Deputado do Ceará apresenta novo PL para livre estacionamento aos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiauLlogIaMOhklGizaG7MhbVBMbrP67PuI2anlXVRcffSF1iuu3Da2xvDEc1qbQ7_nqG5pe8NJXiyYZnqAGpAGNwZnOOil9CksZGG15DBZLd4MHZCDoUthEnAstY3pvT3buyYdDZwsmLB-/s1600/livreestacionamento.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiauLlogIaMOhklGizaG7MhbVBMbrP67PuI2anlXVRcffSF1iuu3Da2xvDEc1qbQ7_nqG5pe8NJXiyYZnqAGpAGNwZnOOil9CksZGG15DBZLd4MHZCDoUthEnAstY3pvT3buyYdDZwsmLB-/s320/livreestacionamento.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou, na última quarta-feira (20), um novo Projeto de Lei para a livre parada e estacionamento aos Oficiais de Justiça durante o cumprimento dos mandados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PL 1608/2019 altera o Código de Trânsito Brasileiro para garantir o livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligências.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na justificativa, André Figueiredo explica que a proposição inspira-se no Projeto de Lei nº 6.971/2006, apresentado pelo ex-deputado Maurício Quintella Lessa, com o intuito de facilitar a prestação da atividade jurisdicional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O parlamentar também explica que a utilização de veículo próprio pelo Oficial de Justiça está adequada ao Artigo 60 da Lei 8.112/90, que trata da concessão da Indenização de Transporte para a utilização do veículo próprio na execução dos serviços externos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Entretanto, essa justa indenização, que busca compensar o uso de bem pessoal para a prestação de serviço de relevância pública e vinculado às atribuições do servidor, não contempla a necessidade de facilitar ou garantir meios para a efetiva realização do serviço”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Figueiredo também explica que o PL 6.971/2006 foi distribuído à Comissão de Viação e Transportes (CVT) para análise de mérito, e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para análise de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Antes do arquivamento, a proposição foi analisada e aprovada pela CVT, na forma de um substitutivo, que incorporava elementos dos PLs 3.335 e 3.451, ambos de 2012. “Aqui optamos por nos concentrar na concessão do direito à livre parada e estacionamento aos Oficias de Justiça em diligência e incorporamos parte do PL n.º 3.335, de autoria do também ex-deputado Policarpo, aproximando nossa proposição do substitutivo que foi aprovado pela CVT”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Acreditamos que o trabalho legislativo já realizado por esta Câmara dos Deputados deve ser valorizado e as boas proposições devem ter seguimento, para benefício da sociedade brasileira”, finaliza o deputado.   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1721100&filename=PL+1608/2019" target="_blank">Confira aqui o PL 1608/2019</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Dia Nacional do Oficial de Justiça: Vídeo com presidente do Sindojus enfatiza as atribuições do oficialato

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjy1aea6QwG9hoswOvh-1GW8R8g0qhUIqeO6d_OmiDSUyUVOlCeM_jvXjhwI9gQZ2w8GCb2o_z6BfZHHziG7JMGaGg-sWUTyxfFW1iR4HkS5jPtvrRhoXrcQPOKupcbsC3A1UubmHPsuUXc/s1600/videodiaoficial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="545" data-original-width="970" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjy1aea6QwG9hoswOvh-1GW8R8g0qhUIqeO6d_OmiDSUyUVOlCeM_jvXjhwI9gQZ2w8GCb2o_z6BfZHHziG7JMGaGg-sWUTyxfFW1iR4HkS5jPtvrRhoXrcQPOKupcbsC3A1UubmHPsuUXc/s320/videodiaoficial.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus Gerardo Alves Lima Filho produziu um vídeo especial para o Dia Nacional do Oficial de Justiça celebrado nesta segunda-feira (25).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na gravação, Gerardo enfatiza que o Oficial de Justiça é responsável pela concretização dos direitos dos cidadãos. “Mas apesar da relevância das atribuições, os Oficiais de Justiça ainda enfrentam uma série de dificuldades relacionadas com a falta de segurança, com salários defasados, com excesso de trabalho, com Indenização de Transporte injusta, entre tantos outros problemas”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o presidente do Sindojus, apesar de todas as dificuldades, o oficialato segue empenhado em cumprir a função e levar a justiça para toda a sociedade no Brasil inteiro. “Parabéns aos Oficiais de Justiça!”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo o vídeo com o presidente Gerardo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="266" id="BLOGGER-video-0ec14d41884d29bd-18731" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dysSFz9p0idPXVrQp9VIeeV9gjI8so1OHG4BDukvwzoEBFWpuSbAVvV7XEii2VJOMU6cTnTVpa38wKWJh15S_jjCLi8C4qIr8WyWsADp4g3V8yBzDd8TP-V1WHKmuklFc2af0y5" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="320"></iframe></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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25 de março: Parabéns Oficial de Justiça!

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Jantar - Dia Nacional do Oficial de Justiça

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Câmara realiza enquete sobre livre estacionamento para Oficiais de Justiça

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Prazo de inscrição para Seminário Internacional de Oficiais de Justiça termina na próxima sexta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPg7v92j20HlckzjRtLWcNxCRHcxGQ_MaOc03sqajt1jFEL0IyOkIh8K1DbjZV-cbkK9So0YmsUwImXYYuB2sTRrPpQjAXUE-HP5M358ZHPCF84eplcrqvXU0m_Qe3y5X8XDgJSFhJkcNW/s1600/Taste+specialty+iced+teas+today+at+Vigilatte+Cafe%2521.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="800" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPg7v92j20HlckzjRtLWcNxCRHcxGQ_MaOc03sqajt1jFEL0IyOkIh8K1DbjZV-cbkK9So0YmsUwImXYYuB2sTRrPpQjAXUE-HP5M358ZHPCF84eplcrqvXU0m_Qe3y5X8XDgJSFhJkcNW/s320/Taste+specialty+iced+teas+today+at+Vigilatte+Cafe%2521.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça têm até a próxima sexta-feira (29) para se inscreverem no Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste promovidos pela Fenassojaf.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “O Oficial de Justiça Rompendo Limites”, o evento acontece nos dias 4 e 5 de abril, no auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural (SDC) 05 - Eixo Monumental, em Brasília. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Temas como A Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, A União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo e a atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil serão debatidos nos dois dias de Seminário. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Até o momento, a Federação Nacional já recebeu a confirmação da participação de países como Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, Itália, Romênia, Moldávia e Uganda, além do presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UHIJ) Marc Schmitz, do presidente da União Africana de Oficiais, Alain Gabriel Ngongang Simé e do presidente da Associação de Oficiais da Argentina, Maximiliano Jesus Marchese Monterisi.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na próxima segunda-feira (25), o Sindojus-DF irá realizar o sorteio de 30 vagas para os filiados que tiverem interesse em participar do Seminário. Para concorrer a uma das inscrições, o Oficial de Justiça deve entrar em contato através dos telefones <b style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana; font-size: 11px;">99994-1363, 3326-0915 ou 3343-0072 falar com  Joelma ou Ronielia</b><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana; font-size: 11px;">.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Todas as informações sobre o Seminário Internacional e Encontro Regional estão disponíveis <a href="https://www.eventosqualite.com.br/seminariodebrasilia" target="_blank">AQUI</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Deputados Charlles Evangelista e Luciano Bivar recebem Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiU039AdXKXJpnFAC8neIl7kaq-b_iYM6GA4qtsK7nWslMeNTSl7n9tTUhxoiJWpmA1BT_zJSqsDeqFP66p2zCL8HSm7-LZ8M78NEd7x0jlmcPay-tSa_D2LJlj2nm3bDtLdVBWAmjNNZBN/s1600/lucianobivar.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="581" data-original-width="1032" height="360" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiU039AdXKXJpnFAC8neIl7kaq-b_iYM6GA4qtsK7nWslMeNTSl7n9tTUhxoiJWpmA1BT_zJSqsDeqFP66p2zCL8HSm7-LZ8M78NEd7x0jlmcPay-tSa_D2LJlj2nm3bDtLdVBWAmjNNZBN/s640/lucianobivar.png" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br />A visita aos gabinetes dos deputados realizada por uma comitiva de Oficiais de Justiça se estendeu ao longo de toda esta quarta-feira (20). Além do deputado Weliton Prado (PMB/MG), os representantes estiveram com os parlamentares Charlles Evangelista (PSL/MG) e Luciano Bivar (PSL/PE).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Oficial de Justiça licenciado do TJMG, Charlles Evangelista informou estar atento aos projetos de interesse do oficialato, dentre eles, a concessão do porte de arma, livre estacionamento, benefícios fiscais e aposentadoria especial. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após exposição da situação atual do oficialato de Justiça no Brasil a comitiva entregou ao deputado documentos contendo os pleitos do segmento e um levantamento parcial dos crimes cometidos contra os Oficiais de Justiça durante o cumprimento de ordens judiciais. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O deputado mineiro disse que pretende propor a realização de uma audiência pública na Câmara para expor ao parlamentares, autoridades e à sociedade em geral, a situação e a necessidade do atendimento das pautas dos Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao final do encontro, Charlles Evangelista gravou um vídeo dirigido a todos os Oficiais de Justiça pela comemoração do dia 25 de março. Confira abaixo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="266" id="BLOGGER-video-0aaebef1d8074190-17818" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dw-LDSwz3k6rxV-wSFu9UULbJnWn3Akv2Tcx9KvXNhpUZZbv00eHnTMXz6iD52eQAxsgwbMftndgca0fo4QZ33guhdxv6A_k35oS13QOAYZQf2VvDlQ9RFFwp3ICsuW9bGaySWo" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="320"></iframe></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na visita a Luciano Bivar, o deputado informou ter conhecimento dos pleitos da categoria e disse ter a certeza de que o PSL atuará em defesa dos Oficiais de Justiça. “Eu espero que possamos ter, realmente, uma igualdade dentro da marca administrativa do governo em reconhecer a importância do trabalho do Oficial de Justiça”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF integra o grupo de Oficiais de Justiça que está no Congresso Nacional representado pelo presidente Gerardo Alves Lima Filho, pelo diretor Edinaldo Gomes da Silva (Dino) e pelos suplentes Lucianna Campos Vieira Lima Rocca e Bruno Torres de Sousa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A atuação junto aos parlamentares permanece ainda nesta quinta-feira (21).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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Sindojus atua no Congresso Nacional em favor dos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody> <tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtUv01hvAn70Er6DIPdzygL9oM9k9Ec0Co8luKatv-qsXQmsK3Cxwt1j4fzf1TpejzG0hcdTJrIn-Kp167lLKfNFFrDJjakrRmCGcNsC7WsnaQfPcACVW-9K78vdnAvuCyBfDhTIRcXC4a/s1600/oficiais_congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="587" data-original-width="900" height="208" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtUv01hvAn70Er6DIPdzygL9oM9k9Ec0Co8luKatv-qsXQmsK3Cxwt1j4fzf1TpejzG0hcdTJrIn-Kp167lLKfNFFrDJjakrRmCGcNsC7WsnaQfPcACVW-9K78vdnAvuCyBfDhTIRcXC4a/s320/oficiais_congresso.jpg" width="320" /></a></td></tr> <tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><i>Comitiva de Oficiais que esteve nesta terça-feira no Congresso</i></td></tr> </tbody></table> <div style="text-align: justify;"> O diretor do Sindojus Edinaldo Gomes da Silva (Dino) integrou a comitiva de Oficiais de Justiça que esteve, na tarde desta terça-feira (19), no Congresso Nacional para o início da atuação junto aos parlamentares pela conquista da aposentadoria especial para o oficialato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dele, representantes de Oficiais federais e estaduais visitaram gabinetes para um trabalho de conscientização sobre a importância do cargo. Na oportunidade, Fenassojaf e Afojus protocolaram, na Comissão de Direitos Humanos, um dossiê com diversas informações sobre os riscos da função. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Temas como aposentadoria especial e porte de arma, livre estacionamento durante a execução e a PEC 414/2014, que torna o Oficial de Justiça uma carreira de Estado, foram abordados junto aos parlamentares.<br /> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta quarta-feira (20), um novo grupo – também integrado pelo Sindojus através do presidente Gerardo Alves Lima Filho, Diretor Edinaldo Gomes da Silva (Dino) e dos suplentes Lucianna Campos Vieira Lima Rocca e Bruno Torres de Sousa – retornou à Casa para a continuidade dos trabalhos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre os deputados visitados nesta quarta-feira (20), os representantes estiveram com Weliton Prado (PMB/MG) que afirmou reconhecer a atividade do Oficial de Justiça como arriscada. Na oportunidade, foi entregue um dossiê com os crimes praticados contra os Oficiais em todo o Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Há também uma grande preocupação com relação à proposta da Reforma da Previdência que nós não podemos aprovar da maneira que está de jeito nenhum. Nós não aprovaremos uma reforma que retire direitos dos trabalhadores e servidores”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a conversa, o deputado Weliton manifestou apoio para toda a pauta dos Oficiais de Justiça e se solidarizou com a luta pelo porte de arma e aposentadoria especial, entre outros projetos que a categoria já defende há anos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira, abaixo, o vídeo gravado com o deputado Weliton Prado:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="266" id="BLOGGER-video-f7ab0fa6da5627e1-19268" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzYAUIWfJL8lwZGlYWCLqDS4LsfJGnDT05PO2QPcRwoJiNaedeMvbOpt37fJgXN7RB-npYcm44K0MQ0F6oi16yfTZCUHqQn3CrR8s5JQAIVLVv8kH7UOT6DJEDVuJrkqzVP6Gya" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="320"></iframe></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <br /></div> </div>

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Oficiala de Justiça do Paraná realiza estudo sobre as necessidades do oficialato

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2vE1JECSc-O4WTgUxCJ32Jt6RUOuDazDEeg0xrj1kmJO2calLH7-PgomEO6CzZcEXtUXRaL2xAtLJxUdR-6Ly0BpRrBRgsAjYSIHHZIFIW4uXldfH5ajm2HJCSsjgtKwLvl5GnTe_f7rM/s1600/pesquisa.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="350" data-original-width="570" height="196" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2vE1JECSc-O4WTgUxCJ32Jt6RUOuDazDEeg0xrj1kmJO2calLH7-PgomEO6CzZcEXtUXRaL2xAtLJxUdR-6Ly0BpRrBRgsAjYSIHHZIFIW4uXldfH5ajm2HJCSsjgtKwLvl5GnTe_f7rM/s320/pesquisa.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um estudo realizado pela Oficiala de Justiça do Paraná Fabiana Silveira irá diagnosticar as demandas dos Oficiais de Justiça federais nas interfaces da política judiciária, da administração da justiça e dos jurisdicionados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As informações coletadas a fim do estudo acadêmico não serão tratadas individualmente sendo que não haverá identificação dos respondentes. Cada assertiva estará dimensionada em variáveis afetas às atividades como, por exemplo: segurança, saúde, mobilidade, jornada, prática de atos, valor institucional, intrínseco e extrínseco, entre outras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao final do trabalho, será possível ter uma visão fotográfica e teoricamente fundamentada do perfil profissional, útil sob aspectos internos e externos para diretrizes e estratégias futuras das entidades representativas dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScuSic7QNvy0wrC06Bn-Tm2beEEgC7Yc_MJVPOFBwOL65Qr0w/viewform" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> e responda o questionário do estudo!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Frente Parlamentar em defesa da Previdência realiza seminário nesta quarta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibuLDPgvc_LZoKBddBREprrV6k5a5JlGOKOx7bm3YWP3I4G5BRsp_EAjES4Kvwq_7KdTRYSMOhNAkbqOLhFwnYppN1L-72GHnMBQJThNxhv5iMAiyQz9eMWthk_sSAsh-DgJ0zIX6cFMvF/s1600/Reforma-da-Previdencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="350" data-original-width="550" height="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibuLDPgvc_LZoKBddBREprrV6k5a5JlGOKOx7bm3YWP3I4G5BRsp_EAjES4Kvwq_7KdTRYSMOhNAkbqOLhFwnYppN1L-72GHnMBQJThNxhv5iMAiyQz9eMWthk_sSAsh-DgJ0zIX6cFMvF/s320/Reforma-da-Previdencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social realiza, nesta quarta-feira (20), o seminário "PEC 6/19: o desmonte da Previdência Social pública e solidária”, que vai avaliar a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Poder Executivo. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O evento ocorrerá após ato de relançamento da frente parlamentar, previsto para as 9 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O seminário terá sete palestras que ocorrerão ao longo do dia, dentre elas, sobre as propostas do Governo para a Previdência no Brasil; Reflexos da Capitalização - Experiência de Aposentadorias no Chile; O Sistema Previdenciário na América Latina e na Argentina; A expectativa para os trabalhadores no serviço público com as reformas propostas; e Reforma Tributária Solidária - Alternativa para preservar a seguridade social e promover a justiça fiscal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A programação completa do seminário pode ser acessada <a href="http://frenteparlamentardaprevidencia.org/wp-content/uploads/2019/03/20MAR2019-Programacao.pdf" target="_blank">AQUI</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div>

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PJe começa a funcionar nas Varas Criminais de Brasília a partir de sexta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s1600/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s320/pje.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A partir desta sexta-feira (22), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a funcionar nas oito Varas Criminais de Brasília. Segundo o TJDFT, ao longo deste ano de 2019, o PJe será implantado em varas criminais, varas de entorpecentes, tribunais do júri, juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e auditoria militar, entre outras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A implantação nas varas de matéria criminal do Tribunal alcançará as classes processuais de Ação Penal-Procedimento Ordinário, Ação Penal-Procedimento Sumário, Ação Penal-Procedimento Sumaríssimo, Ação Penal-Procedimento do Júri, Ação Penal Militar, Pedido de Busca e Apreensão Criminal, Sequestro, Arresto/Hipoteca Legal, Restituição de Coisa Apreendida, Carta Precatória Infracional, Carta Precatória Infância e Juventude e Pedido de Busca Apreensão Infracional, Medidas de Execução Socioeducativas: Apuração de Irregularidades de Entidades de Atendimento, Ação Civil Pública, Medidas de Proteção à Criança e Adolescente, Ação Civil Pública, Petição Infracional Cível e Tutela.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TJDFT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

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II CONOJUS acontece nos dias 11 e 12 de abril em Goiânia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR18h7XOuXYhc3MiD8SfDliFYx3AC736ruRURv3ApGUTVUVMJW8toyE3-9zscwPRR6aYKb0q_lDOHwTptwOYb_VfwM-KEsUklGAEX8PPgchGD6_tCwkCKbJqQuEBArgQmTpp6eLDZ59s7A/s1600/conojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="320" data-original-width="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR18h7XOuXYhc3MiD8SfDliFYx3AC736ruRURv3ApGUTVUVMJW8toyE3-9zscwPRR6aYKb0q_lDOHwTptwOYb_VfwM-KEsUklGAEX8PPgchGD6_tCwkCKbJqQuEBArgQmTpp6eLDZ59s7A/s1600/conojus.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (Sindojus-GO) e a Escola Judicial de Goiás (EJUG) realizam, nos dias 11 e 12 de abril, o II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (CONOJUS). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça”, o evento acontece no Hotel K em Goiânia (GO) e reunirá Oficiais de Justiça de todo o país para um debate sobre a carreira do oficialato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, será o primeiro palestrante do evento, no dia 11 de abril, e abordará “As ferramentas tecnológicas disponíveis ao oficial de justiça no exercício de sua função”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dele, o II CONOJUS terá a presença do conselheiro do CNJ, Valdetário Andrade Monteiro, do juiz do TJGO, Clauber Costa Abreu, entre outros Oficiais de Justiça expositores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A programação completa do Congresso pode ser acessada <a href="http://www.infojusbrasil.com.br/2019/02/divulgada-programacao-do-ii-congresso.html" target="_blank">AQUI</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus irá patrocinar a inscrição de cinco Oficiais de Justiça sindicalizados para o Congresso. Os interessados devem entrar em contato com o sindicato através dos telefones 99994-1363, 3326-0915 ou 3343-0072 falar com Joelma ou Ronielia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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