veto estaria automaticamente pautado na sessão ordinária seguinte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O <a href="http://www.senado.leg.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=122466">Veto 26/2015</a> ainda não completou 30 dias de vigência para que seja incluído na pauta de votações do Congresso. A publicação no Diário Oficial da União aconteceu em 22 de julho e ele passa a trancar a pauta a partir de 21 de agosto. Segundo o <a href="http://www.senado.gov.br/legislacao/regsf/regcomum_normas_conexas.pdf">Regimento Comum do Congresso Nacional</a>, se por qualquer motivo não ocorrer a sessão ordinária na terceira terça-feira do mês, será convocada nova sessão conjunta para a terça-feira seguinte. Esta é uma hipótese a ser trabalhada, no caso de se confirmar a não inclusão do veto ao PLC 28, na pauta desta sessão do dia 19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Da Fenajufe, Luciano Beregeno</div> <div style="text-align: justify;"> Fotos: Joana Darc Melo</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sindojus/DF: <i>Com informações da Fenajufe</i></div> </div>

Após ato histórico, servidores realizarão novo protesto nesta quinta-feira (19/08), em frente ao Anexo II da Câmara

Ato Nacional terá início às 10 horas. Servidores manterão pressão no Congresso. Enfrentando um sol de mais de 30 ⁰C, cerca de dez mi...

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Fenajufe, sindicatos e servidores intensificam corpo-a-corpo no Congresso

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenajufe.org.br/images/2015/aa_ato18.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="http://www.fenajufe.org.br/images/2015/aa_ato18.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Coordenadores da Fenajufe, dirigentes sindicais e servidores fazem, neste momento, intenso corpo-a-corpo no Parlamento na tentativa de pautar o Veto 26 para a sessão da quarta-feira, 19, convocada pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Tarcísio Ferreira, coordenador da Federação, Alex Freitas, Denise Carneiro e Fred Rodrigues, todos da delegação do Sindjufe/BA, aguardam início de reunião com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP). O encontro tem como objeto a inclusão do Veto 26 na pauta do Congresso desta quarta-feira, 19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Aos poucos, as caravanas vindas dos Estados vão se reunindo para o Ato Nacional a partir das 14 horas. A orientação é que essas caravanas permaneçam em Brasília até a sessão de amanhã. Com a pressão, a Fenajufe espera conseguir a inclusão do Veto 26 na pauta de amanhã.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>da Fenajufe, Luciano Beregeno</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Foto: Leonor Costa</b></div> </div>

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Coordenadores da Fenajufe, dirigentes sindicais e servidores fazem, neste momento, intenso corpo-a-corpo no Parlamento na tentativa de p...

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BRASÍLIA: Amanhã (18/08/2015) grande ato em frente ao Congresso Nacional

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-ns7NjvcVWs_U7XFQvOMNK316ZUp0WyKHk2Bz9zwd8PIwTJzrdjbeau1QXlgu0PPfxH9V7gDTex4U3GjVF2KG-25x3JylPPPKa_BnhFVHS-kFz36UF4XES7LICRlqyuNsADlm4b5GWaIL/s1600/agenda.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="308" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-ns7NjvcVWs_U7XFQvOMNK316ZUp0WyKHk2Bz9zwd8PIwTJzrdjbeau1QXlgu0PPfxH9V7gDTex4U3GjVF2KG-25x3JylPPPKa_BnhFVHS-kFz36UF4XES7LICRlqyuNsADlm4b5GWaIL/s320/agenda.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Milhares de servidores do Judiciário Federal estão chegando em Brasília vindos de vários estados do Brasil. Todos com uma finalidade: derrubar o Veto ao PLC 028/2015 que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União. Mas não é só isso. Trata-se de uma luta pela independência do Poder Judiciário e pelo Estado Democrático de Direito. O Judiciário está se tornando uma autarquia do Poder Executivo e a democracia corre risco. Vamos lutar pela independência do Judiciário e pelo Estado Democrático de Direito.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os servidores do Poder Judiciário da União que trabalham no Distrito Federal são maioria e deverão comparecer em peso amanhã em frente ao Congresso Nacional, portanto, serão milhares de trabalhadores protestando e pedindo aos parlamentares que votem não ao veto 26, pela derrubada do veto ao PLC 028/2015 e independência do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) convida e faz um apelo a todos os servidores do Poder Judiciário da União para que compareçam amanhã (18/08/2015), a partir das 15:00 horas, em frente ao Congresso Nacional para que, de forma pacífica e ordeira, faça um protesto pedindo aos parlamentares que diga NÃO ao veto ao PLC 028/2015.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>SINDOJUS - DF</b></div>

BRASÍLIA: Amanhã (18/08/2015) grande ato em frente ao Congresso Nacional

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Nota de Falecimento

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="MsoNormal"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEggEzLQiU3tCr3NQkyH56vd7AsPDTksrbG9x3Ssmjg1mwWkUS6oL_JLGf2Sz7fZmPc6RrmrAfLEOs8yr1uBRpK4Ah4dbxwncufsdS2t4udayQPSoPKZpOlrZcWCCpelnoPtU9BKRmz5M74/s1600/nota_de_falecimento_diocese_sjbv1.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="144" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEggEzLQiU3tCr3NQkyH56vd7AsPDTksrbG9x3Ssmjg1mwWkUS6oL_JLGf2Sz7fZmPc6RrmrAfLEOs8yr1uBRpK4Ah4dbxwncufsdS2t4udayQPSoPKZpOlrZcWCCpelnoPtU9BKRmz5M74/s320/nota_de_falecimento_diocese_sjbv1.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <b>O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus/DF), com pesar, comunica o falecimento, na noite deste sábado (15/08/2015), de GILMAR RODRIGUES PIMENTA, irmão do Oficial de Justiça Eltomar Rodrigues Pimenta, suplente do Conselho Fiscal do Sindojus/DF e titular do Conselho Fiscal da Aojus.</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>O velário ocorrerá hoje (16/08/2015) no Cemitério Campo da Esperança, Templo Ecumênico nº 02, das 14h às 18h. Haverá apenas o velário, já que ocorrerá a cremação amanhã.</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>O Sindojus se enlutece e se solidariza com toda a família e amigos.</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>SINDOJUS/DF</b></div> </div>

Nota de Falecimento

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus/DF), com pesar, comunica o falecimento, na noite deste sábado (15/08...

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PARAÍBA: Policiais são sentenciados por abuso de autoridade contra Oficial de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.sindojuspb.org/home/wp-content/uploads/2015/08/OFICIAL-DE-JUSTI%C3%87A-LORD%C3%83O-300x225.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://www.sindojuspb.org/home/wp-content/uploads/2015/08/OFICIAL-DE-JUSTI%C3%87A-LORD%C3%83O-300x225.jpg" /></a></div> O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), por intermédio do setor jurídico da entidade, auxiliou ao Oficial de Justiça Iran Lopes Lordão Neto a representar, junto ao Juizado Especial Criminal e à Corregedoria da Polícia Militar, o Major Subcomandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito de João Pessoa (BPTran) Jucier Pereira de Lima e o soldado Alberto Hardman Rezende, por abuso de autoridade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além da denúncia do Ministério Público, tramita em desfavor dos policiais uma ação civil de indenização por danos morais e materiais pelo fato denunciado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça, no exercício do trabalho, teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o carro e a documentação do veículo por ele conduzido, apreendidas sem justificativa aparente no último dia 10 de março, durante abordagem realizada pelos dois policiais integrantes do BPTran na orla do bairro Cabo Branco.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Senti-me constrangido pelos dois policiais que se encontravam praticando exercícios físicos próximo aos cones, tive alterada a rotina de trabalho e invadida a minha vida privada, isso sem falar no prejuízo à prestação jurisdicional causada pelo não cumprimento dos mandados”, lembra o Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nas ações propostas por intermédio do Sindicato, através do advogado João Alberto Cunha Filho e do diretor jurídico do Sindojus-PB, Alfredo Miranda, foram solicitadas tomadas de providências legais junto aos policiais denunciados pelo Ministério Público pela prática de abuso de autoridade que prejudicou, inclusive, a atividade laboral do Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No trâmite da ação, sob homologação judicial, foi adotada a aplicação imediata do instituto previsto no art. 72 da Lei 9055/95, na forma de prestação pecuniária em benefício da Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto Juvenil Donos do Amanhã, localizada no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O diretor jurídico do Sindojus-PB, Alfredo Miranda, lembra que o serviço do setor se mantém à disposição e pronto para atender a todos os sindicalizados de modo a garantir a manutenção da segurança jurídica e seus respectivos direitos resguardados na forma da Lei. “O setor jurídico do Sindicato está preparado e subsidiado para atender todas as necessidades jurídicas dos nossos sindicalizados”, disse Alfredo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> InfoJus BRASIL</div> <div> Fonte: Sindojus-PB</div> </div>

PARAÍBA: Policiais são sentenciados por abuso de autoridade contra Oficial de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), por intermédio do setor jurídico da entidade, auxiliou ao Oficial de Justi...

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Nota do Comando Nacional de Greve da Fenajufe

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="color: #333333; font-family: 'Open Sans', Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> <em>Termos avençados entre os Poderes Executivo e Judiciário não contemplam a demanda da categoria pela reposição das perdas inflacionárias acumuladas desde 2006, que representam o percentual de 49,62%, segundo dados do próprio Supremo Tribunal Federal</em></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2014/08/ato-stf-300x200.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2014/08/ato-stf-300x200.jpg" /></a></div> <div style="color: #333333; font-family: 'Open Sans', Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> O <strong>Comando Nacional de Greve</strong> da Fenajufe, reunido nesta quarta-feira, 12, ante os termos avençados entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo a respeito da<strong>reposição salarial</strong> dos servidores do Judiciário Federal, vem a público esclarecer:</div> <div style="color: #333333; font-family: 'Open Sans', Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px;"> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> 1) Os termos avençados entre os Poderes Executivo e Judiciário, comunicados nesta data pelo Supremo Tribunal Federal à Fenajufe, foram encaminhados sem qualquer consulta aos servidores e às suas instâncias representativas, impossibilitando que a categoria pudesse opinar a respeito;</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> 2) Os termos avençados entre os Poderes Executivo e Judiciário não contemplam a demanda da categoria pela reposição das perdas inflacionárias acumuladas desde 2006, que representam o percentual de 49,62%, segundo dados do próprio Supremo Tribunal Federal;</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> 3) Os termos avençados, ainda, atacam direitos conquistados pela categoria ao suprimir vantagens remuneratórias que abrangem, em maior ou menor grau, todos os servidores do Judiciário Federal;</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> 4) Os servidores do Judiciário Federal permanecem exigindo a reposição integral das perdas salariais acumuladas, em prazo razoável de implementação;</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> 5) Na falta de um espaço de diálogo neste sentido, este Comando Nacional de Greve reitera a convocação da categoria à luta pela derrubada do Veto 26/2015, referente ao PLC 28/2015 – projeto formulado pelo STF e aprovado em ambas as casas do Congresso Nacional.</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> Brasília-DF, 12 de Agosto de 2015.</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> Fonte: Fenajufe</div> </div> </div>

Nota do Comando Nacional de Greve da Fenajufe

Termos avençados entre os Poderes Executivo e Judiciário não contemplam a demanda da categoria pela reposição das perdas inflacionárias ac...

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CJF: Resolução sobre diárias e passagens de oficiais de justiça avaliadores federais não necessita de alteração

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Benefício é previsto para cumprimento de mandados em cidades distantes</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAWxCq-sXR44vPHyabR1lPh8VwZMLK2QZLM8qTusb-4zfg20_r36F61Wb_HM7dh8tV1ZESJpRXAMEqLxJSdaDcX8ZVCdflYfCt-3X-t2N6rAUJdvZIShFRKwBlqeuri5guSibu_JHFQ9I/s1600/CFJ.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAWxCq-sXR44vPHyabR1lPh8VwZMLK2QZLM8qTusb-4zfg20_r36F61Wb_HM7dh8tV1ZESJpRXAMEqLxJSdaDcX8ZVCdflYfCt-3X-t2N6rAUJdvZIShFRKwBlqeuri5guSibu_JHFQ9I/s1600/CFJ.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Em resposta a uma consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Conselho da Justiça Federal (CJF) julgou não ser necessário alterar a Resolução nº 340, de 2015. De acordo com o Colegiado, o dispositivo já prevê a possibilidade de pagamento, aos oficiais de justiça, de diárias e passagens ou ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio para cumprimento de mandados em localidades distantes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No ofício enviado ao CJF, o TRF5 solicitou a regulamentação dessas despesas para cumprimento de mandados em cidades localizadas a mais de 40 quilômetros de distância da sede de lotação dos oficiais de justiça avaliadores federais. De acordo com informações dos autos, a Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco autorizou o pagamento das diárias, mas indeferiu o fornecimento de passagens ou o ressarcimento dos gastos com deslocamento. O Conselho de Administração do regional manteve a determinação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao se pronunciar sobre a matéria, a Secretaria de Recursos Humanos do CJF se manifestou no sentido de ser desnecessária qualquer alteração normativa, já que a interpretação sistemática da Resolução nº 340, de 2015, solucionaria a questão. A Secretaria-Geral do órgão também elaborou parecer com posicionamento semelhante. Para o relator do processo no Conselho e presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, o questionamento do TRF5 “encontra resposta na regulamentação vigente”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Voto por conhecer da consulta e no mérito julgar desnecessária a alteração da regulamentação vigente, uma vez que esta já prevê a possibilidade de pagamento de diárias, descontada a indenização de transporte referente aos dias que serviram como base para o seu cálculo, cumulado com passagens ou ressarcimento das despesas com o uso de veículo próprio, a teor da interpretação sistemática dos artigos 13 e 27, §5º, da referida norma”, concluiu o magistrado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Processo nº CJF-ADM-2015/00100</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: CJF</div> </div>

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STF propõe reajuste salarial a ministros e servidores que terá impacto de R$ 117 milhões

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjElN5NeqoZn0bDrCoAMOG1SAs1lMOxu9qmGTEygqIzc_GRaw8Hcb54FtPzYQ4Hlf7Y2gA7lNsl7kRV8cRtO2EWfVOCydeCQoLFBAUcxtpT6H6dthS9ydv3KhXgT0iAr0rdHskHMHdU0So/s1600/2014-754219454-2014-754136304-2014092369649_20140923.jpg_20140924-%25284%2529.jpgGLOBO.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjElN5NeqoZn0bDrCoAMOG1SAs1lMOxu9qmGTEygqIzc_GRaw8Hcb54FtPzYQ4Hlf7Y2gA7lNsl7kRV8cRtO2EWfVOCydeCQoLFBAUcxtpT6H6dthS9ydv3KhXgT0iAr0rdHskHMHdU0So/s320/2014-754219454-2014-754136304-2014092369649_20140923.jpg_20140924-%25284%2529.jpgGLOBO.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal ( STF) decidiu nesta quarta-feira, em sessão administrativa, enviar ao Congresso projeto de lei aumentando os salários dos ministros da corte em 16,38%. O salário passaria de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. O impacto aos cofres públicos seria de R$ 117 milhões para todo o Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na mesma sessão, ficou decidido que o STF enviará ao Executivo proposta de reajuste aos servidores do Judiciário, em greve, proposta de reajuste de 41,47%. O percentual foi definido depois de dezenas de reuniões entre técnicos do STF e do Ministério do Planejamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que as negociações foram prejudicadas pela crise econômica. Ele garantiu que esse é o maior percentual que o Erário pode suportar neste momento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta de reajuste para os servidores será enviada ao Palácio do Planalto, que tem o papel de reencaminhar ao Congresso. O tema vai tramitar junto com o Orçamento de 2016.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sindojus-DF</div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Jornal o Globo</div> </div>

STF propõe reajuste salarial a ministros e servidores que terá impacto de R$ 117 milhões

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal ( STF) decidiu nesta quarta-feira, em sessão administrativa, enviar ao Congresso projeto de lei...

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É hora de reforçar o trabalho pela derrubada do veto ao projeto de reajuste dos servidores

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="color: #333333; font-family: 'Open Sans', Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> <em><b>Fenajufe indica que o corpo-a-corpo realizado nas bases eleitorais dos parlamentares tem alto potencial de resultado positivo</b></em></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2014/09/ato-stf-10.09.14-300x181.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2014/09/ato-stf-10.09.14-300x181.jpg" /></a></div> <div style="color: #333333; font-family: 'Open Sans', Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> A <strong>Fenajufe</strong> orienta aos sindicatos da base que no fim de semana reforcem as ações de abordagem e reunião com os parlamentares em suas bases. A ação deve ser intensificada, com o objetivo de que seja conseguida a derrubada do veto ao <strong>PLC 28/2015</strong>, no Congresso Nacional.</div> <div style="color: #333333; font-family: 'Open Sans', Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px;"> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> A Fenajufe reforça que, por deliberação do Comando Nacional de Greve, as informações quanto ao resultado das reuniões com os parlamentares (deputados federais e Senadores) nos Estados, principalmente aqueles realizados nos finais de semana, deverão ser centralizadas na Fenajufe. Para isso, favor encaminhar ao e-mail <a data-cke-saved-href="mailto:fenajufe@fenajufe.org.br" href="mailto:fenajufe@fenajufe.org.br" style="color: #fe9900; text-decoration: none;">fenajufe@fenajufe.org.br</a>, tais informações, citando o parlamentar, data da reunião e a posição em relação ao veto, adotada pelo parlamentar.</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> O corpo-a-corpo realizado nas bases eleitorais dos parlamentares tem alto potencial de resultado positivo.</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> A partir do dia 11 de agosto, as delegações que vierem a Brasília devem se concentrar no convencimento dos parlamentares no Congresso Nacional. O material para o desenvolvimento do trabalho deve ser retirado na Fenajufe.</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> <strong>Dia 12 de agosto, quarta-feira, tem Ato Nacional em Brasília</strong></div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> No próximo dia 12 de agosto, quarta-feira, servidores do Judiciário federal voltarão à Praça dos Três Poderes, em Brasília, para mais um protesto pela derrubada do veto ao PLC 28/2015. O projeto repõe perdas salariais da categoria, há quase dez anos sem reposição salarial. O Ato Nacional terá início às 15 horas.</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> A Fenajufe orienta aos sindicatos da base que enviem caravanas para participação no Ato Nacional, bem como convoca a base em Brasília para o protesto.</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> O Ato acontece paralelamente ao trabalho que está em curso no Congresso Nacional, pela derrubada do veto ao PLC 28/2015.</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> Também no dia 12, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, poderá colocar em votação na sessão administrativa do Tribunal, a nova proposta rebaixada de reajuste, negociada entre o Supremo e o Poder Executivo, por isso a participação de todos é muito importante.</div> <div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;"> Fonte: Luciano Beregeno | Fenajufe</div> </div> </div>

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Feliz Dia dos Pais

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal deseja a todos os Pais, Um Feliz Dia dos Pais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAZ7nfDv9xdWhHb3O17NPUA-mfj2XFoG27JQbc19aQId1hYXE24vVwnsHKUF3PJASR151N5wG8EM3iBx4EcrR8S-sXrciMiqMLGEcLwPIZO7LhVesAKMzomcHqEBaCkNv2HPangt6ZF4I/s1600/Dias+dos+Pais.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="480" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAZ7nfDv9xdWhHb3O17NPUA-mfj2XFoG27JQbc19aQId1hYXE24vVwnsHKUF3PJASR151N5wG8EM3iBx4EcrR8S-sXrciMiqMLGEcLwPIZO7LhVesAKMzomcHqEBaCkNv2HPangt6ZF4I/s640/Dias+dos+Pais.jpg" width="640" /></a></div> <div> <br /></div> <div> <div style="text-align: center;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“</span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Um pai presente é como a luz que guia o peregrino durante sua longa jornada, ajuda a escolher o melhor caminho, oferece o conforto e calor, dá abrigo e segurança nos momentos mais difíceis da vida. Reconhecer essa luz é a recompensa maior que um pai e um filho podem receber em suas vidas. Obrigado Pai por ser a luz presente em minha vida e por me fazer compreender a importância de eu ser a luz na vida de meus filhos.</span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">” (Luis Alves)</span></div> </div> </div>

Feliz Dia dos Pais

A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal deseja a todos os Pais, Um Feliz Dia dos Pais. “ Um pai pres...

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Presidente interino do SINDOJUS/DF participa de reunião com Juízes das Varas Cíveis de Santa Maria

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Também participaram da reunião o Coordenador Geral do Sindjus/DF Júnior Alves, o presidente da AOJUS/DF Gerardo Lima e o diretor do Sindjus Josivam Evangelista.</b><br /> <b><br /></b> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEioI3w6rM4OiFvQP7Jjg7y5LnU05V-hr6RJX98hpCv10nBA9rfB5pFJVhVGOJ4VLkNdlWckUsq_6gOfr4OF_9Q1BWa32ZjlmiSZv71LwNYhzWlTTaYH7CzPdHO0uimIGE0yfChRciuxmok/s1600/F%25C3%25B3rumdeSantaMaria.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEioI3w6rM4OiFvQP7Jjg7y5LnU05V-hr6RJX98hpCv10nBA9rfB5pFJVhVGOJ4VLkNdlWckUsq_6gOfr4OF_9Q1BWa32ZjlmiSZv71LwNYhzWlTTaYH7CzPdHO0uimIGE0yfChRciuxmok/s320/F%25C3%25B3rumdeSantaMaria.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Na tarde desta sexta-feira (07/08) o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), acompanhado do Presidente AOJUS/DF Gerardo Lima e dos diretores do Sindjus/DF Júnior Alves (Coordenador Geral) e Josivam Silva Evangelista estiveram reunidos com os Juízes da 1ª e da 2ª Vara Cível de Santa Maria, Dra. Marília de Vasconcelos e Dr. Cláudio Martins Vasconcelos a fim de tratar dos mandados a serem cumpridos no Plantão Judiciário durante o movimento grevista dos servidores. Oficiais de Justiça de Santa Maria entraram em contato com o Comando de Greve e relataram casos em que mandados estariam sendo distribuídos em desacordo com a Portaria Conjunta 58/2015 editada pela Presidência e Corregedoria Geral do TJDFT.<br /> <br /> Gerardo Lima (Aojus/DF) após fazer um resumo do movimento grevista e da situação atual dos servidores do Poder Judiciário da União declarou que esta greve não se trata apenas de questões financeiras, mas também da própria independência do Poder Judiciário. O presidente da AOJUS ressaltou ainda a importância do apoio da magistratura ao pleito dos servidores do Judiciário, tendo em vista que as categorias de servidores e juízes são responsáveis pela eficiência da prestação jurisdicional. Após citou as reclamações feitas por oficiais de Justiça de Santa Maria quanto ao cumprimento da Portaria Conjunta 58/2015. O Diretor Edinaldo Gomes citou casos de mandados de citação em ações de despejo, reintegração de posse, mandados de penhora em execução de pensão alimentícia, entre outros casos que poderia estar em desacordo com a Portaria Conjunta.<br /> <br /> Após ouvir tudo atentamente a Dra. Marília de Vasconcelos, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Santa Maria declarou que apóia integralmente o pleito dos servidores do Judiciário, ressaltando a importância da valorização da categoria para a própria eficiência da prestação jurisdicional, ressaltando, entretanto, que alguns serviços não poderão ser totalmente paralisados, sob pena de prejuízo irreparável aos jurisdicionados. A magistrada afirmou que todos os mandados expedidos em processos que tratam de pensão alimentícia, seja de execução ou não, inclusive com penhora serão remetidos para distribuição e que outros casos serão cuidadosamente analisados. O juiz Cláudio Martins Vasconcelos, titular da 2ª Vara Cível também manifestou apoio ao movimento paredista dos servidores, mas ressaltou a importância de manter o cumprimento de mandados que envolvam direitos da criança e adolescente, questões que envolva saúde, entre outros, inclusive os mandados de penhora em ação de execução de pensão alimentícia, mas que outros casos serão analisados cuidadosamente.<br /> <br /> Depois da reunião com os magistrados os diretores das entidades de representação dos servidores visitaram o Posto de Distribuição de Mandados de Santa Maria, sendo informados pelo chefe do PDM que uma solução que já está sendo adotada é o envio do excesso de mandados para distribuição e cumprimento pelos oficiais de Justiça que tomaram posse recentemente e que ainda não foram definitivamente lotados, entretanto, quando se tratar de medidas constritivas os mandados terão que ser cumpridos pelos Oficiais de Justiça de Santa Maria.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> SINDOJUS/DF: Com informações da AOJUS/DF.</div> </div>

Presidente interino do SINDOJUS/DF participa de reunião com Juízes das Varas Cíveis de Santa Maria

Também participaram da reunião o Coordenador Geral do Sindjus/DF Júnior Alves, o presidente da AOJUS/DF Gerardo Lima e o diretor do Sindju...

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