O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ressaltou, nesta segunda-feira (04), a importância do Oficial de Justiça para o Brasil. “Os O...
Senador Helio José critica MP que aumenta contribuição previdenciária dos servidores
O senador Hélio José (Pros/DF) considerou inaceitável a medida provisória que adia para 2019 o reajuste dos servidores públicos e aumenta...
Legislação impede a concessão de licença para acompanhar cônjuge deslocado para tomar posse em cargo público
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido da autora, servidora pública federal, lot...
Demissão por mau desempenho é criticada em Audiência Pública no Senado
O serviço público passa por um processo de desmonte pelo atual governo, acusaram os representantes sindicais ouvidos em audiência pública...
Comissão de Orçamento da Câmara discute situação das contas da Previdência na quinta-feira
A Comissão Mista de Orçamento discute nesta quinta-feira (07) o déficit da Previdência Social e a proposta de reforma do setor em análise...
Auxílio pré-escolar: Oficiais com filhos de seis anos devem receber benefício até dezembro
Os Oficiais de Justiça que possuem filhos com 6 anos de idade completados após o dia 31 de março de 2017 possuem o direito de receber o A...
Justiça libera propaganda do Governo sobre a Reforma da Previdência
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Hilton Queiroz, suspendeu a decisão judicial que impedia a propaganda do governo ...
Sindojus-DF reforça chamado para a Greve Geral nesta terça-feira
Esta terça-feira (05) será marcada por uma Greve Geral Nacional contra a Reforma da Previdência. A data foi definida em reunião das cent...
Câmara Legislativa aprova inclusão do Dia do Oficial de Justiça no calendário do Distrito Federal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal publicou, na edição desta sexta-feira (1º) do Diário da Câmara (Página 6), a aprovação do Projet...
Entidades conquistam liminar contra propaganda mentirosa da Reforma da Previdência
A Seção Judiciário do Distrito Federal (Justiça Federal da 1ª Região) emitiu importante decisão no combate à reforma da Previdência e, ne...
Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Oficiais de Justiça aposentados realiza a primeira reunião
A Comissão Organizadora, responsável pela realização do 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados promoveu, na tarde de seg...
Servidores do STF oriundos de estados e municípios têm direito ao regime próprio de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), que os servidores oriundos de estad...
Relator da Reforma da Previdência diz que ainda não há votos suficientes
O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), reconheceu nesta quarta-feira (29) que ainda nã...