União dos Oficiais de Justiça do Brasil

Consulta pública do CNJ sobre metas nacionais reúne mais de 1.000 sugestões

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s1600/cnj.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></div>
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A consulta pública sobre a proposta de Metas Nacionais para 2019 promovida pelo Conselho Nacional de Justiça foi aberta à sociedade no período de 31 de outubro a 12 de novembro no portal do CNJ. No total, foram recebidas 1.093 manifestações durante o período. Essa é uma das etapas do processo de formulação das Metas Nacionais (Portaria CNJ n. 114/2016), realizada após análise preliminar do CNJ da proposta de metas de cada segmento de Justiça. O trabalho é coordenado pelo Departamento de Gestão Estratégica do CNJ.</div>
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A consulta foi estruturada por tribunal superior e segmento de Justiça, de modo que o participante escolheu opinar em um formulário completo, ou seja, com as metas de todos os segmentos e tribunais superiores, ou em formulários específicos de determinado segmento e tribunal superior.</div>
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A consulta foi aberta a qualquer pessoa e, para garantir a impessoalidade, foi necessário apenas a identificação do perfil (advocacia, magistratura, Ministério Público, servidor público do Poder Judiciário ou cidadão) e a unidade federativa.</div>
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De acordo com o CNJ, a maioria das respostas veio de servidores do Poder Judiciário e de cidadãos, totalizando 66,5% das sugestões enviadas. Entre as regiões do Brasil, Sul e Sudeste foram as regiões que mais opinaram.</div>
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Com o resultado apurado, foi possível identificar que a sociedade aprovou as metas nos termos propostos na consulta pública, com o percentual mínimo de concordância com as metas de 70%. <a href="http://cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/12/3e08e88fdbc64e24b683aa53e2d902b9.pdf" target="_blank">Acesse aqui</a> o relatório final da consulta com os dados sobre cada uma das oito metas.</div>
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“Entre julho e agosto deste ano, os tribunais de todos os segmentos de Justiça realizaram atividades para garantir a participação dos cidadãos na escolha das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019”, afirmou Fabiana Andrade, diretora do DGE, sobre o esforço para que o processo de construção das metas nacionais seja, de fato, democrático.</div>
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No XII Encontro Nacional do poder Judiciário que acontece nesta segunda (03) e terça-feira (04) em Foz do Iguaçu-PR, as metas para o ano de 2019 serão votadas, definidas e apresentados para todo o Poder Judiciário.</div>
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<b>Fonte: CNJ</b></div>

Consulta pública do CNJ sobre metas nacionais reúne mais de 1.000 sugestões

A consulta pública sobre a proposta de Metas Nacionais para 2019 promovida pelo Conselho Nacional de Justiça foi aberta à sociedade no pe...

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13:08

Festa de Final de Ano da Aojus acontece neste sábado: associados do Sindojus têm desconto no convite

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRzFEhvkEUI87niKvwEVCsqdlib-o0x12gRWWESlhySmbaKrjRJowV4RF0GwnVial86HSjHa6yQf73cVL23c3RsHOLaXOlBLirttXeCpQTHAKLVzzJYEd9JZBYZQ2xtdaCpZ8I6FVbM32F/s1600/confraternizacao18Aojus.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="901" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRzFEhvkEUI87niKvwEVCsqdlib-o0x12gRWWESlhySmbaKrjRJowV4RF0GwnVial86HSjHa6yQf73cVL23c3RsHOLaXOlBLirttXeCpQTHAKLVzzJYEd9JZBYZQ2xtdaCpZ8I6FVbM32F/s320/confraternizacao18Aojus.png" width="225" /></a></div>
A Aojus realiza, neste sábado (1º), a tradicional Festa de Final de ano da entidade. Conforme já divulgado, os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF têm preço especial na aquisição de convites. Isso porque o sindicato é um dos patrocinadores do evento, que acontece a partir das 22 horas, no Clube Cota Mil, localizado no St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Lago Sul, em Brasília.<br />
<br />
O valor para associados do Sindojus é o mesmo aplicado para associados da Aojus: R$ 60,00. Para acompanhantes, o convite custa R$ 110,00.<br />
<br />
Com o tema “De Volta aos Anos 80”, a Festa de Final de Ano da Aojus contará com muita animação e a presença da Banda Suprema que proporcionará aos participantes uma viagem no tempo até os melhores hits dos anos 80! Além disso, haverá sorteio de brindes.<br />
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A aquisição deve ser efetuada através de depósito na conta corrente da Aojus (Banco do Brasil, Ag. 3380-4, C/C: 111411-5 - CNPJ: 37113024/0001-67) ou diretamente na sede da Associação.<br />
<br />
Após o pagamento, é necessário enviar o comprovante para a Associação via WhatsApp no (61) 99994-1363 ou no email: nova.aojus@gmail.com.<br />
<br />
Os convites também podem ser retirados na sede da Aojus. A Associação informa que as entradas para a festa são nominais e, por isso, o Oficial de Justiça deve remeter o nome completo e do acompanhante no momento do envio do comprovante de pagamento.<br />
<br />
“A festa será uma grande oportunidade para confraternizar e aproximar os colegas. Compre logo seu convite antes que acabe. Esperamos todos lá”, finaliza o presidente do Sindojus e Aojus, Gerardo Alves Lima Filho.<br />
<br />
O traje do evento é esporte fino.<br />
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i><br />
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Festa de Final de Ano da Aojus acontece neste sábado: associados do Sindojus têm desconto no convite

A Aojus realiza, neste sábado (1º), a tradicional Festa de Final de ano da entidade. Conforme já divulgado, os Oficiais de Justiça associa...

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16:57

Enquete feita pela Câmara dos Deputados trata da isenção de IPI para Oficiais de Justiça

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div>
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A Câmara dos Deputados realiza uma enquete sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 6952/2017, que altera a Lei nº 8.989/1995, modificada pela Lei nº 10.754/2003, para estender a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) aos veículos utilizados pelos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados.</div>
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<br /></div>
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Na justificativa, o autor da matéria, deputado Hissa Abrahão (PDT/AM), explica que “é fato público e notório que o Oficial de Justiça, para cumprir mandados, utiliza-se de veículo particular, automóvel próprio, porque o Poder Público, muitas vezes, não fornece o veículo”.  </div>
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De acordo com ele, os Oficiais de Justiça utilizam automóveis privados para o desempenho, atuação e função do Estado, tendo assim, uma ajuda de custo, um reembolso de despesa de combustível. “A escalada desenfreada do ajuizamento de ações sob o pálio da assistência judiciária gratuita e outras isenções de condução, associado aos custos de locomoção, tornou inócuo o mecanismo, urgindo, pois, que se crie meios eficazes de ressarcimento do servidor público”, afirma. </div>
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Para o parlamentar, cabe ao Poder Público fornecer todos os meios necessários ao cumprimento do serviço público a ser executado pelo Oficial de Justiça. “Desta forma, a isenção de IPI para a compra de veículo para uso em serviço poderá reduzir sensivelmente o problema. Quanto à renúncia fiscal, ela seria compensada pelo aumento da arrecadação proveniente da melhoria dos serviços de execução e penhora fiscais. Além disso, em alguns casos, quando se dá o uso de carro oficial para a execução de mandatos, haverá uma redução nas despesas públicas”.</div>
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O projeto está parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e aguarda a emissão de parecer do relator, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).</div>
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O Sindojus-DF conclama todos os Oficiais de Justiça e demais servidores do Judiciário do Distrito Federal a participarem da enquete promovida pela Câmara dos Deputados e votarem a favor do Projeto de Lei que beneficiará Oficiais em todo o Brasil.</div>
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<a href="https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2123947" target="_blank">CLIQUE AQUI para participar da enquete </a></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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Enquete feita pela Câmara dos Deputados trata da isenção de IPI para Oficiais de Justiça

A Câmara dos Deputados realiza uma enquete sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 6952/2017, que altera a Lei nº 8.989/1995, modificada p...

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14:42

Sindojus presente no 11º Encontro do COJAF da Fenajufe

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-Edcoo2TTxGxMIL9d0xT92WMlmMSVCM749_3qHnrD7DAHy7eDREr0Hvempu3d5grawPpxJmpZhmz7pWBMZDc9cMsntCLAarAlqH8vWRvi-5CGYCK6JcT67otWnKzRpfnEKbd6s4xqESdZ/s1600/11cojaf.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="675" data-original-width="900" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-Edcoo2TTxGxMIL9d0xT92WMlmMSVCM749_3qHnrD7DAHy7eDREr0Hvempu3d5grawPpxJmpZhmz7pWBMZDc9cMsntCLAarAlqH8vWRvi-5CGYCK6JcT67otWnKzRpfnEKbd6s4xqESdZ/s320/11cojaf.jpg" width="320" /></a></div>
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O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, participou, neste sábado (24) e domingo (25), do 11º Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (COJAF). O evento, concomitante ao Encontro do Coletivo dos Agentes de Segurança (CONAS), aconteceu no San Marco Hotel, em Brasília/DF.</div>
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No sábado, os participantes debateram pautas comuns dos dois segmentos. O primeiro painel trabalhado foi sobre o Porte de Armas e as perspectivas de aprovação para Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça. Também questões que envolvem o PL 3722/12, que trata do controle de armas de fogo, foram discutidas frente ao contexto que se desenha com a próxima Legislatura. O painelista foi Thiago Queiroz, da Assessoria Parlamentar da Fenajufe.</div>
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Na avaliação do palestrante, o momento é muito propício à discussão, uma vez que a agenda ultraliberal do futuro ministro da Fazendo de Bolsonaro, Paulo Guedes, desenha dificuldades para o conjunto dos servidores públicos. Thiago Queiroz lembrou que também a agenda da segurança pública entrou no radar com o resultado da eleição o que deve favorecer o andamento dessas pautas. Resta aguardar os embates entre essas duas agendas para se ter a ideia de como o tema será desenvolvido durante o governo.</div>
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<br /></div>
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O assessor parlamentar Alexandre Marques, também foi um dos palestrantes do COJAF e traçou um panorama a respeito da Aposentadoria Especial e as perspectivas ante o novo momento político vivido pelo país. O advogado Rodrigo Camargo discorreu a respeito da EC-95 e seus efeitos sobre os serviços e servidores públicos.</div>
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<br /></div>
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Segundo a Fenajufe, ficou patente a preocupação de todos os participantes dos Coletivos, frente as informações e análises apresentadas. Mais uma vez, restou a certeza da necessidade de articulação e organização da luta unificada em defesa da categoria.</div>
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PAUTAS ESPECÍFICAS DO OFICIALATO</div>
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<br /></div>
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As pautas específicas dos Oficiais de Justiça foram debatidas no domingo (25). Temas como a cumulatividade de GAE com FC; Indenização de Transporte; a segurança dos OJAFs e o próprio impacto do Processo Judicial Eletrônico na carreira foram tratados pelos participantes.</div>
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<br /></div>
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Após os debates sobre os temas específicos, foram apresentadas propostas de resoluções para uma atuação mais efetiva da Fenajufe nas causas dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Uma delas é que a Federação defenda no próximo plano de carreira que o reajuste da Indenização de Transporte seja previsto em lei, com indexação ao preço dos combustíveis ou outro índice de correção.</div>
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<br /></div>
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Outras propostas aprovadas foram a de que a Fenajufe requeira ao CNJ a uniformização da Indenização de Transporte nas Justiças Trabalhista e Federal e que a entidade apoie institucionalmente a luta pelo reajuste da IT; que a Fenajufe promova a valorização do cargo de Oficial de Justiça enviando pedido ao CNJ para que se respeite o art. 151 do CPC, garantindo que o número de Oficiais deve ser equivalente ao de Juízos e que a Federação Nacional encaminhe expedientes aos TRFs cobrando o cumprimento da Resolução 04 do CJF no sentido de que os Oficiais de Justiça recebam compensação monetária em virtude do cumprimento de mandados em plantões e recessos. Sobre este assunto, também foi aprovado que a Fenajufe apresente pedido ao CJF e CSJT de uma nova Resolução que trate exclusivamente da forma de remuneração do trabalho dos Oficiais nos plantões e recesso.</div>
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<br /></div>
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A Fenajufe publicará os indicativos de resolução retirados no Coletivo tão logo seja finalizada a sistematização. Segundo a Federação, estes indicativos são enviados para deliberação da Direção Executiva, que decidirá quais deles serão encaminhados.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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Sindojus presente no 11º Encontro do COJAF da Fenajufe

O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, participou, neste sábado (24) e domingo (25), do 11º Encontro do Coletivo Nacional...

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13:39

Escola Judicial do TRT-10 promove palestra e lançamento de livro sobre reforma trabalhista

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicixmNzNCfwsPzFudxytV_uWAT5NoPBYNxSxHRk7p_onNGwy0lep4Y3_HfqENR5PTPoThV6PTcTqAcryu-miibzlkBTkJN4J0CD-S0Fp8Dhv6Gm44fX8sn5SMxzipp8iV_kticJZGfVmw7/s1600/Reforma-Trabalhista-2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="628" data-original-width="1200" height="208" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicixmNzNCfwsPzFudxytV_uWAT5NoPBYNxSxHRk7p_onNGwy0lep4Y3_HfqENR5PTPoThV6PTcTqAcryu-miibzlkBTkJN4J0CD-S0Fp8Dhv6Gm44fX8sn5SMxzipp8iV_kticJZGfVmw7/s400/Reforma-Trabalhista-2.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A Escola Judicial do TRT-10, em parceria com a Escola de Magistratura do Trabalho da 10ª Região, promove, no próximo dia 5 de dezembro, a Palestra “Rumos da Reforma Trabalhista no Direito Material do Trabalho”. O evento acontece no Auditório Ministro Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília (513 Norte), a partir das 18 horas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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O palestrante será o juiz do Trabalho Homero Batista Mateus da Silva, do TRT da 2ª Região, que vai falar sobre o primeiro ano da Reforma Trabalhista. Ao final, será realizada sessão de autógrafos no lançamento do livro “CLT Comentada 2019”, de autoria do magistrado, pela Editora Revista dos Tribunais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, o juiz Homero Batista é professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e autor dos dez volumes da Coleção “Curso de Direito do Trabalho Aplicado”.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O evento é dirigido aos magistrados e servidores do TRT-10, com carga horária de 1 h/a válida para Promoção e Adicional de Qualificação, e aberto ao público externo. As inscrições para participar da palestra podem ser feitas pelo Portal da EJUD10 até o dia 4 de dezembro.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: TRT-10</b></div>

Escola Judicial do TRT-10 promove palestra e lançamento de livro sobre reforma trabalhista

A Escola Judicial do TRT-10, em parceria com a Escola de Magistratura do Trabalho da 10ª Região, promove, no próximo dia 5 de dezembro, a...

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15:53

NOTA DE FALECIMENTO

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0qwfbZcr8pt1yq-5UZRKjCt-Xxv397X-WzVMSR-sWx0xmdzdXXfNjgzdTS69-Sjt5wHDoNlGXAOPn4NC0gX6PV8RB9en8dp6YHl9GGfRSUViImrEnh05DkC1RHVKP05ihpZdgaWt0q_4/s1600/luto-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="375" data-original-width="600" height="125" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0qwfbZcr8pt1yq-5UZRKjCt-Xxv397X-WzVMSR-sWx0xmdzdXXfNjgzdTS69-Sjt5wHDoNlGXAOPn4NC0gX6PV8RB9en8dp6YHl9GGfRSUViImrEnh05DkC1RHVKP05ihpZdgaWt0q_4/s200/luto-1.jpg" width="200" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) e o Sindicato dos Oficiais de Justica do Distrito Federal (SINDOJUS/DF), com pesar, comunicam o falecimento, nesta sexta-feira (23/11/2018), do Oficial de Justiça Cláudio da Silva Cosme, lotado no Fórum de Samambaia. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O velório ocorrerá no domingo (25/11/2018), das 8h30 às 12h, no Cemitério Campo da Esperança. As Diretorias da AOJUS/DF e do SINDOJUS/DF se solidarizam com a família e os amigos e externam os mais sinceros votos de condolência pela perda lamentável.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Diretorias da AOJUS/DF e do SINDOJUS/DF</div>
</div>

NOTA DE FALECIMENTO

A Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) e o Sindicato dos Oficiais de Justica do Distrito Federal (SINDOJUS/...

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22:21

5ª Vara da Justiça Federal do DF realiza “Projeto Execução Coletiva Célere”

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnNxIk_S83Ej2R5rFyqiWvYhs7STSrMFrlzioj3vFBWunBGPpUHdj8kD7tUNI0ocI9KVFHzFW62k5MPfXiAjtvYZHfdZp7uw6mwL8HzTXOLFYb0ZmL4G_ZtTHIgYrkMH52o_WrC8C5UJ1q/s1600/execucaocol.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnNxIk_S83Ej2R5rFyqiWvYhs7STSrMFrlzioj3vFBWunBGPpUHdj8kD7tUNI0ocI9KVFHzFW62k5MPfXiAjtvYZHfdZp7uw6mwL8HzTXOLFYb0ZmL4G_ZtTHIgYrkMH52o_WrC8C5UJ1q/s320/execucaocol.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Nos dias 12 e 13 de novembro, na 5ª Vara da Justiça Federal do DF, sob comando da juíza federal substituta Diana Wanderlei, foram realizadas duas conciliações na execução e no cumprimento de sentença de ações coletivas. O acordo celebrado com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) vai beneficiar mais de 12 mil substituídos e envolve mais de R$ 150 milhões. Já o acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) beneficiará mais de 250 substituídos e envolve mais de R$ 600 mil. Em ambos os casos a União foi condenada e com sentença transitada em julgado. Os acordos resultaram em 100% de êxito quanto aos temas tratados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo a magistrada Diana Wanderlei, esses acordos representaram a efetiva e célere entrega da prestação jurisdicional àqueles que tiveram o seu direito reconhecido pela Justiça. Um deles será finalizado em menos de um mês, e o que envolve o maior número de substituídos, em poucos meses. Ponderou, ainda, a juíza que, devido ao grande acúmulo de demandas coletivas na Justiça Federal do DF, não só pela natural concentração de associações e sindicatos em Brasília como, também, pela competência de foro nacional as execuções nas varas cíveis na capital federal demoram mais de dez anos para serem concluídas. Há execução com mais de 23 mil substituídos, o que torna impraticável o modelo atual, que é todo voltado para a execução individual.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para que o projeto tivesse êxito, houve a integração de vários atores processuais em reuniões para estabelecimento de tratativas realizadas por mais de dois meses. Na audiência de saneamento prévio e conciliação, foram estabelecidos os parâmetros para os cálculos, a forma como deveriam constar as informações, e, em comum acordo, as partes anuíram a uma série de temas relacionados à execução, a exemplo da execução invertida e do acordo com os cálculos apresentados pelas partes, sem a necessidade de envio dos cálculos incontroversos para a contadoria judicial.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na audiência, a juíza federal ponderou que o processo de execução e cumprimento das ações coletivas precisa ser repensado. “Não há uma legislação específica para as ações coletivas, usa-se o modelo das execuções individuais previsto no CPC e algumas disposições esparsas do Código de Defesa do Consumidor. É fundamental ter uma prévia audiência de saneamento antes de as partes entrarem com as ações para o cumprimento da execução”, afirmou. Para Diana Wanderlei, a sistemática atual acaba gerando uma grande bagunça, cada um fazendo de forma diferente, com várias vistas do processo, motivo pelo qual essas execuções não andam e as partes não conseguem obter o direito em vida.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outra ponderação foi quanto à necessidade de as instituições AGU e PFN terem um setor de cálculo mais estruturado e vinculado à Advocacia Pública para atender a essas inúmeras demandas coletivas. No contexto da audiência, surgiu a proposta de a OAB estabelecer convênio de parceria para a elaboração de um projeto-piloto para que os cálculos tidos por incontroversos entre as partes, após a aprovação e assinatura digital de credor e devedor, fossem migrados para o banco de dados do RPV/Precatório. Pela forma atual, o preenchimento desses campos do RPV/Precatório é manual por parte dos servidores das varas, o que demanda muito tempo e congestiona o recebimento. A proposta será levada para a análise da Corregedoria e da Presidência do TRF1.<br /><br /><b>Fonte: JFDF</b></div>

5ª Vara da Justiça Federal do DF realiza “Projeto Execução Coletiva Célere”

Nos dias 12 e 13 de novembro, na 5ª Vara da Justiça Federal do DF, sob comando da juíza federal substituta Diana Wanderlei, foram realiza...

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14:46

Justiça do Trabalho terá logomarca única, afirma o presidente Brito Pereira

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif0foAVE5uE2Mgl8rczm5Td53o2OOPglYi-zG1zidKQ0jLs89tYNmuSm_U7mGB_hVhmeKWPqcHLWVSKKZDUrMtsG2CpXtUC5K1rIuZvkHkHM9sFcWjkkAkUbKuFy4PGWUrZItKKHGC1OjJ/s1600/pje.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif0foAVE5uE2Mgl8rczm5Td53o2OOPglYi-zG1zidKQ0jLs89tYNmuSm_U7mGB_hVhmeKWPqcHLWVSKKZDUrMtsG2CpXtUC5K1rIuZvkHkHM9sFcWjkkAkUbKuFy4PGWUrZItKKHGC1OjJ/s320/pje.jpg" width="320" /></a></div>
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Na abertura do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (21), o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, destacou que a Justiça do Trabalho terá uma identidade única. O projeto visa integrar os Tribunais Regionais do Trabalho. O presidente afirmou que as páginas iniciais dos Tribunais Regionais também serão padronizadas a fim de melhor identificar a Justiça do Trabalho. “A ideia é unificar a logomarca, pois nesse momento tudo que significa dispersão deve ser evitado”, alertou.</div>
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<br /></div>
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<b>Tecnologia da Informação</b></div>
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<b><br /></b></div>
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O presidente afirmou que a 9ª e a 18ª Região já instalaram, desde a semana passada, a versão 2.3 do PJe e, tão logo sejam resolvidas pendências e inconsistências eventualmente verificadas, deverá ser definida uma semana na qual será feita a migração de todos os 24 Tribunais Regionais para o novo sistema, a fim de colocar toda a Justiça do Trabalho no mesmo patamar.    </div>
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<br /></div>
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<b>Relações Institucionais</b></div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O presidente também destacou a visita ao TST do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. O futuro presidente se mostrou interessado em manter o diálogo e que afirmou que, se precisar fazer algum movimento em torno da legislação do trabalho, não o fará sem ouvir previamente o TST.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na reunião, que teve a presença de quase todos os ministros do TST, o ministro Brito Pereira falou das atividades da Justiça do Trabalho, do seu papel constitucional, da celeridade dos julgamentos e do compromisso social de negociar, às vezes mesmo antes de o litígio ser ajuizado, já que as categorias procuram obter acordos, a fim de evitar greves nacionais como a dos Correios e a do Serpro, por exemplo. Mencionou campanhas como as das Semanas Nacionais da Conciliação e da Execução Trabalhista, em que são feitos numerosos acordos e solucionados conflitos sociais. “Esse é um trabalho silencioso, que não aparece”, disse o ministro Brito Pereira.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O presidente do CSJT relatou, também, a visita institucional que fez ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com quem conversou sobre a produtividade da Justiça do Trabalho.</div>
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<b><br /></b></div>
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<b>Doação de sangue</b></div>
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<br /></div>
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O presidente do CSJT manifestou a intenção de desenvolver, em 2019, em período a ser definido, campanha de conscientização sobre a importância da doação de sangue envolvendo os servidores da Justiça do Trabalho. “Pedirei aos Tribunais que desenvolvam campanhas semelhantes na mesma semana, pois assim muito contribuiremos para o êxito do trabalho do Hemocentro, que, como todos nós sabemos, significa vida”.  </div>
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<br /></div>
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<b>Fonte: CSJT</b></div>
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<b><br /></b></div>
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Justiça do Trabalho terá logomarca única, afirma o presidente Brito Pereira

Na abertura do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (21), o preside...

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12:01

Fenajufe realiza neste sábado e domingo 11º Encontro do COJAF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIpog_DUAzFZLX0_wSIdszoY2ZEumjT-vz72mu7SGlNfJLvN0fUkz6gH801HK68xLFIBQph8MVTAjkttmW8v0dnYJPELK1JJXbT2xfOT3BMy8Xd4liq7U9KlJviJESSQdgLSNmmHp67XsK/s1600/cojafena.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="674" data-original-width="900" height="239" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIpog_DUAzFZLX0_wSIdszoY2ZEumjT-vz72mu7SGlNfJLvN0fUkz6gH801HK68xLFIBQph8MVTAjkttmW8v0dnYJPELK1JJXbT2xfOT3BMy8Xd4liq7U9KlJviJESSQdgLSNmmHp67XsK/s320/cojafena.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A Fenajufe realiza, neste sábado (24) e domingo (25) o 11º encontro do Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (COJAF). De acordo com a Federação, o evento, que será concomitante ao Encontro do Coletivo dos Agentes de Segurança (CONAS), acontece no San Marco Hotel, em Brasília/DF.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No sábado (24), os coletivos desempenham atividade em conjunto, discutindo temas pertinentes tanto a Oficiais de Justiça quanto a Agentes e Inspetores de Segurança. Já no domingo (25), cada coletivo desenvolverá programação específica.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Temas como porte de arma, aposentadoria especial e o impacto da Emenda Constitucional 95 nas reivindicações dos Oficiais de Justiça serão debatidos no Encontro. A programação também conta com painéis sobre a cumulação da GAE com FC na aposentadoria, Indenização de Transporte, Segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados, Livre estacionamento, entre outros temas pertinentes à carreira do oficialato.</div>
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<br /></div>
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<a href="http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/fenajufe/5593-fenajufe-apresenta-programacao-do-11-cojaf" target="_blank">Clique Aqui para ver a programação completa do 11º COJAF</a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Fenajufe realiza neste sábado e domingo 11º Encontro do COJAF

A Fenajufe realiza, neste sábado (24) e domingo (25) o 11º encontro do Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (COJ...

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11:03

Atendimento no PJe será descentralizado em janeiro e ficará a cargo dos TRTs

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s1600/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s320/pje.png" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A partir de 2 de janeiro de 2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) será realizado pelas centrais de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho. O suporte aos usuários dos sistemas Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), Malote Digital e e-Doc ficará sob a responsabilidade da Central de Atendimento do TST.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A mudança, decidida conjuntamente pelo Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGNPJe-JT) e Comitê de Governança de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho (CGTIC-JT), visa otimizar recursos, com potencial de economizar aproximadamente R$ 2 milhões por ano. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“O papel do CSJT é de evoluir e modernizar o Sistema PJe, o atendimento dos usuários do PJe já é prestado com excelência pelos próprios Tribunais, cabe agora ao CSJT supervisionar essa atividade e atuar para a melhoria contínua da qualidade desse serviço”, destaca o coordenador nacional do PJe e juiz auxiliar da Presidência do TST e do CSJT, Fabiano Pfeilsticker.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>
<div>
<br /></div>

Atendimento no PJe será descentralizado em janeiro e ficará a cargo dos TRTs

A partir de 2 de janeiro de 2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) será realizado pelas centra...

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13:36

Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s1600/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a ordem de bloqueio de dinheiro do devedor, até o valor total da dívida.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um devedor que buscava afastar o bloqueio em sua conta bancária por entender que a penhora dos bens era suficiente para garantir a execução.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, a penhora dos bens apreendidos se frustrou porque o paradeiro do depositário é desconhecido, e não em razão de qualquer ato diretamente imputado às partes.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Diante desse cenário, justifica-se a substituição da penhora por dinheiro, como concluiu o Tribunal de Justiça de São Paulo, porque não podem os recorridos suportar o prejuízo a que não deram causa, ficando impedidos de prosseguir no cumprimento de sentença ou obrigados a fazê-lo a menor”, disse a magistrada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Bacenjud</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nancy Andrighi lembrou que a consequência desse ato é a devolução dos bens ao recorrente e que cabe ao depositário judicial – e não aos credores – responder pelos prejuízos a ele causados, até que se opere a devida restituição.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O recorrente era locatário de um imóvel utilizado para fins empresariais. Após inadimplência e decisão judicial para rescindir o contrato, os donos do imóvel ficaram com crédito de R$ 63 mil. Máquinas e outros bens móveis foram apreendidos no curso da ação para satisfazer a dívida.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Como os bens se encontravam em local desconhecido, o juízo de primeiro grau autorizou o bloqueio na conta do devedor, até o valor total da dívida, por meio do sistema Bacenjud.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Mero detentor</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A relatora destacou que o depositário judicial é mero detentor dos bens, e está sujeito a penalidades por não cumprir com a função.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Como mero detentor dos bens, cabe ao depositário judicial restituí-los a quem tenha o direito de levantá-los, quando assim ordenado pelo juízo; do contrário, altera-se o título dessa detenção, podendo se sujeitar o depositário, além da indenização na esfera cível, à pena do crime de apropriação indébita, majorada pela circunstância de cometê-lo no exercício da respectiva função”, explicou Nancy Andrighi.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: STJ</b></div>

Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor

No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a ordem de bloqueio d...

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13:45

Convites para a Festa de Final de Ano da Aojus estão disponíveis a partir desta segunda-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRzFEhvkEUI87niKvwEVCsqdlib-o0x12gRWWESlhySmbaKrjRJowV4RF0GwnVial86HSjHa6yQf73cVL23c3RsHOLaXOlBLirttXeCpQTHAKLVzzJYEd9JZBYZQ2xtdaCpZ8I6FVbM32F/s1600/confraternizacao18Aojus.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="901" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRzFEhvkEUI87niKvwEVCsqdlib-o0x12gRWWESlhySmbaKrjRJowV4RF0GwnVial86HSjHa6yQf73cVL23c3RsHOLaXOlBLirttXeCpQTHAKLVzzJYEd9JZBYZQ2xtdaCpZ8I6FVbM32F/s320/confraternizacao18Aojus.png" width="225" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A Aojus realiza, no dia 1º de dezembro, a tradicional Festa de Final de ano da entidade. Conforme já divulgado, os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF têm preço especial na aquisição de convites. Isso porque o sindicato é um dos patrocinadores do evento, que acontece a partir das 22 horas do dia 1º de dezembro, no Clube Cota Mil, localizado no St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Lago Sul, em Brasília.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O valor para associados do Sindojus é o mesmo aplicado para associados da Aojus: R$ 60,00. Para acompanhantes, o convite custa R$ 110,00.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com o tema “De Volta aos Anos 80”, a Festa de Final de Ano da Aojus contará com muita animação e a presença da Banda Suprema que proporcionará aos participantes uma viagem no tempo até os melhores hits dos anos 80!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A aquisição deve ser efetuada através de depósito na conta corrente da Aojus (Banco do Brasil, Ag. 3380-4, C/C: 111411-5 - CNPJ: 37113024/0001-67) ou diretamente na sede da Associação.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Após o pagamento, é necessário enviar o comprovante para a Associação via WhatsApp no (61) 99994-1363 ou no email: nova.aojus@gmail.com.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os convites já estão disponíveis para retirada na sede da Aojus a partir desta segunda-feira (19). A Associação informa que as entradas para a Festa são nominais e, por isso, o Oficial de Justiça deve remeter o nome completo e do acompanhante no momento do envio do comprovante de pagamento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“A festa será uma grande oportunidade para confraternizar e aproximar os colegas. Compre logo seu convite antes que acabe. Esperamos todos lá”, finaliza o presidente do Sindojus e Aojus, Gerardo Alves Lima Filho. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O traje do evento é esporte fino.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Convites para a Festa de Final de Ano da Aojus estão disponíveis a partir desta segunda-feira

A Aojus realiza, no dia 1º de dezembro, a tradicional Festa de Final de ano da entidade. Conforme já divulgado, os Oficiais de Justiça as...

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14:26

Comitê do CNJ vai cuidar da saúde emocional de servidores e magistrados do Judiciário

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10:53

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NOTA DE FALECIMENTO

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