União dos Oficiais de Justiça do Brasil

Sindojus é intimado sobre decisão liminar que determina manutenção de contingente mínimo de Oficiais de Justiça em serviço

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4pBRZ8Mgan_Uu7DpUEZOxDr-hmr8k9D5PCSFlkjbQP61Ki0t5JooFHNbM_Yk4zAsOq3ts3qVSZOmFIbO6JKe4pa4NomqrB846Ko7B8aRfD_X1D5uW0d7ZdN-N1oMVdzlBZ0-Cw3CL2Ux_/s1600/greve.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="658" data-original-width="852" height="308" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4pBRZ8Mgan_Uu7DpUEZOxDr-hmr8k9D5PCSFlkjbQP61Ki0t5JooFHNbM_Yk4zAsOq3ts3qVSZOmFIbO6JKe4pa4NomqrB846Ko7B8aRfD_X1D5uW0d7ZdN-N1oMVdzlBZ0-Cw3CL2Ux_/s400/greve.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br />O Sindojus-DF foi intimado, no último sábado (03), da decisão liminar da Justiça Federal que determinou “a fixação de contingente mínimo de 30% dos Oficiais de Justiça para as atividades ordinárias e de 100% dos Oficiais de Justiça para a distribuição dos mandados judiciais em regime de plantão, na forma da <a href="http://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-da-corregedoria/2017/portaria-gc-189-de-01-12-2017" target="_blank">Portaria GC 189, de 1 de dezembro de 2017</a>, preservando assim a continuidade do serviço público”.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na decisão, o juiz salienta que preliminarmente "não se discute a legitimidade ou justiça das reivindicações do movimento" e que tem-se o objetivo de assegurar a manutenção do serviços essenciais à coletividade.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo o presidente Gerardo Alves Lima Filho, a decisão foi encaminhada aos advogados do sindicato para avaliação e possível estratégia de reação do Comando de Greve. “De qualquer forma, com essa decisão, fica evidente que houve o reconhecimento da legalidade da nossa greve, exigindo o juiz tão somente o cumprimento dos plantões”, afirma.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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A questão será ainda avaliada pelo Comando de Greve, órgão com a competência de conduzir o movimento paredista. “Mas já adiantamos que pelas circunstâncias da greve e pela decisão judicial, se os Oficiais grevistas cumprirem os plantões já atendem integralmente a decisão, uma vez que, neste caso, é necessário 100% em atividade”, completa Gerardo. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A decisão não fez qualquer referência ao júri, razão pela qual não há necessidade de cumprimento dessa atividade. Quanto aos demais mandados, como a adesão ainda se encontra próxima de 50%, os Oficiais que estão em atividade já suprem as necessidades dos mandados ordinários. Assim, a única alteração com essa decisão se refere à exigência de todos os Oficiais de Justiça do TJDFT cumprirem os plantões. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Não permitiremos que o plantão seja utilizado como subterfúgio para furar a greve dos Oficiais de Justiça. O Oficial de Justiça apenas será obrigado a cumprir mandados que se encaixem no conceito de urgente da referida Portaria”, ressalta o presidente Gerardo Lima.</div>
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<br /></div>
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De acordo com a Portaria GC 189/2017, os mandados considerados urgentes são os que “se a diligência tiver de ser cumprida no mesmo dia ou até a manhã do dia útil seguinte, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, especialmente as referentes à saúde, à soltura ou privação de liberdade e às medidas relacionadas à Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Sigamos na luta! O direito e a Justiça estão do nosso lado! Continuaremos exigindo o respeito aos Oficiais de Justiça, consubstanciado nos pleitos apresentados na pauta de reivindicações”, finaliza o presidente do Sindojus.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>

Sindojus é intimado sobre decisão liminar que determina manutenção de contingente mínimo de Oficiais de Justiça em serviço

O Sindojus-DF foi intimado, no último sábado (03), da decisão liminar da Justiça Federal que determinou “a fixação de contingente mínimo ...

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13:21

Ato marca o primeiro dia de Greve dos Oficiais de Justiça do TJDFT

<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjInX2DUDbF8F2G3QJMCnezXJ9pXGP_ZxOH49VhSN4IwQ5wWALy52BYy8r-K_0Xrxzc2zjAhiw1mGaIuVc19TizLYEFPJ6dXM5oAbXWR5nprT9DvyvF6iXPLO5iST7Efr-kXBUzUinkZq15/s1600/atogreve010318.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1000" data-original-width="1600" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjInX2DUDbF8F2G3QJMCnezXJ9pXGP_ZxOH49VhSN4IwQ5wWALy52BYy8r-K_0Xrxzc2zjAhiw1mGaIuVc19TizLYEFPJ6dXM5oAbXWR5nprT9DvyvF6iXPLO5iST7Efr-kXBUzUinkZq15/s640/atogreve010318.png" width="640" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Cerca de 200 Oficiais de Justiça
participaram, na tarde desta quinta-feira (1º), do Ato promovido pelo Sindojus
e pela Aojus para o primeiro dia de greve do oficialato do TJDFT.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Os participantes se reuniram
entre o Bloco A da sede do Tribunal de Justiça e, com faixas, cartazes, apitos
e vuvuzelas, deram o recado de que querem “cinco por dia”, em referência à
afirmação do TJDFT de que os Oficiais de Justiça cumprem uma média de cinco
mandados judiciais por dia de trabalho.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Durante a mobilização, o
presidente Gerardo Alves Lima Filho enfatizou que os Oficiais cumprem mais de
300 mandados judiciais e que o segmento busca melhores condições de trabalho. “Nós
queremos que o Tribunal haja com transparência, que o Tribunal haja com Justiça”,
disse.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A saúde e a segurança do Oficial
de Justiça também foram destacadas por Gerardo. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Outros manifestantes relembraram
a pauta de reivindicações da greve que engloba a nomeação dos aprovados no
último concurso do Tribunal, além da limitação do número de mandados
distribuídos aos Oficiais e a recomposição da Indenização de Transporte.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O Ato foi encerrado com uma
passeata dos Oficiais de Justiça pelo Palácio da Justiça.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
“Fizemos um lindo Ato neste
primeiro dia de greve dos Oficiais de Justiça e temos a certeza de que esse
movimento nasceu forte e trará a vitória para o oficialato”, avalia o
presidente do Sindojus.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Veículos de imprensa do DF como o
<a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/com-greve-oficiais-podem-deixar-de-entregar-2-mil-mandados-por-dia" target="_blank">Portal Metrópoles</a> e a <a href="http://m.radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2018-02/oficiais-de-justica-do-df-entram-em-greve-por-tempo-indeterminado-nesta-quinta" target="_blank">Rádio Agência Nacional EBC</a> publicaram reportagens sobre o
movimento paredista.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O Sindojus também produziu um
vídeo sobre o Ato que marcou o primeiro dia de greve dos Oficiais de Justiça. <o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/videoato0103.mp4" target="_blank">CLIQUE AQUI</a></b> para assistir o vídeo
do Sindojus<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>

Ato marca o primeiro dia de Greve dos Oficiais de Justiça do TJDFT

Cerca de 200 Oficiais de Justiça participaram, na tarde desta quinta-feira (1º), do Ato promovido pelo Sindojus e pela Aojus para o pr...

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16:02

Estudo técnico comprova que orçamento do TJDFT é suficiente para a nomeação de 60 Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiboe0GDK8wYlQROBBZkGjiuijY55F8aPCRpEKIsBh8tl5q1qGaiytXgPuFRji2IObXS4I2zDSQz4tWJOKpJfnUXTWUbso5WBtB7kAglI-NMwJxQ6AEcwXE0WX86pjiNlRi37vme88T-ccK/s1600/nomeia.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiboe0GDK8wYlQROBBZkGjiuijY55F8aPCRpEKIsBh8tl5q1qGaiytXgPuFRji2IObXS4I2zDSQz4tWJOKpJfnUXTWUbso5WBtB7kAglI-NMwJxQ6AEcwXE0WX86pjiNlRi37vme88T-ccK/s320/nomeia.png" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Tendo em vista as reiteradas manifestações do TJDFT no sentido de que não há disponibilidade orçamentária para a nomeação de Oficiais de Justiça, a Aojus contratou o economista Washington Luiz Moura Lima, especialista em orçamento público, para avaliar tecnicamente, de acordo com o orçamento do Tribunal, o número de aprovados que poderiam ser nomeados pelo Tribunal. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O estudo foi entregue à Associação nesta quinta-feira (1º) e, de acordo com o especialista, há disponibilidade orçamentária para o preenchimento de todos os 60 cargos vagos. “Em resumo, agora está demonstrado que o Tribunal não nomeia porque não quer”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A avaliação do profissional é dividida em três partes, sendo a primeira sobre a estimativa de saldo nas <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/pagamentopessoalTJDFT.pdf" target="_blank">despesas de pessoal e encargos sociais</a>. A análise é feita com base nos dados disponíveis no Congresso Nacional, Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Prodasen, a partir do SIAFI/STN, sendo realizada uma projeção das despesas de pessoal e encargos do Tribunal de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outros tópicos do estudo é o custo em 2018 para a contratação de 60 novos Oficiais de Justiça e os comparativos do custo dessas contratações com os dados orçamentários. Segundo o economista, “nesses comparativos, em particular os que tratam da estimativa de saldo, a conclusão é que, mesmo num cenário, onde para o TJDFT, não venham créditos suplementares, como ocorre frequentemente, para as despesas de pessoal e encargos sociais, é possível a contratação de 60 novos Oficiais de Justiça”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“E mesmo considerando essa hipótese, ou seja, da não vinda de créditos suplementares, ainda haveria uma margam bastante razoável no orçamento”, completa Washington.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para o presidente Gerardo, diante da constatação técnica de que o TJDFT possui recursos para a nomeação dos 60 Oficiais de Justiça, a única alternativa do oficialato é a greve. “A hora é agora! Chega de desrespeito com os Oficiais de Justiça! Com os dados econômicos, está mais uma vez demonstrado que o Tribunal nos empurrou para a greve, nos deixando sem alternativas”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Aojus juntará o estudo em todos os processos administrativos e também no judicial que referem-se às condições de trabalho e nomeação dos aprovados no último concurso.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Veja <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/estudoeconomista.pdf" target="_blank">AQUI</a> a íntegra do relatório apresentado pelo economista</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: Aojus</b></div>

Estudo técnico comprova que orçamento do TJDFT é suficiente para a nomeação de 60 Oficiais de Justiça

Tendo em vista as reiteradas manifestações do TJDFT no sentido de que não há disponibilidade orçamentária para a nomeação de Oficiais de ...

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12:28

Entidades divulgam notas de apoio à greve dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsiqWJSZXfkNFh0j6J_22TwixcEQHtdb28JFJzVUL4lgwliVouf_p2WUxQWG-fRJG5Qoez0q2-wsnZDBZsG09U76-3ya3uUrZEvgMDlEArb_Ki1pisLV-TDoAA0EugiT2JuJ6P1PN7fm1N/s1600/apoio.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="204" data-original-width="450" height="145" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsiqWJSZXfkNFh0j6J_22TwixcEQHtdb28JFJzVUL4lgwliVouf_p2WUxQWG-fRJG5Qoez0q2-wsnZDBZsG09U76-3ya3uUrZEvgMDlEArb_Ki1pisLV-TDoAA0EugiT2JuJ6P1PN7fm1N/s320/apoio.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Entidades representativas de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais publicaram, nesta quinta-feira (1º), notas em apoio à greve dos Oficiais do TJDFT.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A primeira delas foi a <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/noticias/12/NOT%C3%8DCIAS/754/FENASSOJAF-EMITE-NOTA-DE-APOIO-%C3%80-GREVE-DOS-OFICIAIS-DE-JUSTI%C3%87A-DO-TJDFT" target="_blank">Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais </a>(FENASSOJAF) que manifestou irrestrito apoio e solidariedade ao movimento grevista dos Oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. “A FENASSOJAF coloca-se à disposição dos colegas em greve, seja por meio da sua afiliada AOJUS/DF ou pelo SINDOJUS/DF, e estará atenta aos desdobramentos do movimento, na expectativa de que as reivindicações sejam atendidas e se faça justiça”, finaliza o texto assinado pelo presidente da Federação, Neemias Ramos Freire.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outra associação que manifestou apoio e solidariedade ao movimento foi a <a href="http://www.aojustra.org.br/noticias/aojustra-manifesta-apoio-greve-dos-oficiais-de-justica-do-tjdft" target="_blank">Aojustra – Associação dos Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região (SP)</a> que, no ano passado, também esteve à frente de uma greve dos Oficiais de Justiça. Segundo a publicação da diretoria, “sabemos e enaltecemos a importância desta paralisação que busca a concretização de pleitos legítimos do oficialato como a nomeação dos aprovados no último concurso daquele Tribunal de Justiça, a limitação do número de mandados judiciais distribuídos aos Oficiais e a recomposição da Indenização de Transporte”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O vice-presidente da Fenassojaf, Isaac Oliveira, também encaminhou uma manifestação sobre a paralisação do oficialato. De acordo com ele, “com tamanha maturidade política e uma greve com uma organização desse porte, renovo a minha crença de resgate da dignidade da nossa categoria e, em mim, particularmente, o orgulho de ser oficial de justiça. Parabéns aos dirigentes da AOJUS/DF e do SINDOJUS, na pessoa de seu presidente, Gerardo Lima”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A diretoria do Sindojus se sensibiliza com o apoio dos dirigentes e colegas e agradece as manifestações. "Sabemos que uma greve não é um momento fácil e saber que temos o apoio de Oficiais de todo o Brasil nos deixa mais fortes e confiantes na conquista dos nossos pleitos", finaliza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div>
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Entidades divulgam notas de apoio à greve dos Oficiais de Justiça

Entidades representativas de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais publicaram, nesta quinta-feira (1º), notas em apoio à greve dos Ofi...

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10:38

Resposta à nota do TJDFT sobre a Greve dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizYl1sV7SEsFLYdeGtpg1kB2nVNXyq3q3ft7oAvr2-gH34mifUjvIRLGaDh1ndZZcb5hzervI0xXEgSDkBlisEuyDvE7Vacp3cyfMnPP_qZw9kRV4tvlNXijNFMWAnLGwxJtJrGerV2Ztm/s1600/estamosemgreve.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizYl1sV7SEsFLYdeGtpg1kB2nVNXyq3q3ft7oAvr2-gH34mifUjvIRLGaDh1ndZZcb5hzervI0xXEgSDkBlisEuyDvE7Vacp3cyfMnPP_qZw9kRV4tvlNXijNFMWAnLGwxJtJrGerV2Ztm/s320/estamosemgreve.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br />
O SINDOJUS/DF (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal) lamenta profundamente a <a href="http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/marco/nota-oficial-do-tjdft-sobre-greve-dos-oficiais-de-justica-do-df" target="_blank">nota emitida pelo Tribunal de Justiça</a> com relação à greve da categoria dos Oficiais de Justiça, em decorrência de possuir informações inverídicas e manipuladas que visam confundir a população.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com efeito, em primeiro lugar, a greve no Judiciário não é ilegal e não foi isso que o STF decidiu no MS 33.757. Basta a leitura da referida decisão para se perceber que a questão decidida naquela demanda era diversa. Pelo contrário, naquela decisão o que foi definido é que a conduta ilícita da Administração (como está ocorrendo na situação da greve dos Oficiais de Justiça) impede o desconto de ponto dos grevistas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Além disso, o Tribunal cita que há na atualidade 583 Oficiais de Justiça no Tribunal, mas omite que uma quantidade significativa não está cumprindo mandados, seja porque adoeceu em virtude do excesso de trabalho (conduta ilícita da Administração), porque está desviado de função em virtude de uma opção do Tribunal ou mesmo em afastamentos legais, como férias ou licença-maternidade, por exemplo. Ou seja, dividindo os quase 70.000 mandados pelo número real de Oficiais de Justiça cumprindo mandados a carga individual ultrapassa facilmente os 150 mandados, com Oficiais de Justiça cumprindo mais de 300 mandados, conforme comprovado nas estatísticas oficiais do Tribunal à disposição de todos no site da instituição.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com relação aos vários processos administrativos tanto no TJDFT quanto no Conselho Nacional de Justiça tratando das dificuldades experimentadas pelos Oficiais de Justiça, referidos pela nota infeliz do Tribunal, isso só comprova de forma robusta o quanto tentamos resolver a questão de todas as formas antes de iniciar o movimento paredista. E já foram realizados diversos estudos para se aferir a necessidade de nomeação dos aprovados no concurso, razão pela qual a manifestação do Presidente de que iniciaria um novo estudo já com prazo exíguo para encerramento da validade do concurso não se mostra motivo idôneo para impedir o exercício do direito de greve da categoria.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ressalte-se ainda que existem 10% de cargos de Oficias de Justiça vagos, percentual muito acima de qualquer outro cargo no tribunal. Tal  desproporcionalidade demonstra a evidente e deliberada política de desvalorização dos Oficiais de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A greve dos Oficiais de Justiça é absolutamente legítima, constitui o último recurso manejado por uma categoria que tem sido permanentemente desrespeitada e busca assegurar a realização da justiça para a população do Distrito Federal! O nosso compromisso é com cada cidadão do DF e seguiremos firmes na luta para garantir a efetividades dos direitos dos jurisdicionados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Brasília/DF, 1º de março de 2018.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
COMANDO DE GREVE DO SINDOJUS/DF</div>

Resposta à nota do TJDFT sobre a Greve dos Oficiais de Justiça

O SINDOJUS/DF (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal) lamenta profundamente a nota emitida pelo Tribunal de Justiça com...

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12:50

Primeiro dia de Greve terá Ato em frente à sede do TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjU46P-78MK2homZ-qGKyAJYu8ybXpu7yuCnNt0E99z4fBzWxeWXnXDwGkJikoBilhmhGioCFS9NnE-dbZ61AaUGGm7oGbXGMepUajytrmbnfgfecGaKqxneas4Jvy56xCAHgyXyL5YP9NA/s1600/Greve.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjU46P-78MK2homZ-qGKyAJYu8ybXpu7yuCnNt0E99z4fBzWxeWXnXDwGkJikoBilhmhGioCFS9NnE-dbZ61AaUGGm7oGbXGMepUajytrmbnfgfecGaKqxneas4Jvy56xCAHgyXyL5YP9NA/s320/Greve.png" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Conforme deliberação ocorrida em Assembleia promovida pelo Sindojus-DF e pela Aojus, os Oficiais de Justiça do TJDFT paralisam suas atividades, a partir desta quinta-feira (1º), diante o descaso com que a Administração do TJDFT vem tratando os pleitos do segmento em diversos processos administrativos e judiciais apresentados nos últimos anos. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A greve por tempo indeterminado busca reivindicações como a nomeação dos aprovados no concurso público, uma vez que hoje existem cerca de 60 cargos vagos para Oficiais de Justiça, além da limitação de mandados com base nos estudos do ELOGRUP e uma recomposição justa e imediata da Indenização de Transporte.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em reunião ocorrida nesta terça-feira (27) no Fórum do Guará, o Comando de Greve estabeleceu alguns procedimentos que deverão ser aplicados pelos Oficiais que aderirem ao movimento paredista. Dentre eles está a assinatura e entrega do <b><a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/comunicadoindividual_greve.docx" target="_blank">COMUNICADO INDIVIDUAL DE ADESÃO À GREVE</a></b> junto à COAMA/PDM, mediante recibo ou via e-mail. “A assinatura e posterior entrega do comunicado individual à COAMA visa dar ciência da adesão do Oficial de Justiça ao movimento paredista de modo que Administração possa gerenciar a força de trabalho dos Oficiais que não aderirem à greve”, informa o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outras recomendações dizem respeito ao recebimento e devolução dos mandados e a manutenção dos serviços essenciais. <b>Veja <a href="http://www.sindojus.org.br/2018/02/atencao-comando-de-greve-define.html" target="_blank">AQUI</a> a notícia completa sobre os procedimentos a serem adotados durante a Greve</b></div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para esta quinta-feira, primeiro dia de paralisação, a Aojus e o Sindojus promovem um Ato dos Oficiais de Justiça em greve. A concentração será a partir das 13 horas, em frente à sede do TJDFT (Bloco A).</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Além disso, as entidades providenciarão a confecção de faixas e cartazes com mensagens relativas à paralisação, que serão afixados nos Fóruns.</div>
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<br /></div>
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Uma nova reunião do Comando de Greve está marcada para a próxima segunda-feira (05). O local e horário ainda serão confirmados.</div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Primeiro dia de Greve terá Ato em frente à sede do TJDFT

Conforme deliberação ocorrida em Assembleia promovida pelo Sindojus-DF e pela Aojus, os Oficiais de Justiça do TJDFT paralisam suas ativi...

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16:19

ATENÇÃO! Comando de Greve define atuações durante a paralisação dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1lZnppd3lpwknvEI7t78TXAnylsz4PRIydYEivLY9HMbCFc1Dknln-irEOcUvLH1uKtVtJGoNqUu_-vGHVeNSfp6FMCE8n31Ur4OJBsaB-_fjj9paZrS8hbSLdJiB0ECB6m09mruWI_u0/s1600/greve_comoproceder.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1lZnppd3lpwknvEI7t78TXAnylsz4PRIydYEivLY9HMbCFc1Dknln-irEOcUvLH1uKtVtJGoNqUu_-vGHVeNSfp6FMCE8n31Ur4OJBsaB-_fjj9paZrS8hbSLdJiB0ECB6m09mruWI_u0/s400/greve_comoproceder.png" width="400" /></a></div>
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<br /></div>
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O Sindojus-DF e a Aojus realizaram, na tarde desta terça-feira (27), a reunião do Comando de Greve que definiu as atuações que serão realizadas, a partir desta quinta-feira (1º), durante a paralisação dos Oficiais de Justiça do TJDFT. </div>
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<br /></div>
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O encontro contou com a presença dos líderes de setores e Oficiais de Justiça.</div>
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<br /></div>
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Durante a reunião, o presidente Gerardo Alves Lima Filho repassou informações e as considerações gerais e também esclareceu as dúvidas quanto à participação na greve. Ao tratar do corte de ponto, Gerardo falou sobre a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral reconhecida no RE 693456, que estabelece que os dias paralisados devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação.</div>
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<br /></div>
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Para aderir ao movimento grevista, não é preciso ser associado ao sindicato, uma vez que a mobilização faz parte de todo o oficialato do TJDFT e o Sindojus representa todos os Oficiais de Justiça do Distrito Federal. </div>
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<br /></div>
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Uma das regras aprovadas pelo Comando de Greve é a de que o Oficial de Justiça que aderir à greve deverá assinar o <b><a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/comunicadoindividual_greve.docx" target="_blank">COMUNICADO INDIVIDUAL DE ADESÃO À GREVE</a></b> e fazer a entrega do documento na COAMA/PDM, mediante recibo ou via e-mail. “A assinatura e posterior entrega do comunicado individual à COAMA visa dar ciência da adesão do Oficial de Justiça ao movimento paredista de modo que Administração possa gerenciar a força de trabalho dos Oficiais que não aderirem à greve”, informa Gerardo.</div>
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<br /></div>
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Caso a entrega do documento seja de maneira física, a Aojus recomenda que o Oficial de Justiça assine em duas vias, sendo uma para a entrega na COAMA/PDM e a outra para colher o recibo do servidor responsável pelo recebimento.</div>
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<br /></div>
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<b>RECEBIMENTO E DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS</b></div>
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<br /></div>
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Caso haja distribuição, os Oficiais de Justiça que aderirem à greve deverão receber os mandados mesmo após a data de adesão ao movimento. Deste modo, deverão “dar carga” em recibo ou protocolo e devolvê-los com a<b> <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/devolucaosemcumprir_greve.doc" target="_blank">CERTIDÃO PADRÃO</a></b> disponibilizada pelo Sindojus-DF.</div>
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<br /></div>
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No caso de recusa dos PDMs em receber os mandados físicos devolvidos por motivo de greve, estes permanecerão com os respectivos Oficiais de Justiça, os quais, desde já, se isentam de qualquer responsabilidade pelo não cumprimento daqueles tidos como urgentes. </div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os mandados recebidos até os 20 dias anteriores ao início da greve serão devolvidos, independentemente de cumprimento, devidamente certificadas às diligências, caso já efetuadas.</div>
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<br /></div>
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Quanto ao júri e plantões diários nos Fóruns, os Oficiais de Justiça em greve, não farão plantões diários e também não participarão das sessões do Tribunal do Júri. </div>
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<br /></div>
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Considerando-se que o mínimo legal de 30% de servidores para a manutenção dos serviços essenciais, apenas os Oficiais de Justiça que continuarem em atividade é que deverão suprir as necessidades para cumprimento daquelas ordens julgadas inadiáveis, podendo eles serem remanejados pela Administração do TJDFT de acordo com o interesse do serviço. “Vale lembrar que o mínimo legal refere-se a toda categoria e não às circunscrições judiciárias individualmente”, completa o presidente do Sindojus.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Caso a adesão à greve supere 70% do total de Oficiais de todo o Tribunal de Justiça, serão convocados Oficiais de Justiça entre os grevistas para cumprimento dos serviços essenciais (Plantão diário e júri de réu preso).</div>
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<br /></div>
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<b>SERVIÇOS ESSENCIAIS</b></div>
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<br /></div>
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O Sindojus-DF informa que, enquanto não houver acordo entre o TJDFT e os representantes da categoria, os serviços essenciais englobarão os mandados considerados urgentes. São eles: Alvarás de soltura, Medidas cautelares e antecipação de tutela quando envolver direito à saúde e integridade física da pessoa ou direito inadiável da criança e do adolescente, Audiência de réu preso, Habeas corpus, Medidas protetivas deferidas nos processos que envolvam violência contra a mulher (Lei Maria da Penha). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os casos especiais e circunstâncias não listadas nos mandados urgentes serão apreciados e decididos, fundamentadamente, pelo Juiz de Direito, constando do mandado a urgência do seu cumprimento, devendo o Oficial de Justiça comunicar tal fato ao Comando de Greve para análise da urgência. “Não basta o carimbo de urgente ou o uso da expressão “cumprir em regime de plantão” no mandado”, explica Gerardo Alves Lima Filho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Importante ressaltar que, em caso de dúvidas, o Oficial de Justiça que aderir à greve deve procurar o Comando de Greve. “Quem aderir à greve está submetido ao Comando de Greve. Quem não aderir está submetido às determinações da Administração do TJDFT”, finaliza o presidente. </div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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ATENÇÃO! Comando de Greve define atuações durante a paralisação dos Oficiais de Justiça

O Sindojus-DF e a Aojus realizaram, na tarde desta terça-feira (27), a reunião do Comando de Greve que definiu as atuações que serão r...

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15:38

Ex-Oficial de Justiça, Rogério Galloro é o novo diretor-geral da Polícia Federal

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjackfytmpvQFRWyrF2f7WL26I3wU81GD1rq8l9XYG171PPfq8kOg34cBEUU2zB53Sf4yWcKaHUJzfZ13hmnryWIvWaLYFJpba_x4kZYusP7JFe8E2oGTiV52MEtCMmBDmOe0Tq06iwI8_U/s1600/galloro.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjackfytmpvQFRWyrF2f7WL26I3wU81GD1rq8l9XYG171PPfq8kOg34cBEUU2zB53Sf4yWcKaHUJzfZ13hmnryWIvWaLYFJpba_x4kZYusP7JFe8E2oGTiV52MEtCMmBDmOe0Tq06iwI8_U/s320/galloro.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Após três meses marcados por polêmicas, Fernando Segovia não resistiu e foi demitido do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (27). Em seu lugar, assumirá Rogério Galloro, atual secretário nacional da Justiça. No fim do ano passado, em meio às articulações para trocar o comando da PF, Galloro era o nome preferido do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para assumir o posto.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Entre as entidades de policiais, o novo diretor-geral é descrito como "extremamente preparado" e "nome natural para o cargo", mas há quem o considere "incapaz" de pacificar as carreiras da PF, em constante disputa, caso de agentes e delegados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Antes de entrar na Polícia, contudo, ele exerceu justamente a função de conciliador de um juizado informal na comarca de Votuporanga (SP). Mas isso quando, na década de 1990, chegou a atuar por pouco tempo na advocacia.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Galloro formou-se em Direito no Centro Universitário de Rio Preto (UNIPR), em 1992, e possui MBA em Gestão de Políticas de Segurança Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Logo depois de se formar, Galloro exerceu o cargo de Oficial de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho em Campinas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Desde 1995 na PF, o novo chefe da corporação já foi, entre outros cargos, superintendente regional no Estado de Goiás, diretor de Administração e Logística, adido policial na embaixada do Brasil nos Estados Unidos, delegado para as Américas no Comitê Executivo da Interpol e diretor executivo. Após ser preterido para a direção-geral da PF, Galloro assumiu a Secretaria Nacional de Justiça, em novembro de 2017.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Galloro assume a chefia da Polícia Federal em um cenário onde a União decretou intervenção federal no Rio de Janeiro e criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que tem o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann como titular desde a manhã desta terça-feira. A troca no comando da PF foi uma das primeiras decisões de Jungmann à frente da pasta.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: InfoJus Brasil</b></div>
<div>
<br /></div>

Ex-Oficial de Justiça, Rogério Galloro é o novo diretor-geral da Polícia Federal

Após três meses marcados por polêmicas, Fernando Segovia não resistiu e foi demitido do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), n...

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13:12

Projeto de Lei atribui função de conciliador ao Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWiYqXGazeBG-O0yiz5Szgzgoe7etvuCqagGxfC44RZh3mkBOrLndPSpiqS4gPtIPJzd8-JdTjEbJGVQmRoR1M3qERkwH94D6Z2k6j0YSE6326AT-pFzYTwEy5biCX2gaAl20mQyRZO1e0/s1600/mediador.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="453" data-original-width="686" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWiYqXGazeBG-O0yiz5Szgzgoe7etvuCqagGxfC44RZh3mkBOrLndPSpiqS4gPtIPJzd8-JdTjEbJGVQmRoR1M3qERkwH94D6Z2k6j0YSE6326AT-pFzYTwEy5biCX2gaAl20mQyRZO1e0/s320/mediador.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Um Projeto de Lei (9609/2018) apresentado pelo deputado federal Efraim Filho (DEM/PB) tem o objetivo de alterar a Lei nº 13.105/2015 (CPC), instituindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na justificativa, o parlamentar explica que a proposta vai ao encontro de iniciativas do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça, “no sentido de estabelecer meios eficazes de aprimoramento da prestação da tutela jurisdicional do Estado, em cumprimento ao princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII, art. 5º, da Constituição da República, no que o fomento da conciliação e mediação tem se mostrado como meio eficaz para cumprimento desse desiderato, resolvendo de forma célere e eficiente os conflitos demandados ao Poder Judiciário”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para o deputado, nesse sentido, o Oficial de Justiça se destaca como elemento capacitado e menos dispendioso para o Judiciário, para a consecução da conciliação e mediação, o que justifica a proposição.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Projeto determina que o Oficial de Justiça atue como conciliador e mediador “sem que isso signifique aumento de custos para os tribunais, uma vez que tais estes já compõem o quadro de pessoal, não gerando despesas acessórias para o orçamento”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo Efraim Filho, com a nova atribuição dos Oficiais, os Tribunais poderão preterir a contratação de conciliadores alheios aos seus quadros efetivos, “pois já os terão o suficiente em seus bancos de recursos humanos”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Por fim, ele afirma que a atribuição postulada ao Oficial de Justiça não comprometerá as já existentes, “máxime pela tendência dos atos de intercâmbio processual que compreendem a maior fatia das demandas das espécies de diligências, como citação e intimação, poderem ser, na maioria, executados na modalidade virtual”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Tal permissão legislativa ora postulada favorecerá, inclusive a conciliação e mediação pelo Oficial de Justiça onde quer que haja necessidade de solução do conflito, redundando na concretização dos princípios da razoável duração do processo, economicidade, efetividade e celeridade processual”, finaliza.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=4E3C1821E57ACD9D5E8756285023F7D3.proposicoesWebExterno1?codteor=1641019&filename=Tramitacao-PL+9609/2018" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para ver a íntegra do PL 9609/18</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Projeto de Lei atribui função de conciliador ao Oficial de Justiça

Um Projeto de Lei (9609/2018) apresentado pelo deputado federal Efraim Filho (DEM/PB) tem o objetivo de alterar a Lei nº 13.105/2015 (CPC...

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16:25

Comando de Greve se reúne nesta terça-feira no Fórum do Guará

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjn-LgcaPdEgTlxl8qGyL4ir-2Nm7wLy2esBf_BIGA0HTNJKlXyEf-41s77nuvci1_BlipxY_2xmeGcR5TMO53HSoXUaoKPbHpB3xga2LSJv40R1kXKLXeAot8wz0jvaNQzSO9LSMBBzEUt/s1600/comandogreve2.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjn-LgcaPdEgTlxl8qGyL4ir-2Nm7wLy2esBf_BIGA0HTNJKlXyEf-41s77nuvci1_BlipxY_2xmeGcR5TMO53HSoXUaoKPbHpB3xga2LSJv40R1kXKLXeAot8wz0jvaNQzSO9LSMBBzEUt/s320/comandogreve2.png" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Os Oficiais de Justiça que estiveram na Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindojus-DF, na tarde do último dia 19 de fevereiro, aprovaram paralisar as atividades, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (1º), diante o descaso com que a Administração do TJDFT vem tratando os pleitos do segmento em diversos processos administrativos e judiciais apresentados nos últimos anos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para que o movimento grevista seja forte e organizado, o sindicato realiza, nesta terça-feira (27), uma reunião do Comando de Greve com os líderes de setores. O objetivo é definir os detalhes da greve como, por exemplo, a devolução dos mandados que se encontram com os Oficiais e uma possível ampliação da pauta de reivindicações.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A reunião acontece a partir das 14 horas, no Fórum do Guará. “É muito importante o comparecimento de, pelo menos, um Oficial de Justiça por setor”, afirma o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mais uma vez, o Sindojus-DF conclama todos os Oficiais de Justiça a se mobilizarem e integrarem a greve, a partir desta quinta-feira (1º), “para que façamos um movimento muito forte, demonstrando ao Tribunal de Justiça que os Oficiais são imprescindíveis para o funcionamento do Judiciário. Essa greve é uma greve por respeito ao trabalho do Oficial de Justiça e ela precisa da participação de cada um de vocês”, finaliza o presidente do sindicato.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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<br /></div>

Comando de Greve se reúne nesta terça-feira no Fórum do Guará

Os Oficiais de Justiça que estiveram na Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindojus-DF, na tarde do último dia 19 de fevereir...

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12:07

Sindojus divulga Comunicado à População do DF sobre a Greve dos Oficiais de Justiça no TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnRZzy6F7NcKIAM7bykgB61GgwJwIUfVk9kS0zki56DifyBbrB80eOvspgR5-Ad1xk2KqHeA1Ibe3tButw7TuV7ILHCUfBi9JaQkGu1Bqu33BWaurxAlXeiJ6yHSg4fCCXKOkr13csnGUK/s1600/comunicado.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="471" data-original-width="600" height="251" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnRZzy6F7NcKIAM7bykgB61GgwJwIUfVk9kS0zki56DifyBbrB80eOvspgR5-Ad1xk2KqHeA1Ibe3tButw7TuV7ILHCUfBi9JaQkGu1Bqu33BWaurxAlXeiJ6yHSg4fCCXKOkr13csnGUK/s320/comunicado.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /><br />O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – SINDOJUS/DF comunica a toda a população do Distrito Federal que, diante das inúmeras tentativas frustradas deste Sindicato junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em reuniões e processos administrativos e judiciais de resolver os problemas que inviabilizam o trabalho adequado dos Oficiais de Justiça e da opção da Administração de não atender os pleitos legítimos e imprescindíveis apresentados, a categoria dos Oficiais de Justiça vinculados ao TJDFT deliberou em assembleia realizada no dia 19/02/2018 por deflagrar movimento paredista (greve) a partir de 1º de março de 2018, por prazo indeterminado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A pauta de reivindicações consiste nos seguintes pontos: a) nomeação imediata dos aprovados no concurso para Oficial de Justiça do TJDFT, de forma a preencher a integralidade do quadro (atualmente com 60 cargos vagos de Oficial de Justiça); b) estabelecimento do limite de mandados com base em estudos realizados pelo próprio Tribunal; e c) recomposição imediata e justa da indenização de transporte, ou seja, do valor recebido pelos Oficiais de Justiça para cumprimento de todos os mandados em seu veículo particular.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ao longo dos últimos anos, tentamos exaustivamente sensibilizar a Administração do Tribunal acerca da necessidade urgente de reposição dos cargos dos Oficiais de Justiça que saíram do quadro ativo por aposentadoria, posse em outro cargo ou por qualquer outra razão. Contudo, além de não realizar o preenchimento dos cargos vagos, o Tribunal optou pelo caminho de obrigar os Oficiais de Justiça a cumprir todos os mandados expedidos, em mutirões frequentes, no prazo de vinte dias, abrindo processo administrativo disciplinar contra aqueles que não suportaram tamanho excesso de trabalho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com esse cenário, muitos Oficiais de Justiça passaram a adoecer pelo trabalho exaustivo, ensejando até casos de aposentadoria por invalidez e de readaptação para outro cargo, inclusive com perda remuneratória. Além disso, pela exposição excessiva e falta de oferecimento de condições de segurança no trabalho, muitos Oficiais de Justiça foram vítima de crimes diversos no cumprimento de mandados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A situação já está caótica no trabalho dos Oficiais de Justiça do TJDFT, contudo irá piorar consideravelmente caso não ocorram as nomeações dos aprovados no concurso até o dia 20/04/2018. Isso porque nesse dia encerrará a validade do atual concurso e não poderão ocorrer novas nomeações até a conclusão de um futuro concurso. Ressalte-se que quase 50 Oficiais de Justiça já completaram o tempo para aposentadoria e podem sair do quadro ativo a qualquer momento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Por tudo isso e porque os Oficiais desejam oferecer um serviço de excelência para a população que sempre os caracterizou, concretizando os direitos de todos os cidadãos, foi deflagrada a greve com uma pauta curta, necessária e de fácil implementação pelo Tribunal. Pedimos desculpas pelos transtornos gerados, mas também pedimos a compreensão de todos os cidadãos, uma vez que se trata de um movimento imprescindível para que não ocorra o colapso da efetivação da prestação jurisdicional no Distrito Federal.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Temos a convicção de que, atendida a pauta, os Oficiais de Justiça do TJDFT poderão permanecer oferecendo justiça para cada cidadão que precisar do Poder Judiciário. O trabalho dos Oficiais de Justiça se mostra de fundamental relevância para que os processos alcancem o seu resultado útil para a população, seja por meio da comunicação dos atos a serem praticados pelas partes, da constrição de bens e sua alienação para os pagamentos das dívidas, da entrega da criança para o responsável que estiver com a guarda, do afastamento do lar de quem coloca em risco a integridade física da mulher, entre tantas outras medidas próprias desse profissional extremamente qualificado, que pratica todos esses atos nos estritos termos da Constituição Federal e demais leis do país, com atuação pautada na mais absoluta imparcialidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em breve, a situação estará normalizada e todos alcançarão o resultado final dos seus processos, contando com o compromisso e a competência dos Oficiais de Justiça. A materialização dos direitos dos cidadãos é o ofício e a vocação da nossa categoria!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Atenciosamente,</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2018</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>GERARDO ALVES LIMA FILHO</b></div>
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<b>Presidente do SINDOJUS/DF</b></div>
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Sindojus divulga Comunicado à População do DF sobre a Greve dos Oficiais de Justiça no TJDFT

O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – SINDOJUS/DF comunica a toda a população do Distrito Federal que, diante das inú...

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14:24

Reportagem da TV Record aborda os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça e a Greve no TJDFT

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkRVd92JaNyiKgGpKHEzxkmk58eBR9ShKNW9O1Yb5NsZN_PwhgapZ00UlME5tnKJKnynVRF2W0DcHR0JMER1sZ_gpZeL0bU9tNdIVo5dcHSE2ctShl5n94zZI0U31FN7haOCUAqOc3tTbS/s1600/record.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="441" data-original-width="807" height="174" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkRVd92JaNyiKgGpKHEzxkmk58eBR9ShKNW9O1Yb5NsZN_PwhgapZ00UlME5tnKJKnynVRF2W0DcHR0JMER1sZ_gpZeL0bU9tNdIVo5dcHSE2ctShl5n94zZI0U31FN7haOCUAqOc3tTbS/s320/record.png" width="320" /></a></div>
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Os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados judiciais foi tema de uma nova reportagem, dessa vez, exibida na última sexta-feira (23) pela TV Record do DF. </div>
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Na matéria, o Oficial de Justiça Ivan Rodrigues relata as diversas ocorrências de ameaças vivenciadas no exercício da função e enfatiza que, diariamente, o Oficial de Justiça está vulnerável a todo tipo de violência “e tudo isso por materializar as ordens judiciais”.</div>
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O presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho, reafirmou o alto índice de violência registrado contra os Oficiais de Justiça, sendo a média de um crime por mês contra os servidores.</div>
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A reportagem também mostrou a sobrecarga de trabalho do oficialato do DF, onde cada Oficial chega a cumprir cerca de 300 mandados judiciais em um mês, “problema que pode ser resolvido se os aprovados no último concurso de 2015 forem convocados”.  </div>
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“São 60 cargos vagos que nós precisamos do preenchimento imediato para manter o funcionamento adequado da Justiça e a qualidade dos serviços prestados para a população”, explica Gerardo.</div>
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A greve por tempo indeterminado dos Oficiais de Justiça, a partir desta quinta-feira (1º), também foi destacada na exibição da sexta-feira.</div>
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<a href="https://noticias.r7.com/distrito-federal/df-no-ar/videos/oficiais-de-justica-sofrem-com-ameacas-de-bandidos-23022018" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para assistir a reportagem da TV Record </div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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Reportagem da TV Record aborda os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça e a Greve no TJDFT

Os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados judiciais foi tema de uma nova reportagem, dessa vez, exibida na...

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14:10

Sindojus-DF firma convênio com a Fiat para descontos aos Oficiais de Justiça

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjd5ko635MtRhePkUAfS94uN2WqSAftvCDwhkq5Mnqh_rIwDRjMjz0BEWjqiMpXFhcYLE7o5NSZSEaukopmgeFips7HmLFl0AeUlN7PzvLnGFHTrLYaQX4aDBHpBuPKoimUTsbouwXUMxGT/s1600/convenio_fiat.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjd5ko635MtRhePkUAfS94uN2WqSAftvCDwhkq5Mnqh_rIwDRjMjz0BEWjqiMpXFhcYLE7o5NSZSEaukopmgeFips7HmLFl0AeUlN7PzvLnGFHTrLYaQX4aDBHpBuPKoimUTsbouwXUMxGT/s320/convenio_fiat.jpg" width="320" /></a></div>
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O Sindojus-DF firmou, na última sexta-feira (23), convênio com a Estação Fiat para a concessão de descontos aos Oficiais de Justiça. São preços especiais para a compra de veículos, além de condições facilitadas para financiamento e descontos nas revisões.</div>
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Através da parceria, serão descontos que variam (em função do modelo do carro) de 3% a 21% sobre o preço de fábrica. Além disso, as duas primeiras revisões são gratuitas e as demais terão desconto de 15%. </div>
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O benefício de 15% nas revisões também é extensivo aos Oficiais que já possuem veículo da marca Fiat. “As condições de financiamento do convênio também não possuem nada igual no mercado. Vale muito a pena para os Oficiais que forem trocar de veículo”, enfatiza o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho.</div>
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Os descontos já valem desde a sexta-feira (23), data em que o convênio foi firmado. Para fazer jus aos descontos, o Oficial de Justiça deve entrar em contato com o Sindojus para a autorização junto à concessionária.</div>
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“Nesse primeiro momento, iniciaremos a parceria com os veículos da Fiat. Aos poucos, tentaremos expandir para as outras marcas, o que já está sendo negociado”, completa Gerardo.</div>
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Os interessados devem comparecer na Estação Fiat do SIA, Trecho 2, Lote 1750, Guará, em Brasília/DF. O responsável pelo convênio é o gerente Raul Perillo.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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Sindojus-DF firma convênio com a Fiat para descontos aos Oficiais de Justiça

O Sindojus-DF firmou, na última sexta-feira (23), convênio com a Estação Fiat para a concessão de descontos aos Oficiais de Justiça. São ...

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10:20

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