Oficial de Justiça vai ao Batalhão da PM soltar Delcídio

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglJBCxgBOym5d-EceBPXfPJ9i67avGlutEtkWptyqylEhK7DnerZ5Xegv8asWOuuHhQC6xT7eXANSxNw34LyET51lIEtfxXVxIeb9pSaKIDIgdyNnm4TjfAcFfT6vYNEzuzQxD4NJbdGc/s1600/uol+not%25C3%25ADcias.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="143" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglJBCxgBOym5d-EceBPXfPJ9i67avGlutEtkWptyqylEhK7DnerZ5Xegv8asWOuuHhQC6xT7eXANSxNw34LyET51lIEtfxXVxIeb9pSaKIDIgdyNnm4TjfAcFfT6vYNEzuzQxD4NJbdGc/s400/uol+not%25C3%25ADcias.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Atualização sexta, 19, 21h18 – Uma cena curiosa ocorreu nesta tarde, logo após<a href="http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2016/02/19/stf-liberta-senador-delcidio-oliveira/"> a decisão do ministro Teori Zavascki </a>de conceder liminar de soltura ao senador Delcídio Amaral (PT-MS). Ao ser contatado, um oficial do 1º Batalhão de Trânsito da PM do Distrito Federal, onde o senador está detido, avisou que não há aparelho de fax para receber a ordem.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um oficial de Justiça do STF foi ao local no início da noite, próximo ao Palácio Buriti, na Esplanada, para entregar o ofício aos carcereiros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O trâmite no Supremo, a liminar do ministro Teori, passou pela Seção de Processos Criminais da Corte e chegou à Seção de Comunicação, que enviou ofício ao BPTran.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Delcídio foi defendido por diferentes escritórios, que trabalharam em conjunto pela peça de libertação, e coube a elaboração final ao advogado criminalista Luís Henrique Machado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF): Com informações do portal Uol Notícias</div> </div>

Oficial de Justiça vai ao Batalhão da PM soltar Delcídio

Atualização sexta, 19, 21h18 – Uma cena curiosa ocorreu nesta tarde, logo após  a decisão do ministro Teori Zavascki  de conceder limina...

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Votação do relatório da MP 693/2015 que prevê porte de arma para oficiais de Justiça será na próxima terça-feira (23/02)

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Reunião deliberativa da Comissão Mista será no Plenário 06 do Anexo II do Senado Federal e a presença dos oficiais de Justiça é de suma importância</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody> <tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhA_GbxmidggGsd30Mpm1nVxy-qeNtAgIu6Hrppzkm_SPyG12nAybkJI2R_rC8Qxkimpp4KQepg9arKo7g8ICvXngU9YW38N75R5tHN_frGCxncmE18Ja2eT-9Ew-w4NRtABtdyf56R0Dw/s1600/Deputado+manoel+J%25C3%25BAnior+pb.png" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="118" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhA_GbxmidggGsd30Mpm1nVxy-qeNtAgIu6Hrppzkm_SPyG12nAybkJI2R_rC8Qxkimpp4KQepg9arKo7g8ICvXngU9YW38N75R5tHN_frGCxncmE18Ja2eT-9Ew-w4NRtABtdyf56R0Dw/s320/Deputado+manoel+J%25C3%25BAnior+pb.png" width="320" /></a></td></tr> <tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;"><b>Diretores do Sindojus-DF e Aojus-DF e o relator da MP 693/2015</b></span></td></tr> </tbody></table> <div style="text-align: justify;"> No dia 15 de dezembro do ano passado, o <b>Deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) </b>apresentou, o relatório sobre a MP 693/2015 que altera a Lei n.º 12.780, de 9 de janeiro de 2013, e dispõe sobre medidas tributarias referentes à realização dos jogos olímpicos de 2016 e dos jogos paraolímpicos de 2016 e também dispõe sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da carreira de auditoria da receita federal do Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Deputado Manoel Júnior, em seu relatório, estende o porte de arma aos oficiais de Justiça visando garantir a segurança do oficialato de Justiça e dar maior efetividade ao cumprimento das ordens judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <div style="text-align: justify;"> Abaixo o texto apresentado sobre o porte de arma:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Art. 2º A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Art. 6º ....................................................................... </div> <div style="text-align: justify;"> ....................................................................................</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> X – integrantes das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário, os <b>Oficiais de Justiça do Poder Judiciário</b>, e os integrantes do quadro efetivo de peritos oficiais de natureza criminal; </div> <div style="text-align: justify;"> .....................................................................................</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> § 1º As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V, VI e X do caput deste artigo terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, nos termos do regulamento desta Lei, com validade em âmbito nacional para aquelas constantes dos incisos I, II, V, VI e X, exceto, nesse último caso, para os Oficiais de Justiça vinculados a Tribunais de Justiça estaduais e distrital e os peritos oficiais de natureza criminal vinculados às Administrações Públicas estaduais e distrital, cujos portes terão validade somente no âmbito de seus respectivos entes federados."</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getTexto.asp?t=185039&c=PDF&tp=1"><b>Clique AQUI e leia o relatório completo.</b></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)</div> </div> </div>

Votação do relatório da MP 693/2015 que prevê porte de arma para oficiais de Justiça será na próxima terça-feira (23/02)

Reunião deliberativa da Comissão Mista será no Plenário 06 do Anexo II do Senado Federal e a presença dos oficiais de Justiça é de suma im...

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Editada portaria conjunta reajustando valores de benefícios

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9FVNLSaaR40S_Xo1IYL-srcwTXWH8YBwzXjZXZKzUzyf7oBczYYdW22UsNzOLwkMPwZjUTYTGcCJAuq6huvfDMuptHEuX87I7_Yzui9YLpYAVJhEy7J6NNDP3W9a5Z3YWBM2BAkZCIlY/s1600/fenajufe.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9FVNLSaaR40S_Xo1IYL-srcwTXWH8YBwzXjZXZKzUzyf7oBczYYdW22UsNzOLwkMPwZjUTYTGcCJAuq6huvfDMuptHEuX87I7_Yzui9YLpYAVJhEy7J6NNDP3W9a5Z3YWBM2BAkZCIlY/s1600/fenajufe.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Foi editada nessa quinta-feira, 18, a Portaria Conjunta nº 1/2016 dos <b>Conselhos, Tribunais Superiores e do TJDFT</b>, fixando os valores de referência do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, que passam a ser de R$ 884,00 e R$ 699,00, respectivamente, em todo o Poder Judiciário da União.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No mês de janeiro deste ano a Fenajufe requereu o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar pagos aos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro e pagamento dos atrasados até a implementação em folha. Os pedidos foram dirigidos aos tribunais superiores, aos conselhos, e à Procuradoria-Geral da República (PGR).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A portaria fixou valores de referência para 2016, mas sem estabelecer uma data específica, diferente do que ocorreu nos anos anteriores, quando foram conferidos efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro, como requerido pela Federação também neste ano. A portaria diz que a implantação fica condicionada à disponibilidade orçamentária de cada órgão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em razão disso, a Fenajufe vai acompanhar e cobrar dos tribunais superiores e conselhos a imediata implementação em folha, bem como o pagamento dos atrasados de 1º de janeiro até a efetivação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenajufe orienta que os sindicatos façam a mesma cobrança dos tribunais regionais e seções judiciárias em suas bases.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A correção nos valores dos auxílios integra a pauta permanente de reivindicações da Fenajufe. O procedimento foi o mesmo adotado nas atualizações ocorridas nos últimos anos. Vale lembrar que os valores foram unificados em todo o Judiciário Federal em dezembro de 2011, por meio de portaria conjunta. Portarias da PGR fixaram os mesmos valores no MPU em novembro daquele ano. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O requerimento para correção dos benefícios pode ser lido <a href="http://www.fenajufe.org.br/images/RequerimentoTSE.pdf">aqui</a>. Os documentos encaminhados aos demais órgãos têm o mesmo teor.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A portaria conjunta pode ser lida abaixo.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA</b></div> <div style="text-align: center;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: center;"> <b>PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> OS PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL,</div> <div style="text-align: justify;"> DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO</div> <div style="text-align: justify;"> E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA</div> <div style="text-align: justify;"> DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, na redação dada pelo art. 3º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> CONSIDERANDO o disposto no art. 54, inciso IV, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria Conjunta nº 5, de 5 de dezembro de 2011, dos presidentes dos órgãos acima mencionados;</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> e CONSIDERANDO o disposto no art. 110 da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016, resolvem:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Art. 1º Os valores per capita mensais, de referência para o exercício 2016, do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar,a serem pagos no âmbito dos órgãos signatários desta portaria passam a ser, respectivamente, de R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais) e de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais). Parágrafo único. A implantação dos novos valores no exercício de 2016 fica condicionada à disponibilidade orçamentária de cada órgão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Min. RICARDO LEWANDOWSKI</div> <div style="text-align: justify;"> Presidente do Conselho Nacional de Justiça</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Min. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI</div> <div style="text-align: justify;"> Presidente do Tribunal Superior Eleitoral</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Min. FRANCISCO FALCÃO</div> <div style="text-align: justify;"> Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN</div> <div style="text-align: justify;"> Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Min. Ten. Brig. do Ar WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS</div> <div style="text-align: justify;"> Presidente do Superior Tribunal Militar</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA</div> <div style="text-align: justify;"> Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sindojus-DF: <i>com informações da Fenajufe</i></div> </div>

Editada portaria conjunta reajustando valores de benefícios

Foi editada nessa quinta-feira, 18, a Portaria Conjunta nº 1/2016 dos  Conselhos, Tribunais Superiores e do TJDFT , fixando os valores d...

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TRT-2 impõe medidas que criam novas tarefas para Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Mesmo após treinamento, servidores continuam contestando e não se sentem preparados para a implementação da reorganização</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.sintrajud.org.br/userfiles/TRT%202%C2%AA%20regi%C3%A3o%5B5%5D.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="http://www.sintrajud.org.br/userfiles/TRT%202%C2%AA%20regi%C3%A3o%5B5%5D.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> As medidas de reorganização do trabalho impostas pelo TRT-2 aos oficiais de justiça entraram em vigor na última quinta-feira, 11, e tem causado indignação no segmento. O Provimento 07/2015, publicado em novembro de 2015 e reeditado em janeiro deste ano, impõe, de maneira unilateral e sem nenhum diálogo com as entidades representativas do segmento, a transferência de parte dos serviços internos da execução para o oficialato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As medidas - como o uso de ferramentas eletrônicas de execução e pesquisa - são motivo de preocupação, pois os oficiais de justiça passarão a acumular dois tipos de atividades – interna e externa - além de verem o trabalho se acumulando por causa da lentidão dos sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na opinião da oficial de justiça e diretora do Sindicato Lynira Sardinha estes Provimentos institucionalizam um desvio de função. “O tribunal está criando uma tarefa por normatização interna para um cargo que atende a regras legais e fixadas em editais”, explicou. “É desvio de função porque estão nos impondo tarefas internas cumpridas pelas Varas”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Este trabalho a mais que estão colocando para os oficiais de justiça é típico de secretarias, inclusive na 15ª região, que também sofre com essa reorganização - o pessoal está preocupado em ser transferido porque vai ter um esvaziamento de tarefas da secretaria”, ressaltou Ivo Oliveira, diretor de base e oficial de justiça de Ribeirão Pires. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O oficial de justiça da JT Santos, André Martins, o Provimento não dá uma justificativa plausível para a atribuição de novas funções ao segmento. “Forçar o nexo causal entre a atividade do oficial e as tarefas de pesquisa eletrônica não parece razoável, talvez melhor seria o Tribunal dizer que os servidores internos precisam de ajuda dos oficiais do que nos convencer que essas tarefas fazem parte do rol de nossas atividades”, declarou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Treinamento</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nas semanas finais de janeiro o segmento participou de um treinamento para implementação das medidas, dividido em duas aulas, uma teórica (2h) e outra prática (3h30). No entanto, os servidores não se sentem preparados para as mudanças da reorganização, pois consideraram o treinamento insuficiente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Muita coisa absurda mudou, estamos aqui abismados”, afirmou Maria Francisca, oficial de justiça de Ribeirão Pires. “O curso foi muito precário, não por culpa dos servidores que aplicaram, mas o problema é que é muita coisa para pouco tempo, eu ainda estou insegura de começar a trabalhar desta forma”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ivo Oliveira ressaltou que a insegurança dos colegas é fruto da intransigência do TRT-2 que pretende dar início a reorganização sem um período de adequação. “Não teve nenhum período de adaptação, já temos que começar dia 11 de fevereiro, de qualquer forma. Além disso, o treinamento foi feito no mês que tem o maior índice de férias”, declarou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para Ivo Oliveira, as medidas são parte da precarização da Justiça do Trabalho em nível nacional. “Existe uma política de expansão, que é legitima, só que a administração não está disposta a manter a quantidade de servidores que seria o mínimo necessário, então usa artifícios, como este provimento ou muda as portarias de quantidade mínima de funcionários para menos”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A oficial de justiça, Claudia Renata de Morais, que também esteve no treinamento, opina que a situação se agrava porque as medidas propostas pelo TRT-2 são inexequíveis na prática. “À medida que essa questão for implementada oficialmente, vão surgir os problemas, isso é certo que vai acontecer, porque são cerca de 600 oficiais de justiça na região, e cada um vai agir de uma maneira diferente, porque não há um critério, um direcionamento; esse curso aqui não serviu para muita coisa, foi bem aquém da expectativa”, finalizou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Insegurança no trabalho</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro receio do segmento é que, além do aumento significativo da carga de trabalho, as medidas podem trazer maiores riscos à segurança, uma vez que o executado poderá saber que agora quem "escolhe" o bem a ser penhorado é oficial. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Os oficiais de justiça já são recebidos com pouca simpatia, digamos, quando o executado sabe que estamos cumprindo ordens do juiz. Não saberemos qual será a reação do executado quando se tornar público que quem decide a penhora é o oficial que está à sua frente”, finalizou Lynira Sardinha.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sindojus-DF: <i>Com informações do Sintrajud</i></div> </div>

TRT-2 impõe medidas que criam novas tarefas para Oficiais de Justiça

Mesmo após treinamento, servidores continuam contestando e não se sentem preparados para a implementação da reorganização As medidas...

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PL 2648/15: CTASP aprova reajuste escalonado de 41,47% para servidores do Judiciário

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Comissão aprova reajuste escalonado de 41,47% para servidores do Judiciário</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/imagens/imgNoticiaUpload1455550203394.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/imagens/imgNoticiaUpload1455550203394.jpg" width="265" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou <b>Projeto de Lei 2648/15</b>, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de janeiro de 2016 a julho de 2019.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O vencimento básico dos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários, por exemplo, terá aumento inicial de 1,5% até chegar a 12%. Já a Gratificação Judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em julho de 2019.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. De acordo com o STF, houve negociação com o Executivo para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O projeto substituiu o PL 7920/14 (aprovado pela Câmara em 25 de março e vetado pela presidente Dilma Rousseff em 22 de julho), que previa aumento de até 78,56% em parcelas até 2017. O impacto orçamentário da proposta vetada para 2015 é 21% maior (R$ 1,473 bilhão) do que o projeto em análise.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O projeto recebeu 72 emendas na comissão. Originalmente, o parecer do relator, deputado Aureo (SD-RJ), recomendava a aprovação de uma destas emendas e incluía emenda do próprio relator. Porém, “por não haver consenso por parte da liderança do governo”, o relator apresentou complementação de voto durante a reunião em que a matéria foi discutida, recomendando a aprovação do projeto original, “para não prejudicar os servidores do Poder Judiciário”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outros reajustes</div> <div style="text-align: justify;"> O projeto também concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de até 25% para os cargos em comissão, mesmo percentual usado para comissões do Executivo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Também pela proposta, técnicos judiciários com curso superior receberão 5% como adicional de qualificação. Atualmente, a Lei 11.416/06, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional só para servidores com mestrado, doutorado ou especialização.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Defasagem</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme a justificativa do STF, o projeto visa repor perdas inflacionárias e busca solucionar a defasagem existente em relação a outras carreiras públicas. O Supremo aponta que a remuneração do final da carreira de analista judiciário não chega ao valor inicial de carreiras semelhantes no Legislativo e no Executivo. Essa defasagem estaria induzindo, de acordo com a justificativa, uma alta rotatividade no âmbito do Judiciário, comprometendo a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Supremo reconhece, porém, que, embora os servidores do Judiciário não tenham novo plano de cargos e salários desde 2006, eles ganharam 27% de aumento no reajuste negociado pelo Executivo com servidores dos três poderes em 2012.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Tramitação</div> <div style="text-align: justify;"> A proposta tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo e agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><u><a href="http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=1635840" target="_blank">Clique AQUI e veja a íntegra do PL 2648/2015.</a></u></b></div> <br /> <b>Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)</b>: <i>Com informações da Agência Câmara</i></div>

PL 2648/15: CTASP aprova reajuste escalonado de 41,47% para servidores do Judiciário

Comissão aprova reajuste escalonado de 41,47% para servidores do Judiciário A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públi...

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Pedido da Fenassojaf para reajuste da Indenização de Transporte volta à pauta do CJF nesta quarta (17/02)

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça da Justiça Federal está sem reajuste há mais de 10 anos</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/images/stories/idenizacao1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://www.fenassojaf.org.br/images/stories/idenizacao1.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O pedido da Fenassojaf para o reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais volta à pauta do Conselho da Justiça Federal (CJF) nesta quarta-feira (17).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O requerimento da Federação é o item nº 11 da pauta de votações e foi analisado pela última vez no dia 12 de novembro, quando pedido de vista apresentado pelo ministro Mauro Luiz Campbell Marques adiou a apreciação do reajuste do benefício concedido aos Oficiais da Justiça Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No dia 10 de dezembro, o presidente Marcelo Rodrigues Ortiz participou de uma reunião com o presidente do TRF da 4ª Região, Desembargador Luiz Fernando Wowt Penteado, para tratar, dentre outros temas, da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ortiz entregou ao Desembargador um material elaborado pela Fenassojaf que reforçava o pleito e solicitou empenho do TRF-4 na aprovação do aumento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No encontro, o Presidente do Tribunal Regional Federal se mostrou sensibilizado com a necessidade dos Oficiais de Justiça e comprometeu-se em apoiar o pedido. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De novembro até agora, a Federação, através de um trabalho conjunto com as Assojafs, intensificou a atuação junto aos integrantes do Conselho da Justiça Federal, na tentativa de convencer os Desembargadores sobre a necessidade do reajuste na Indenização de Transporte para a garantia de um bom trabalho executado pelos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A direção da Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça que tiverem disponibilidade, a comparecerem na sessão do CJF desta quarta-feira. A reunião está marcada para às 10 horas, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sindojus-DF: Com informações da Fenassojaf</div> </div>

Pedido da Fenassojaf para reajuste da Indenização de Transporte volta à pauta do CJF nesta quarta (17/02)

Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça da Justiça Federal está sem reajuste há mais de 10 anos O pedido da Fenassojaf par...

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Oficiais de Justiça relatam situação de insegurança no trabalho em reunião na OAB/DF

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.oabdf.org.br/wp-content/uploads/2016/02/Reuni%C3%A3o-Associa%C3%A7%C3%A3o-Oficias-de-Justi%C3%A7a-do-DF-04-02-2016-031.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="http://www.oabdf.org.br/wp-content/uploads/2016/02/Reuni%C3%A3o-Associa%C3%A7%C3%A3o-Oficias-de-Justi%C3%A7a-do-DF-04-02-2016-031.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Brasília, 11/2/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, recebeu na semana passada a visita de representantes de associações de oficiais de Justiça, que vieram à Seccional falar sobre a crescente insegurança de que são alvo no cotidiano do trabalho. A violência que se vê nas ruas do Distrito Federal diariamente, relataram os oficiais, é ainda maior em relação a eles, que se dedicam à tarefa de intimar pessoas para responder a processos judiciais. De acordo com os representantes da categoria, os relatos de crimes cometidos contra os oficiais de Justiça têm crescido e podem atrapalhar efetivamente o funcionamento do Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na ocasião, foram discutidas questões como a valorização da profissão do oficial de Justiça e aproximação entre as entidades para a busca de soluções que confiram mais segurança aos profissionais, que passam grande parte do dia nas ruas. “Conheço a realidade do trabalho dos oficiais de Justiça e me solidarizo com a categoria. O número de processos judiciais cresce a cada dia e, com ele, o volume de trabalho dos oficiais. Me comprometo a criar um canal de discussão para que a OAB os ajude a solucionar problemas, porque do trabalho de vocês depende a boa prestação jurisdicional”, afirmou Juliano Costa Couto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do DF, Gerardo Alves Lima Filho, a reunião foi muito produtiva. “As duas partes têm interesse no funcionamento adequado do Judiciário, na concretização da prestação jurisdicional e na garantia da própria ordem democrática, para assegurar os direitos da população”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conceição Leal, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás, salientou a importância de contar com o apoio da Ordem e fez uma sugestão para facilitar o trabalho dos oficiais e dos advogados. “Pedimos que os advogados forneçam mais informações para o cumprimento das ordens. Quando eles colocam telefone das partes e indicação de bens, por exemplo, facilita o cumprimento do mandado, evitando riscos”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Também participaram da reunião o oficial de Justiça Paulo Roberto Vieira Borges, o presidente da Asejus, André Luís Brag; o coordenador do Sindicato dos Servidores do DF, Itamar Camilo; o vice-presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do DF, Julio Cesar Queiroz; a coordenadora Daniela Machado e o conselheiro fiscal Eltomar Rodrigues Pimenta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Comunicação social – jornalismo</div> <div style="text-align: justify;"> OAB/DF</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: OAB/DF</div> </div>

Oficiais de Justiça relatam situação de insegurança no trabalho em reunião na OAB/DF

Brasília, 11/2/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, recebeu na semana passada a visita de representantes de associações d...

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SURTO DE CAXUMBA: Atendimento aos oficiais de Justiça está suspenso em parte da Papuda

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #274e13;">Por surto de caxumba, visitas serão suspensas em parte da Papuda. </span></b></div> <b><span style="color: #274e13;"><div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Atendimento aos oficiais de Justiça está suspenso em algumas áreas do completo prisional.</b></div> </span></b><div> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEic_ejBcwm9wFesf1MbnjZ7hPkaAKqK878VlO6RE8Asy937IkH8Ojyuzt-xKnnwR8ipc1D9j7Z8qU2voxcuVJSJ8uDgvLTjJ2QfvO3P9EIfRSmLXt9k0RDXQBoL0lKNAHx7FPQDJmi7F8U/s1600/papuda.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEic_ejBcwm9wFesf1MbnjZ7hPkaAKqK878VlO6RE8Asy937IkH8Ojyuzt-xKnnwR8ipc1D9j7Z8qU2voxcuVJSJ8uDgvLTjJ2QfvO3P9EIfRSmLXt9k0RDXQBoL0lKNAHx7FPQDJmi7F8U/s320/papuda.jpg" width="320" /></a></div> <div> <div style="text-align: justify;"> Setenta e quatro casos da doença foram identificados no Centro de Detenção Provisória e no Centro de Internamento e Reeducação</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Visitas a detentos de dois centros do Complexo Penitenciário da Papuda serão suspensas e, em alguns casos, restritas nesta semana. A medida é uma ação preventiva e de controle em razão de surto de caxumba no local. Sessenta e nove detentos de três alas do Bloco I do Centro de Detenção Provisória (CDP) foram diagnosticados na primeira semana de fevereiro. Outros cinco casos foram identificados no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), quatro internos e uma servidora.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Até agora, 1.300 pessoas, entre servidores e pessoas privadas de liberdade, foram vacinadas no Centro de Detenção Provisória. Todos os detentos do Bloco I foram vacinados. No Centro de Internamento e Reeducação, 320 doses foram administradas nas alas onde ocorreram casos de caxumba.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além da determinação para vacinação de todos os internos do Bloco I do CDP e das alas congeladas do CIR, locais de origem das doenças e que devem permanecer sem movimentação, uma equipe formada por, pelo menos, um médico e um grupo de enfermagem será mantida de plantão para atendimento. Para a gestão diária do surto, também foi montada uma sala de situação de emergência, com participação da Secretaria de Saúde e da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Justiça e Cidadania, sob articulação da Superintendência da Região de Saúde Leste.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em casos de emergência ou situações em horários não cobertos pela equipe de saúde, o presídio será responsável pelo transporte dos pacientes para hospitais de referência onde existem salas prisionais. São eles: o Hospital Regional da Asa Norte, o Hospital Regional do Paranoá e o Hospital de Base.</div> <b><div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: large;"><br /></span></div> <span style="font-size: large;"><div style="text-align: justify;"> <b><span style="font-size: large;">Visitas</span></b></div> </span></b><div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre as medidas para evitar a extensão do surto para outros blocos do complexo penitenciário, para outros presídios ou para fora da Papuda, está a suspensão de visitas em alguns setores. Nesta semana, não serão permitidas as visitas de familiares aos internos das alas B e E do Bloco I do Centro de Detenção Provisória, que ocorrem às quartas-feiras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Apesar de uma terceira ala do Bloco I, a C, também ter casos identificados da doença, ela não tem visitas programadas nos próximos dias. "No decorrer desta semana, novas medidas poderão ser tomadas caso haja evolução de casos e recomendação da área médica", explica o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, Richard Moreira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><u>O atendimento de oficiais de justiça e de policiais em situação de oitiva também estão suspensos. Essa medida se estende a todo o Bloco I do CDP e não apenas às alas afetadas.</u></b> A maior restrição se deve pelo contato direto desses profissionais com os presos. As visitas de advogados, porém, por não terem contato direto com os internos, não sofrerão alterações.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Centro de Internamento e Reeducação, as visitas familiares a internos do Pátio 4 – Pavilhão S, que ocorrem às quartas-feiras, do Pátio 1 – Pavilhões H e L e do Pátio 3 – Pavilhões B e F, agendados às quintas-feiras, também estão suspensas. <b><u>Atendimentos de oficiais de justiça e de policiais em situação de oitiva aos internos dos pavilhões listados e do Pavilhão Disciplinar também estão interrompidos.</u></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As visitas de advogados foram interrompidas para todos os internos do CIR. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, casos específicos serão levados à direção do estabelecimento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "As medidas estão sendo tomadas pela área técnica. Os internos estão sendo vacinados e os doentes tratados", explica Richard Moreira. "É importante que os familiares e a população entendam que a suspensão das visitas é protetiva para todos, pois é uma doença infecciosa", complementa o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Tudo está sendo feito considerando a segurança sanitária e física, tanto da população interna quanto dos agentes e da população externa, que os visita", reforça Carlos Zanetti, superintendente da Região de Saúde Leste.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Procedimentos</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além da vacinação e da suspensão de visitas, outras medidas de controle e prevenção estão sendo tomadas, segundo as secretarias. A recomendação é de que o Bloco I do CDP e alas atingidas do CIR sejam isolados por 10 dias, contados a partir do último caso identificado da doença. Internos sintomáticos não poderão circular fora dos centros por um período de 30 dias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Todos os servidores da segurança lotados no Complexo Penitenciário da Papuda serão vacinados. A medida se estende a agentes de escoltas de todo o Sistema Penitenciário do DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os detentos que chegam ao complexo, trazidos da Divisão de Controle e Custódia de Presos da Polícia Civil, passarão por acolhimento, triagem e, caso não se identifiquem sintomas, serão encaminhados para o CDP, excluindo o Bloco I, que não receberá novos detentos. Caso algum novo interno tenha a doença identificada na triagem, será encaminhado para as alas onde há o isolamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com as pastas, familiares, advogados e servidores devem ser instruídos sobre os sintomas da caxumba e o atendimento nas unidades de saúde do DF. Os agentes de segurança também deverão comunicar aos responsáveis no Complexo da Papuda caso haja indícios da doença neles ou em pessoas próximas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Existe ainda um caso isolado da doença no Centro de Progressão Penitenciária, no Setor de Indústrias e Abastecimento, mas as pastas informam que o interno infectado não é egresso recente da Papuda. Não há casos em outros presídios do Distrito Federal.</div> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #660000;">Sindojus-DF:</span></b> <b><span style="color: #666666;">Trabalhando por um justiça mais rápida e eficiente</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da Agência Brasília, com informações das Secretarias de Justiça e Cidadania e de Saúde</i></div> </div>

SURTO DE CAXUMBA: Atendimento aos oficiais de Justiça está suspenso em parte da Papuda

Por surto de caxumba, visitas serão suspensas em parte da Papuda.  Atendimento aos oficiais de Justiça está suspenso em algumas áreas ...

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Oficial de Justiça notifica Dilma a apresentar defesa contra pedido de cassação

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://f.i.uol.com.br/folha/poder/images/16028291.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="451" src="http://f.i.uol.com.br/folha/poder/images/16028291.jpeg" width="640" /></a></div> <div style="text-align: center;"> A presidente Dilma durante evento no Palácio do Planalto </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #666666; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">GUSTAVO URIBE</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #666666; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">MÁRCIO FALCÃO</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="color: #666666; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: x-small;"><b>DE BRASÍLIA</b></span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente Dilma Rousseff foi notificada a apresentar defesa em uma das ações que pedem a cassação de seu mandato e do vice-presidente Michel Temer.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O documento foi entregue na quarta-feira (3) e foi assinado pela petista. Segundo o Ministério da Casa Civil, o oficial de Justiça já recolheu a notificação, que será anexada ao processo de cassação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na terça-feira (2), o oficial de Justiça não conseguiu localizar a presidente e entregou apenas ao vice-presidente. A petista e o peemedebista têm agora sete dias para protocolar suas defesas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> PT, PMDB e PSDB, que é o autor da ação, também terão que se manifestar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta etapa, Dilma e Temer poderão juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na sequência, serão ouvidas as testemunhas e ainda realizadas eventuais diligências para coletas de provas. Depois, o Ministério Público Eleitoral e as partes poderão apresentar as chamadas alegações finais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Cumpridas essas etapas, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura vai preparar seu voto para depois o julgamento ser marcado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dessa Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), Dilma e Temer são alvos de duas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e de uma representação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Apesar das diferenças jurídicas, na prática as ações podem levar Dilma e Temer a deixarem de ser presidente e vice.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>ACUSAÇÕES</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A oposição acusa Dilma e seu vice de abuso de abuso de poder econômico e político e apontam ainda suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo do PSDB com a Aije é cassar a chapa de Dilma e Temer. Com a Aime, a meta é cassar o diploma e o mandato eletivo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os tucanos pedem em ambas as ações que, caso o tribunal decida que Dilma e Temer cometeram crimes eleitorais, a chapa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) assuma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O TSE pode acatar, ou determinar a realização de novas eleições.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Folha de S. Paulo</div> </div>

Oficial de Justiça notifica Dilma a apresentar defesa contra pedido de cassação

A presidente Dilma durante evento no Palácio do Planalto  GUSTAVO URIBE MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA A presidente Dilma Rouss...

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Oficial de Justiça notifica Temer a apresentar defesa em pedido de cassação

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg1EFfoPMxjaqw_kT_F21eUMrxMTE9uiHn7L4m2_HHDxVN0GLmfJ6xLG_s-tjN2BuI6rCunXOyHfDTrdW0uXz70fD-NEVZK-vxhZx3MGNiGemFdSK0PxZo8c202lDIGKmHpN3XEuGYOvFc/s1600/Michel-temer-e1449706590266.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg1EFfoPMxjaqw_kT_F21eUMrxMTE9uiHn7L4m2_HHDxVN0GLmfJ6xLG_s-tjN2BuI6rCunXOyHfDTrdW0uXz70fD-NEVZK-vxhZx3MGNiGemFdSK0PxZo8c202lDIGKmHpN3XEuGYOvFc/s320/Michel-temer-e1449706590266.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: center;"> Além de Temer, a presidenta Dilma Rousseff (PT) deve ser notificada (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um oficial de Justiça do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) notificou nesta terça-feira (2) o vice-presidente Michel Temer para que apresente defesa em uma das ações que pedem sua cassação e da presidente Dilma Rousseff. O tribunal também determinou a notificação de Dilma, mas o oficial de Justiça não conseguiu localizar a petista para a entrega o documento, o que deve ocorrer nesta quarta (3).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após deixar a notificação, o oficial voltará ao Palácio do Planalto para recolher os documentos em dois dias. Na sequência, Dilma e Temer terão sete dias para protocolar as defesas. PT, PMDB e PSDB, que é o autor da ação, também terão que se manifestar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta etapa, Dilma e Temer poderão juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na sequência, serão ouvidas as testemunhas e ainda realizadas eventuais diligências para coletas de provas. Depois, o Ministério Público Eleitoral e as partes poderão apresentar as chamadas alegações finais. Cumpridas essas etapas, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura vai preparar seu voto para depois o julgamento ser marcado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dessa Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), Dilma e Temer são alvos de duas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e de uma representação. Apesar das diferenças jurídicas, na prática as ações podem levar Dilma e Temer a deixarem de ser presidente e vice.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A oposição acusa Dilma e seu vice de abuso de abuso de poder econômico e político e apontam ainda suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição. O objetivo do PSDB com a Aije é cassar a chapa de Dilma e Temer. Com a Aime, a meta é cassar o diploma e o mandato eletivo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os tucanos pedem em ambas as ações que, caso o tribunal decida que Dilma e Temer cometeram crimes eleitorais, a chapa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) assuma. O TSE pode acatar, ou determinar a realização de novas eleições.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: InfoJus BRASIL: <i>Com informações FolhaPress</i></div> </div>

Oficial de Justiça notifica Temer a apresentar defesa em pedido de cassação

Além de Temer, a presidenta Dilma Rousseff (PT) deve ser notificada (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Um oficial de Justiça do ...

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Com adesão aguardada de oficiais de Justiça, Fenajufe marca o Dia Nacional de Mobilização

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: large;"><b>O dia 25 de fevereiro será o Dia Nacional de Mobilização</b></span></div> <br /><div style="text-align: center;"> <a href="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2014/08/ato-stf-e1440192508293.jpg"><img border="0" height="167" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEiv7RLXkbETsftXKCPnW7fyqbSTfz8ydwXBFNZNWZH7ZuU7hdF3Ys0A619nlbPEHvgChoJJeDDqvXvAjf3lVr9sE7jqaRNp3gYh3NA3MUDHfV_R-kj3a37ynjn4PbtQ_jl-d4BCiOKBl_tj2bv_o2zSn3JIdp_IhqVZfie7D85ErMtTj_mJQ_vqnBQrOOE=" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Direção Executiva da <a href="http://www.fenajufe.org.br/">Fenajufe</a> definiu o 25 de fevereiro como indicativo do Dia Nacional de Mobilização. A medida foi discutida durante a primeira reunião da Executiva em 2016, acontecida em Brasília no sábado, 30 de janeiro. Com isso, a Federação vai indicar aos sindicatos filiados que adotem a data para as mobilizações, que poderão acontecer através de atos, assembleias, paralisações, manifestos e da forma como melhor definir o sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outras deliberações aprovadas durante a reunião poderão ser conferidas no site da Fenajufe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Fenajufe</div> </div> <!-- Blogger automated replacement: "https://images-blogger-opensocial.googleusercontent.com/gadgets/proxy?url=http%3A%2F%2Fassojafgo.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2014%2F08%2Fato-stf-e1440192508293.jpg&container=blogger&gadget=a&rewriteMime=image%2F*" with "https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEiv7RLXkbETsftXKCPnW7fyqbSTfz8ydwXBFNZNWZH7ZuU7hdF3Ys0A619nlbPEHvgChoJJeDDqvXvAjf3lVr9sE7jqaRNp3gYh3NA3MUDHfV_R-kj3a37ynjn4PbtQ_jl-d4BCiOKBl_tj2bv_o2zSn3JIdp_IhqVZfie7D85ErMtTj_mJQ_vqnBQrOOE=" -->

Com adesão aguardada de oficiais de Justiça, Fenajufe marca o Dia Nacional de Mobilização

O dia 25 de fevereiro será o Dia Nacional de Mobilização A Direção Executiva da Fenajufe definiu o 25 de fevereiro como indicativo ...

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Juiz manda Oficial de Justiça penhorar R$ 265 milhões das contas do Estado do Rio de Janeiro para garantir pagamento de salários dos servidores do TJRJ

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjtxCNUui-poXN-W-1D0UdkRB4sAHlV1YU_xPeTRNhWCfJF9xVEXU_zByEwNpWcuiOc0KB8U1pR-Z3dnJhAHaVTzIshdL06yW-BunNPiGc009uwMbwkl1HUvN5Eu6aieXbNU24lhwOFQ78/s1600/2014-719321619-2013-586704294-2013011132630_20130205_20140601.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjtxCNUui-poXN-W-1D0UdkRB4sAHlV1YU_xPeTRNhWCfJF9xVEXU_zByEwNpWcuiOc0KB8U1pR-Z3dnJhAHaVTzIshdL06yW-BunNPiGc009uwMbwkl1HUvN5Eu6aieXbNU24lhwOFQ78/s320/2014-719321619-2013-586704294-2013011132630_20130205_20140601.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Para garantir o cumprimento da liminar concedida a favor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SindJustiça), que determinou o repasse imediato de R$ 265 milhões, das contas do governo do Estado, para as do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o juiz Bruno Vinícius da Ros Bodart da Costa emitiu despacho, no início da tarde desta sexta-feira, em que ordena a penhora de todas as contas em nome do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Fazenda do Estado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No documento, o juiz cita a demora do sistema eletrônico utilizado pelo Tribunal de Justiça e necessidade de urgência do repasse. O valor penhorado equivale ao duodécimo reservado no orçamento do Estado para o pagamento dos servidores do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Considerando a premente urgência do caso e a inexistência, até o momento, de resposta do sistema BACENJUD, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA NAS CONTAS DO REQUERIDO, a ser cumprida por oficial de justiça COM URGÊNCIA nos Bancos Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica. Quanto aos primeiros dois bancos, deverá o sr. <b>Oficial de Justiça </b>cumprir o mandado nas agências que se encontraram neste Fórum Central. O bloqueio deverá ser efetuado, em quaisquer contas de titularidade do requerido com saldo disponível, VEDADA A INCIDÊNCIA DA CONSTRIÇÃO SOBRE VERBAS DESTINADAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. Preferencialmente, o bloqueio deverá incidir sobre contas de titularidade dos seguintes números de CNPJ: 42.498.600/0001-71 (Governo do Estado do Rio de Janeiro) e 42.498.675/0001-52 (Secretaria de Estado de Fazenda). A quantia bloqueada deverá ser transferida IMEDIATAMENTE para a conta corrente de titularidade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (...). Cumpra-se com urgência.”</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desta forma, o juiz aguarda a resposta do oficial de justiça a respeito da penhora das contas do governo. O valor será suficiente para pagar a folha de pagamento, a partir desta sexta-feira, dos servidores do Tribunal de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A decisão acontece após o governador Luiz Fernando Pezão, no início da semana, afirmar não ter o dinheiro em caixa destino ao Tribunal de Justiça. O Estado chegou a pedir ao presidente do TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que utilizasse um fundo do próprio tribunal para pagar a folha de janeiro. O pedido, porém, foi negado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> InfoJus BRASIL: <i>Com informações de Jornal Extra</i></div> </div>

Juiz manda Oficial de Justiça penhorar R$ 265 milhões das contas do Estado do Rio de Janeiro para garantir pagamento de salários dos servidores do TJRJ

Para garantir o cumprimento da liminar concedida a favor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Si...

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Oficial de justiça é ameaçado de morte e fica "preso" em serviço

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEn5N1KPHR0hDaQmABnhDPADzx5U3reTbsGjr9Dij_E0gNp9ceC0KLOTtejohoJ8eVwQkREODJ0xb1B6uuxJJwMh2ur6UIQHpQ1S-KQMbdghkXS4LcJ_vx39QYtNuyG6ye1bCnthlSgic/s1600/Correio+Braziliense.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="48" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEn5N1KPHR0hDaQmABnhDPADzx5U3reTbsGjr9Dij_E0gNp9ceC0KLOTtejohoJ8eVwQkREODJ0xb1B6uuxJJwMh2ur6UIQHpQ1S-KQMbdghkXS4LcJ_vx39QYtNuyG6ye1bCnthlSgic/s320/Correio+Braziliense.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Ele foi trancafiado dentro de uma casa, em Taguatinga, enquanto tentava cumprir uma ordem judicial</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="mailto:bernardobittar.df@dabr.com.br">Bernardo Bittar /</a></div> <div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um oficial de justiça foi trancafiado dentro de uma casa, em Taguatinga, após sofrer diversas ameaças de morte enquanto tentava cumprir uma ordem judicial. A missão de Ivan de Jesus Rodrigues era ir até a residência de Ariston Aires da Silva, 52 anos, e avaliar os itens da família dele, que seriam penhorados para saldar uma dívida de R$ 15.198,10 em nome de Elisberia Silva dos Santos Aires, mulher de Ariston. Porém, quando Ivan chegou no local, ele foi puxado portão adentro e ficou cerca de 20 minutos, preso na garagem, ouvindo xingamentos e intimidações.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quando conseguiu ser liberado, após conversar com o Ariston e pedir para ele destrancar o portão, o servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) chamou a polícia e o caso foi parar na 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul), onde acabou qualificado apenas como constrangimento ilegal, injúria e desobediência. “Achei péssimo, porque o cara me ameaçou de morte durante o meu trabalho, me trancou na casa dele, e só precisou assinar um documento para sair. Como se nada tivesse acontecido…”, reclamou Ivan. Ariston assinou um termo circunstanciado e foi liberado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a vítima, o chefe da unidade policial naquele momento, o delegado plantonista Marcelo do Carmo, entendeu que o tempo de duração da “prisão” não foi suficiente para configurar cárcere. “O nosso trabalho tem momentos de insegurança, precisamos de apoio, de ajuda e de ações mais duras da polícia”, afirmou Ivan Rodrigues. O delegado-chefe da 21ª DP, Alexandre Nogueira, disse que os casos envolvendo oficiais de justiça são raros, e completou: “Pode acontecer com todo mundo. Eles estão cientes das dificuldades da profissão quando prestam o concurso”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Aojus-DF), Gerardo Alves Lima Filho, acusa o TJDFT de ser omisso, e pede que os colegas de profissão participem de pedido judicial contra a União Federal, requerendo indenização por danos morais a todos os colegas que foram vítimas de violência. “Diante de tantos crimes, não podemos deixar que isso continue sem resposta. Trabalhamos de um jeito arcaico que funcionava com eficácia 30 anos atrás. Precismos nos modernizar”, disse Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Semana passada, enquanto o oficial de Justiça Antônio Silvoney foi cumprir um mandado, na Quadra 303 de Samambaia, ele teve seu veículo roubado no caminho da diligência. O Ecosport foi levado por dois bandidos armados, que aproveitaram para pegar o celular e os documentos dele. No dia seguinte, o veículo foi recuperado. “O irmão dele é policial civil, então isso pode ter ajudado no resgate. Mas nem sempre é assim, o clima de insegurança continua”, reclamou o presidente da Aojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Há 10 anos, a oficial de justiça Terezinha Vieira de Souza, 51 anos, foi assassinada na Quadra 617 de Samambaia. Era 12h30 do dia 27 de março de 2006 quando a mulher foi ameaçada com uma arma. Paulo René Alves Sampaio e Damião Nascimento Silva enfrentaram a mulher para tentar roubar o carro dela, que levou um tiro na cabeça. Os bandidos foram condenados a 20 anos de prisão. A Corregedoria do TJDFT estar atenta às questões de segurança e busca soluções para os casos de violência contra oficiais de justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>DEPOIMENTO</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>“Eu tive muito medo lá dentro. Nunca me deparei com uma situação tão agressiva e fiquei sem saber como agir. O cara me chamou pra para dentro (da casa dele) de maneira intimidadora, e, quando eu vi, estava preso na garagem. Não havia espaço entre o teto e o portão e, por isso, ficou impossível fugir. Falei que preferia ir embora, mas o Ariston me ficou me xingando, fez ameaças. Teve uma hora que saiu de perto como se fosse buscar alguma coisa, talvez uma arma. Eu fiquei desesperado e disse que chamaria a polícia. Senti agonia. O cara me jogou como se eu fosse qualquer coisa, um lixo. Eu sou um agente do estado, estou a favor da lei, representando o poder judiciário. A nossa atividade, infelizmente, dá margem para que aconteçam coisas assim. Levamos notícias ruins, e eu estou pronto para ser tratado de maneira mais dura, mas esse ataque agressivo me deixou muito marcado. Trabalho como oficial há oito anos”. Ivan de Jesus Rodrigues, 39 anos, oficial de justiça.</i></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> SINDOJUS-DF:<i> Com informações do Correio Braziliense</i></div> </div>

Oficial de justiça é ameaçado de morte e fica "preso" em serviço

Ele foi trancafiado dentro de uma casa, em Taguatinga, enquanto tentava cumprir uma ordem judicial Bernardo Bittar / Um ofici...

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