BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no BacenJud

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSuIEXMFdOCG23lWOQQyx9rNmqs-UM4EqkL0XvBbY8xOX_7cTv6jAi7yv1qKvQxbCpETebKo_yuCXiPaPwLut6U5aaplTfzPHlbNGe45Mk-VepXSmypO-nSgrlH5RMObux4AiMZSh4Dt-n/s1600/bacen.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="280" data-original-width="460" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSuIEXMFdOCG23lWOQQyx9rNmqs-UM4EqkL0XvBbY8xOX_7cTv6jAi7yv1qKvQxbCpETebKo_yuCXiPaPwLut6U5aaplTfzPHlbNGe45Mk-VepXSmypO-nSgrlH5RMObux4AiMZSh4Dt-n/s320/bacen.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de investimentos terão de realizar para bloquear valores investidos nessas instituições para pagar dívidas e cumprir decisões judiciais. O debate ocorreu durante a reunião do Comitê Gestor do Bacenjud, na quarta-feira (06), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desde abril deste ano, as corretoras, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento passaram a fazer parte do conjunto de instituições financeiras sujeitas a bloqueios de valores determinados pela Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A partir de então, os investimentos em renda fixa já podem ser alvo da penhora on-line por ordem judicial. O desafio agora é incluir os investimentos em renda variável. Para isso, o Banco Central publicará, nos próximos dias, as regras para bloqueio nesse tipo de aplicação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida é mais uma evolução do Sistema BacenJud 2.0, instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras no cumprimento de ordens judiciais de bloqueio de valores. A inclusão das corretoras permitiu que os resgates também possam ser feitos de contas de investimento. Quem deve à Justiça e tem recursos investidos em títulos públicos ou em títulos de renda fixa privados, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), poderá ter seus ativos bloqueados para executar judicialmente o passivo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro assunto tratado na reunião foi a expansão do Sistema Assistente de Bloqueios Bancários (SABB). A ferramenta foi criada pelo Tribunal Regional do Trabalho de 18ª Região (Goiás) e otimiza o uso do Bacenjud por permitir replicar automaticamente ordens de bloqueios financeiros. A ideia é que o sistema seja utilizado em todos os tribunais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ</b></div>

BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no BacenJud

Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de investimentos terão de realizar para bloquear valores investidos nessas instituições para pagar dívidas e cumprir decisões judiciais. O debate ocorreu durante a reunião do Comitê …

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Sindojus-DF integra campanha pela vida do pequeno Levy diagnosticado com um câncer raro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCsAmUieylzUELqvXZh9zGRmSddVkNNdiJlPCqhVFjPMe_gWYbr-kJlWvQXxDmT9koycPyTIGi95Wcd5PhId1gaa1Mrps3fIIJs0AyFGxAMa0N9ZK2AzyKL2k4fekRly4Rjqcl0d4pi9Mz/s1600/levy.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="577" data-original-width="840" height="219" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCsAmUieylzUELqvXZh9zGRmSddVkNNdiJlPCqhVFjPMe_gWYbr-kJlWvQXxDmT9koycPyTIGi95Wcd5PhId1gaa1Mrps3fIIJs0AyFGxAMa0N9ZK2AzyKL2k4fekRly4Rjqcl0d4pi9Mz/s320/levy.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Com o objetivo de mobilizar os Oficiais de Justiça e demais servidores públicos do Judiciário do DF, o Sindojus faz parte da campanha pela vida do pequeno Levy, diagnosticado com um câncer raro no cérebro, o condrossarcoma mesenquimal congênito.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O bebê de apenas nove meses de idade é filho do servidor do TRT-10, Gustavo Moura, chefe da Seção de Segurança do Regional e descobriu a doença ainda recém-nascido.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O câncer raro não possui tratamento especializado no Brasil e a única chance de cura para Levy é em Houston, no Texas (EUA), onde o hospital MD Anderson faz procedimentos para o tipo da doença da criança, com radioterapia de prótons – recomendada para bebês.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entretanto, o custo para o tratamento é bastante alto, com um valor de cerca de R$ 2,2 milhões. Sem condições de arcar com os preços, os pais de Levy, Gustavo e a esposa Monique Moura, promovem uma vaquinha virtual para arrecadar a quantia necessária.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Neste sentido, chamo a atenção de todos para que se sensibilizem com a causa contribuam com a quantia que puderem para o tratamento do pequeno Levy. Se unirmos forças e recursos, alcançaremos a quantia necessária para salvar a vida do bebê”, enfatiza o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para doar qualquer quantia, basta <b><u><a href="https://www.vakinha.com.br/vaquinha/salvando-o-levy" target="_blank">CLICAR AQUI</a></u></b> e acessar a vaquinha virtual da campanha “Salvando o Levy”.   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais informações podem ser obtidas através do telefone (61) 99975-7737 ou pelo e-mail moniquenogueira@hotmail.com</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra maneira de ajudar é via depósito diretamente em contas bancárias do BRB, Banco do Brasil ou Itaú, conforme a tabela abaixo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxkFZnyrzjEkLVLOxrmymljX7ajSQTKpEPitocN_Qs6SdBMwXzoaQhyphenhyphenx08BZX-Y7V1VGRMVeGPKQOeYvkSn4i4VRZOyDjcGf9CrsZH4c5dxYhOvebHYSGrabPL_6P6ygcAq1Ttjp1NPzfJ/s1600/tabelalevy.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="587" data-original-width="800" height="292" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxkFZnyrzjEkLVLOxrmymljX7ajSQTKpEPitocN_Qs6SdBMwXzoaQhyphenhyphenx08BZX-Y7V1VGRMVeGPKQOeYvkSn4i4VRZOyDjcGf9CrsZH4c5dxYhOvebHYSGrabPL_6P6ygcAq1Ttjp1NPzfJ/s400/tabelalevy.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-DF integra campanha pela vida do pequeno Levy diagnosticado com um câncer raro

Com o objetivo de mobilizar os Oficiais de Justiça e demais servidores públicos do Judiciário do DF, o Sindojus faz parte da campanha pela vida do pequeno Levy, diagnosticado com um câncer raro no cérebro, o condrossarcoma mesenquimal congênito. O bebê de apenas nove meses de idade é filho do servi…

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Juíza libera porte de arma para Oficiais de Justiça do Paraná

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s1600/armadefogo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="720" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s320/armadefogo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Uma juíza da 1ª Vara Federal de Curitiba julgou procedente o requerimento impetrado pelo Sindijus-PR para o porte de arma aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na sentença, a magistrada afirma que julga “procedente o pedido, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC) para determinar que a autoridade impetrada abstenha-se de negar a autorização de porte de arma de fogo aos substituídos, oficiais de justiça, avaliadores judiciais e técnicos judiciários do Estado do Paraná que comprovem que efetivamente exercem a função de cumprimento de mandados, enquanto assim permanecerem, com base no inciso I do §1º do artigo 10 da Lei 10.826/2003 c/c a Instrução Normativa nº 023/2005 da Polícia Federal, concedendo-o àqueles que assim o requeiram, desde que atendidos os demais requisitos legais”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.sindijuspr.org.br/disco/arquivos/documentos-gerais/SENT.pdf" target="_blank">Clique Aqui para ler a sentença</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o InfoJus Brasil</i></div>

Juíza libera porte de arma para Oficiais de Justiça do Paraná

Uma juíza da 1ª Vara Federal de Curitiba julgou procedente o requerimento impetrado pelo Sindijus-PR para o porte de arma aos Oficiais de Justiça. Na sentença, a magistrada afirma que julga “procedente o pedido, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC) para determinar que a autoridade impetrada ab…

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TRT-10 e TJDFT divulgam horários especiais durante os jogos do Brasil na Copa

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJqxxmgARka1T4tq6LMPcCII3OvwGK13AKcORc_jvSThiry5ffiUSKu7ZDbfHAjvk2uNOesfm7lL_QdZ6iwGVANIVBM4i6YeieWr9Dp0LOY-kENiF68LIk99-IL6xLp8BtHlIev23P8Xxg/s1600/copa.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="177" data-original-width="284" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJqxxmgARka1T4tq6LMPcCII3OvwGK13AKcORc_jvSThiry5ffiUSKu7ZDbfHAjvk2uNOesfm7lL_QdZ6iwGVANIVBM4i6YeieWr9Dp0LOY-kENiF68LIk99-IL6xLp8BtHlIev23P8Xxg/s1600/copa.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O TRT da 10ª Região e o TJDFT divulgaram portarias que estabelecem o horário de funcionamento dos tribunais durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No TRT, nos dias de jogos programados para iniciar às 9h ou às 11h, o expediente será suspenso. Já nos dias de jogos cujo início esteja programado para 15h, o expediente interno e o atendimento ao público será das 7h às 12h.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Copa do Mundo de 2018 será realizada na Rússia, no período de 14 de junho a 15 de julho. A medida tomada pelo TRT-10 considera a necessidade de planejamento das atividades forenses e dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 10ª Região, de forma a melhor compatibilizá-los às dificuldades de dispersão que os jogos da seleção brasileira causarão para o público interno e externo, de modo a não trazer risco de prejuízos aos jurisdicionados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Já no TJDFT, a Portaria Conjunta nº 44/2018 estabelece o funcionamento das 13:30h às 19 horas no dia 22 de junho; e das 8h às 12:30h no dia 27 de junho. Segundo o Tribunal, o funcionamento do plantão judicial nos referidos dias será disciplinado por atos da Presidência e da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

TRT-10 e TJDFT divulgam horários especiais durante os jogos do Brasil na Copa

O TRT da 10ª Região e o TJDFT divulgaram portarias que estabelecem o horário de funcionamento dos tribunais durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. No TRT, nos dias de jogos programados para iniciar às 9h ou às 11h, o expediente será suspenso. Já nos dias de jogos cujo início esteja programado…

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Portaria Conjunta reajusta valores dos auxílios alimentação e pré-escolar

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnYq7h6v8NqYwsmFwCI2VvY3qJRHA7I0-XYlBtc0kHVt7H67OFsYqTEaAMOfChNUdyh4CxFHWHGk_V6QPJmE4E4XJBmnF3Ql65aNyUyVm1ZspL-YkK9-bopCKBREq4KMs4NeARdu4Z3DJU/s1600/preescolar.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="422" data-original-width="750" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnYq7h6v8NqYwsmFwCI2VvY3qJRHA7I0-XYlBtc0kHVt7H67OFsYqTEaAMOfChNUdyh4CxFHWHGk_V6QPJmE4E4XJBmnF3Ql65aNyUyVm1ZspL-YkK9-bopCKBREq4KMs4NeARdu4Z3DJU/s320/preescolar.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Portaria Conjunta nº 1/2018, publicada na última sexta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu os novos valores dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do Poder Judiciário.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a publicação, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores e do TJDFT, os valores mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar passam a ser R$ 910,08 e R$ 719,62, respectivamente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O regulamento determina, ainda, que “a implantação dos novos valores em cada órgão fica condicionada à prévia demonstração da existência da disponibilidade orçamentária pelo ordenador de despesas”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/portariareajusteauxilios2018.pdf" target="_blank">Clique Aqui para ler a Portaria Conjunta nº 01/2018</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Portaria Conjunta reajusta valores dos auxílios alimentação e pré-escolar

A Portaria Conjunta nº 1/2018, publicada na última sexta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu os novos valores dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do Poder Judiciário.   Segundo a publicação, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores e do TJDFT…

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Reportagem do Correio Braziliense mostra aumento no número de crimes cometidos contra Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcvdeYhWg1-FU7wqQamit8DWml41pSSFJ-yDFILQXfjSqu7WGeMibgjw-JT3qxeLLoeZso5yVKzUJ_6I_yo_bUZBqoJ5aoe5Nn7UBIt8oskUV_pW0iWrPjVDN4YYNQxbDERE69wDsGOVcr/s1600/crimesoficiais.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="599" data-original-width="820" height="233" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcvdeYhWg1-FU7wqQamit8DWml41pSSFJ-yDFILQXfjSqu7WGeMibgjw-JT3qxeLLoeZso5yVKzUJ_6I_yo_bUZBqoJ5aoe5Nn7UBIt8oskUV_pW0iWrPjVDN4YYNQxbDERE69wDsGOVcr/s320/crimesoficiais.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Uma reportagem publicada neste domingo (03) pelo jornal Correio Braziliense mostra o aumento no número de crimes praticados contra Oficiais de Justiça em todo o Brasil. A publicação tem por base o relatório produzido pela Assojaf/GO das ocorrências de violência contra o oficialato que registrou alta de 25% nos últimos dois anos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o jornal, “em todo o Brasil, há 75 mil Oficiais de Justiça. Eles trabalham sozinhos, vão a lugares que nem a polícia chegam, usam o próprio carro e raramente contam com algum tipo de equipamento de proteção individual, como coletes à prova de balas”.    </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, “do ponto de vista da segurança é o pior momento da profissão. Somos vítimas do tráfico, do assalto, da violência. Evitamos andar com carteira com brasão para não sermos confundidos. Antes, ele ia pendurado no pescoço”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, também participa da reportagem e estima um aumento de 10% nos casos contra Oficiais no Distrito Federal. De acordo com ele, "está mais perigoso e não temos ferramentas para exercer a profissão. Muitas vezes somos vítimas do destinatário da diligência, em outras, da situação da violência de determinadas regiões. Eu trabalho com medo".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><a href="https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2018/06/03/interna-brasil,685736/crimes-contra-oficiais-de-justica.shtml" target="_blank">Clique Aqui para ler a reportagem completa publicada pelo Jornal Correio Braziliense</a></b>  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Reportagem do Correio Braziliense mostra aumento no número de crimes cometidos contra Oficiais de Justiça

Uma reportagem publicada neste domingo (03) pelo jornal Correio Braziliense mostra o aumento no número de crimes praticados contra Oficiais de Justiça em todo o Brasil. A publicação tem por base o relatório produzido pela Assojaf/GO das ocorrências de violência contra o oficialato que registrou alt…

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Funpresp-Jud e Funpresp-Exe realizam seminário sobre Previdência Complementar

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZu2liDH5kYpkZZZ48tSq2pkH2M6aiFcKeohVNQA6pLAZ7Mxi1Dc0MzhegJrFPX5tlukm7UwrrHuYKV__yiD_C49qTF3jqYGtu5elhrXwqnbN4vOPcLUSmRBQ5auop8k4jRHzRy8PuB7YT/s1600/funpresp.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZu2liDH5kYpkZZZ48tSq2pkH2M6aiFcKeohVNQA6pLAZ7Mxi1Dc0MzhegJrFPX5tlukm7UwrrHuYKV__yiD_C49qTF3jqYGtu5elhrXwqnbN4vOPcLUSmRBQ5auop8k4jRHzRy8PuB7YT/s200/funpresp.png" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> As Diretorias Executivas da Funpresp-Exe e Funpresp-Jud realizarão no dia 11 de junho, em Brasília, o seminário “A Previdência Complementar dos Servidores Públicos”. O evento, que ocorrerá no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir das 9h, será mais uma oportunidade para que os servidores públicos tirem dúvidas sobre o Regime de Previdência Complementar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O evento será dividido em três painéis diferentes. O painel de abertura do evento será às 10h e terá como tema ‘A Previdência Complementar Brasileira’. Às 11h40 será o momento de falar sobre a ‘Tributação dos Planos de Previdência Complementar’. O último painel do dia irá falar sobre ‘O Servidor Público e a Possibilidade de Migração para o Regime de Previdência Complementar’.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As vagas são limitadas e exclusivas para servidores públicos federais dos três poderes. Os interessados devem se inscrever até a próxima sexta-feira (08/06) por meio do e-mail eventos@funprespjud.com.br.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.funprespjud.com.br/wp-content/uploads/2018/05/programacao_seminario_Funpresp_Prancheta-1.png" target="_blank">Clique aqui para conferir a programação.</a><br /><br /><b>Fonte: Blog do Servidor</b></div> <div> <br /></div>

Funpresp-Jud e Funpresp-Exe realizam seminário sobre Previdência Complementar

As Diretorias Executivas da Funpresp-Exe e Funpresp-Jud realizarão no dia 11 de junho, em Brasília, o seminário “A Previdência Complementar dos Servidores Públicos”. O evento, que ocorrerá no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir das 9h, será mais uma oportunidade para qu…

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Investigador da Polícia Civil é suspeito de ameaçar Oficial de Justiça com arma em Manaus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjg3flVF8QKiw7ytwmY8os1Y1R7YmiW5kZdnwxcNplTb8cct8Zen4-Zdvaq2ZeVQGirn8n3CoElYjQb4bVO2WFQDWDu-L3a6pdnZfBRj-R-z-wE6_JMEbJuxqLUwlVF9YosEOKtGJKkDgwq/s1600/ameacaAM.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="525" data-original-width="640" height="262" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjg3flVF8QKiw7ytwmY8os1Y1R7YmiW5kZdnwxcNplTb8cct8Zen4-Zdvaq2ZeVQGirn8n3CoElYjQb4bVO2WFQDWDu-L3a6pdnZfBRj-R-z-wE6_JMEbJuxqLUwlVF9YosEOKtGJKkDgwq/s320/ameacaAM.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Polícia Civil do Amazonas vai encaminhar para a Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado o caso do investigador Alessandro Cardoso, lotado no 23º Distrito Integrado de Polícia, suspeito de ameaçar com uma arma de fogo uma Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A servidora cumpria mandando de busca e apreensão do veículo do policial quando sofreu as ameaças. Conforme testemunhas, o policial fugiu do local no veículo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Polícia Civil informou que o caso será encaminhado para a Corregedoria da SSP, onde o policial deverá prestar esclarecimentos sobre o fato. “Caso seja comprovado a má conduta ou abuso de autoridade, o mesmo responderá administrativamente”, afirma a Polícia Civil, em nota. A Polícia Militar respondeu, por meio da assessoria, que não há registro do caso no sistema do Centro Integrado de Operações de Segurança.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Assistência Militar do TJAM ainda não foi comunicada do fato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Até a publicação desta matéria, não havia informações sobre o paradeiro do investigador. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: InfoJus Brasil com o Portal D24am</b></div>

Investigador da Polícia Civil é suspeito de ameaçar Oficial de Justiça com arma em Manaus

A Polícia Civil do Amazonas vai encaminhar para a Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado o caso do investigador Alessandro Cardoso, lotado no 23º Distrito Integrado de Polícia, suspeito de ameaçar com uma arma de fogo uma Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA…

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Relator apresenta parecer pela aprovação do direito de greve dos servidores públicos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: right;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhN6KCXzdcr_mHc8vgO28_ZsSzJ92olX7bKhs5vuY9SmyBzTqSDtouePmMOuGx9PiF57GEe5y3Kq-CypZQ_h7CH51Q0wFtwRdaj9g7WcYESgIdXVnX2KUb4IlnL9RXvSz3BSFLe9WhDLzdf/s1600/ato070218.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1000" data-original-width="1600" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhN6KCXzdcr_mHc8vgO28_ZsSzJ92olX7bKhs5vuY9SmyBzTqSDtouePmMOuGx9PiF57GEe5y3Kq-CypZQ_h7CH51Q0wFtwRdaj9g7WcYESgIdXVnX2KUb4IlnL9RXvSz3BSFLe9WhDLzdf/s320/ato070218.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O relator do PL 4497/2001 na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Betinho Gomes (PSDB/PE), apresentou, no último dia 23 de maio, parecer pela aprovação, na forma de Substitutivo, do projeto que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o parlamentar, a greve é um instrumento coletivo de reivindicação para empregados em face dos seus empregadores, além de ser um mecanismo de pressão social que tem o objetivo de equilibrar a correlação das forças entre esses grupos. Para ele, “o direito de greve do servidor público deve ser regulamentado por lei específica e de âmbito nacional, que discipline, de modo uniforme, os direitos e as obrigações dos servidores e da Administração Pública e os termos e os limites para o seu exercício”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “No bojo dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal assegurou no art. 9º o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender. Quanto aos servidores públicos, a Constituição estabeleceu igual direito, fazendo-o no art. 37, VII, que menciona a necessidade de lei regulamentadora específica”, completa Gomes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta, de autoria da deputada Rita Camata (PMDB/ES), está pronta para análise da CCJC.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Veja <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=65621835C65222C93483917E660D6E56.proposicoesWebExterno1?codteor=1663084&filename=Tramitacao-PL+4497/2001" target="_blank">AQUI</a> o relatório completo do deputado Betinho Gomes<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Relator apresenta parecer pela aprovação do direito de greve dos servidores públicos

O relator do PL 4497/2001 na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Betinho Gomes (PSDB/PE), apresentou, no último dia 23 de maio, parecer pela aprovação, na forma de Substitutivo, do projeto que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve …

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Falta de combustíveis compromete cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça do Distrito Federal

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKiVnbvp18BU85AUVlAMK4Ldw2Quuq6sUtGLGa3F-2Bog6gglA0jLqFzu-Rf1rDPhhyphenhyphenOGlsFBF73XVjSJBzI3sQcwGumoiDkKeRBF5eqSzmCBYKR6io1-uu7sZROo90_Uj0eLTZoX9fdpJ/s1600/semgasolina.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="440" data-original-width="800" height="176" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKiVnbvp18BU85AUVlAMK4Ldw2Quuq6sUtGLGa3F-2Bog6gglA0jLqFzu-Rf1rDPhhyphenhyphenOGlsFBF73XVjSJBzI3sQcwGumoiDkKeRBF5eqSzmCBYKR6io1-uu7sZROo90_Uj0eLTZoX9fdpJ/s320/semgasolina.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A falta de combustíveis em todas as cidades do Distrito Federal tem comprometido o cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça. A greve dos caminhoneiros, que acontece desde o domingo (20) em protesto ao aumento dos combustíveis, paralisou o abastecimento de gasolina e etanol e vários outros produtos em todo o país. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o agravamento da crise, vários Oficiais de Justiça procuraram o Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) relatando a dificuldade com a falta de combustíveis para dar cumprimento aos mandados judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Diante da situação, na última sexta-feira (25), o Sindojus-DF protocolou um documento em que comunica a presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) da total e completa impossibilidade de cumprimento dos mandados judiciais em virtude da greve dos caminhoneiros e falta de combustíveis.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Como é notório, o movimento grevista dos caminhoneiros tem causado desabastecimento de produtos em diversos estabelecimentos, como postos, aeroportos, supermercados, indústrias, entre outros”, afirma o sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus ressalta que os Oficiais de Justiça utilizam os veículos próprios para o cumprimento dos mandados e pede ao Tribunal que adote medidas para subsidiar a continuidade dos trabalhos essenciais, isentando os Oficiais de Justiça de qualquer responsabilidade na falta de cumprimento de mandados por falta de combustíveis. “Contudo, com a greve dos caminhoneiros em pleno exercício, os oficiais não tem conseguido realizar diligências, já que os postos de gasolina não tem sido abastecidos pelos caminhões-tanque e, em consequência, os Oficiais de Justiça ficam sem possibilidade de utilizar seus carros para o cumprimento das ordens e para fins pessoais, inclusive os urgentes”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sindicato também solicitou ao TJDFT a suspensão de audiências próximas e que em casos urgentes e inadiáveis (plantão) o Tribunal disponibilize veículo oficial, devidamente abastecido, para cumprimento das ordens judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/protocolo_grevecaminhoneiros.pdf" target="_blank">Clique Aqui para ler o documento protocolado pelo Sindojus-DF</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Falta de combustíveis compromete cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça do Distrito Federal

A falta de combustíveis em todas as cidades do Distrito Federal tem comprometido o cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça. A greve dos caminhoneiros, que acontece desde o domingo (20) em protesto ao aumento dos combustíveis, paralisou o abastecimento de gasolina e etanol e vários outros …

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CJF divulga edital do Concurso Nacional de Remoção 2018

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKW4AMkv_iQrF3MTv07Z_Zo39k5X-80gOqhrRGCAUMjKQ-ogv3JpcW9yOC3VmFYpSdCuLcK6MJITgJBu5hd_BTpRJrDzWLMt-TSL0YVX-vJdas_lp2_CMY0gNvvvLZCXxAA0vD2yC8XljX/s1600/remocaoJF.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="438" data-original-width="768" height="182" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKW4AMkv_iQrF3MTv07Z_Zo39k5X-80gOqhrRGCAUMjKQ-ogv3JpcW9yOC3VmFYpSdCuLcK6MJITgJBu5hd_BTpRJrDzWLMt-TSL0YVX-vJdas_lp2_CMY0gNvvvLZCXxAA0vD2yC8XljX/s320/remocaoJF.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou o Edital nº CJF-EDT-2018/00002 para o Concurso Nacional de Remoção 2018. O prazo para os pedidos para a primeira remoção, que acontecerá em junho, se encerra nesta terça-feira (29), com previsão de divulgação do resultado no dia 15 de junho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O certame possibilita que um servidor da Justiça Federal lotado em uma região possa se mudar para outra unidade da Justiça Federal, em outra região, caso ele seja contemplado pelas regras estabelecidas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Somente poderá participar o servidor que estiver em cidade com superávit, podendo concorrer para qualquer cidade que tenha déficit, independentemente da origem do servidor. Além disso, a remoção poderá ocorrer dentro da mesma região.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Edital, a relação das cidades com superávit e déficit, o requerimento a ser encaminhado à autoridade máxima do órgão e outros documentos relativos ao concurso estão disponíveis no portal do CJF. <a href="http://www.cjf.jus.br/cjf/unidades/gestao-de-pessoas/remocao-de-servidor/2018/?_authenticator=2908723117baa75a04d69e5b52e4bdbb56d6792f" target="_blank">Clique aqui.</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Eventuais dúvidas ou informações deverão ser comunicadas aos responsáveis pela coordenação do Concurso Nacional de Remoção, exclusivamente pelo e-mail sinar@cjf.jus.br.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CJF</b></div>

CJF divulga edital do Concurso Nacional de Remoção 2018

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou o Edital nº CJF-EDT-2018/00002 para o Concurso Nacional de Remoção 2018. O prazo para os pedidos para a primeira remoção, que acontecerá em junho, se encerra nesta terça-feira (29), com previsão de divulgação do resultado no dia 15 de junho.  O certame p…

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Sistema Judicial Único para a Justiça Federal é desejado por 90% dos participantes da pesquisa promovida pelo CJF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLEzsCdSZzl_aSW6SuuwMY-TW2ZMHcXOKOofQWAMD6jjN7enYfFqgzeaVVvPN4JeG9fdh8tYXCHW8Q7ort4zVzjHEjbx9LuxVSFSJ3p9Da5Kp9cskwGX4Q3rreNGNUFeurBgmNSxwvnsMU/s1600/pesquisa.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="437" data-original-width="768" height="182" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLEzsCdSZzl_aSW6SuuwMY-TW2ZMHcXOKOofQWAMD6jjN7enYfFqgzeaVVvPN4JeG9fdh8tYXCHW8Q7ort4zVzjHEjbx9LuxVSFSJ3p9Da5Kp9cskwGX4Q3rreNGNUFeurBgmNSxwvnsMU/s320/pesquisa.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A pesquisa que avalia os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal em todo o país teve, em apenas três dias, a participação de mais de 1.800 pessoas. O levantamento é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal e pode ser respondido até o dia 8 de junho por magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, partes ou interessados em processos na Justiça. <a href="http://www.cjf.jus.br/observatorio2/pesquisa-sistemas/pesquisa" target="_blank">Clique aqui para participar</a>!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A expectativa dos organizadores é alcançar, pelo menos, 8 mil participantes, para que se tenha uma visão consistente dos problemas e potencialidades das ferramentas atualmente disponíveis. Dessa forma, a pesquisa pretende oferecer subsídios para a formulação de políticas judiciais que aprimorem os sistemas eletrônicos da JF. Entre as perguntas a serem respondidas, questiona-se sobre os mecanismos de segurança, benefícios na utilização dos sistemas digitais e facilidades na realização de atos processuais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A pesquisa é dividida em dois públicos: interno (magistrados e servidores) e externo (integrantes do Ministério Público, profissionais da advocacia e as pessoas que figuram como partes ou interessadas em ações judiciais). Por ora, o total de participantes está dentro do que era esperado para a fase inicial da coleta de dados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com os dados, 969 usuários internos responderam à pesquisa, sendo 233 magistrados e 736 servidores. Oitenta e sete por cento dos servidores e magistrados desejam que a Justiça Federal adote sistema único para tramitação judicial e prática de atos processuais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O resultado parcial mostra, ainda, que 40% dos servidores e magistrados que responderam à pesquisa exercem suas atividades a mais de 10 anos e 61% atuam na área Cível. A maioria deste público (61%) também acha que usar a certificação digital, ao invés de usuário e senha, garante maior segurança na prática de atos processuais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CJF</b></div>

Sistema Judicial Único para a Justiça Federal é desejado por 90% dos participantes da pesquisa promovida pelo CJF

A pesquisa que avalia os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal em todo o país teve, em apenas três dias, a participação de mais de 1.800 pessoas. O levantamento é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal e pode ser respondido até o dia 8 de junho por magistrados, servidores,…

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Presidente do CSJT solicita o engajamento dos TRTs nos avanços do PJe

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif0foAVE5uE2Mgl8rczm5Td53o2OOPglYi-zG1zidKQ0jLs89tYNmuSm_U7mGB_hVhmeKWPqcHLWVSKKZDUrMtsG2CpXtUC5K1rIuZvkHkHM9sFcWjkkAkUbKuFy4PGWUrZItKKHGC1OjJ/s1600/pje.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif0foAVE5uE2Mgl8rczm5Td53o2OOPglYi-zG1zidKQ0jLs89tYNmuSm_U7mGB_hVhmeKWPqcHLWVSKKZDUrMtsG2CpXtUC5K1rIuZvkHkHM9sFcWjkkAkUbKuFy4PGWUrZItKKHGC1OjJ/s320/pje.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, solicitou aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) todo engajamento no desenvolvimento das tarefas relativas ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O presidente advertiu, na Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), que, em breve, a versão 1.0 será desativada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda na reunião, o ministro Brito Pereira pediu aos TRTs que ainda estão utilizando a versão 1.0, agilidade na migração para a versão 2.0. “Aqueles que não migraram façam o mais rápido possível, pois a haverá funções nas próximas versões que dependem da migração”, informou. Para reiterar o pedido, o ministro Brito Pereira comunicou que enviará ofício aos presidentes dos TRTs. Solicitou, também, que a cópia desse documento seja enviada para a área técnica de todos os Tribunais Regionais. “Nós do Conselho daremos apoio integral para as dificuldades que aparecerem”, complementa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Orçamento 2019</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Já no que se refere à formação da proposta orçamentária de 2019, o ministro destacou que, terminado o prazo de envio da proposta orçamentária prévia pelos Tribunais Regionais nesse 23 de maio, se inicia o período de avaliação das informações pelo CSJT, sendo que todas as eventuais dificuldades regionais serão levadas em consideração para a formalização da proposta orçamentária definitiva da Justiça do Trabalho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT</b></div>

Presidente do CSJT solicita o engajamento dos TRTs nos avanços do PJe

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, solicitou aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) todo engajamento no desenvolvimento das tarefas relativas ao Processo Judicial eletrônico (PJe). …

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