STJ retifica item sobre vagas para Oficial de Justiça em edital do concurso de 2018

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEho0pQ1cRlmBBcWD70Fytizdp6r9xaMwjSiSBFh6FIWY7swssxnkgimCI-PBPm5LqNHPpGeMu7D49S7TO9eY2uLiPG40In7yofFB3usllTrVpRYXT7qW8LnZt8YaxG-Y162_FzPoUc4VKnL/s1600/stj.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="989" data-original-width="1500" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEho0pQ1cRlmBBcWD70Fytizdp6r9xaMwjSiSBFh6FIWY7swssxnkgimCI-PBPm5LqNHPpGeMu7D49S7TO9eY2uLiPG40In7yofFB3usllTrVpRYXT7qW8LnZt8YaxG-Y162_FzPoUc4VKnL/s320/stj.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última sexta-feira (19), retificação em quatro itens do edital do concurso público, lançado na terça-feira (16), no Diário Oficial da União.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o STJ, das mudanças publicadas, uma diz respeito às vagas para Oficial de Justiça Avaliador Federal, sendo retirada a exigência de registro no conselho de classe como requisito para a função.</div> <div style="text-align: justify;"> <br />Outra alteração foi no endereço eletrônico para envio dos documentos necessários à solicitação de atendimento especial durante a realização da prova. As informações devem ser encaminhadas através do <a href="http://www.cespe.unb.br/concursos/stj_18">www.cespe.unb.br/concursos/stj_18</a>.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br />As provas estão programadas para serem realizadas em 8 de abril.</div> <div style="text-align: justify;"> <br />Segundo o Superior Tribunal, há previsão de cadastro reserva para diversos cargos de nível superior, dentre eles, o de Oficial de Justiça.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

STJ retifica item sobre vagas para Oficial de Justiça em edital do concurso de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última sexta-feira (19), retificação em quatro itens do edital do concurso público, lan...

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Conclusões da CPI da Previdência serão debatidas pela CDH do Senado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgfznZGF7qnKnRHUHF8buET_P6wVue9AzR1-DUskQJ3SIvkTyJhhZileti4uggRGDvJGlp1vMT8QDdpkpGODRft4KcmYI4MfWuQ3k4pdR54jvPm3BiMRxq-4pNb7GVXgncpAql4QNbchPVc/s1600/cpiprev.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="1280" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgfznZGF7qnKnRHUHF8buET_P6wVue9AzR1-DUskQJ3SIvkTyJhhZileti4uggRGDvJGlp1vMT8QDdpkpGODRft4KcmYI4MfWuQ3k4pdR54jvPm3BiMRxq-4pNb7GVXgncpAql4QNbchPVc/s320/cpiprev.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> As conclusões da CPI da Previdência serão debatidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Na última reunião de 2017, a CDH aprovou a realização de várias audiências públicas. A primeira delas discutirá o relatório final da CPI da Previdência e já tem data marcada, de acordo com o vice-presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS).<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Vamos chamar aqui aqueles que deram depoimentos na CPI e vamos chamar representantes do governo, para que no dia 5 de fevereiro a gente inicie o ano já com esse debate, que para mim é o mais importante de todos para deixar claro que a questão da previdência é uma questão de gestão”, afirmou o senador em entrevista à Rádio Senado.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outros temas como o protagonismo do negro no Brasil e o fim do auxílio-moradia para autoridades também serão discutidos pela Comissão. Um dos pedidos de audiência pública para 2018 foi motivado pela Sugestão Legislativa 30/2017, que pede o fim do auxílio-moradia para senadores, deputados e juízes. A proposta é campeã em número de apoios na lista de ideias legislativas em análise na CDH – são 253.807 votos favoráveis. Na consulta pública, mais de 880 mil usuários são a favor da sugestão e outros quase 4.500 são contrários, em votos apurados até 17 de janeiro.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relator da SUG 30/2017, senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), entende que a prerrogativa de auxílio-moradia para autoridades é uma forma de burlar o teto salarial previsto e é ancorada “por força de decisões judiciais sem suficiente amparo na legislação nacional”. Por gerar grande mobilização nacional, Randolfe acredita que a questão deve ser discutida o quanto antes pela CDH em debate com setores da sociedade civil e agentes públicos.<br /><br /><b>Fonte: Senado Federal</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Conclusões da CPI da Previdência serão debatidas pela CDH do Senado

As conclusões da CPI da Previdência serão debatidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Na últi...

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Ministro Ives Gandra defende Justiça do Trabalho em resposta ao presidente do PTB

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEip5N7ZU4k2ZwK4rfaBTMDcp0fNagyze8RHDjL59OOW5H_CkhDPNbawqjXm8UxjbefvZThoP8F4lwgvzyfcLVWnz0gkj2X9F7zUCb2zBF1KJxM9JPpCXpYBdadPyZR1KOp2J_rWwlfAv0Yt/s1600/ig.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEip5N7ZU4k2ZwK4rfaBTMDcp0fNagyze8RHDjL59OOW5H_CkhDPNbawqjXm8UxjbefvZThoP8F4lwgvzyfcLVWnz0gkj2X9F7zUCb2zBF1KJxM9JPpCXpYBdadPyZR1KOp2J_rWwlfAv0Yt/s320/ig.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou e contrapôs as declarações feitas pelo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que, além de defender o fim da Justiça Trabalhista, destacou pontos que não condizem com a realidade e com o papel da instituição. Para o presidente do TST, extinguir a Justiça do Trabalho é um retrocesso para o Brasil e para a sociedade.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Somos a Justiça que mais julga e a mais eficiente. Somos também a que mais concilia, ou seja, a que soluciona processos, evitando ou solucionando greves que impactariam toda a sociedade,” destacou Gandra. “Além disso, nossos processos são os únicos de todo Poder Judiciário que são totalmente eletrônicos: agilizando a vida de quem recorre a este ramo, rompendo barreiras físicas e desburocratizando o processo.”<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ives Gandra Filho ainda destacou que, após a reforma trabalhista de 2017, não se pode taxar a Justiça do Trabalho de excessivamente protecionista e muito menos se cogitar a sua extinção, “uma vez que o equilíbrio nas condições de litigar ficou garantido pelas normas que responsabilizam quem aciona ou recorre indevidamente, a par de ser minoritária a parcela da magistratura laboral refratária à reforma’’.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> As declarações do ex-deputado foram feitas ao jornal Folha de S. Paulo, em entrevista divulgada nesta quarta-feira (17), após a Justiça Federal suspender a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ), filha dele, para o Ministério do Trabalho por ela ter sido condenada na Justiça do Trabalho.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao contrário do que afirma Roberto Jefferson, o Relatório Geral da Justiça do Trabalho revela que, em 2016, a arrecadação da Justiça do Trabalho, somando os valores pagos àqueles que ingressam com ações trabalhistas e o arrecadado aos cofres públicos em custas, taxas e recolhimentos previdenciários entre outros, foi bem superior às despesas.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, a Justiça do Trabalho não tem como função principal arrecadar ou recolher recursos para os cofres públicos, mas o de pacificar, por meio do julgamento ou da conciliação, os conflitos das relações do trabalho.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (ÍNDICE IPC-Jus) do CNJ, que procura refletir a produtividade e a eficiência, a Justiça do Trabalho ficou em primeiro lugar em 2016, com 90%, seguida da Estadual (82%) e da Federal (66%).<br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Custos e Arrecadação</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br />Em 2016, a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário com a menor despesa média mensal com magistrados e servidores, à exceção da Justiça Eleitoral, que não possui quadro próprio de magistrados. A despesa média mensal foi de R$ 38 mil, seguida da Estadual (R$ 49 mil), da Federal (R$ 50 mil) e da Militar (R$ 53 mil). A média de todo o Judiciário foi de R$ 47 mil – bem acima, portanto, da Justiça do Trabalho.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Execução</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br />Em todos os ramos do Judiciário, a execução demora, em média, três vezes mais do que o julgamento do caso, e a Justiça do Trabalho também está à frente dos demais nesse índice. A duração dessa fase é de três anos e quatro meses. A média do Judiciário é de quatro anos e dez meses.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A fase de execução é notoriamente mais complexa do que a de conhecimento, pois não depende exclusivamente da atuação do juiz, e os devedores podem usar de muitos expedientes para tentar adiar ou se esquivar do pagamento da dívida. Por isso, a Justiça do Trabalho tem buscado mecanismos para dar mais efetividade a essa fase, como a criação de núcleos de pesquisa patrimonial nos Tribunais Regionais do Trabalho (unidades de inteligência voltadas para a identificação de patrimônio dos devedores), a promoção de mutirões para pagamento de dívidas, como a Semana Nacional da Execução, realizada anualmente desde 2011, e a celebração de convênios com órgãos como o Banco Central (Bacenjud), Departamento Nacional de Trânsito (Renajud) e Receita Federal (Infojud) para facilitar a localização de bens a serem penhorados.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Conciliação</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br />Desde sua criação, a conciliação é fase obrigatória do processo trabalhista. Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho vem incrementando ainda mais o incentivo às soluções consensuais em todas as instâncias e classes processuais, com a instalação de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) nos TRTs e a adoção de diversas políticas públicas voltadas para a composição amigável entre empregados e patrões – entre elas a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.<br /><br /><b>Fonte: CSJT</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Ministro Ives Gandra defende Justiça do Trabalho em resposta ao presidente do PTB

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou...

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Sindilegis cria hotsite #SeVotarNãoVolta em campanha contra a Reforma da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjJZN3JCwmOhxxlLN21ZlmN3eKeIbeEbn42XhytNwV5J1MXuR9blC-q6RwGlG6vba1MvU1PlZstuPRYxTxzi_vjjfyQE8gxkcTGjWLDJgbMqysyui0_zbuuypHge17Tbz7MIypXv9YQITQ/s1600/sindilegis.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="870" data-original-width="1600" height="174" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjJZN3JCwmOhxxlLN21ZlmN3eKeIbeEbn42XhytNwV5J1MXuR9blC-q6RwGlG6vba1MvU1PlZstuPRYxTxzi_vjjfyQE8gxkcTGjWLDJgbMqysyui0_zbuuypHge17Tbz7MIypXv9YQITQ/s320/sindilegis.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) lançou, na última segunda-feira (15), um hotsite #SeVotarNãoVolta, em campanha contra a Reforma da Previdência.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O espaço traz um levantamento completo e atualizado sobre o posicionamento dos deputados em relação à PEC 287/16. De acordo com a pesquisa, realizada entre dezembro de 2017 e janeiro deste ano, do total de deputados em exercício na Câmara, 204 disseram ser contra a Reforma da Previdência, enquanto 34 parlamentares são favoráveis. Outros 275 ainda não possuem posição definida com relação à proposta.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O hotsite também possui a lista de deputados, organizada por estados, para que as pessoas possam consultar com mais facilidade o posicionamento dos parlamentares em suas bases eleitorais.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF se mantém empenhada na mobilização contra a aprovação da PEC 287 e conclama os Oficiais de Justiça do Distrito Federal a se integrarem na campanha “Se Votar Não Volta”, com o objetivo de que os parlamentares que se manifestarem a favor da Reforma da Previdência não sejam reeleitos neste ano de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://sevotarnaovolta.com.br/" target="_blank">Clique Aqui para acessar o hotsite #SeVotarNãoVolta</a><br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;">    </div>

Sindilegis cria hotsite #SeVotarNãoVolta em campanha contra a Reforma da Previdência

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) lançou, na última segunda-feira (15...

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Juiz Federal escreve Carta Aberta a pastores e parlamentares evangélicos contra a Reforma da Previdência

<div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjibaHq1du2dnJhnm_XlaLvK5yoW_qEuvDar67_zEIjPfbDStlyUKXXoPRBw2qbWaV7ULEbIqfSav-esLQjJLU2PYS73td6QgcZCZoWhmoPWY97PmrPwiLvXFUzcqPLpy93pf85Ua1hCyxW/s1600/cartaaberta.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="550" data-original-width="1170" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjibaHq1du2dnJhnm_XlaLvK5yoW_qEuvDar67_zEIjPfbDStlyUKXXoPRBw2qbWaV7ULEbIqfSav-esLQjJLU2PYS73td6QgcZCZoWhmoPWY97PmrPwiLvXFUzcqPLpy93pf85Ua1hCyxW/s320/cartaaberta.jpg" width="320" /></a>O Juiz Federal William Douglas publicou, nesta terça-feira (16), em sua página no Facebook, uma Carta Aberta destinada aos pastores e parlamentares evangélicos. O texto, intitulado "Temer, Deus e o Diabo na Terra da Previdência", possui embasamento em trechos bíblicos e reafirma a posição contrária do magistrado à aprovação da Reforma da Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A divulgação da Carta Aberta aconteceu no mesmo dia em que o presidente da República, Michel Temer, realizou encontros com líderes evangélicos de grandes igrejas para tentar diminuir a rejeição à PEC 287.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo William Douglas, “a CPI da Previdência, em seu relatório final, disse que inexiste o alegado déficit da Previdência. Diz mais: há inconsistência de dados e de informações anunciadas pelo Poder Executivo, que "desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil”, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o juiz, “o governo está fazendo uma campanha difamatória contra os servidores públicos, omitindo que o servidor recolhe 14% sobre seu vencimento bruto, e não 8% sobre o teto do INSS; omitindo que o servidor continua a recolher para a Previdência mesmo após sua aposentadoria; omitindo que o servidor não tem FGTS, omitindo que o governo não recolhe sua alíquota em relação aos servidores. Em suma, os servidores são colocados como vilões, o que é uma campanha imoral e antiética”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No texto, o magistrado afirma que “aliar-se ao governo nessa matéria significará deixar de ser sal e luz, e deixar de dar o exemplo cristão na defesa dos princípios das Escrituras. A troco de que, meus irmãos, os senhores ousariam ficar contra o povo, o pobre e os necessitados nessa questão? Ou ignoram que Deus cobrará de cada um o que fizer? Não escondam seus talentos (Mateus 25:28), mas usem-nos para honrar a Deus”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> William Douglas aconselha que os pastores e parlamentares sigam a lição de Salomão: "Erga a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados. Erga a voz (...); defenda os direitos dos pobres e dos necessitados". (Provérbios 31: 8,9)</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Portanto, ao serem procurados pelo governo, que quer usá-los como massa de manobra para perverter o direito dos necessitados, obedeçam a Deus e</div> ajam de forma profética. Se os governantes querem acabar com os privilégios, comecem por si mesmos, usem dados verdadeiros e argumentem ao invés de se valerem de chantagem e meios escusos", enfatiza.<br /> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Que o povo brasileiro, em especial a liderança e o povo cristão, se levante contra o desmonte da Previdência, contra a mentira, contra a corrupção e contra a opressão dos pobres, dos órgãos, das viúvas, dos inválidos e dos idosos”, finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.facebook.com/william.douglas.50/posts/10208453608817124" target="_blank">Clique Aqui para ler a carta completa redigida pelo Juiz Federal</a><br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Juiz Federal escreve Carta Aberta a pastores e parlamentares evangélicos contra a Reforma da Previdência

O Juiz Federal William Douglas publicou, nesta terça-feira (16), em sua página no Facebook, uma Carta Aberta destinada aos pastores e parla...

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Presidente do Sindojus-DF fala sobre a importância da mobilização contra a Reforma da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKZJvJEIR4XIA6ca4ssp7VkcHihrmP2ZsbPFQwc2d1AIjNz1XM1_q1vFkytZg0AuS0VRuSVKhEOLUizZpJa7vnaW9WH0SBtvSZiCvWbr7BNsY9YsAiUoENYfbzqjmOLHmtaiD8f0MuX7KB/s1600/gerardo_plantao.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="210" data-original-width="355" height="189" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKZJvJEIR4XIA6ca4ssp7VkcHihrmP2ZsbPFQwc2d1AIjNz1XM1_q1vFkytZg0AuS0VRuSVKhEOLUizZpJa7vnaW9WH0SBtvSZiCvWbr7BNsY9YsAiUoENYfbzqjmOLHmtaiD8f0MuX7KB/s320/gerardo_plantao.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, esteve, durante toda a semana passada, de plantão na Fenajufe e atuou, junto com o coordenador Júlio César, nas demandas de interesse dos servidores do Poder Judiciário Federal.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em um vídeo produzido pela assessoria de comunicação da Fenajufe, Gerardo fala sobre a série de medidas impostas pelo Governo Federal, que afetam e tentam prejudicar, diretamente, os servidores públicos de todo o país. Uma delas, foi a publicação do Decreto 9.262/2018, que extinguiu mais de 60 mil cargos, “muitos deles, cargos completamente atuais e que ainda poderiam ser preenchidos”, afirma.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro tema abordado pelo presidente do Sindojus foi a nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, bem como, o rebaixamento do Brasil pela agência internacional Standard&Poor's (S&P).<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O combate à aprovação da Reforma da Previdência também foi destaque. De acordo com Gerardo, é preciso intensificar o trabalho junto aos agentes políticos nos estados e reafirmar o slogan “Se votar não volta” para impedir, principalmente durante as eleições, que “pessoas que não tem nenhum compromisso com os servidores públicos e nenhum compromisso com a classe trabalhadora no Brasil voltem a ocupar cargos dentro do Congresso Nacional”.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós temos que continuar mobilizados, continuar pressionando e vamos sair vitoriosos dessa luta. Não vamos permitir a aprovação da Reforma da Previdência!”, finalizou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/fenajufe/4971-001resumo-do-plantao-da-semana-na-fenajufe" target="_blank">Clique Aqui para ver o vídeo completo do presidente do Sindojus-DF</a><br /><i><br />Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Presidente do Sindojus-DF fala sobre a importância da mobilização contra a Reforma da Previdência

O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, esteve, durante toda a semana passada, de plantão na Fenajufe e atuou, junto com o...

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Oficial de Justiça morre em acidente de trânsito no Agreste de Pernambuco

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTllySsktLWkZJNM6daE7buxthtuAlbZc4SqDRgNDUiemw8DmNjIGaJeViTosxoXL24-OdTXdXhGrxvhN_-8Nfg5Wnr3K3PennnQcXTxqxaX9CMRtPAsuZCqOcb3GbxMpUtxDPkQtwJbq8/s1600/acidente.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="316" data-original-width="640" height="158" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTllySsktLWkZJNM6daE7buxthtuAlbZc4SqDRgNDUiemw8DmNjIGaJeViTosxoXL24-OdTXdXhGrxvhN_-8Nfg5Wnr3K3PennnQcXTxqxaX9CMRtPAsuZCqOcb3GbxMpUtxDPkQtwJbq8/s320/acidente.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um Oficial de Justiça de Alagoas identificado como Juarez de Siqueira Silva, de 50 anos, morreu em um acidente na rodovia PE 218, nesta segunda-feira (15), no município de Brejão, no Agreste de Pernambuco.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o portal Todo Segundo, Juarez trabalhava em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. Ele estava conduzindo um veículo Fiat Pálio Weekend de cor cinza quando bateu na traseira de uma carreta e, com o impacto, ficou preso às ferragens e morreu no local.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Apesar de trabalhar em Alagoas, testemunhas informaram que Juarez morava em Garanhuns, em Pernambuco, e retornava do trabalho no momento do acidente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru foi acionada para a realização dos procedimentos necessários.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Portal Alagoas 24 horas</b></div>

Oficial de Justiça morre em acidente de trânsito no Agreste de Pernambuco

Um Oficial de Justiça de Alagoas identificado como Juarez de Siqueira Silva, de 50 anos, morreu em um acidente na rodovia PE 218, nesta s...

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Twittaço da Nomeação: Mobilização acontece até às 19h desta segunda-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4xriAdd0OzbpnQ0fjBLsT0cFHfMuFRoWebIAv7qKNz18akUFO8bQZezOTCpFREIaWEo5_gIy9yDLpNUOQAZ4eSYJ1PVgpIy5j4w4mbOpcRsUZRmRoZk87SUfnTSLJiFe6y55pH7nFd0Jq/s1600/twitter.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="467" data-original-width="700" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4xriAdd0OzbpnQ0fjBLsT0cFHfMuFRoWebIAv7qKNz18akUFO8bQZezOTCpFREIaWEo5_gIy9yDLpNUOQAZ4eSYJ1PVgpIy5j4w4mbOpcRsUZRmRoZk87SUfnTSLJiFe6y55pH7nFd0Jq/s320/twitter.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme divulgado, em continuidade à mobilização para que o TJDFT nomeie os Oficiais de Justiça aprovados no último concurso, o Sindojus-DF e a Aojus promovem, desde às 9 horas desta segunda-feira (15), um twittaço pela nomeação.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo é que milhares de mensagens sejam enviadas para as redes sociais do Tribunal, num ato para chamar a atenção da administração para a necessidade do preenchimento dos cargos que se encontram vagos.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além do twitter, o Tribunal possui página no Facebook, Flickr e no Youtube. Assim, até às 19h, os Oficiais de Justiça deverão postar a frase <i>Saúde e segurança para os Oficiais de Justiça JÁ! TJDFT, a nomeação de Oficiais de Justiça é a garantia de maior e melhor prestação jurisdicional! #nomeiaosoficiaisdejustiçanotjdft </i>na página do TJDFT no Facebook e nas demais redes sociais da Corte.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós conclamamos os Oficiais de Justiça e demais interessados a participarem, para que consigamos chamar a atenção do Tribunal sobre a urgência da nomeação dos novos Oficiais de Justiça”, explica o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.facebook.com/TJDFToficial/" target="_blank">Clique Aqui</a> para acessar a página do TJDFT no Facebook<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A página do Tribunal no twitter é a @TJDFT_Noticias<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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Projeto garante impenhorabilidade de veículos de pessoas com deficiência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVf6a-tKo6MV847_-kNaCQxwvfDWOL5InhT7F7iNCJehL3VIQnMx3rnWmPAthFGcJyXHulD0yYjPV7TXRBUVpBXNTvaENh7g9KsR0ThSxOI-yGfB4zo19BZoRPp2-Q4fLIhH1RYaYkyKhy/s1600/deficiencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="640" data-original-width="960" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVf6a-tKo6MV847_-kNaCQxwvfDWOL5InhT7F7iNCJehL3VIQnMx3rnWmPAthFGcJyXHulD0yYjPV7TXRBUVpBXNTvaENh7g9KsR0ThSxOI-yGfB4zo19BZoRPp2-Q4fLIhH1RYaYkyKhy/s320/deficiencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o PLS 183/2016, do senador Romário (Pode/RJ), que garante a impenhorabilidade do veículo de pessoa com deficiência. A medida quer dar a esses veículos o mesmo status dos bens de uso familiar. O texto prevê que caso a pessoa com deficiência não seja dona de um carro, a regra valerá para o veículo de um parente ou representante legal, desde que licenciado no endereço onde mora.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta limita a impenhorabilidade a apenas um veículo, que neste caso não deverá responder por dívidas civis, comerciais, fiscais, previdenciárias ou de qualquer outra natureza. As exceções à impenhorabilidade se darão caso a dívida tenha como origem a aquisição do veículo ou caso advenha de uma pensão alimentícia, e também não deverá beneficiar o adquirente de má-fé ou que tenha aplicado recursos ilícitos na aquisição do carro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No caso da aquisição de má-fé, a impenhorabilidade poderá ser limitada pelo juiz a um valor suficiente à aquisição de um veículo que atenda satisfatoriamente às necessidades de transporte da pessoa com deficiência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Parecer favorável</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com voto favorável à matéria, o relator, senador Hélio José (PROS/DF), afirma que na maioria das localidades não existe adaptação dos espaços urbanos para receber de forma igualitária as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Se a realidade do transporte coletivo é dramática para a maioria da população, para muitas pessoas com deficiência representa uma barreira intransponível e excludente”, argumenta o parlamentar em seu relatório.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o senador do Distrito Federal, a impenhorabilidade do veículo de pessoa com deficiência constituirá uma relevante garantia para a inclusão, já que o veículo possibilita a muitas pessoas com deficiência trabalhar, estudar, fazer seus tratamentos de saúde, ter acesso à cultura e ao lazer.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Emenda</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Hélio José apresentou uma emenda de redação para alterar o texto do artigo 2° do PLS, que define as exceções à impenhorabilidade, para que não haja problemas de interpretação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As emendas de redação são feitas a projetos e matérias legislativas apenas para melhorar e adequar o texto, sem modificar seu conteúdo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PLS 183/2016 foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e se for aprovado na CCJ e não houver recurso para votação em Plenário, poderá seguir direto para Câmara dos Deputados.<br /><br /><b>Fonte: Senado Federal</b></div>

Projeto garante impenhorabilidade de veículos de pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o PLS 183/2016, do senador Romário (Pode/RJ), que garante a impenhorabilida...

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Pedidos de aposentadoria de servidores federais sobem 50%

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8kT3fXfngrg2BhIZ-DpeNzAsjOXRBhvEkEIQ5GIKeZaLBEmbVfx86BvayD8LVwgEks6K1oJE8NFMP1lVUPt_62cZHGHb53Jw0teebKzga27Ydy8k7DzhZ8Ztwp1P0Ko8mVDyciKEIyy9l/s1600/valor.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="787" data-original-width="787" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8kT3fXfngrg2BhIZ-DpeNzAsjOXRBhvEkEIQ5GIKeZaLBEmbVfx86BvayD8LVwgEks6K1oJE8NFMP1lVUPt_62cZHGHb53Jw0teebKzga27Ydy8k7DzhZ8Ztwp1P0Ko8mVDyciKEIyy9l/s320/valor.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O número de servidores federais que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% (46,7%) para 21.371 na comparação com o mesmo período em 2016, quando 14.563 solicitaram o benefício, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Faltando um mês para fechar os dados do ano passado, o número de aposentadorias requeridas é o maior desde 1998, quando 24.483 foram solicitadas. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em todo o ano de 2016, os pedidos chegaram a 15.499. Para analistas, o aumento expressivo nos pedidos em 2017 pode ser um efeito das discussões sobre a reforma da Previdência, mas eles ressaltam que a idade média do servidor público federal é alta, em torno de 45 anos, e que a tendência é que os pedidos aumentem. Servidores na ativa com idade acima de 41 anos são 56,5% do total. Os que estão acima de 51 anos somam 36%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Houve um aumento expressivo no primeiro semestre. Depois, os pedidos mensais passaram a ser similares aos de 2016. É normal esse crescimento sempre que há discussão sobre reforma. Mas há uma parte que se deve simplesmente ao envelhecimento do corpo de servidores", diz Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas de Previdência e atual consultor da Câmara.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Questionado, o Ministério do Planejamento afirmou, por meio da assessoria de imprensa, ser possível que as discussões da reforma tenham incentivado mais aposentadorias, mas a pasta também ressalta a questão etária.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> André Gamerman, da ARX Investimentos, ressalta que uma eventual reforma não deve retirar direitos de quem já está muito perto de se aposentar, ou preenche os requisitos para já fazer o pedido, mas há o efeito psicológico das discussões. "Há certa insegurança e, às vezes, desconhecimento. Por via das dúvidas, o servidor se aposenta." Para o economista, o cenário reforça a importância de uma reforma que eleve a idade mínima de aposentadoria do servidor.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Rolim também aponta a importância da reforma e ressalta que quase 20% dos servidores federais têm abono de permanência, ou seja, têm o direito a se aposentar, mas continuam trabalhando. Com o abono, o governo devolve a contribuição previdenciária do servidor em troca de tê-lo por mais tempo na ativa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Trata-se de mecanismo criado na década de 90, no governo Fernando Henrique Cardoso, para estimular aposentadoria mais tardia dos funcionários públicos. Essa medida tem sido particularmente importante em órgãos como INSS, onde, segundo Rolim, cerca de 30% dos servidores estão em abono de permanência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra parte, ainda que pequena, dos servidores, pode ser estimulada a solicitar o benefício a partir de 2019, quando aqueles que recebem gratificação de desempenho poderão levar para a aposentadoria até 100% das gratificações, em vez dos 50% até 2016. Quem se aposentou em 2017 incorpora 67% dessas gratificações, em 2018, 84% e, em 2019, 100%. "Isso quer dizer que há um ´represamento' de aposentadorias. Nos próximos anos, independentemente da reforma, aumentará o número de inativos", diz Rolim.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Legislativo e no Judiciário, são 68,6% e 80,6% dos servidores na ativa, respectivamente. Contando militares, os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público da União abrangem 2,2 milhões de servidores, dos quais 1,2 milhão na ativa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Ministério do Planejamento, cerca de 210 mil servidores poderão se aposentar nos próximos dez anos. A reposição, no entanto, não é automática nem imediata. "Dependerá das condições fiscais, da evolução da tecnologia, da análise de real necessidade da força de trabalho, entre outros fatores", diz a pasta.</div> <div> <br /><b>Fonte: Jornal Valor Econômico</b></div>

Pedidos de aposentadoria de servidores federais sobem 50%

O número de servidores federais que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% (46,7%) para 21.371 na comp...

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Twittaço da Nomeação: Sindojus conclama Oficiais de Justiça à mobilização na próxima segunda-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIHu-G1e_EQZobVmrvuUIj1uPp5ieOMkODRvjqb0lQN2_DvJwaFwi-gxg7dss5XnSwoZR1V6iX-TyGoJljQ2kGfQPRAiw4fZd0j_ivzcms7NnONxkQAiBslFJVr69g-O35Z489vASqblJ7/s1600/twittaco.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIHu-G1e_EQZobVmrvuUIj1uPp5ieOMkODRvjqb0lQN2_DvJwaFwi-gxg7dss5XnSwoZR1V6iX-TyGoJljQ2kGfQPRAiw4fZd0j_ivzcms7NnONxkQAiBslFJVr69g-O35Z489vASqblJ7/s320/twittaco.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme divulgado, em continuidade à mobilização para que o TJDFT nomeie os Oficiais de Justiça aprovados no último concurso, o Sindojus-DF e a Aojus promoverão, na próxima segunda-feira (15), um twittaço pela nomeação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo é que milhares de mensagens sejam enviadas para as redes sociais do Tribunal, num ato para chamar a atenção da administração para a necessidade do preenchimento dos cargos que se encontram vagos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em notícia publicada no último dia 3 de janeiro, o TJDFT afirma que as redes sociais são a forma que “o Tribunal se aproxima do público ao disponibilizar informações em tempo real”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além do twitter, o Tribunal possui página no Facebook, Flickr e no Youtube. Assim, na próxima segunda-feira, das 9h às 19h, os Oficiais de Justiça deverão postar a frase <i>Saúde e segurança para os Oficiais de Justiça JÁ! TJDFT, a nomeação de Oficiais de Justiça é a garantia de maior e melhor prestação jurisdicional! #nomeiaosoficiaisdejustiçanotjdft</i> na página do TJDFT no Facebook e nas demais redes sociais da Corte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Através da notícia publicada pelo Tribunal neste início de 2018 pudemos comprovar a importância que o TJDFT dá para a utilização das redes sociais. Por isso, nós conclamamos que os Oficiais de Justiça e demais interessados participem, na próxima segunda-feira, das 9h às 19h, para que consigamos chamar a atenção do Tribunal sobre a urgência da nomeação dos novos Oficiais de Justiça”, explica o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.facebook.com/TJDFToficial/" target="_blank">Clique Aqui</a> para acessar a página do TJDFT no Facebook</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A página do Tribunal no twitter é a @TJDFT_Noticias</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Twittaço da Nomeação: Sindojus conclama Oficiais de Justiça à mobilização na próxima segunda-feira

Conforme divulgado, em continuidade à mobilização para que o TJDFT nomeie os Oficiais de Justiça aprovados no último concurso, o Sindojus...

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Abertura do Ano Judiciário destaca utilização do PJe no TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhh_tY7KxH7s0wisnYrd5jXutFy_2qSHgEBoE-LiaZRRwBtlTNgkPEk33vUUcbrQpRBVnCcT_0KHCCeIfGzlme6335NF5hr8cHBXLzTqapKpD3lYetVCk0B2tVyzg3IxO_fvZTnT94-e04j/s1600/TJDFT.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhh_tY7KxH7s0wisnYrd5jXutFy_2qSHgEBoE-LiaZRRwBtlTNgkPEk33vUUcbrQpRBVnCcT_0KHCCeIfGzlme6335NF5hr8cHBXLzTqapKpD3lYetVCk0B2tVyzg3IxO_fvZTnT94-e04j/s320/TJDFT.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Em sessão ocorrida na última segunda-feira (08), foi aberto, na Justiça do DF, o Ano Judiciário de 2018. Apesar da retomada das atividades na área administrativa e na área judicial, o TJDFT mantêm os prazos processuais suspensos até 20 de janeiro, retomando automaticamente no primeiro dia útil subsequente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A sessão de abertura aconteceu em atenção ao Regimento do Tribunal e, na ocasião, o presidente, Desembargador Mario Machado, desejou boas-vindas à Corte e destacou que o novo ano será “de muito trabalho”. Ele aproveitou para registrar a realização da sessão para escolha da nova administração do TJDFT e do TRE para o biênio 2018-2020, marcada para o próximo dia 6 de fevereiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a fala, o Desembargador ressaltou as ações judiciais eletrônicas ocorridas durante o plantão que, pela primeira vez, teve o funcionamento de processos eletrônicos pelo PJe, esclarecendo aos demais membros que, com mais alguns ajustes, o sistema irá funcionar plenamente.          </div> <div style="text-align: justify;">              </div> <div style="text-align: justify;"> Neste contexto, o desembargador Getúlio de Oliveira elogiou a medida, que representa “um impulso importantíssimo nesse processo eletrônico, e hoje, com absoluta segurança, podemos afirmar que estamos na dianteira dos tribunais brasileiros, incluindo os tribunais regionais federais e do trabalho, no PJe, ligado ao CNJ.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mario Machado listou, ainda, as aquisições na área de tecnologia, dentre elas, um banco de dados de fabricação francesa que ficará dedicado ao PJe, representando uma melhora significativa para o sistema.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo, com informações do TJDFT</i></div>

Abertura do Ano Judiciário destaca utilização do PJe no TJDFT

Em sessão ocorrida na última segunda-feira (08), foi aberto, na Justiça do DF, o Ano Judiciário de 2018. Apesar da retomada das atividade...

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AGU defende no Supremo propaganda sobre a Reforma da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje-KGbOxV2UNiDgQ8wCZMDUQT8MwRe7bgVOsWzJofN-K_qN85YL4CGArP3n5LYEns448vOABjuHMVy3dg1h8-G8Pk6Hg6W_X4qxQ3bb1NcHf9ei1JCTI_jIJOigJZ3fwwDGyfNMbgETc-R/s1600/agu2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="597" height="214" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje-KGbOxV2UNiDgQ8wCZMDUQT8MwRe7bgVOsWzJofN-K_qN85YL4CGArP3n5LYEns448vOABjuHMVy3dg1h8-G8Pk6Hg6W_X4qxQ3bb1NcHf9ei1JCTI_jIJOigJZ3fwwDGyfNMbgETc-R/s320/agu2.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Advocacia-Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade das campanhas oficiais sobre a reforma da Previdência, cujo teor foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em ação aberta em dezembro na Corte.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> No parecer – redigido em dezembro, mas enviado apenas nesta quarta-feira (10) ao Supremo –, a AGU classifica os argumentos usados pela Procuradoria de “frágeis alegações”, defendendo que a ação seja arquivada.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em ação direta de inconstitucionalidade aberta em 18 de dezembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a concessão urgente de liminar (decisão provisória) para impedir que uma suplementação de R$ 99 milhões aprovada pelo Congresso no orçamento da Presidência para propaganda oficial fossem usados em uma campanha sobre a reforma da Previdência.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Isso porque, para Raquel Dodge, o teor da campanha do governo fere princípios da Constituição, por ter "feição de campanha estratégica de convencimento público”, em que não há “abertura à expressão, no mesmo canal publicitário, da pluralidade de opiniões e aos dados diferentes dos que o governo apresenta na campanha pública de persuasão”.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em parecer assinado pelo advogado da União Stanley Silva Ribeira, a AGU respondeu que o pedido de Dodge se baseia em “premissas equivocadas”, uma vez que o governo federal estaria buscando somente cumprir seu dever de esclarecer a população sobre o déficit na Previdência e a necessidade de mudanças nos regimes de aposentadoria, conforme Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a AGU, “é dever da União demonstrar à população a necessidade de mudança do sistema previdenciário, diante da possibilidade concreta de ausência de recursos para fazer frente ao pagamento de aposentadorias”. O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dessa forma, a AGU rebate os argumentos da procuradoria, que reconhece o esforço do governo federal, mas pondera que “a licitude desse empenho se prende a que também sejam divulgados dados colhidos pelos adversários da proposta, garantindo-lhes igual espaço de exposição de ideias”.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além da ação direta de inconstitucionalidade aberta por Raquel Dodge, a campanha oficial sobre a reforma da Previdência foi alvo de outros questionamentos na primeira instância da Justiça Federal, tendo sua veiculação suspensa ao menos duas vezes, em decisões liminares posteriormente derrubadas pela AGU em segunda instância.<br /><br /><b>Fonte: Agência Brasil</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

AGU defende no Supremo propaganda sobre a Reforma da Previdência

A Advocacia-Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade das campanhas oficiais sobre a reforma da Previdênci...

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