União dos Oficiais de Justiça do Brasil

BRISAS DE PAZ E HARMONIA - CONCILIAR É LEGAL: Carta Aberta da Aojustra e Fenassojaf sobre o Boletim do TRT da 2 Região do dia 05 de setembro de 2017

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A Justiça do Trabalho vanguardista é feita por seus servidores. O TRT-2, um tribunal de grandeza nacional, realizou nos últimos tempos avanços consideráveis no que se refere à inclusão de novas tecnologias. Os trabalhadores desta justiça mostram-se cotidianamente dispostos às adaptações necessárias à eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais. É graças ao esforço de todo esse pessoal que, mesmo em época de cortes orçamentários e não reposição dos quadros, o TRT-2 vem cumprindo com êxito suas metas. Nós, servidores, estamos de parabéns!</div>
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<br /></div>
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No caso dos Oficiais de Justiça, demos recentemente mais uma prova da adaptação de que é capaz o servidor público. Desde 2015, o corpo de Oficiais do TRT-2 participa das pesquisas patrimoniais por meio dos convênios eletrônicos. Diante de uma nova mudança, o que nos incomoda não é tanto a mudança em si, mas a forma como ela é imposta. E sabemos que a indignação diante de transformações repentinas, impensadas e unilateralmente impostas pela Administração não se restringe aos Oficiais de Justiça. Pelo contrário: é um descontentamento partilhado por todos os servidores que, apesar de muito contribuírem para a vida do Tribunal, não são consultados através de suas representações sobre as decisões que impactam diretamente suas vidas.</div>
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<br /></div>
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Todo o Direito Social tem por finalidade retirar da invisibilidade o trabalho humano. Esse deve ser o norte da nossa Justiça do Trabalho. Entretanto, no trato com seus próprios trabalhadores, a Administração do TRT-2 furta-se a tal missão. Façamos nós, portanto, o exercício de tornar visível o trabalho de um Oficial em tempos de tecnologias que alteram uma determinada profissão.</div>
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Inicialmente, pesquisa-se o BACENJUD, cuja taxa de sucesso é baixíssima (pois é raro ter o executado numerário em conta). Passa-se, então, às pesquisas RENAJUD e ARISP. Encontrado algum veículo em nome do executado, segue-se o trabalho do Oficial de Justiça. Deve-se, após a restrição do automóvel, dirigir-se ao endereço indicado para efetuar IN LOCO a penhora do bem. O mesmo trabalho é necessário quando encontrado imóvel de titularidade do executado. O Oficial seleciona aquele que melhor assegurará a execução, dirige-se ao endereço indicado e, de novo IN LOCO, procede à penhora do bem. Ressalte-se que, penhorado veículo ou imóvel, o Oficial deve, ainda, intimar PESSOALMENTE o executado, o possuidor e os terceiros interessados, o que é impossível de se fazer por convênios e há casos em que é necessário diligenciar em um novo endereço, já que os destinatários nem sempre residem no endereço da penhora. Nomeia-se, também, o fiel depositário. Mas digamos que as pesquisas eletrônicas acima mostrem-se infrutíferas. O Oficial deve, ainda, pesquisar o endereço atualizado do executado no Sistema INFOJUD e, IN LOCO, tentar a penhora livre de bens. Vale dizer, um único mandado recorrentemente gera INÚMERAS DILIGÊNCIAS, que ultrapassam a simples tela do computador. Só para exemplificar, neste ano, até o mês de junho, sob a égide de todas essas tecnologias, a Central de Mandados de São Paulo já promoveu o cumprimento de cerca de 124.000 mandados, sendo que cada um deles pode implicar inúmeras diligências.</div>
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As ferramentas não esvaziaram o trabalho do longa manus do Juiz. Ao contrário, vieram se somar àquilo que sempre foi feito, e que independe do processo ser físico ou eletrônico. Não apenas a efetivação in loco de uma penhora, mas também as intimações, penhoras de boca-de-caixa, conduções coercitivas, citações após tentativas infrutíferas dos correios, constatações, remoções, imissões, reintegrações, e tantos outros tipos de mandados. Diligências que, não obstante as vantagens que as pesquisas dos convênios tenham trazido ao jurisdicionado, não significaram esvaziamento do mister do Oficial de Justiça, ao contrário, agregou mais tarefas, porque quando esse servidor é acionado, ele sempre atua fisicamente, na relação humana, real, faz a interlocução factual entre a Justiça e o seu destinatário concreto, portanto, a tecnologia, em regra, é instrumento preparatório de viabilização da diligência, mas não é um fim em si mesma.</div>
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Vê-se que a tecnologia não trabalha por si só. São os servidores que a fazem funcionar. Ao contrário do que prometem os que nos querem pressionar, os Oficiais estão longe de serem extintos pelos algoritmos, aliás, levada a pleno efeito essa concepção, poder-se-ia substituir quase todos os ofícios, inclusive o de julgar, como já se faz por experimentos. Todavia, não basta essa potencialidade tecnológica para já admitirmos isso como uma realidade a ponto de desestruturamos carreiras e direitos, sem observar o mundo fático e os envolvidos nas mudanças.</div>
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Saliente-se, finalmente, que, ao contrário do que pensa parte do nosso Corpo Diretivo, os Oficiais não resistem à adaptação e aceitação dos avanços tecnológicos (já incorporados às suas atividades). Longe disso: a questão é outra, é o modo de sua aplicação. É que os Oficiais perceberam, a partir da experimentação e do exercício do ofício, que seria melhor aliar o lado bom de cada coisa, vale dizer, conjugar os avanços e a racionalidade das Centrais de Mandados (reconhecidas pelo CNJ e pela FGV, v.g.) com os benefícios da tecnologia. Isso tudo sem adentrar nas ilegalidades perpetradas pelo Ato CR/GP 05 de 2017, em especial ofensa literal ao artigo 721 da CLT. Percebe-se, pois, que não se trata de rechaçar a tecnologia, mas sim de aproveitá-la no seu máximo, de modo que seja, efetivamente, útil e proveitosa à jurisdição, sem precarizar direitos e reduzir remunerações, nem desestruturar carreiras e órgãos que já se mostraram exemplos de eficiência. </div>
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<br /></div>
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Não obstante essa resistência em querer entender o ofício e aceitar os Oficiais como sujeitos de mudanças, esse segmento funcional tem sido objeto frequente de análises e concepções equivocadas (a ponto de serem desprestigiados e comparados  no Boletim do TRT com situações que, data máxima vênia, não permitem confronto). </div>
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<br /></div>
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Mudanças são importantes, mas, mudar o tempo todo, ou mudar para pior, significa equívoco. Em situações de incertezas, é bom lembrar: CONCILIAR É LEGAL, e estamos dispostos a mediação, ao meio termo.<br />
<br />
InfoJus BRASIL: com informações da Fenassojaf</div>
</div>

BRISAS DE PAZ E HARMONIA - CONCILIAR É LEGAL: Carta Aberta da Aojustra e Fenassojaf sobre o Boletim do TRT da 2 Região do dia 05 de setembro de 2017

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23:55

10º Conojaf tem ato em solidariedade aos oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região

10º Conojaf tem ato em solidariedade aos oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região

Os Oficiais de Justiça presentes no 10º Conojaf, em São Paulo/SP, realizaram um ato em solidariedade aos Oficiais do TRT da 2ª Região, e...

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23:53

FENASSOJAF: Presidente do Sindojus-DF é eleito Vice-Coordenador da Região Centro-Oeste

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
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<b>Nova diretoria executiva e conselho fiscal da Fenassojaf são eleitos e empossados.</b></div>
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<br /></div>
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<a href="http://www.fenassojaf.org.br/images/stories/10conojaf-posse.jpg"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEgTKz61BxbkHOxsvIcKrUgSO9l0WQZCmgJX9N4EoI6h3LQXZcwUwHZUJSTiJd6g697grrHdfZqh1juajZh0QG8pDZbyBCOIgPMfHl3cPuTCPnDOjNnC_5xkIKwpDLxpxBJJ20DxgWezZCFd5xkZfWYfZccrzydQhSU_mfaKGnxY=" /></a></div>
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<br /></div>
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Os delegados presentes no 10º Conojaf elegeram, na manhã deste sábado (09), a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fenassojaf para o biênio 2017-2019.</div>
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<br /></div>
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Cerca de 120 Oficiais de Justiça participaram da votação que, pela primeira vez, aconteceu de forma eletrônica.</div>
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<br /></div>
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Durante a apresentação da composição da chapa “Hora de Avançar”, o candidato à presidência da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire explicou que a chapa única que concorreria ao pleito foi composta em consenso e que a intenção é dar continuidade aos trabalhos desempenhados em benefício dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todo o Brasil. </div>
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<br /></div>
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Ele enfatizou que dividirá tarefas e delegará o trabalho entre todos os diretores e suplentes e que sucederá o atual presidente Marcelo Ortiz com a intenção de prosseguir o trabalho que já vinha sendo desempenhado na atual gestão.</div>
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<br /></div>
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Logo após a apresentação de todos os integrantes da chapa, foi aberta a votação, sendo eleita com 99 votos. O resultado também registrou 5 abstenções.</div>
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<br /></div>
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<b>CONSELHO FISCAL</b></div>
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Antes da votação para a Diretoria Executiva, os Oficiais de Justiça elegeram os titulares e suplentes ao Conselho Fiscal da Fenassojaf.</div>
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<br /></div>
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Ocorrida em três rodadas de votação, os eleitos para o cargo foram: Luiz Américo Santos Rodrigues (TRF-5) com 58 votos, Kelma Lara Costa Rabelo Lima (TRT-7) com 47 votos e Gisele Martins de Oliveira Neves (TRT-16) com 41 votos.</div>
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<br /></div>
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Pela ordem de votação, os suplentes são: Marcos Vinícios de Siqueira Lima que recebeu 39 votos, Luiz da Silva Filho com 24 votos e Anderson Sabará que obteve 11 votos.</div>
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<br /></div>
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A posse da nova Diretoria e conselheiros aconteceu na tarde deste sábado.<br />
<b><br /></b>
<br />
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<b>Confira a composição da chapa e eleita e empossada no Conojaf:</b></div>
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<br /></div>
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Presidente: Neemias Ramos Freire (TRT-2) </div>
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Vice-presidente: Isaac de Sousa Oliveira (JF/PE)</div>
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Diretor Financeiro: Severino Nascimento de Abreu (JF/DF-TO) </div>
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Vice-Diretor Financeiro: Valmir Oliveira da Mota (TRT-18)</div>
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Diretora Jurídica e Legislativa: Juscileide Maria K. Rondon (TRT/MT)</div>
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Diretora de Comunicação e Informática: Paula Drumond Meniconi (TRT/MG)</div>
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Diretor Administrativo: Eduardo de Oliveira Virtuoso (RS)</div>
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<br /></div>
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Coordenador da Região Sul: Julio Cezar Ramos Hein (TRT-9)</div>
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Vice-Coordenador da Região Sul: Cláudio Jahn (TRF-4)</div>
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<br /></div>
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Coordenador da Região Nordeste I: Lucilo de Oliveira Arruda (PE)</div>
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Vice-Coordenadora da Região Nordeste I: Vera Maria Barros Pereira (JFBA)</div>
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<br /></div>
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Coordenador da Região Nordeste II: Donato Barros Filho (TRF-1)</div>
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Vice-Coordenadora Nordeste II: Claudionora Pires dos Santos (TRT-7)</div>
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<br /></div>
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Coordenador da Região Norte: Renato da Cruz Xerfan (TRF-1)</div>
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Vice-Coordenadora da Região Norte: Eline Rose Lindozo Cavalcante (TRT-14)</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Coordenador da Região Centro-Oeste: Paulo Alves de Carvalho Junior (TRF-1)</div>
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Vice-Coordenador da Região Centro-Oeste: Gerardo Alves Lima Filho (TJDFT)</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Coordenador da Região Sudeste: Viviane Minardi de Oliveira Mateus (TRT-15)</div>
<div style="text-align: justify;">
Vice Coordenadora da Região Sudeste: Paula Margarida Conceição de Araujo (TRT-2)</div>
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<br /></div>
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Coordenadora Suplente: Eusa Maria de Oliveira Braga (TRT-11)</div>
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Coordenador Suplente: João Leocadio Pinto Nunes (TRT-9) </div>
</div>
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<br /></div>
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Sindojus-DF: com informações da Fenassojaf</div>
</div>

FENASSOJAF: Presidente do Sindojus-DF é eleito Vice-Coordenador da Região Centro-Oeste

Nova diretoria executiva e conselho fiscal da Fenassojaf são eleitos e empossados. Os delegados presentes no 10º Conojaf elegeram,...

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18:29

10º CONOJAF: ORGANIZAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PARA A LUTA E CONQUISTA DE DIREITOS É APRESENTADO NO ÚLTIMO PAINEL DESTA SEXTA-FEIRA

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.fenassojaf.org.br/images/stories/10conojaf-painel4.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="275" data-original-width="500" height="176" src="http://www.fenassojaf.org.br/images/stories/10conojaf-painel4.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O quarto painel do 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), ocorrido nesta sexta-feira (08) no Teatro Renaissance em São Paulo/SP, tratou da organização dos Oficiais de Justiça para a luta e a conquista de direitos. As possíveis alterações no estatuto da Fenassojaf também foram apresentadas durante a explanação.</div>
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<br /></div>
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O debate foi iniciado com a fala do presidente da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução de Portugal, José Carlos Resende, que explicou sobre o trabalho desempenhado pelos Solicitadores de Portugal, profissionais liberais que atuam no cumprimento de processos. Fez um histórico do surgimento desses trabalhadores e da regulamentação da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução daquele país.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Após apresentar os trabalhos que são desenvolvidos pela Ordem, Resende falou do Congresso da União que acontece em maio de 2018 em Bangkok, na Tailândia, e convidou representantes da Fenassojaf a acompanharem os debates. Ao encerrar sua fala, o palestrante parabenizou a Federação e a Aojustra pela realização do 10º Conojaf e convidou todos os presentes a visitarem a Ordem dos Solicitadores e visitarem Portugal.</div>
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<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.fenassojaf.org.br/images/stories/10conojaf-drguilherme.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="329" data-original-width="500" height="210" src="http://www.fenassojaf.org.br/images/stories/10conojaf-drguilherme.jpg" width="320" /></a></div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Logo depois, o juiz do trabalho do TRT-15 e presidente da Anamatra, Dr. Guilherme Feliciano, falou da satisfação de participar do 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça e relembrou o tempo em que foi Oficial de Justiça, “e me sinto um pouco parte deste evento também por isso. Fui muito feliz como Oficial de Justiça, acho que é uma grande profissão”, ressaltou.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O magistrado fez um breve histórico do surgimento da Anamatra, composta pelas Associações de Magistrados dos estados. “Temos a preocupação em atuar conjuntamente com elas, para demonstrar unidade na atuação coletiva. Esse é um diferencial da Anamatra com relação às demais associações do país”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ele também tratou da composição e organização da Associação Nacional dos Magistrados e explicou que “nós temos, nessa gestão, basicamente três meses. Tomamos posse no início de junho. Nessa gestão nós buscamos aprofundar a democracia interna”.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Dr. Guilherme explicou a utilização dos meios eletrônicos para a realização de assembleias e votações sobre os temas de interesse de toda a magistratura trabalhista, numa possibilidade de que todos os magistrados do país participem das decisões. </div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No encerramento, o juiz do TRT da 15ª Região ressaltou que “oor incrível que pareça, se o Judiciário é o guardião da democracia, ele ainda está muito aquém dela. Os senhores também são o tribunal e quanto mais sejamos ouvidos, mais democráticos serão os nossos tribunais”, finalizou.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Oficial de Justiça do TJDF e presidente do Sindojus/DF e da Aojus, Gerardo Alves Lima Filho, fez uma avaliação da atual conjuntura e enfatizou que a questão da Aposentadoria Especial para o Oficial de Justiça recuou com a proposta de Reforma da Previdência, que propõe o aumento da idade para a aposentadoria. “Somos colocados como qualquer servidor que não exerce nenhuma atividade de risco e insalubre”, disse.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Segundo Gerardo, nos últimos anos os Oficiais de Justiça foram os mais prejudicados com a concessão do reajuste salarial baseado na GAJ. Sobre a estrutura oferecida pelas entidades representativas, o palestrante afirmou não haver estrutura necessária para a conquista dos pleitos almejados pelo oficialato. “Nós não temos recursos para colocar caravanas em Brasília e nem para liberar o presidente da Fenassojaf para se dedicar integralmente ao trabalho. É preciso pensar em nossa estrutura sindical para que consigamos viabilizar o nosso cargo”. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Também falou da criação do Sindojus-DF, que, na opinião do Oficial de Justiça, favoreceu a organização dos Oficiais do Distrito Federal. Ao final, Gerardo enfatizou que “nós precisamos de atribuições exclusivas e muito claras na lei. A crise não surge como justificativa para tudo, ela serve para que possamos nos reinventar”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O último convidado a falar sobre o tema foi o Oficial de Justiça do TRT-2 e presidente da Aojustra, Neemias Ramos Freire, que começou dizendo não acreditar que a criação de sindicatos solucionará todas as questões relativas aos Oficiais de Justiça. “O direito de termos sindicatos no país, eu posso dizer que fiz parte desta luta e nós não conseguimos nada de graça”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Concordou que, atualmente, os servidores públicos vivem em um momento de crise no meio associativo “e nós perdemos muito quando as disputas políticas internas passaram a ser mais relevantes do que o trabalho em prol da categoria”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Fenassojaf transformada em Associação Nacional</div>
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<br /></div>
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Durante o painel, Neemias Ramos Freire apresentou um histórico da criação da Fenassojaf e das reuniões anuais ocorridas em alguma capital do país. O Oficial de Justiça relembrou os 10 Encontros Nacionais promovidos pela Federação que se tornaram Congressos a partir de 2008, com a realização do 1º CONOJAF em Minas Gerais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Na apresentação, o presidente da Aojustra destacou as principais conquistas da Fenassojaf como a criação da Gratificação de Atividade Externa (GAE) com a incorporação na aposentadoria do Oficial de Justiça. A Federação também atuou pela Indenização de Transporte e o reconhecimento da denominação “Oficial de Justiça Avaliador Federal”. O fim dos Oficiais “Ad hoc” também foi uma luta da Fenassojaf.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para Neemias, além dos embates já divulgados ao longo de anos, as principais lutas da Federação são manter os direitos dos Oficiais de Justiça e combater a internalização do oficialato. Ele disse ver com preocupação da criação de associações e que se as entidades sindicais estivessem atendendo bem os segmentos e profissões, não haveria tantas propostas de associações.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Neemias Ramos Freire apontou que a criação dos Sindicatos de Oficiais de Justiça reflete a divisão do segmento nos estados “e, seja sindicato ou associação, o problema que precede é o de que quando se divide não se conquista”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Uma perspectiva otimista, na visão do palestrante, é transformar a Federação em uma Associaçao Nacional. “Nós achamos que a criação de uma Associação Nacional pode ser uma alternativa interessante, mantendo as Assojafs, e fazendo com que cada Oficial de Justiça se sinta representado pela Associação Nacional”. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para ele, a proposição seria favorável, uma vez que a Fenassojaf não pode representar o Oficial de Justiça individualmente em casos de demandas judiciais. “Essa é apenas uma sugestão que estamos apresentando aqui e é importante que todas as Associações discutissem esse modelo, porque entendemos que esse é um modelo que nos fortalece”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Neemias também sugeriu que a votação para a eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal fosse aberta a todos os Oficiais de Justiça, por meio eletrônico, fora do Congresso Nacional. “Estamos propondo algo possível de ser debatido e possível de ser colocado em prática”, finalizou.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fenassojaf</div>
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10º CONOJAF: ORGANIZAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PARA A LUTA E CONQUISTA DE DIREITOS É APRESENTADO NO ÚLTIMO PAINEL DESTA SEXTA-FEIRA

O quarto painel do 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), ocorrido nesta sexta-feira (08) no Tea...

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23:36

Presidente do Sindojus-DF ministra palestra no 10° Conojaf

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7MKPV1o8reHwGQLziZt7D5S58CqLTTN6WgKgEnbo0Q-i5v9sGKWEMKMhHWdFZnSBAQrGP6vhixJuvZniAQtuEfF_vDMGqg6opw0ZS1wg3Zj9mKJWPhxyp0UtHwYlf3ZauCvmlFCMHFyE/s1600/1504906596086-1248745917.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7MKPV1o8reHwGQLziZt7D5S58CqLTTN6WgKgEnbo0Q-i5v9sGKWEMKMhHWdFZnSBAQrGP6vhixJuvZniAQtuEfF_vDMGqg6opw0ZS1wg3Zj9mKJWPhxyp0UtHwYlf3ZauCvmlFCMHFyE/s320/1504906596086-1248745917.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal  (Sindojus-DF), Gerardo Alves Lima Filho, nesta sexta-feira  (08/09), ministrou palestra no 10° Conojaf - Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Gerardo Lima falou da atual organização das entidades dos Oficiais de Justiça falando da criação de sindicatos específicos de Oficiais de Justiça e das atuais associações. Segundo Gerardo o momento é de organização e união de todos pela valorização dos oficiais de Justiça.</div>
</div>

Presidente do Sindojus-DF ministra palestra no 10° Conojaf

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), Gerardo Alves Lima Filho, nesta sexta-feira (08/0...

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18:39

Sobre oficiais de Justiça e dinossauros

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
Por Douglas Novack</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Enfim, chegou! Hoje é o dia em que o TRT2 definiu em seu clipping diário que a carreira de Oficiais de Justiça está à beira da extinção. Para o Tribunal, somos oficialmente dinossauros públicos com o advento das famosas ferramentas eletrônicas nas execuções trabalhistas. Resta saber qual o botão apertar para realizar uma imissão de posse ou o que teremos que digitar para evitar que bens penhorados sumam do local em que estavam. Ou mesmo qual modelo de drone usar para entregar notificações em áreas não atendidas pelos correios por motivo de violência (ah, desculpa, não temos drones ainda, é nosso couro que está em risco).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sem entrar no mérito de que a maioria das ferramentas eletrônicas existe e é usada há mais de 10 anos pelas Varas e há cerca de dois elas foram incorporadas à função do Oficial, o que aumentou consideravelmente a carga, a responsabilidade e a eficiência do nosso trabalho como FERRAMENTAS, instrumentos COMPLEMENTARES que são, o Tribunal publicou um ato que inviabiliza as Centrais de Mandados (Ato GP/CR nº 05/2017) e nos chamou dinossauros em uma profecia autorrealizável.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É assim: cada Vara receberá um Oficial de Justiça que ficará responsável prioritariamente pelas pesquisas eletrônicas daquele juízo específico. Eles sairão das Centrais de Mandados, que continuarão responsáveis por todas as diligências externas. Trocando em miúdos: cerca de 45% da força de trabalho das Centrais irá para as Varas e o volume de trabalho permanecerá o mesmo. Não é genial? O Tribunal publica um ato que inviabiliza o modelo de Centrais de Mandados, solta uma nota dizendo à beira da extinção o oficialato e quando as Centrais emperrarem, a vacina já foi tomada: é culpa dos dinossauros que não se adaptaram às novas funções. Maquiavel ficaria orgulhoso!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Só tem um problema! Os dinossauros são audaciosos e deflagraram uma greve para evitar que sua carreira fosse extinta. Não uma greve qualquer por salários ou melhorias abstratas como sói acontecer, há a proposta específica de um plano piloto na Central de Guarulhos (a segunda maior do TRT2 e uma das maiores do país), mantendo-se os Oficiais em seu lugar de origem, com um modelo de trabalho nos moldes, digamos, neo-jurássicos, ao mesmo tempo em que se implementa o Ato 5 no restante do Tribunal. Ao final do ano, números (sempre eles ditam as coisas no mvndo moderno) determinarão o modelo de execução mais eficiente.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Qual o receio de Vossa Excelência? Talvez perguntássemos ao Presidente do maior Tribunal do Trabalho do país se ele nos recebesse. Já são mais de 30 os dias em que o requerimento da nossa Associação aguarda um despacho. Tanto que foram necessárias a impetração de um MS para que ele se dignasse a analisar o feito e a instauração de dissídio coletivo de greve pela AGU para que ele verdadeiramente nos ouvisse. O maior Tribunal Conciliador do país resiste em conciliar-se com seus servidores!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os dinossauros estão vendo o meteoro sobre suas cabeças e - oh, miséria! - recusam-se a morrer quietos!</div>
<div style="text-align: justify;">
InfoJus BRASIL: com a Fenassojaf</div>
</div>

Sobre oficiais de Justiça e dinossauros

Por Douglas Novack Enfim, chegou! Hoje é o dia em que o TRT2 definiu em seu clipping diário que a carreira de Oficiais de Justiça está...

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11:07

Tempo de mudança é ressaltado durante a abertura10º Conojaf em São Paulo

Tempo de mudança é ressaltado durante a abertura10º Conojaf em São Paulo

A Fenassojaf e a Aojustra deram início, na noite desta quarta-feira (06), ao 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores ...

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11:06

Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) é designado relador da PEC 414/2014 na CCJ

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgV1GJ61w0c_dbvOxV_fZ5jAWf37Fw6D9B7aGYkBkTdtAZPf6C9RuNKJeNJ-HELrr6-BoVPRkX8vk6sMkh4ehvF-8L6IFzxHTpAZCrOJKR8fUQ9LjUiwrMwmZ12sLxUV4mkRHlt_W4UM7Y/s1600/Deputado.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="152" data-original-width="114" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgV1GJ61w0c_dbvOxV_fZ5jAWf37Fw6D9B7aGYkBkTdtAZPf6C9RuNKJeNJ-HELrr6-BoVPRkX8vk6sMkh4ehvF-8L6IFzxHTpAZCrOJKR8fUQ9LjUiwrMwmZ12sLxUV4mkRHlt_W4UM7Y/s1600/Deputado.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Na última quarta-feira (30/08), o Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 414 de 2014 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.</div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
</div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
Caso seja admitida na CCJ o presidente da Câmara dos Deputados designará comissão especial para analisar o mérito da PEC que depois será submetida à votação em plenário.</div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
</div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<b><a href="about:invalid#zClosurez" target="_blank">Clique AQUI e acompanhe o andamento da PEC 414.</a></b></div>
</div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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</div>
<div style="text-align: justify;">
A PEC 414/2014 de autoria do Deputado ADEMIR CAMILO, pretende acrescentar Seção ao Capítulo do texto constitucional relativo às Funções Essenciais à Justiça, com o escopo de estabelecer que o Oficial de Justiça é imprescindível para assegurar o regular andamento dos processos judiciais e a tutela jurisdicional, nos limites da lei.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo a proposição, o ingresso na carreira far-se-á mediante concurso público de provas e títulos. Será assegurada, ademais, a estabilidade após três anos de efetivo exercício mediante avaliação de desempenho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Sindojus-DF</div>
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Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) é designado relador da PEC 414/2014 na CCJ

Na última quarta-feira (30/08), o Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (...

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11:16

CSJT aprova regulamentação da IT para Oficiais de Justiça e a criação de centro de treinamento para servidores

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGI-attx0vMtzwRZGOzIDAgjunlHXbzfmYmoUBH4omjRt5YdRARdOSKTGaW0ulENoEFzC_S2H6RpGKf2o2d6v3WOaZXHmLm2dnTfyRyanTWIatGDIi29TUN47wGy7NocnZuXpbd7oDm9Q/s1600/CSJT.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="150" data-original-width="336" height="142" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGI-attx0vMtzwRZGOzIDAgjunlHXbzfmYmoUBH4omjRt5YdRARdOSKTGaW0ulENoEFzC_S2H6RpGKf2o2d6v3WOaZXHmLm2dnTfyRyanTWIatGDIi29TUN47wGy7NocnZuXpbd7oDm9Q/s320/CSJT.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Em sessão ordinária ocorrida nesta sexta-feira (25), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou uma série de medidas que vão impactar positivamente a Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Dentre elas, a criação do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT) destinado à capacitação dos servidores em áreas específicas e alinhadas às políticas e estratégias do CSJT. Os conselheiros ainda aprovaram a regulamentação do pagamento da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça e deliberaram sobre procedimentos administrativos quanto ao banco de horas dos servidores e sobre a gestão orçamentária dos recursos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação da JT de 1º e 2º graus. </div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>CEduc-JT</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (CEduc-JT) terá como atribuição a coordenação e a realização de ações de capacitação específicas para servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, mediante cursos que atendam às políticas e estratégias do CSJT e do Judiciário do Trabalho, nas áreas judiciária, administrativa e gerencial.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O presidente do CSJT, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, explicou que a unidade técnica irá auxiliar na contínua formação dos servidores da Justiça do Trabalho (JT) para potencializar o capital humano e contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos nesse ramo do Judiciário. “Este centro será o pontapé inicial para que todos os servidores da Justiça do Trabalho sejam adequadamente capacitados, nos mesmos moldes do que ocorre com a Enamat para os magistrados”. frisou o presidente do Conselho. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Indenização de Transporte</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ao aprovar a proposta de regulamentação do pagamento da Indenização de Transporte, de relatoria da conselheira desembargadora Suzy Koury, o CSJT determinou que os Oficiais de Justiça ficam dispensados da exigência de apresentação de relatório circunstanciado, prevista no artigo 3º, § 1º, da Resolução CSJT nº 11/2005, desde que cumpram os mandados no prazo legal. Contudo, a antecipação do pagamento desta indenização, também previsto neste processo, não foi aprovada. Isso porque se faz necessário que o servidor comprove a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos. A depender do Regional, não se faz necessário o uso de veículo próprio.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><a href="http://www.fenassojaf.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2989:2017-08-25-19-30-10&catid=1:noticias&Itemid=29">CLIQUE AQUI</a> para ler a notícia completa sobre a dispensa do relatório publicada pela Fenassojaf</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Banco de horas</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Colegiado também aprovou os procedimentos administrativos relativos ao banco de horas, bem como a forma de desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Como havia diferenças de entendimento de um Regional para outro, a regulamentação do CSJT uniformizou os procedimentos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O servidor poderá, por exemplo, acumular no banco de horas o quantitativo máximo de 24 horas mensais e 48 horas no total acumulado, com a devida autorização do gestor da unidade. Além disso, o banco de horas poderá ser usado até 19 de dezembro do exercício subsequente, sendo vedada a conversão em pecúnia do saldo não compensado. Contudo, o servidor não poderá compensar faltas injustificadas ou atrasos e saídas antecipadas não autorizados pelo gestor da unidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O conselheiro ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator para este caso, se amparou em estudo técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Proposta Orçamentária da JT para 2018</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A proposta orçamentária da JT de 1º e 2º graus para o exercício financeiro de 2018 foi referendada, por unanimidade, pelo Plenário. O Orçamento para o próximo ano para a Justiça do Trabalho será de R$ 20,6 bilhões, R$ 500 milhões a mais do que o Orçamento deste ano, resultado da aplicação do IPCA de cerca de 3%. Do total, cerca de R$ 17 bilhões se destinam às despesas de pessoal, R$ 2 bilhões para manutenção, R$ 1 bilhão para benefícios e custeio e R$ 468 milhões para projetos e investimentos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
com o CSJT</div>
</div>

CSJT aprova regulamentação da IT para Oficiais de Justiça e a criação de centro de treinamento para servidores

Em sessão ordinária ocorrida nesta sexta-feira (25), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou uma série de medidas que ...

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18:24

DF: Oficial de Justiça em diligência depara com cena de homicídio e aciona Polícia Militar

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<b>Tio mata sobrinho e, em bilhete, pede que mãe não chame a polícia</b><br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlo0Is36SAsqxE7zj0djPIIIN0PPN9wXjo5l6w0fcF6nVe-b0NC7nz6d5WQlYyR94bOAzvGuLfUj9Lzuw76cOAQ1-zZtjOVOsnaG7M1HDkHDjp6c1sPOCNJYH1jhi6y4iGFI3wKFYUnUs/s1600/m%25C3%25A3en%25C3%25A3ochama-840x577.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="577" data-original-width="840" height="219" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlo0Is36SAsqxE7zj0djPIIIN0PPN9wXjo5l6w0fcF6nVe-b0NC7nz6d5WQlYyR94bOAzvGuLfUj9Lzuw76cOAQ1-zZtjOVOsnaG7M1HDkHDjp6c1sPOCNJYH1jhi6y4iGFI3wKFYUnUs/s320/m%25C3%25A3en%25C3%25A3ochama-840x577.jpg" width="320" /></a></div>
Na manhã desta sexta-feira (18/08), a oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Denise Carvalho, compareceu na QNR 2 de Ceilândia a fim de dar cumprimento a um mandado de afastamento do lar em desfavor de Bruno dos Santos Dantas, acusado de agredir a própria avó, mas acabou descobrindo que o destinatário da ordem judicial havia sido assassinado por um tio, filho da vítima.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Quando chegou no endereço a oficiala de Justiça encontrou a casa fechada e passou a procurar avó e neto na vizinhança,  mas foi informada por um vizinho de que um dos moradores do imóvel (Adalberto) teria saído com um carrinho de mão para jogar lixo no mato. Em seguida a vítima de agressões do neto abriu a porta e disse para a oficial de Justiça que havia acontecido uma tragédia. Ao adentrar no imóvel a oficial de Justiça viu sangue no chão, uma facha suja de sangue e um bilhete “mãe não chame a polícia”. Suspeitando de que havia acontecido um homicídio no local, a oficiala de Justiça acionou imediatamente uma viatura da Polícia Militar que se encontrava nas proximidades.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A equipe policial se deslocou para um matagal nas proximidades e localizou Adalberto que estava retornando com o carrinho de mão vazio. O sobrinho, Bruno dos Santos Dantas, era criado pela avó desde criança, como um filho adotivo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Adalberto Alexander dos Santos Dantas, 36 anos, de imediato confessou o crime e foi preso em flagrante. Adalberto disse que cometeu o crime em legítima defesa, informando que ambos são usuários de drogas. Comunicou, ainda, que a vítima, de 20 anos, agredia a avó e estava envolvida em vários crimes. O jovem foi morto com uma facada no pescoço.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A equipe da PMDF encontrou o corpo no mato e levou o autor para a 24ª Delegacia de Polícia (Ceilândia). Segundo a corporação, a vítima tinha várias passagens por roubo, ameaça, porte ilegal de arma e furto.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Vídeos da Polícia Militar mostram o momento em que o corpo é localizado:</b><br />
<b><br /></b><b><span style="color: #990000;">ATENÇÃO: CENAS FORTES!!!</span></b><br />
<b><br /></b>
<b><br /></b>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/kSRGowoLcck/0.jpg" frameborder="0" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/kSRGowoLcck?feature=player_embedded" width="320"></iframe></div>
<b><br /></b>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/bPY6riCPqK0/0.jpg" frameborder="0" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/bPY6riCPqK0?feature=player_embedded" width="320"></iframe></div>
<b><br /></b><b>Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)</b><b><br /></b></div>
</div>

DF: Oficial de Justiça em diligência depara com cena de homicídio e aciona Polícia Militar

Tio mata sobrinho e, em bilhete, pede que mãe não chame a polícia Na manhã desta sexta-feira (18/08), a oficiala de Justiça do Tribuna...

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01:05

Filiados ao Sindojus-DF podem fazer gratuitamente cursos online (EaD) para adicional de qualificação. Confira o passo a passo:

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjprj9lWSOsutYnZaAzEx1pAzb3AKZ12q_sTw1WfyuAy4qdkCDn_vppkJZmtxF3wnfk5dxpG1-LlyxqIs794IEAbfzc54p5aUbyFIW94e9bPSM0-8V1sv4m5RVXpogksKo7zxnkON8tTMA/s1600/Ecocursos.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="138" data-original-width="207" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjprj9lWSOsutYnZaAzEx1pAzb3AKZ12q_sTw1WfyuAy4qdkCDn_vppkJZmtxF3wnfk5dxpG1-LlyxqIs794IEAbfzc54p5aUbyFIW94e9bPSM0-8V1sv4m5RVXpogksKo7zxnkON8tTMA/s1600/Ecocursos.png" /></a></div>
<span style="font-size: medium;">Os oficiais de Justiça de todos os tribunais do Poder Judiciário da União (STF, STJ, TST, STM, TRF (1º e 2º graus), TRT (1º e 2º graus), TJDFT) filiados ao Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) poderão fazer, totalmente grátis, cursos de aperfeiçoamento, atualização, capacitação e treinamento profissional (direito online – Ead) junto ao Ecocursos (<a href="http://www.ecocursos.com.br/">www.ecocursos.com.br</a>), com direito a certificado com validade nacional  e válidos para fins  de Adicional de Qualificação (Lei 11.416/2016, art. 14, V).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><br /></span></div>
<b><span style="font-size: medium;"></span></b><br />
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: blue; font-size: large;"><b>Veja como se cadastrar e fazer a matrícula no curso de sua preferência:</b></span></b></div>
<b><span style="font-size: medium;"><span style="color: blue; font-size: large;">
</span></span></b>
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="font-size: medium;"><span style="color: blue; font-size: large;"><br /></span></span></b></div>
<b><span style="font-size: medium;">
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: blue; font-size: large;">Passo a passo:</span></b></div>
</span></b><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><b>1.)          Faça seu cadastro no link: http://www.ecocursos.com.br/cadastro</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><b>2. Após clique na aba DIREITO ONLINE.</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><b>3. Escolha o(s) curso(s) de sua preferência clicando sobre o link do curso e após em FAÇA SUA MATRÍCULA.</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><b>OBS.: no primeiro acesso geralmente aparece o valor do curso. Mas após clicar em FAÇA SUA MATRÍCULA aparecerá o preço total: GRATIS.  Nas próximas inscrições já parece CURSO GRATIS.</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><b>Caso haja qualquer problema, use os canais de comunicação do próprio site ou envie um email para <a href="mailto:contato@ecocursos.com.br"><span style="color: blue;">contato@ecocursos.com.br</span></a> informado nome completo e CPF , informando que é filiado ao Sindojus-DF. Geralmente em menos de 24 horas qualquer problema de acesso é resolvido.</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: blue; font-size: medium;"><b>Mais informações sobre o convênio</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;">Estão disponibilizados gratuitamente cursos jurídicos (Direito OnLine) de aperfeiçoamento, atualização, capacitação e treinamento profissional à distância até o limite de 360 horas de curso por filiado e por semestre a cada filiado do Sindojus-DF.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;">Já nos cursos preparatórios para o Exame da OAB e para Concursos, os filiados e dependentes do Sindojus-DF tem desconto exclusivo de até 20%. Nos cursos de graduação EAD e Pós-Graduação EAD o desconto será de 30%.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;">"Essa parceria é importante, por exemplo, para o associado conseguir preencher os requisitos e passar a receber o Adicional de Qualificação Temporária”, afirmou o presidente do Sindojus e da Aojus, Gerardo Alves Lima Filho. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><b>ECO<span style="color: #990000;">CURSOS</span></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;">O ECOCURSOS de educação a distância aplica um moderno programa de ensino chamado Gestão autônoma de aprendizagem, onde o aluno desenvolve suas potencialidades independentemente de horários pré-determinados.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;">O aluno faz a matrícula, tem acesso as apostilas de diversos Cursos e terá seu CERTIFICADO DE CONCLUSÃO disponibilizado na forma Digital. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;">Os cursos livres de atualização e capacitação profissional são oferecidos na conformidade do que dispõe o Decreto Presidencial n.º 5.154/2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;">A referida legislação não exige para tais cursos o registro junto ao MEC ou Secretarias Estaduais de Educação.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: medium;">Os ECOCURSOS estão de acordo com a legislação específica dos cursos livres, assim seus certificados de conclusão possuem validade em todo território nacional.</span></div>
</div>

Filiados ao Sindojus-DF podem fazer gratuitamente cursos online (EaD) para adicional de qualificação. Confira o passo a passo:

Os oficiais de Justiça de todos os tribunais do Poder Judiciário da União (STF, STJ, TST, STM, TRF (1º e 2º graus), TRT (1º e 2º graus),...

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22:17

TJDFT é a corte em que mais carros estão a disposição de juízes; oficiais de Justiça usam carros próprios para cumprimento de mandados judiciais

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
O leilão de 29 automóveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizado em 1º de agosto trouxe à tona o debate sobre o uso do patrimônio do Poder Judiciário. Enquanto oficiais de Justiça são obrigados a utilizar os próprios carros nas atividades diárias e servidores reclamam de problemas no transporte físico de processos, juízes monopolizam o uso da frota.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A situação na capital da República apresenta uma particularidade: entre as Justiças estaduais, o DF é a unidade da Federação onde os veículos estão mais concentrados nas mãos de magistrados. Essa frota inclui modelos de luxo, como 50 Sentras, da Nissan; 45 Fluences, da Renaut; 39 Focus e seis Fusions, ambos da montadora Ford. Os valores unitários dessas máquinas no mercado podem ultrapassar R$ 100 mil.</div>
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Segundo o balanço mais recente disponibilizado pelo TJDFT, dos 413 veículos do órgão, 242 estão com juízes e desembargadores, o que corresponde a 58,5%. Os 171 restantes são destinados a serviços diversos.O tribunal ainda não atualizou os números após o leilão feito no início deste mês, mas a tendência é que o percentual suba, uma vez que quase todo o lote vendido era utilizado por setores administrativos. Em segundo na lista nacional vem Pernambuco, com 51,2%; seguido por Minas Gerais (37,9%).</div>
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A proporção de veículos reservados ao transporte de autoridades no DF é quase o dobro da registrada na unidade federativa com mais juízes estaduais no país: São Paulo. No TJDFT, os 380 magistrados contam com 242 carros só para eles. No TJSP, dos 1.133 automóveis, 358 são usados por 2.458 juízes e desembargadores — uma proporção de 31,5%.</div>
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Na contramão dessa estatística estão Roraima e Mato Grosso do Sul, locais com os percentuais mais baixos — 8,9% e 11,5%, respectivamente.</div>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKHMkDQC6-TEYbejrWbcSyl1J79d8HHjm4NcuS0N06ErMJLzIxbQcdxlyQSi5OWvdyxLSFvwHmK8hw3bjVGYKmYAIzxQAmpdzCwJ0aHmjbu8q7GuTlUYWxb5X2h2YgLuMNbSvNc9rnTSY/s1600/juiz-1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="560" data-original-width="840" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKHMkDQC6-TEYbejrWbcSyl1J79d8HHjm4NcuS0N06ErMJLzIxbQcdxlyQSi5OWvdyxLSFvwHmK8hw3bjVGYKmYAIzxQAmpdzCwJ0aHmjbu8q7GuTlUYWxb5X2h2YgLuMNbSvNc9rnTSY/s640/juiz-1.jpg" width="640" /></a></div>
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<b><b>Os carros para transporte de magistrados são os mais caros na frota do TJDFT (Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles)</b></b></div>
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<b><b>“Gordura”</b></b></div>
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Para o especialista em administração pública e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, não se deve isolar os fatos: é preciso analisar o sistema como um todo. “O problema não é só no Executivo, Legislativo ou Judiciário. Existe tanta gordura para ser cortada neste país que seria preciso fazer uma cirurgia bariátrica. Na Suécia, por exemplo, um ministro da Suprema Corte vai trabalhar de metrô. Só por aí vemos a questão de prioridades de um país”, afirmou.</div>
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Matias-Pereira frisa que existem “privilégios” que são absolutamente dispensáveis, ainda mais em um tempo no qual se cortam salários devido a uma crise financeira. “Pensar que devem existir tantos automóveis quanto juízes é supérfluo. Se falta material na saúde e na educação, temos que pensar em cortar o dispensável, como as isenções fiscais, os subsídios e as férias de 60 dias para o Judiciário. É preciso revisar o tamanho do Estado”, completou o professor.</div>
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<b><b>Regras do CNJ</b></b></div>
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O uso de veículos pelos órgãos do Poder Judiciário de todo o país é regulamentado pela <a href="http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/resolucao/rescnj_83b.pdf">Resolução nº 83 de 2009</a>, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Porém, as regras não limitam a quantidade de carros nem fixam limite de gastos com abastecimento ou manutenção.</div>
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O Artigo 7º, que disciplina a “aquisição e locação de veículos oficiais” diz apenas que as compras “ficarão sempre condicionadas às efetivas necessidades do serviço”. A resolução veda ainda o uso para fins que não sejam relacionados a atividades da Corte.</div>
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Mas servidores apontam dois problemas: faltam veículos para atividades do dia a dia e nem sempre as regras são seguidas. O problema, dizem, é que as normas deixam muitas pontas soltas.</div>
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Já recebemos a notificação de que alguns magistrados usam os carros que têm à disposição para fins pessoais, fora do deslocamento casa-trabalho. Enquanto isso, faltam veículos para outras atividades“Gilmar Saraiva da Paz, coordenador de Administração e Finanças do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindjus)</div>
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A maior parte das reclamações está concentrada em uma categoria: a dos oficiais de Justiça. Dos 7 mil servidores do TJDFT, 600 estão nessa função e são responsáveis, entre outras atribuições, a intimar testemunhas e réus de processos em todo a capital federal. Esses profissionais usam os próprios automóveis para a entrega de ordens judiciais. Para isso, recebem um auxílio de cerca de R$ 1,8 mil mensais.</div>
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Embora a situação seja assim em todo o Brasil, a categoria está insatisfeita. “O oficial precisaria ter um carro para trabalhar. Ajudaria muito se a gente pudesse contar com um motorista e um veículo à nossa espera, com todo o apoio do Tribunal, como os juízes”, reclama Gerardo Alves Lima Filho, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus).</div>
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<b><b>Outro lado</b></b></div>
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Questionada pela reportagem sobre o uso de carros por juízes e desembargadores, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis) disse que não iria se manifestar. Já o TJDFT informou, por meio de nota, que o percentual de automóveis disponíveis para as autoridades “tem relação com o número de magistrados e as diversas circunscrições atendidas”.</div>
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O órgão afirmou ainda que, desde 2016, decisões administrativas resultaram na economia de cerca de 20% do consumo de combustível por veículos da Corte.</div>
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Ainda de acordo com o TJDFT, no ano passado, os 413 automóveis da Corte precisaram de 524,17 mil litros de combustível, entre álcool, gasolina e diesel. Os carros rodaram um total de 4,5 milhões de quilômetros ao longo de 2016.</div>
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Devido ao desgaste sofrido pelas máquinas, o Tribunal promove leilões periódicos. No último, feito em 1º de agosto, a Corte arrecadou R$ 333 mil com a venda de 29 automóveis. “Esse valor será incorporado ao orçamento do órgão e não será usado para aumentar a frota”, informou o TJDFT.</div>
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Fonte: Metrópoles</div>
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TJDFT é a corte em que mais carros estão a disposição de juízes; oficiais de Justiça usam carros próprios para cumprimento de mandados judiciais

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGeczIAdJWDcx-QyqqGV5Jg1pUNowSpXVmcpdNzJ1AXU3MyOlgEa18OTIWMj1H2wzzN7sikAMRMOqh2snnGCx1A2vt7roU2TDNCHUBgpXu4DoMFl_sZ1C6cLSTgPcqA7UFBJMcNxEP7TM/s1600/Ecocursos.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="138" data-original-width="207" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGeczIAdJWDcx-QyqqGV5Jg1pUNowSpXVmcpdNzJ1AXU3MyOlgEa18OTIWMj1H2wzzN7sikAMRMOqh2snnGCx1A2vt7roU2TDNCHUBgpXu4DoMFl_sZ1C6cLSTgPcqA7UFBJMcNxEP7TM/s1600/Ecocursos.png" /></a></div>
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) e a Associação dos Oficiais de Justiça do DF (Aojus) fecharam uma parceria com a empresa Ecocursos - Educação à Distância (<a href="http://www.ecocursos.com.br/" target="_blank">www.ecocursos.com.br</a>) para disponibilizar cursos onlines gratuitos e com descontos aos associados.</div>
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Pelo convênio, serão disponibilizados gratuitamente cursos jurídicos (Direito OnLine) de aperfeiçoamento, atualização, capacitação e treinamento profissional à distância até o limite de 360 horas de curso por filiado e por semestre.</div>
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Já nos cursos preparatórios para o Exame da OAB e para Concursos, os filiados e dependentes do Sindojus-DF e da Aojus terão desconto exclusivo de até 20%. Nos cursos de graduação EAD e Pós-Graduação EAD o desconto será de 30%.</div>
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"Essa parceria é importante, por exemplo, para o associado conseguir preencher os requisitos e passar a receber o Adicional de Qualificação Temporária”, afirmou o presidente do Sindojus e da Aojus, Gerardo Alves Lima Filho. </div>
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<b>ECO<span style="color: #990000;">CURSOS</span></b></div>
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O ECOCURSOS de educação a distância aplica um moderno programa de ensino chamado Gestão autônoma de aprendizagem, onde o aluno desenvolve suas potencialidades independentemente de horários pré-determinados.</div>
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O aluno faz a matrícula, tem acesso as apostilas de diversos Cursos e terá seu CERTIFICADO DE CONCLUSÃO disponibilizado na forma Digital. </div>
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Os cursos livres de atualização e capacitação profissional são oferecidos na conformidade do que dispõe o Decreto Presidencial n.º 5.154/2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.</div>
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A referida legislação não exige para tais cursos o registro junto ao MEC ou Secretarias Estaduais de Educação.</div>
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Os ECOCURSOS estão de acordo com a legislação específica dos cursos livres, assim seus certificados de conclusão possuem validade em todo território nacional.</div>
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