Sindojus-DF intensificará atuação junto a autoridades pela nomeação de Oficiais de Justiça no TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLGepcXEbVBlZAKAH9ybICkM8Hlw3gZAA8GoDhBZzvZbyeRxgWPDIcj-i_WWwRZFNYKUEXg64udmmUov1is6n1-8Fluhxhl0RmRlWE3oty46EbaDgM4OI-Ou6xOn40VuQfcBNd8Tf5tmHs/s1600/nomeia.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLGepcXEbVBlZAKAH9ybICkM8Hlw3gZAA8GoDhBZzvZbyeRxgWPDIcj-i_WWwRZFNYKUEXg64udmmUov1is6n1-8Fluhxhl0RmRlWE3oty46EbaDgM4OI-Ou6xOn40VuQfcBNd8Tf5tmHs/s320/nomeia.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Com o objetivo de dar seguimento ao trabalho pela redução do número de mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça do TJDFT, o Sindojus-DF iniciará, nos próximos dias, o envio de ofícios para todas as autoridades que possuem interesse na adequada entrega da prestação jurisdicional para a população do Distrito Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O documento demonstra o aumento de 67% da quantidade de mandados cumpridos pelos Oficiais do Tribunal. “Acrescente-se ainda que o excesso de mandados e o aumento da violência contra Oficiais de Justiça ensejou um processo de adoecimento alarmante desses servidores. Assim, perceptível que o Tribunal de Justiça vem adotando uma postura que compromete a saúde e a segurança dos Oficiais, em evidente afronta à ordem jurídica e aos direitos desses dedicados trabalhadores”, afirma o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra preocupação do Sindojus é a prática de crimes cometidos contra os Oficiais de Justiça, que tem se tornado cada vez mais frequentes, inclusive delitos com violência e ameaças. “Não obstante, o Tribunal de Justiça pouco ou nada tem feito para mitigar os riscos decorrentes da atividade daqueles profissionais encarregados de materializar a prestação jurisdicional e que constituem o elo mais direto entre o Poder Judiciário e os jurisdicionados”, enfatiza o presidente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Neste sentido, o sindicato buscará reforço para a nomeação dos aprovados no concurso para Oficial de Justiça do TJDFT afim de que sejam preenchidos os 55 cargos vagos existentes atualmente, além do que ainda vierem a vagar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o sindicato, a alegação inicial de restrição orçamentária se mostrou argumento frágil diante da grande nomeação posterior de servidores para os demais cargos, o que enseja inclusive a teoria dos motivos determinantes do Direito Administrativo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ofício será remetido aos deputados distritais e federais do DF, senadores, ao governador, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, presidente da OAB/DF e todos os Desembargadores do TJDFT, com exceção do presidente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Além disso, faremos algumas adaptações para encaminhar o pedido ao Ministério Público do Trabalho e para o Conselho Nacional de Justiça como representação”, completa Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF também providencia, no início de janeiro, uma campanha publicitária para pressionar o Tribunal de Justiça a nomear os Oficiais de Justiça. “Enquanto o Tribunal já convocou até a posição de número 171 dos classificados da lista geral para o cargo de Analista Judiciário e até a posição de número 362 da lista geral do cargo de Técnico Judiciário, apenas houve a convocação até o 9º colocado da lista geral dos aprovados para o cargo de Oficiais de Justiça. Não permitiremos tamanha falta de respeito com os Oficiais de Justiça!”, finaliza o dirigente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://aojus/arquivos/oficionomeiatjdft.pdf" target="_blank">Clique Aqui para ver o modelo do ofício que será enviado às autoridades do DF</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>  <br /> <div> <br /></div>

Sindojus-DF intensificará atuação junto a autoridades pela nomeação de Oficiais de Justiça no TJDFT

Com o objetivo de dar seguimento ao trabalho pela redução do número de mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça do TJDFT, o Sindojus...

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Entidades debatem o desmonte da Previdência nesta terça-feira no auditório do STJ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhdFVzfjUOz7Zsba9v989_cuwpEGwOwtb5UwkY-v5Gz1CBLzhh8qFuvlKWCSBGjUFUOm8OKg6RtuRErm78HbMPjS7qArKOnRS3QviU0Iim7WEIsilp0PoH0xyMET9Do5dlllTi3Wbv6450P/s1600/ciclodebatesindjus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="375" data-original-width="704" height="170" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhdFVzfjUOz7Zsba9v989_cuwpEGwOwtb5UwkY-v5Gz1CBLzhh8qFuvlKWCSBGjUFUOm8OKg6RtuRErm78HbMPjS7qArKOnRS3QviU0Iim7WEIsilp0PoH0xyMET9Do5dlllTi3Wbv6450P/s320/ciclodebatesindjus.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus), em parceria com a ASSTJ, realiza, nesta terça-feira (12) o Ciclo de Debates sobre "O desmonte da Previdência". O debate acontece a partir das 14h, no Auditório Externo do STJ. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o sindicato, o objetivo é dar continuidade à ampla campanha de conscientização contra a Reforma da Previdência e a MP 805/17. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Participarão do Ciclo de Debates: o Senador da República no DF Hélio José, relator da CPI da Previdência no Senado, cujo relatório afirmou que o déficit da Previdência é mentira do governo; o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) e vice-presidente da Pública (Central do Servidor), Rudinei Marques; e o representante do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Enrico Monteiro, que é graduado em Ciência Política e tem vários estudos publicados referentes às atividades do Congresso Nacional. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF convida os Oficiais de Justiça a estarem neste importante debate para que possamos adquirir mais argumentos contrários ao desmonte da Previdência, compartilhando essas informações com colegas de trabalho, familiares e amigos.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Sindjus-DF</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Entidades debatem o desmonte da Previdência nesta terça-feira no auditório do STJ

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus), em parceria com a ASSTJ, realiza, nesta terça-feira (12) o Ciclo...

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Comissão de Trabalho da Câmara promove audiência pública sobre direitos dos servidores federais

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlvcQ_wvQwH4hTZCN0HPIIaiSEGgPIXbch9rJj-01PER9Kg4DImZd_RUrEg3D8vcdBA-WwuWUq4fVysbfycN3Nh3CsSTgnJlJLcQzXXtKh2doBhy9IObEVT2LQ9HoSh8mbdkrZ3aii8Y9Z/s1600/direitos_7.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="430" data-original-width="690" height="199" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlvcQ_wvQwH4hTZCN0HPIIaiSEGgPIXbch9rJj-01PER9Kg4DImZd_RUrEg3D8vcdBA-WwuWUq4fVysbfycN3Nh3CsSTgnJlJLcQzXXtKh2doBhy9IObEVT2LQ9HoSh8mbdkrZ3aii8Y9Z/s320/direitos_7.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir “as ameaças do atual governo aos direitos dos servidores públicos federais”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Autor do requerimento para o debate, o deputado Marcon (PT/RS) afirma que diversas propostas legislativas de iniciativa do governo federal em tramitação na Câmara “afrontam e tentam mitigar os direitos dos servidores públicos federais”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Marcon quer dialogar com representantes do setor para que os legisladores “entendam os riscos de tais propostas”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Representantes do Fonacate, Fonasefe e Fasubra foram convidados para o debate.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A audiência pública ocorre às 10 horas, no plenário 12 e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Comissão de Trabalho da Câmara promove audiência pública sobre direitos dos servidores federais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (1...

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Sindojus participa da confraternização dos Oficiais de Justiça do TRT-10

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZ1mHhdik5vXZsU-I7gTDFE3xcZYnOSa5s6AufnyEzd0J2Ybx-1OZhcKNVT-dHj8Tc8z-65V6PkETvax4swoRnbdYDGU-f3eK56CvdnLb8z2HkMBZorzZyNXcnfFxbx_6qiMJcHb1wgHwe/s1600/confraternizacao17trt.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZ1mHhdik5vXZsU-I7gTDFE3xcZYnOSa5s6AufnyEzd0J2Ybx-1OZhcKNVT-dHj8Tc8z-65V6PkETvax4swoRnbdYDGU-f3eK56CvdnLb8z2HkMBZorzZyNXcnfFxbx_6qiMJcHb1wgHwe/s320/confraternizacao17trt.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, e o diretor Manuel Beneval Adelino participaram, na última quinta-feira (07), da confraternização dos Oficiais de Justiça do TRT da 10ª Região.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O encontro aconteceu no Empório Árabe da Asa Sul e serviu como um momento de descontração e boas conversas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do sindicato, “é sempre muito prazeroso estarmos com os Oficiais de Justiça, principalmente em momentos de alegria e descontração, onde podemos renovar nossos laços de amizade e de atuação com o oficialato”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus participa da confraternização dos Oficiais de Justiça do TRT-10

O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, e o diretor Manuel Beneval Adelino participaram, na última quinta-feira (07), da c...

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8 de dezembro: Dia da Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKrLMbNB0ddw1esmWh1vHZskZY_g4fc3oZWt-h6bhx5MoSO9H6dcaceJsuJilPsvBFaDyHm7UVm0C28b36xKvspz7CSUYOIck3skb2VYPqXZHJC4iVatO8gZjNdQ17HvXADjXE2bOFHlAr/s1600/diadajusti%25C3%25A7a.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKrLMbNB0ddw1esmWh1vHZskZY_g4fc3oZWt-h6bhx5MoSO9H6dcaceJsuJilPsvBFaDyHm7UVm0C28b36xKvspz7CSUYOIck3skb2VYPqXZHJC4iVatO8gZjNdQ17HvXADjXE2bOFHlAr/s400/diadajusti%25C3%25A7a.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Parabéns a todos os Oficiais de Justiça que são parte fundamental na construção diária da Justiça para a sociedade!</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /> <br /></div>

8 de dezembro: Dia da Justiça

Parabéns a todos os Oficiais de Justiça que são parte fundamental na construção diária da Justiça para a sociedade!

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Enquete sobre Data-base para servidor precisa de 150 votos para se tornar Sugestão Legislativa no Senado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEigt1DEp8uRJzyNUAl9WLEi92cLTOciE7a4-LSx-C9g9_hI9zjmIvfDQ4IefvCr3Gg_9vi9aDgtedTFeHKpwtyFKCn1j1I1xCAuNWMQNsqIthCbdeTAC5HPjrVswZVEel1J_weAtJxtwIX8/s1600/database.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="798" data-original-width="800" height="319" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEigt1DEp8uRJzyNUAl9WLEi92cLTOciE7a4-LSx-C9g9_hI9zjmIvfDQ4IefvCr3Gg_9vi9aDgtedTFeHKpwtyFKCn1j1I1xCAuNWMQNsqIthCbdeTAC5HPjrVswZVEel1J_weAtJxtwIX8/s320/database.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Portal e-Cidadania, do Senado Federal, disponibiliza uma enquete sobre a concessão de Data-Base para os servidores públicos. De acordo com o site, no Brasil, a data-base é cumprida pelos setor privado e a inexistência de regulamentação para os servidores públicos corrói salários, congela benefícios e precariza condições e serviços prestados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para os servidores, a data-base é garantida através do Artigo 37 da Constituição Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao atingir 20 mil apoios, a ideia se tornará uma sugestão legislativa e será encaminhada para debate junto aos senadores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta quinta-feira (07), a ideia possui 19.851 apoios, faltando menos de 150 votos para ser enviada aos parlamentares. Segundo o portal, o prazo máximo para o recebimento dos apoios é a próxima quinta-feira (14). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por este motivo, o Sindojus-DF integra a campanha pela Data-base do servidor e conclama todos os Oficiais de Justiça do DF a apoiarem o debate do portal e-Cidadania para que consigamos os apoios necessários para os 20 mil antes do prazo determinado, e para que a matéria seja levada à discussão pelos senadores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=87938&voto=favor" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para votar.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Enquete sobre Data-base para servidor precisa de 150 votos para se tornar Sugestão Legislativa no Senado

O Portal e-Cidadania, do Senado Federal, disponibiliza uma enquete sobre a concessão de Data-Base para os servidores públicos. De acordo ...

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Desacato e Assassinato lideram lista de casos de violência contra Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQ4QzXZDJKOskW3wpX96TKMq6lXGQq2KgA8xDckcHUl282tf4CJLKTLk61_QNmEXqEpg3j_Kt612T7n4_oCCYiTwefnS2z1JMcBvAIqBQY8M8u_7Avo9X2o4J9QnlhdlrbLwDzAxSNE-ly/s1600/violencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="854" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQ4QzXZDJKOskW3wpX96TKMq6lXGQq2KgA8xDckcHUl282tf4CJLKTLk61_QNmEXqEpg3j_Kt612T7n4_oCCYiTwefnS2z1JMcBvAIqBQY8M8u_7Avo9X2o4J9QnlhdlrbLwDzAxSNE-ly/s320/violencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A atualização do dossiê de crimes cometidos contra Oficiais de Justiça durante o cumprimento de Ordens Judiciais elaborado pela Assojaf/GO faz um raio-x completo da violência sofrida pelos profissionais no exercício da função a partir de dados coletados junto a outras entidades representativas do oficialato e à imprensa. </div> <div style="text-align: justify;"> <br />De acordo com o relatório, a maioria dos casos de violência registrados contra Oficiais de Justiça refere-se a situações de desacato e assassinato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entretanto, segundo o diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo da Associação, Fábio de Paula Santos, a pior violência sofrida pelos Oficiais de Justiça é a inércia das autoridades em relação à segurança. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A pior violência é a inércia das autoridades legislativas, judiciárias e policiais, seja por não fornecer coletes balísticos para o cumprimento de diligências sabidamente perigosas, seja por não reconhecer nossa atividade como de risco, seja pela falta de respaldo ou desânimo pela repreensão branda dispensada aos atos de violência, razão pelo não encaminhamento judicial da maioria destas agressões e violências certificadas nos mandados”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://docs.wixstatic.com/ugd/456963_535436f5a30a43e3a3c6c3023d2244a2.pdf" target="_blank">Confira o Dossiê atualizado</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Assojaf-GO</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Desacato e Assassinato lideram lista de casos de violência contra Oficiais de Justiça

A atualização do dossiê de crimes cometidos contra Oficiais de Justiça durante o cumprimento de Ordens Judiciais elaborado pela Assojaf/G...

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Dia de Greve Geral contra a Reforma da Previdência é marcado com Ato na Esplanada dos Ministérios

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg0YvOcYhUWFcIfZnghcmDj5FzuRhWZ8hFLKzECQo0F_fZm8Cb7a5DbY2urDG48L60cMMOkhxJBpJco_v_AI04eT-x7JJsiQ4ZlluM4PixWxOOx6jSiHTleiXQnbo3n8ssGwQNAo_qA6BTQ/s1600/ato0512df.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="466" data-original-width="700" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg0YvOcYhUWFcIfZnghcmDj5FzuRhWZ8hFLKzECQo0F_fZm8Cb7a5DbY2urDG48L60cMMOkhxJBpJco_v_AI04eT-x7JJsiQ4ZlluM4PixWxOOx6jSiHTleiXQnbo3n8ssGwQNAo_qA6BTQ/s320/ato0512df.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Dirigentes do Sindojus-DF e Oficiais de Justiça do Distrito Federal participaram, nesta terça-feira (05), do Ato Público promovido no Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo da manifestação foi o repúdio à proposta apresentada pelo Governo para a Reforma da Previdência, e as políticas de ajuste fiscal que desmontam o serviço público e colocam em risco os direitos de servidores e da população em geral.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a manifestação, lideranças se revezaram no carro de som e denunciaram as medidas adotadas pelo presidente Michel Temer que ameaçam os serviços públicos.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os participantes também abordaram a população com faixas e cartazes e palavras de ordem contra o desmonte do serviço público no Brasil.<br /></div> <div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, que participou das manifestações em frente ao Museu da República, é fundamental que os Oficiais de Justiça e demais servidores públicos estejam unidos e mobilizados para que a luta contra a aprovação da Reforma da Previdência e a retirada de direitos seja vitoriosa. "É importante reafirmar o chamado para que os Oficiais de Justiça participem das atividades contra a reforma da Previdência", enfatiza.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo<br />Foto: Joana D'Arc de Melo</i></div> </div> <div> <br /></div>

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Ministro do Trabalho afirma que os Oficiais de Justiça conhecem o Brasil real e não o virtual

<div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJT2gk2s8KN9tS0erh9pW7_TijX8k9ave6HSty_HPdPRI8_TuozC_y5tYHVgxkENnRxjufN1fOEKnTV_WvkoxJoWGZb1njqq6IJwBlWElpJTmJ1SyJlFyIH3oJN2fUMGuGkwjbIG38PBqE/s1600/ronaldonogueira.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="860" height="148" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJT2gk2s8KN9tS0erh9pW7_TijX8k9ave6HSty_HPdPRI8_TuozC_y5tYHVgxkENnRxjufN1fOEKnTV_WvkoxJoWGZb1njqq6IJwBlWElpJTmJ1SyJlFyIH3oJN2fUMGuGkwjbIG38PBqE/s320/ronaldonogueira.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ressaltou, nesta segunda-feira (04), a importância do Oficial de Justiça para o Brasil. “Os Oficiais de Justiça merecem o respeito e a oportunidade de serem reconhecidos com uma organização sindical. O Oficial de Justiça conhece o Brasil real, e não o Brasil virtual. No dia a dia do Oficial ele vivencia as dificuldades dos brasileiros e o quanto precisamos avançar com reformas que acelerem o desenvolvimento econômico do país”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A afirmação aconteceu durante solenidade ocorrida na Assembléia Legislativa de Goiás que concedeu a carta sindical à Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, a carta sindical legitimiza a luta da categoria. “Nós efetivamente representamos a categoria tanto nas ações cíveis como nas administrativas, na Câmara e no Senado, em Brasília. Também nas ações juntos ao STF, STJ e Conselho Nacional de Justiça. Um exemplo é a nossa luta pela materialização da PEC 414, PLC 030 e também o recolhimento das despesas de diligência do Oficial de Justiça em relação a lei 9.099”, exemplifica João Batista.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /> Participaram da solenidade os deputados Federais Jovair Arantes e João Campos, deputados estaduais Henrique Arantes, Karlos Cabral e José Vitti, o Secretário das Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Carlos Lacerda e o Secretário de Políticas Públicas, Leonardo Arantes.<br /> <br /> <b>Fonte: Infojus Brasil</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ressaltou, nesta segunda-feira (04), a importância do Oficial de Justiça para o Brasil. “Os O...

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Senador Helio José critica MP que aumenta contribuição previdenciária dos servidores

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJpYbp4tpFUdVtqeYyR2V9wW7TZmdfxK7wD4R28b0RKLqivDTrgJ0S8F-9MYxbojVSg1NQWeNikEo7SNgkpr9CvBR7ZcPfrXlRuymu518nyJv8LSrrvZHQd-t1-r4Q60FS1eabm9yR1dlB/s1600/heliojose.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJpYbp4tpFUdVtqeYyR2V9wW7TZmdfxK7wD4R28b0RKLqivDTrgJ0S8F-9MYxbojVSg1NQWeNikEo7SNgkpr9CvBR7ZcPfrXlRuymu518nyJv8LSrrvZHQd-t1-r4Q60FS1eabm9yR1dlB/s320/heliojose.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O senador Hélio José (Pros/DF) considerou inaceitável a medida provisória que adia para 2019 o reajuste dos servidores públicos e aumenta a contribuição previdenciária do funcionalismo. Segundo o senador, o governo não se empenha em cobrar os grandes devedores da Previdência e, em lugar disso, prejudica os trabalhadores ao publicar uma medida “de surpresa” e sem a discussão das alternativas disponíveis.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Hélio José disse entender que é preciso “apertar o cinto” diante da crise fiscal, mas observou que a medida provisória contra os servidores públicos constitui “massacre e perseguição” da parte de um governo que não respeita o cidadão. Hélio José lembrou a capacidade de mobilização dos servidores e manifestou temor de que as greves do funcionalismo agravem os prejuízos à população.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O problema qualitativo não se resolverá com a precarização das condições de trabalho, não se resolverá com o aviltamento das condições de aposentadoria, não se resolverá com medidas superficiais que nem de longe tocam o verdadeiro cerne da questão”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /><b>Fonte: Senado Federal</b></div>

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O senador Hélio José (Pros/DF) considerou inaceitável a medida provisória que adia para 2019 o reajuste dos servidores públicos e aumenta...

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Legislação impede a concessão de licença para acompanhar cônjuge deslocado para tomar posse em cargo público

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhBAqMNXtxRZiby02rF4MaEq6jy7Bd3xwhyphenhyphenEepw7-FL4hBV3JttR6O045_164iKQ3qQ_1VFWZaHxBWDqCm6OpEtl5hEYMd_glEUyYsdNKo5ZSHgFmF0bRU7AIm2tLcddZx4toKO_vCQyRO4/s1600/legislacao.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1059" data-original-width="1600" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhBAqMNXtxRZiby02rF4MaEq6jy7Bd3xwhyphenhyphenEepw7-FL4hBV3JttR6O045_164iKQ3qQ_1VFWZaHxBWDqCm6OpEtl5hEYMd_glEUyYsdNKo5ZSHgFmF0bRU7AIm2tLcddZx4toKO_vCQyRO4/s320/legislacao.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido da autora, servidora pública federal, lotada no Distrito Federal, para que lhe fosse concedida licença para acompanhamento do cônjuge com exercício provisório no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Belo Horizonte (MG). Na decisão, o relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, destacou que, no caso em apreço, o deslocamento do cônjuge não se deu no interesse da administração, mas como primeira investidura em cargo público, “não preenchendo os requisitos previstos na Lei 8.112/90”.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O magistrado ainda explicou que, em matéria de licença para acompanhamento de cônjuge com exercício provisório em outro órgão ou entidade pelo servidor público, a Lei 8.112/90 somente garante a concessão para os casos em que o servidor seja surpreendido com a alteração do local onde presta serviços. Segundo o relator, não foi o que ocorreu no presente caso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “É cediço que o Poder Judiciário não pode deferir remoção para acompanhar cônjuge, fora das hipóteses legais, em atenção ao postulado da proteção constitucional do núcleo familiar. O âmbito da incidência normativa desse preceito constitucional gravita em torno das situações em que a desagregação da família decorre de ato da administração pública, no interesse desta, não alcançando as hipóteses em que os próprios integrantes do núcleo familiar optam pelas mais variadas razões, em se separar”, finalizou.<br /><br /><b>Fonte: TRF-1</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Legislação impede a concessão de licença para acompanhar cônjuge deslocado para tomar posse em cargo público

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido da autora, servidora pública federal, lot...

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Demissão por mau desempenho é criticada em Audiência Pública no Senado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgx9QP0jduyAmnQtJ91daFJ3FXSe-MRtxdxyGrlkEo6SqiHkz2SVMivclhrd0axLd9nQJ93i8EhwCjGMnnrLwMwvT55G66XregqBDN3C56xs-Lf8VwcNeOuRePDAh4Xdn76YBXsWlYB0M2J/s1600/audienciademissao0412.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgx9QP0jduyAmnQtJ91daFJ3FXSe-MRtxdxyGrlkEo6SqiHkz2SVMivclhrd0axLd9nQJ93i8EhwCjGMnnrLwMwvT55G66XregqBDN3C56xs-Lf8VwcNeOuRePDAh4Xdn76YBXsWlYB0M2J/s320/audienciademissao0412.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O serviço público passa por um processo de desmonte pelo atual governo, acusaram os representantes sindicais ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (04) sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 Complementar, que determina a demissão de funcionários públicos por mau desempenho.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Eles se manifestaram contra a proposta, que permite a demissão de servidores públicos estáveis, concursados, por "insuficiência de desempenho". O texto, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), teve relatório do senador Lasier Martins (PSD/RS) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e estabelece que os servidores municipais, estaduais e federais dos três Poderes serão avaliados uma vez por ano com base em critérios como qualidade do serviço, atendimento ao cidadão, produtividade e responsabilidade.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Poderá ser exonerado quem receber notas inferiores a 30% da pontuação máxima por duas avaliações consecutivas ou tiver desempenho inferior a 50% em três das últimas cinco avaliações. O PLS 116/2017 Complementar agora está com o relator, senador Airton Sandoval (PMDB/SP) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que fará nova audiência pública sobre a proposta.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O senador Paulo Paim (PT/RS) disse que a proposta fragiliza ainda mais a situação do servidor. “Além de congelarem os salários, querem quebrar a estabilidade e a Previdência. Hoje a propaganda do governo bate no servidor público 24 horas por dia”, declarou.<br /><br /><b>Fonte: Senado Federal</b><i><b>, </b>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Demissão por mau desempenho é criticada em Audiência Pública no Senado

O serviço público passa por um processo de desmonte pelo atual governo, acusaram os representantes sindicais ouvidos em audiência pública...

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Comissão de Orçamento da Câmara discute situação das contas da Previdência na quinta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKO49C7qn6kqvsxi4_xvdB9f233qD3ph8Qa6cLdQJLRawkeN6ZAoAC9mu7yt9iAxoz8cA8H9J9a73rWfKmgWKBNPQ2cg1shndtqmPQjoNpnu1nKKgyRDxntn6OyugwdhR1iyefIvucZ0jB/s1600/contas.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="415" data-original-width="622" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKO49C7qn6kqvsxi4_xvdB9f233qD3ph8Qa6cLdQJLRawkeN6ZAoAC9mu7yt9iAxoz8cA8H9J9a73rWfKmgWKBNPQ2cg1shndtqmPQjoNpnu1nKKgyRDxntn6OyugwdhR1iyefIvucZ0jB/s320/contas.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão Mista de Orçamento discute nesta quinta-feira (07) o déficit da Previdência Social e a proposta de reforma do setor em análise na Câmara (PEC 287/16).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O debate foi sugerido pelo deputado Domingos Sávio (PSDB/MG). Segundo ele, o aumento da expectativa de vida, a redução da taxa de mortalidade e a contínua redução da taxa de fecundidade, implicarão “transformações radicais no mecanismo de funcionamento atuarial da Previdência Social”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Tais fatores implicam pressão adicional no sistema previdenciário atual, sugerindo a necessidade de avaliar a adequação do sistema à nova realidade demográfica. Os reflexos das contas previdenciárias sobre o orçamento público têm exigido grandes esforços para seu financiamento, reduzindo o espaço para o atendimento de outras demandas sociais igualmente relevantes”, afirma Sávio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Foram convidados para debater o assunto:<br /></div> <div style="text-align: justify;"> - o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira; </div> <div style="text-align: justify;"> - o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego Filho; </div> <div style="text-align: justify;"> - o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; e </div> <div style="text-align: justify;"> - o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Floriano Martins de Sá Neto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 2 da Câmara.<br /><br /><b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Comissão de Orçamento da Câmara discute situação das contas da Previdência na quinta-feira

A Comissão Mista de Orçamento discute nesta quinta-feira (07) o déficit da Previdência Social e a proposta de reforma do setor em análise...

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