União dos Oficiais de Justiça do Brasil

Confira o funcionamento judicial do TJDFT durante o recesso forense

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<a href="http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2016/FACErecessoforense.jpg/@@images/62016ef1-1b1f-4f0a-8078-093aa1d8243f.jpeg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="320" src="http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2016/FACErecessoforense.jpg/@@images/62016ef1-1b1f-4f0a-8078-093aa1d8243f.jpeg" width="320" /></a></div>
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A partir do próximo dia 20/12, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT suspende suas atividades normais devido ao início do recesso forense, que vai até 6/1/2017, conforme disposto no art. 60, da <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11697.htm">Lei 11.697/2008</a> e regulamentado pela <a href="http://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2016/portaria-conjuta-106-de-17-11-2016">Portaria Conjunta nº 106 </a>de 17 de novembro de 2016.</div>
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<br /></div>
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Nesse período, haverá plantão judicial nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal, em caráter ininterrupto, para atendimento apenas das medidas consideradas urgentes. Os prazos processuais ficam suspensos, tanto nesse período quanto no período compreendido entre 7 e 20 de janeiro de 2017, conforme <a href="http://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/resolucoes-do-conselho-especial/2016/resolucao-19-de-17-10-2016">Resolução 19/2016</a>, do Conselho Especial do TJDFT.</div>
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<br /></div>
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No período de 7 a 20 de janeiro de 2017, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, ressalvadas as audiências de custódia, bem como outras consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos, a critério da autoridade judiciária competente.</div>
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<br /></div>
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Durante o feriado forense, as três portarias principais do Fórum de Brasília  (Palácio, Blocos A e B) estarão abertas das 7h às 19h. As portarias privativas ficarão fechadas.</div>
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<b><br /></b></div>
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<b>Plantão da 1ª Instância </b></div>
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<br /></div>
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O atendimento será realizado pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição – NUPLA, localizado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, térreo, ala “A”, do bloco B. </div>
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<br /></div>
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Os juízes plantonistas atuarão de forma presencial ou por meio de acionamento feito pelo NUPLA, conforme os dias e horários determinados no <a href="http://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/provimento-geral-da-corregedoria/2014/provimento-geral-da-corregedoria-aplicado-aos-juizes-e-oficios-judiciais">Provimento Geral da Corregedoria</a>(Título II), que também descreve as atribuições dos magistrados para esse período. </div>
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<br /></div>
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Algumas varas especializadas prestarão atendimento, das 12 às 19h, em seus respectivos endereços, para medidas urgentes. Fora esse horário e durante todo o dia 24, 25, 31/12 e 1º/1, o atendimento às medidas urgentíssimas de competência desses Juízos ficará centralizado no Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição – NUPLA. São elas:  Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ/DF, localizada na SGAN 909, Lotes D/E, para as matérias de sua competência e da competência da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, localizada no mesmo local; Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VRAIJ, localizada na QR 302, Conjunto 1, Área Urbana I – Fórum de Samambaia Sul, para atendimento ao público e realização de atos processuais apenas nos processos referentes a adolescentes apreendidos provisoriamente (considerados de natureza urgente) e no cumprimento de mandados de busca e apreensão; Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei – NAIJUD, localizado no Complexo de Armazenamento, SAAN, Quadra 04, Lotes 815/865 e 915, 1º Andar, Brasília – Setor de Armazenamento Norte-DF, para atendimentos dos adolescentes em conflito com a lei em flagrante ato infracional; a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (VEPEMA) e a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (VEPERA).</div>
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Clique <a href="http://www.tjdft.jus.br/funcionamento/plantao/1a-instancia-portarias-de-plantao">aqui</a> e confira o Plantão Judicial da 1ª Instância.</div>
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<b><br /></b></div>
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<b>Plantão da 2ª Instância</b></div>
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<br /></div>
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O plantão judicial no 2º Grau de Jurisdição será prestado pelos membros do Conselho da Magistratura, composto pelo Presidente do TJDFT, pelo 1º e 2º Vice-Presidentes e pelo Corregedor da Justiça, que se revezarão para atender as medidas consideradas urgentes de competência originária e recursal. Não haverá sessão do Conselho da Magistratura nesse período.</div>
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<br /></div>
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O atendimento ao público será realizado pela Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, pelos diretores das secretarias dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância (localizados no TJDFT, Praça Municipal, lote 1), pelo Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do 2º Grau de Jurisdição – NUAPS e pelo Núcleo do Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA.</div>
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<br /></div>
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Os pedidos considerados urgentes na 2ª Instância são: I – pedido de liminar em habeas corpus; II – pedido de liminar em mandado de segurança; III– comunicação de prisão em flagrante, pedido de liberdade provisória e medidas cautelares, nos crimes de competência originária do Tribunal; IV – outras medidas de urgência inadiáveis, cuja falta de apreciação possa acarretar o perecimento do direito. </div>
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<br /></div>
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Clique <a href="http://www.tjdft.jus.br/funcionamento/plantao/plantao-judiciario-da-2a-instancia">aqui</a> e confira o Plantão Judicial da 2ª Instância.</div>
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<br /></div>
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SINDOJUS/DF: com informações do TJDFT</div>
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Confira o funcionamento judicial do TJDFT durante o recesso forense

A partir do próximo dia 20/12, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT suspende suas atividades normais devi...

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21:53

TJDFT reajusta o valor da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4m8mQIJZG3PAPY9Rgr3qkJ14NVR0kBPuqUJceLBjtm6xYeBMfQRuSV7CLiH61mUJF_YVhat2nB8RjL008FDM8W3RvkeaFAK5EenFurtkMaPrcgue4gU5iPEIRZCWofTlKgJco5AQeBQc/s1600/tjdft2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="222" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4m8mQIJZG3PAPY9Rgr3qkJ14NVR0kBPuqUJceLBjtm6xYeBMfQRuSV7CLiH61mUJF_YVhat2nB8RjL008FDM8W3RvkeaFAK5EenFurtkMaPrcgue4gU5iPEIRZCWofTlKgJco5AQeBQc/s320/tjdft2.jpg" width="320" /></a></div>
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Nesta sexta-feira (16/12/2016), em sessão do Conselho Administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), foi julgado o pedido de reajuste da indenização de transporte devida aos oficiais de Justiça por uso de veículo particular para cumprimento dos mandados. O Conselho Administrativo acolheu o parecer do presidente do Tribunal e reajustou o valor da indenização de transporte de R$1.611,50 para R$1.801,66, com efeitos retroativos a janeiro de 2016.</div>
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<br /></div>
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A AOJUS trabalhou com muita intensidade para alcançar essa justa recomposição.</div>
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<br /></div>
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Oficiais de Justiça acompanharam o julgamento no plenário do Conselho e embora considerem não ser um valor justo, adequado e suficiente para aquisição e manutenção de um veículo a serviço do Estado, consideraram a decisão positiva.<br />
<br />
atualizado em 22/12/2016.</div>
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TJDFT reajusta o valor da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça

Nesta sexta-feira (16/12/2016), em sessão do Conselho Administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), foi julgado o p...

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00:19

Renan Calheiros foi orientado por um ministro do STF a não receber oficial de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<span style="font-size: x-small;">POR GUILHERME AMADO    08/12/2016 06:05</span><br /><br /><div style="text-align: center;">
<a href="http://s2.glbimg.com/pbu3OZ6haxu3kiYoaXLQPp3TSY0=/i.glbimg.com/og/ig/infoglobo1/f/original/2016/10/25/renan_calheiros_6.jpg"><img border="0" height="279" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEiE5-tINY1h9Z0t3ncjm8m7f3B46pFfslz82n5k8d_-RFSSy4qzD9lvWHKT2rPYtB03tCC1XE_cwrxWQuKKZyDquYUUh3jsCAOhgxmpZu4XmrvMO1egnEpx-k4cs4ffiryZbtD_n7cNWJh6qXoDNEDIohj99FEwGVUD0Q0dlj9ln7I7CDaHGG21muXVktwpvmcN1IdCpqmWb0MIcpc365OOXDOFbuK9QAw3pU3JKCZH_qsa5Z5tcQGv_J-A=" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Renan Calheiros conversou por telefone com um ministro do STF na segunda-feira, logo após saber que havia sido afastado por uma decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Foi este ministro que o orientou a não receber o oficial de Justiça.</div>
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<br /></div>
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O telefonema era o assunto ontem entre alguns ministros do Supremo, alguns deles irritados com a conversa.</div>
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<br /></div>
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Fonte: Jornal "O Globo"</div>
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Renan Calheiros foi orientado por um ministro do STF a não receber oficial de Justiça

POR GUILHERME AMADO 08/12/2016 06:05 Renan Calheiros conversou por telefone com um ministro do STF na segunda-feira, logo após sabe...

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13:09

Comissão Pró-Fundação do Sindojus-MA promove o I Encontro Maranhense de Oficiais de Justiça - EMOJUS

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGBCVukYZiEps9dUBkOcJIUmgcS5nqf1piAkAkvZrrqY9ooCVHl0Tr-0nynttlqUWlH5nhTzbp-lJ-7WQ8yu9xQBkC1x6uP3ygSHGqlQU8Z7yhNkBQDysmeB4w_nrLiMVhQAMCfUj2pp4/s1600/I+EMOJUS+MA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="304" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGBCVukYZiEps9dUBkOcJIUmgcS5nqf1piAkAkvZrrqY9ooCVHl0Tr-0nynttlqUWlH5nhTzbp-lJ-7WQ8yu9xQBkC1x6uP3ygSHGqlQU8Z7yhNkBQDysmeB4w_nrLiMVhQAMCfUj2pp4/s640/I+EMOJUS+MA.jpg" width="640" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Na data de hoje, a Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão - SINDOJUS-MA, realiza evento elucidativo aos Oficiais de Justiça do Maranhão, para sanar dúvidas acerca da fundação do SINDOJUS-MA. Mais de cinquenta Oficiais de Justiça de todo o Estado se fizeram presentes no Encontro Maranhense de Oficiais de Justiça (Emojus).</div>
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De forma calorosa as comissões de Diretores do SINDOJUS-PA, SINDOJUS-PB e SINDOJUS-AM, foram recebidas pelos Oficiais de Justiça Maranhenses. Na oportunidade a delegação do SINDOJUS-PA, Edvaldo Lima e Asmaa Hendawy, Presidente e Vice-Presidente respectivamente, ministraram palestra sobre Direito Sindical e Direito Processual Civil. Na sequência o Oficial de Justiça Joselito Bandeira, Secretário Geral do SINDOJUS-PB delineou as conquistas obtidas pós fundação do SINDOJUS-PB, esclarecendo pontos específicos da finalidade e conquistas em prol dos oficiais de Justiça. A oficiala de Justiça Ana Hélia, Vice-Presidente do SINDOJUS-AM, também declinou as conquistas e evolução da carreira dos Oficiais de Justiça no Amazonas, pós fundação sindical. os advogados Eduardo Alexandre e Milton Ricardo, do escritório Calado & Corrêa, presentes, também esclareceram acerca da necessidade de fundar e sedimentar o SINDOJUS-MA, para de forma específica defender os pleitos dos Oficiais de Justiça Maranhenses.</div>
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A União Nacional do Oficiais de Justiça do Brasil, espera de braços abertos os colegas Maranhenses para compor a luta nacional em defesa dos Direitos e Prerrogativas do Oficialato de Justiça Brasileiro. "Na pessoa dos Oficiais Daniel Mendes, Carolina Coelho e Josênia Vieira, parabenizamos pela organização do Evento, que se apresenta como primeiro sucesso dos Oficiais do Maranhão, assim como parabenizamos a todos os Oficiais que se fizeram presentes ao evento. Parabéns.", diz Asmaa Abduallah, oficial de Justiça Vice-Presidente do Sindojus-PA.</div>
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A programação do Emojus continua a partir das 15 horas com uma mini palestra sobre uso de arma de fogo e em seguida Workshop Krav Maga em Defesa Pessoal contra facadas e pauladas e logo após, Workshop Krav Maga em defesa contra ameças de arma de fogo.</div>
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Por Asmaa abduallah</div>
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Comissão Pró-Fundação do Sindojus-MA promove o I Encontro Maranhense de Oficiais de Justiça - EMOJUS

Na data de hoje, a Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão - SINDOJUS-MA, realiza evento elucidativo aos ...

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