Sitema PJe do TRF-1 ficará indisponível nesta terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s1600/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s320/pje.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ficará indisponível, nesta terça-feira (10), entre 9h e 11h.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o TRF-1, a indisponibilidade se dará para que seja realizada a atualização da versão 1.7.2.22_TRF1.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A nova versão traz como principais benefícios: correções nas integrações do PJe com os sistemas da JF1, como o sistema de Requisição de Pagamentos Judiciais (PRV e Precatórios), em funcionamento-piloto na 1ª VF/SJAM e na 14ª VF/SJDF e, a partir da próxima semana, na 6ª VF/SJAP; e melhorias no desempenho de rotinas do PJe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TRF-1</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sitema PJe do TRF-1 ficará indisponível nesta terça-feira

O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ficará indisponível, nesta terça-feira (10), en...

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Oficial de Justiça tem carro atacado com gasolina durante cumprimento de mandado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5Bi_n2YoWNIWA-sbM3wROtysznF3t7TYIr7Jauv01Sroov0urEOHiFhaqK31eyaLlBAy0uMvsFp5xMHX_ijTslbyL9BYAcqGoTxU10CJLGZXc5H89Gcyi6rCw-sKkNPUKP3WXIhvR79pC/s1600/gasolina.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="365" data-original-width="475" height="245" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5Bi_n2YoWNIWA-sbM3wROtysznF3t7TYIr7Jauv01Sroov0urEOHiFhaqK31eyaLlBAy0uMvsFp5xMHX_ijTslbyL9BYAcqGoTxU10CJLGZXc5H89Gcyi6rCw-sKkNPUKP3WXIhvR79pC/s320/gasolina.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça Roberto Machado foi atacado ao entregar um mandado de busca e apreensão na tarde desta quinta-feira (05) no bairro do Amaro Branco, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (PE).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo informações, o Oficial ia cumprir um mandado de busca e apreensão de um carro, quando o dono do veículo atirou gasolina sobre o veículo particular do Oficial de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao chegar no local aonde estava o automóvel que seria apreendido, o servidor foi recebido pelo filho do réu que entregou as chaves para o Oficial de Justiça e foi chamar o pai. De forma bastante violenta, o homem teria saído em direção ao Oficial já fazendo ameaças e afirmando que o carro não seria levado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Machado conta que estava junto com um representante do banco autor da ação, quando o homem pegou um galão de combustível e jogou em cima do carro do Oficial. Ainda de acordo com informações, o responsável pelo ataque, José Aritony Silva Carneiro da Cunha, teria jogado a gasolina também no automóvel apreendido e chegou a riscar um fósforo que foi apagado pelo vento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao notar o cheiro do combustível e ver José Aritony riscando o fósforo, o Oficial de Justiça retornou ao automóvel e saiu do local. José Aritony fugiu em seguida. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Folha PE</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Oficial de Justiça tem carro atacado com gasolina durante cumprimento de mandado

O Oficial de Justiça Roberto Machado foi atacado ao entregar um mandado de busca e apreensão na tarde desta quinta-feira (05) no bairro d...

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Congresso mantém veto à negociação coletiva no serviço público

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikjr14Ql7qjG1_ttJLM4jio5UUwF1D1wnNar6l-ICW91TxO_w5On_SM-Gi6V3tKk6GJ11pw4aBROvhZbjpeqaxm5CT90Zh1KPcHtLSkRIDX__ieLZQLuZlErSoEhB65TIme2BC1IruZGxj/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikjr14Ql7qjG1_ttJLM4jio5UUwF1D1wnNar6l-ICW91TxO_w5On_SM-Gi6V3tKk6GJ11pw4aBROvhZbjpeqaxm5CT90Zh1KPcHtLSkRIDX__ieLZQLuZlErSoEhB65TIme2BC1IruZGxj/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Congresso manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (03), o veto integral ao projeto que trata da negociação coletiva no serviço público.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O VET 44/2017 foi ao projeto que estabelece normas gerais para a negociação coletiva no serviço público da União, estados, Distrito Federal e municípios. O PLS 397/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), estabelecia que os servidores e empregados públicos podem, por meio da negociação coletiva mediada por sindicatos, tratar com representantes do Estado questões relativas a planos de carreira, padrões remuneratórios, condições de trabalho, aposentadoria, planos de saúde e política de recursos humanos, entre outras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PLS havia sido vetado em toda sua totalidade pelo presidente da República, Michel Temer, com alegação de que o projeto invadia a competência legislativa de estados e municípios, pois não caberia à União estabelecer regra sobre negociação coletiva aplicável aos demais entes federativos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Anastasia argumentou que a matéria não é inconstitucional porque apenas autoriza procedimentos para a negociação coletiva no serviço público. E destacou que o resultado das negociações será submetido ao Poder Legislativo municipal, estadual ou federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Não há matéria de mérito, não há nenhum direito concedido ou retirado, nada. Há, tão só e exclusivamente, regras procedimentais para, em boa fé, estabelecer a negociação e terminar com movimentos grevistas”, garantiu o senador.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) defendeu a derrubada do veto. Ela ressaltou que a proposta tinha o acordo das entidades sindicais de todo funcionalismo público, porque a medida já estava prevista na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), convenção desejada pelos trabalhadores públicos para negociar seus direitos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Apesar da votação favorável à derrubada no âmbito do Senado, na Câmara não houve votos suficientes para a rejeição do veto presidencial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do Senado Federal</i></div>

Congresso mantém veto à negociação coletiva no serviço público

O Congresso manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (03), o veto integral ao projeto que trata da negociação coletiva no serviço p...

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Comissão de Tecnologia do CNJ debate aprimoramentos no PJe

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3QskSeh2YSWLrM_QEM5Gm23iifhw-5qfO5UZALyMbwl8sWAzaHSGFGKogRqA-9HUkbrSfitUtz9x7eIEhk4qlWLJrx4e4DtzdSeRKX_ae05nzx8QUnfjIalht01d24on0DSeQDym97tX7/s1600/pje.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="411" data-original-width="640" height="205" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3QskSeh2YSWLrM_QEM5Gm23iifhw-5qfO5UZALyMbwl8sWAzaHSGFGKogRqA-9HUkbrSfitUtz9x7eIEhk4qlWLJrx4e4DtzdSeRKX_ae05nzx8QUnfjIalht01d24on0DSeQDym97tX7/s320/pje.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Reunida na tarde desta quarta-feira (04), a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou de assuntos referentes aos sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo Conselho, em especial o Processo Judicial Eletrônico (PJe).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A partir da recomposição do Comitê Gestor do PJe, designada pela Portaria CNJ nº 14/2018, vamos reforçar os aprimoramentos já disponíveis no sistema”, afirmou o presidente da comissão, conselheiro Márcio Schiefler. Atualmente, o PJe atende a todos os tribunais do Trabalho e Eleitorais, incluindo de 18 tribunais estaduais e três tribunais regionais federais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a reunião, que contou com a participação dos conselheiros Maria Tereza Uille, André Godinho, Luciano Frota e do juiz auxiliar da Presidência Marcelo Mesquita, a comissão deliberou ainda por cobrar a implantação do PJe dos tribunais que receberam recursos do CNJ para tanto e não o fizeram.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por decisão do presidente da comissão, foi estabelecido que o conselheiro do CNJ Luciano Frota vai acompanhar as demandas relativas ao BacenJud, ferramenta digital do Banco Central e do Poder Judiciário para cobrar dívidas sentenciadas pela Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ</b></div> <br />

Comissão de Tecnologia do CNJ debate aprimoramentos no PJe

Reunida na tarde desta quarta-feira (04), a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Just...

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Projeto que concede porte de arma para Oficiais de Justiça é prioridade do GT de Segurança Pública

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s1600/armadefogo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="720" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s320/armadefogo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Grupo de Trabalho de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03) prioridade para a tramitação com urgência de 15 projetos de lei. O objetivo é intensificar o combate à criminalidade no país. Os integrantes do grupo aprovaram o relatório do deputado Cabo Sabino, do partido Avante-CE.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre os projetos, destaca-se o PL 3722/12 que, em substitutivo aprovado pela Comissão Especial, concede o porte de arma para os Oficiais de Justiça que estiverem no exercício da função.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O projeto dispõe sobre o Estatuto do Desarmamento e está pronto para análise em plenário. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o artigo 43 do substitutivo, a licença para o porte será permitida aos Oficiais de Justiça somente em serviço.   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relatório do grupo de trabalho de Segurança Pública da Câmara foi encaminhado para o presidente Rodrigo Maia, a quem caberá decidir o momento em que as propostas entrarão na pauta do Plenário para votação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus está atento à tramitação do projeto e, junto com outras entidades representativas, atuante pela conquista do porte de arma aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Projeto que concede porte de arma para Oficiais de Justiça é prioridade do GT de Segurança Pública

O Grupo de Trabalho de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03) prioridade para a tramitação com urgência...

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Fenassojaf distribuirá "Assediômetro" para Oficiais e servidores do Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh90_8gFIfBvs6aQDYNdS0_WgseHocnLM0oUBjIxzhav1M4CrJNwyHbMzLV3dkGvfunuE8GJXcbQG4rXF4r_jPuMBJtiIhSnuaGx5eN866ksgj23JQ2IPOUH5tcnBHSYjZzMtMp7vKuwiJG/s1600/assediometro.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh90_8gFIfBvs6aQDYNdS0_WgseHocnLM0oUBjIxzhav1M4CrJNwyHbMzLV3dkGvfunuE8GJXcbQG4rXF4r_jPuMBJtiIhSnuaGx5eN866ksgj23JQ2IPOUH5tcnBHSYjZzMtMp7vKuwiJG/s320/assediometro.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Com o objetivo de ampliar os debates e promover a reflexão sobre as consequências para a saúde física e mental, a Fenassojaf distribuirá para os Oficiais de Justiça e demais servidores públicos o “assediômetro”. O intuito da Federação também é o de contribuir para a redução e prevenção de novos casos de assédio moral no trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O assediômetro será remetido às Associações filiadas que farão a entrega nos locais de trabalho, no formato de um marcador de páginas, como um termômetro onde estão relacionadas algumas situações que podem causar prejuízos à saúde e ao ambiente do trabalho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Idealizado pelo vice-presidente da Fenassojaf, Isaac Oliveira, pesquisador e palestrante sobre o tema, a proposta é tratar do assunto de uma maneira didática e consciente. “Apostamos no potencial didático do Assediômetro como uma das maneiras de chamar atenção para a importância de se falar abertamente sobre os malefícios do assédio moral no ambiente laboral. Entretanto, não podemos achar que tudo é assédio, da mesma forma que não devemos esquecer de posicionar a violência no trabalho em um contexto mais amplo da violência de nossa sociedade, onde quer se ela se manifeste, pois há interação entre elas”, afirma. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Isaac conta que recebeu a colaboração de inúmeros servidores e profissionais para a produção do marcador, além de diversos testemunhos de assediados e não assediados, estudos e pesquisas, legislação e processos judiciais sobre o assédio moral. “Pesquiso o tema e ministro palestras ao longo de 13 anos, contribuindo também para difundir este assunto no Fórum Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público (Foneprecam), onde atuo como co-fundador”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf encaminhará o Assediômetro para as associações filiadas e aquelas que tiverem interesse poderão imprimir mais unidades para a distribuição. Os interessados podem entrar em contato com o vice-presidente da Fenassojaf para que a arte seja enviada. “Vamos todos juntos pela aprovação de PL 8178/14 que caracteriza o assédio moral como ato de improbidade administrativa”, finaliza Isaac Oliveira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf</b></div>

Fenassojaf distribuirá "Assediômetro" para Oficiais e servidores do Judiciário

Com o objetivo de ampliar os debates e promover a reflexão sobre as consequências para a saúde física e mental, a Fenassojaf distribuirá ...

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Veto à Negociação Coletiva pode ser analisado nesta terça-feira pelo Congresso

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFge5u8KTlutn_lcTcjZyNUYGDY57rwqvTSeyBJH957ew-TV_rtFcMHLo_GMjrA3bSkQ9G4nVuATCXbFuDLpFkqpLSKqjCh5LUCVYsrU5xyUTZWQQ3dYVSftZ3zGKnao9ct4INVaWBAHHa/s1600/ato0512df.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="466" data-original-width="700" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFge5u8KTlutn_lcTcjZyNUYGDY57rwqvTSeyBJH957ew-TV_rtFcMHLo_GMjrA3bSkQ9G4nVuATCXbFuDLpFkqpLSKqjCh5LUCVYsrU5xyUTZWQQ3dYVSftZ3zGKnao9ct4INVaWBAHHa/s320/ato0512df.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB/CE), convocou sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira (03), às 14h30, para votar vetos presidenciais. O 1º item da pauta é o veto total ao PLS 397/15 (PL 3.831/15, na Câmara dos Deputados), que “estabelece normas gerais para a negociação coletiva na Administração Pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O projeto, do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) foi aprovado no Senado, conclusivamente, pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em 11 de novembro de 2015. Na Câmara, o texto foi chancelado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça, conclusivamente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Conteúdo do projeto</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> Em síntese, o projeto determina que a União, os estados e municípios estarão obrigados a prover todos os meios necessários para a plena efetivação do processo de negociação coletiva, tornando-a um mecanismo permanente de prevenção e solução de conflitos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Prevê ainda que as negociações poderão ser feitas por meio de mesas, conselhos, comissão ou grupo de trabalho, em que representantes sindicais dos servidores e do ente estatal terão participação paritária.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Também estabelece que os servidores e empregados públicos poderão, por meio da negociação coletiva mediada por sindicatos, tratar com representantes do Estado questões relativas a planos de carreira, padrões remuneratórios, condições de trabalho, aposentadoria, planos de saúde e política de recursos humanos, entre outras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: DIAP</b></div>

Veto à Negociação Coletiva pode ser analisado nesta terça-feira pelo Congresso

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB/CE), convocou sessão do Congresso Nacional para esta terça-...

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Oficiais de Justiça são ameaçados por grileiros em Vicente Pires

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhjEwp1aNzMaC_2EPWPFcSHfVT4VRkyPaxPwpag6Xhx1EzS_-mTK43q9fbnvm4EC4h8ZWqwMPepXKdcfuvELfnnrBg8UHqPDnphT47PzAN3DANyWkH34E1xHxNn4SYG2z4YXU1aEKdK8e_N/s1600/ameaca.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="280" data-original-width="500" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhjEwp1aNzMaC_2EPWPFcSHfVT4VRkyPaxPwpag6Xhx1EzS_-mTK43q9fbnvm4EC4h8ZWqwMPepXKdcfuvELfnnrBg8UHqPDnphT47PzAN3DANyWkH34E1xHxNn4SYG2z4YXU1aEKdK8e_N/s320/ameaca.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Oficiais de Justiça estão sendo ameaçados por grileiros, em Vicente Pires. Segundo reportagem publicada pelo Portal Metrópoles, uma lista com 26 construtores irregulares que dominam as invasões de terras públicas no local está nas mãos da Polícia Civil e da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os grileiros retalharam a cidade em lotes e ergueram prédios com risco iminente para os moradores. Uma série de crimes, como ameaças contra Oficiais de Justiça e furtos de energia e de água, está sob investigação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> À margem da lei, muitos construtores ignoram os embargos da Agefis e ameaçam Oficiais de Justiça que entregam intimações judiciais nas obras. Um dos casos foi registrado na 38ª DP em dezembro de 2017, quando uma Oficiala teve o carro abordado por um homem dono de 23 apartamentos em um prédio interditado pela Defesa civil por riscos de desabamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a servidora, horas após entregar uma intimação no edifício, seu veículo foi interceptado por outro quando ela ainda estava em Vicente Pires. De acordo com o depoimento da mulher, o suspeito aproximou-se da janela e mostrou uma fotografia dela no celular dele. “Você estava embargando obras na rua 8. Todos estão de olho em você, te vigiando. Sua foto está em todos os grupos de WhatsApp”, teria ameaçado o interlocutor.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A servidora contou que o intimidador ainda gabou-se por ser dono de 20 das 50 unidades existentes no prédio. “Ele estava com medo [de ter a obra embargada], mas permanecia me vigiando. Não temos segurança para trabalhar em Vicente Pires, ainda mais entregando intimações a invasores de áreas públicas responsáveis por erguer edificações irregulares”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em uma rápida investigação, policiais civis da 38ª DP identificaram o homem. Ele prestou depoimento na delegacia e foi autuado pelo crime de ameaça. No interrogatório, o suspeito negou ter coagido a Oficiala de Justiça, mas admitiu tê-la abordado e mostrado a fotografia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Esta é mais uma situação da ameaça experimentada pelos Oficiais de Justiça do TJDFT. Nos últimos meses, temos tentado evidenciar a necessidade de mais segurança e respeito para o oficialato”, afirma o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div> <br /></div> <div> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o portal Metrópoles</i></div>

Oficiais de Justiça são ameaçados por grileiros em Vicente Pires

Oficiais de Justiça estão sendo ameaçados por grileiros, em Vicente Pires. Segundo reportagem publicada pelo Portal Metrópoles, uma lista...

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NOTA DE FALECIMENTO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s1600/luto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) e o Sindicato dos Oficiais de Justica do Distrito Federal (SINDOJUS/DF), com pesar, comunicam o falecimento, neste sábado (31/03/2018), da Sra Luiza Lopes de Carvalho, mãe do Oficial de Justiça do TJDFT, Dionizio Lopes dos Reis, lotado no Fórum de Taguatinga. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O velório ocorrerá amanhã (01/04/2018) a partir das 13h na capela ecumênica do Cemitério de Planaltina/DF e o sepultamento será às 16h. As Diretorias da AOJUS/DF e do SINDOJUS/DF se solidarizam com a família e os amigos e externam os mais sinceros votos de condolência pela perda lamentável.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Diretorias da AOJUS/DF e do SINDOJUS/DF</b></div>

NOTA DE FALECIMENTO

A Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) e o Sindicato dos Oficiais de Justica do Distrito Federal (SINDOJUS/D...

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Uma feliz Páscoa a todos!

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAi-OVu7XcatMg17S7U_d8pfPlN3hW_piMM0HfPpmV0_JapjFst8ls3i9a4rntBSqnUPD5bCH8x6JfABD-XijJz6d3eG3XPWwI43GWhh39-ISakB1stZbuvABPJOPP_WeFLgK3vD1fDD8l/s1600/pascoasindojus.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="536" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAi-OVu7XcatMg17S7U_d8pfPlN3hW_piMM0HfPpmV0_JapjFst8ls3i9a4rntBSqnUPD5bCH8x6JfABD-XijJz6d3eG3XPWwI43GWhh39-ISakB1stZbuvABPJOPP_WeFLgK3vD1fDD8l/s640/pascoasindojus.png" width="640" /></a></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> A diretoria do Sindojus deseja a todos os Oficiais de Justiça do Distrito Federal uma páscoa repleta de paz, união e vida renovada! Que este seja um momento de reflexão sobre o amor e a esperança.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Feliz Páscoa! </div>

Uma feliz Páscoa a todos!

A diretoria do Sindojus deseja a todos os Oficiais de Justiça do Distrito Federal uma páscoa repleta de paz, união e vida renovada! Que...

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Oficiala de Justiça é vítima de assalto em São Paulo

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s1600/violencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="854" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s320/violencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Oficiala de Justiça Maria Valéria Ferraz Soares de Andrade foi vítima de um assalto, no último dia 9 de março, enquanto seguia para cumprir um mandado judicial em São Paulo. Segundo informações, por volta das 11:30h, ela estava parada em um semáforo quando uma moto se aproximou da porta da motorista e, com uma arma em punho, o condutor ordenou que a servidora entregasse o celular que estava em um suporte no para-brisas e dinheiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Como a área é bastante grande, sempre deixo o celular no suporte para uso do GPS”, conta. Valéria explica que, sem hesitar, entregou o celular e a carteira com o dinheiro ao assaltante. “Ele não quis receber a carteira, mandou que tirasse o dinheiro e entregasse a ele”, conta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assim que o semáforo ficou verde, o homem disse para a Oficiala seguir o seu caminho, sendo que ambos tomaram rumos diferentes. “Tudo foi muito rápido e procurei ficar calma. Mas, passado o momento, vem a sensação de pânico ao pensar nas diversas possibilidades de reação, minha e do assaltante, e como poderiam resultar em outro desfecho”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Esta não foi a primeira vez que a Oficiala da Justiça do Trabalho lotada na CIAO Barra Funda passa por momentos de medo no exercício da profissão. Segundo Valéria, em julho de 2009, ela foi vítima de um roubo enquanto cumpria um mandado próximo à Avenida Cupecê, em São Paulo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com ela, ao estacionar o carro e atravessar a rua em direção ao local onde faria a diligência, foi abordada por dois homens, sendo que um deles, apontando uma arma, ordenou que entregasse as chaves do automóvel. “Não esbocei qualquer reação e entreguei tudo. O carro foi levado e encontrado horas depois”, lembra.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Valéria, em nenhuma das duas ocorrências ela ficou afastada. “Mas, como aconteceu logo após a primeira ocorrência, ainda estou bastante assustada e sob tensão”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a Oficiala de Justiça do TRT, o fato de a função efetuar um trabalho externo, que exige circular pelas ruas todos os dias, seja de carro ou de transporte público, inevitavelmente torna o oficialato mais vulnerável. “Quanto aos riscos inerentes à própria atividade, sabemos que é possível solicitar apoio do serviço de segurança do Tribunal. Porém, com um elevado número de mandados para cumprir, muitas vezes não avaliamos com a necessária atenção os riscos, sejam aqueles de uma região particularmente perigosa, como é essa onde fui assaltada há dias, sejam os que o cumprimento da ordem judicial pode deflagrar, com animosidade e tensão em relação ao Oficial”, finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Aojustra</b></div>

Oficiala de Justiça é vítima de assalto em São Paulo

A Oficiala de Justiça Maria Valéria Ferraz Soares de Andrade foi vítima de um assalto, no último dia 9 de março, enquanto seguia para cum...

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TRT-10 tem nova Administração

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhQmVhFomT5IAMJWu1qMqWcz12AxO82tioKXKSsmfbD9JXNuN7E7F-vC2KjrvXWXE3WnRQk-byWHO8YuDfeZ1ZtO9Ju2trOT21eaPlNcqF4EQ8JwDG6X36dY9lu81BMGxjs6kTY7QQE8KYH/s1600/trt10.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="957" data-original-width="1600" height="191" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhQmVhFomT5IAMJWu1qMqWcz12AxO82tioKXKSsmfbD9JXNuN7E7F-vC2KjrvXWXE3WnRQk-byWHO8YuDfeZ1ZtO9Ju2trOT21eaPlNcqF4EQ8JwDG6X36dY9lu81BMGxjs6kTY7QQE8KYH/s320/trt10.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> As desembargadoras Maria Regina Machado Guimarães e Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, assumiram, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) na tarde da última sexta-feira (23). A solenidade foi marcada de emoção e discursos enaltecendo o momento histórico vivido pela Corte, que, pela primeira vez, tem duas mulheres à frente da administração.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em seu discurso de posse, a desembargadora Maria Regina registrou o simbolismo e o ineditismo da ascensão de duas mulheres que, juntas, pretendem dignificar a herança de grandes feitos institucionais das gestões anteriores. A magistrada também falou da esperança de retomada do papel de destaque da Justiça Trabalhista no cenário nacional, com a valorização da magistratura como promotora da justiça social.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Assume relevo, nesta quadra, a confiança que repousa na administração vindoura e, por essa razão, conclamo que sejamos arautos de uma nova cultura institucional, pautada pela integração e criatividade gerencial, como arcabouço da qualidade de vida no ambiente de trabalho e prestação jurisdicional célere e de excelência. Avançaremos sempre abertos ao diálogo franco e democrático com todas as instituições essenciais à eficaz administração”, assegurou a nova presidente do TRT-10.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF parabeniza as Desembargadoras Maria Regina e Márcia Mazoni pelos cargos e deseja sucesso para a Administração empossada. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT-10</i></div> <div> <br /></div>

TRT-10 tem nova Administração

As desembargadoras Maria Regina Machado Guimarães e Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, assumiram, respectivamente, os cargos de presidente e v...

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OPINIÃO: Qual papel o Oficial de Justiça exerce no Judiciário e na sociedade na atualidade?

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkIrKG9vLn06A2uDgWk1d2qv87fUJTP_Wx4aV9JdnlAgalfDXShyGMRiAyFoDPylS2pIgeWf-iBBlNn_OepS8NFvCHDGm4WSb0kAkUgoY6BlRK7jRlKLFR0x-_WSCfTaCMF782dpDbBUFK/s1600/oficialdejustica.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="437" data-original-width="777" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkIrKG9vLn06A2uDgWk1d2qv87fUJTP_Wx4aV9JdnlAgalfDXShyGMRiAyFoDPylS2pIgeWf-iBBlNn_OepS8NFvCHDGm4WSb0kAkUgoY6BlRK7jRlKLFR0x-_WSCfTaCMF782dpDbBUFK/s320/oficialdejustica.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Por Marília Machado</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Vivemos constantemente períodos de grandes transformações tecnológicas e sociais nas formas de trabalho e nas relações interpessoais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O receio de ter seu trabalho tomado por uma máquina não é recente, lembrando que essas transformações no campo de trabalho não remonta somente ao marco histórico da "revolução industrial", pois, por todos os tempos tivemos essas transições mercadológicas, ora, por conta dos inventos de maquinários ou tecnológicos ao se apresentar novas ferramentas de trabalho e excluir-se a necessidade do trabalho humano, ora, por determinada atividade deixar de ser necessária ou não mais ser um atrativo econômico.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No filme “Estrelas Além do Tempo”, vemos um grupo de mulheres altamente qualificadas, matemáticas e físicas, que trabalham para a NASA e a chefe delas percebe que se não fizer uma adequação das atividades dessas mulheres que são exímias cientistas elas perderiam o trabalho porque seriam substituídas pela máquina que faria seus cálculos de forma mais rápida que os seus cálculos manuais, a  IBM estava lançando o primeiro grande computador.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Essa reflexão pode ser levada para toda e qualquer profissão. Fazer adequações e reajustes das atividades para valorizar determinada carreira é o que se faz quando se sente a ameaça de esvaziamento de determinados setores. A nossa categoria dos Oficiais de Justiça vem lutando desde sempre por valorização e se preocupa com o espaço que ocupa no quadro do Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça não são meros entregadores de papéis. Desde a instituição da atividade que é prevista no Código Processo Civil, art. 154 nossas atividades vêm aumentando consideravelmente. Temos muitas responsabilidades ao executarmos nossas funções (citações, intimações, penhoras, remoções de bens, conduções coercitivas, constatações, fiscalizações, desocupações de imóveis, reintegrações de imóveis, entre outras atividades).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Podem até aproveitar as ferramentas que administração pública oferece como computadores, celulares, equipamentos GPS e viaturas oficiais para chegarmos até o endereço do requerido. Mas, sem o patrimônio humano não teremos o cumprimento jurisdicional a contento pois a máquina ainda não sabe agir como uma pessoa, com a diplomacia que muitas vezes o Oficial de Justiça faz uso para articular um ato sem causar mais traumas além dos que já acontecem nas rotinas de suas diligências.    </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A atividade de Oficial de Justiça nos últimos 20 anos como a conhecemos nunca mudou tanto e tantas vezes, em razão da acessibilidade à Justiça, em razão do aumento do número de processos judiciais, bem como, na forma procedimental de execução das ordens judiciais, com as mudanças ocorridas na legislação brasileira nas últimas décadas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desde a Constituição Federal de 1988 até o Novo Código Processo Civil de 2016, com o ingresso de ferramentas eletrônicas, o processo eletrônico, agilizou as fases processuais ou acrescentou outros meios de comunicação mais céleres (mensagens eletrônicas, e-mails e whatsapp), que tem facilitado a comunicação dos atos judiciais aos jurisdicionados. Sendo que, a figura do Oficial de Justiça persiste na triangulação das relações jurisdicionais (juiz/oficial de justiça/partes), exercendo suas atividades de executante de mandados, sem o qual não haveria o devido cumprimento das ordens judiciais sem esse profissional. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda cabe a um servidor público qualificado a execução de tais ordens judiciais, e esse servidor é o Oficial de Justiça. "Poucas pessoas reconhecem os atos de energia, de positividade, de cumprimento correto das ordens Judiciais. Da perfeita satisfação de um título executivo levado a bom termo pelos Oficiais", como escreveu Boanerges Cezário e Levi Herberth, Oficiais de Justiça Avaliadores da 6ª Vara Federal de Natal/RN, em 28/7/2007. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O que ninguém imagina realmente é que o dia-a-dia dos Oficiais de Justiça seja um eterno campo de batalha. A exposição constante dos Oficiais de Justiça nas ruas faz dessa profissão um trabalho de alto risco, onde o profissional corre todo tipo de perigo para dar cumprimento á ordem judicial. Desde meras agressões verbais, ou físicas, ou letais, que levam a morte do profissional, lembrando do caso Francisco Pereira Ladislau Neto, 25 anos, Rio de Janeiro (11/11/2014), que levou dois tiros e ainda foi atropelado.  O ocorrido com o colega Francisco Pereira Ladislau Neto não é um caso isolado. Podemos citar outros casos de morte de oficiais no cumprimento do exercício de sua atividade num estudo mais profundo sobre a periculosidade da atividade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Infelizmente, o risco da profissão não é reconhecido pelas mais diversas camadas da sociedade, ainda que relatadas na mídia, nos jornais, como os casos relatados na reportagem com os Oficiais de Justiça. Ainda que não tenhamos esse reconhecimento, a categoria vem lutando há décadas por se fazer ouvida e requer, sempre que possível, aos órgãos públicos competentes o direito ao Uso de Arma de Fogo, à Aposentadoria Especial, por entendermos que o Oficial de Justiça exerce atividade de risco, com periculosidade e insalubridade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Devido a um movimento que se iniciou no final da década passada, com os oficiais de todo o País realizando todo ano em Brasília o Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça, em 25 de março, essa data acabou sendo instituída por lei (lei 13.157/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), como Dia Nacional do Oficial de Justiça." e continuamos a nos mobilizar no Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça, pois, a categoria deve continuar lutando por valorização e melhores condições de trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Somos a imagem concreta que personifica uma Instituição Pública, a do Poder Judiciário do Brasil, instituição esta que a sociedade deposita suas esperanças, sua fé, como a única que resta para solucionar todos os conflitos sociais e econômicos que vivenciam.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os mais variados problemas são levados ao Judiciário, na esfera federal e trabalhista, cíveis, criminais, trabalhistas, habitacionais, tributários, previdenciários entre outros. E dependendo do resultado da contraprestação jurisdicional, se atendida ou não, essas expectativas naturalmente são demonstradas na forma como os Oficiais de Justiça são recebidos nos locais que estão trabalhando.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sabemos que o Oficial de Justiça ser respeitado ou não pela Sociedade é apenas um reflexo da imagem que a própria sociedade faz da Instituição do Judiciário. Precisamos, então nos fazer respeitar e valorizar para que, consequentemente, respeitem a Instituição do Judiciário, e para isso devemos cumprir as ordens judiciais, para que os Juízes decidam com eficácia, decisões que são amparadas na lei, e contam com nossas certidões que relatam as ocorrências nas diligências efetuadas para o cumprimento das ordens expedidas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sem a habilidade, a qualificação, o preparo e a vontade de realizar essas tarefas com empenho, os resultados das atividades dos Oficiais de Justiça não passariam de mecanicidades e sem a menor validade para o processo judicial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Marília Machado é Vice-Presidente da Assojaf/PR</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Assojaf/PR</b></div>

OPINIÃO: Qual papel o Oficial de Justiça exerce no Judiciário e na sociedade na atualidade?

Por Marília Machado Vivemos constantemente períodos de grandes transformações tecnológicas e sociais nas formas de trabalho e nas rel...

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