União dos Oficiais de Justiça do Brasil

Oficiais de Justiça são ameaçados por grileiros em Vicente Pires

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Oficiais de Justiça estão sendo ameaçados por grileiros, em Vicente Pires. Segundo reportagem publicada pelo Portal Metrópoles, uma lista com 26 construtores irregulares que dominam as invasões de terras públicas no local está nas mãos da Polícia Civil e da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os grileiros retalharam a cidade em lotes e ergueram prédios com risco iminente para os moradores. Uma série de crimes, como ameaças contra Oficiais de Justiça e furtos de energia e de água, está sob investigação.</div>
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À margem da lei, muitos construtores ignoram os embargos da Agefis e ameaçam Oficiais de Justiça que entregam intimações judiciais nas obras. Um dos casos foi registrado na 38ª DP em dezembro de 2017, quando uma Oficiala teve o carro abordado por um homem dono de 23 apartamentos em um prédio interditado pela Defesa civil por riscos de desabamento.</div>
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De acordo com a servidora, horas após entregar uma intimação no edifício, seu veículo foi interceptado por outro quando ela ainda estava em Vicente Pires. De acordo com o depoimento da mulher, o suspeito aproximou-se da janela e mostrou uma fotografia dela no celular dele. “Você estava embargando obras na rua 8. Todos estão de olho em você, te vigiando. Sua foto está em todos os grupos de WhatsApp”, teria ameaçado o interlocutor.</div>
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A servidora contou que o intimidador ainda gabou-se por ser dono de 20 das 50 unidades existentes no prédio. “Ele estava com medo [de ter a obra embargada], mas permanecia me vigiando. Não temos segurança para trabalhar em Vicente Pires, ainda mais entregando intimações a invasores de áreas públicas responsáveis por erguer edificações irregulares”, disse.</div>
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Em uma rápida investigação, policiais civis da 38ª DP identificaram o homem. Ele prestou depoimento na delegacia e foi autuado pelo crime de ameaça. No interrogatório, o suspeito negou ter coagido a Oficiala de Justiça, mas admitiu tê-la abordado e mostrado a fotografia.</div>
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<br /></div>
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“Esta é mais uma situação da ameaça experimentada pelos Oficiais de Justiça do TJDFT. Nos últimos meses, temos tentado evidenciar a necessidade de mais segurança e respeito para o oficialato”, afirma o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o portal Metrópoles</i></div>

Oficiais de Justiça são ameaçados por grileiros em Vicente Pires

Oficiais de Justiça estão sendo ameaçados por grileiros, em Vicente Pires. Segundo reportagem publicada pelo Portal Metrópoles, uma lista...

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13:26

NOTA DE FALECIMENTO

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A Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) e o Sindicato dos Oficiais de Justica do Distrito Federal (SINDOJUS/DF), com pesar, comunicam o falecimento, neste sábado (31/03/2018), da Sra Luiza Lopes de Carvalho, mãe do Oficial de Justiça do TJDFT, Dionizio Lopes dos Reis, lotado no Fórum de Taguatinga. </div>
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O velório ocorrerá amanhã (01/04/2018) a partir das 13h na capela ecumênica do Cemitério de Planaltina/DF e o sepultamento será às 16h. As Diretorias da AOJUS/DF e do SINDOJUS/DF se solidarizam com a família e os amigos e externam os mais sinceros votos de condolência pela perda lamentável.</div>
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<b>Diretorias da AOJUS/DF e do SINDOJUS/DF</b></div>

NOTA DE FALECIMENTO

A Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) e o Sindicato dos Oficiais de Justica do Distrito Federal (SINDOJUS/D...

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23:35

Uma feliz Páscoa a todos!

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAi-OVu7XcatMg17S7U_d8pfPlN3hW_piMM0HfPpmV0_JapjFst8ls3i9a4rntBSqnUPD5bCH8x6JfABD-XijJz6d3eG3XPWwI43GWhh39-ISakB1stZbuvABPJOPP_WeFLgK3vD1fDD8l/s1600/pascoasindojus.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="536" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAi-OVu7XcatMg17S7U_d8pfPlN3hW_piMM0HfPpmV0_JapjFst8ls3i9a4rntBSqnUPD5bCH8x6JfABD-XijJz6d3eG3XPWwI43GWhh39-ISakB1stZbuvABPJOPP_WeFLgK3vD1fDD8l/s640/pascoasindojus.png" width="640" /></a></div>
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<br /></div>
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A diretoria do Sindojus deseja a todos os Oficiais de Justiça do Distrito Federal uma páscoa repleta de paz, união e vida renovada! Que este seja um momento de reflexão sobre o amor e a esperança.</div>
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Feliz Páscoa! </div>

Uma feliz Páscoa a todos!

A diretoria do Sindojus deseja a todos os Oficiais de Justiça do Distrito Federal uma páscoa repleta de paz, união e vida renovada! Que...

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13:40

Oficiala de Justiça é vítima de assalto em São Paulo

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s1600/violencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="854" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s320/violencia.jpg" width="320" /></a></div>
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A Oficiala de Justiça Maria Valéria Ferraz Soares de Andrade foi vítima de um assalto, no último dia 9 de março, enquanto seguia para cumprir um mandado judicial em São Paulo. Segundo informações, por volta das 11:30h, ela estava parada em um semáforo quando uma moto se aproximou da porta da motorista e, com uma arma em punho, o condutor ordenou que a servidora entregasse o celular que estava em um suporte no para-brisas e dinheiro.</div>
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“Como a área é bastante grande, sempre deixo o celular no suporte para uso do GPS”, conta. Valéria explica que, sem hesitar, entregou o celular e a carteira com o dinheiro ao assaltante. “Ele não quis receber a carteira, mandou que tirasse o dinheiro e entregasse a ele”, conta.</div>
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Assim que o semáforo ficou verde, o homem disse para a Oficiala seguir o seu caminho, sendo que ambos tomaram rumos diferentes. “Tudo foi muito rápido e procurei ficar calma. Mas, passado o momento, vem a sensação de pânico ao pensar nas diversas possibilidades de reação, minha e do assaltante, e como poderiam resultar em outro desfecho”, completa.</div>
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Esta não foi a primeira vez que a Oficiala da Justiça do Trabalho lotada na CIAO Barra Funda passa por momentos de medo no exercício da profissão. Segundo Valéria, em julho de 2009, ela foi vítima de um roubo enquanto cumpria um mandado próximo à Avenida Cupecê, em São Paulo.</div>
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<br /></div>
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De acordo com ela, ao estacionar o carro e atravessar a rua em direção ao local onde faria a diligência, foi abordada por dois homens, sendo que um deles, apontando uma arma, ordenou que entregasse as chaves do automóvel. “Não esbocei qualquer reação e entreguei tudo. O carro foi levado e encontrado horas depois”, lembra.</div>
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<br /></div>
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Segundo Valéria, em nenhuma das duas ocorrências ela ficou afastada. “Mas, como aconteceu logo após a primeira ocorrência, ainda estou bastante assustada e sob tensão”, afirma.</div>
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<br /></div>
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Para a Oficiala de Justiça do TRT, o fato de a função efetuar um trabalho externo, que exige circular pelas ruas todos os dias, seja de carro ou de transporte público, inevitavelmente torna o oficialato mais vulnerável. “Quanto aos riscos inerentes à própria atividade, sabemos que é possível solicitar apoio do serviço de segurança do Tribunal. Porém, com um elevado número de mandados para cumprir, muitas vezes não avaliamos com a necessária atenção os riscos, sejam aqueles de uma região particularmente perigosa, como é essa onde fui assaltada há dias, sejam os que o cumprimento da ordem judicial pode deflagrar, com animosidade e tensão em relação ao Oficial”, finaliza.</div>
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<b><br /></b></div>
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<b>Fonte: Aojustra</b></div>

Oficiala de Justiça é vítima de assalto em São Paulo

A Oficiala de Justiça Maria Valéria Ferraz Soares de Andrade foi vítima de um assalto, no último dia 9 de março, enquanto seguia para cum...

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18:36

TRT-10 tem nova Administração

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhQmVhFomT5IAMJWu1qMqWcz12AxO82tioKXKSsmfbD9JXNuN7E7F-vC2KjrvXWXE3WnRQk-byWHO8YuDfeZ1ZtO9Ju2trOT21eaPlNcqF4EQ8JwDG6X36dY9lu81BMGxjs6kTY7QQE8KYH/s1600/trt10.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="957" data-original-width="1600" height="191" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhQmVhFomT5IAMJWu1qMqWcz12AxO82tioKXKSsmfbD9JXNuN7E7F-vC2KjrvXWXE3WnRQk-byWHO8YuDfeZ1ZtO9Ju2trOT21eaPlNcqF4EQ8JwDG6X36dY9lu81BMGxjs6kTY7QQE8KYH/s320/trt10.jpg" width="320" /></a></div>
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As desembargadoras Maria Regina Machado Guimarães e Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, assumiram, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) na tarde da última sexta-feira (23). A solenidade foi marcada de emoção e discursos enaltecendo o momento histórico vivido pela Corte, que, pela primeira vez, tem duas mulheres à frente da administração.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Em seu discurso de posse, a desembargadora Maria Regina registrou o simbolismo e o ineditismo da ascensão de duas mulheres que, juntas, pretendem dignificar a herança de grandes feitos institucionais das gestões anteriores. A magistrada também falou da esperança de retomada do papel de destaque da Justiça Trabalhista no cenário nacional, com a valorização da magistratura como promotora da justiça social.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Assume relevo, nesta quadra, a confiança que repousa na administração vindoura e, por essa razão, conclamo que sejamos arautos de uma nova cultura institucional, pautada pela integração e criatividade gerencial, como arcabouço da qualidade de vida no ambiente de trabalho e prestação jurisdicional célere e de excelência. Avançaremos sempre abertos ao diálogo franco e democrático com todas as instituições essenciais à eficaz administração”, assegurou a nova presidente do TRT-10.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A diretoria do Sindojus-DF parabeniza as Desembargadoras Maria Regina e Márcia Mazoni pelos cargos e deseja sucesso para a Administração empossada. </div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT-10</i></div>
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<br /></div>

TRT-10 tem nova Administração

As desembargadoras Maria Regina Machado Guimarães e Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, assumiram, respectivamente, os cargos de presidente e v...

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14:24

OPINIÃO: Qual papel o Oficial de Justiça exerce no Judiciário e na sociedade na atualidade?

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkIrKG9vLn06A2uDgWk1d2qv87fUJTP_Wx4aV9JdnlAgalfDXShyGMRiAyFoDPylS2pIgeWf-iBBlNn_OepS8NFvCHDGm4WSb0kAkUgoY6BlRK7jRlKLFR0x-_WSCfTaCMF782dpDbBUFK/s1600/oficialdejustica.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="437" data-original-width="777" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkIrKG9vLn06A2uDgWk1d2qv87fUJTP_Wx4aV9JdnlAgalfDXShyGMRiAyFoDPylS2pIgeWf-iBBlNn_OepS8NFvCHDGm4WSb0kAkUgoY6BlRK7jRlKLFR0x-_WSCfTaCMF782dpDbBUFK/s320/oficialdejustica.jpg" width="320" /></a></div>
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<i>Por Marília Machado</i></div>
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<br /></div>
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Vivemos constantemente períodos de grandes transformações tecnológicas e sociais nas formas de trabalho e nas relações interpessoais.</div>
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<br /></div>
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O receio de ter seu trabalho tomado por uma máquina não é recente, lembrando que essas transformações no campo de trabalho não remonta somente ao marco histórico da "revolução industrial", pois, por todos os tempos tivemos essas transições mercadológicas, ora, por conta dos inventos de maquinários ou tecnológicos ao se apresentar novas ferramentas de trabalho e excluir-se a necessidade do trabalho humano, ora, por determinada atividade deixar de ser necessária ou não mais ser um atrativo econômico.</div>
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<br /></div>
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No filme “Estrelas Além do Tempo”, vemos um grupo de mulheres altamente qualificadas, matemáticas e físicas, que trabalham para a NASA e a chefe delas percebe que se não fizer uma adequação das atividades dessas mulheres que são exímias cientistas elas perderiam o trabalho porque seriam substituídas pela máquina que faria seus cálculos de forma mais rápida que os seus cálculos manuais, a  IBM estava lançando o primeiro grande computador.</div>
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<br /></div>
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Essa reflexão pode ser levada para toda e qualquer profissão. Fazer adequações e reajustes das atividades para valorizar determinada carreira é o que se faz quando se sente a ameaça de esvaziamento de determinados setores. A nossa categoria dos Oficiais de Justiça vem lutando desde sempre por valorização e se preocupa com o espaço que ocupa no quadro do Judiciário.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os Oficiais de Justiça não são meros entregadores de papéis. Desde a instituição da atividade que é prevista no Código Processo Civil, art. 154 nossas atividades vêm aumentando consideravelmente. Temos muitas responsabilidades ao executarmos nossas funções (citações, intimações, penhoras, remoções de bens, conduções coercitivas, constatações, fiscalizações, desocupações de imóveis, reintegrações de imóveis, entre outras atividades).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Podem até aproveitar as ferramentas que administração pública oferece como computadores, celulares, equipamentos GPS e viaturas oficiais para chegarmos até o endereço do requerido. Mas, sem o patrimônio humano não teremos o cumprimento jurisdicional a contento pois a máquina ainda não sabe agir como uma pessoa, com a diplomacia que muitas vezes o Oficial de Justiça faz uso para articular um ato sem causar mais traumas além dos que já acontecem nas rotinas de suas diligências.    </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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A atividade de Oficial de Justiça nos últimos 20 anos como a conhecemos nunca mudou tanto e tantas vezes, em razão da acessibilidade à Justiça, em razão do aumento do número de processos judiciais, bem como, na forma procedimental de execução das ordens judiciais, com as mudanças ocorridas na legislação brasileira nas últimas décadas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Desde a Constituição Federal de 1988 até o Novo Código Processo Civil de 2016, com o ingresso de ferramentas eletrônicas, o processo eletrônico, agilizou as fases processuais ou acrescentou outros meios de comunicação mais céleres (mensagens eletrônicas, e-mails e whatsapp), que tem facilitado a comunicação dos atos judiciais aos jurisdicionados. Sendo que, a figura do Oficial de Justiça persiste na triangulação das relações jurisdicionais (juiz/oficial de justiça/partes), exercendo suas atividades de executante de mandados, sem o qual não haveria o devido cumprimento das ordens judiciais sem esse profissional. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ainda cabe a um servidor público qualificado a execução de tais ordens judiciais, e esse servidor é o Oficial de Justiça. "Poucas pessoas reconhecem os atos de energia, de positividade, de cumprimento correto das ordens Judiciais. Da perfeita satisfação de um título executivo levado a bom termo pelos Oficiais", como escreveu Boanerges Cezário e Levi Herberth, Oficiais de Justiça Avaliadores da 6ª Vara Federal de Natal/RN, em 28/7/2007. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O que ninguém imagina realmente é que o dia-a-dia dos Oficiais de Justiça seja um eterno campo de batalha. A exposição constante dos Oficiais de Justiça nas ruas faz dessa profissão um trabalho de alto risco, onde o profissional corre todo tipo de perigo para dar cumprimento á ordem judicial. Desde meras agressões verbais, ou físicas, ou letais, que levam a morte do profissional, lembrando do caso Francisco Pereira Ladislau Neto, 25 anos, Rio de Janeiro (11/11/2014), que levou dois tiros e ainda foi atropelado.  O ocorrido com o colega Francisco Pereira Ladislau Neto não é um caso isolado. Podemos citar outros casos de morte de oficiais no cumprimento do exercício de sua atividade num estudo mais profundo sobre a periculosidade da atividade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Infelizmente, o risco da profissão não é reconhecido pelas mais diversas camadas da sociedade, ainda que relatadas na mídia, nos jornais, como os casos relatados na reportagem com os Oficiais de Justiça. Ainda que não tenhamos esse reconhecimento, a categoria vem lutando há décadas por se fazer ouvida e requer, sempre que possível, aos órgãos públicos competentes o direito ao Uso de Arma de Fogo, à Aposentadoria Especial, por entendermos que o Oficial de Justiça exerce atividade de risco, com periculosidade e insalubridade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
"Devido a um movimento que se iniciou no final da década passada, com os oficiais de todo o País realizando todo ano em Brasília o Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça, em 25 de março, essa data acabou sendo instituída por lei (lei 13.157/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), como Dia Nacional do Oficial de Justiça." e continuamos a nos mobilizar no Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça, pois, a categoria deve continuar lutando por valorização e melhores condições de trabalho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Somos a imagem concreta que personifica uma Instituição Pública, a do Poder Judiciário do Brasil, instituição esta que a sociedade deposita suas esperanças, sua fé, como a única que resta para solucionar todos os conflitos sociais e econômicos que vivenciam.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os mais variados problemas são levados ao Judiciário, na esfera federal e trabalhista, cíveis, criminais, trabalhistas, habitacionais, tributários, previdenciários entre outros. E dependendo do resultado da contraprestação jurisdicional, se atendida ou não, essas expectativas naturalmente são demonstradas na forma como os Oficiais de Justiça são recebidos nos locais que estão trabalhando.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sabemos que o Oficial de Justiça ser respeitado ou não pela Sociedade é apenas um reflexo da imagem que a própria sociedade faz da Instituição do Judiciário. Precisamos, então nos fazer respeitar e valorizar para que, consequentemente, respeitem a Instituição do Judiciário, e para isso devemos cumprir as ordens judiciais, para que os Juízes decidam com eficácia, decisões que são amparadas na lei, e contam com nossas certidões que relatam as ocorrências nas diligências efetuadas para o cumprimento das ordens expedidas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sem a habilidade, a qualificação, o preparo e a vontade de realizar essas tarefas com empenho, os resultados das atividades dos Oficiais de Justiça não passariam de mecanicidades e sem a menor validade para o processo judicial.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Marília Machado é Vice-Presidente da Assojaf/PR</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: Assojaf/PR</b></div>

OPINIÃO: Qual papel o Oficial de Justiça exerce no Judiciário e na sociedade na atualidade?

Por Marília Machado Vivemos constantemente períodos de grandes transformações tecnológicas e sociais nas formas de trabalho e nas rel...

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18:10

Nota de Agradecimento pelo apoio à greve vitoriosa dos Oficiais de Justiça

<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMkDDDkIH18PYHELijHlG148QBmk4KqJAaysyiqk3Q3mOcXXLeBB8if0OX32MRou8z9gMAAwH5afFfQ77zpbszT2QF3alFCg86u0OSz_WzPrKLJbtDAQxPDMMviK0wG4Lh7F8GfOYpk4Ti/s1600/agradecimento.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMkDDDkIH18PYHELijHlG148QBmk4KqJAaysyiqk3Q3mOcXXLeBB8if0OX32MRou8z9gMAAwH5afFfQ77zpbszT2QF3alFCg86u0OSz_WzPrKLJbtDAQxPDMMviK0wG4Lh7F8GfOYpk4Ti/s320/agradecimento.png" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O SINDOJUS/DF (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito
Federal) vem a público agradecer pelo apoio recebido durante os 23 dias em que
os Oficiais de Justiça do TJDFT permaneceram em greve. Foram momentos de luta
intensa e muita tensão, mas chegamos a um bom termo.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O movimento paredista foi deflagrado após o TJDFT encerrar
qualquer possibilidade de negociação com os Oficiais de Justiça relativa a
diversas demandas urgentes. A pauta de reivindicações apresentada continha os
seguintes itens: 1) limitação de mandados de acordo com estudos realizados pelo
próprio Tribunal; 2) recomposição justa da indenização de transporte; 3)
nomeação dos aprovados no concurso para Oficial de Justiça do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Iniciada a greve, o Tribunal permaneceu com postura
intransigente e, ao invés de constituir uma Mesa de Negociações, optou por
simplesmente ingressar com ação judicial contra a greve. Após decisões
favoráveis para um lado e para o outro, a batalha na Justiça seguiu indefinida.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O Tribunal adotou, então, a medida mais arbitrária da sua
história. Para além de ter aberto processos administrativos contra Oficiais de
Justiça em greve e seguir distribuindo mandados para grevistas com violação da
Lei de Greve, cortou o ponto dos Oficiais de Justiça. No entanto, a categoria
respondeu fazendo o maior ato da sua história com 300 Oficiais de Justiça na
frente do Tribunal, exigindo respeito.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A coragem e a determinação dos Oficiais de Justiça, bem como
a participação relevante da Assejus como mediadora, levou o Tribunal a abrir a
Mesa de Negociações. E nessa instância, já na primeira reunião, após horas de
debates e concessões recíprocas, conseguimos chegar em uma proposta razoável de
comum acordo.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
No dia seguinte (23/03/2018), os Oficiais de Justiça, em
assembleia, deliberaram por sair da greve, enquanto aguardam a Administração
cumprir com as obrigações decorrentes do acordo. No mesmo dia, comunicamos por
ofício o fim da greve para o Tribunal.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Em síntese, o acordo celebrado com a Administração envolveu
os seguintes aspectos: I - haverá em 60 dias a implantação da limitação de
mandados com base em estudo a ser elaborado pela Comissão a partir do estudo da
Elogroup (caso não seja concluído o estudo, será aplicado o estudo da Elogroup
até a conclusão) durante um projeto-piloto de 6 meses; II - o Tribunal pagará o
valor descontado dos Oficiais de Justiça no prazo de 48 horas a contar do
retorno; III - Haverá o sobrestamento dos processos administrativos abertos em
virtude da diligência única e da greve pelo prazo de cumprimento do acordo e ao
término serão arquivados; IV - os Oficiais de Justiça terão o prazo de 60 dias
para atualização dos serviços (prazo tanto para os mandados retidos e
vinculados quanto para os novos mandados, ou seja, não haverá cobrança de
excesso de prazo em função da greve nos próximos 60 dias); V - Haverá a
suspensão da ação judicial referente à greve e ao pedido de aplicação de multa
no sindicato; VI - a Comissão terá o prazo de 60 dias para encerrar os
trabalhos; VII - a Comissão irá implantar as medidas de otimização durante o
prazo de 6 meses.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Naturalmente, como ocorre em qualquer negociação, não
alcançamos tudo o que gostaríamos. No entanto, a conquista da limitação de
mandados foi histórica para os Oficiais do TJDFT. O Tribunal nunca havia
admitido sequer cogitar a limitação. A partir de agora, os Oficiais terão
condições básicas de saúde e segurança do trabalho.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Com relação aos pontos da recomposição justa da indenização
de transporte e da nomeação dos aprovados, não avançamos, mas também não
abdicamos. A luta continuará na esfera judicial, uma vez que aprovamos em
assembleia ações judiciais tratando desses temas. Além disso, trocando a
Presidência seguiremos cobrando essas demandas, ainda que inicialmente sem
movimento paredista.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Para além disso, os Oficiais de Justiça do TJDFT estão
saindo muito mais unidos e fortes do movimento paredista. Despertou a
consciência coletiva e a classe tomou conhecimento dos vínculos que unem todos
os colegas e daquilo que podemos fazer juntos. Sabemos também que essa greve
foi um divisor de águas no nosso relacionamento com o Tribunal em virtude da
demonstração de força que a categoria exibiu.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Enfim, essa greve foi vitoriosa para os Oficiais de Justiça
e há muitos agradecimentos a serem externados. Em primeiro lugar, fica o nosso
muito obrigado a todos os Oficiais de Justiça que acreditaram e se engajaram no
movimento, mesmo nos momentos mais difíceis de abertura de processos
administrativos e de corte de ponto. Inclusive, muitas lideranças se destacaram
durante esse período, mas vamos evitar citar nomes para não incorrer em
injustiças. No geral, a categoria está de parabéns pela grande vitória que
conquistou.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Também agradecemos de coração a todos aqueles que
emprestaram valores para que pudéssemos colaborar com os Oficiais de Justiça
que estavam em dificuldades por causa do corte de ponto. Esses valores serão
devolvidos nos próximos dias, após o pagamento dos salários de forma integral.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O apoio dos Oficiais de Justiça dos demais estados e dos
demais colegas do Judiciário e do MPU também foi de grande relevância. Nas
redes sociais, percebemos muitos colegas publicando mensagens de apoio. A todos
vocês, também fica o nosso muito obrigado.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Os parlamentares também desempenharam um papel fundamental
na negociação. Enviaram diversos ofícios e tiveram reunião com a Presidência
para dar apoio às nossas demandas. Agradecemos pelo compromisso com os Oficiais
e com a materialização dos direitos dos cidadãos no Distrito Federal.
Destacamos nessa atuação os Deputados Welington Luiz e Celina Leão. Inclusive,
durante a greve, a nosso pedido, a Deputada Celina Leão apresentou o projeto de
lei para os Oficiais de Justiça do DF adquirirem veículos com redução
tributária de ICMS, PL que acompanharemos com atenção para aprovar o quanto
antes.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Ainda, agradecemos a todas as entidades que manifestaram
apoio ao nosso movimento. Foram dezenas de notas de apoios que recebemos e que
foram enviadas diretamente ao Tribunal. Com certeza, isso influenciou na
abertura da Mesa de Negociações.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Nesse contexto, a Assejus desempenhou um papel de mediação
extraordinário. Diante da dificuldade de se estabelecer um canal diretamente
entre as partes envolvidas no conflito, a Associação dos Servidores da Justiça
do DF entrou para abrir as portas para o diálogo e foi muito bem-sucedida.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O Comando de Greve também desenvolveu suas funções com muita
responsabilidade e técnica. Foram muitas reuniões e horas de debate em redes
sociais para que a greve fosse conduzida da melhor forma. Fica o nosso mais
sincero agradecimento a cada um dos membros.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
As equipes profissionais do SINDOJUS e da AOJUS também
fizeram o melhor! Desde os advogados que nos acompanharam diuturnamente em
todas as demandas, as secretárias que cuidaram de toda a parte administrativa e
financeira para viabilizar toda a greve, a jornalista que cuidou para toda a
divulgação do movimento, o assessor parlamentar que propiciou a movimentação
com os parlamentares até a equipe de áudio-visual com os diversos vídeos e
fotos que registram esse momento histórico; todos fazem jus aos melhores
elogios.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Do mesmo modo, as diretorias do SINDOJUS e da AOJUS atuaram
com toda a sensibilidade e responsabilidade que o momento exige. Conduzir o
navio na calmaria é fácil, mas é nas tempestades que vemos o talento, o
compromisso e a dedicação da tripulação.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Por fim, agradeço pessoalmente a todos por acreditarem no
projeto de valorização da nossa carreira! É uma honra e uma grande alegria ter
a oportunidade de lutar ao lado de cada um de vocês na busca daquilo que é
justo para os Oficiais de Justiça!<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Amanhã (25/03/2018), é o Dia Nacional do Oficial de Justiça!
E temos muito o que comemorar porque todos nós fazemos parte da história de luta
pela valorização desse cargo imprescindível para a construção de um país
melhor!<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Feliz Dia do Oficial de Justiça!<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Brasília/DF, 24 de março de 2018.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b>Gerardo Alves Lima Filho<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b>Presidente do SINDOJUS/DF</b><o:p></o:p></div>
<br />

Nota de Agradecimento pelo apoio à greve vitoriosa dos Oficiais de Justiça

O SINDOJUS/DF (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal) vem a público agradecer pelo apoio recebido durante os 23 dias em ...

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15:37

Oficiais de Justiça decidem encerrar a greve

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiIyK371uY1Jw10_rmiAPx8iSiv9AGfuXS6l4UBrp7t2AU09XLjFxC_NbR3QMUL5-D2p3t0dhLdPFQLKallKq4xrxjJFHssj2hOmkKZO6EjSmFOaV__dMccIaMTfcD2O-Q5kIEw_q6-kfkS/s1600/atodiadamulher18.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="848" data-original-width="1280" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiIyK371uY1Jw10_rmiAPx8iSiv9AGfuXS6l4UBrp7t2AU09XLjFxC_NbR3QMUL5-D2p3t0dhLdPFQLKallKq4xrxjJFHssj2hOmkKZO6EjSmFOaV__dMccIaMTfcD2O-Q5kIEw_q6-kfkS/s400/atodiadamulher18.png" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Os Oficiais de Justiça que compareceram na Assembleia Geral da última sexta-feira (23) convocada pelo Sindojus e pela Aojus deliberaram pelo encerramento da greve.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em ofício encaminhado na mesma data ao presidente do TJDFT, Desembargador Mário Machado Vieira Netto, o Sindojus informa que, apesar de não ter havido o atendimento da maior parte dos pleitos apresentados na pauta de reivindicações da greve, “levando em consideração o compromisso dos Oficiais de Justiça com a população do Distrito Federal e a construção de um acordo concreto de limitação de mandados, a categoria deliberou por encerrar hoje mesmo o movimento paredista”.  </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No documento, o presidente do Sindicato, Gerardo Lima, afirma que a greve está encerrada, “naturalmente que enquanto a Administração honrar todos os compromissos assumidos”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ao final, Gerardo ressalta a importância de se cumprir o acordo para o pagamento integral dos valores descontados no corte de ponto “de forma imediata”. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Assim, solicitamos que essa questão seja tratada com absoluta prioridade, uma vez que se trata de verba alimentar dos servidores desta Casa”, finaliza.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/oficioencerragreve.pdf" target="_blank">Clique Aqui</a> para ler o Ofício encaminhado ao presidente do TJDFT </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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09:13

25 de Março - Dia Nacional do Oficial de Justiça

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Todo o nosso respeito e admiração ao oficialato do Distrito Federal que, unido, atua por melhores condições de trabalho, saúde e segura...

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18:53

Sindojus e Aojus promovem 1º Sarau Cultural em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça

<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhsrgwfh7z6ES-Pcy_Bvkfv92hbkilJMlh8Cux-yh3I_kicXIIvGmIMJq2K8kaQcyiwQn9iFq6B8Rze1jXOp15TsffsGLKD8Ayp5b6jb_M8sKkYfdjuCpsAC5UQZVuanmmXBDs8uHhQW4Vf/s1600/sarau.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="750" data-original-width="640" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhsrgwfh7z6ES-Pcy_Bvkfv92hbkilJMlh8Cux-yh3I_kicXIIvGmIMJq2K8kaQcyiwQn9iFq6B8Rze1jXOp15TsffsGLKD8Ayp5b6jb_M8sKkYfdjuCpsAC5UQZVuanmmXBDs8uHhQW4Vf/s320/sarau.jpg" width="273" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF e a Aojus promovem, no próximo domingo (25), o 1º Sarau Cultural. O objetivo do evento é comemorar o Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado no dia 25 de março.</div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O evento acontece a partir das 14 horas, no Clube da Assejus localizado no St. de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2 em Brasília.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O valor do convite é de R$25,00 por pessoa e cada Oficial de Justiça associado poderá adquirir um convite para acompanhante.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
“Esperamos todos os Oficiais de Justiça do DF neste evento que, além de conhecimento, arte, poesia, música e literatura, também proporcionará um momento de confraternização entre todos”, finaliza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus e Aojus promovem 1º Sarau Cultural em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça

O Sindojus-DF e a Aojus promovem, no próximo domingo (25), o 1º Sarau Cultural. O objetivo do evento é comemorar o Dia Nacional do Ofici...

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16:28

TJDFT confirma propostas firmadas em mesa de negociação com Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrXCgZdYisdoXH9SBCPQ1afDFGqnJR7j4E4O4quztQGdvZ8lAbb2eCSr4d2KQQsk2dZP24czZo7O-mKSASPbxGu7IlINFiJyOL4HgF70lEMw9qwMtXhly2YGFEmBL6qP08WNWBnfKF0Hju/s1600/confirma.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="500" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrXCgZdYisdoXH9SBCPQ1afDFGqnJR7j4E4O4quztQGdvZ8lAbb2eCSr4d2KQQsk2dZP24czZo7O-mKSASPbxGu7IlINFiJyOL4HgF70lEMw9qwMtXhly2YGFEmBL6qP08WNWBnfKF0Hju/s200/confirma.jpg" width="200" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O TJDFT confirmou, na manhã desta sexta-feira (23), os termos da proposta lançada em mesa de negociação, durante o encontro de representantes dos Oficiais de Justiça com a Administração atual e futura do Tribunal, nesta quinta-feira (22).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Conforme divulgado pelo Sindojus, dentre os itens sugeridos está a implantação, em um prazo de 60 dias, da limitação de mandados distribuídos aos Oficiais, com base em análise a ser elaborada por uma Comissão, a partir do estudo da Elogroup (caso não seja concluído o estudo, será aplicado o estudo da Elogroup até a conclusão) durante um projeto-piloto com duração de seis meses. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O ressarcimento dos valores descontados dos grevistas e a determinação de um prazo para o serviço parado durante os mais de 20 dias de paralisação também fazem parte das sugestões. <b><a href="http://www.sindojus.org.br/2018/03/representantes-dos-oficiais-de-justica.html" target="_blank">CLIQUE AQUI</a></b> para ler a notícia completa da reunião</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os Oficiais de Justiça se reunirão, a partir das 14 horas, em <a href="http://www.sindojus.org.br/2018/03/assembleia-extraordinaria-nesta-sexta.html" target="_blank">Assembleia convocada</a> pelo Sindojus e pela Aojus para deliberar sobre as propostas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div>
<br /></div>

TJDFT confirma propostas firmadas em mesa de negociação com Oficiais de Justiça

O TJDFT confirmou, na manhã desta sexta-feira (23), os termos da proposta lançada em mesa de negociação, durante o encontro de representa...

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13:48

Representantes dos Oficiais de Justiça se reúnem com Administração do TJDFT para tratar da pauta da Greve do oficialato

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiwhwU688s3Wj4_ATcQQNmwoeO6QhlMZdWPYlOjbY3R07ZTadJdQR-DGpaLYMumP3iJX2_BJMfzzld4lSSToBXgTlr58uXY3BpVx8wmqYcwbNQ3QFMAnW_p2eVqfF09_Na6ByR6y9DcfgLz/s1600/reuni%25C3%25A3otjdft.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiwhwU688s3Wj4_ATcQQNmwoeO6QhlMZdWPYlOjbY3R07ZTadJdQR-DGpaLYMumP3iJX2_BJMfzzld4lSSToBXgTlr58uXY3BpVx8wmqYcwbNQ3QFMAnW_p2eVqfF09_Na6ByR6y9DcfgLz/s400/reuni%25C3%25A3otjdft.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Representantes dos Oficiais de Justiça se reuniram, na tarde desta quinta-feira (22), com a Administração do TJDFT para tratar da greve iniciada no dia 1º de março. Segundo o presidente Gerardo Lima, participaram do encontro representantes da atual e da futura Presidência e da atual e da nova Corregedoria do Tribunal para tratar da pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Diante das alegações peremptórias da falta de orçamento neste momento e após horas de reunião e concessões recíprocas, chegamos a uma proposta, ainda a ser confirmada pelos Presidentes atual e futuro e Corregedores atual e futuro até amanhã, ao meio-dia, para ser submetida à assembleia desta sexta-feira”, afirma Gerardo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Dentre os itens sugeridos está a implantação, em um prazo de 60 dias, da limitação de mandados distribuídos aos Oficiais, com base em análise a ser elaborada por uma Comissão, a partir do estudo da Elogroup (caso não seja concluído o estudo, será aplicado o estudo da Elogroup até a conclusão) durante um projeto-piloto com duração de seis meses.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Caso a assembleia desta sexta-feira delibere pelo encerramento da paralisação, o Tribunal pagará o valor descontado dos Oficiais de Justiça grevistas no prazo de 48 horas a contar do retorno ao trabalho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outra proposta é a de sobrestamento dos processos administrativos abertos em virtude da diligência única e da greve pelo prazo de cumprimento do acordo e, ao término, serão arquivados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Quanto ao serviço parado durante os dias da greve, os Oficiais de Justiça terão 60 dias para a atualização do trabalho, incluindo no prazo, tanto para os mandados retidos e vinculados, quanto para os novos mandados. “Ou seja, não haverá cobrança de excesso de prazo em função da greve nos próximos 60 dias”, explica o presidente do Sindojus.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Também haverá a suspensão da ação judicial referente à greve e ao pedido de aplicação de multa para o sindicato.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Comissão responsável pelo estudo da limitação dos mandados terá 60 dias para encerrar os trabalhos. O prazo para a implementação das medidas de otimização será de seis meses. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na avaliação do presidente Gerardo, a proposta construída junto aos representantes do TJDFT “não contempla tudo o que gostaríamos, mas foi o possível para avançar nesse momento. Consideramos uma grande vitória a conquista da limitação de mandados para humanizar o trabalho dos Oficiais de Justiça, bem como o pagamento imediato da integralidade dos salários”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Vale ressaltar que as propostas ainda precisarão ser confirmadas pelos atual e futuro presidente do Tribunal de Justiça. “Amanhã, após a confirmação dos termos da proposta que chegará até o meio-dia, levaremos para a assembleia deliberar. Seguiremos sempre defendendo aquilo que os Oficiais de Justiça decidirem”, reforça o presidente do Sindojus. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Além dos representantes da Administração e do presidente do Sindojus-DF, participaram da reunião os Oficiais de Justiça Dani Pontual, Fred Ferraz, Ivan de Jesus e Diógenes Coimbra; e os advogados do sindicato, Russielton e Bryan. O presidente da Assejus, Pita Júnior, também acompanhou o encontro desta quinta-feira.<br />
<br />
<b><a href="http://www.sindojus.org.br/2018/03/assembleia-extraordinaria-nesta-sexta.html" target="_blank">CLIQUE AQUI</a></b> para ver a convocação para a Assembleia desta sexta-feira</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Representantes dos Oficiais de Justiça se reúnem com Administração do TJDFT para tratar da pauta da Greve do oficialato

Representantes dos Oficiais de Justiça se reuniram, na tarde desta quinta-feira (22), com a Administração do TJDFT para tratar da greve i...

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19:02

Oficiala de Justiça aposentada garante judicialmente o pagamento da GAE e VPNI

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s1600/stf.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="443" data-original-width="590" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s320/stf.jpg" width="320" /></a></div>
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Uma OficialA de Justiça aposentada deixou de receber o pagamento de vantagens pecuniárias, referentes a quintos incorporados (VPNI) cumulativamente com a Gratificação de Atividade Externa (GAE) da sua aposentadoria. A determinação teve como fundamento o Acórdão nº 2784/2016 do Tribunal de Contas da União, que suspendeu o pagamento à GAE cumulativamente com os quintos incorporados (VPNI), oriundos de função comissionada FC-5.</div>
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O Supremo Tribunal Federal deferiu pedido liminar determinando a suspensão dos efeitos do Acórdão nº 2784/2016 do TCU. Segundo consta na decisão, a vantagem recebida pela servidora foi suprimida depois de mais de seis anos de ininterrupto pagamento. Assim, a fluência de tão longo período de tempo permitiu consolidar justas expectativas e confiança da servidora de plena regularidade dos atos estatais praticados, não justificando a suspensão abrupta da estabilidade em que se mantinha.</div>
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Para o advogado Rudi Meira Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, “merece ser declarada a decadência do direito da administração de anular os atos de incorporação de quintos da função de Executante de Mandados (atualmente pagos como VPNI e incorporados à sua remuneração) e o ato de implementação da GAE, cumulativamente com a VPNI, vez que, conforme se demonstrou, o último desse atos foi implementado há mais de seis anos no contracheque da Impetrante.”</div>
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A decisão é passível de recurso. O Mandado de Segurança é o de nº 35452</div>
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<b>Fonte: Assojaf-15 com informações do Sindiquinze</b></div>

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