TRT-10 reduz estoque de processos em fase de execução

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s1600/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)  cumpriu, durante o ano de 2018, integralmente seis das 13 metas estipuladas pelo Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para 2018. Os destaques ficaram por conta do cumprimento dos Índices de Processos Julgados e de Execução.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O índice de Processos Julgados, constante da Meta 6, que dispõe sobre a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, previa que os tribunais deveriam julgar pelo menos 92% da quantidade de processos de conhecimento distribuídos no ano. Neste ponto, a 10ª Região alcançou um percentual de 107,47%, ultrapassando o índice proposto em 16,8%, uma vez que em 2018 foram distribuídos 60.761 processos e julgados 65.310. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Execução</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Destaque ainda para o cumprimento da Meta 11, referente ao impulsionamento das execuções trabalhistas e fiscais. A previsão era de que os tribunais baixassem pelo menos 92% da quantidade de casos novos de execução iniciadas no ano corrente. Durante o ano passado,  foram iniciadas 21.922 execuções e baixadas 23.161, o que corresponde a um percentual de 105,6%, superando em 14,8% o índice previsto pelo Plano Estratégico. Com o resultado, o Tribunal conseguiu reduzir em aproximadamente 1,2 mil seu estoque de processos em fase de execução.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Conciliação</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra meta que esteve próxima de ser alcançada se refere ao índice de conciliações. Foram realizadas 16.214 conciliações no âmbito do Regional durante o ano de 2018, que levaram à solução de 45.862 processos que estavam em fase de conhecimento. Esses dados levaram o TRT-10 a atingir um percentual de 35,35%, enquanto a Meta 9 do Plano Estratégico previa, para o período, um índice de 44,40%. O dado revela, contudo, que o Tribunal vem melhorando ano a ano seus índices. A série histórica mostra que esse percentual ficou em 30,36% no ano de 2015, 27,50% em 2016 e 36,31% em 2017.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TRT-10</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></div>

TRT-10 reduz estoque de processos em fase de execução

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)  cumpriu, durante o ano de 2018, integralmente seis das 13 metas estipuladas pelo Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para 2018. Os destaques ficaram por conta do cumprimento dos Índices de Processos Julgados e de Execução. O índice de Pro…

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Câmara dos Deputados vai debater importância da Justiça do Trabalho

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-ORFobq_MHIDMcGJ8IjlARmSTWbwnO004VTv7QYbj5fMzIFO3jrDFDHPtQDiBAnTGlMo3E203KjMWXelaDubJzMiAF3Px7J7H-8kgEqpuraE2G99RV7s1EL5ZkFFVI-Ds2M1kqum_l2Uq/s1600/tst.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-ORFobq_MHIDMcGJ8IjlARmSTWbwnO004VTv7QYbj5fMzIFO3jrDFDHPtQDiBAnTGlMo3E203KjMWXelaDubJzMiAF3Px7J7H-8kgEqpuraE2G99RV7s1EL5ZkFFVI-Ds2M1kqum_l2Uq/s320/tst.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> No dia 3 de abril, a Câmara dos Deputados vai formalizar a Comissão Geral que irá debater a importância da Justiça do Trabalho no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente da casa, Rodrigo Maia, por meio do ofício circular nº 5. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na pauta legislativa, pode ser discutido se a Justiça do Trabalho deve continuar a existir, na forma como está, ou se deve ser absorvida pela Justiça Comum. O pedido foi formulado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA). Advogados, entidades e servidores trabalhistas estarão presentes para debater a estrutura da Justiça do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Direitos dos Trabalhadores</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o professor de Direito do Trabalho Ricardo Calcini,  a elaboração de uma comissão parlamentar é necessária "em razão dos ataques recentemente sofridos pela Justiça do Trabalho, e no sentido de se reforçar sua importância institucional na luta e preservação de direitos sociais dos trabalhadores conquistados historicamente", afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Calcini, há uma deturpada visão a respeito do ramo trabalhista no Poder Judiciário. "A Justiça do Trabalho é taxada como ineficiente, tendenciosa e dispendiosa. Porém, falar, hoje, em sua extinção, é negar aplicabilidade a direitos mínimos que são inerentes a todos os trabalhadores, em um país que, inclusive, vivencia o seu maior desastre trabalhista com a morte de dezenas de trabalhadores em Brumadinho/MG", diz o professor.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Conjur</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <br />

Câmara dos Deputados vai debater importância da Justiça do Trabalho

No dia 3 de abril, a Câmara dos Deputados vai formalizar a Comissão Geral que irá debater a importância da Justiça do Trabalho no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente da casa, Rodrigo Maia, por meio do ofício circular nº 5.  Na pauta legislativa, pode ser discutido se a Justiça do Trabalho d…

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Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYhj1qBLcBqpnaVJNZJYBhpN_PIrF-PwAyVDZ2uxFTFiAkhyphenhyphenM6dHh9NMmzJLRrpuNsGr_sZJ_l1vEdTQ4FUlRejJ0nDA743bUoSYNjIH2c3HYhzpsx8tl2gXGJukstZXmJrqCRBMW1FOf-/s1600/previdencia-f11.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="940" height="170" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYhj1qBLcBqpnaVJNZJYBhpN_PIrF-PwAyVDZ2uxFTFiAkhyphenhyphenM6dHh9NMmzJLRrpuNsGr_sZJ_l1vEdTQ4FUlRejJ0nDA743bUoSYNjIH2c3HYhzpsx8tl2gXGJukstZXmJrqCRBMW1FOf-/s320/previdencia-f11.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prevê a unificação das alíquotas de contribuição dos trabalhadores dos setores público e privado. Essa medida, conforme o texto, valerá desde a promulgação da emenda constitucional até a aprovação de legislação posterior.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O mecanismo proposto assemelha-se ao do Imposto de Renda. Para cada faixa de remuneração, haverá uma alíquota, começando em 7,5% no caso do salário mínimo, atualmente em R$ 998, e atingindo 14% no teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 5.839,45.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Como no serviço público o teto salarial é o subsídio recebido por ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39.293,32 desde de janeiro último, a tabela com as alíquotas avança até valor próximo. Assim, a parcela da remuneração que ultrapassar R$ 39 mil terá contribuição de 22%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Ministério da Economia divulgou, junto com a proposta de reforma da Previdência, as alíquotas efetivas caso a tabela estivesse em vigor. Para o teto do RGPS, por exemplo, a alíquota efetiva da contribuição previdenciária seria de 11,68%, pouco acima da praticada atualmente (11%).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Servidores que ingressaram antes de 2013, não aderiram à previdência complementar e recebem o teto do funcionalismo pagam atualmente uma alíquota de 11%. Com a reforma, o percentual efetivo poderá alcançar quase 17%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O texto apresentado determina que, promulgada a mudança na Previdência, os servidores de todos os Poderes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios passarão a pagar, provisoriamente, uma alíquota previdenciária de 14%. Os entes federados terão até 180 dias para elaborar uma tabela escalonada, caso contrário passarão a adotar a da União.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <br />

Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prevê a unificação das alíquotas de contribuição dos trabalhadores dos setores público e privado. Essa medida, conforme o texto, valerá desde a promulgação da emenda constitucional até a aprovação de legislação posterior. O mecanismo propost…

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Suspeito se mata em frente a Oficial de Justiça durante cumprimento de mandado no Tocantins

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTah8gAYIWQxeCdO5__XD4LDnS2w7RoHd10rrwCzw99qJuje28CBfIkO5adaHUGVQluYnJKhmC_Yn9m9pK8y6fwGikDEyMuVJfrrmzFVmH3bHETqsS4ShwkzN0kcduDUEJPo6jua6OVwim/s1600/Colinas.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="512" data-original-width="768" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTah8gAYIWQxeCdO5__XD4LDnS2w7RoHd10rrwCzw99qJuje28CBfIkO5adaHUGVQluYnJKhmC_Yn9m9pK8y6fwGikDEyMuVJfrrmzFVmH3bHETqsS4ShwkzN0kcduDUEJPo6jua6OVwim/s320/Colinas.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O campo de atuação de um Oficial de Justiça é bem maior do que simplesmente cumprir mandados de notificações judiciais, e isso pode gerar situações de riscos para esses profissionais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Oficial de Justiça de Colinas (TO) Antônia Rodrigues Sena presenciou a morte de um suspeito durante a execução de mandado, na noite do último domingo (17).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o colega de profissão, Abiran Pereira Barros, o fato gerou preocupação por parte dos Oficiais de Justiça. “A situação aconteceu durante o cumprimento de execução de um mandado. O agressor, ao se recusar a sair de casa, acabou se matando na frente da colega, com duas tesouradas no abdômen. A Antônia está muito abalada com o fato, pois ela presenciou tudo. Estamos bastante preocupados com a saúde dela”, desabafou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a presidente do Sindojus-TO, Luana Gonçalves, o sindicato dará todo o apoio à servidora. “Daremos todo o auxílio para a Antônia. Casos como este trazem a tona os riscos para esses profissionais. Na maioria dos casos, os Oficiais de Justiça se veem em situações conflituosas, por levarem as execuções de ordem judicial. Eles vão até a região de conflito e ficam muito expostos, e a medida protetiva é sempre difícil. É possível que se ela não estivesse acompanhada por policias o suspeito tivesse atentado contra a sua vida”, esclareceu.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: InfoJus Brasil, com informações do Portal Surgiu</b></div> <div> <br /></div>

Suspeito se mata em frente a Oficial de Justiça durante cumprimento de mandado no Tocantins

O campo de atuação de um Oficial de Justiça é bem maior do que simplesmente cumprir mandados de notificações judiciais, e isso pode gerar situações de riscos para esses profissionais. A Oficial de Justiça de Colinas (TO) Antônia Rodrigues Sena presenciou a morte de um suspeito durante a execução de…

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Filiados do Sindojus têm 20% de desconto em sessões de massoterapia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicAttIZqDe4nOfhYyzlGCiHxrieENga44SOhEtk0LJW1PEXcNphbqhsbj82fF-36O96Cg1dHrCvUMl4hyphenhyphenrRbps0NIHqBh9VgFj8akb0MAPRT3rkOIMxj-i6ObvcDjZYQA9DAOTeFNppoaM/s1600/massoterapia.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="415" data-original-width="600" height="221" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicAttIZqDe4nOfhYyzlGCiHxrieENga44SOhEtk0LJW1PEXcNphbqhsbj82fF-36O96Cg1dHrCvUMl4hyphenhyphenrRbps0NIHqBh9VgFj8akb0MAPRT3rkOIMxj-i6ObvcDjZYQA9DAOTeFNppoaM/s320/massoterapia.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF firmou, na última semana, um novo convênio para a concessão de descontos aos sindicalizados da entidade. Desta vez, os Oficiais de Justiça filiados e seus dependentes têm 20% de desconto em sessões de massoterapia, promovidas pelo profissional Yuri Ximenes Aragão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a concessão do benefício, basta que o Oficial de Justiça informe ser associado do Sindojus, bem como apresente um documento com foto no momento da sessão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outras informações e agendamentos podem ser feitos pelo telefone (61) 98106-5677. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br /> <br /> <div> <br /></div>

Filiados do Sindojus têm 20% de desconto em sessões de massoterapia

A diretoria do Sindojus-DF firmou, na última semana, um novo convênio para a concessão de descontos aos sindicalizados da entidade. Desta vez, os Oficiais de Justiça filiados e seus dependentes têm 20% de desconto em sessões de massoterapia, promovidas pelo profissional Yuri Ximenes Aragão. Para a …

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Desafios orçamentários para 2019 e 2020 são mostrados a presidentes e corregedores dos TRTs

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEinr1zuAqbuYUWTxsmvTihEf6185l1EBq_8yogCvhHI13eQLZv9xa4CKEud6q6BoukDGTnVBBVaSMtfoy7U2hVswjYCrkO51l3RobtzM236ykYfcyig7ia5klBgV64UbiPZFbKveguUUKOv/s1600/coleprecor.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEinr1zuAqbuYUWTxsmvTihEf6185l1EBq_8yogCvhHI13eQLZv9xa4CKEud6q6BoukDGTnVBBVaSMtfoy7U2hVswjYCrkO51l3RobtzM236ykYfcyig7ia5klBgV64UbiPZFbKveguUUKOv/s320/coleprecor.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) devem se empenhar na execução e controle dos gastos tendo em vista a redução esperada de R$ 515 milhões para o orçamento de 2020. O alerta é da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Marcia Sott, e foi feito aos presidentes e corregedores dos TRTs durante a primeira reunião de 2019 do Coleprecor.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Marcia Sott lembrou que, em 2020, o Poder Executivo deixará de fazer o aporte de 0,25% do limite aos outros poderes, conforme previsto na Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como Teto dos Gastos. Diante do cenário, a secretária-geral recomendou aos presidentes que acompanhem de perto a execução do orçamento nos respectivos Tribunais Regionais e antecipem as despesas que forem possíveis. “É preciso que, em 2019, quando ainda temos condições, nos preparemos para antecipar as despesas do próximo ano, ver o que conseguimos reduzir de aluguel, quais obras serão possíveis terminar, entre outras ações que façam frente às despesas”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A secretária-geral do CSJT esclareceu que o Conselho está atuando com este foco com o objetivo de não dificultar a gestão orçamentária de 2020 e deve publicar ato estabelecendo limites com gastos nas próximas semanas. “A situação requer empenho e trabalho esmerado de todos os Tribunais. É uma situação que, se não enfrentarmos, não alcançaremos o pagamento de todas as nossas despesas”, alertou.</div> <br /> <b>Fonte: CSJT</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i><br />

Desafios orçamentários para 2019 e 2020 são mostrados a presidentes e corregedores dos TRTs

Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) devem se empenhar na execução e controle dos gastos tendo em vista a redução esperada de R$ 515 milhões para o orçamento de 2020. O alerta é da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Marcia Sott, e foi feito aos presidentes e co…

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Parceria com a Vantago amplia benefícios aos associados do Sindojus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgypdy8fqEdDZwcQ6bWvWXvYEPuXKwCQuB_XvH64RZOxp7sbxqnzloAaXUYk6nY1mVWfSICfplNI9ocdQwoTHDIbwiwREUAnJx_Otwztl4j2Cg_yZypHySAVJ_CY4mbRY6KbScK50B6UiSL/s1600/Parceria+Papelaria+J.A-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1600" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgypdy8fqEdDZwcQ6bWvWXvYEPuXKwCQuB_XvH64RZOxp7sbxqnzloAaXUYk6nY1mVWfSICfplNI9ocdQwoTHDIbwiwREUAnJx_Otwztl4j2Cg_yZypHySAVJ_CY4mbRY6KbScK50B6UiSL/s200/Parceria+Papelaria+J.A-1.jpg" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF tem, a partir de agora, três novos parceiros para a concessão de benefícios nos serviços oferecidos através do convênio com a Vantago.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O primeiro deles é a Papelaria e Livraria J.A, que oferece desconto de 15% em material escolar, material de escritório e suprimentos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXOSg_JgB7s4zV6ZYUkwaROX3Y_EWINOgLzpM3XrHwL1g5yFx5-R3FbV7Q3qc1KgjcWKyealM9UXUWKtggHlBDejxTAZ1ikRlgBwRZGFL5SYif5HqLiUpqjPsF_h6e5wEanRMPuQplZ-pb/s1600/Novo+Parceiro+SINDOJUS+-+Reiko+Sushi-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1600" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXOSg_JgB7s4zV6ZYUkwaROX3Y_EWINOgLzpM3XrHwL1g5yFx5-R3FbV7Q3qc1KgjcWKyealM9UXUWKtggHlBDejxTAZ1ikRlgBwRZGFL5SYif5HqLiUpqjPsF_h6e5wEanRMPuQplZ-pb/s200/Novo+Parceiro+SINDOJUS+-+Reiko+Sushi-1.jpg" width="200" /></a>Outro parceiro para descontos pela Vantago é o restaurante Reiko Sushi, que oferece 10% de desconto em todos os pratos da culinária japonesa do local. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim, os Oficiais de Justiça também têm condição especial na Innovale Odontologia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvh3aQkUzTFebU3Bl5z5GdHYbC9hhagbbuZ4P4nWo95JIWlTf2hjWqFnfg_f-bpFK5cJF2y2BwEPICsnYsWB1JQ6AhlHWaiU9ZbuAdk1S5xEpc5DuG-DaaOkbHFAKbNsF2nGBBNXjzN1Zl/s1600/IMG-20190212-WA0002.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvh3aQkUzTFebU3Bl5z5GdHYbC9hhagbbuZ4P4nWo95JIWlTf2hjWqFnfg_f-bpFK5cJF2y2BwEPICsnYsWB1JQ6AhlHWaiU9ZbuAdk1S5xEpc5DuG-DaaOkbHFAKbNsF2nGBBNXjzN1Zl/s200/IMG-20190212-WA0002.jpg" width="200" /></a>Vale lembrar que por meio do convênio com a Vantago, os associados têm acesso a um aplicativo com descontos em empresas dos mais variados segmentos. Trata-se de um Clube de Vantagens para todos os Oficiais filiados e dependentes do sindicato. A Vantago é uma empresa cuja especialidade é criar e desenvolver clubes de vantagens e fazer a gestão de convênios para empresas via aplicativo. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> São diversas marcas parceiras:  Outback, Bier Fass, Toro Parilla, Livraria Cultura, Perestroika, Colégios Sigma, Ferrari Kart, IFly Brasília, além de outros estabelecimentos regionais e nacionais como: restaurantes, instituições de ensino, empresas do segmento de saúde & bem estar e lojas, que oferecem vantagens exclusivas e descontos reais em produtos e serviços.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para acessar o clube de vantagens e aproveitar os benefícios, basta seguir os passos abaixo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 1) Com seu aparelho celular, entre em um dos links abaixo e baixe o aplicativo "VANTAGO" disponível na loja de apps. (Obs: Utilize o seu CPF como Login e a sua Data de Nascimento como SENHA)</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> APPLE STORE - <a href="https://itunes.apple.com/br/app/vantago/id1083895209?mt=8">https://itunes.apple.com/br/app/vantago/id1083895209?mt=8</a></div> <div style="text-align: justify;"> GOOGLE PLAY - <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=com.ionicframework.cartacuringa389708">https://play.google.com/store/apps/details?id=com.ionicframework.cartacuringa389708</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 2) Ao acessar o clube, selecione qual parceiro ou vantagem gostaria de consumir e solicite no estabelecimento o código de check-in da vantagem.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 3) Insira o código de check-in, pressione a tecla ok, apresente a tela de sucesso ao atendente, e curta o desconto ou vantagem exclusiva.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dúvidas ou dificuldades na utilização do benefício podem ser sanadas diretamente com a Vantago através dos telefones (61) 9.81546429 - Bruno Alves ou (61) 9.91314321 - Gabriel Machado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

Parceria com a Vantago amplia benefícios aos associados do Sindojus

Os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF tem, a partir de agora, três novos parceiros para a concessão de benefícios nos serviços oferecidos através do convênio com a Vantago. O primeiro deles é a Papelaria e Livraria J.A, que oferece desconto de 15% em material escolar, material de escritó…

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CNJ determina que PJe incorpore sistema de penhora online

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSuIEXMFdOCG23lWOQQyx9rNmqs-UM4EqkL0XvBbY8xOX_7cTv6jAi7yv1qKvQxbCpETebKo_yuCXiPaPwLut6U5aaplTfzPHlbNGe45Mk-VepXSmypO-nSgrlH5RMObux4AiMZSh4Dt-n/s1600/bacen.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="280" data-original-width="460" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSuIEXMFdOCG23lWOQQyx9rNmqs-UM4EqkL0XvBbY8xOX_7cTv6jAi7yv1qKvQxbCpETebKo_yuCXiPaPwLut6U5aaplTfzPHlbNGe45Mk-VepXSmypO-nSgrlH5RMObux4AiMZSh4Dt-n/s320/bacen.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça ficará mais ágil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai incorporar o Bacenjud, ferramenta eletrônica de rastreamento de valores para a quitação das dívidas sentenciadas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com isso, vários procedimentos do Bacenjud que atualmente são realizados em meio manual e demandam várias etapas poderão ser sistematizados e acionados via PJe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida foi validada pelo Comitê Gestor Nacional do PJe na quarta-feira (13), em sua primeira reunião na gestão do ministro Dias Toffoli no CNJ. “Hoje há uma grande força de trabalho que faz esse serviço de forma manual. E a incorporação do Bacenjud representa uma economia imensa da força de trabalho do Judiciário porque isso passará a ser feito automaticamente”, disse o coordenador do comitê, conselheiro Márcio Schiefler.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Bacenjud tem se tornado uma ferramenta cada vez mais importante no rastreamento de patrimônio de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça. Desde que foi lançado pelo CNJ e Banco Central, em 2005, essa ferramenta de penhora online rastreou, bloqueou e recuperou R$ 334,2 bilhões em valores, sendo boa parte destinada à quitação de dívidas trabalhistas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PJe, por sua vez, inicia o ano de 2019 com uma versão mais atual e moderna. Na última segunda-feira (11), os 71 tribunais que utilizam a plataforma passaram a ter acesso à versão 2.1. O sistema deixou de ser indivisível e evoluiu para um formato de plataforma digital. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

CNJ determina que PJe incorpore sistema de penhora online

O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça ficará mais ágil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai incorporar o Bacenjud, ferramenta eletrônica de rastreamento de valores para a quitação …

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Sindojus firma convênio com Clínica Integrada de Saúde

<div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkuaB34jHtZuckKeQBox46ZiGEJaBYedm4P4AFlRPXvkXMHksHrAlEfR7FZVd4FiXdukQ2IfNIpmhXgdZIz04UZjwF8LSAnxyzucIM8w3W5UgKRDH6dKCYq7ZsNoxZeYQ2Z88BIVw6sylH/s1600/clinicasincronia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="550" data-original-width="788" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkuaB34jHtZuckKeQBox46ZiGEJaBYedm4P4AFlRPXvkXMHksHrAlEfR7FZVd4FiXdukQ2IfNIpmhXgdZIz04UZjwF8LSAnxyzucIM8w3W5UgKRDH6dKCYq7ZsNoxZeYQ2Z88BIVw6sylH/s320/clinicasincronia.jpg" width="320" /></a>Com o objetivo de ampliar os benefícios aos Oficiais de Justiça associados, o Sindojus-DF firmou convênio com a Sincronia Clínica Integrada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pela parceria, os filiados têm 20% de desconto nos tratamentos de odontologia e estética facial e corporal oferecidos pela clínica.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para obter o desconto, basta o Oficial de Justiça apresentar um documento de identidade no momento da consulta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Sincronia Clínica Integrada fica na Avenida Pau Brasil, Lt. 6, Ed. E-Business, sala 1710, Águas Claras/DF. Outras informações e agendamento de consultas podem ser feitos pelo telefone (61) 3081-0808. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus firma convênio com Clínica Integrada de Saúde

Com o objetivo de ampliar os benefícios aos Oficiais de Justiça associados, o Sindojus-DF firmou convênio com a Sincronia Clínica Integrada. Pela parceria, os filiados têm 20% de desconto nos tratamentos de odontologia e estética facial e corporal oferecidos pela clínica. Para obter o desconto, bas…

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Câmara aprova MP que amplia prazo de adesão ao Funpresp

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZu2liDH5kYpkZZZ48tSq2pkH2M6aiFcKeohVNQA6pLAZ7Mxi1Dc0MzhegJrFPX5tlukm7UwrrHuYKV__yiD_C49qTF3jqYGtu5elhrXwqnbN4vOPcLUSmRBQ5auop8k4jRHzRy8PuB7YT/s1600/funpresp.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZu2liDH5kYpkZZZ48tSq2pkH2M6aiFcKeohVNQA6pLAZ7Mxi1Dc0MzhegJrFPX5tlukm7UwrrHuYKV__yiD_C49qTF3jqYGtu5elhrXwqnbN4vOPcLUSmRBQ5auop8k4jRHzRy8PuB7YT/s1600/funpresp.png" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 853/18, que reabre o prazo de adesão ao fundo de pensão dos servidores públicos federais. A MP será enviada ao Senado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O prazo original para adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) se encerrou no dia 29 de julho de 2018. Com a medida provisória, os funcionários públicos poderão migrar para o novo sistema até 29 de março.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A MP determina que a mudança de regime previdenciário é irrevogável e irretratável.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Aposentadoria</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Funpresp foi instituída pela Lei 12.618/12 para complementar a aposentadoria dos servidores que entraram no serviço público após a data de sua implantação, em 2013, já que receberão apenas o teto pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O fundo de pensão estava previsto na Constituição desde a última reforma da Previdência, de 2003.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div> <br /></div>

Câmara aprova MP que amplia prazo de adesão ao Funpresp

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 853/18, que reabre o prazo de adesão ao fundo de pensão dos servidores públicos federais. A MP será enviada ao Senado. O prazo original para adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Feder…

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Presidente do Sindojus será palestrante no II CONOJUS que acontece em abril

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimN6Y0P44Se4TWYVKAWrkqrhW-ekwvaLjwlWST9vrN-eA6VJrTcZqVnNtt0NddeFCluXdgg8cvRiThmb9UrJrUZMHShcysgirojRXKBIYLyIumRBH_oP2R4O9UT3lrEmduldglNXINpGwR/s1600/conojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="320" data-original-width="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimN6Y0P44Se4TWYVKAWrkqrhW-ekwvaLjwlWST9vrN-eA6VJrTcZqVnNtt0NddeFCluXdgg8cvRiThmb9UrJrUZMHShcysgirojRXKBIYLyIumRBH_oP2R4O9UT3lrEmduldglNXINpGwR/s1600/conojus.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima Filho é um dos palestrantes do II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (CONOJUS) que acontece nos dias 11 e 12 de abril em Goiânia/GO.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça”, o evento é uma realização da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (Sindojus-GO) e Escola Judicial de Goiás (EJUG). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a programação, Gerardo será o primeiro palestrante do evento, na quinta-feira (11), e abordará “As ferramentas tecnológicas disponíveis ao oficial de justiça no exercício de sua função”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dele, o II CONOJUS terá a presença do conselheiro do CNJ, Valdetário Andrade Monteiro, do juiz do TJGO, Clauber Costa Abreu, entre outros Oficiais de Justiça expositores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A programação completa do Congresso pode ser acessada <a href="http://www.infojusbrasil.com.br/2019/02/divulgada-programacao-do-ii-congresso.html" target="_blank">AQUI</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i> </div>

Presidente do Sindojus será palestrante no II CONOJUS que acontece em abril

O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima Filho é um dos palestrantes do II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (CONOJUS) que acontece nos dias 11 e 12 de abril em Goiânia/GO. Com o tema “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça”, o evento é uma realizaçã…

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Projeto de Lei proíbe penhora de animais domésticos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTF9JZfBQ0LuGWllbTKwcWYTJ-onjsn4-UszG9OPvb-cooYVXXbyRNjR2rK887AdUDUZmt5ct-vKG421gnSv4qiTYdI3dEPrVDiy-xANPZJiOMEsq-7wKRjk7Dl_LgWA4h9dhCarGlxHes/s1600/domesticos.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="800" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTF9JZfBQ0LuGWllbTKwcWYTJ-onjsn4-UszG9OPvb-cooYVXXbyRNjR2rK887AdUDUZmt5ct-vKG421gnSv4qiTYdI3dEPrVDiy-xANPZJiOMEsq-7wKRjk7Dl_LgWA4h9dhCarGlxHes/s320/domesticos.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Projeto de Lei 53/19 exclui animais domésticos da penhora de bens para a execução de dívidas. Atualmente, o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) estabelece que bens semoventes (que possuem movimento próprio) são passíveis de penhora e inclui animais silvestres, domesticados e domésticos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O autor do projeto, deputado Fred Costa (Patri/MG), reapresentou o mesmo projeto do ex-deputado Pastor Professor Pacco, que foi arquivado em razão do final da legislatura.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Ora, se uma geladeira, um televisor, uma mesa, enfim, objetos domésticos inanimados, são protegidos pela impenhorabilidade do bem de família, que dirá um ser vivo, com capacidade de expressar afeto e conviver, na maioria das vezes, como integrante do núcleo familiar”, explicou o deputado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O projeto vai tramitar conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div>

Projeto de Lei proíbe penhora de animais domésticos

O Projeto de Lei 53/19 exclui animais domésticos da penhora de bens para a execução de dívidas. Atualmente, o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) estabelece que bens semoventes (que possuem movimento próprio) são passíveis de penhora e inclui animais silvestres, domesticados e domésticos.  O a…

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Seminário Internacional de Oficiais de Justiça será no Centro de Convenções de Brasília

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYeBIVtdN1PUoUV7q_dJFziL_NG-neFU3UqU6gVfbBsShKJk7GNtZEdKarOqGMi2zEo6ePEMFdCHthbs2G6UF3dKGljyBGz1eVymdP-Q5nVwxkNFBIxquMOCzLUlAhdbkSbXKrxy2sTiHw/s1600/seminariointernacional.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="894" data-original-width="1278" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYeBIVtdN1PUoUV7q_dJFziL_NG-neFU3UqU6gVfbBsShKJk7GNtZEdKarOqGMi2zEo6ePEMFdCHthbs2G6UF3dKGljyBGz1eVymdP-Q5nVwxkNFBIxquMOCzLUlAhdbkSbXKrxy2sTiHw/s320/seminariointernacional.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf realiza, nos dias 4 e 5 de abril, o Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “O Oficial de Justiça Rompendo Limites”, o evento acontecerá no auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no SDC 05 - Eixo Monumental, em Brasília/DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Delegações de países como Argentina, Chile, Uganda, Guiné, Romênia, Portugal e Itália já estão confirmadas para o Seminário que debaterá temas relevantes para o oficialato em todo o mundo. Além disso, o presidente e o vice-presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UIHJ), Marc Schmitz, da Bélgica, e Luís Ignacio Ortega Alcubierre, da Espanha, também confirmaram a presença.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Oficial de Justiça Malone Cunha, responsável pelos contatos no exterior, a Fenassojaf ainda aguarda resposta de convites emitidos para Oficiais da Tailândia, Uruguai, do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e outros países africanos, além da União Africana de Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Duas palestras estão definidas para o Seminário: com o Oficial de Justiça italiano Dr. Orazio Melita, da Sicília, que irá expor seus estudos na palestra "Il Problema dela Giustizia nel Procedimento Esecutivo" (O problema da Justiça no procedimento executivo); e outra com o Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, Arnaldo José Alves Silveira, que abordará o tema “Convenção de Haia Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial”.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta segunda-feira (11), a Fenassojaf abriu o prazo de inscrições para o evento. De acordo com a entidade, o valor da participação é de R$150,00 e as inscrições podem ser feitas até o dia 29 de março. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/noticias/12/NOT%C3%8DCIAS/2562/FENASSOJAF-ABRE-PRAZO-DE-INSCRI%C3%87%C3%83O-PARA-SEMIN%C3%81RIO-INTERNACIONAL-DE-OFICIAIS-DE-JUSTI%C3%87A-EM-ABRIL" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para obter mais informações sobre a inscrição para o Seminário Internacional e Encontro Regional Norte/ Centro-Oeste<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Seminário Internacional de Oficiais de Justiça será no Centro de Convenções de Brasília

A Fenassojaf realiza, nos dias 4 e 5 de abril, o Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiais de Justiça. Com o tema “O Oficial de Justiça Rompendo Limites”, o evento acontecerá no auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no SDC 05…

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