CSJT lança nova versão do PJe da Justiça do Trabalho

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s1600/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s320/pje.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou na sexta-feira (29) a versão 2.2 do sistema PJe. A partir de agora, cada nova versão terá o nome de árvores brasileiras consideradas nobres. A 2.2 levará o nome “Ipê” por ter sido lançada no inverno, época em que essas árvores, características do Cerrado e do Pantanal brasileiros, florescem.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do CSJT e do TST, ministro Brito Pereira, destaca que o PJe está sempre sendo aprimorado. “Até o fim do biênio, estão previstas outras três versões, além da que lançamos hoje”, destacou. A versão Ipê deverá ser implantada, em caráter piloto, nos Tribunais Regionais do Trabalho da 13ª (PB), da 15ª (Campinas/SP) e da 22ª (PI) Regiões.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o coordenador Nacional do PJe e juiz auxiliar da Presidência do CSJT e do TST, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, a estratégia agora é designar apenas uma parte dos TRTs para realizar a implantação de cada nova versão do PJe em produção. “Dessa forma, será possível otimizar o trabalho, racionalizar esforços e diminuir os impactos decorrentes do eventual surgimento de inconsistências após a implantação de uma nova versão do PJe na Justiça do Trabalho”, ressalta Pfeilsticker. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Não faz sentido que todos os Tribunais implantem uma nova versão simultaneamente, antes que se possa eliminar por completo eventuais defeitos, muitas vezes impossíveis de serem detectados na fase de testes em ambiente de homologação", explica o coordenador Nacional do PJe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PJe está implantado em todos os órgãos jurisdicionais de 1º e 2º graus e no TST e conta atualmente com cerca de 14,5 milhões de processos em tramitação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT</b></div> <div> <br /></div>

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou na sexta-feira (29) a versão 2.2 do sistema PJe. A partir de agora, cada nova ve...

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G1: Relator da LDO apresenta parecer e propõe proibir reajuste para servidores em 2019

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCwuIRb5a53wNy1d4crbXHtoGD1zfSjqI5kpF69E-D-kDSR9n6Gl983ARg5LdPGeQvQGHCwwkRu7tE0ckSBCx98UVovuabwu9hEnghHRO0JbpH1o4Y8kYw01IPnmx7gMi2mVf1BbN7xKuu/s1600/ldo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="408" data-original-width="800" height="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCwuIRb5a53wNy1d4crbXHtoGD1zfSjqI5kpF69E-D-kDSR9n6Gl983ARg5LdPGeQvQGHCwwkRu7tE0ckSBCx98UVovuabwu9hEnghHRO0JbpH1o4Y8kYw01IPnmx7gMi2mVf1BbN7xKuu/s400/ldo.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB/SC), apresentou nesta segunda-feira (02) ao Congresso Nacional o parecer sobre o tema e propôs, entre outros pontos, que seja proibido conceder reajuste para servidores em 2019. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pelo texto de Dalírio Beber, o Congresso não poderá aprovar projetos que concedam reajustes nem o governo poderá editar medidas provisórias (MPs) para aumentar os salários dos servidores. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relator propôs, ainda, que Congresso e governo também fiquem proibidos de criar novos cargos, empregos e funções na administração direta ou indireta da União. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A LDO define as regras para a elaboração do Orçamento da União e o parecer de Dalírio Beber ainda será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Depois disso, será votado pelo plenário do Congresso e, em seguida, será enviado para sanção, sanção parcial ou veto do presidente Michel Temer. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Fica vedada a aprovação de projeto de lei e a edição de medida provisória relativos a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras nos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, ainda que com efeitos financeiros posteriores a 2019", diz o texto do relator. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O texto também impede reajustes para benefícios concedidos aos agentes públicos entre os quais auxílio-alimentação ou refeição, auxílio-moradia e assistência pré-escolar. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Algumas exceções foram definidas no relatório do deputado, dentre elas, a autorização de nomeações dos candidatos que passaram em concursos já em andamento, cujo prazo de nomeação vence em 2019. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Portal G1, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

G1: Relator da LDO apresenta parecer e propõe proibir reajuste para servidores em 2019

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Resolução Conjunta regulamenta benefício para servidor que aderir ao Funpresp

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STF mantém o dia 28 de julho como data-limite para adesão ao Funpresp

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STF mantém o dia 28 de julho como data-limite para adesão ao Funpresp

Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a data limite de 28 de julho para a adesão ao novo regime pre...

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Senado realiza consulta pública sobre o porte de arma

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s1600/armadefogo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="720" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s320/armadefogo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Senado Federal, através do Portal e-cidadania, realiza uma consulta pública sobre o PLC 030/2007, que altera a redação do art. 6º da Lei 10.826/2003 e dispõe sobre o direito de Agente Público, dentre eles, os Oficiais de Justiça, de portar arma de fogo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No dia 20 de junho, o senador José Medeiros (PODE-MT) apresentou requerimento de urgência para a votação da matéria. A partir da leitura do pedido, o projeto que está na Comissão de Relações Exteriores (CRE), pode ser remetido para análise em plenário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em relatório emitido no dia 15 de maio, o senador Hélio José (PROS), afirma que o porte deve ser concedido aos Oficiais de Justiça e aos avaliadores do Poder Judiciário da União e dos Estados, pois, “trata-se de profissionais que executam mandados judiciais de busca e apreensão de pessoas e bens, de intimação, de despejo, de reintegração de posse, de penhora e avaliação, entre outros. Por esse motivo, tais servidores sofrem violência no cumprimento do dever”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Até a publicação desta notícia, 3.131 pessoas participam da consulta pública sobre o PLC 030/2007, sendo que 3.018 votaram a favor da concessão do porte de arma para os servidores e 113 são contrários à medida.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=80430" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> e participe da enquete promovida pelo Senado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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Sindojus acompanha audiência sobre crime praticado contra Oficiala de Justiça em Vicente Pires

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQo9xK5wZJ4HhMJj16ZK0i6Acg8vnKI6UZqStL3jkF-6K0_CDyDMdDDdoRHoD0q3Gzev9aUjZpB1r2nIe9ojFxKx6JS-PAeT05pL48mQEnMjmPA53JYHszmxL1kCPVIxApW_xIZvSN2pEq/s1600/audiencia_ameacavicentepires.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQo9xK5wZJ4HhMJj16ZK0i6Acg8vnKI6UZqStL3jkF-6K0_CDyDMdDDdoRHoD0q3Gzev9aUjZpB1r2nIe9ojFxKx6JS-PAeT05pL48mQEnMjmPA53JYHszmxL1kCPVIxApW_xIZvSN2pEq/s320/audiencia_ameacavicentepires.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretora do Sindojus Lucianna Campos esteve, nesta segunda-feira (25), no Juizado Especial Criminal do Fórum de Águas Claras para acompanhar a audiência sobre um crime praticado contra uma Oficiala de Justiça de Vicente Pires, região administrativa a 20 minutos de Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O caso aconteceu em dezembro do ano passado quando a Oficiala, horas após entregar uma intimação em um edifício, teve o carro interceptado por um homem responsável por grilagem de terras e construções que a ameaçou mostrando uma fotografia dela no celular dele. “Você estava embargando obras na rua 8. Todos estão de olho em você, te vigiando. Sua foto está em todos os grupos de WhatsApp”, teria ameaçado o interlocutor. Leia a notícia sobre o caso <a href="http://www.sindojus.org.br/2018/04/oficiais-de-justica-sao-ameacados-por.html" target="_blank"><b>AQUI</b></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além da diretora do sindicato, a audiência desta segunda-feira foi acompanhada pelo presidente da Aojus Gerardo Alves Lima Filho, juntamente com membros do corpo jurídico das entidades, Dr. Russielton Cipriano, Dr. Brayan Tertuliano e Dr. Wygor Gomes Alvim.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo foi contextualizar a situação e demonstrar que o caso não é uma ameaça simples. Neste sentido, o promotor se sensibilizou com o caso e não ofertou transação penal. Com isso, o processo seguirá o curso para a apuração de crimes mais graves.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus está atuante na luta contra a prática de crimes com Oficiais de Justiça e continua batalhando pela segurança no trabalho para que o oficialato possa levar justiça efetiva para a sociedade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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Senador José Medeiros apresenta requerimento de urgência para votação do PLC 030/2007

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CJF divulga resultado da pesquisa sobre sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWNY1Yu99AIk27Eh3pjQbVjmrJb48ey7OQZ0dvc9p5UPbwiGbrdLfgLbuPAMCLbUVzzulSixGVbEwiWJKry8i_ZSbh2uX-KSp7O9zjmMMt0lIgQC3gdo847nb3hBnUtMyvHQCrc1KtvMxX/s1600/pesquisaJF.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="437" data-original-width="768" height="182" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWNY1Yu99AIk27Eh3pjQbVjmrJb48ey7OQZ0dvc9p5UPbwiGbrdLfgLbuPAMCLbUVzzulSixGVbEwiWJKry8i_ZSbh2uX-KSp7O9zjmMMt0lIgQC3gdo847nb3hBnUtMyvHQCrc1KtvMxX/s320/pesquisaJF.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou, nesta quinta-feira (21), o resultado final da pesquisa sobre os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal em todo o país. No total, 10.598 usuários responderam ao estudo, realizado por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, partes ou interessados em processos na JF puderam participar do levantamento. <a href="http://www.cjf.jus.br/observatorio/pesquisa_sistemas_eletronicos.php" target="_blank">Confira aqui os dados completos</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A pesquisa foi dividida em dois públicos: interno (magistrados e servidores) e externo (integrantes do Ministério Público, profissionais da advocacia e as pessoas que figuram como partes ou interessadas em ações judiciais). A maioria desses usuários - 9.486, o que representa 90% - deseja a implementação de um sistema único em toda a Justiça Federal, sendo que a preferência entre os respondentes foi pelo eProc (46,3%), seguido do PJe (31,8%).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro quesito avaliado se refere à qualidade das duas ferramentas mais utilizadas, sendo que o índice de funcionalidade (redução de despesas, possibilidade de trabalho remoto, padronização de rotinas, transparência na prática de atos judiciais etc.) ficou em 74% e o de usabilidade (facilidade de peticionamento à distância, disponibilidade, estabilidade, pesquisa de jurisprudência etc.), em 58%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <br /> <div style="text-align: justify;"> Foram avaliados ainda os mecanismos de segurança, os treinamentos realizados e oferecidos, os benefícios na utilização dos sistemas digitais e facilidades na realização de atos processuais, entre outros itens. Com os resultados, o CJF tem agora uma visão mais consistente dos problemas e potencialidades das ferramentas atualmente disponíveis e poderá formular políticas para aprimorar os sistemas eletrônicos da JF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <b><div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CJF</b></div> </b>

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou, nesta quinta-feira (21), o resultado final da pesquisa sobre os sistemas judiciais eletrôni...

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Oficiala é impedida de cumprir mandado ao ser ameaçada com arma em Fortaleza

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s1600/violencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="854" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s320/violencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Uma Oficiala de Justiça que não quis ser identificada foi impedida de cumprir um mandado ao ser ameaçada por um morador do local com uma arma. O caso aconteceu na última terça-feira (19), em Fortaleza (CE).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a servidora, por volta de 9h30 ela estacionou o carro no local indicado quando viu uma criança e perguntou se conhecia o homem a ser intimado. A Oficiala permaneceu dentro do veículo enquanto a criança parecia chamar a pessoa procurada. De repente, um homem apareceu com arma em punho acenando para que fosse embora. “A primeira reação que eu tive foi de dizer: vamos embora”, destaca a Oficiala, que estava acompanhada de uma pessoa que dirigia o carro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda assustada, a servidora registrou o Boletim de Ocorrência. Ela conta que o delegado foi bastante solícito e, na mesma hora, juntou uma equipe e foi ao local. Entretanto, não conseguiu prender a pessoa que a ameaçou. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Oficiala de Justiça há seis anos, ela conta que nunca tinha passado por uma situação como essa. O caso desta semana não é isolado. No último dia 12, um Oficial de Justiça foi expulso do bairro Parque São José, também em Fortaleza, por oito homens. Eles o mandaram embora dizendo que não queriam a justiça ali.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Infojus Brasil</b></div>

Oficiala é impedida de cumprir mandado ao ser ameaçada com arma em Fortaleza

Uma Oficiala de Justiça que não quis ser identificada foi impedida de cumprir um mandado ao ser ameaçada por um morador do local com uma ...

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CSJT publica Ato que determina reajuste nos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores da Justiça do Trabalho

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtiohcybmdc7LUDd20z8sndLPwTL1-HV4M91EQXzcexZ7UBGBfOJnZA0mwR3jwTZxDVye_hpOFT-0oO8LdsgBkhUNxEli7VZSyEoEPBZQ7GCV6Su6ZAbtuusFN_c4lvY3Jov7RqsKy9wu7/s1600/contas.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="415" data-original-width="622" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtiohcybmdc7LUDd20z8sndLPwTL1-HV4M91EQXzcexZ7UBGBfOJnZA0mwR3jwTZxDVye_hpOFT-0oO8LdsgBkhUNxEli7VZSyEoEPBZQ7GCV6Su6ZAbtuusFN_c4lvY3Jov7RqsKy9wu7/s320/contas.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, publicou, na última sexta-feira (15), o Ato nº 148/CSJT.GP.SG, que dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida leva em consideração o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018, que trata dos valores mensais dos benefícios no âmbito do Poder Judiciário, além da “necessidade de manter a uniformização dos valores dos benefícios pagos aos servidores do Poder Judiciário” e a determinação da Emenda Constitucional nº 95, que estabeleceu o limite para o teto dos gastos públicos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Ato do CSJT reajusta o valor do Auxílio-Alimentação para R$ 910,08 mensais e estabelece o pagamento de R$ 719,62 para a Assistência Pré-Escolar. Segundo o ministro Brito Pereira, os recursos necessários ao cumprimento dos novos valores, em face das limitações impostas pela EC 95, “provirão dos saldos orçamentários identificados nas ações de benefícios, assim como do remanejamento de crédito no âmbito da Justiça do Trabalho”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><a href="http://www.agepoljus.org.br/Agepoljus/arquivos/ato_csjt_auxilios2018.pdf" target="_blank">CLIQUE AQUI para ler o Ato nº 148 do CSJT</a></b><br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br /> <div> <br /></div>

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Deputado Hildo Rocha apresenta parecer pelo livre estacionamento para os Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiauLlogIaMOhklGizaG7MhbVBMbrP67PuI2anlXVRcffSF1iuu3Da2xvDEc1qbQ7_nqG5pe8NJXiyYZnqAGpAGNwZnOOil9CksZGG15DBZLd4MHZCDoUthEnAstY3pvT3buyYdDZwsmLB-/s1600/livreestacionamento.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiauLlogIaMOhklGizaG7MhbVBMbrP67PuI2anlXVRcffSF1iuu3Da2xvDEc1qbQ7_nqG5pe8NJXiyYZnqAGpAGNwZnOOil9CksZGG15DBZLd4MHZCDoUthEnAstY3pvT3buyYdDZwsmLB-/s320/livreestacionamento.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O deputado Hildo Rocha (MDB/MA) apresentou, nesta segunda-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, parecer sobre o Projeto de Lei nº 6971/2006, que garante o livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o autor da matéria, deputado Maurício Quintella Lessa (PR/AL), os Oficiais de Justiça realizam diligências em veículos particulares, podendo com isso ser notificados por infrações de trânsito das quais são isentas as viaturas oficiais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Não faz sentido o próprio Estado (Poder Judiciário) exigir que veículos utilizados para garantir a prestação jurisdicional, através de atos de constrição de pessoas e bens, sejam submetidos às mesmas regras aplicáveis ao restante da frota”, afirma Lessa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No relatório apresentado nesta segunda-feira, Hildo Rocha se manifesta pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 6971, apresentando uma emenda, um substitutivo e uma subemenda substitutiva.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6DAF8FEA7BFD17AC9996C9955ED3FF42.proposicoesWebExterno2?codteor=1669759&filename=Tramitacao-PL+6971/2006" target="_blank">Clique Aqui</a> para ler o relatório apresentado pelo deputado ao PL 6971/2006</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i>   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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O deputado Hildo Rocha (MDB/MA) apresentou, nesta segunda-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmar...

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Plantão Judicial do TJDFT tem horário diferenciado em dias de jogos do Brasil

<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody> <tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiguZpw7zu6HAcw5XE5Do221H_-a1BdgslBZwTqagLiKjHTMnyeKdzYL3zWKR0eqS04bGLAdUMs67lIYJeoPDWMhw5HAG4GS4Vb9cToEicuVyy7Qs6b-3-6w-TNHVhA6ZFAhsroidIqj9Xp/s1600/copa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="177" data-original-width="284" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiguZpw7zu6HAcw5XE5Do221H_-a1BdgslBZwTqagLiKjHTMnyeKdzYL3zWKR0eqS04bGLAdUMs67lIYJeoPDWMhw5HAG4GS4Vb9cToEicuVyy7Qs6b-3-6w-TNHVhA6ZFAhsroidIqj9Xp/s1600/copa.jpg" /></a></td></tr> <tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><br /></td></tr> </tbody></table> <div style="text-align: justify;"> A Corregedoria do TJDFT estabeleceu um horário diferenciado para o Plantão Judicial durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a publicação ocorrida no site do Tribunal, na próxima sexta-feira (22), o plantão acontece das 0h às 13:30h e das 19h às 24h.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No dia 27 de junho, o horário será das 0h às 8h e das 12:30h às 24h.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <i><br />Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do TJDFT</i>

Plantão Judicial do TJDFT tem horário diferenciado em dias de jogos do Brasil

A Corregedoria do TJDFT estabeleceu um horário diferenciado para o Plantão Judicial durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. Se...

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Corregedoria Nacional fixa regras de manifestação política em redes sociais para membros do Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0Ep35UQ9llVBLjlNbE9AJsZBdwusCHrkkvXchllNyMuaAQPhAyBQKUVDlgygnQPpu3O0zbf_-VN5CpBluXS1hUrLWXLZfqvqtJXAbqzVV3h4l-eVzanZw8sfFKbG2PpATBRp0lhVVSkm2/s1600/redes.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1132" data-original-width="1600" height="226" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0Ep35UQ9llVBLjlNbE9AJsZBdwusCHrkkvXchllNyMuaAQPhAyBQKUVDlgygnQPpu3O0zbf_-VN5CpBluXS1hUrLWXLZfqvqtJXAbqzVV3h4l-eVzanZw8sfFKbG2PpATBRp0lhVVSkm2/s320/redes.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (14), o <b><a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/assets/img/noticias/ff8a33d828f8fa56fde3a3954908ebb8.pdf" target="_blank">Provimento nº 71/2018</a></b> com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para todos os membros e servidores do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O documento, voltado, em sua maioria, para as manifestações promovidas por magistrados, justifica que “a integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Corregedor, ministro João Otávio de Noronha, o Provimento leva em consideração, dentre outros, a imposição constitucional a todos os agentes públicos de observância dos princípios da impessoalidade e da moralidade e a abordagem, no direito comparado, da manifestação nas redes sociais, do uso do e-mail institucional e dos deveres e vedações impostos aos membros do Judiciário. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser utilizada pela magistratura para afastar a proibição constitucional do exercício da atividade político-partidária”, afirma.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Provimento, a Corregedoria explica que a vedação de atividade político-partidária aos membros da magistratura não se restringe à prática de atos de filiação partidária, abrangendo a participação em situações que evidenciem apoio público a candidato ou partido político. Entretanto, essa vedação não impede que magistrados exerçam o direito “de expressar convicções pessoais sobre a matéria, desde que não seja objeto de manifestação pública que caracterize, ainda que de modo informal, atividade com viés político-partidário”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para João Otávio de Noronha, “o magistrado deve agir com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais e a exposição negativa do Poder Judiciário”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sobre os e-mails funcionais, o Provimento deixa claro que os magistrados devem utilizá-lo exclusivamente para a execução de atividades institucionais, mantendo o decoro nos textos das mensagens. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As recomendações também aplicam-se, “no que couber”, aos servidores e estagiários do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a determinação, as escolas judiciais deverão inserir nos cursos de ingresso na carreira da magistratura e nos cursos de aperfeiçoamento funcional, assim como nas publicações institucionais, a abordagem dos temas tratados no Provimento 71/2018.<br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o CNJ</i></div>

Corregedoria Nacional fixa regras de manifestação política em redes sociais para membros do Judiciário

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (14), o Provimento nº 71/2018 com regras de comportamento nas redes soci...

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