União dos Oficiais de Justiça do Brasil

Escola Judicial do TRT-10 promove palestra e lançamento de livro sobre reforma trabalhista

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicixmNzNCfwsPzFudxytV_uWAT5NoPBYNxSxHRk7p_onNGwy0lep4Y3_HfqENR5PTPoThV6PTcTqAcryu-miibzlkBTkJN4J0CD-S0Fp8Dhv6Gm44fX8sn5SMxzipp8iV_kticJZGfVmw7/s1600/Reforma-Trabalhista-2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="628" data-original-width="1200" height="208" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicixmNzNCfwsPzFudxytV_uWAT5NoPBYNxSxHRk7p_onNGwy0lep4Y3_HfqENR5PTPoThV6PTcTqAcryu-miibzlkBTkJN4J0CD-S0Fp8Dhv6Gm44fX8sn5SMxzipp8iV_kticJZGfVmw7/s400/Reforma-Trabalhista-2.jpg" width="400" /></a></div>
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A Escola Judicial do TRT-10, em parceria com a Escola de Magistratura do Trabalho da 10ª Região, promove, no próximo dia 5 de dezembro, a Palestra “Rumos da Reforma Trabalhista no Direito Material do Trabalho”. O evento acontece no Auditório Ministro Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília (513 Norte), a partir das 18 horas.</div>
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<br /></div>
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O palestrante será o juiz do Trabalho Homero Batista Mateus da Silva, do TRT da 2ª Região, que vai falar sobre o primeiro ano da Reforma Trabalhista. Ao final, será realizada sessão de autógrafos no lançamento do livro “CLT Comentada 2019”, de autoria do magistrado, pela Editora Revista dos Tribunais.</div>
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<br /></div>
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Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, o juiz Homero Batista é professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e autor dos dez volumes da Coleção “Curso de Direito do Trabalho Aplicado”.</div>
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<br /></div>
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O evento é dirigido aos magistrados e servidores do TRT-10, com carga horária de 1 h/a válida para Promoção e Adicional de Qualificação, e aberto ao público externo. As inscrições para participar da palestra podem ser feitas pelo Portal da EJUD10 até o dia 4 de dezembro.</div>
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<br /></div>
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<b>Fonte: TRT-10</b></div>

Escola Judicial do TRT-10 promove palestra e lançamento de livro sobre reforma trabalhista

A Escola Judicial do TRT-10, em parceria com a Escola de Magistratura do Trabalho da 10ª Região, promove, no próximo dia 5 de dezembro, a...

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15:53

NOTA DE FALECIMENTO

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0qwfbZcr8pt1yq-5UZRKjCt-Xxv397X-WzVMSR-sWx0xmdzdXXfNjgzdTS69-Sjt5wHDoNlGXAOPn4NC0gX6PV8RB9en8dp6YHl9GGfRSUViImrEnh05DkC1RHVKP05ihpZdgaWt0q_4/s1600/luto-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="375" data-original-width="600" height="125" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0qwfbZcr8pt1yq-5UZRKjCt-Xxv397X-WzVMSR-sWx0xmdzdXXfNjgzdTS69-Sjt5wHDoNlGXAOPn4NC0gX6PV8RB9en8dp6YHl9GGfRSUViImrEnh05DkC1RHVKP05ihpZdgaWt0q_4/s200/luto-1.jpg" width="200" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) e o Sindicato dos Oficiais de Justica do Distrito Federal (SINDOJUS/DF), com pesar, comunicam o falecimento, nesta sexta-feira (23/11/2018), do Oficial de Justiça Cláudio da Silva Cosme, lotado no Fórum de Samambaia. </div>
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<br /></div>
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O velório ocorrerá no domingo (25/11/2018), das 8h30 às 12h, no Cemitério Campo da Esperança. As Diretorias da AOJUS/DF e do SINDOJUS/DF se solidarizam com a família e os amigos e externam os mais sinceros votos de condolência pela perda lamentável.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Diretorias da AOJUS/DF e do SINDOJUS/DF</div>
</div>

NOTA DE FALECIMENTO

A Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) e o Sindicato dos Oficiais de Justica do Distrito Federal (SINDOJUS/...

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22:21

5ª Vara da Justiça Federal do DF realiza “Projeto Execução Coletiva Célere”

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnNxIk_S83Ej2R5rFyqiWvYhs7STSrMFrlzioj3vFBWunBGPpUHdj8kD7tUNI0ocI9KVFHzFW62k5MPfXiAjtvYZHfdZp7uw6mwL8HzTXOLFYb0ZmL4G_ZtTHIgYrkMH52o_WrC8C5UJ1q/s1600/execucaocol.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnNxIk_S83Ej2R5rFyqiWvYhs7STSrMFrlzioj3vFBWunBGPpUHdj8kD7tUNI0ocI9KVFHzFW62k5MPfXiAjtvYZHfdZp7uw6mwL8HzTXOLFYb0ZmL4G_ZtTHIgYrkMH52o_WrC8C5UJ1q/s320/execucaocol.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Nos dias 12 e 13 de novembro, na 5ª Vara da Justiça Federal do DF, sob comando da juíza federal substituta Diana Wanderlei, foram realizadas duas conciliações na execução e no cumprimento de sentença de ações coletivas. O acordo celebrado com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) vai beneficiar mais de 12 mil substituídos e envolve mais de R$ 150 milhões. Já o acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) beneficiará mais de 250 substituídos e envolve mais de R$ 600 mil. Em ambos os casos a União foi condenada e com sentença transitada em julgado. Os acordos resultaram em 100% de êxito quanto aos temas tratados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo a magistrada Diana Wanderlei, esses acordos representaram a efetiva e célere entrega da prestação jurisdicional àqueles que tiveram o seu direito reconhecido pela Justiça. Um deles será finalizado em menos de um mês, e o que envolve o maior número de substituídos, em poucos meses. Ponderou, ainda, a juíza que, devido ao grande acúmulo de demandas coletivas na Justiça Federal do DF, não só pela natural concentração de associações e sindicatos em Brasília como, também, pela competência de foro nacional as execuções nas varas cíveis na capital federal demoram mais de dez anos para serem concluídas. Há execução com mais de 23 mil substituídos, o que torna impraticável o modelo atual, que é todo voltado para a execução individual.</div>
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<br /></div>
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Para que o projeto tivesse êxito, houve a integração de vários atores processuais em reuniões para estabelecimento de tratativas realizadas por mais de dois meses. Na audiência de saneamento prévio e conciliação, foram estabelecidos os parâmetros para os cálculos, a forma como deveriam constar as informações, e, em comum acordo, as partes anuíram a uma série de temas relacionados à execução, a exemplo da execução invertida e do acordo com os cálculos apresentados pelas partes, sem a necessidade de envio dos cálculos incontroversos para a contadoria judicial.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na audiência, a juíza federal ponderou que o processo de execução e cumprimento das ações coletivas precisa ser repensado. “Não há uma legislação específica para as ações coletivas, usa-se o modelo das execuções individuais previsto no CPC e algumas disposições esparsas do Código de Defesa do Consumidor. É fundamental ter uma prévia audiência de saneamento antes de as partes entrarem com as ações para o cumprimento da execução”, afirmou. Para Diana Wanderlei, a sistemática atual acaba gerando uma grande bagunça, cada um fazendo de forma diferente, com várias vistas do processo, motivo pelo qual essas execuções não andam e as partes não conseguem obter o direito em vida.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outra ponderação foi quanto à necessidade de as instituições AGU e PFN terem um setor de cálculo mais estruturado e vinculado à Advocacia Pública para atender a essas inúmeras demandas coletivas. No contexto da audiência, surgiu a proposta de a OAB estabelecer convênio de parceria para a elaboração de um projeto-piloto para que os cálculos tidos por incontroversos entre as partes, após a aprovação e assinatura digital de credor e devedor, fossem migrados para o banco de dados do RPV/Precatório. Pela forma atual, o preenchimento desses campos do RPV/Precatório é manual por parte dos servidores das varas, o que demanda muito tempo e congestiona o recebimento. A proposta será levada para a análise da Corregedoria e da Presidência do TRF1.<br /><br /><b>Fonte: JFDF</b></div>

5ª Vara da Justiça Federal do DF realiza “Projeto Execução Coletiva Célere”

Nos dias 12 e 13 de novembro, na 5ª Vara da Justiça Federal do DF, sob comando da juíza federal substituta Diana Wanderlei, foram realiza...

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14:46

Justiça do Trabalho terá logomarca única, afirma o presidente Brito Pereira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif0foAVE5uE2Mgl8rczm5Td53o2OOPglYi-zG1zidKQ0jLs89tYNmuSm_U7mGB_hVhmeKWPqcHLWVSKKZDUrMtsG2CpXtUC5K1rIuZvkHkHM9sFcWjkkAkUbKuFy4PGWUrZItKKHGC1OjJ/s1600/pje.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif0foAVE5uE2Mgl8rczm5Td53o2OOPglYi-zG1zidKQ0jLs89tYNmuSm_U7mGB_hVhmeKWPqcHLWVSKKZDUrMtsG2CpXtUC5K1rIuZvkHkHM9sFcWjkkAkUbKuFy4PGWUrZItKKHGC1OjJ/s320/pje.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Na abertura do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (21), o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, destacou que a Justiça do Trabalho terá uma identidade única. O projeto visa integrar os Tribunais Regionais do Trabalho. O presidente afirmou que as páginas iniciais dos Tribunais Regionais também serão padronizadas a fim de melhor identificar a Justiça do Trabalho. “A ideia é unificar a logomarca, pois nesse momento tudo que significa dispersão deve ser evitado”, alertou.</div>
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<br /></div>
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<b>Tecnologia da Informação</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
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O presidente afirmou que a 9ª e a 18ª Região já instalaram, desde a semana passada, a versão 2.3 do PJe e, tão logo sejam resolvidas pendências e inconsistências eventualmente verificadas, deverá ser definida uma semana na qual será feita a migração de todos os 24 Tribunais Regionais para o novo sistema, a fim de colocar toda a Justiça do Trabalho no mesmo patamar.    </div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Relações Institucionais</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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O presidente também destacou a visita ao TST do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. O futuro presidente se mostrou interessado em manter o diálogo e que afirmou que, se precisar fazer algum movimento em torno da legislação do trabalho, não o fará sem ouvir previamente o TST.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na reunião, que teve a presença de quase todos os ministros do TST, o ministro Brito Pereira falou das atividades da Justiça do Trabalho, do seu papel constitucional, da celeridade dos julgamentos e do compromisso social de negociar, às vezes mesmo antes de o litígio ser ajuizado, já que as categorias procuram obter acordos, a fim de evitar greves nacionais como a dos Correios e a do Serpro, por exemplo. Mencionou campanhas como as das Semanas Nacionais da Conciliação e da Execução Trabalhista, em que são feitos numerosos acordos e solucionados conflitos sociais. “Esse é um trabalho silencioso, que não aparece”, disse o ministro Brito Pereira.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O presidente do CSJT relatou, também, a visita institucional que fez ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com quem conversou sobre a produtividade da Justiça do Trabalho.</div>
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<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Doação de sangue</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O presidente do CSJT manifestou a intenção de desenvolver, em 2019, em período a ser definido, campanha de conscientização sobre a importância da doação de sangue envolvendo os servidores da Justiça do Trabalho. “Pedirei aos Tribunais que desenvolvam campanhas semelhantes na mesma semana, pois assim muito contribuiremos para o êxito do trabalho do Hemocentro, que, como todos nós sabemos, significa vida”.  </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: CSJT</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div>
<br /></div>

Justiça do Trabalho terá logomarca única, afirma o presidente Brito Pereira

Na abertura do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (21), o preside...

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12:01

Fenajufe realiza neste sábado e domingo 11º Encontro do COJAF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIpog_DUAzFZLX0_wSIdszoY2ZEumjT-vz72mu7SGlNfJLvN0fUkz6gH801HK68xLFIBQph8MVTAjkttmW8v0dnYJPELK1JJXbT2xfOT3BMy8Xd4liq7U9KlJviJESSQdgLSNmmHp67XsK/s1600/cojafena.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="674" data-original-width="900" height="239" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIpog_DUAzFZLX0_wSIdszoY2ZEumjT-vz72mu7SGlNfJLvN0fUkz6gH801HK68xLFIBQph8MVTAjkttmW8v0dnYJPELK1JJXbT2xfOT3BMy8Xd4liq7U9KlJviJESSQdgLSNmmHp67XsK/s320/cojafena.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A Fenajufe realiza, neste sábado (24) e domingo (25) o 11º encontro do Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (COJAF). De acordo com a Federação, o evento, que será concomitante ao Encontro do Coletivo dos Agentes de Segurança (CONAS), acontece no San Marco Hotel, em Brasília/DF.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No sábado (24), os coletivos desempenham atividade em conjunto, discutindo temas pertinentes tanto a Oficiais de Justiça quanto a Agentes e Inspetores de Segurança. Já no domingo (25), cada coletivo desenvolverá programação específica.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Temas como porte de arma, aposentadoria especial e o impacto da Emenda Constitucional 95 nas reivindicações dos Oficiais de Justiça serão debatidos no Encontro. A programação também conta com painéis sobre a cumulação da GAE com FC na aposentadoria, Indenização de Transporte, Segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados, Livre estacionamento, entre outros temas pertinentes à carreira do oficialato.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/fenajufe/5593-fenajufe-apresenta-programacao-do-11-cojaf" target="_blank">Clique Aqui para ver a programação completa do 11º COJAF</a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Fenajufe realiza neste sábado e domingo 11º Encontro do COJAF

A Fenajufe realiza, neste sábado (24) e domingo (25) o 11º encontro do Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (COJ...

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11:03

Atendimento no PJe será descentralizado em janeiro e ficará a cargo dos TRTs

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s1600/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s320/pje.png" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A partir de 2 de janeiro de 2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) será realizado pelas centrais de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho. O suporte aos usuários dos sistemas Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), Malote Digital e e-Doc ficará sob a responsabilidade da Central de Atendimento do TST.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A mudança, decidida conjuntamente pelo Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGNPJe-JT) e Comitê de Governança de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho (CGTIC-JT), visa otimizar recursos, com potencial de economizar aproximadamente R$ 2 milhões por ano. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“O papel do CSJT é de evoluir e modernizar o Sistema PJe, o atendimento dos usuários do PJe já é prestado com excelência pelos próprios Tribunais, cabe agora ao CSJT supervisionar essa atividade e atuar para a melhoria contínua da qualidade desse serviço”, destaca o coordenador nacional do PJe e juiz auxiliar da Presidência do TST e do CSJT, Fabiano Pfeilsticker.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>
<div>
<br /></div>

Atendimento no PJe será descentralizado em janeiro e ficará a cargo dos TRTs

A partir de 2 de janeiro de 2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) será realizado pelas centra...

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13:36

Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s1600/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a ordem de bloqueio de dinheiro do devedor, até o valor total da dívida.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um devedor que buscava afastar o bloqueio em sua conta bancária por entender que a penhora dos bens era suficiente para garantir a execução.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, a penhora dos bens apreendidos se frustrou porque o paradeiro do depositário é desconhecido, e não em razão de qualquer ato diretamente imputado às partes.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Diante desse cenário, justifica-se a substituição da penhora por dinheiro, como concluiu o Tribunal de Justiça de São Paulo, porque não podem os recorridos suportar o prejuízo a que não deram causa, ficando impedidos de prosseguir no cumprimento de sentença ou obrigados a fazê-lo a menor”, disse a magistrada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Bacenjud</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nancy Andrighi lembrou que a consequência desse ato é a devolução dos bens ao recorrente e que cabe ao depositário judicial – e não aos credores – responder pelos prejuízos a ele causados, até que se opere a devida restituição.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O recorrente era locatário de um imóvel utilizado para fins empresariais. Após inadimplência e decisão judicial para rescindir o contrato, os donos do imóvel ficaram com crédito de R$ 63 mil. Máquinas e outros bens móveis foram apreendidos no curso da ação para satisfazer a dívida.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Como os bens se encontravam em local desconhecido, o juízo de primeiro grau autorizou o bloqueio na conta do devedor, até o valor total da dívida, por meio do sistema Bacenjud.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Mero detentor</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A relatora destacou que o depositário judicial é mero detentor dos bens, e está sujeito a penalidades por não cumprir com a função.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Como mero detentor dos bens, cabe ao depositário judicial restituí-los a quem tenha o direito de levantá-los, quando assim ordenado pelo juízo; do contrário, altera-se o título dessa detenção, podendo se sujeitar o depositário, além da indenização na esfera cível, à pena do crime de apropriação indébita, majorada pela circunstância de cometê-lo no exercício da respectiva função”, explicou Nancy Andrighi.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: STJ</b></div>

Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor

No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a ordem de bloqueio d...

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13:45

Convites para a Festa de Final de Ano da Aojus estão disponíveis a partir desta segunda-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRzFEhvkEUI87niKvwEVCsqdlib-o0x12gRWWESlhySmbaKrjRJowV4RF0GwnVial86HSjHa6yQf73cVL23c3RsHOLaXOlBLirttXeCpQTHAKLVzzJYEd9JZBYZQ2xtdaCpZ8I6FVbM32F/s1600/confraternizacao18Aojus.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="901" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRzFEhvkEUI87niKvwEVCsqdlib-o0x12gRWWESlhySmbaKrjRJowV4RF0GwnVial86HSjHa6yQf73cVL23c3RsHOLaXOlBLirttXeCpQTHAKLVzzJYEd9JZBYZQ2xtdaCpZ8I6FVbM32F/s320/confraternizacao18Aojus.png" width="225" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A Aojus realiza, no dia 1º de dezembro, a tradicional Festa de Final de ano da entidade. Conforme já divulgado, os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF têm preço especial na aquisição de convites. Isso porque o sindicato é um dos patrocinadores do evento, que acontece a partir das 22 horas do dia 1º de dezembro, no Clube Cota Mil, localizado no St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Lago Sul, em Brasília.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O valor para associados do Sindojus é o mesmo aplicado para associados da Aojus: R$ 60,00. Para acompanhantes, o convite custa R$ 110,00.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com o tema “De Volta aos Anos 80”, a Festa de Final de Ano da Aojus contará com muita animação e a presença da Banda Suprema que proporcionará aos participantes uma viagem no tempo até os melhores hits dos anos 80!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A aquisição deve ser efetuada através de depósito na conta corrente da Aojus (Banco do Brasil, Ag. 3380-4, C/C: 111411-5 - CNPJ: 37113024/0001-67) ou diretamente na sede da Associação.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Após o pagamento, é necessário enviar o comprovante para a Associação via WhatsApp no (61) 99994-1363 ou no email: nova.aojus@gmail.com.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os convites já estão disponíveis para retirada na sede da Aojus a partir desta segunda-feira (19). A Associação informa que as entradas para a Festa são nominais e, por isso, o Oficial de Justiça deve remeter o nome completo e do acompanhante no momento do envio do comprovante de pagamento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“A festa será uma grande oportunidade para confraternizar e aproximar os colegas. Compre logo seu convite antes que acabe. Esperamos todos lá”, finaliza o presidente do Sindojus e Aojus, Gerardo Alves Lima Filho. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O traje do evento é esporte fino.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Convites para a Festa de Final de Ano da Aojus estão disponíveis a partir desta segunda-feira

A Aojus realiza, no dia 1º de dezembro, a tradicional Festa de Final de ano da entidade. Conforme já divulgado, os Oficiais de Justiça as...

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14:26

Comitê do CNJ vai cuidar da saúde emocional de servidores e magistrados do Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s1600/cnj.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A saúde emocional dos servidores e magistrados do Judiciário será a prioridade do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde, coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valtércio Ronaldo de Oliveira. “É preciso que o CNJ tenha uma proposta que dê amparo à saúde mental dos magistrados e servidores do Judiciário”, enfatizou o conselheiro.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Um levantamento especial feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ em 2016 mostrou que os transtornos mentais e comportamentais foi o quarto grupo de doenças mais expressivo nas ausências ao trabalho naquele ano, com 17.826 ocorrências, correspondendo a 11,8% do absenteísmo-doença. A Justiça do Trabalho aparece com 10,4% das ausências, a Justiça Federal com 9,9%, a Justiça Eleitoral com 8,8%, os Tribunais Superiores com 7,9% e, a Justiça Militar com 3,8%. Ansiedade e depressão são as principais doenças relatadas pelos servidores e magistrados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na próxima quarta-feira (21), às 11h, o Comitê Gestor realizará a primeira reunião para traçar as metas e linhas de trabalho. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: CNJ, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>
<div>
<br /></div>

Comitê do CNJ vai cuidar da saúde emocional de servidores e magistrados do Judiciário

A saúde emocional dos servidores e magistrados do Judiciário será a prioridade do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde, coo...

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10:53

NOTA DE FALECIMENTO

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyGNTN8jj67_fObka0B8mcPa36rQqIQs8ojRiK9s2GCdBHHsm9nBRNNb9DVLSV1NJpb-wNRBf2uZkK71mwAtvFN5e-TqxZD_OINpKR4rXrygRirF0LjWbAZ-A56vbch5AWfXl-wvkL9U8/s1600/NOTA+DE+PESAR.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="461" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyGNTN8jj67_fObka0B8mcPa36rQqIQs8ojRiK9s2GCdBHHsm9nBRNNb9DVLSV1NJpb-wNRBf2uZkK71mwAtvFN5e-TqxZD_OINpKR4rXrygRirF0LjWbAZ-A56vbch5AWfXl-wvkL9U8/s200/NOTA+DE+PESAR.jpg" width="200" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "verdana" , sans-serif; font-size: 14pt;">O Sindicato dos Oficiais de Justiça
do Distrito Federal (SINDOJUS/DF) e a Associação dos Oficiais de Justiça do
Distrito Federal (AOJUS/DF), com pesar, comunicam o falecimento, ontem (16/11/2018),
do Sr. Constantino Perez Camarista, pai do Oficial de Justiça do TJDFT, Josias
Perez Maia, lotado no Fórum de Sobradinho/DF, um dos fundadores do Sindicato dos Oficiais de Justiça. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 14.0pt;">O velório ocorrerá hoje a partir das
15h na Primeira Igreja Batista de Sobradinho (DF) e o sepultamento será às 17h
no Cemitério de Sobradinho. As Diretorias do SINDOJUS/DF e AOJUS/DF se
solidarizam com a família e os amigos e externam os mais sinceros votos de
condolência pela perda lamentável.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: "verdana" , "sans-serif"; font-size: 14.0pt;">SINDOJUS/DF e AOJUS/DF</span></div>
</div>

NOTA DE FALECIMENTO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (SINDOJUS/DF) e a Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS...

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13:59

Oficiais de Justiça lançam livro sobre a profissão

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGSG4_A61pALq-orT0upMBygDYh_bJAc6hY53LxPw2j_42FfJGHAI3xCsbhWPZ-D1VQcOmFwEy_Kf6XOfGr46kjEUC_Eb_Qq1aYAcR9QCIBZgNTAqwG96QmJXVf6-kt7LdCyFjb2fMg4nV/s1600/livro_asmaa.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="710" data-original-width="500" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGSG4_A61pALq-orT0upMBygDYh_bJAc6hY53LxPw2j_42FfJGHAI3xCsbhWPZ-D1VQcOmFwEy_Kf6XOfGr46kjEUC_Eb_Qq1aYAcR9QCIBZgNTAqwG96QmJXVf6-kt7LdCyFjb2fMg4nV/s320/livro_asmaa.jpg" width="225" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Os Oficiais de Justiça Luis Cláudio de Jesus-Silva (TJRR) e Asmaa Abduallah Hendawy (TJPA) lançaram o livro "Oficial de Justiça – Competências, Atribuições e Responsabilidades – Teoria e Prática à Luz do Novo CPC." </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O material traz uma dimensão teórica e prática em todas as atividades inerentes ao cargo, em um estudo vasto e sistemático sobre os temas de competência dos Oficiais, conduzido pelo conhecimento jurídico de dois autores, bem como pela prática por eles desempenhada no exercício da função.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A obra oferece nortes para o estudo e procedimento das diversas modalidades de penhora, aspectos principais das avaliações de bens e o conhecimento técnico necessário para cumprimento dos mandados de avaliação, modelo de laudos técnicos de avaliação, vistoria, memorial descritivo, leilão de bens realizado pelo Oficial de Justiça, e ainda a atuação nas ações possessórias, execução fiscal e nos juizados especiais, dentre outros temas, expurgando dúvidas e questionamentos que porventura advenham quando do exercício da complexa função de execução das determinações Judiciais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O livro já está disponível para compra nas versões impressa e digital, através do site da Editora Juruá. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27381" target="_blank">Clique Aqui para comprar o livro</a></div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Oficiais de Justiça lançam livro sobre a profissão

Os Oficiais de Justiça Luis Cláudio de Jesus-Silva (TJRR) e Asmaa Abduallah Hendawy (TJPA) lançaram o livro "Oficial de Justiça – Co...

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16:02

Reforma da Previdência deve ficar para 2019

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYhj1qBLcBqpnaVJNZJYBhpN_PIrF-PwAyVDZ2uxFTFiAkhyphenhyphenM6dHh9NMmzJLRrpuNsGr_sZJ_l1vEdTQ4FUlRejJ0nDA743bUoSYNjIH2c3HYhzpsx8tl2gXGJukstZXmJrqCRBMW1FOf-/s1600/previdencia-f11.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="940" height="170" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYhj1qBLcBqpnaVJNZJYBhpN_PIrF-PwAyVDZ2uxFTFiAkhyphenhyphenM6dHh9NMmzJLRrpuNsGr_sZJ_l1vEdTQ4FUlRejJ0nDA743bUoSYNjIH2c3HYhzpsx8tl2gXGJukstZXmJrqCRBMW1FOf-/s320/previdencia-f11.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A Reforma da Previdência deve mesmo ficar apenas para 2019, admitiram nesta segunda-feira (12), tanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quanto o ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni. "A gente acha que dificilmente se aprova alguma coisa neste ano. A reforma que está aí não é a que eu e o Onyx Lorenzoni queremos. Tem de reformar a Previdência, mas tem de ser uma reforma racional. Não apenas olhando números, tem de olhar o social também", disse Bolsonaro, em entrevista no Rio. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em Brasília, Onyx foi na mesma direção. "Seria ótimo um pequeno avanço na Previdência agora, mas devemos ter clareza e humildade", afirmou. "Ouvi de vários parlamentares que o cenário não é favorável à questão da Previdência. A tendência é que fique para 2019."</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Bolsonaro discutiu o tema com seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião realizada na manhã desta segunda na casa do presidente eleito, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio). Mais tarde, o presidente eleito disse que a reforma não pode levar em conta apenas as contas do governo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
"Se fossem apenas números, não precisava de economista, qualquer um decidiria de forma fria. Nós não queremos isso, queremos algo racional. Sabemos que a Previdência é complicada, é o que mais pesa, tem aposentadorias acima do teto até, tem certos privilégios. Tem de começar com a Previdência pública."</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Onyx também dedicou boa parte de seu dia a discutir a Previdência. Ele recebeu o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) no escritório da transição em Brasília. O parlamentar levou algumas propostas que permitem cortar os gastos com a Previdência sem a necessidade de alterar a Constituição - o que exigiria a aprovação de pelo menos três quintos do Congresso. Essas propostas serão apresentadas a Bolsonaro, que poderia dar aval para que sejam votadas ainda este ano no Congresso.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas mesmo essa alternativa de mudanças "infraconstitucionais" não tem sido vista com muito ânimo. Onyx Lorenzoni disse que Bolsonaro irá recebê-las e pensar no assunto. Na semana passada, o presidente eleito já adiantou que deverá aproveitar pouca coisa das propostas que estão no Congresso.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nesta segunda, Onyx recebeu também o atual secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Na saída, Caetano disse que houve uma interação muito boa entre as equipes técnicas. "A reunião foi estritamente técnica, de discussão de metodologia e projeção de longo prazo das despesas e receitas previdenciárias do regime geral da Previdência Social", relatou o secretário.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: Jornal Estado de Minas</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>

Reforma da Previdência deve ficar para 2019

A Reforma da Previdência deve mesmo ficar apenas para 2019, admitiram nesta segunda-feira (12), tanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro...

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13:39

Homem que agrediu Oficial de Justiça é preso em Santa Catarina

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjGNavkFjS85z3LQ2UFgy-1bDxo35hyphenhyphently4TtwYiSXRAauvUdun9lxpugZA1qUSbUEVWiHHO-bklDj5ESpob2Lkw5eEEBIo2X59xwFayqSsQoF9Zb9pWnSuJ2Vn9ogF4_4ZDgazUt6iQVz/s1600/preso.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="872" data-original-width="1500" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjGNavkFjS85z3LQ2UFgy-1bDxo35hyphenhyphently4TtwYiSXRAauvUdun9lxpugZA1qUSbUEVWiHHO-bklDj5ESpob2Lkw5eEEBIo2X59xwFayqSsQoF9Zb9pWnSuJ2Vn9ogF4_4ZDgazUt6iQVz/s320/preso.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Foi preso na sexta-feira (09), Renê Cleber Reia, acusado de tentar subornar e agredir um Oficial de Justiça no momento do cumprimento do mandado de prisão. Ele foi preso pela Polícia Militar de Caçador (SC) e encaminhado ao Presídio Regional daquela cidade onde ficará à disposição da Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ele responde ao processo de corrupção ativa, resistência qualificada e lesão corporal. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Os fatos</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No dia 19 de março de 2016, o Oficial de Justiça Walter Solle esteve no endereço de Renê Cleber para o cumprimento do mandado, quando o réu sugeriu que o Oficial de Justiça não cumprisse a ordem judicial, prometendo-lhe vantagem indevida. O que não foi aceito.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ao ter a proposta rechaçada pelo Oficial de Justiça, Renê passou a se opor à execução da ordem, agredindo o servidor com empurrões e chutes, não tendo a ordem judicial cumprida em razão da residência do réu.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Após as agressões o réu foi preso em flagrante, mas em 20 de março foi concedida liberdade provisória através do pagamento de fiança, proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial e comparecimento semanal em juízo para informar e justificar as suas atividades.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: InfoJus Brasil</b></div>

Homem que agrediu Oficial de Justiça é preso em Santa Catarina

Foi preso na sexta-feira (09), Renê Cleber Reia, acusado de tentar subornar e agredir um Oficial de Justiça no momento do cumprimento do ...

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16:21

Escola Judicial do TRT-10 promove palestra e lançamento de livro sobre reforma trabalhista

NOTA DE FALECIMENTO

5ª Vara da Justiça Federal do DF realiza “Projeto Execução Coletiva Célere”

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Fenajufe realiza neste sábado e domingo 11º Encontro do COJAF

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Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor

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