Oficiala de Justiça aposentada garante judicialmente o pagamento da GAE e VPNI

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s1600/stf.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="443" data-original-width="590" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s320/stf.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Uma OficialA de Justiça aposentada deixou de receber o pagamento de vantagens pecuniárias, referentes a quintos incorporados (VPNI) cumulativamente com a Gratificação de Atividade Externa (GAE) da sua aposentadoria. A determinação teve como fundamento o Acórdão nº 2784/2016 do Tribunal de Contas da União, que suspendeu o pagamento à GAE cumulativamente com os quintos incorporados (VPNI), oriundos de função comissionada FC-5.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Supremo Tribunal Federal deferiu pedido liminar determinando a suspensão dos efeitos do Acórdão nº 2784/2016 do TCU. Segundo consta na decisão, a vantagem recebida pela servidora foi suprimida depois de mais de seis anos de ininterrupto pagamento. Assim, a fluência de tão longo período de tempo permitiu consolidar justas expectativas e confiança da servidora de plena regularidade dos atos estatais praticados, não justificando a suspensão abrupta da estabilidade em que se mantinha.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o advogado Rudi Meira Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, “merece ser declarada a decadência do direito da administração de anular os atos de incorporação de quintos da função de Executante de Mandados (atualmente pagos como VPNI e incorporados à sua remuneração) e o ato de implementação da GAE, cumulativamente com a VPNI, vez que, conforme se demonstrou, o último desse atos foi implementado há mais de seis anos no contracheque da Impetrante.”</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A decisão é passível de recurso. O Mandado de Segurança é o de nº 35452</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Assojaf-15 com informações do Sindiquinze</b></div>

Oficiala de Justiça aposentada garante judicialmente o pagamento da GAE e VPNI

Uma OficialA de Justiça aposentada deixou de receber o pagamento de vantagens pecuniárias, referentes a quintos incorporados (VPNI) cumul...

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Assembleia Extraordinária nesta sexta-feira decidirá rumos da GREVE

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s1600/convocacao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="329" data-original-width="495" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s320/convocacao.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus e a Aojus realizarão, nesta sexta-feira (23), Assembleia Geral Extraordinária que irá decidir sobre os rumos da greve dos Oficiais de Justiça do TJDFT. Dentre os itens em pauta, estão o debate e deliberação sobre a continuidade ou encerramento da paralisação, bem como, a autorização para propositura de ações judiciais e o apoio para os Oficiais de Justiça que sofreram o corte de ponto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Assembleia acontece às 14 horas (primeira chamada) e 14:30h (segunda chamada), no Tribunal do Júri do Fórum do Guará, localizado no Guará II, QE 25, Conjunto 2, Lote 2/3, Guará - Brasília/DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “É extremamente importante que os Oficiais de Justiça participem desta Assembleia que definirá, entre outros pontos, a continuidade da nossa greve e a ajuda aos colegas que sofreram o corte dos salários”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira, abaixo, a Edital de Convocação:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA</b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF e o Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – AOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCAM toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para comparecerem na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 de março de 2018, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas, no Tribunal do Júri do Fórum do Guará – Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, no Guará II, QE 25, Conjunto 2, Lote 2/3, Guará, Brasília/DF, próximo à Feira do Guará, cuja pauta segue abaixo:</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> 1)     Informes acerca da greve;</div> <div style="text-align: center;"> 2)     Autorização para propositura de ações judiciais;</div> <div style="text-align: center;"> 3)     Debate e deliberação sobre a continuidade ou encerramento da greve;</div> <div style="text-align: center;"> 4)     Calendário de Mobilização;</div> <div style="text-align: center;"> 5) Apoio para Oficiais de Justiça que sofreram corte de ponto;</div> <div style="text-align: center;"> 6) Demais temas de interesse da categoria.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Brasília/DF, 22 de março de 2018.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>SINDOJUS/DF e AOJUS/DF</b></div> <div style="text-align: center;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: center;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Assembleia Extraordinária nesta sexta-feira decidirá rumos da GREVE

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Sindojus produz vídeo sobre o Ato contra o corte de ponto realizado na sexta-feira

<div style="background-color: white; text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiEyozxLdHiPwADXEPFEg9mDT_WsBF1ADnGvCaBw1Ak7oYyUJkbBVs1fQnlMuvzFQev48nEdXm5la6UXJfkLd_r6y8aI11W65gxwuyEo_FkB4-BDc-miNe2W_Fjf54LrYYykxwTZLFY53Pk/s1600/estamosemgreve.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiEyozxLdHiPwADXEPFEg9mDT_WsBF1ADnGvCaBw1Ak7oYyUJkbBVs1fQnlMuvzFQev48nEdXm5la6UXJfkLd_r6y8aI11W65gxwuyEo_FkB4-BDc-miNe2W_Fjf54LrYYykxwTZLFY53Pk/s320/estamosemgreve.jpg" width="320" /></a></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;">Os Oficiais de Justiça se reuniram, mais uma vez, em um grande Ato chamado pelo Sindojus e pela Aojus e demonstraram a insatisfação com as arbitrariedades praticadas pela Administração do TJDFT em relação ao movimento grevista iniciado no dia 1º de março.</span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;"><br /></span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;">Dessa vez, o ponto da mobilização, ocorrida na última sexta-feira (16), foi o anúncio do corte de ponto dos Oficiais que aderiram à paralisação.</span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;"><br /></span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;">Com apitos, vuvuzelas e palavras de ordem, mais de 300 Oficiais de Justiça se reuniram em frente ao prédio do Tribunal de Justiça em Brasília e marcharam em torno do Palácio de Justiça, demonstrando a enorme insatisfação com as decisões da Administração. </span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;"><br /></span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;">O Sindojus registrou a realização de mais este ato através da produção de um vídeo. <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/Atocortedeponto.mp4" target="_blank">Clique Aqui</a> para assistir a mobilização dos Oficiais de Justiça.</span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;"><br /></span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span></span></div> <div style="color: #333333; font-family: Verdana; font-size: 11px;"> <br /></div> </div>

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Corte de ponto dos Oficiais grevistas contradiz decisão do TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjziiVTvRSixDv5RyuoaRtm8HQT4I_hgcXNn71LVyD8kGHvJs2Yx0HLMhQLjbgjwfyG22VdJQ5sXo4sUl5mcr-CmtF40idv0kvO_ldJ_Ik8RkVBzwGy8hEvs7KlSNHhLKcMMow3F0vrhWU8/s1600/contradicao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="273" data-original-width="377" height="231" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjziiVTvRSixDv5RyuoaRtm8HQT4I_hgcXNn71LVyD8kGHvJs2Yx0HLMhQLjbgjwfyG22VdJQ5sXo4sUl5mcr-CmtF40idv0kvO_ldJ_Ik8RkVBzwGy8hEvs7KlSNHhLKcMMow3F0vrhWU8/s320/contradicao.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A determinação para o corte de ponto dos Oficiais de Justiça que iniciaram a greve no último dia 1º de março contradiz uma decisão do próprio TJDFT que vedou o corte de ponto e o desconto dos dias parados nos contracheques dos servidores da assistência social.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/justica-distrito-federal/tjdft-proibe-corte-no-ponto-de-servidores-da-assistencia-social" target="_blank">Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles</a>,</b> a tutela antecipada, proferida pelo Desembargador Sérgio Rocha no último dia 6 de março, atende o pedido do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do Distrito Federal (Sindsasc-DF). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao contrário do entendimento emitido na decisão de que a paralisação dos assistentes sociais é lícita, o Tribunal de Justiça do DF age de maneira arbitrária ao instituir o corte de ponto com desconto dos dias parados dos servidores da Corte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Essa é mais uma atitude que demonstra o quanto o Tribunal não tem nenhum respeito pelos Oficiais de Justiça e menos ainda pela saúde e segurança do oficialato. Nós não podemos concordar com isso”, avalia o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na última semana, o TJDFT determinou, em procedimento sigiloso, o corte de ponto dos Oficiais de Justiça grevistas, sem assegurar contraditório nem ampla defesa e sem que a greve seja decretada ilegal. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “É inaceitável que o Tribunal deixe os Oficiais de Justiça sem os rendimentos mensais que asseguram o sustento de suas famílias, ao invés de abrir negociação sobre nossa greve”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais uma vez, o Sindojus enfatiza que a luta continua e que o TJDFT não conseguirá calar aqueles que acreditam e que lutam por respeito. “Vamos seguir firmes e confiantes, pois a vitória dos Oficiais de Justiça do TJDFT pode ser um marco na relação entre os Tribunais e seus servidores”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

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Oficiais de Justiça demonstram insatisfação com arbitrariedades da Administração do TJDFT em Ato promovido na última sexta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgs-nwoBcNVQBY8hQuur_tRe50Xm5JyuAMdZGH_Qe7ny1Fm40D1pb2Y9MXCkHfNk-XAuyZpqBPe08BRY5LoExg_3dt4i5OC136tMSsJ1yMQ62Y5kcu_p6ZAfB8x9__OhWvFacW9e3DTwphj/s1600/atocorteponto.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1000" data-original-width="1600" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgs-nwoBcNVQBY8hQuur_tRe50Xm5JyuAMdZGH_Qe7ny1Fm40D1pb2Y9MXCkHfNk-XAuyZpqBPe08BRY5LoExg_3dt4i5OC136tMSsJ1yMQ62Y5kcu_p6ZAfB8x9__OhWvFacW9e3DTwphj/s640/atocorteponto.png" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /> Os Oficiais de Justiça se reuniram, mais uma vez, em um grande Ato chamado pelo Sindojus e pela Aojus e demonstraram a insatisfação com as arbitrariedades praticadas pela Administração do TJDFT em relação ao movimento grevista iniciado no dia 1º de março.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dessa vez, o ponto da mobilização, ocorrida na última sexta-feira (16), foi o anúncio do corte de ponto dos Oficiais que aderiram à paralisação.<br /> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com apitos, vuvuzelas e palavras de ordem, mais de 300 Oficiais de Justiça se reuniram em frente ao prédio do Tribunal de Justiça em Brasília e marcharam em torno do Palácio de Justiça, demonstrando a enorme insatisfação com as decisões da Administração. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Mesmo com o ataque, a categoria compareceu em massa e deu o recado ao Tribunal de que autoritarismo não irá calar os Oficiais de Justiça”, afirma o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Vale lembrar que, passados 20 dias do início da greve, o TJDFT determinou o corte de ponto dos Oficiais grevistas sem que o Sindojus tivesse a oportunidade de apresentar defesa; e também não sinalizou qualquer atitude, nem sequer entrou em contato com o sindicato, para abrir mesa de negociação, inclusive para fins de acerto da compensação dos dias parados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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GREVE: Sindojus pede ajuda financeira para pagamento dos salários dos Oficiais de Justiça que sofreram corte de ponto

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Organização sindical e Direito de Greve serão debatidos na próxima segunda-feira no Senado

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Sindojus-DF obtém sentença favorável para filiação à Fenajufe

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s1600/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Juiz do TRT da 10ª Região, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, concedeu sentença favorável à reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindojus-DF para que o sindicato possa se filiar à Fenajufe.<br /> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a decisão, “a Fenajufe é típica entidade sindical e não mera associação civil... a condição de segundo grau da federação não altera a natureza sindical como previsto no artigo 114 da CF/88, sobretudo considerando que sua existência apenas se consolida, e se justifica, pela filiação de sindicatos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O juiz também afirma que a admissão do Sindojus-DF “legitimamente constituído para representar a categoria específica dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, que estão compreendidos na categoria maior dos servidores do Judiciário Federal, em nada afronta a unidade da categoria geral ou configura empecilho à defesa dos seus interesses e reivindicações, tampouco, implica negativamente no fortalecimento das demais entidades filiadas, se o objetivo maior é a união de tais trabalhadores”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desse modo, o magistrado julgou procedente do pedido do sindicato para que a entidade representativa dos Oficiais de Justiça do DF possa se filiar à Fenajufe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao receber a decisão favorável, o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho, afirmou que “estamos felizes por podermos entrar nessa grande e respeitável Federação e passar a atuar ao lado de outros 29 sindicatos combativos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Apesar da boa notícia, Gerardo ressaltou que o sindicato e os Oficiais de Justiça do DF não estão em clima de comemoração, diante do anúncio do corte de ponto dos Oficiais de Justiça grevistas do TJDFT “no meio de uma guerra com o Tribunal”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após uma série de arbitrariedades, perseguições e ameaças, agora a Presidência do Tribunal subtrai sorrateiramente, em um processo sigiloso ao qual o sindicato não teve acesso e não pode exercer contraditório e ampla defesa, do Oficial de Justiça aquilo que o trabalhador tem de mais sagrado: a retribuição do seu labor para custear as necessidades básicas da sua família.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Com isso, pedimos a compreensão e a sensibilidade dos colegas, inclusive dirigentes sindicais de todo o país. Vamos atuar todos juntos nessa greve que simboliza de forma emblemática a ditadura que ainda impera no Poder Judiciário”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do Sindojus, este é um momento de se esquecer as desavenças políticas desnecessárias. “Estamos a falar dos valores de subsistência de trabalhadores que estão lutando por condições de saúde e segurança do trabalho. A vitória dos Oficiais de Justiça do TJDFT pode ser um marco na relação entre os Tribunais e seus servidores: se ganharmos, a esperança se renova em todo o Brasil; se perdermos, o desânimo abaterá o espírito de todos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Lutemos juntos! A gravidade do momento reclama um espírito de solidariedade sem precedentes!”, finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus-DF obtém sentença favorável para filiação à Fenajufe

O Juiz do TRT da 10ª Região, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, concedeu sentença favorável à reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindojus...

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CONTRA O CORTE DE PONTO! Oficiais de Justiça farão novo Ato nesta sexta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmcVpu6ofNQfH4y-Zh0-PM7bKYlZ0RGfMahGeUHKbTmCpsVHGXWqMKdhT2T-KDzUkiP44Ue8r5fNiC-sB7xCLvnS6dCItEQ89HUfFnDU6bSL3M43n4qG6ATx37scBnsSF3MMixnnetdw7D/s1600/atoprotesto.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmcVpu6ofNQfH4y-Zh0-PM7bKYlZ0RGfMahGeUHKbTmCpsVHGXWqMKdhT2T-KDzUkiP44Ue8r5fNiC-sB7xCLvnS6dCItEQ89HUfFnDU6bSL3M43n4qG6ATx37scBnsSF3MMixnnetdw7D/s400/atoprotesto.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus realizarão, nesta sexta-feira (16), um novo Ato da GREVE dos Oficiais de Justiça. Dessa vez, os participantes irão protestar contra as atitudes da presidência do TJDFT em relação à paralisação do oficialato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um dos focos principais é a mobilização contra a determinação do corte de ponto dos grevistas. “Conclamamos todos os colegas Oficiais de Justiça, grevistas e não grevistas”, enfatiza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A concentração para o Ato desta sexta-feira será a partir das 14 horas, em frente ao Bloco A do Tribunal de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Aojus, Sindojus e o Comando de Greve contam com a força e participação de todos os Oficiais de Justiça. Inertes seremos esmagados e desmoralizados. Não lutamos por reajuste salarial, lutamos por respeito!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

CONTRA O CORTE DE PONTO! Oficiais de Justiça farão novo Ato nesta sexta-feira

O Sindojus-DF e a Aojus realizarão, nesta sexta-feira (16), um novo Ato da GREVE dos Oficiais de Justiça. Dessa vez, os participantes i...

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Presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebe diretoria da Fojebra

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Oficiais de justiça querem aprovação de porte de arma para a categoria</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZRSneYSZ-DmgHOeHW-fvR09RVp8Qu6AOwl-VbZnabxhtQCOotpyT5ZjoCWvBTKmtln7TeiRkTZCJ8v1GhciS1OvvuhpYW9nEl3oh39F2uw9wOENXpKnP6TtgbOJMfoXdAv6KjFaslM-4/s1600/cassio_representantes_fojebra_interna.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="433" data-original-width="652" height="425" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZRSneYSZ-DmgHOeHW-fvR09RVp8Qu6AOwl-VbZnabxhtQCOotpyT5ZjoCWvBTKmtln7TeiRkTZCJ8v1GhciS1OvvuhpYW9nEl3oh39F2uw9wOENXpKnP6TtgbOJMfoXdAv6KjFaslM-4/s640/cassio_representantes_fojebra_interna.jpg" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta quarta-feira (14), o 1º vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra), Edvaldo dos Santos Lima Júnior, e outros representantes da profissão defenderam a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2007, que permite o porte de arma de fogo para a categoria, em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PLC flexibiliza o Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/2003) para permitir que os oficiais de Justiça, os peritos médicos da Previdência, os defensores públicos e os auditores tributários e avaliadores do Poder Judiciário dos estados tenham direito ao porte de arma de fogo particular ou fornecida pelo poder público. De acordo com o texto, a arma também poderá ser utilizada fora do horário de serviço, desde que o servidor comprove aptidão psicológica e capacidade técnica no manuseio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fojebra explicou que a arma não seria usada de forma ostensiva, mas para defesa pessoal, tendo em vista casos de assassinatos de profissionais pelo cumprimento de ordens judiciais e mandados de prisão. O consultor jurídico da Federação, Joselito Bandeira, acrescentou que, apesar de existir a Instrução Normativa 23/2005 da Polícia Federal, que reconhece o direito do oficial ao porte de arma por ser considerada a atividade profissional de risco, a liberação depende da autorização do superintendente da PF nos estados, o que nem sempre acontece, por isso, a necessidade da legislação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Senado disse que não se opõe ao pleito dos oficiais de justiça e acredita que o ciclo do trabalho feito em nome do Estado deve ser completo. Segundo Eunício, a lei do desarmamento cumpriu o papel, mas foi além porque desarmou o Estado que ficou sem condições plenas de agir. Como a matéria é polêmica, o presidente recomendou a ampliação do debate para evitar que o projeto tenha destino semelhante ao do porte de arma de fogo para agente de trânsito, que foi aprovado no Congresso Nacional, mas vetado pelo presidente da República no ano passado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> InfoJus BRASIL: Com informações da Agência Senado</div> </div>

Presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebe diretoria da Fojebra

Oficiais de justiça querem aprovação de porte de arma para a categoria Nesta quarta-feira (14), o 1º vice-presidente do Senado, Cá...

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GREVE: Ato no Dia da Mulher enfatiza dificuldades enfrentadas pelas Oficialas de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiiKG0Vzv4wm79tWRVHXCk9lp912bHb6CHZUfwrymaSiK3GyahPZlVrVz7JrlBW8wmwh4otDO5jrFnZhkcFADiXbD3GlMlx3K69rJXdd4IEC5Kw4NccOVPfMLnN-qKxsz94npBSkVURvkhx/s1600/atodiadamulher18.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="848" data-original-width="1280" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiiKG0Vzv4wm79tWRVHXCk9lp912bHb6CHZUfwrymaSiK3GyahPZlVrVz7JrlBW8wmwh4otDO5jrFnZhkcFADiXbD3GlMlx3K69rJXdd4IEC5Kw4NccOVPfMLnN-qKxsz94npBSkVURvkhx/s400/atodiadamulher18.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus realizaram, na última quinta-feira (08), um Ato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A atividade também fez parte da greve dos Oficiais de Justiça do TJDFT, iniciada no dia 1º de março.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a mobilização que reuniu Oficiais grevistas em frente a sede do Tribunal de Justiça, o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho, enfatizou as dificuldades que as Oficialas de Justiça passam para cumprir os mandados, sem que o Tribunal ofereça qualquer segurança. “As Oficialas de Justiça são vítimas de crimes com muita frequência. Já tivemos, há doze anos atrás, até o homicídio de uma Oficiala de Justiça no cumprimento de mandados e o Tribunal nada fez. Mesmo quando estão gestantes, as Oficialas continuam cumprindo mandados com risco”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus registrou a realização do Ato com a produção de mais um vídeo. <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/Atodiadamulher18.mp4" target="_blank">Clique Aqui para assistir</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

GREVE: Ato no Dia da Mulher enfatiza dificuldades enfrentadas pelas Oficialas de Justiça

O Sindojus-DF e a Aojus realizaram, na última quinta-feira (08), um Ato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A atividade também...

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TJDFT divulga conclusão sobre estudo para nomeações: Sindojus rebate afirmações equivocadas

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiboe0GDK8wYlQROBBZkGjiuijY55F8aPCRpEKIsBh8tl5q1qGaiytXgPuFRji2IObXS4I2zDSQz4tWJOKpJfnUXTWUbso5WBtB7kAglI-NMwJxQ6AEcwXE0WX86pjiNlRi37vme88T-ccK/s1600/nomeia.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiboe0GDK8wYlQROBBZkGjiuijY55F8aPCRpEKIsBh8tl5q1qGaiytXgPuFRji2IObXS4I2zDSQz4tWJOKpJfnUXTWUbso5WBtB7kAglI-NMwJxQ6AEcwXE0WX86pjiNlRi37vme88T-ccK/s320/nomeia.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do TJDFT emitiu, na última sexta-feira (09), decisão no PA-SEI 2246/2018, sobre o estudo para a nomeação de Oficiais de Justiça aprovados no último concurso público.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo <a href="http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/marco/tjdft-conclui-estudo-sobre-oficiais-de-justica" target="_blank">publicação do Tribunal</a>, “após extensa análise, o Presidente concluiu que "nesse momento, eventual ampliação dos quadros de analista judiciário, especialidade oficial de justiça avaliador federal, constitui medida ímproba, por ferir os princípios norteadores da administração e do serviço público"”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O desembargador pondera que a despeito da inviabilidade financeira para chamada de novos servidores Oficiais de Justiça, "constam dos autos dados objetivos, apresentados pela d. Corregedoria, que demonstram inequivocamente a necessidade de urgente revisão e modificação do sistema de distribuição dos mandados para cumprimento entre os senhores oficiais de justiça, buscando-se adequação, melhoria e otimização da utilização da mão de obra já existente".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assim, o presidente conclui que "o aprofundamento dos estudos nesse feito, atesta que há possibilidade concreta de adequação da distribuição, resolvendo problemas pontuais de excesso de cumprimento de mandados", determinou "a imediata composição de equipe técnica, para que, no prazo de 60 dias, apresente proposta à Administração Superior de nova estrutura de distribuição das atividades entre os oficiais de justiça, na busca de equalização dos esforços, e, se o caso, de soluções tecnológicas de auxílio ao cumprimento dos mandados". Ele sugeriu, ainda, que a comissão seja formada também por membros indicados pela futura Administração Superior, impedindo, desse modo, que haja descontinuidade nos trabalhos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF reafirma que o estudo do TJDFT está em descompasso com as estatísticas oficiais do Tribunal, que demonstram, ano após ano, o crescimento no número de mandados e, consequentemente, a necessidade de se preencher, pelo menos, os 60 cargos vagos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ademais, os estudos econômicos do sindicato evidenciam a possibilidade de nomeação dos aprovados no concurso para preencher todos os cargos de Oficial de Justiça. “O estudo do TJDFT aponta dados de 2019 sem que nem a LDO tenha sido aprovada, ou seja, sem qualquer base”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quanto à Indenização de Transporte, a justificativa de que nos outros tribunais federais a verba seria maior não é motivação idônea para deixar de recompor os prejuízos que os Oficiais de Justiça experimentam para cumprir os mandados utilizando veículo particular.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim, o Tribunal alegou mais uma vez, sem qualquer base, que a diligência única seria ilegal e objeto de apuração na Corregedoria. “Isso só demonstra a postura autoritária do Tribunal. A diligência única constitui a única maneira de dar vazão na carga desumana de mandados. Então, não há que se falar em sindicância por causa disso”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Não resta outra alternativa aos Oficiais de Justiça, senão lutar pelos seus direitos! “A Presidência do Tribunal já deixou claro que não está disposta a fazer nada para os Oficiais, razão pela qual os Oficiais de Justiça precisam ir à luta para conquistar o respeito que precisam e merecem!”, finaliza Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

TJDFT divulga conclusão sobre estudo para nomeações: Sindojus rebate afirmações equivocadas

O presidente do TJDFT emitiu, na última sexta-feira (09), decisão no PA-SEI 2246/2018, sobre o estudo para a nomeação de Oficiais de Just...

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Sindojus participa de reunião do Colégio de Líderes da Câmara Legislativa do DF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHybh_PtdbGwhSJzQgBUj4TKSs1D-muGkiUiDLQN9i6Dnxyc9IJVmcsc2TJbi4FZ_QJVqR4nGIeuGHnUPr3djF4WQnRAxetExX6tX16HF3wSorqAnuzUwH18CxEFUb-Qxapt2ruKq1Zpgu/s1600/reuni%25C3%25A3o+C%25C3%25A2mara+Legislativa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHybh_PtdbGwhSJzQgBUj4TKSs1D-muGkiUiDLQN9i6Dnxyc9IJVmcsc2TJbi4FZ_QJVqR4nGIeuGHnUPr3djF4WQnRAxetExX6tX16HF3wSorqAnuzUwH18CxEFUb-Qxapt2ruKq1Zpgu/s400/reuni%25C3%25A3o+C%25C3%25A2mara+Legislativa.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br />O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, participou, nesta segunda-feira (12), da reunião do Colégio de Líderes da Câmara Legislativa. Estiveram presentes os deputados Wellington Luiz, Roberio Negreiros, Raimundo Ribeiro, Cristiano Araújo, Celina Leão e Telma Rufino. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na oportunidade, o sindicato abordou as dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça que levaram à declaração da greve, bem como acerca da necessidade de mediação da Câmara a fim de garantir a prestação jurisdicional para todos os cidadãos do Distrito Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os parlamentares foram bem receptivos e se comprometeram a fazer o que estiver ao alcance para tentar solucionar a questão. Durante o encontro, a deputada Celina Leão ressaltou que já havia marcado uma audiência com o Presidente do TJDFT para esta quarta-feira (14), sendo que os demais parlamentares também irão comparecer para buscar a abertura das negociações.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Eles explicaram que, por meio de contatos com os deputados federais e senadores, seria possível até a aprovação dos recursos necessários para a nomeação dos aprovados no último concurso para o preenchimento dos 60 cargos vagos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ademais, acertaram de realizar uma sessão solene na Câmara Legislativa no próximo dia 26 de março para celebrar o dia do Oficial de Justiça (25 de março). “Nessa sessão, teremos a oportunidade de expor a dura realidade dos Oficiais de Justiça, esse agente público que representa o principal elo entre o Poder Judiciário e os cidadãos”, afirma o presidente Gerardo Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Seguiremos batalhando para conquistar o que é nosso de direito! A greve continua firme e forte rumo à vitória!”, finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Sindojus participa de reunião do Colégio de Líderes da Câmara Legislativa do DF

O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, participou, nesta segunda-feira (12), da reunião do Colégio de Líderes da Câmara L...

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