Hélio José apresenta parecer na CCJ sobre a data-base dos servidores

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgA_zQT_banN4t2yHEzTQCCP7K4FN4M5HAc7HnO3oCUz2UyYpY5yQx5TYIDmNP7760gBrf8J9cFwQv2qGZGc8Chxlv2-pnvCN1p-kjk-mJgo08Vv6hd-PG_dkiDhjjy_OeCJBJY4o2P0GKo/s1600/database.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="798" data-original-width="800" height="319" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgA_zQT_banN4t2yHEzTQCCP7K4FN4M5HAc7HnO3oCUz2UyYpY5yQx5TYIDmNP7760gBrf8J9cFwQv2qGZGc8Chxlv2-pnvCN1p-kjk-mJgo08Vv6hd-PG_dkiDhjjy_OeCJBJY4o2P0GKo/s320/database.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O relator do Projeto de Lei (PLS) nº 228/2018 na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), senador Hélio José (PROS/DF), apresentou, na última sexta-feira (08), o parecer sobre o projeto que trata da data-base anual para os servidores públicos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o senador, o projeto se baseia no artigo 22, I, da Constituição Federal, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre o Direito Penal. De acordo com ele, quanto ao mérito, o estabelecimento da obrigatoriedade da revisão geral anual e do subsídio dos agentes públicos é norma constitucional, incluída pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. “A obrigatoriedade do cumprimento do dispositivo, de sua parte, já foi objeto de decisão do Excelso Pretório, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.061, ajuizada em 16 de setembro de 1999, pelos Partidos dos Trabalhadores (PT) e Democrático Trabalhista (PDT), relatada pelo ilustre Ministro ILMAR GALVÃO e julgada em 25 de abril de 2001”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para Hélio José, apesar da obrigatoriedade constitucional da revisão anual, “temos assistido à omissão dos Chefes do Poder Executivo no cumprimento do comando constitucional, em clara agressão ao direito dos servidores públicos de verem os seus estipêndios não serem reduzidos pela inflação”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Neste sentido, o relator apresentou parecer para que se estabeleçam mecanismos que obriguem o cumprimento da Constituição Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Do exposto, votamos pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do PLS nº 228, de 2018, e, no mérito, pela sua aprovação”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743166&ts=1528485274898&disposition=inline&ts=1528485274898" target="_blank">Clique Aqui para ler o relatório apresentado pelo senador Hélio José</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>STF retomará julgamento da data-base dos servidores no dia 20 de junho</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão do dia 20 de junho o Recurso Extraordinário (RE) 565089, que tem o objetivo de reconhecer o direito à revisão anual do funcionalismo público de todas as esferas, conhecida como data-base. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo foi apresentado, em 2007, por servidores públicos do estado de São Paulo e algumas entidades de servidores públicos do país estão habilitadas como parte interessada, em razão da repercussão do tema para as categorias que representam. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O julgamento foi suspenso em 2014 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, já tendo sido computados os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux favoravelmente ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki – posteriormente substituído por Alexandre Morais, que não votará no dia 20 - foram contrários à garantia da data-base. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além de Dias Toffoli, também votarão na sessão do dia 20 os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Hélio José apresenta parecer na CCJ sobre a data-base dos servidores

O relator do Projeto de Lei (PLS) nº 228/2018 na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), senador Hélio José (PROS/DF), ap...

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Senador Hélio José é designado relator do PLS que garante a data-base para os servidores públicos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEinEsyAUO6HSWKmX9wrIofmIbdgVZtgovyA8eHg2i7vsAJ9-e3NruL_-e5P52cp5qL4gyNbK-UsCs14ruy313s-sEq-o5tmBO06HKdreEbZBq-kM-Dfg-bSBn5N6fBHEPgf1HMvfjoubHqT/s1600/heliojose.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1065" data-original-width="1600" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEinEsyAUO6HSWKmX9wrIofmIbdgVZtgovyA8eHg2i7vsAJ9-e3NruL_-e5P52cp5qL4gyNbK-UsCs14ruy313s-sEq-o5tmBO06HKdreEbZBq-kM-Dfg-bSBn5N6fBHEPgf1HMvfjoubHqT/s320/heliojose.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O senador Hélio José (PROS/DF) foi designado, na última quarta-feira (06), relator do Projeto de Lei (PLS) nº 228/2018, que trata da data-base anual dos servidores públicos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a apresentação do parecer.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O projeto altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes públicos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na visão do relator, o PLS 228 é fundamental para os servidores e é importante que a categoria permaneça alerta e exija a aprovação o mais rápido possível. “Nós estamos trabalhando para garantir o prosseguimento dessa discussão na CCJ e eu serei breve em apresentar o relatório junto à Comissão. Pretendo colocar em pauta o mais breve possível a votação desse importante projeto”, afirma Hélio José.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Senador Hélio José é designado relator do PLS que garante a data-base para os servidores públicos

O senador Hélio José (PROS/DF) foi designado, na última quarta-feira (06), relator do Projeto de Lei (PLS) nº 228/2018, que trata da data...

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Presidente do Sindojus-DF se afasta do cargo até outubro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxQvpU4lLemCGeAfbYAru-BZS1pD2uy08BDaOXZ4ymZGkGV7wZKF7LxFsspufR1SCHtguD3H7P2XTLu2smTpabHIZy0irE55j102oSgMPs8Z5ojpHkr_4Cgev-3Mv4BQnrkZ-J2jWWrCte/s1600/Foto1.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxQvpU4lLemCGeAfbYAru-BZS1pD2uy08BDaOXZ4ymZGkGV7wZKF7LxFsspufR1SCHtguD3H7P2XTLu2smTpabHIZy0irE55j102oSgMPs8Z5ojpHkr_4Cgev-3Mv4BQnrkZ-J2jWWrCte/s320/Foto1.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, entregou, na última quarta-feira (06), o requerimento de desincompatibilização do cargo. De acordo com o documento protocolado junto à secretaria do sindicato, o afastamento se deve ao motivo de Gerardo concorrer ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No requerimento, ele afirma que a desincompatibilização não é definitiva, “pois não implica em renúncia ao cargo de Presidente, bastando que se conceda o afastamento do seu exercício, como agora solicitado. Nesse sentido é a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Deste modo, Gerardo Alves Lima Filho fica afastado do cargo de presidente do Sindojus até o dia das eleições, retornando ao cargo em 8 de outubro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na mensagem divulgada nas redes sociais, Gerardo afirma que ao término da licença para fins eleitorais, retornará para cumprir os mandatos no Sindojus e na Fenajufe. “Independentemente de ser eleito ou não, exercerei os meus mandatos sindicais até o fim. Não abro mão de defender a categoria que me confiou a sua representação”, completa.   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por não receberem recursos públicos, Gerardo Alves Lima Filho se manterá como presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do DF (Aojus) e como vice-coordenador da Região Centro-Oeste na Fenassojaf.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante o período de afastamento, quem assume a presidência do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF é a vice-presidente, Roseli de Fátima Martins.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no BacenJud

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSuIEXMFdOCG23lWOQQyx9rNmqs-UM4EqkL0XvBbY8xOX_7cTv6jAi7yv1qKvQxbCpETebKo_yuCXiPaPwLut6U5aaplTfzPHlbNGe45Mk-VepXSmypO-nSgrlH5RMObux4AiMZSh4Dt-n/s1600/bacen.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="280" data-original-width="460" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSuIEXMFdOCG23lWOQQyx9rNmqs-UM4EqkL0XvBbY8xOX_7cTv6jAi7yv1qKvQxbCpETebKo_yuCXiPaPwLut6U5aaplTfzPHlbNGe45Mk-VepXSmypO-nSgrlH5RMObux4AiMZSh4Dt-n/s320/bacen.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de investimentos terão de realizar para bloquear valores investidos nessas instituições para pagar dívidas e cumprir decisões judiciais. O debate ocorreu durante a reunião do Comitê Gestor do Bacenjud, na quarta-feira (06), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desde abril deste ano, as corretoras, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento passaram a fazer parte do conjunto de instituições financeiras sujeitas a bloqueios de valores determinados pela Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A partir de então, os investimentos em renda fixa já podem ser alvo da penhora on-line por ordem judicial. O desafio agora é incluir os investimentos em renda variável. Para isso, o Banco Central publicará, nos próximos dias, as regras para bloqueio nesse tipo de aplicação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida é mais uma evolução do Sistema BacenJud 2.0, instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras no cumprimento de ordens judiciais de bloqueio de valores. A inclusão das corretoras permitiu que os resgates também possam ser feitos de contas de investimento. Quem deve à Justiça e tem recursos investidos em títulos públicos ou em títulos de renda fixa privados, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), poderá ter seus ativos bloqueados para executar judicialmente o passivo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro assunto tratado na reunião foi a expansão do Sistema Assistente de Bloqueios Bancários (SABB). A ferramenta foi criada pelo Tribunal Regional do Trabalho de 18ª Região (Goiás) e otimiza o uso do Bacenjud por permitir replicar automaticamente ordens de bloqueios financeiros. A ideia é que o sistema seja utilizado em todos os tribunais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ</b></div>

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Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de investimentos ter...

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Sindojus-DF integra campanha pela vida do pequeno Levy diagnosticado com um câncer raro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCsAmUieylzUELqvXZh9zGRmSddVkNNdiJlPCqhVFjPMe_gWYbr-kJlWvQXxDmT9koycPyTIGi95Wcd5PhId1gaa1Mrps3fIIJs0AyFGxAMa0N9ZK2AzyKL2k4fekRly4Rjqcl0d4pi9Mz/s1600/levy.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="577" data-original-width="840" height="219" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCsAmUieylzUELqvXZh9zGRmSddVkNNdiJlPCqhVFjPMe_gWYbr-kJlWvQXxDmT9koycPyTIGi95Wcd5PhId1gaa1Mrps3fIIJs0AyFGxAMa0N9ZK2AzyKL2k4fekRly4Rjqcl0d4pi9Mz/s320/levy.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Com o objetivo de mobilizar os Oficiais de Justiça e demais servidores públicos do Judiciário do DF, o Sindojus faz parte da campanha pela vida do pequeno Levy, diagnosticado com um câncer raro no cérebro, o condrossarcoma mesenquimal congênito.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O bebê de apenas nove meses de idade é filho do servidor do TRT-10, Gustavo Moura, chefe da Seção de Segurança do Regional e descobriu a doença ainda recém-nascido.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O câncer raro não possui tratamento especializado no Brasil e a única chance de cura para Levy é em Houston, no Texas (EUA), onde o hospital MD Anderson faz procedimentos para o tipo da doença da criança, com radioterapia de prótons – recomendada para bebês.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entretanto, o custo para o tratamento é bastante alto, com um valor de cerca de R$ 2,2 milhões. Sem condições de arcar com os preços, os pais de Levy, Gustavo e a esposa Monique Moura, promovem uma vaquinha virtual para arrecadar a quantia necessária.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Neste sentido, chamo a atenção de todos para que se sensibilizem com a causa contribuam com a quantia que puderem para o tratamento do pequeno Levy. Se unirmos forças e recursos, alcançaremos a quantia necessária para salvar a vida do bebê”, enfatiza o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para doar qualquer quantia, basta <b><u><a href="https://www.vakinha.com.br/vaquinha/salvando-o-levy" target="_blank">CLICAR AQUI</a></u></b> e acessar a vaquinha virtual da campanha “Salvando o Levy”.   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais informações podem ser obtidas através do telefone (61) 99975-7737 ou pelo e-mail moniquenogueira@hotmail.com</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra maneira de ajudar é via depósito diretamente em contas bancárias do BRB, Banco do Brasil ou Itaú, conforme a tabela abaixo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxkFZnyrzjEkLVLOxrmymljX7ajSQTKpEPitocN_Qs6SdBMwXzoaQhyphenhyphenx08BZX-Y7V1VGRMVeGPKQOeYvkSn4i4VRZOyDjcGf9CrsZH4c5dxYhOvebHYSGrabPL_6P6ygcAq1Ttjp1NPzfJ/s1600/tabelalevy.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="587" data-original-width="800" height="292" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxkFZnyrzjEkLVLOxrmymljX7ajSQTKpEPitocN_Qs6SdBMwXzoaQhyphenhyphenx08BZX-Y7V1VGRMVeGPKQOeYvkSn4i4VRZOyDjcGf9CrsZH4c5dxYhOvebHYSGrabPL_6P6ygcAq1Ttjp1NPzfJ/s400/tabelalevy.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Juíza libera porte de arma para Oficiais de Justiça do Paraná

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s1600/armadefogo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="720" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s320/armadefogo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Uma juíza da 1ª Vara Federal de Curitiba julgou procedente o requerimento impetrado pelo Sindijus-PR para o porte de arma aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na sentença, a magistrada afirma que julga “procedente o pedido, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC) para determinar que a autoridade impetrada abstenha-se de negar a autorização de porte de arma de fogo aos substituídos, oficiais de justiça, avaliadores judiciais e técnicos judiciários do Estado do Paraná que comprovem que efetivamente exercem a função de cumprimento de mandados, enquanto assim permanecerem, com base no inciso I do §1º do artigo 10 da Lei 10.826/2003 c/c a Instrução Normativa nº 023/2005 da Polícia Federal, concedendo-o àqueles que assim o requeiram, desde que atendidos os demais requisitos legais”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.sindijuspr.org.br/disco/arquivos/documentos-gerais/SENT.pdf" target="_blank">Clique Aqui para ler a sentença</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o InfoJus Brasil</i></div>

Juíza libera porte de arma para Oficiais de Justiça do Paraná

Uma juíza da 1ª Vara Federal de Curitiba julgou procedente o requerimento impetrado pelo Sindijus-PR para o porte de arma aos Oficiais de...

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TRT-10 e TJDFT divulgam horários especiais durante os jogos do Brasil na Copa

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJqxxmgARka1T4tq6LMPcCII3OvwGK13AKcORc_jvSThiry5ffiUSKu7ZDbfHAjvk2uNOesfm7lL_QdZ6iwGVANIVBM4i6YeieWr9Dp0LOY-kENiF68LIk99-IL6xLp8BtHlIev23P8Xxg/s1600/copa.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="177" data-original-width="284" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJqxxmgARka1T4tq6LMPcCII3OvwGK13AKcORc_jvSThiry5ffiUSKu7ZDbfHAjvk2uNOesfm7lL_QdZ6iwGVANIVBM4i6YeieWr9Dp0LOY-kENiF68LIk99-IL6xLp8BtHlIev23P8Xxg/s1600/copa.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O TRT da 10ª Região e o TJDFT divulgaram portarias que estabelecem o horário de funcionamento dos tribunais durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No TRT, nos dias de jogos programados para iniciar às 9h ou às 11h, o expediente será suspenso. Já nos dias de jogos cujo início esteja programado para 15h, o expediente interno e o atendimento ao público será das 7h às 12h.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Copa do Mundo de 2018 será realizada na Rússia, no período de 14 de junho a 15 de julho. A medida tomada pelo TRT-10 considera a necessidade de planejamento das atividades forenses e dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 10ª Região, de forma a melhor compatibilizá-los às dificuldades de dispersão que os jogos da seleção brasileira causarão para o público interno e externo, de modo a não trazer risco de prejuízos aos jurisdicionados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Já no TJDFT, a Portaria Conjunta nº 44/2018 estabelece o funcionamento das 13:30h às 19 horas no dia 22 de junho; e das 8h às 12:30h no dia 27 de junho. Segundo o Tribunal, o funcionamento do plantão judicial nos referidos dias será disciplinado por atos da Presidência e da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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Portaria Conjunta reajusta valores dos auxílios alimentação e pré-escolar

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnYq7h6v8NqYwsmFwCI2VvY3qJRHA7I0-XYlBtc0kHVt7H67OFsYqTEaAMOfChNUdyh4CxFHWHGk_V6QPJmE4E4XJBmnF3Ql65aNyUyVm1ZspL-YkK9-bopCKBREq4KMs4NeARdu4Z3DJU/s1600/preescolar.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="422" data-original-width="750" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnYq7h6v8NqYwsmFwCI2VvY3qJRHA7I0-XYlBtc0kHVt7H67OFsYqTEaAMOfChNUdyh4CxFHWHGk_V6QPJmE4E4XJBmnF3Ql65aNyUyVm1ZspL-YkK9-bopCKBREq4KMs4NeARdu4Z3DJU/s320/preescolar.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Portaria Conjunta nº 1/2018, publicada na última sexta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu os novos valores dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do Poder Judiciário.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a publicação, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores e do TJDFT, os valores mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar passam a ser R$ 910,08 e R$ 719,62, respectivamente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O regulamento determina, ainda, que “a implantação dos novos valores em cada órgão fica condicionada à prévia demonstração da existência da disponibilidade orçamentária pelo ordenador de despesas”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/portariareajusteauxilios2018.pdf" target="_blank">Clique Aqui para ler a Portaria Conjunta nº 01/2018</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Portaria Conjunta reajusta valores dos auxílios alimentação e pré-escolar

A Portaria Conjunta nº 1/2018, publicada na última sexta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu os novos valores...

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Reportagem do Correio Braziliense mostra aumento no número de crimes cometidos contra Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcvdeYhWg1-FU7wqQamit8DWml41pSSFJ-yDFILQXfjSqu7WGeMibgjw-JT3qxeLLoeZso5yVKzUJ_6I_yo_bUZBqoJ5aoe5Nn7UBIt8oskUV_pW0iWrPjVDN4YYNQxbDERE69wDsGOVcr/s1600/crimesoficiais.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="599" data-original-width="820" height="233" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcvdeYhWg1-FU7wqQamit8DWml41pSSFJ-yDFILQXfjSqu7WGeMibgjw-JT3qxeLLoeZso5yVKzUJ_6I_yo_bUZBqoJ5aoe5Nn7UBIt8oskUV_pW0iWrPjVDN4YYNQxbDERE69wDsGOVcr/s320/crimesoficiais.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Uma reportagem publicada neste domingo (03) pelo jornal Correio Braziliense mostra o aumento no número de crimes praticados contra Oficiais de Justiça em todo o Brasil. A publicação tem por base o relatório produzido pela Assojaf/GO das ocorrências de violência contra o oficialato que registrou alta de 25% nos últimos dois anos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o jornal, “em todo o Brasil, há 75 mil Oficiais de Justiça. Eles trabalham sozinhos, vão a lugares que nem a polícia chegam, usam o próprio carro e raramente contam com algum tipo de equipamento de proteção individual, como coletes à prova de balas”.    </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, “do ponto de vista da segurança é o pior momento da profissão. Somos vítimas do tráfico, do assalto, da violência. Evitamos andar com carteira com brasão para não sermos confundidos. Antes, ele ia pendurado no pescoço”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, também participa da reportagem e estima um aumento de 10% nos casos contra Oficiais no Distrito Federal. De acordo com ele, "está mais perigoso e não temos ferramentas para exercer a profissão. Muitas vezes somos vítimas do destinatário da diligência, em outras, da situação da violência de determinadas regiões. Eu trabalho com medo".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><a href="https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2018/06/03/interna-brasil,685736/crimes-contra-oficiais-de-justica.shtml" target="_blank">Clique Aqui para ler a reportagem completa publicada pelo Jornal Correio Braziliense</a></b>  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Reportagem do Correio Braziliense mostra aumento no número de crimes cometidos contra Oficiais de Justiça

Uma reportagem publicada neste domingo (03) pelo jornal Correio Braziliense mostra o aumento no número de crimes praticados contra Oficia...

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Funpresp-Jud e Funpresp-Exe realizam seminário sobre Previdência Complementar

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZu2liDH5kYpkZZZ48tSq2pkH2M6aiFcKeohVNQA6pLAZ7Mxi1Dc0MzhegJrFPX5tlukm7UwrrHuYKV__yiD_C49qTF3jqYGtu5elhrXwqnbN4vOPcLUSmRBQ5auop8k4jRHzRy8PuB7YT/s1600/funpresp.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZu2liDH5kYpkZZZ48tSq2pkH2M6aiFcKeohVNQA6pLAZ7Mxi1Dc0MzhegJrFPX5tlukm7UwrrHuYKV__yiD_C49qTF3jqYGtu5elhrXwqnbN4vOPcLUSmRBQ5auop8k4jRHzRy8PuB7YT/s200/funpresp.png" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> As Diretorias Executivas da Funpresp-Exe e Funpresp-Jud realizarão no dia 11 de junho, em Brasília, o seminário “A Previdência Complementar dos Servidores Públicos”. O evento, que ocorrerá no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir das 9h, será mais uma oportunidade para que os servidores públicos tirem dúvidas sobre o Regime de Previdência Complementar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O evento será dividido em três painéis diferentes. O painel de abertura do evento será às 10h e terá como tema ‘A Previdência Complementar Brasileira’. Às 11h40 será o momento de falar sobre a ‘Tributação dos Planos de Previdência Complementar’. O último painel do dia irá falar sobre ‘O Servidor Público e a Possibilidade de Migração para o Regime de Previdência Complementar’.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As vagas são limitadas e exclusivas para servidores públicos federais dos três poderes. Os interessados devem se inscrever até a próxima sexta-feira (08/06) por meio do e-mail eventos@funprespjud.com.br.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.funprespjud.com.br/wp-content/uploads/2018/05/programacao_seminario_Funpresp_Prancheta-1.png" target="_blank">Clique aqui para conferir a programação.</a><br /><br /><b>Fonte: Blog do Servidor</b></div> <div> <br /></div>

Funpresp-Jud e Funpresp-Exe realizam seminário sobre Previdência Complementar

As Diretorias Executivas da Funpresp-Exe e Funpresp-Jud realizarão no dia 11 de junho, em Brasília, o seminário “A Previdência Complement...

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Investigador da Polícia Civil é suspeito de ameaçar Oficial de Justiça com arma em Manaus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjg3flVF8QKiw7ytwmY8os1Y1R7YmiW5kZdnwxcNplTb8cct8Zen4-Zdvaq2ZeVQGirn8n3CoElYjQb4bVO2WFQDWDu-L3a6pdnZfBRj-R-z-wE6_JMEbJuxqLUwlVF9YosEOKtGJKkDgwq/s1600/ameacaAM.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="525" data-original-width="640" height="262" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjg3flVF8QKiw7ytwmY8os1Y1R7YmiW5kZdnwxcNplTb8cct8Zen4-Zdvaq2ZeVQGirn8n3CoElYjQb4bVO2WFQDWDu-L3a6pdnZfBRj-R-z-wE6_JMEbJuxqLUwlVF9YosEOKtGJKkDgwq/s320/ameacaAM.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Polícia Civil do Amazonas vai encaminhar para a Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado o caso do investigador Alessandro Cardoso, lotado no 23º Distrito Integrado de Polícia, suspeito de ameaçar com uma arma de fogo uma Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A servidora cumpria mandando de busca e apreensão do veículo do policial quando sofreu as ameaças. Conforme testemunhas, o policial fugiu do local no veículo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Polícia Civil informou que o caso será encaminhado para a Corregedoria da SSP, onde o policial deverá prestar esclarecimentos sobre o fato. “Caso seja comprovado a má conduta ou abuso de autoridade, o mesmo responderá administrativamente”, afirma a Polícia Civil, em nota. A Polícia Militar respondeu, por meio da assessoria, que não há registro do caso no sistema do Centro Integrado de Operações de Segurança.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Assistência Militar do TJAM ainda não foi comunicada do fato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Até a publicação desta matéria, não havia informações sobre o paradeiro do investigador. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: InfoJus Brasil com o Portal D24am</b></div>

Investigador da Polícia Civil é suspeito de ameaçar Oficial de Justiça com arma em Manaus

A Polícia Civil do Amazonas vai encaminhar para a Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado o caso do investigador Alessa...

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Relator apresenta parecer pela aprovação do direito de greve dos servidores públicos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: right;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhN6KCXzdcr_mHc8vgO28_ZsSzJ92olX7bKhs5vuY9SmyBzTqSDtouePmMOuGx9PiF57GEe5y3Kq-CypZQ_h7CH51Q0wFtwRdaj9g7WcYESgIdXVnX2KUb4IlnL9RXvSz3BSFLe9WhDLzdf/s1600/ato070218.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1000" data-original-width="1600" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhN6KCXzdcr_mHc8vgO28_ZsSzJ92olX7bKhs5vuY9SmyBzTqSDtouePmMOuGx9PiF57GEe5y3Kq-CypZQ_h7CH51Q0wFtwRdaj9g7WcYESgIdXVnX2KUb4IlnL9RXvSz3BSFLe9WhDLzdf/s320/ato070218.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O relator do PL 4497/2001 na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Betinho Gomes (PSDB/PE), apresentou, no último dia 23 de maio, parecer pela aprovação, na forma de Substitutivo, do projeto que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o parlamentar, a greve é um instrumento coletivo de reivindicação para empregados em face dos seus empregadores, além de ser um mecanismo de pressão social que tem o objetivo de equilibrar a correlação das forças entre esses grupos. Para ele, “o direito de greve do servidor público deve ser regulamentado por lei específica e de âmbito nacional, que discipline, de modo uniforme, os direitos e as obrigações dos servidores e da Administração Pública e os termos e os limites para o seu exercício”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “No bojo dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal assegurou no art. 9º o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender. Quanto aos servidores públicos, a Constituição estabeleceu igual direito, fazendo-o no art. 37, VII, que menciona a necessidade de lei regulamentadora específica”, completa Gomes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta, de autoria da deputada Rita Camata (PMDB/ES), está pronta para análise da CCJC.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Veja <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=65621835C65222C93483917E660D6E56.proposicoesWebExterno1?codteor=1663084&filename=Tramitacao-PL+4497/2001" target="_blank">AQUI</a> o relatório completo do deputado Betinho Gomes<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Relator apresenta parecer pela aprovação do direito de greve dos servidores públicos

O relator do PL 4497/2001 na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Betinho Gomes (PSDB/PE), apresen...

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Falta de combustíveis compromete cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça do Distrito Federal

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKiVnbvp18BU85AUVlAMK4Ldw2Quuq6sUtGLGa3F-2Bog6gglA0jLqFzu-Rf1rDPhhyphenhyphenOGlsFBF73XVjSJBzI3sQcwGumoiDkKeRBF5eqSzmCBYKR6io1-uu7sZROo90_Uj0eLTZoX9fdpJ/s1600/semgasolina.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="440" data-original-width="800" height="176" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKiVnbvp18BU85AUVlAMK4Ldw2Quuq6sUtGLGa3F-2Bog6gglA0jLqFzu-Rf1rDPhhyphenhyphenOGlsFBF73XVjSJBzI3sQcwGumoiDkKeRBF5eqSzmCBYKR6io1-uu7sZROo90_Uj0eLTZoX9fdpJ/s320/semgasolina.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A falta de combustíveis em todas as cidades do Distrito Federal tem comprometido o cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça. A greve dos caminhoneiros, que acontece desde o domingo (20) em protesto ao aumento dos combustíveis, paralisou o abastecimento de gasolina e etanol e vários outros produtos em todo o país. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o agravamento da crise, vários Oficiais de Justiça procuraram o Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) relatando a dificuldade com a falta de combustíveis para dar cumprimento aos mandados judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Diante da situação, na última sexta-feira (25), o Sindojus-DF protocolou um documento em que comunica a presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) da total e completa impossibilidade de cumprimento dos mandados judiciais em virtude da greve dos caminhoneiros e falta de combustíveis.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Como é notório, o movimento grevista dos caminhoneiros tem causado desabastecimento de produtos em diversos estabelecimentos, como postos, aeroportos, supermercados, indústrias, entre outros”, afirma o sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus ressalta que os Oficiais de Justiça utilizam os veículos próprios para o cumprimento dos mandados e pede ao Tribunal que adote medidas para subsidiar a continuidade dos trabalhos essenciais, isentando os Oficiais de Justiça de qualquer responsabilidade na falta de cumprimento de mandados por falta de combustíveis. “Contudo, com a greve dos caminhoneiros em pleno exercício, os oficiais não tem conseguido realizar diligências, já que os postos de gasolina não tem sido abastecidos pelos caminhões-tanque e, em consequência, os Oficiais de Justiça ficam sem possibilidade de utilizar seus carros para o cumprimento das ordens e para fins pessoais, inclusive os urgentes”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sindicato também solicitou ao TJDFT a suspensão de audiências próximas e que em casos urgentes e inadiáveis (plantão) o Tribunal disponibilize veículo oficial, devidamente abastecido, para cumprimento das ordens judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/protocolo_grevecaminhoneiros.pdf" target="_blank">Clique Aqui para ler o documento protocolado pelo Sindojus-DF</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Falta de combustíveis compromete cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça do Distrito Federal

A falta de combustíveis em todas as cidades do Distrito Federal tem comprometido o cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça. A g...

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