GREVE: Sindojus pede ajuda financeira para pagamento dos salários dos Oficiais de Justiça que sofreram corte de ponto

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXcGLn-iYQyDx7sm67tiHobSsYYGtBZnPBIfpA2w9ywnC3FL9XRAi9HTpB20xU4Q3n3hXF2M6sEXKHvBr55IR6Df8NU0UPktag_W7D9EiZhRRneG5o0UYN6wdnbA3OuMKfe4NsIp8l6MNJ/s1600/greve.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="658" data-original-width="852" height="247" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXcGLn-iYQyDx7sm67tiHobSsYYGtBZnPBIfpA2w9ywnC3FL9XRAi9HTpB20xU4Q3n3hXF2M6sEXKHvBr55IR6Df8NU0UPktag_W7D9EiZhRRneG5o0UYN6wdnbA3OuMKfe4NsIp8l6MNJ/s320/greve.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Com o objetivo de amparar os Oficiais de Justiça que sofreram com a determinação do corte de ponto por causa da greve, o Sindojus lança uma campanha de empréstimos financeiros para o pagamento dos salários.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao anunciar a decisão, o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho, explicou a luta com o TJDFT para que as condições de saúde e segurança do trabalho dos Oficiais de Justiça sejam respeitadas. “No meio de uma gestão extremamente autoritária do Tribunal, os Oficiais tiveram seus pleitos legítimos de limitação de mandados, recomposição da indenização de transporte e nomeação dos aprovados no concurso do TJDFT rejeitados, sem qualquer fundamento plausível”, disse. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Diante do esgotamento das mais diversas tentativas para se resolver o problema, só restou o caminho da greve. Assim, cumprindo todos os requisitos formais, o movimento paredista foi iniciado no último dia 1º de março e, ultrapassados quase 20 dias, o Tribunal de Justiça sequer constituiu Comissão de Negociação, violando a lei de greve.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Não obstante, o Tribunal cortou o ponto dos Oficiais de Justiça grevistas, sem assegurar contraditório nem ampla defesa, sem que a greve seja decretada ilegal e em procedimento sigiloso. Assim, os colegas estão sem condições de arcar com o atendimento das necessidades básicas das suas famílias e acabarão saindo da greve”, afirma Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Estamos fazendo todo o possível para reverter a decisão arbitrária do corte de ponto. Mas enquanto isso não acontece, precisamos do apoio e da solidariedade dos demais colegas de todo o Brasil no sentido de contribuírem com algum valor a título de empréstimo para que possamos cobrir o desfalque no salário dos grevistas”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com ele, essa greve constitui um precedente fundamental na relação entre servidores, especialmente do Judiciário, e a Administração Pública. “Desse modo, precisamos ter condições de levar a luta à frente”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus ressalta que a greve é muito justa, “mas o que está em jogo é muito mais do que a pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça do DF. Estamos buscando a democratização do Poder Judiciário e o respeito aos servidores”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por essas razões, o sindicato pede a todos que acreditam na causa, uma contribuição para que ocorra o pagamento dos salários dos Oficiais de Justiça grevistas que foram parcialmente cortados de forma absurda! Assim que revertermos a decisão, os valores que forem utilizados na forma de empréstimo serão devolvidos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além das contribuições dos colegas e amigos, a participação das entidades também se mostra de grande relevância. A conta do Sindojus para o depósito é na Caixa Econômica Federal, agência 1039, código 003, conta n. 2014-1. O CNPJ do sindicato é 20.274.829/0001-90.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Mesmo valores baixos de uma quantidade significativa de pessoas farão a diferença. Muito obrigado pela compreensão!”, finaliza Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Organização sindical e Direito de Greve serão debatidos na próxima segunda-feira no Senado

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Sindojus-DF obtém sentença favorável para filiação à Fenajufe

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CONTRA O CORTE DE PONTO! Oficiais de Justiça farão novo Ato nesta sexta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmcVpu6ofNQfH4y-Zh0-PM7bKYlZ0RGfMahGeUHKbTmCpsVHGXWqMKdhT2T-KDzUkiP44Ue8r5fNiC-sB7xCLvnS6dCItEQ89HUfFnDU6bSL3M43n4qG6ATx37scBnsSF3MMixnnetdw7D/s1600/atoprotesto.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmcVpu6ofNQfH4y-Zh0-PM7bKYlZ0RGfMahGeUHKbTmCpsVHGXWqMKdhT2T-KDzUkiP44Ue8r5fNiC-sB7xCLvnS6dCItEQ89HUfFnDU6bSL3M43n4qG6ATx37scBnsSF3MMixnnetdw7D/s400/atoprotesto.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus realizarão, nesta sexta-feira (16), um novo Ato da GREVE dos Oficiais de Justiça. Dessa vez, os participantes irão protestar contra as atitudes da presidência do TJDFT em relação à paralisação do oficialato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um dos focos principais é a mobilização contra a determinação do corte de ponto dos grevistas. “Conclamamos todos os colegas Oficiais de Justiça, grevistas e não grevistas”, enfatiza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A concentração para o Ato desta sexta-feira será a partir das 14 horas, em frente ao Bloco A do Tribunal de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Aojus, Sindojus e o Comando de Greve contam com a força e participação de todos os Oficiais de Justiça. Inertes seremos esmagados e desmoralizados. Não lutamos por reajuste salarial, lutamos por respeito!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

CONTRA O CORTE DE PONTO! Oficiais de Justiça farão novo Ato nesta sexta-feira

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Presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebe diretoria da Fojebra

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Oficiais de justiça querem aprovação de porte de arma para a categoria</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZRSneYSZ-DmgHOeHW-fvR09RVp8Qu6AOwl-VbZnabxhtQCOotpyT5ZjoCWvBTKmtln7TeiRkTZCJ8v1GhciS1OvvuhpYW9nEl3oh39F2uw9wOENXpKnP6TtgbOJMfoXdAv6KjFaslM-4/s1600/cassio_representantes_fojebra_interna.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="433" data-original-width="652" height="425" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZRSneYSZ-DmgHOeHW-fvR09RVp8Qu6AOwl-VbZnabxhtQCOotpyT5ZjoCWvBTKmtln7TeiRkTZCJ8v1GhciS1OvvuhpYW9nEl3oh39F2uw9wOENXpKnP6TtgbOJMfoXdAv6KjFaslM-4/s640/cassio_representantes_fojebra_interna.jpg" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta quarta-feira (14), o 1º vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra), Edvaldo dos Santos Lima Júnior, e outros representantes da profissão defenderam a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2007, que permite o porte de arma de fogo para a categoria, em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PLC flexibiliza o Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/2003) para permitir que os oficiais de Justiça, os peritos médicos da Previdência, os defensores públicos e os auditores tributários e avaliadores do Poder Judiciário dos estados tenham direito ao porte de arma de fogo particular ou fornecida pelo poder público. De acordo com o texto, a arma também poderá ser utilizada fora do horário de serviço, desde que o servidor comprove aptidão psicológica e capacidade técnica no manuseio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fojebra explicou que a arma não seria usada de forma ostensiva, mas para defesa pessoal, tendo em vista casos de assassinatos de profissionais pelo cumprimento de ordens judiciais e mandados de prisão. O consultor jurídico da Federação, Joselito Bandeira, acrescentou que, apesar de existir a Instrução Normativa 23/2005 da Polícia Federal, que reconhece o direito do oficial ao porte de arma por ser considerada a atividade profissional de risco, a liberação depende da autorização do superintendente da PF nos estados, o que nem sempre acontece, por isso, a necessidade da legislação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Senado disse que não se opõe ao pleito dos oficiais de justiça e acredita que o ciclo do trabalho feito em nome do Estado deve ser completo. Segundo Eunício, a lei do desarmamento cumpriu o papel, mas foi além porque desarmou o Estado que ficou sem condições plenas de agir. Como a matéria é polêmica, o presidente recomendou a ampliação do debate para evitar que o projeto tenha destino semelhante ao do porte de arma de fogo para agente de trânsito, que foi aprovado no Congresso Nacional, mas vetado pelo presidente da República no ano passado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> InfoJus BRASIL: Com informações da Agência Senado</div> </div>

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GREVE: Ato no Dia da Mulher enfatiza dificuldades enfrentadas pelas Oficialas de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiiKG0Vzv4wm79tWRVHXCk9lp912bHb6CHZUfwrymaSiK3GyahPZlVrVz7JrlBW8wmwh4otDO5jrFnZhkcFADiXbD3GlMlx3K69rJXdd4IEC5Kw4NccOVPfMLnN-qKxsz94npBSkVURvkhx/s1600/atodiadamulher18.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="848" data-original-width="1280" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiiKG0Vzv4wm79tWRVHXCk9lp912bHb6CHZUfwrymaSiK3GyahPZlVrVz7JrlBW8wmwh4otDO5jrFnZhkcFADiXbD3GlMlx3K69rJXdd4IEC5Kw4NccOVPfMLnN-qKxsz94npBSkVURvkhx/s400/atodiadamulher18.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus realizaram, na última quinta-feira (08), um Ato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A atividade também fez parte da greve dos Oficiais de Justiça do TJDFT, iniciada no dia 1º de março.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a mobilização que reuniu Oficiais grevistas em frente a sede do Tribunal de Justiça, o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho, enfatizou as dificuldades que as Oficialas de Justiça passam para cumprir os mandados, sem que o Tribunal ofereça qualquer segurança. “As Oficialas de Justiça são vítimas de crimes com muita frequência. Já tivemos, há doze anos atrás, até o homicídio de uma Oficiala de Justiça no cumprimento de mandados e o Tribunal nada fez. Mesmo quando estão gestantes, as Oficialas continuam cumprindo mandados com risco”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus registrou a realização do Ato com a produção de mais um vídeo. <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/Atodiadamulher18.mp4" target="_blank">Clique Aqui para assistir</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

GREVE: Ato no Dia da Mulher enfatiza dificuldades enfrentadas pelas Oficialas de Justiça

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TJDFT divulga conclusão sobre estudo para nomeações: Sindojus rebate afirmações equivocadas

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiboe0GDK8wYlQROBBZkGjiuijY55F8aPCRpEKIsBh8tl5q1qGaiytXgPuFRji2IObXS4I2zDSQz4tWJOKpJfnUXTWUbso5WBtB7kAglI-NMwJxQ6AEcwXE0WX86pjiNlRi37vme88T-ccK/s1600/nomeia.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiboe0GDK8wYlQROBBZkGjiuijY55F8aPCRpEKIsBh8tl5q1qGaiytXgPuFRji2IObXS4I2zDSQz4tWJOKpJfnUXTWUbso5WBtB7kAglI-NMwJxQ6AEcwXE0WX86pjiNlRi37vme88T-ccK/s320/nomeia.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do TJDFT emitiu, na última sexta-feira (09), decisão no PA-SEI 2246/2018, sobre o estudo para a nomeação de Oficiais de Justiça aprovados no último concurso público.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo <a href="http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/marco/tjdft-conclui-estudo-sobre-oficiais-de-justica" target="_blank">publicação do Tribunal</a>, “após extensa análise, o Presidente concluiu que "nesse momento, eventual ampliação dos quadros de analista judiciário, especialidade oficial de justiça avaliador federal, constitui medida ímproba, por ferir os princípios norteadores da administração e do serviço público"”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O desembargador pondera que a despeito da inviabilidade financeira para chamada de novos servidores Oficiais de Justiça, "constam dos autos dados objetivos, apresentados pela d. Corregedoria, que demonstram inequivocamente a necessidade de urgente revisão e modificação do sistema de distribuição dos mandados para cumprimento entre os senhores oficiais de justiça, buscando-se adequação, melhoria e otimização da utilização da mão de obra já existente".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assim, o presidente conclui que "o aprofundamento dos estudos nesse feito, atesta que há possibilidade concreta de adequação da distribuição, resolvendo problemas pontuais de excesso de cumprimento de mandados", determinou "a imediata composição de equipe técnica, para que, no prazo de 60 dias, apresente proposta à Administração Superior de nova estrutura de distribuição das atividades entre os oficiais de justiça, na busca de equalização dos esforços, e, se o caso, de soluções tecnológicas de auxílio ao cumprimento dos mandados". Ele sugeriu, ainda, que a comissão seja formada também por membros indicados pela futura Administração Superior, impedindo, desse modo, que haja descontinuidade nos trabalhos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF reafirma que o estudo do TJDFT está em descompasso com as estatísticas oficiais do Tribunal, que demonstram, ano após ano, o crescimento no número de mandados e, consequentemente, a necessidade de se preencher, pelo menos, os 60 cargos vagos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ademais, os estudos econômicos do sindicato evidenciam a possibilidade de nomeação dos aprovados no concurso para preencher todos os cargos de Oficial de Justiça. “O estudo do TJDFT aponta dados de 2019 sem que nem a LDO tenha sido aprovada, ou seja, sem qualquer base”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quanto à Indenização de Transporte, a justificativa de que nos outros tribunais federais a verba seria maior não é motivação idônea para deixar de recompor os prejuízos que os Oficiais de Justiça experimentam para cumprir os mandados utilizando veículo particular.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim, o Tribunal alegou mais uma vez, sem qualquer base, que a diligência única seria ilegal e objeto de apuração na Corregedoria. “Isso só demonstra a postura autoritária do Tribunal. A diligência única constitui a única maneira de dar vazão na carga desumana de mandados. Então, não há que se falar em sindicância por causa disso”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Não resta outra alternativa aos Oficiais de Justiça, senão lutar pelos seus direitos! “A Presidência do Tribunal já deixou claro que não está disposta a fazer nada para os Oficiais, razão pela qual os Oficiais de Justiça precisam ir à luta para conquistar o respeito que precisam e merecem!”, finaliza Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

TJDFT divulga conclusão sobre estudo para nomeações: Sindojus rebate afirmações equivocadas

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Sindojus participa de reunião do Colégio de Líderes da Câmara Legislativa do DF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHybh_PtdbGwhSJzQgBUj4TKSs1D-muGkiUiDLQN9i6Dnxyc9IJVmcsc2TJbi4FZ_QJVqR4nGIeuGHnUPr3djF4WQnRAxetExX6tX16HF3wSorqAnuzUwH18CxEFUb-Qxapt2ruKq1Zpgu/s1600/reuni%25C3%25A3o+C%25C3%25A2mara+Legislativa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHybh_PtdbGwhSJzQgBUj4TKSs1D-muGkiUiDLQN9i6Dnxyc9IJVmcsc2TJbi4FZ_QJVqR4nGIeuGHnUPr3djF4WQnRAxetExX6tX16HF3wSorqAnuzUwH18CxEFUb-Qxapt2ruKq1Zpgu/s400/reuni%25C3%25A3o+C%25C3%25A2mara+Legislativa.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br />O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, participou, nesta segunda-feira (12), da reunião do Colégio de Líderes da Câmara Legislativa. Estiveram presentes os deputados Wellington Luiz, Roberio Negreiros, Raimundo Ribeiro, Cristiano Araújo, Celina Leão e Telma Rufino. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na oportunidade, o sindicato abordou as dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça que levaram à declaração da greve, bem como acerca da necessidade de mediação da Câmara a fim de garantir a prestação jurisdicional para todos os cidadãos do Distrito Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os parlamentares foram bem receptivos e se comprometeram a fazer o que estiver ao alcance para tentar solucionar a questão. Durante o encontro, a deputada Celina Leão ressaltou que já havia marcado uma audiência com o Presidente do TJDFT para esta quarta-feira (14), sendo que os demais parlamentares também irão comparecer para buscar a abertura das negociações.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Eles explicaram que, por meio de contatos com os deputados federais e senadores, seria possível até a aprovação dos recursos necessários para a nomeação dos aprovados no último concurso para o preenchimento dos 60 cargos vagos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ademais, acertaram de realizar uma sessão solene na Câmara Legislativa no próximo dia 26 de março para celebrar o dia do Oficial de Justiça (25 de março). “Nessa sessão, teremos a oportunidade de expor a dura realidade dos Oficiais de Justiça, esse agente público que representa o principal elo entre o Poder Judiciário e os cidadãos”, afirma o presidente Gerardo Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Seguiremos batalhando para conquistar o que é nosso de direito! A greve continua firme e forte rumo à vitória!”, finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Sindojus participa de reunião do Colégio de Líderes da Câmara Legislativa do DF

O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, participou, nesta segunda-feira (12), da reunião do Colégio de Líderes da Câmara L...

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Resolução regulamenta atividade de Execução de Mandados no âmbito do TRF-1

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiv_vcnC5GY5FGsWIpujymjSDXjL6CkgoQ2wv6axY9nT7_Hr1Xj33HD8nBNtuqONc-AXQB6fyQIbS97uEVUvyBDoFY_pkMRYWI3DOWy-Dgoxp1DRs6w5F5vthrX6Le71maYGFfmaf1YlPbx/s1600/oficialdejustica.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="437" data-original-width="777" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiv_vcnC5GY5FGsWIpujymjSDXjL6CkgoQ2wv6axY9nT7_Hr1Xj33HD8nBNtuqONc-AXQB6fyQIbS97uEVUvyBDoFY_pkMRYWI3DOWy-Dgoxp1DRs6w5F5vthrX6Le71maYGFfmaf1YlPbx/s320/oficialdejustica.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) divulgou, na última quarta-feira (07), a Resolução PRESI nº 5604173, que regulamenta as atividades de Execução de Mandados no âmbito do Regional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A publicação leva em consideração a Resolução/Presi/Cenag 6 de março de 2012, que aprova o Regulamento Geral das Centrais de Mandado da Justiça Federal da 1ª Região e a necessidade de dar tratamento isonômico aos Oficiais da Justiça Federal da 1ª Região, além do dever de disciplinar as atividades desenvolvidas pelos Oficiais de Justiça, “com o objetivo de se garantir a efetividade, a celeridade e o controle do cumprimento dos mandados e das demais ordens judiciais do Tribunal”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre os itens regulamentados, a Resolução determina que a coordenação das atividades de Execução de Mandados será dirigida pelo diretor da Secretaria Judiciária e tem por finalidade o cumprimento dos mandados e demais ordens judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sobre o recebimento e distribuição de mandados, a publicação especifica que “a distribuição de mandados aos Oficiais de Justiça dar-se-á no mínimo semanalmente, levando-se em conta a quantidade e a espécie dos mandados, de modo que, ao final de cada mês, o número de mandados distribuídos a cada oficial seja, tanto quanto possível, equânime”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outros temas como Área de Atuação, cumprimento e devolução dos mandados, plantões, atribuições e férias dos Oficiais de Justiça também são normatizados na Resolução.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/avisos/resolucao-regulamenta-as-atividades-de-execucao-de-mandados-no-ambito-do-trf1.htm" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para ver a íntegra da Resolução PRESI do TRF-1<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Resolução regulamenta atividade de Execução de Mandados no âmbito do TRF-1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) divulgou, na última quarta-feira (07), a Resolução PRESI nº 5604173, que regulamenta as ...

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Assojaf-GO publica Nota de Apoio à Greve

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://static.wixstatic.com/media/53670d_68beed7308bf490db0058fc4fdc63bc8~mv2.jpg/v1/fill/w_650,h_331,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01/53670d_68beed7308bf490db0058fc4fdc63bc8~mv2.webp" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="650" height="162" src="https://static.wixstatic.com/media/53670d_68beed7308bf490db0058fc4fdc63bc8~mv2.jpg/v1/fill/w_650,h_331,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01/53670d_68beed7308bf490db0058fc4fdc63bc8~mv2.webp" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (Assojaf-GO) divulgou, na última sexta-feira (09), uma Nota de Apoio à greve dos Oficiais de Justiça do DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No texto, a Associação expõe “irrestrito apoio e solidariedade ao movimento grevista” iniciado no último dia 1º de março.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a manifestação, “a Assojaf-GO estará atenta aos desdobramentos desta justa paralisação em nome dos pleitos legítimos da categoria junto ao TJDFT”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.assojafgo.org.br/single-post/2018/03/09/Nota-de-apoio-da-ASSOJAF-GO-a-greve-dos-Oficiais-de-Justica-do-DF" target="_blank">Clique Aqui</a> para ler a Nota de Apoio da Assojaf-GO</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Assojaf-GO publica Nota de Apoio à Greve

A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (Assojaf-GO) divulgou, na última sexta-feira (09), uma Nota ...

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Presidente do TJDFT recebe Oficialas de Justiça no Dia Internacional da Mulher e trata da pauta de reivindicações dos grevistas

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpAZA_Z8oqlY-sJXX9_bdXwFFkAQnAvwLARzL8cKZDWLV1IT1eadmZOC7XKegzClKwuWbawBNNj-2HKe9FokjAipxTfhanYA-a0J7n23HG75je45je01JP7cvFszzl2qj5Xsv57403fjPr/s1600/oficialas_presidenteTJ.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="768" data-original-width="1024" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpAZA_Z8oqlY-sJXX9_bdXwFFkAQnAvwLARzL8cKZDWLV1IT1eadmZOC7XKegzClKwuWbawBNNj-2HKe9FokjAipxTfhanYA-a0J7n23HG75je45je01JP7cvFszzl2qj5Xsv57403fjPr/s320/oficialas_presidenteTJ.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do TJDFT, Desembargador Mario Machado Vieira Netto, atendeu o pedido do Sindojus e da Aojus e recebeu, nesta quinta-feira (08), um grupo de Oficialas de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além da comemoração referente ao Dia Internacional da Mulher, as colegas Larissa, Sylvany e Sandra tiveram a oportunidade de apresentar a defesa da pauta de reivindicações da greve dos Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O primeiro item tratado com o Desembargador foi a abertura de uma mesa de negociação com os grevistas. Segundo as Oficialas, o presidente explicou que ainda não atendeu essa reivindicação porque aguarda a finalização dos estudos sobre as nomeações de novos Oficiais de Justiça. Entretanto, disse que não há oposição e irá conversar. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sobre a <a href="http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/marco/nota-oficial-do-tjdft-sobre-greve-dos-oficiais-de-justica-do-df" target="_blank">nota divulgada pelo Tribunal</a> referente à greve dos Oficiais de Justiça, Dr. Mario Netto afirmou que o texto foi baseado em estatísticas fornecidas pela COAMA e que ele (presidente) se baseia nas informações contidas na publicação. Ele também se comprometeu em apurar se os dados publicados estão equivocados e proceder os devidos ajustes. “Nós revelamos que a estatística apresentada pela COAMA não é fidedigna e também revelamos o quantitativo de mandados que a grande maioria recebe”, afirmam as Oficialas. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sobre a sobrecarga dos Oficiais de Justiça, o Desembargador disse que irá estudar uma forma de minimizar o trabalho do oficialato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante o encontro, o presidente revelou desconhecer o tratamento dispensado ao Oficial vítima da violência praticada na execução de mandados ou de uma política de Amparo e assistência a esse Oficial de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Também disse não ter conhecimento sobre outros problemas enfrentados pelo segmento como, por exemplo, a subutilização dos Correios, PJe (mandados para empresas conveniadas) e a correta aplicação do CPC.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quanto à disponibilidade orçamentária para a nomeação dos 60 cargos vagos, o presidente do Tribunal de Justiça reafirmou que as verbas da Corte são deficitárias, apontando como “equivocado” o <a href="http://www.sindojus.org.br/2018/03/estudo-tecnico-comprova-que-orcamento.html" target="_blank">estudo apresentado pelo economista contratado pela Aojus. </a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ele também alega que o estudo do Elogroup está desatualizado e se dispôs a rever.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho, os Oficiais de Justiça estão no caminho certo. “Conquistamos uma grande vitória e o Presidente passou a falar em negociação”, diz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Gerardo, é preciso seguir na busca pela união da categoria. “Nesse sentido, é que pedimos a todos os Oficiais que respeitem as opções individuais dos grevistas e dos não grevistas, mesmo porque todos desempenham um papel relevante na greve. A união é o nosso único caminho”, finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Presidente do TJDFT recebe Oficialas de Justiça no Dia Internacional da Mulher e trata da pauta de reivindicações dos grevistas

O presidente do TJDFT, Desembargador Mario Machado Vieira Netto, atendeu o pedido do Sindojus e da Aojus e recebeu, nesta quinta-feira (0...

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Sindojus-AP divulga Nota de Apoio à greve no DF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgmo6w9uFR6C99IyeZpI5TOfzm1GBAA0VlhUqf8zCvGHVnsbv1BjAwjBFhyphenhyphen6vSXPKJ-Cd-WbekWp-vb9CTmOxXO763hSPsxbfFxFRBwMxhMqyGr25d_VjgxepJVf4S6NG29lqfpiwp0_kQv/s1600/SINDOJUS+AP.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="172" data-original-width="532" height="128" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgmo6w9uFR6C99IyeZpI5TOfzm1GBAA0VlhUqf8zCvGHVnsbv1BjAwjBFhyphenhyphen6vSXPKJ-Cd-WbekWp-vb9CTmOxXO763hSPsxbfFxFRBwMxhMqyGr25d_VjgxepJVf4S6NG29lqfpiwp0_kQv/s400/SINDOJUS+AP.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (Sindojus-AP) divulgou, nesta quinta-feira (08), Nota de Apoio à paralisação dos Oficiais do TJDFT.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o texto, “observa-se que a ausência de sensibilidade por parte dos Gestores do TJDFT, em busca de meios de conciliação e composição diante das inúmeras perdas que a categoria vem enfrentando ao longo dos anos, culminou neste ato necessário e imperioso”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o sindicato do Amapá, os Oficiais de Justiça dentre todas as lutas, lutam para não ter que gastar de suas remunerações para custear a prestação dos serviços públicos. Para isso requeremos uma indenização prévia e justa. “É uma luta árdua. Mas precisamos avançar sempre. Desta forma, o SINDOJUS-AP está à disposição do SINDOJUS-DF para colaborar no que for pertinente e adequado à composição dessa situação ora posta”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo a Nota do Sindojus-AP:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>NOTA DE APOIO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – TJDFT</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá - SINDOJUS-AP vem a público manifestar apoio e solidariedade aos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e ao SINDOJUS-DF, diante do movimento paredista ora em andamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Observa-se que a ausência de sensibilidade por parte dos Gestores do TJDFT, em busca de meios de conciliação e composição diante das inúmeras perdas que a categoria vem enfrentando ao longo dos anos, culminou neste ato necessário e imperioso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A população precisa saber que o Orçamento do Tribunal é único, todavia, sua aplicação é diversas. Para poucos, apenas as resoluções internas são suficientes para lastrear ganhos estratosféricos, inclusive acima do teto constitucional. Para a maioria, onde encontram-se os Oficiais de Justiça e os Serventuários da Justiça, que precisam de uma melhor distribuição da força de trabalho, que precisam de uma indenização prévia e justa das despesas que efetuam em razão dos deslocamentos para o cumprimento dos atos processuais, deslocamentos efetuados em carros próprios, abastecidos e manutenidos por conta e riscos dos próprios Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Isso pode caracterizar um verdadeiro enriquecimento sem causa por parte da administração pública, e que para ser corrigido, só o caminho do projeto de lei, que depende exclusivamente da boa vontade dos gestores do Poder Judiciário, das Assembléias Legislativas ou da Câmara Distrital, adicionados da chancela do Poder Executivo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Essa é a verdade. Os Oficiais de Justiça dentre todas as lutas, lutam para não ter que gastar de suas remunerações para custear a prestação dos serviços públicos. Para isso requeremos uma indenização prévia e justa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> É uma luta árdua. Mas precisamos avançar sempre. Desta forma, o SINDOJUS-AP está à disposição do SINDOJUS-DF para colaborar no que for pertinente e adequado à composição dessa situação ora posta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A greve não é boa para a Administração Pública, nem para o Oficial de Justiça, tampouco para a sociedade, mas respeitando os parâmetros legais, tal qual o SINDOJUS-DF está fazendo, ela se torna o único e eficaz instrumento de composição da controvérsia que a Justiça não quer compor. Unidos Somos Mais Fortes.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDOJUS-AP.</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-AP divulga Nota de Apoio à greve no DF

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (Sindojus-AP) divulgou, nesta quinta-feira (08), Nota de Apoio à paralisação dos Oficiais do...

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Justiça reconhece 30% para todo o efetivo de Oficiais de Justiça e Sindojus conquista a primeira vitória sobre a greve

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8DD4lXCIFgFess5U41OcwybsghIvgPT4WqLd5r1rq_mEwpnURoR6v5-bHB25Q_lD3MwOsaR-LWOHHvGpQKi03stiYmZJP5QEjgV9PhbLDhnNdmYUQxgvgKN8yy87ShsDfnHvtKzxnG8Ac/s1600/E0334D5D-DD32-4238-AA75-A75372F81CCD.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8DD4lXCIFgFess5U41OcwybsghIvgPT4WqLd5r1rq_mEwpnURoR6v5-bHB25Q_lD3MwOsaR-LWOHHvGpQKi03stiYmZJP5QEjgV9PhbLDhnNdmYUQxgvgKN8yy87ShsDfnHvtKzxnG8Ac/s320/E0334D5D-DD32-4238-AA75-A75372F81CCD.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A juíza da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, Luciana Raquel Tolentino de Moura, proferiu, neste momento, decisão sobre o pedido de reconsideração apresentado pelo Sindojus-DF referente à decisão liminar concedida no processo 1004623-80.2018.4.01.3400 da greve dos Oficiais de Justiça do TJDFT. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A União opôs embargos de declaração contra a decisão interlocutória que deferiu o pedido liminar para “determinar ao demandado a fixação de contingente mínimo de 30% dos Oficiais de Justiça para as atividades ordinárias e de 100% dos Oficiais de Justiça para a distribuição dos mandados judiciais em regime de plantão”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A decisão emitida nesta tarde explica que os embargos apresentados referem-se ao pronunciamento judicial, considerado pela União como omisso “porque não se especificou se o número de oficiais de justiça é por circunscrição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ou por toda a área de abrangência”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No recurso apresentado, o Sindojus enfatiza a tentativa de negociação por melhores condições de trabalho e que a União tem criado óbices para dificultar o movimento grevista, como não distribuir os mandados urgentes aos servidores que estão em exercício e que não aderiram à paralisação. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao analisar os embargos apresentados, a juíza afirma que “verifica-se que, mesmo com a deflagração da greve, existe percentual de 37,93% de servidores aptos a atuarem (ID 4756783 – Pág. 05), o que não compromete a prestação de serviço no Tribunal de Justiça do Distrito Federal”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Dra. Luciana, a União possui o quadro mínimo de servidores atuantes. “Agora, se o órgão público opta por manter a Circunscrição Judiciária do Paranoá e do Recanto das Emas com o seu quadro de pessoal completo, enquanto a Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo fica com déficit de 94,7% dos servidores, isso é uma decisão discricionária que compete a ela”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A decisão ainda expõe que “o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal conseguiu atestar, por meio de mensagens eletrônicas enviadas por servidores públicos (ID 4783626), que a parte demandante optou por não redistribuir os mandados urgentes para aqueles que permaneceram em serviço; por conseguinte, é contraditório que a União venha alegar a necessidade de que os paredistas retornem ao trabalho, se, existindo quem pudesse efetuar o serviço, o mesmo não foi feito por falta de determinação da Coordenadoria de Administração de Mandados”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assim, a juíza conheceu dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negou o provimento, reconhecendo que os 30% dos Oficiais de Justiça em atividade refere-se a toda a categoria e não por circunscrição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Consequentemente, tudo o que ocorreu até agora com relação a mandados não cumpridos é de responsabilidade do Tribunal”, explica o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>NOVA REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE NESTA SEXTA-FEIRA</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Comando de Greve realiza, nesta sexta-feira (09), mais uma reunião para uma nova organização do movimento. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As deliberações acontecerão a partir das 14 horas, no Fórum do Guará.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Parabéns a todos! Vamos juntos rumo à vitória!”, finaliza o presidente do Sindojus-DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/decisao_porcentagem.pdf" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para ver a decisão da juíza da 7ª Vara Federal</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Justiça reconhece 30% para todo o efetivo de Oficiais de Justiça e Sindojus conquista a primeira vitória sobre a greve

A juíza da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, Luciana Raquel Tolentino de Moura, proferiu, neste momento, decisão sobre o pedido ...

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