Parecer favorável ao reajuste da IT é anexado a processo no Conselho da Justiça Federal

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s1600/it.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s320/it.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O parecer emitido pela Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres (SUNOR) que reconhece a defasagem da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça foi anexado, nesta quarta-feira (03), ao processo que tramita junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o documento, a Área Técnica do CJF observa que, entre 2005 e 2016, a Indenização de Transporte foi reajustada em 10%, sendo que a inflação verificada no mesmo período ultrapassa os 70%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nunca é demais lembrar que os servidores estão sujeitos a acidentes, assaltos, diversos danos ao veículo, multas, arranhões, quebra de vidros, além dos custos ordinários com combustível, pneus, seguro, IPVA, depreciação do veículo, revisões, limpeza, estacionamento, pedágios, etc”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quanto à metodologia de cálculo utilizada pela SUNOR, o parecer informa que a equação anual considera 20% do valor de um veículo de serviço comum, acrescidos de 1.467 litros de gasolina (levando-se em consideração que um Oficial de Justiça roda, em média, 80Km/dia), multiplicado por 11 meses. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Para valores dos veículos do grupo C tem-se como paradigma o veículo adquirido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2015, no valor de R$ 49.900,00, que se supõe ser o modelo Etios da montadora Toyota”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a Área Técnica da Subsecretaria, com a soma dos valores e a divisão por 11 meses, o valor da Indenização de Transporte será de R$ 1.902,04. Ao final, o parecer sugere que o valor da Indenização de Transporte seja de 40% do vencimento básico do cargo de Analista Judiciário Classe "A", Padrão 1, o que elevaria a IT para R$ 2.001,75.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo sobre o reajuste da IT dos Oficiais da Justiça Federal deve seguir para a Direção Geral, Área Financeira e Jurídica do CJF. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/assets/img/noticias/d27f0f24a8231fc5c73ee9be57c78485.pdf" target="_blank">Veja AQUI</a> o parecer emitido pela Área Técnica do CJF</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <br /> <div> <br /></div>

Parecer favorável ao reajuste da IT é anexado a processo no Conselho da Justiça Federal

O parecer emitido pela Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres (SUNOR) que reconhece a defasagem da Indenização de Tran...

Leia mais »

Servidor teme perda salarial com o novo governo que sair das urnas

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9JGxXQsQiAZ5y8pwuJjz4sy4Ipdshyphenhyphene9KM7P5Wi-UhYs3Vgq4TI4W6bEK_C0FE2lv4qv0H0t1hKzdeRL9aikk_DYAzS5hTsGWH1QWpfTEGE-CdwuVMys1Magiqm5XsRdbzU7mGWnVHn87/s1600/correio.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="630" data-original-width="1200" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9JGxXQsQiAZ5y8pwuJjz4sy4Ipdshyphenhyphene9KM7P5Wi-UhYs3Vgq4TI4W6bEK_C0FE2lv4qv0H0t1hKzdeRL9aikk_DYAzS5hTsGWH1QWpfTEGE-CdwuVMys1Magiqm5XsRdbzU7mGWnVHn87/s320/correio.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os servidores federais vêm acompanhando com interesse a campanha presidencial. A maior preocupação da categoria é que o novo governo promova mudanças que impliquem desvalorização de salários ou redução de benefícios para ativos, aposentados e pensionistas. Na avaliação de entidades representativas do funcionalismo, contudo, a maioria dos candidatos ainda não expôs com clareza as propostas que pretende desenvolver no comando da administração pública, nem como deve lidar com as demandas dos servidores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Todos os anos, quando protocolam a campanha salarial no Ministério do Planejamento, os servidores repetem as mesmas pautas históricas, como data-base em primeiro de maio; direito irrestrito de greve e negociação coletiva no serviço público; paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas; isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes; e incorporação de gratificações.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), disse que percebe “uma agonia generalizada” entre lideranças sindicais nos estados e no Distrito Federal com o discurso dos candidatos, no qual são frequentes críticas ao que consideram privilégios do funcionalismo. “Pelas declarações feitas até agora, a única certeza é a de que há um jogo pesado contra o serviço público”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Condsef encaminhou aos presidenciáveis, em 15 de agosto, uma plataforma de propostas. “Enquanto não respondem, vamos observando o que dizem, o que fazem e o que postam nas redes sociais”, disse Silva. No entender de Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), os candidatos desconhecem o papel do servidor e do serviço público. “Por isso, as propostas são vagas. Queremos que nos mostrem seus projetos, para entendermos o tipo de ajuste que desejam e os motivos de eventuais alterações.”</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Marques, os candidatos reforçam a crença de que a máquina pública é inchada e cara, porque sabem que essa visão tem apoio popular. “No Brasil, 12% da população está no serviço público. A média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 22%. Nos Estados Unidos e na Rússia são 16%.”</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra tese que não corresponde à realidade, de acordo com Marques, é a de que o governo gasta muito com servidores. Ele cita dados que mostram que a despesa com pessoal no serviço público federal vem caindo. De 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2002, a despesa baixou para 4,2%, em 2015, e deve ficar em 4,4% em 2019. Além disso, há 30 anos, havia 650 mil servidores ativos. Hoje, são cerca de 680 mil. “Houve expansão de 10%, enquanto a população cresceu 30%”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Como ainda não está definido quem será o vencedor das eleições, os servidores analisaram os diversos cenários. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Corrupção</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além de criação de novas vagas por concurso público e reposição imediata de cargos vagos por exoneração, falecimento ou aposentadoria, o funcionalismo também sustenta o discurso contra a corrupção e pela autonomia e continuação de operações contra crimes e fraudes. “As acusações de que não se trabalha ou de que o servidor é menos produtivo do que o da iniciativa privada não são verdadeiras. É uma armadilha que os privatistas despejam para desmoralizar a classe. É difícil comparar funções desiguais com métricas semelhantes. Não existe, por exemplo, trabalho de polícia e de diplomacia na iniciativa privada”, argumentou um servidor que não quis se identificar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Correio Braziliense</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div>

Servidor teme perda salarial com o novo governo que sair das urnas

Os servidores federais vêm acompanhando com interesse a campanha presidencial. A maior preocupação da categoria é que o novo governo prom...

Leia mais »

Execução processual e ferramentas eletrônicas são debatidas em reunião do Coleprecor em São Paulo

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPBcpDrBlakstB-2gfGZayZ5lTltmFaFAimYhWXMA_Sm6CS_XojDYX9tA5N2h6F8tF537tEwRox0hNkKGOcQsbjn5sbXnJLG9dqulheNNY4BtCSE9cY4dQWM2JqraKE7SkmYcefUq39s2M/s1600/coleprecor.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="402" height="202" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPBcpDrBlakstB-2gfGZayZ5lTltmFaFAimYhWXMA_Sm6CS_XojDYX9tA5N2h6F8tF537tEwRox0hNkKGOcQsbjn5sbXnJLG9dqulheNNY4BtCSE9cY4dQWM2JqraKE7SkmYcefUq39s2M/s320/coleprecor.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> São Paulo foi a sede encontro do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho – Coleprecor, ocorrido nos últimos dias 26, 27 e 28 de setembro. Durante os três dias, os dirigentes dos TRTs do país puderam discutir assuntos diversos, relacionados tanto à prática administrativa como a temas judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na abertura dos trabalhos, o ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentou dados que demonstram que iniciativas como as semanas de conciliação permanecem angariando resultados positivos. O ministro, no entanto, afirmou que mais importante do que os índices obtidos é a qualidade dos acordos firmados. Ele defendeu a capacitação constante de magistrados e servidores para a prática.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Atitudes preventivas a fraudes foi o assunto abordado pelo desembargador José Ernesto Manzi, corregedor do TRT de Santa Catarina. O magistrado apresentou um estudo de caso e discorreu sobre práticas que os tribunais podem adotar a fim de se evitar ocorrências desse tipo na atividade judicial. “A uniformização de procedimentos é a melhor ferramenta para detectar qualquer desvio. E o juiz de cada vara precisa acompanhar todo o trabalho desenvolvido. Os primeiros corregedores devem ser os próprios juízes, cada qual supervisionando sua unidade”, comentou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Foco na execução</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No segundo dia de atividades, os desembargadores assinaram um termo de cooperação técnica visando à disponibilização de software SABB (Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários). Desenvolvido pelo TRT goiano, o sistema vai auxiliar o bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Esforços para tornar efetiva a execução processual também foram abordados na apresentação da desembargadora Jane Granzoto, juntamente com a juíza Anna Carolina Gontijo. Elas compartilharam a experiência bem sucedida do Juízo Auxiliar de Execução, órgão que reúne execuções de um mesmo devedor no TRT de São Paulo, dividindo com os participantes detalhes do seu funcionamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, esteve presente no último dia do encontro, quando mencionou os resultados obtidos na Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada entre 17 e 21 de setembro. A iniciativa contabilizou mais de 8 mil acordos e quase 1 bilhão de reais arrecadados. “Superamos a arrecadação do ano passado. Isso reafirma a nossa vocação para a conciliação a qualquer tempo, inclusive na fase de execução”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro anunciou que melhorias no Processo Judicial Eletrônico serão efetivadas em breve. Ele também apresentou os aperfeiçoamentos que estão sendo feitos no sistema e-Recurso (e-Rec), ferramenta que auxilia a elaboração de despachos de recursos de revista e agravos de instrumento nos TRTs, e que faz a remessa de processos ao TST em meio digital.</div> <br /> <b>Fonte: TRT-2, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i><br /> <i><br /></i>

Execução processual e ferramentas eletrônicas são debatidas em reunião do Coleprecor em São Paulo

São Paulo foi a sede encontro do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho – Coleprecor, ocorrido nos últimos dias 26,...

Leia mais »

Terceirização ‘não é carta branca’ para setor público, diz presidente da Anamatra

<div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjuFYFmnAnssIBsdixlsKop-MRvKTSzlB0NDSzJSburPsUG8-OwE7Vwxingl_HTm8PsZcJqLV_dNzJmru-q0EGhASqYGaT7bm2rWWbJehTk_CC8CZOyDta_HN4PgWg9T5oL44k-WVxFWUB7/s1600/feliciano.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="750" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjuFYFmnAnssIBsdixlsKop-MRvKTSzlB0NDSzJSburPsUG8-OwE7Vwxingl_HTm8PsZcJqLV_dNzJmru-q0EGhASqYGaT7bm2rWWbJehTk_CC8CZOyDta_HN4PgWg9T5oL44k-WVxFWUB7/s320/feliciano.jpg" width="320" /></a><i>Guilherme Feliciano afirma que decisão do STF tem por base atividades das empresas privadas e não incorpora especificidades do setor público e suas regras</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entidades representativas dos trabalhadores e juízes do trabalho criticaram o Decreto 9.507, que estende a contratação de terceirizados a todos os setores do serviço público federal. Em entrevista ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, destacou que a medida é questionável, já que o entendimento da entidade é que a terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Feliciano, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, em agosto, liberou a terceirização  de atividades fim no âmbito das empresas privadas. "Essa decisão do STF não significa carta branca para terceirização da administração pública", afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ouça <a href="https://soundcloud.com/redebrasilatual/governo-amplia-contratacao-de-terceirizados-a-todos-os-setores-do-servico-publico-federal" target="_blank">AQUI</a> a reportagem completa da Rádio Brasil Atual</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Brasil Atual</b></div>

Terceirização ‘não é carta branca’ para setor público, diz presidente da Anamatra

Guilherme Feliciano afirma que decisão do STF tem por base atividades das empresas privadas e não incorpora especificidades do setor públic...

Leia mais »

Outubro Rosa: Sindojus alerta para a prevenção do câncer de mama

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjLlIPutPBR3RhDwqKp9Cvmeah8C6LBDT7ZMRWT5ktUupI69XxdNRucLMO69wDzhTGWQhTb_af1kbInutQYfBMeJaZTNUhKZXpnzS8aZLzLrDOVU0O7s68nPBI_hfcn8GSSkZN6ArmY-L8S/s1600/outubro-rosa-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1083" data-original-width="1600" height="216" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjLlIPutPBR3RhDwqKp9Cvmeah8C6LBDT7ZMRWT5ktUupI69XxdNRucLMO69wDzhTGWQhTb_af1kbInutQYfBMeJaZTNUhKZXpnzS8aZLzLrDOVU0O7s68nPBI_hfcn8GSSkZN6ArmY-L8S/s320/outubro-rosa-1.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O mês de outubro é marcado pela campanha de conscientização contra o câncer de mama. Com 10 anos de existência, o Outubro Rosa volta para ressaltar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce no combate a este tipo de câncer, com ações simultâneas no país, incluindo a iluminação de prédios públicos com a tonalidade que marca a campanha. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com a frase #CompartilheSuaLuta, a campanha de 2018 tem como objetivo mostrar que pacientes e familiares podem encontrar suporte e informações em organizações não governamentais (ONGs) e junto a outras pessoas que, por terem enfrentado a mesma luta, entendem bem dessa realidade. O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) estima 59,7 mil novos casos de câncer de mama no Brasil neste ano.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A partir desta segunda-feira (1º), o aplicativo MAMAtch, que faz parte da campanha, estará disponível para ser baixado. O nome, uma referência aos apps de relacionamento, é, contudo, voltado ao universo do câncer de mama. Ao criar o perfil, é possível selecionar a categoria do usuário (paciente, familiar, profissional de saúde, ONG, entre outros). Na navegação, também pode-se tirar dúvidas com um atendente virtual da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), encontrar a instituição de apoio mais próxima e receber notificações referentes a novidades, direitos e formas de se engajar com a causa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No DF, a campanha foi oficialmente aberta pela Acreditar Oncologia D'Or. Nesta terça-feira (02), o Cettro e Vitta realizam o talk show "Pink Power". O evento acontece às 19 horas, no teatro do Brasília Shopping. No palco estarão oncologistas que irão abordar temas como a detecção precoce do câncer de mama e os avanços da medicina personalizada. O evento é gratuito.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outras atividades estão agendadas para todo o mês de outubro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus integra a campanha Outubro Rosa e chama a atenção das colegas Oficialas de Justiça para a importância da prevenção e diagnóstico precoce. O exame periódico é o ato mais seguro no combate à doença.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Outubro Rosa: Sindojus alerta para a prevenção do câncer de mama

O mês de outubro é marcado pela campanha de conscientização contra o câncer de mama. Com 10 anos de existência, o Outubro Rosa volta para...

Leia mais »

Defasagem da IT é reconhecida por setores administrativos do CJF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s1600/it.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s320/it.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, e o diretor administrativo, Eduardo de Oliveira Virtuoso, estiveram na manhã de terça-feira (25) no Conselho da Justiça Federal, em busca de informações sobre o reajuste da Indenização de Transporte. Os dirigentes se reuniram com o subsecretário do Sunor, Erico Alessandro Fagundes, e posteriormente com o secretário de Gestão de Pessoas em exercício, Antonio Carlos Sousa Costa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na conversa com o subsecretário, responsável pelo parecer técnico sobre a Indenização de Transporte, os dirigentes da Fenassojaf receberam a informação de que o relatório está pronto para ser assinado pelo secretário de Gestão de Pessoas e encaminhado ao setor jurídico e ao setor de orçamento.  A boa notícia é que o parecer reconhece a defasagem e propõe que a verba indenizatória seja calculada em um porcentual sobre o vencimento básico do cargo inicial de Analista Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em seguida, os dirigentes se encaminharam ao gabinete do secretário de Gestão de Pessoas em exercício, Antonio Carlos Sousa Costa, que acenou com a possibilidade de o parecer ser juntado ao processo ainda nesta semana, quando divulgaremos sua íntegra.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf agradeceu o encaminhamento dado ao caso nos setores administrativos do CJF e continuará acompanhando a tramitação do processo naquele Conselho até a aprovação final.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>CSJT -</b> À tarde, acompanhados pelo diretor financeiro Severino Nascimento de Abreu e pelo diretor da Assojaf/RJ Pietro Coelho Barbosa Valério, além do assessor parlamentar Alexandre Marques, os dirigentes acompanharam a sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, onde tiveram a oportunidade de falar com a relatora do pedido de reajuste da IT, desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, além de cumprimentar outros conselheiros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo de reajuste da IT ainda não tem data prevista para entrar em pauta no CSJT.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf</b></div>

Defasagem da IT é reconhecida por setores administrativos do CJF

O presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, e o diretor administrativo, Eduardo de Oliveira Virtuoso, estiveram na manhã de terça-f...

Leia mais »

TRT-10 assina convênio para utilizar ferramenta que auxilia na emissão de ordens de bloqueio

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8m6bnvhx0I289oIzZjsoef0TSKjDz3dTTuakUeIcDuAWg4a6M1tIsLD1lflNzOSdmmy6CyAQVHmid5fcrtuPuxjq4issvqgnbe7U1hufN1tEL-z6_q2Kn1l_frfTk1dw5b71WdEZOEVYu/s1600/bloqueio.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="283" data-original-width="425" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8m6bnvhx0I289oIzZjsoef0TSKjDz3dTTuakUeIcDuAWg4a6M1tIsLD1lflNzOSdmmy6CyAQVHmid5fcrtuPuxjq4issvqgnbe7U1hufN1tEL-z6_q2Kn1l_frfTk1dw5b71WdEZOEVYu/s320/bloqueio.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, assinou um termo de acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) para utilização de ferramenta que auxilia no bloqueio, no sistema financeiro, de valores devidos pelos condenados em ações trabalhistas. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O convênio foi assinado na manhã desta quinta-feira (27), em reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em São Paulo. Segundo a presidente do Tribunal, “um dos pontos de atuação prioritária da Administração é o estímulo e a adoção de boas práticas de efetividade da execução e o Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB) irá contribuir para o alcance dessa missão institucional, já que facilita a emissão das ordens eletrônicas encaminhadas pelos magistrados ao Bacenjud”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sistema Assistente de Bloqueios Bancários (SABB), que passará a ser utilizado pela Décima Região, foi desenvolvido por um servidor do TRT-18 e aperfeiçoado pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do regional sediado em Goiás. O intuito da ferramenta é facilitar a emissão das ordens que os magistrados devem encaminhar ao BacenJud para que os bloqueios de valores sejam efetuados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com a inserção de algumas informações sobre o processo, os réus e os valores a serem bloqueados, o SABB automatiza a elaboração e o encaminhamento das ordens ao Bacenjud, tornando o bloqueio mais eficiente. O sistema também possibilita configuração para que as informações sobre o processo, a dívida e os réus sejam buscadas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>O que muda?</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o TRT-18, antes do uso da ferramenta, os servidores das Varas do Trabalho precisavam elaborar as minutas das ordens de bloqueio e acompanhar o retorno das respostas das instituições financeiras. Esse procedimento não apenas tomava muito tempo, como também demandava um alto nível de organização das Varas, já que muitas vezes o valor total devido não é bloqueado em uma única tentativa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com a nova ferramenta, após a inserção dos dados no sistema e feita a seleção do processo para emissão da ordem de bloqueio, é possível emitir novas ordens de bloqueios até que a finalidade seja alcançada. Caso apenas parte do valor seja bloqueada, a ferramenta atualiza o montante a ser bloqueado e emite a nova ordem já descontando os valores retidos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TRT-10</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <br />

TRT-10 assina convênio para utilizar ferramenta que auxilia na emissão de ordens de bloqueio

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, assinou um termo de ...

Leia mais »

Toffoli destaca papel do CNJ para a incorporação de avanços tecnológicos na Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIU2Jc7oHbPoZ7PXfw77IzXE3PTPvL27qtBGI3V71nv6XiRdGqLwsBK3eYKYquTMyS3gqno4YwcaWuk3y75nuCyecgWh30JqLLM8k6RAiUEwi6g8mLvpz3xyJUUd4nqNCb5pF_JAbZoHQn/s1600/tofoli.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="389" data-original-width="640" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIU2Jc7oHbPoZ7PXfw77IzXE3PTPvL27qtBGI3V71nv6XiRdGqLwsBK3eYKYquTMyS3gqno4YwcaWuk3y75nuCyecgWh30JqLLM8k6RAiUEwi6g8mLvpz3xyJUUd4nqNCb5pF_JAbZoHQn/s320/tofoli.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta quarta-feira (26) em Brasília/DF, da abertura do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. Na oportunidade, Toffoli destacou o papel do CNJ no processo de incorporação dos avanços tecnológicos à prestação de serviços pelo Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro afirmou que caberá ao CNJ disciplinar a incorporação progressiva desses avanços junto aos órgãos de Justiça e editar atos necessários para esse fim. "Esta será uma das iniciativas que receberão total prioridade em minha gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça. Toda a nossa equipe, tanto no Supremo Tribunal Federal quanto no CNJ, de técnicos, juízes e diretores gerais, está atuando para aprimorar a tecnologia da informação no Poder Judiciário e está, inclusive, participando deste evento", disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ele destacou o engajamento e o preparo do Poder Judiciário para enfrentar os desafios decorrentes da inovação na área da tecnologia da informação para prestar bons serviços de Justiça, tendo como norte o princípio constitucional da razoável duração do processo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "A qualidade, a efetividade e a duração do processo traduzem uma missão do Poder Judiciário. O volume de demandas que chegam diariamente ao Judiciário exige que sua agenda tenha a inovação como elemento-chave para oferecer uma resposta adequada e rápida. A utilização de sistemas de inteligência artificial surge como uma das principais possibilidades de superarmos os gargalos que existem na tramitação de feitos perante o Judiciário", afirmou o ministro.</div> <div> <br /></div> <div> <b>Fonte: CNJ</b></div>

Toffoli destaca papel do CNJ para a incorporação de avanços tecnológicos na Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta quarta-fe...

Leia mais »

CSJT altera resolução que regulamenta férias na Justiça do Trabalho

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif0foAVE5uE2Mgl8rczm5Td53o2OOPglYi-zG1zidKQ0jLs89tYNmuSm_U7mGB_hVhmeKWPqcHLWVSKKZDUrMtsG2CpXtUC5K1rIuZvkHkHM9sFcWjkkAkUbKuFy4PGWUrZItKKHGC1OjJ/s1600/pje.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif0foAVE5uE2Mgl8rczm5Td53o2OOPglYi-zG1zidKQ0jLs89tYNmuSm_U7mGB_hVhmeKWPqcHLWVSKKZDUrMtsG2CpXtUC5K1rIuZvkHkHM9sFcWjkkAkUbKuFy4PGWUrZItKKHGC1OjJ/s320/pje.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta terça-feira (25), a 6ª Sessão Ordinária e definiu questões como a regras para o exercício do regime de sobreaviso para os servidores da Justiça do Trabalho e a regulamentação de férias de servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a regulamentação do regime de sobreaviso dos servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Segundo o relator do processo, ministro Brito Pereira, presidente do CSJT, esse regime se caracteriza por plantão a distância (pelo período máximo de 24 horas) para servidores que exerçam atividades que devam funcionar de forma ininterruptas. Esses ficam à disposição do Tribunal, de forma não presencial, aguardando ser convocado a qualquer momento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As horas efetivamente trabalhadas, em decorrência de convocação do servidor em regime de sobreaviso, serão, preferencialmente, computadas como horas-crédito para usufruto futuro ou remuneradas como serviço extraordinário, desde que autorizadas previamente e que haja disponibilidade orçamentária.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Os Tribunais Regionais do Trabalho terão 90 dias, a contar da publicação da Resolução, para adequarem seus sistemas administrativos de controle de frequência para assegurar os procedimentos previstos na Resolução”, destacou o ministro Brito Pereira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Férias de servidores</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A 6ª Sessão Ordinária também aprovou proposta de alteração da Resolução 162/2016, do CSJT, que regulamenta as férias de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. A mudança aprovada exclui a limitação de 10 dias para cada parcela em caso de fracionamento das férias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a relatora, desembargadora conselheira Maria Auxiliadora Rodrigues, não há necessidade de imposição de limite mínimo por considerar que do ponto de vista jurídico e do relativo à gestão de pessoas, “mostra-se viável que o servidor possa usufruir períodos de férias inferiores a 10 dias, desde que não ultrapasse o limite de 3 etapas por período de férias”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT</b></div> <br />

CSJT altera resolução que regulamenta férias na Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta terça-feira (25), a 6ª Sessão Ordinária e definiu questões como a regra...

Leia mais »

Adesão de servidores ao Funpresp será reaberta e vai até março de 2019

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZu2liDH5kYpkZZZ48tSq2pkH2M6aiFcKeohVNQA6pLAZ7Mxi1Dc0MzhegJrFPX5tlukm7UwrrHuYKV__yiD_C49qTF3jqYGtu5elhrXwqnbN4vOPcLUSmRBQ5auop8k4jRHzRy8PuB7YT/s1600/funpresp.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZu2liDH5kYpkZZZ48tSq2pkH2M6aiFcKeohVNQA6pLAZ7Mxi1Dc0MzhegJrFPX5tlukm7UwrrHuYKV__yiD_C49qTF3jqYGtu5elhrXwqnbN4vOPcLUSmRBQ5auop8k4jRHzRy8PuB7YT/s1600/funpresp.png" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A adesão ao Funpresp, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais, será reaberta até 29 de março de 2019. O prazo de seis meses para a filiação se tornou possibilidade após o presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assinar nesta terça-feira (25) uma Medida Provisória (MP).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O novo prazo de adesão valerá para servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Aqueles que aderirem ao Funpresp-Jud deixam de receber aposentadoria integral paga pelo Tesouro Nacional. O complemento passa a ser feito pela fundação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A MP estabelece que o exercício da opção em aderir ao Funpresp é irrevogável e irretratável. “E não será devida pela União e por suas autarquias e suas fundações públicas qualquer contrapartida referente ao valor dos descontos já efetuados sobre a base de contribuição acima do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS”, informa o texto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Funpresp foi criado em 2013, uma década depois de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Desde então, todos os servidores aprovados em concursos passam a receber como teto de aposentadoria o limite máximo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje de pouco mais de R$ 5 mil. O complemento vem do fundo de pensão. Para cada R$ 1 colocado pelo servidor no Funpresp, o governo coloca outro R$ 1, até o limite previsto em contrato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A decisão de Toffoli contradiz um voto adotado por ele há três meses. Como ministro do STF, ele votou contra uma liminar que pedia a prorrogação do prazo de adesão ao Funpresp, encerrado em 28 de julho.  Na ocasião, o magistrado justificou o voto por entender que a Suprema Corte não poderia legislar sobre o assunto. Sugeriu às entidades que requisitavam um prazo maior para adesão que procurassem o governo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Correio Braziliense</b></div> <br />

Adesão de servidores ao Funpresp será reaberta e vai até março de 2019

A adesão ao Funpresp, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais, será reaberta até 29 de março de 2019. O praz...

Leia mais »

Oficial de Justiça utiliza drone em cumprimento de mandado de imissão na posse

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghcoIyucqN46mkkulvOOa2GX5qyoA7wahhuvRP1orpDMepQl2rEB6BbFLNQ1uFmwlHrtn-QFHu7T9EEtfWoT66GjW9PSchytOaN3_lrzJAD9GO6r4ei4En2hQ3Z4G8K8RAHR2Okz9eK9s0/s1600/drone.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="473" data-original-width="900" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghcoIyucqN46mkkulvOOa2GX5qyoA7wahhuvRP1orpDMepQl2rEB6BbFLNQ1uFmwlHrtn-QFHu7T9EEtfWoT66GjW9PSchytOaN3_lrzJAD9GO6r4ei4En2hQ3Z4G8K8RAHR2Okz9eK9s0/s320/drone.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O uso de aparelhos tecnológicos pode ser um importante aliado do Oficial de Justiça no cumprimento de mandados. Um exemplo disso foi o ocorrido com o Oficial de Justiça do TRT da 2ª Região André Henrique Freitas Martins que utilizou o auxílio de um drone para sanar dúvidas quanto à localização de uma residência no cumprimento de diligência de Imissão na Posse ocorrido em Santos/SP.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Oficial, ao comparecer no bairro Chico de Paula, periferia pobre de Santos, surgiu uma dúvida sobre a localização do imóvel, pois na matrícula do registro consta a localização no prolongamento da rua Zelnor de Paiva Magalhães e em frente ao local da diligência há uma placa pública indicando a rua Julia Ferreira de Carvalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> André relata que com o objetivo de saber o ponto preciso do imóvel, esteve na Prefeitura Municipal de Santos e no setor responsável pela cobrança de IPTU obteve uma foto aérea do terreno, “o que não resolveu a dúvida da divergência entre a matrícula imobiliária e o local da diligência”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A partir daí, o Oficial de Justiça esteve na Secretaria de Infra Estrutura e Edificações onde pôde constatar que foram apresentadas duas plantas públicas do local e as fichas de emplacamento das ruas. “Confrontando as plantas com a foto aérea cedida pela CAEFIS/SECARFIS, e uma foto aérea tirada “in loco” com um drone, puder perceber que havia muita semelhança entre os terrenos, pois tratavam-se de um quadrilátero irregular”, explica.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Concluí com certeza de que se trata da mesma área, pois as medidas do terreno descritas na matrícula imobiliária, notadamente o fundo e a frente são idênticas às plantas da prefeitura. Assim, há um erro material na descrição da localização do imóvel na matrícula imobiliária”, completa André.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o Oficial de Justiça, a utilização de equipamentos como o drone para a averiguação de terrenos com larga extensão é fundamental para a execução, “uma vez que garante a foto aérea de toda a área e facilita a visualização. Importante lembrar que para o uso do drone é importante que ele seja cadastrado na Anatel e na Anac”, finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Aojustra</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div>

Oficial de Justiça utiliza drone em cumprimento de mandado de imissão na posse

O uso de aparelhos tecnológicos pode ser um importante aliado do Oficial de Justiça no cumprimento de mandados. Um exemplo disso foi o oc...

Leia mais »

Vida de Oficial de Justiça - o papel do Oficial do ponto de vista extraoficial

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFAVyepYurYv6gRw1rOj-0ejIcD8AZkfTIGfi7b-tspo3mo_46D8mjF5FC4D9POXyvZe_l531z6mbPk2KuWNVeky7mG1qCmMYs_VE5i1ii_eQ_n8AbNl6Outolca5X8o2uXyaSpYysR8wk/s1600/barco.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="360" data-original-width="640" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFAVyepYurYv6gRw1rOj-0ejIcD8AZkfTIGfi7b-tspo3mo_46D8mjF5FC4D9POXyvZe_l531z6mbPk2KuWNVeky7mG1qCmMYs_VE5i1ii_eQ_n8AbNl6Outolca5X8o2uXyaSpYysR8wk/s320/barco.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Por Shirley Barrack* </b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mesmo Cabral, com seu olhar capaz de vislumbrar daqui, o Monte Pascoal lá em Itamaraju, ficaria surpreso com a extensão dos limites da Comarca de Porto Seguro, a cargo de apenas 17 destemidos Oficiais de Justiça, de carne e osso, quarentões, protegidos apenas com a frágil camisa de algodão, responsáveis pelos mandados da Justiça Comum (Cível, Crime, Fazenda Pública, etc) e do Sistema dos Juizados Especiais. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> São 2.287 km2 de município, com seus inúmeros e populosos bairros (só o Baianão tem cerca de 70 mil habitantes) e os distritos de Vera Cruz, Arraial D’ajuda, Vale Verde, Trancoso, Caraívas, Aldeia de Barra Velha, Queimados, Boca da Mata, etc; alguns paradisíacos, mas com muitas estradas sem pavimentação. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A terra-mãe, a caminho dos 519 anos, ainda não possui placas com a denominação da maior parte dos logradouros, nem registro de muitos deles no satélite para viabilizar a localização por GPS. A rara numeração das casas afronta os conhecimentos mais elementares da matemática, pois os números são repetidos e sem sequência lógica. Alie-se a essas intempéries a característica de cidade turística com a peculiaridade de população flutuante e desconhecida entre si, tornando o trabalho do Oficial desgastante e infrutífero. (Bem que os advogados poderiam fornecer mais dados para a localização das partes e garantir a celeridade processual!) </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Há lugarejos tão longínquos e de acesso tão difícil, que chega um dado momento no cumprimento dos mandados em que é como se a força estatal recuasse (no caso o TJ quando não fornece os meios materiais imprescindíveis para viabilizar a diligência) e dali em diante, na linha de frente, sem nenhuma munição, precisasse nascer o “super oficial”, o herói anônimo que extrapola todos os limites do dever funcional e assume o patrocínio, inclusive financeiro, para que a Justiça possa, enfim, se manifestar (ou estaria Têmis, a deusa da Justiça, representada com uma mordaça, ao invés da venda nos olhos). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Tome-se de exemplo um dos muitos mandados a serem cumpridos em Barra Velha: O Oficial precisa atravessar de balsa para o arraial, viajar durante 01 hora até Trancoso e percorrer até Caraívas mais 37 km de estrada de chão em severas condições, em seu veículo particular e inadequado para o trecho. Deve deixar o veículo às margens do Rio Caraívas e arcar com a taxa de estacionamento, enquanto atravessa o rio em uma canoa (igualmente tarifada), em razão da Vila não permitir o tráfego de veículos automotores. A partir daí o Oficial tem que pagar 80,00 pela viagem de bugre da associação indígena (única autorizada a trafegar ali) até Barra Velha. São só 6 km, que duram uma eternidade porque não há estrada, mas um autêntico areal. Para o turista fica por 120,00 até Barra Velha e 250,00 até Corumbau (mais 6 km). De lancha sai a 75,00 por pessoa e depende de lotação. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em Caraívas, comunidade com apenas 1000 habitantes, localizada dentro da área de proteção ambiental, entre o rio que deu nome ao povoado, o oceano Atlântico e uma reserva indígena de pataxós, mesmo às vésperas das eleições municipais, não se percebe a mínima presença da administração pública, além da existência de um pequeno posto de saúde. O único médico na localidade é o casado com uma índia. A expectativa (não correspondida) dos moradores face à administração municipal de Porto Seguro é somente em relação à construção de estradas. Não havia nenhum militar no posto policial (imagine viver num lugar de difícil acesso sem ao menos a presença policial simbólica!).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCWy-g2pPCy6x1tdOH_xYAPBCpjBV7obfla4lMwR0v5vomXyxoR4jedgsgTn0TWkJzdKgkZQCf_MEde3rNSP3O1DaJVNklrUQccbTHHWUlqLJD9yemlWvRd03-UeLBg82F1RAzz2WfKRYJ/s1600/percurso.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="360" data-original-width="640" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCWy-g2pPCy6x1tdOH_xYAPBCpjBV7obfla4lMwR0v5vomXyxoR4jedgsgTn0TWkJzdKgkZQCf_MEde3rNSP3O1DaJVNklrUQccbTHHWUlqLJD9yemlWvRd03-UeLBg82F1RAzz2WfKRYJ/s320/percurso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A intensa miscigenação, principalmente numa região turística, pode ter causado o enfraquecimento gradativo das tradições indígenas, diluindo a figura do cacique, outrora com papel de destaque como mediador de conflitos, responsável em aplicar as regras da tribo e definir punições. Pois, bem: Com a ausência da polícia militar e com o enfraquecimento do cacique, o único “lampejo” de Justiça a manter o tênue equilíbrio social, ficou a cargo do Oficial de Justiça, com sua presença frequente e, de certa forma, ostensiva. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Todavia, o conceito do meirinho em nosso meio, muitas vezes é menos digno, sobrepondo-se sempre os adjetivos inspirados nos mandados em que não foi alcançado êxito. Mas é fato: O super oficial existe (embora infelizmente não seja uma regra)! Não importa onde ou quando, ou o obstáculo a ser vencido, pelos caminhos mais insípidos, de balsa, de canoa, de bugre, de havaianas, a decisão do juiz chega ao jurisdicionado, quer queira ele ou não. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Porque essa é a expectativa da comunidade: que a Justiça se efetive! Que o conflito de interesses deduzido em Juízo tenha condições pra ser elucidado e, para isso, o oficial tem que dar o melhor de si, ainda que não seja o bastante. (E a terra-mãe tem que dar exemplo pro resto do país!) </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em muitos momentos o super oficial fraqueja, treme e é tomado de assalto por um grande vazio na alma. Laconicamente anseia por fazer algo mais construtivo. Inveja o marceneiro que constrói uma mesa de 8 cadeiras para uma grande família se sentar e fazer a ceia. Cabisbaixo, intima outro jovem usuário de drogas para a audiência preliminar e na diligência seguinte, depara-se com a mãe sofrida que lamenta a morte precoce do filho assassinado ou com um pai, atônito, que padece pela prisão do filho, que se manteve firme na carreira criminosa. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Esse oficialato não pode, definitivamente, ser encarado como uma mera relação de trabalho (pra isso já existe o carteiro!). Ao cumprir um mandado esse servidor está abrindo ao jurisdicionado, nada menos do que uma oportunidade de defesa, transformando a realidade das partes, fazendo valer o princípio constitucional do contraditório, preservando o estado democrático de direito, garantindo a manutenção da ordem pública e a paz social. Sim, porque de nada adiantaria a decisão do juiz se não saísse do seu gabinete! Tem que sair do mundo jurídico e adentrar no mundo físico, para que possa atingir os sujeitos do processo, senão é letra morta. É o ilustre oficial quem faz esse ritual de passagem; quem procede à alteração material na comunidade, quando efetiva um despejo, uma busca e apreensão, uma condução coercitiva, uma penhora, um alvará de soltura, etc. É a mão abençoada do juiz (ou amaldiçoada, a critério da parte que estiver sendo intimada! Pobre oficial!), fazendo a entrega da prestação jurisdicional. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Existe uma magnitude tão sutil por trás do trabalho do Oficial de Justiça, que pode ocorrer de ele próprio não se dar conta, perdendo-se pelo caminho na busca de si mesmo e correndo o risco de se tornar um profissional medíocre, privando, desta forma, os tribunais e a comunidade, de uma peça essencial para a segurança jurídica. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Cabe a cada um de nós assumir o seu papel social, fazendo a sua parte, sem esperar que tudo seja resolvido pela administração pública e colocar a sua força de trabalho, sem medir esforços, em prol do bem coletivo: única possibilidade de solução plausível. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>*Oficiala de Justiça do juizado de Porto Seguro, narra através de texto e fotografias, toda a odisseia que é feita para intimar pessoas que vivem na aldeia indígena mais afastada da sede do município</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Sindojus/BA</b></div> <div> <b><br /></b></div>

Vida de Oficial de Justiça - o papel do Oficial do ponto de vista extraoficial

Por Shirley Barrack*  Mesmo Cabral, com seu olhar capaz de vislumbrar daqui, o Monte Pascoal lá em Itamaraju, ficaria surpreso com a ...

Leia mais »

Palestra e premiação do Concurso de Boas Práticas encerram atividades da Semana da Execução no TRT-10

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEik6jNYe37UXe7jPnV4KXqXDpdj7FRnfmN5qZDyfsWcsoljgSCdIdytiVmCoIgfGFOVSdLbyu_4IvTQzz8M5AXuReBI8ACgdkJ4Br1ws_5coYcFCN26kddfgvu1QCIj1SJm9OhXguDgbXGx/s1600/semana-trabalhista.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="620" height="229" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEik6jNYe37UXe7jPnV4KXqXDpdj7FRnfmN5qZDyfsWcsoljgSCdIdytiVmCoIgfGFOVSdLbyu_4IvTQzz8M5AXuReBI8ACgdkJ4Br1ws_5coYcFCN26kddfgvu1QCIj1SJm9OhXguDgbXGx/s320/semana-trabalhista.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A palestra “Boas Práticas em Execução Trabalhista” e a premiação do Concurso de Boas Práticas de Execução 2018 encerrarão as atividades da Semana Nacional da Execução Trabalhista na 10ª Região, nesta sexta-feira (21), no auditório Ministro Coqueijo Costa, no 5º andar do Foro Trabalhista de Brasília. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O tema da palestra será apresentado das 14h às 15h30, pelo juiz do trabalho Ben-Hur da Silveira Claus, do TRT da 4ª Região (RS). Logo em seguida, ocorrerá a entrega dos prêmios.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão responsável pelo Concurso de Boas Práticas de Execução 2018 anunciou na segunda-feira (17) os três vencedores desta edição. Em primeiro lugar, está a 1ª Vara do Trabalho do Gama (DF); em segundo, juntas, a 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) e a Secretaria de Orçamento e Finanças; na terceira posição, está a 5ª Vara do Trabalho de Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As práticas selecionadas como vencedoras abordam questões como: busca de extrato de máquinas de cartão de crédito; utilização de sistema de dados para identificar saldos a penhorar em empresas com contrato com a União; e a criação de um banco de dados de diligências de execução.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Prêmios</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O primeiro lugar receberá um certificado e jantar, com direito a acompanhante patrocinado pela Amatra10, bem como será apresentado ao Conselho da Ordem do Mérito de Dom Bosco. O segundo lugar ganhará um certificado e uma garrafa de vinho. O terceiro lugar será contemplado com um certificado. Todas as práticas inscritas no certame serão incluídas no banco de dados de Boas Práticas, disponível no “Portal da Execução”, um hotsite do Tribunal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão deliberou ainda que o diretor da Vara do Gama, Pablo Carneiro de Sousa, seja apresentado ao Conselho da Ordem do Mérito de Dom Bosco, por ter sido o responsável pela inscrição da prática que alcançou o primeiro lugar. A destinação das demais premiações de segundo e terceiro lugar será definida pelas unidades vencedoras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TRT-10</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div>

Palestra e premiação do Concurso de Boas Práticas encerram atividades da Semana da Execução no TRT-10

A palestra “Boas Práticas em Execução Trabalhista” e a premiação do Concurso de Boas Práticas de Execução 2018 encerrarão as atividades d...

Leia mais »