Nota de Agradecimento ao apoio da OAB/DF pela nomeação de Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVIeZaTjTzg1x-2_gUafPM8ils3nVHpj1fi7ieJXCNPfhXSnRWhPEVFJKKL4haEUj3Guf8b1J-w7zjp0hdl63Uym_bv7XWlVnkDV-C8x_OLBioJmLq_U2JUusGd97d7gAe9D3TZdTGEcOz/s1600/agradecimento.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVIeZaTjTzg1x-2_gUafPM8ils3nVHpj1fi7ieJXCNPfhXSnRWhPEVFJKKL4haEUj3Guf8b1J-w7zjp0hdl63Uym_bv7XWlVnkDV-C8x_OLBioJmLq_U2JUusGd97d7gAe9D3TZdTGEcOz/s320/agradecimento.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (SINDOJUS/DF) e a Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) vêm a público agradecer o<b> <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/requerimentonomeiaOAB.pdf" target="_blank">apoio manifestado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal</a></b> - para a nomeação dos aprovados no concurso de Oficiais de Justiça do TJDFT. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após reiteradas tentativas de conversa com a Administração do Tribunal sem a necessária compreensão da imprescindibilidade da nomeação dos Oficiais de Justiça para a materialização da justiça e entrega da prestação jurisdicional, enviamos ofício para todos os órgãos interessados na defesa dos cidadãos no DF, comunicando do possível colapso no sistema Judiciário local.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com isso, já recebemos retorno para reuniões com algumas autoridades que se dispuseram a auxiliar na construção de uma solução para esse problema. E agora tomamos conhecimento desse importante ofício da OAB/DF, declarando seu apoio ao pleito.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Registramos, portanto, nosso agradecimento a OAB/DF e a todos os órgãos e autoridades que, demonstrando seu compromisso com a paz social e a atuação da Justiça no DF, atuem no sentido da recomposição do quadro dos Oficiais de Justiça. As estatísticas demonstram que foram elevados o número de processos e a quantidade de mandados nos últimos anos, razão pela qual não há qualquer motivo que justifique tamanha defasagem no quadro dos Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Importante observar que a alegada restrição orçamentária pelo Tribunal para que não haja nomeações não foi motivo para se evitar nomeação para outros cargos no mesmo concurso do Tribunal. Portanto, evidencia-se uma perseguição sem sentido contra os Oficiais de Justiça do TJDFT.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Precisamos, desse modo, do apoio de todos para que os Oficiais possam permanecer entregando justiça para a sociedade. Sem Oficiais, não há justiça!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Brasília/DF, 23 de janeiro de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Gerardo Alves Lima Filho</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Presidente do SINDOJUS e da AOJUS</b></div>

Nota de Agradecimento ao apoio da OAB/DF pela nomeação de Oficiais de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (SINDOJUS/DF) e a Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) vêm a público agradecer o apoio manifestado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal - para a nomeação dos aprovados no concurso de O…

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24 de Janeiro: Dia Nacional do Aposentado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhD_EuX5AI6Syl7jMyFThsIh_vaWgcjWESwFMde05HAcQVTgoHFTz1axKwKf62BqptXjhJKv72BiUVwIwMux9OQ94pOTtN2lvn19Q1BCGaxYCmedsupZz969ZZdXU_DjJIcQrYc76P4rD4o/s1600/aposentado_sindo.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="536" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhD_EuX5AI6Syl7jMyFThsIh_vaWgcjWESwFMde05HAcQVTgoHFTz1axKwKf62BqptXjhJKv72BiUVwIwMux9OQ94pOTtN2lvn19Q1BCGaxYCmedsupZz969ZZdXU_DjJIcQrYc76P4rD4o/s640/aposentado_sindo.png" width="640" /></a></div> <br /> <br /> <div style="text-align: center;"> Uma homenagem da diretoria do Sindojus-DF a todos os Oficiais de Justiça aposentados do Distrito Federal que, com muita garra e competência, estiveram atuantes para que melhorias fossem conquistadas para todo o oficialato.<br /> <br /> Obrigado por não desistirem da luta!<br /> <br /> Parabéns pelo seu dia!<br /><br /><br /> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo<br /></i></div> </div>

24 de Janeiro: Dia Nacional do Aposentado

Uma homenagem da diretoria do Sindojus-DF a todos os Oficiais de Justiça aposentados do Distrito Federal que, com muita garra e competência, estiveram atuantes para que melhorias fossem conquistadas para todo o oficialato. Obrigado por não desistirem da luta! Parabéns pelo seu dia! Da assessoria de…

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Estadão: Governo cogita adiar Reforma da Previdência para novembro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4gvbcKjkiPkqOujalY_oEEmD9aEogK99r-1QgV0QH01e7bst4mxKHVTbDhPA-Guvxld-livqH4LVD7X1A3COtemFZZrOMqt1Z356pNs8rP94kEvS7ZxBqY4-JNKMiDDk_42cH4WSzxcnH/s1600/temer.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="370" data-original-width="660" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4gvbcKjkiPkqOujalY_oEEmD9aEogK99r-1QgV0QH01e7bst4mxKHVTbDhPA-Guvxld-livqH4LVD7X1A3COtemFZZrOMqt1Z356pNs8rP94kEvS7ZxBqY4-JNKMiDDk_42cH4WSzxcnH/s320/temer.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O governo prepara uma estratégia para o anúncio de um novo adiamento da votação da Reforma da Previdência – desta vez, para novembro. Na área técnica, porém, poucos acreditam na aprovação antes do próximo governo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta segunda-feira (22), em reunião com investidores em Londres, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já avisou que a proposta pode voltar a ser pautada logo após a eleição, caso não seja aprovada no mês que vem. O discurso é que, em novembro, há a perspectiva de que uma janela se abra em função do fim do mandato de deputados e senadores que não temerão mais um julgamento popular. Seria o quinto adiamento da votação da reforma desde que a proposta foi encaminhada ao Congresso, no final de 2016.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mesmo com uma ala próxima do presidente já admitindo que a votação deve ficar para depois das eleições, Temer relatou a interlocutores diretos que é melhor colocar em votação em fevereiro “mesmo que para perder”. O discurso de agora é o mesmo de dezembro passado, quando o Planalto até o último momento insistiu na votação da reforma em 2017, mesmo com o risco de perder no plenário, até que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB/RR) entrou em campo e anunciou o adiamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Adaptação</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Depois de defender que a reforma era essencial para o equilíbrio do país, o governo vai adaptar o discurso e tentar focar no crescimento e no aumento das receitas para mostrar que as contas públicas aguentam mais um pouco sem as mudanças na Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A espécie de “preparação” de Meirelles para o anúncio do adiamento ficou mais fácil depois que o Brasil teve a sua nota de crédito rebaixada pela agência S&P Global e não foi registrada turbulência nos mercados e nem impacto nos preços dos ativos brasileiros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Parlamentares da base aliada admitem nos bastidores que o governo está longe de ter os 308 votos mínimos necessários para aprovar a reforma no plenário da Câmara. Pelas contas de aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o governo não tem 230 votos favoráveis.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Para deputados, pressão do eleitor pode ser decisiva</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Deputados de partidos da base governista afirmam que, ao contrário do que diz o Palácio do Planalto, a população resiste à reforma da Previdência e admite que essa pressão tende a pesar no voto caso o tema seja colocado em votação no plenário da Câmara em fevereiro. “O povo não está convencido e a gente tem medo de ser execrado pelo eleitor”, afirmou o deputado José Carlos Araújo (PR/BA).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Rogério Rosso (PSD/DF) considera que o Executivo errou ao produzir um texto inicial “muito duro” ao eleger os servidores como foco de privilégios que a reforma pretende atacar. “Foi um tiro no pé.”</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho, os servidores conquistaram a primeira batalha com o adiamento da votação para fevereiro e a divulgação de um outro possível adiamento é o reflexo da campanha do "Se Votar não Volta". De acordo com Gerardo, a categoria precisa estar empenhada na mobilização e se manter unida para fazer com que a PEC 287 não seja votada.<br /><br /><b>Fonte: Estadão</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></div>

Estadão: Governo cogita adiar Reforma da Previdência para novembro

O governo prepara uma estratégia para o anúncio de um novo adiamento da votação da Reforma da Previdência – desta vez, para novembro. Na área técnica, porém, poucos acreditam na aprovação antes do próximo governo, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Nesta segunda-feira (22), em reunião com investid…

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Polícia Civil do Pará prende acusados de tentarem matar Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEid-MYfvBB76lmSV0RoPBgBy62RjCv8sRx2l0yxUtUSsVGFer7sGbCqa5QSF5jmC19HsTQJcmRpjrWRAd3LJvTL5oDkI9tirItkJQE4lbjA69qWI2dHxnq3PBrEwvQ9rag-wKLgBMk35TXX/s1600/preso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="872" data-original-width="1500" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEid-MYfvBB76lmSV0RoPBgBy62RjCv8sRx2l0yxUtUSsVGFer7sGbCqa5QSF5jmC19HsTQJcmRpjrWRAd3LJvTL5oDkI9tirItkJQE4lbjA69qWI2dHxnq3PBrEwvQ9rag-wKLgBMk35TXX/s320/preso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Polícia Civil do Pará prendeu, na última quinta-feira (18), acusados de tentarem matar um Oficial de Justiça no dia 31 de dezembro.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo informações, por volta das 22 horas, o Oficial de Justiça foi vítima de uma emboscada. Os acusados decidiram cometer o crime por acharem que o homem, servidor da Justiça, passava informações do tráfico para a polícia.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O crime aconteceu na cidade de Capanema/PA.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um dos disparos chegou a acertar a nuca do Oficial de Justiça.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outros mandados sobre a ocorrência ainda serão cumpridos pela polícia daquele estado e, por este motivo, a polícia não divulgou muitas informações sobre o fato.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Portal InfoJus Brasil</i></div> <br /> <br /> <div> <br /></div>

Polícia Civil do Pará prende acusados de tentarem matar Oficial de Justiça

A Polícia Civil do Pará prendeu, na última quinta-feira (18), acusados de tentarem matar um Oficial de Justiça no dia 31 de dezembro. Segundo informações, por volta das 22 horas, o Oficial de Justiça foi vítima de uma emboscada. Os acusados decidiram cometer o crime por acharem que o homem, servido…

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STJ retifica item sobre vagas para Oficial de Justiça em edital do concurso de 2018

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEho0pQ1cRlmBBcWD70Fytizdp6r9xaMwjSiSBFh6FIWY7swssxnkgimCI-PBPm5LqNHPpGeMu7D49S7TO9eY2uLiPG40In7yofFB3usllTrVpRYXT7qW8LnZt8YaxG-Y162_FzPoUc4VKnL/s1600/stj.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="989" data-original-width="1500" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEho0pQ1cRlmBBcWD70Fytizdp6r9xaMwjSiSBFh6FIWY7swssxnkgimCI-PBPm5LqNHPpGeMu7D49S7TO9eY2uLiPG40In7yofFB3usllTrVpRYXT7qW8LnZt8YaxG-Y162_FzPoUc4VKnL/s320/stj.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última sexta-feira (19), retificação em quatro itens do edital do concurso público, lançado na terça-feira (16), no Diário Oficial da União.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o STJ, das mudanças publicadas, uma diz respeito às vagas para Oficial de Justiça Avaliador Federal, sendo retirada a exigência de registro no conselho de classe como requisito para a função.</div> <div style="text-align: justify;"> <br />Outra alteração foi no endereço eletrônico para envio dos documentos necessários à solicitação de atendimento especial durante a realização da prova. As informações devem ser encaminhadas através do <a href="http://www.cespe.unb.br/concursos/stj_18">www.cespe.unb.br/concursos/stj_18</a>.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br />As provas estão programadas para serem realizadas em 8 de abril.</div> <div style="text-align: justify;"> <br />Segundo o Superior Tribunal, há previsão de cadastro reserva para diversos cargos de nível superior, dentre eles, o de Oficial de Justiça.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

STJ retifica item sobre vagas para Oficial de Justiça em edital do concurso de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última sexta-feira (19), retificação em quatro itens do edital do concurso público, lançado na terça-feira (16), no Diário Oficial da União. Segundo o STJ, das mudanças publicadas, uma diz respeito às vagas para Oficial de Justiça Avaliador Federal,…

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Conclusões da CPI da Previdência serão debatidas pela CDH do Senado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgfznZGF7qnKnRHUHF8buET_P6wVue9AzR1-DUskQJ3SIvkTyJhhZileti4uggRGDvJGlp1vMT8QDdpkpGODRft4KcmYI4MfWuQ3k4pdR54jvPm3BiMRxq-4pNb7GVXgncpAql4QNbchPVc/s1600/cpiprev.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="1280" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgfznZGF7qnKnRHUHF8buET_P6wVue9AzR1-DUskQJ3SIvkTyJhhZileti4uggRGDvJGlp1vMT8QDdpkpGODRft4KcmYI4MfWuQ3k4pdR54jvPm3BiMRxq-4pNb7GVXgncpAql4QNbchPVc/s320/cpiprev.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> As conclusões da CPI da Previdência serão debatidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Na última reunião de 2017, a CDH aprovou a realização de várias audiências públicas. A primeira delas discutirá o relatório final da CPI da Previdência e já tem data marcada, de acordo com o vice-presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS).<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Vamos chamar aqui aqueles que deram depoimentos na CPI e vamos chamar representantes do governo, para que no dia 5 de fevereiro a gente inicie o ano já com esse debate, que para mim é o mais importante de todos para deixar claro que a questão da previdência é uma questão de gestão”, afirmou o senador em entrevista à Rádio Senado.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outros temas como o protagonismo do negro no Brasil e o fim do auxílio-moradia para autoridades também serão discutidos pela Comissão. Um dos pedidos de audiência pública para 2018 foi motivado pela Sugestão Legislativa 30/2017, que pede o fim do auxílio-moradia para senadores, deputados e juízes. A proposta é campeã em número de apoios na lista de ideias legislativas em análise na CDH – são 253.807 votos favoráveis. Na consulta pública, mais de 880 mil usuários são a favor da sugestão e outros quase 4.500 são contrários, em votos apurados até 17 de janeiro.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relator da SUG 30/2017, senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), entende que a prerrogativa de auxílio-moradia para autoridades é uma forma de burlar o teto salarial previsto e é ancorada “por força de decisões judiciais sem suficiente amparo na legislação nacional”. Por gerar grande mobilização nacional, Randolfe acredita que a questão deve ser discutida o quanto antes pela CDH em debate com setores da sociedade civil e agentes públicos.<br /><br /><b>Fonte: Senado Federal</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Conclusões da CPI da Previdência serão debatidas pela CDH do Senado

As conclusões da CPI da Previdência serão debatidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Na última reunião de 2017, a CDH aprovou a realização de várias audiências públicas. A primeira delas discutirá o relatório final da CPI da Previdência e já tem data mar…

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Ministro Ives Gandra defende Justiça do Trabalho em resposta ao presidente do PTB

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEip5N7ZU4k2ZwK4rfaBTMDcp0fNagyze8RHDjL59OOW5H_CkhDPNbawqjXm8UxjbefvZThoP8F4lwgvzyfcLVWnz0gkj2X9F7zUCb2zBF1KJxM9JPpCXpYBdadPyZR1KOp2J_rWwlfAv0Yt/s1600/ig.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEip5N7ZU4k2ZwK4rfaBTMDcp0fNagyze8RHDjL59OOW5H_CkhDPNbawqjXm8UxjbefvZThoP8F4lwgvzyfcLVWnz0gkj2X9F7zUCb2zBF1KJxM9JPpCXpYBdadPyZR1KOp2J_rWwlfAv0Yt/s320/ig.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou e contrapôs as declarações feitas pelo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que, além de defender o fim da Justiça Trabalhista, destacou pontos que não condizem com a realidade e com o papel da instituição. Para o presidente do TST, extinguir a Justiça do Trabalho é um retrocesso para o Brasil e para a sociedade.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Somos a Justiça que mais julga e a mais eficiente. Somos também a que mais concilia, ou seja, a que soluciona processos, evitando ou solucionando greves que impactariam toda a sociedade,” destacou Gandra. “Além disso, nossos processos são os únicos de todo Poder Judiciário que são totalmente eletrônicos: agilizando a vida de quem recorre a este ramo, rompendo barreiras físicas e desburocratizando o processo.”<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ives Gandra Filho ainda destacou que, após a reforma trabalhista de 2017, não se pode taxar a Justiça do Trabalho de excessivamente protecionista e muito menos se cogitar a sua extinção, “uma vez que o equilíbrio nas condições de litigar ficou garantido pelas normas que responsabilizam quem aciona ou recorre indevidamente, a par de ser minoritária a parcela da magistratura laboral refratária à reforma’’.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> As declarações do ex-deputado foram feitas ao jornal Folha de S. Paulo, em entrevista divulgada nesta quarta-feira (17), após a Justiça Federal suspender a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ), filha dele, para o Ministério do Trabalho por ela ter sido condenada na Justiça do Trabalho.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao contrário do que afirma Roberto Jefferson, o Relatório Geral da Justiça do Trabalho revela que, em 2016, a arrecadação da Justiça do Trabalho, somando os valores pagos àqueles que ingressam com ações trabalhistas e o arrecadado aos cofres públicos em custas, taxas e recolhimentos previdenciários entre outros, foi bem superior às despesas.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, a Justiça do Trabalho não tem como função principal arrecadar ou recolher recursos para os cofres públicos, mas o de pacificar, por meio do julgamento ou da conciliação, os conflitos das relações do trabalho.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (ÍNDICE IPC-Jus) do CNJ, que procura refletir a produtividade e a eficiência, a Justiça do Trabalho ficou em primeiro lugar em 2016, com 90%, seguida da Estadual (82%) e da Federal (66%).<br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Custos e Arrecadação</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br />Em 2016, a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário com a menor despesa média mensal com magistrados e servidores, à exceção da Justiça Eleitoral, que não possui quadro próprio de magistrados. A despesa média mensal foi de R$ 38 mil, seguida da Estadual (R$ 49 mil), da Federal (R$ 50 mil) e da Militar (R$ 53 mil). A média de todo o Judiciário foi de R$ 47 mil – bem acima, portanto, da Justiça do Trabalho.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Execução</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br />Em todos os ramos do Judiciário, a execução demora, em média, três vezes mais do que o julgamento do caso, e a Justiça do Trabalho também está à frente dos demais nesse índice. A duração dessa fase é de três anos e quatro meses. A média do Judiciário é de quatro anos e dez meses.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A fase de execução é notoriamente mais complexa do que a de conhecimento, pois não depende exclusivamente da atuação do juiz, e os devedores podem usar de muitos expedientes para tentar adiar ou se esquivar do pagamento da dívida. Por isso, a Justiça do Trabalho tem buscado mecanismos para dar mais efetividade a essa fase, como a criação de núcleos de pesquisa patrimonial nos Tribunais Regionais do Trabalho (unidades de inteligência voltadas para a identificação de patrimônio dos devedores), a promoção de mutirões para pagamento de dívidas, como a Semana Nacional da Execução, realizada anualmente desde 2011, e a celebração de convênios com órgãos como o Banco Central (Bacenjud), Departamento Nacional de Trânsito (Renajud) e Receita Federal (Infojud) para facilitar a localização de bens a serem penhorados.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Conciliação</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br />Desde sua criação, a conciliação é fase obrigatória do processo trabalhista. Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho vem incrementando ainda mais o incentivo às soluções consensuais em todas as instâncias e classes processuais, com a instalação de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) nos TRTs e a adoção de diversas políticas públicas voltadas para a composição amigável entre empregados e patrões – entre elas a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.<br /><br /><b>Fonte: CSJT</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Ministro Ives Gandra defende Justiça do Trabalho em resposta ao presidente do PTB

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou e contrapôs as declarações feitas pelo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que, além de defender o…

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Sindilegis cria hotsite #SeVotarNãoVolta em campanha contra a Reforma da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjJZN3JCwmOhxxlLN21ZlmN3eKeIbeEbn42XhytNwV5J1MXuR9blC-q6RwGlG6vba1MvU1PlZstuPRYxTxzi_vjjfyQE8gxkcTGjWLDJgbMqysyui0_zbuuypHge17Tbz7MIypXv9YQITQ/s1600/sindilegis.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="870" data-original-width="1600" height="174" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjJZN3JCwmOhxxlLN21ZlmN3eKeIbeEbn42XhytNwV5J1MXuR9blC-q6RwGlG6vba1MvU1PlZstuPRYxTxzi_vjjfyQE8gxkcTGjWLDJgbMqysyui0_zbuuypHge17Tbz7MIypXv9YQITQ/s320/sindilegis.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) lançou, na última segunda-feira (15), um hotsite #SeVotarNãoVolta, em campanha contra a Reforma da Previdência.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O espaço traz um levantamento completo e atualizado sobre o posicionamento dos deputados em relação à PEC 287/16. De acordo com a pesquisa, realizada entre dezembro de 2017 e janeiro deste ano, do total de deputados em exercício na Câmara, 204 disseram ser contra a Reforma da Previdência, enquanto 34 parlamentares são favoráveis. Outros 275 ainda não possuem posição definida com relação à proposta.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O hotsite também possui a lista de deputados, organizada por estados, para que as pessoas possam consultar com mais facilidade o posicionamento dos parlamentares em suas bases eleitorais.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF se mantém empenhada na mobilização contra a aprovação da PEC 287 e conclama os Oficiais de Justiça do Distrito Federal a se integrarem na campanha “Se Votar Não Volta”, com o objetivo de que os parlamentares que se manifestarem a favor da Reforma da Previdência não sejam reeleitos neste ano de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://sevotarnaovolta.com.br/" target="_blank">Clique Aqui para acessar o hotsite #SeVotarNãoVolta</a><br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;">    </div>

Sindilegis cria hotsite #SeVotarNãoVolta em campanha contra a Reforma da Previdência

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) lançou, na última segunda-feira (15), um hotsite #SeVotarNãoVolta, em campanha contra a Reforma da Previdência. O espaço traz um levantamento completo e atualizado sobre o posicionamento dos deputa…

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Juiz Federal escreve Carta Aberta a pastores e parlamentares evangélicos contra a Reforma da Previdência

<div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjibaHq1du2dnJhnm_XlaLvK5yoW_qEuvDar67_zEIjPfbDStlyUKXXoPRBw2qbWaV7ULEbIqfSav-esLQjJLU2PYS73td6QgcZCZoWhmoPWY97PmrPwiLvXFUzcqPLpy93pf85Ua1hCyxW/s1600/cartaaberta.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="550" data-original-width="1170" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjibaHq1du2dnJhnm_XlaLvK5yoW_qEuvDar67_zEIjPfbDStlyUKXXoPRBw2qbWaV7ULEbIqfSav-esLQjJLU2PYS73td6QgcZCZoWhmoPWY97PmrPwiLvXFUzcqPLpy93pf85Ua1hCyxW/s320/cartaaberta.jpg" width="320" /></a>O Juiz Federal William Douglas publicou, nesta terça-feira (16), em sua página no Facebook, uma Carta Aberta destinada aos pastores e parlamentares evangélicos. O texto, intitulado "Temer, Deus e o Diabo na Terra da Previdência", possui embasamento em trechos bíblicos e reafirma a posição contrária do magistrado à aprovação da Reforma da Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A divulgação da Carta Aberta aconteceu no mesmo dia em que o presidente da República, Michel Temer, realizou encontros com líderes evangélicos de grandes igrejas para tentar diminuir a rejeição à PEC 287.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo William Douglas, “a CPI da Previdência, em seu relatório final, disse que inexiste o alegado déficit da Previdência. Diz mais: há inconsistência de dados e de informações anunciadas pelo Poder Executivo, que "desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil”, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o juiz, “o governo está fazendo uma campanha difamatória contra os servidores públicos, omitindo que o servidor recolhe 14% sobre seu vencimento bruto, e não 8% sobre o teto do INSS; omitindo que o servidor continua a recolher para a Previdência mesmo após sua aposentadoria; omitindo que o servidor não tem FGTS, omitindo que o governo não recolhe sua alíquota em relação aos servidores. Em suma, os servidores são colocados como vilões, o que é uma campanha imoral e antiética”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No texto, o magistrado afirma que “aliar-se ao governo nessa matéria significará deixar de ser sal e luz, e deixar de dar o exemplo cristão na defesa dos princípios das Escrituras. A troco de que, meus irmãos, os senhores ousariam ficar contra o povo, o pobre e os necessitados nessa questão? Ou ignoram que Deus cobrará de cada um o que fizer? Não escondam seus talentos (Mateus 25:28), mas usem-nos para honrar a Deus”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> William Douglas aconselha que os pastores e parlamentares sigam a lição de Salomão: "Erga a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados. Erga a voz (...); defenda os direitos dos pobres e dos necessitados". (Provérbios 31: 8,9)</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Portanto, ao serem procurados pelo governo, que quer usá-los como massa de manobra para perverter o direito dos necessitados, obedeçam a Deus e</div> ajam de forma profética. Se os governantes querem acabar com os privilégios, comecem por si mesmos, usem dados verdadeiros e argumentem ao invés de se valerem de chantagem e meios escusos", enfatiza.<br /> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Que o povo brasileiro, em especial a liderança e o povo cristão, se levante contra o desmonte da Previdência, contra a mentira, contra a corrupção e contra a opressão dos pobres, dos órgãos, das viúvas, dos inválidos e dos idosos”, finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.facebook.com/william.douglas.50/posts/10208453608817124" target="_blank">Clique Aqui para ler a carta completa redigida pelo Juiz Federal</a><br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Juiz Federal escreve Carta Aberta a pastores e parlamentares evangélicos contra a Reforma da Previdência

O Juiz Federal William Douglas publicou, nesta terça-feira (16), em sua página no Facebook, uma Carta Aberta destinada aos pastores e parlamentares evangélicos. O texto, intitulado "Temer, Deus e o Diabo na Terra da Previdência", possui embasamento em trechos bíblicos e reafirma a posição contrária…

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Presidente do Sindojus-DF fala sobre a importância da mobilização contra a Reforma da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKZJvJEIR4XIA6ca4ssp7VkcHihrmP2ZsbPFQwc2d1AIjNz1XM1_q1vFkytZg0AuS0VRuSVKhEOLUizZpJa7vnaW9WH0SBtvSZiCvWbr7BNsY9YsAiUoENYfbzqjmOLHmtaiD8f0MuX7KB/s1600/gerardo_plantao.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="210" data-original-width="355" height="189" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKZJvJEIR4XIA6ca4ssp7VkcHihrmP2ZsbPFQwc2d1AIjNz1XM1_q1vFkytZg0AuS0VRuSVKhEOLUizZpJa7vnaW9WH0SBtvSZiCvWbr7BNsY9YsAiUoENYfbzqjmOLHmtaiD8f0MuX7KB/s320/gerardo_plantao.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, esteve, durante toda a semana passada, de plantão na Fenajufe e atuou, junto com o coordenador Júlio César, nas demandas de interesse dos servidores do Poder Judiciário Federal.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em um vídeo produzido pela assessoria de comunicação da Fenajufe, Gerardo fala sobre a série de medidas impostas pelo Governo Federal, que afetam e tentam prejudicar, diretamente, os servidores públicos de todo o país. Uma delas, foi a publicação do Decreto 9.262/2018, que extinguiu mais de 60 mil cargos, “muitos deles, cargos completamente atuais e que ainda poderiam ser preenchidos”, afirma.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro tema abordado pelo presidente do Sindojus foi a nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, bem como, o rebaixamento do Brasil pela agência internacional Standard&Poor's (S&P).<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O combate à aprovação da Reforma da Previdência também foi destaque. De acordo com Gerardo, é preciso intensificar o trabalho junto aos agentes políticos nos estados e reafirmar o slogan “Se votar não volta” para impedir, principalmente durante as eleições, que “pessoas que não tem nenhum compromisso com os servidores públicos e nenhum compromisso com a classe trabalhadora no Brasil voltem a ocupar cargos dentro do Congresso Nacional”.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós temos que continuar mobilizados, continuar pressionando e vamos sair vitoriosos dessa luta. Não vamos permitir a aprovação da Reforma da Previdência!”, finalizou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/fenajufe/4971-001resumo-do-plantao-da-semana-na-fenajufe" target="_blank">Clique Aqui para ver o vídeo completo do presidente do Sindojus-DF</a><br /><i><br />Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Presidente do Sindojus-DF fala sobre a importância da mobilização contra a Reforma da Previdência

O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, esteve, durante toda a semana passada, de plantão na Fenajufe e atuou, junto com o coordenador Júlio César, nas demandas de interesse dos servidores do Poder Judiciário Federal. Em um vídeo produzido pela assessoria de comunicação da Fenajufe, …

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Oficial de Justiça morre em acidente de trânsito no Agreste de Pernambuco

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTllySsktLWkZJNM6daE7buxthtuAlbZc4SqDRgNDUiemw8DmNjIGaJeViTosxoXL24-OdTXdXhGrxvhN_-8Nfg5Wnr3K3PennnQcXTxqxaX9CMRtPAsuZCqOcb3GbxMpUtxDPkQtwJbq8/s1600/acidente.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="316" data-original-width="640" height="158" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTllySsktLWkZJNM6daE7buxthtuAlbZc4SqDRgNDUiemw8DmNjIGaJeViTosxoXL24-OdTXdXhGrxvhN_-8Nfg5Wnr3K3PennnQcXTxqxaX9CMRtPAsuZCqOcb3GbxMpUtxDPkQtwJbq8/s320/acidente.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um Oficial de Justiça de Alagoas identificado como Juarez de Siqueira Silva, de 50 anos, morreu em um acidente na rodovia PE 218, nesta segunda-feira (15), no município de Brejão, no Agreste de Pernambuco.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o portal Todo Segundo, Juarez trabalhava em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. Ele estava conduzindo um veículo Fiat Pálio Weekend de cor cinza quando bateu na traseira de uma carreta e, com o impacto, ficou preso às ferragens e morreu no local.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Apesar de trabalhar em Alagoas, testemunhas informaram que Juarez morava em Garanhuns, em Pernambuco, e retornava do trabalho no momento do acidente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru foi acionada para a realização dos procedimentos necessários.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Portal Alagoas 24 horas</b></div>

Oficial de Justiça morre em acidente de trânsito no Agreste de Pernambuco

Um Oficial de Justiça de Alagoas identificado como Juarez de Siqueira Silva, de 50 anos, morreu em um acidente na rodovia PE 218, nesta segunda-feira (15), no município de Brejão, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o portal Todo Segundo, Juarez trabalhava em Palmeira dos Índios, no Agreste de …

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Twittaço da Nomeação: Mobilização acontece até às 19h desta segunda-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4xriAdd0OzbpnQ0fjBLsT0cFHfMuFRoWebIAv7qKNz18akUFO8bQZezOTCpFREIaWEo5_gIy9yDLpNUOQAZ4eSYJ1PVgpIy5j4w4mbOpcRsUZRmRoZk87SUfnTSLJiFe6y55pH7nFd0Jq/s1600/twitter.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="467" data-original-width="700" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4xriAdd0OzbpnQ0fjBLsT0cFHfMuFRoWebIAv7qKNz18akUFO8bQZezOTCpFREIaWEo5_gIy9yDLpNUOQAZ4eSYJ1PVgpIy5j4w4mbOpcRsUZRmRoZk87SUfnTSLJiFe6y55pH7nFd0Jq/s320/twitter.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme divulgado, em continuidade à mobilização para que o TJDFT nomeie os Oficiais de Justiça aprovados no último concurso, o Sindojus-DF e a Aojus promovem, desde às 9 horas desta segunda-feira (15), um twittaço pela nomeação.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo é que milhares de mensagens sejam enviadas para as redes sociais do Tribunal, num ato para chamar a atenção da administração para a necessidade do preenchimento dos cargos que se encontram vagos.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além do twitter, o Tribunal possui página no Facebook, Flickr e no Youtube. Assim, até às 19h, os Oficiais de Justiça deverão postar a frase <i>Saúde e segurança para os Oficiais de Justiça JÁ! TJDFT, a nomeação de Oficiais de Justiça é a garantia de maior e melhor prestação jurisdicional! #nomeiaosoficiaisdejustiçanotjdft </i>na página do TJDFT no Facebook e nas demais redes sociais da Corte.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós conclamamos os Oficiais de Justiça e demais interessados a participarem, para que consigamos chamar a atenção do Tribunal sobre a urgência da nomeação dos novos Oficiais de Justiça”, explica o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.facebook.com/TJDFToficial/" target="_blank">Clique Aqui</a> para acessar a página do TJDFT no Facebook<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A página do Tribunal no twitter é a @TJDFT_Noticias<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Twittaço da Nomeação: Mobilização acontece até às 19h desta segunda-feira

Conforme divulgado, em continuidade à mobilização para que o TJDFT nomeie os Oficiais de Justiça aprovados no último concurso, o Sindojus-DF e a Aojus promovem, desde às 9 horas desta segunda-feira (15), um twittaço pela nomeação. O objetivo é que milhares de mensagens sejam enviadas para as redes …

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Projeto garante impenhorabilidade de veículos de pessoas com deficiência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVf6a-tKo6MV847_-kNaCQxwvfDWOL5InhT7F7iNCJehL3VIQnMx3rnWmPAthFGcJyXHulD0yYjPV7TXRBUVpBXNTvaENh7g9KsR0ThSxOI-yGfB4zo19BZoRPp2-Q4fLIhH1RYaYkyKhy/s1600/deficiencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="640" data-original-width="960" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVf6a-tKo6MV847_-kNaCQxwvfDWOL5InhT7F7iNCJehL3VIQnMx3rnWmPAthFGcJyXHulD0yYjPV7TXRBUVpBXNTvaENh7g9KsR0ThSxOI-yGfB4zo19BZoRPp2-Q4fLIhH1RYaYkyKhy/s320/deficiencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o PLS 183/2016, do senador Romário (Pode/RJ), que garante a impenhorabilidade do veículo de pessoa com deficiência. A medida quer dar a esses veículos o mesmo status dos bens de uso familiar. O texto prevê que caso a pessoa com deficiência não seja dona de um carro, a regra valerá para o veículo de um parente ou representante legal, desde que licenciado no endereço onde mora.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta limita a impenhorabilidade a apenas um veículo, que neste caso não deverá responder por dívidas civis, comerciais, fiscais, previdenciárias ou de qualquer outra natureza. As exceções à impenhorabilidade se darão caso a dívida tenha como origem a aquisição do veículo ou caso advenha de uma pensão alimentícia, e também não deverá beneficiar o adquirente de má-fé ou que tenha aplicado recursos ilícitos na aquisição do carro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No caso da aquisição de má-fé, a impenhorabilidade poderá ser limitada pelo juiz a um valor suficiente à aquisição de um veículo que atenda satisfatoriamente às necessidades de transporte da pessoa com deficiência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Parecer favorável</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com voto favorável à matéria, o relator, senador Hélio José (PROS/DF), afirma que na maioria das localidades não existe adaptação dos espaços urbanos para receber de forma igualitária as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Se a realidade do transporte coletivo é dramática para a maioria da população, para muitas pessoas com deficiência representa uma barreira intransponível e excludente”, argumenta o parlamentar em seu relatório.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o senador do Distrito Federal, a impenhorabilidade do veículo de pessoa com deficiência constituirá uma relevante garantia para a inclusão, já que o veículo possibilita a muitas pessoas com deficiência trabalhar, estudar, fazer seus tratamentos de saúde, ter acesso à cultura e ao lazer.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Emenda</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Hélio José apresentou uma emenda de redação para alterar o texto do artigo 2° do PLS, que define as exceções à impenhorabilidade, para que não haja problemas de interpretação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As emendas de redação são feitas a projetos e matérias legislativas apenas para melhorar e adequar o texto, sem modificar seu conteúdo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PLS 183/2016 foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e se for aprovado na CCJ e não houver recurso para votação em Plenário, poderá seguir direto para Câmara dos Deputados.<br /><br /><b>Fonte: Senado Federal</b></div>

Projeto garante impenhorabilidade de veículos de pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o PLS 183/2016, do senador Romário (Pode/RJ), que garante a impenhorabilidade do veículo de pessoa com deficiência. A medida quer dar a esses veículos o mesmo status dos bens de uso familiar. O texto prevê que caso a pessoa com deficiênc…

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