SINDOJAF - Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais

Abertura do Seminário Internacional destaca importância do Oficial de Justiça no mundo

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEioMfJeomp5XQE5qbb9tHm23ZDtHr6ceBYPkJ8hc8cP60ZeDEeHjW4O4ZGS-y4JcAtbgxrW3c_6z63Vefc0TYoyH9Qip4MdishjF-2ebBZg-nzFH36bSuzTzsGWOFtYpVBNyiIjTkHSvUV1/s1600/abertura.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="593" data-original-width="900" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEioMfJeomp5XQE5qbb9tHm23ZDtHr6ceBYPkJ8hc8cP60ZeDEeHjW4O4ZGS-y4JcAtbgxrW3c_6z63Vefc0TYoyH9Qip4MdishjF-2ebBZg-nzFH36bSuzTzsGWOFtYpVBNyiIjTkHSvUV1/s320/abertura.jpg" width="320" /></a></div>
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A Fenassojaf deu início, na manhã desta quinta-feira (04), ao Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiais de Justiça. Com o tema “O Oficial de Justiça Rompendo Limites”, o evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), e reúne Oficiais de 13 países da América Latina.</div>
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<br /></div>
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A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Federação Neemias Ramos Freire, pelo presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UIHJ) Marc Schmitz, além do presidente da Fojebra Edvaldo Lima; o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes de Souza e os deputados federais Charlles Evangelista (PLS/MG) e Efraim Filho (DEM/PB).</div>
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<br /></div>
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Em sua fala, o presidente da Fenassojaf enfatizou que Seminário Internacional é a realização de um sonho que reúne colegas de três continentes para pensar sobre a atividade do Oficial de Justiça. “Pensar a atividade do Oficial de Justiça, essa atividade milenar, da imposição do futuro e das possibilidades que nós temos em relação a esse mundo que muda a cada dia”. </div>
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<br /></div>
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Neemias explicou que a Federação remeteu convite para todos os tribunais e lamentou a ausência de magistrados. “É uma pena porque, nesse momento em que os magistrados questionam tanto a atividade do Oficial de Justiça no Brasil, seria uma oportunidade para eles verem que existe essa atividade no resto do mundo; que o Oficial de Justiça é a “longa manus” do Poder Judiciário”.</div>
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<br /></div>
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Marc Schmitz iniciou falando da honra e prazer em estar no Brasil para participar do Seminário Internacional da Fenassojaf. “Esta é a primeira vez, desde que fui eleito presidente da União, que estou em um evento na América do Sul”. Schmitz destacou a originalidade do evento que reúne delegações de 13 nações.</div>
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<br /></div>
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O presidente da UIHJ ressaltou a necessidade de união entre o oficialato de todo o mundo e disse que a União irá investir todos os esforços para expandir a participação dos Oficiais de Justiça nas atividades da entidade. “Aproveitem essa oportunidade para trocar experiências e promover o intercâmbio com colegas do mundo”, finalizou.</div>
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<br /></div>
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O representante da Fojebra chamou a atenção para “os tempos tenebrosos” vivenciados pelos Oficiais de Justiça no Brasil. De acordo com Edvaldo Lima, os Oficiais ainda buscam uma identidade própria. “A cada evento nós saímos com um ideal do perfil do Oficial de Justiça e essa discussão é muito importante para o segmento”.</div>
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<br /></div>
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João Batista Fernandes destacou a importância de o Oficial “ter a sua voz ouvida”. Para o presidente da Fesojus, nenhuma tecnologia será capaz de substituir o trabalho humano. “Nós somos os olhos e a visão do Judiciário nas ruas e os problemas sociais se refletem em todas as regiões do Brasil e do mundo”.</div>
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De acordo com ele, o oficialato não pode esquecer suas atribuições e precisa reconhecer o seu valor na atividade exercida em prol do Judiciário.</div>
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Oficial de Justiça licenciado, o deputado federal Charlles Evangelista (PSL/MG) explicou ter se afastado do cargo no final do mês de janeiro. O parlamentar explicou que ao longo desses dois meses, fez um levantamento sobre os projetos de interesse do oficialato, na busca de um debate sobre os pleitos da classe.</div>
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<br /></div>
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Charlles Evangelista também falou sobre a Reforma da Previdência e os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. Por fim, o deputado mineiro comentou sobre a coleta de 27 assinaturas para o desarquivamento do PLC 030, que trata da concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça. “Nós atuamos na coleta dessas assinaturas e conseguimos fazer com que esse importante projeto fosse desarquivado para que o Oficial de Justiça tenha o direito de portar arma de fogo”.</div>
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<br /></div>
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Por fim, o deputado Efraim Filho (DEM/PB) chamou a atenção pela necessidade da eficiência e celeridade da Justiça. “Vocês conhecem essa realidade no dia a dia e o papel do Oficial de Justiça precisa ganhar essa relevância, seja na questão da previdência ou do porte de arma”.</div>
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<br /></div>
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Autor do Projeto de Lei 9609/2018, que atribui ao Oficial de Justiça a incumbência de realizar conciliações e mediações, Efraim Filho reafirmou que o Oficial de Justiça se destaca como elemento capacitado e menos dispendioso para o Judiciário para a consecução da conciliação e mediação”.</div>
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Conforme o parlamentar, ao cumprir diligências, o Oficial já pode certificar possíveis propostas de autocomposição espontânea de vontade da parte, durante o trabalho externo. “Estamos em um processo de transformação e o meu papel, enquanto parlamentar, é liderar esse processo”.</div>
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Efraim Filho finalizou a fala com a leitura do Poema do Oficial de Justiça, em homenagem a todos os participantes do Seminário Internacional de Brasília.</div>
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O Sindojus-DF acompanha o evento representado pela delegação de 30 Oficiais de Justiça filiados.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Abertura do Seminário Internacional destaca importância do Oficial de Justiça no mundo

A Fenassojaf deu início, na manhã desta quinta-feira (04), ao Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiai...

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13:31

TJDFT oferece curso de avaliação de bens para oficiais de Justiça

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOZA-4URS_0bPOJynWIHQukIvupG5K9Utf68vheDnGbwqUepekbQn9tjmyTnvbPGYMBfQcrC5r2JeiK6vbx_T5fRmn4XWCeKLoKcgPp3cFEjDvbw7SOTyjptGyYmpMqk8cOP-V-xEC29M/s1600/Avalia%25C3%25A7%25C3%25A3o+de+bens.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="225" data-original-width="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOZA-4URS_0bPOJynWIHQukIvupG5K9Utf68vheDnGbwqUepekbQn9tjmyTnvbPGYMBfQcrC5r2JeiK6vbx_T5fRmn4XWCeKLoKcgPp3cFEjDvbw7SOTyjptGyYmpMqk8cOP-V-xEC29M/s1600/Avalia%25C3%25A7%25C3%25A3o+de+bens.jpg" /></a></div>
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou a realização do Curso de Avaliação de bens à luz do Código de Processo Civil com 150 (cento e cinquenta) vagas paga oficiais de Justiça do DF. As inscrições serão feitas de 08/04/2019 a 16/05/2019. O curso será realizado nos dias 27 a 31 de maio de 2019, das 14h as 18 h, com o total de 20 horas/aula.</div>
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<br /></div>
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O curso será ministrado pela especialista em avaliação de bens Asmaa AbduAllah Hendawy, oficial de Justiça lotada no Tribunal de Justiça do Pará. </div>
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<br /></div>
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Com advento do Código de Processo Civil de 2015 passou-se a exigir dos Oficiais de Justiça conhecimentos especializados na área de avaliação de bens e diante deste novo contexto processual, verificou-se a necessidade de ofertar a estes servidores um curso de atualização e aperfeiçoamento em avaliação patrimonial de bens.</div>
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<br /></div>
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Os principais tópicos a serem abordados no curso será a avaliação de veículos, imóveis urbanos e rurais, máquinas e equipamentos, bem como o regramento destinado a elaboração da construção do valor dos bens avaliados.</div>
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<br /></div>
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O curso tem como objetivo qualificar os oficiais de Justiça na elaboração de laudos de avaliação de bens, laudos de vistoria, pareceres técnicos e respostas aos quesitos apresentados pelos magistrados, com clareza e domínio das técnicas e regras e ainda com conhecimento mercadológico de forma a contribuir sobremaneira para interpretação das peças e segurança nas avaliações dos bens subjudices evitando-se a anulação destes atos em virtude do desconhecimento das normativas que norteiam tais perícias.</div>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgvX268r_JH74ZgdIwsZskrS1on6DZoLlp9BKIg2f3Zl7pegJnZReiBNtsK1cYjJp0Drjwj9keBhnp-sC8RSOi3P8YqkeCQ7E2EeuB3U-rwTsSDS7xiRDfr3Wd9XgWhfQnBjSjfHbQs6JQ/s1600/Asmaa.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="357" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgvX268r_JH74ZgdIwsZskrS1on6DZoLlp9BKIg2f3Zl7pegJnZReiBNtsK1cYjJp0Drjwj9keBhnp-sC8RSOi3P8YqkeCQ7E2EeuB3U-rwTsSDS7xiRDfr3Wd9XgWhfQnBjSjfHbQs6JQ/s200/Asmaa.png" width="170" /></a></div>
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<b>Asmaa AbduAllah Hendawy</b> é Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA); Bacharela em Direito (UNAMA); Especialista em Processo Lato Sensu (UNISUL); Oficial de Justiça Avaliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Formadora na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura - ENFAM; Mediadora Judicial (NUPEMEC-TJPA); Profª de Dir. Proc. Civil do curso de Direito da ESMAC; Coord. Científica dos Cursos de Bacharelado da ESMAC; Pres. da Câmara de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação da ESMAC; Profª. na Pós-Graduação das áreas Jurídicas da UNAMA; Membro do CEP/ESMAC; Coordenadora de Pós-Graduação Especialização - Perícias em Avaliação de Bens Patrimoniais na UNYLEYA – DF; Docente de EAD no Curso de Extensão - Avaliação de Bens - Instituto Legis; Instrutora em cursos de aperfeiçoamento e atualização para Oficiais de Justiça nas Escolas do Judiciário; Integrante do FPPC-BR; Autora de publicações doutrinárias (livros e artigos).</div>
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TJDFT oferece curso de avaliação de bens para oficiais de Justiça

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou a realização do Curso de Avaliação de bens à luz do Código de P...

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16:34

Sindojus participa de Seminário Internacional com delegação de 30 Oficiais de Justiça

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi7PbV1WpIRuqaXkWa9916CsyW7pn6y9CXdj2qEIfk-3J8d7iAjtutPtpZeNUhU_NQNbTSR9f4bSL1EB4_Z-H2wB39kwmDbAhOdYbmRt32m5gSGhTh0ntgbJS6wCtOSS7UP0FXXi1OA-U-U/s1600/seminariointernacional.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="894" data-original-width="1278" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi7PbV1WpIRuqaXkWa9916CsyW7pn6y9CXdj2qEIfk-3J8d7iAjtutPtpZeNUhU_NQNbTSR9f4bSL1EB4_Z-H2wB39kwmDbAhOdYbmRt32m5gSGhTh0ntgbJS6wCtOSS7UP0FXXi1OA-U-U/s320/seminariointernacional.jpg" width="320" /></a></div>
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O Sindojus participa, a partir desta quinta-feira (04), do Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiais de Justiça.</div>
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<br /></div>
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Segundo a Fenassojaf, as delegações de Oficiais de Justiça do Brasil e do exterior começam a chegar em Brasília (DF) para o Seminário que possui o tema “O Oficial de Justiça Rompendo Limites”.</div>
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<br /></div>
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O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Eixo Monumental da capital federal.</div>
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<br /></div>
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Aproximadamente 230 participantes, dentre eles, 30 Oficiais filiados ao Sindojus-DF, estão inscritos para o evento que reunirá Oficiais de Justiça brasileiros e de países como Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, Itália, Marrocos, Portugal, Romênia, Moldávia e Uganda. </div>
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<br /></div>
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Conforme divulgado anteriormente, o presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UHIJ) Marc Schmitz; o presidente da União Africana de Oficiais, Alain Gabriel Ngongang Simé; e o presidente da Associação de Oficiais da Argentina, Maximiliano Jesus Marchese Monterisi estão confirmados para o Seminário.</div>
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<br /></div>
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Além deles, a Fenassojaf recebeu a confirmação da presença de deputados federais como o Oficial de Justiça licenciado Charlles Evangelista (PSL/MG).</div>
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<br /></div>
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Temas como A Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, A União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo e a atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil serão debatidos nos dois dias de Seminário. </div>
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<br /></div>
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Nesta quinta-feira, a solenidade de abertura está programada para às 10 horas. Em seguida, haverá a palestra sobre a Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, com o Coordenador Geral de Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, Arnaldo José Alves Silveira.</div>
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<br /></div>
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O primeiro dia ainda contará com a palestra sobre “O problema da Justiça no procedimento executivo” com o Oficial de Justiça italiano Orazio Melita, da Sicília; e painel com o presidente da UIHJ Marc Schmitz e com o vice-presidente da União, Luis Ignacio Ortega Alcubierre, falando sobre a União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil também será debatida pelos presidentes Neemias Ramos Freire (Fenassojaf), Edvaldo Lima (Fojebra/Afojus) e  João Batista Fernandes (Fesojus). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A quinta-feira será encerrada com uma apresentação cultural agendada para às 19 horas.</div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf</i></div>
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<br /></div>

Sindojus participa de Seminário Internacional com delegação de 30 Oficiais de Justiça

O Sindojus participa, a partir desta quinta-feira (04), do Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiais d...

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16:04

Sindojus e Aojus convocam Oficiais de Justiça para Assembleia Geral Extraordinária

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s1600/convocacao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="329" data-original-width="495" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s320/convocacao.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF e a Aojus realizam, no próximo dia 10 de abril, Assembleia Geral Extraordinária conjunta que irá debatar diversos temas de interesse dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Dentre os temas a serem deliberados, os Oficiais elegerão os delegados que representarão o Sindojus no 10º Congresso Nacional da Fenajufe (Congrejufe), que acontece entre os dias 27 de abril e 1º de maio na cidade de Águas de Lindóia, interior de São Paulo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Além disso, ocorrerá a eleição dos delegados para o 12º CONOJAF, promovido pela Fenassojaf e Assojaf/RS, entre os dias 28 e 30 de agosto, em Gramado. Outros itens a serem definidos serão a autorização de ajuizamento de ação coletiva pelo sindicato referente aos 13,23%, a definição da pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça para apresentação aos Tribunais e também aos parlamentares; e as providências que serão adotadas no caso de não atendimento da pauta pelos Tribunais e no Congresso Nacional.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo o Edital de Convocação, a Assembleia acontece às 14 horas (primeira chamada) e 14:30h (segunda chamada), no Tribunal do Júri do Fórum do Guará, localizado no Guará II, QE 25, Conjunto 2, Lote 2/3.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Conclamamos toda a categoria de Oficiais de Justiça do DF a estarem conosco nesta importante Assembleia que definirá a atuação do Sindojus e Aojus em prol do oficialato. A participação é fundamental”, enfatiza o presidente das entidades, Gerardo Alves Lima Filho. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Confira abaixo o Edital de Convocação para a Assembleia:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – AOJUS/DF e o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCAM toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para comparecerem na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de abril de 2019, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas, no Tribunal do Júri do Fórum do Guará – Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, no Guará II, QE 25, Conjunto 2, Lote 2/3, Guará, Brasília/DF, próximo à Feira do Guará, cuja pauta segue abaixo:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
1) Informes gerais de caráter não deliberativo;</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
2) Eleição dos delegados do SINDOJUS/DF para o Congrejufe (Congresso da Fenajufe);</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
3) Eleição dos delegados da AOJUS para o Conojaf (Congresso da Fenassojaf);</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
4) Autorização para ajuizamento de ação coletiva do SINDOJUS referente aos 13,23%;</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
5) Definição da pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça para apresentação aos Tribunais;</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
6) Definição da pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça para apresentação aos parlamentares;</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
7) Organização da participação dos Oficiais no Congresso Nacional para garantir condições adequadas na aposentadoria da categoria;  </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
8) Deliberação sobre as providências a serem adotadas no caso de não atendimento da pauta de reivindicações nos Tribunais e no Congresso Nacional.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Brasília/DF, 02 de abril de 2019.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
AOJUS/DF e SINDOJUS/DF.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>

Sindojus e Aojus convocam Oficiais de Justiça para Assembleia Geral Extraordinária

O Sindojus-DF e a Aojus realizam, no próximo dia 10 de abril, Assembleia Geral Extraordinária conjunta que irá debatar diversos temas de ...

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22:50

Inscrições para o II CONOJUS são prorrogadas até 6 de abril

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR18h7XOuXYhc3MiD8SfDliFYx3AC736ruRURv3ApGUTVUVMJW8toyE3-9zscwPRR6aYKb0q_lDOHwTptwOYb_VfwM-KEsUklGAEX8PPgchGD6_tCwkCKbJqQuEBArgQmTpp6eLDZ59s7A/s1600/conojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="320" data-original-width="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR18h7XOuXYhc3MiD8SfDliFYx3AC736ruRURv3ApGUTVUVMJW8toyE3-9zscwPRR6aYKb0q_lDOHwTptwOYb_VfwM-KEsUklGAEX8PPgchGD6_tCwkCKbJqQuEBArgQmTpp6eLDZ59s7A/s1600/conojus.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
As inscrições para o II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (CONOJUS) foram prorrogadas até o próximo sábado (06). As inscrições ocorrerão até esta data ou até atingir o número da capacidade do local, conforme decisão da Comissão Organizadora do evento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça, acontece nos dias 11 e 12 de abril no Hotel K, em Goiânia. Com o tema “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça”, o evento é promovido pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS), Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO), Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Escola Judicial de Goiás (EJUG). As inscrições são gratuitas e limitadas. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Estamos diante de um momento ímpar no cenário brasileiro. As modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e a virtualização do processo demandam novos debates acerca das atribuições do cargo e das ferramentas tecnológicas postas a serviço do oficial de justiça. Hoje, atuamos como auxiliar na execução da política pública de solução consensual de conflitos”, explica o presidente do Sindojus-GO, Moizés Bento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, será o primeiro palestrante do evento, no dia 11 de abril, e abordará “As ferramentas tecnológicas disponíveis ao oficial de justiça no exercício de sua função”.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Além dele, o II CONOJUS terá a presença do conselheiro do CNJ, Valdetário Andrade Monteiro, do juiz do TJGO, Clauber Costa Abreu, entre outros Oficiais de Justiça expositores.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os palestrantes prometem fomentar o debate teórico, promover a troca de experiências práticas que possam contribuir para a atualização e qualificação profissional e a efetiva atuação do Oficial de Justiça na solução consensual de conflitos.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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<br /></div>

Inscrições para o II CONOJUS são prorrogadas até 6 de abril

As inscrições para o II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (CONOJUS) foram prorrogadas até o próximo sábado (06). As inscrições oc...

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13:31

Conselheiro afirma que saúde e segurança dos Oficiais de Justiça serão debatidos pelo CNJ

<div style="text-align: justify;">
A violência praticada contra os Oficiais de Justiça e os efeitos psicológicos que afetam a saúde do oficialato serão levados à discussão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A afirmação foi feita, na última quinta-feira (28), pelo conselheiro Valtércio de Oliveira durante o 1º Seminário sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. </div>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s1600/cnj.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></div>
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Um extenso relatório denunciando as condições de trabalho e os riscos com a violência e ameaças durante o cumprimento de mandados foi entregue ao Comitê Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores. “Recebemos uma reivindicação volumosa dos Oficiais de Justiça, contando que são ameaçados, espancados, e encontram vários tipos de problemas em seu trabalho. Eles estão sofrendo. Estamos com essa denúncia e vamos levar ao ministro Toffoli para discutir o que se pode fazer para melhorar as condições de trabalho”, garantiu o conselheiro que também é coordenador do Comitê.</div>
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<br /></div>
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De acordo com o CNJ, as discussões sobre a saúde de servidores e magistrados do Poder Judiciário serão o objeto de novo evento sobre o tema, previsto para acontecer no segundo semestre de 2019. O objetivo é possibilitar maior interação, troca de experiência e tempo de debate sobre o assunto. </div>
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<br /></div>
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Durante o encerramento do 1º Seminário, o ministro do Trabalho e conselheiro do CNJ, Aloysio Corrêa da Veiga, destacou o desafio do trabalho do Judiciário e a pressão sobre os trabalhadores, uma vez que a Justiça convive com cerca de 80 milhões de processos por ano. “O peso é muito grande sobre a magistratura e sobre os servidores do Poder Judiciário. Precisamos dar uma resposta à sociedade e ela quer que o fato controvertido tenha atualidade e seja julgado contemporaneamente e não que o bem da vida seja entregue aos herdeiros e sucessores. É nesse cenário que convivemos, com precariedade, com falta de estrutura, especialmente no interior e na primeira instância. É preciso sensibilizar o Estado e os Poderes da República, para que entendam qual a importância do Poder Judiciário na busca do bem-estar social, do bem comum e da paz, resgatando a cidadania e da dignidade da pessoa”, disse. Para ele, o trabalho do Comitê é criar mecanismos indispensáveis para que possam reverter um cenário calamitoso. “Espero que esse movimento ser um multiplicador, para que possamos ter condições mais harmônicas do exercício da função jurisdicional”, comentou.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Reivindicações sobre assédio moral também foram recebidas pelo Comitê, apontando a necessidade de o CNJ trabalhar com os tribunais, por meio de um trabalho de sensibilização para evitar essas situações. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o assédio moral é uma das causas do alto índice de estresse registrado entre trabalhadores em todo o mundo, gerando um esgotamento físico e psicológico, que impacta, principalmente nas taxas de absenteísmo e nos resultados da produção. “Assédio Moral sempre existiu, mas hoje a sociedade grita contra e precisamos levar essa pauta social em consideração”, afirmou o conselheiro Valtércio.</div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o CNJ</i></div>
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Conselheiro afirma que saúde e segurança dos Oficiais de Justiça serão debatidos pelo CNJ

A violência praticada contra os Oficiais de Justiça e os efeitos psicológicos que afetam a saúde do oficialato serão levados à discussão pe...

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11:14

CJF é consultado sobre não utilização de veículo próprio pelos Oficiais de Justiça

<div style="text-align: justify;">
<i>Diante da defasagem no valor da Indenização de Transporte, o uso de veículo oficial pode ser alternativa para evitar a avaria nos bens dos servidores</i></div>
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<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s1600/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A Fenassojaf ingressou com pedido de providências no Conselho da Justiça Federal (CJF) para questionar o órgão sobre quais providências serão tomadas para viabilizar o cumprimento dos mandados, na hipótese de os Oficiais de Justiça renunciarem ao recebimento da Indenização de Transporte, passando a não utilizar os veículos próprios para a realização das atribuições do cargo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Isso porque os Oficiais de Justiça, no exercício das atribuições, vêm comprometendo fração cada vez maior de sua remuneração com despesas como combustível e manutenção, situação que se verifica desde janeiro de 2006, mesmo após correções no valor da Indenização de Transporte, ocorridas de forma meramente paliativa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A consulta é relevante considerando a possibilidade de os Oficiais de Justiça terem direito ao uso de veículo oficial, caso não recebam a IT, conforme se pode inferir do artigo 57 da Resolução CJF nº 4, de 2008, que veda a sua utilização aos servidores que fazem jus à verba indenizatória.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo o advogado Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados), “diante do gravame nos recursos dos servidores para suprir o que a Administração não lhes indeniza na integralidade, este expediente se fez necessário, em razão da avaria pela qual seus bens estão passando ao serem disponibilizados à Administração”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Pedido de Providências recebeu o número 0000486-69.2019.4.90.8000 e aguarda distribuição ao relator.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: Fenassojaf</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>

CJF é consultado sobre não utilização de veículo próprio pelos Oficiais de Justiça

Diante da defasagem no valor da Indenização de Transporte, o uso de veículo oficial pode ser alternativa para evitar a avaria nos bens dos ...

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16:22

Aplicativo JTe ganha módulo para Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkF_AraSYr1aixkAWUfRTU5IToljDwy0grRQVyDhBsZs96gkC5kd8DSFB-_fYBT8gBBIvb4CrQfLQB5OXmQHcidWobdA5MkoyLYHI75M-gsx87GQgWDANwMgmVTv25njD4yzwYU3e2N-bA/s1600/jte.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="900" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkF_AraSYr1aixkAWUfRTU5IToljDwy0grRQVyDhBsZs96gkC5kd8DSFB-_fYBT8gBBIvb4CrQfLQB5OXmQHcidWobdA5MkoyLYHI75M-gsx87GQgWDANwMgmVTv25njD4yzwYU3e2N-bA/s320/jte.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), ganhou um novo módulo exclusivo para Oficiais de Justiça. Nele estão disponíveis todos os processos recebidos pelo Oficial. A nova funcionalidade foi produzida pelo TRT5 e está disponível para uso interno desde novembro de 2018. O módulo já pode ser utilizado também pelos demais Tribunais do Trabalho que possuem instalada a última versão do aplicativo (2.9.0).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A oficiala de Justiça Erica Sakaki, que acompanhou o desenvolvimento do módulo, explicou que as novas funcionalidades do aplicativo permitem o acesso ao andamento dos processos, visualizar o  histórico da movimentação e consultar sentenças e outros documentos. “Com relação à atividade executória, nos permite visualizar os mandados na caixa do PJe, contando com um campo específico para a realização de anotações acerca do cumprimento das diligências”, ressaltou a oficiala lotada na Central de Mandados em Salvador. Ela ainda frisou que “o melhor de tudo é poder traçar diretamente, a partir do aplicativo, as rotas de cumprimento no mapa”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento do TRT5, Leonardo Rodrigues Barreto, afirmou que a equipe se sente realizada em, mais uma vez, contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Barreto também comentou que o módulo está em processo de melhorias e que um botão de pânico, solicitado pelos Oficiais, será disponibilizado em breve no aplicativo. O botão de pânico é um dispositivo de segurança que permite o disparo de um alarme e a geolocalização do profissional caso se envolva em alguma situação de risco.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mais informações sobre o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) podem ser encontradas <a href="https://www.trt5.jus.br/noticias/tutorial-atualizado-aplicativo-jte-ja-esta-disponivel-youtube" target="_blank">aqui</a>.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do TRT5</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>

Aplicativo JTe ganha módulo para Oficiais de Justiça

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), ganhou um novo módulo...

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11:49

Corregedor Nacional de Justiça confirma presença em Seminário Internacional de Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEirWZ63JaOcB6BB1BfSykE9DY9-rfnKIOuLjtYgOsu9jW5_BkYTGF5azxLyJLOdUUnWiH6kmB_SktP6ZQLJu9WkDL-qKUJ9oUXHzXXbNg1CvxkFD0lqih5S911FyOieowZLx3CO8h9F6JrY/s1600/humbertomartins.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="434" data-original-width="650" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEirWZ63JaOcB6BB1BfSykE9DY9-rfnKIOuLjtYgOsu9jW5_BkYTGF5azxLyJLOdUUnWiH6kmB_SktP6ZQLJu9WkDL-qKUJ9oUXHzXXbNg1CvxkFD0lqih5S911FyOieowZLx3CO8h9F6JrY/s320/humbertomartins.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, confirmou a presença no Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste promovidos pela Fenassojaf na próxima semana em Brasília.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Martins será um dos integrantes a compor a mesa de abertura do evento, na quinta-feira (04). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Natural de Maceió (AL), o ministro se formou em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Foi procurador do Estado, de 1982 a 2002, bem como presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas por dois mandatos (1998-2000 e 2001-2003), não concluindo o último período por ter sido indicado, em 2002, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Atuou na Segunda Turma e na Primeira Seção, especializadas em direito público, na Corte Especial e no Conselho de Administração do tribunal. Foi vice-presidente do STJ, cargo que deixou em agosto de 2018, ao assumir a Corregedoria do CNJ.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Além do ministro Humberto Martins, o deputado federal Charlles Evangelista (PSL/MG) – Oficial de Justiça licenciado – também confirmou a participação no Seminário.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus estará presente no evento representado por uma delegação composta por 30 Oficiais de Justiça associados. Todas as informações do Seminário serão divulgadas em tempo real nesta página.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>

Corregedor Nacional de Justiça confirma presença em Seminário Internacional de Oficiais de Justiça

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, confirmou a presença no Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/...

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11:22

Sistema Renajud será atualizado pelo Conselho Nacional de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s1600/cnj.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) preparam a atualização do Renajud, plataforma de restrição judicial de veículos. A proposta é fazer a integração de sistemas e criar novas funcionalidades de forma que a ferramenta fique mais ágil.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Renajud é um sistema eletrônico criado pelo CNJ que interliga o Poder Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), permitindo consultas e envio, em tempo real, de ordens judiciais de restrições de veículos à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), incluindo o registro de penhora dos veículos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nesta quarta-feira (27), o conselheiro do CNJ, Luciano Frota, e o coordenador-geral de Sistemas de Informações do Denatran, Eduardo Sanches, trataram da atualização em reunião da qual participaram também o chefe de Divisão do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Antônio Augusto, e a coordenadora do Denatran, Marcela Tetzner. Na atual fase de preparação das mudanças, ficou definido que o Conselho Nacional de Justiça irá elaborar uma minuta com a proposta de atualização do convênio do Renajud, enquanto o Denatran fará uma proposta de revisão dos normativos do sistema.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A ideia é atualizar e modernizar a plataforma de forma que a consulta e o envio de ordens de restrições sejam mais ágeis e com mais troca de informações entre os agentes que integram o sistema.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Entre as atualizações que poderão ser feitas constam a inclusão da funcionalidade para alerta sobre apreensões realizadas; atualização do magistrado que alienou o veículo com vistas à futura liberação; melhora da especificação dos dados relativos à apreensão, com identificação da natureza da ordem judicial.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em termos de integração de sistemas, a finalidade é fazer com que o Renajud seja acessado via Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma desenvolvida pelo CNJ e utilizada por 71 tribunais brasileiros. Essa é uma das medidas a serem adotadas para disseminar o uso e melhorar o acesso daqueles que já utilizam o sistema.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: CNJ</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
<div>
<br /></div>

Sistema Renajud será atualizado pelo Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) preparam a atualização do Renajud, plataforma de re...

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11:10

Sindojus realiza Assembleia de Prestação de Contas nesta quinta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-sUUKFeHgkB1RI23UTBCMRfhV6VrjsENjfqvwpqknlVdhyI2BMqxiyOiYNx3sRFaD04deksgkLstbUWQipT3r9T0Jys3oHErgqNf3KmLg2FcZVEQEhkwmGfFO3UrXMTUhHL_DoBtkkZGY/s1600/assembleia.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="210" data-original-width="400" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-sUUKFeHgkB1RI23UTBCMRfhV6VrjsENjfqvwpqknlVdhyI2BMqxiyOiYNx3sRFaD04deksgkLstbUWQipT3r9T0Jys3oHErgqNf3KmLg2FcZVEQEhkwmGfFO3UrXMTUhHL_DoBtkkZGY/s320/assembleia.png" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A diretoria do Sindojus-DF realiza, nesta quinta-feira (28), Assembleia Geral Ordinária para a análise das contas da entidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com o Edital de Convocação publicado no último dia 23 de março, a apreciação acontece às 15 horas (primeira chamada) e 15:30h (segunda convocação), na sede da Associação de Oficiais de Justiça, localizada no bloco A, entre alas B e C, 10º andar, Fórum Plano Piloto – TJDFT.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus reafirma a convocação para que todos os Oficiais de Justiça filiados compareçam na Assembleia desta quinta-feira.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Confira, abaixo, o Edital de Convocação:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<b>ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA</b></div>
<div style="text-align: center;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: center;">
<b> EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS, no exercício de suas atribuições estatutárias, nos termos do que dispõe o artigo 18º do estatuto do SINDOJUS, convoca todos os sindicalizados a comparecerem no próximo dia (28/03/2019), com a 1ª chamada às 15h e a 2ª às 15h30min, na seda da Associação dos Oficiais de Justiça, bloco A, entre alas B e C, 10º andar, Fórum do Plano Piloto- TJDFT, a fim de participarem de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, cuja pauta segue abaixo:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
01 – Prestação de contas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>SINDOJUS/DF</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus realiza Assembleia de Prestação de Contas nesta quinta-feira

A diretoria do Sindojus-DF realiza, nesta quinta-feira (28), Assembleia Geral Ordinária para a análise das contas da entidade. De ...

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10:47

Jantar do Sindojus reúne cerca de 100 Oficiais de Justiça

<div style="text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJhTzonk9tFG_y3uIbDMpSBQ71sr3SZgnW7YAciYmWjWWcOJjXpZu1BBsIkdKRCxrYKOkIePvmNaHnuYfsAd96fO8jHzA-K85FAqy_l5NttmKdGJTGDy09eoQmUIfLvR24UUu6dKg4FU7b/s1600/jantar9.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="865" data-original-width="1070" height="258" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJhTzonk9tFG_y3uIbDMpSBQ71sr3SZgnW7YAciYmWjWWcOJjXpZu1BBsIkdKRCxrYKOkIePvmNaHnuYfsAd96fO8jHzA-K85FAqy_l5NttmKdGJTGDy09eoQmUIfLvR24UUu6dKg4FU7b/s320/jantar9.png" width="320" /></a>O Sindojus-DF, em parceria com a Aojus, realizou, na última segunda-feira (25), um jantar em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A confraternização aconteceu no Restaurante Coco Bambu do Lago Sul e reuniu cerca de 100 Oficiais de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Durante o evento, o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho, enfatizou a importância do trabalho desempenhado pelo oficialato para o efetivo cumprimento da Justiça social. Gerardo também falou sobre a atuação do Sindojus e Aojus em prol dos Oficiais de Justiça do DF, em especial, durante toda a semana passada, quando diretores integraram a comitiva que esteve no Congresso Nacional para uma mobilização em favor dos pleitos do segmento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Brindes como <i>botons</i> e chocolates foram sorteados, em um momento de congraçamento entre os presentes. Na avaliação do presidente da Aojus, “essa foi uma ótima oportunidade para confraternizarmos e celebrarmos a profissão”.   </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="https://www.facebook.com/sindojusdf/" target="_blank">Confira as fotos do jantar na página do Sindojus no Facebook</a>.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
<div style="text-align: justify;">
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Jantar do Sindojus reúne cerca de 100 Oficiais de Justiça

O Sindojus-DF, em parceria com a Aojus, realizou, na última segunda-feira (25), um jantar em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Just...

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16:59

CDH do Senado debate impactos da Reforma da Previdência para os servidores públicos

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzJ6m7CSZLfqEjL2hSlSWDltQmPkqVCZpBdTIy5voFJ8KKyD6Q0lx3OoDS98PxcizLDwp5W6u-cUXclDN6dNAIaynZxrfPq5nJR5YVmDytW6oZB9tXmSEwtwluNHmnu5NxYYAdbD-Jq5aj/s1600/cpiprev.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="1280" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzJ6m7CSZLfqEjL2hSlSWDltQmPkqVCZpBdTIy5voFJ8KKyD6Q0lx3OoDS98PxcizLDwp5W6u-cUXclDN6dNAIaynZxrfPq5nJR5YVmDytW6oZB9tXmSEwtwluNHmnu5NxYYAdbD-Jq5aj/s320/cpiprev.jpg" width="320" /></a></div>
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública para tratar sobre os impactos da Reforma da Previdência para os servidores públicos.</div>
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Durante o debate, os participantes criticaram a ausência de interlocutores do governo na defesa da reforma para um contraditório nas discussões. “Nós temos aqui líderes do movimento sindical, dos servidores, dos aposentados, dos trabalhadores. Mas onde está o governo para explicar essa reforma? É por isso que até este momento ela é tida como indefensável, uma vez que até agora ninguém aceitou o convite para vir fazer o contraditório”, desabafou o senador Paulo Paim (PT/RS).</div>
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O senador Styvenson Valentim (Pode/RN) concordou que falta esclarecimento e sugeriu uma pesquisa de opinião conduzida pelo DataSenado. Para ele, as pessoas até desejam fazer um sacrifício para sanear os cofres da Previdência, mas antes precisam entender qual é esse sacrifício e o benefício resultante dele.</div>
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O presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, Célio Fernando de Souza Silva, foi além: sugeriu um plebiscito para que a PEC 6/2019 tenha o aval da população.</div>
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<b>Mais diálogo</b></div>
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O senador Flávio Arns (Rede/PR) concordou que ainda faltam dados concretos para a avaliação do tema. Como exemplo, citou a informação de que desde 2013 as pessoas empossadas no serviço público só se aposentam com o teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Para Arns, essa é uma informação que precisa ser mais difundida.</div>
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“O que falta é a gente pegar item por item da proposta do governo e ver o que já tem, o que pode melhorar. Não tem que aprovar em dois meses. É preciso dialogar. Todo mundo tem vontade de fazer dar certo, mas a gente conhece o que é o melhor, mais adequado?”</div>
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Paim lembrou que é no Congresso, e não só na grande mídia, que se dá o debate. “Infelizmente até o momento não conseguimos [ouvir o governo]. Ontem [segunda-feira, 25] estava confirmada a presença do secretário da Previdência e na última hora ele mandou avisar que não viria. O que é péssimo, porque o governo só está falando com a grande imprensa, mas é no Congresso que se dá o debate”.</div>
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Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques duvidou que o governo vá “discutir em campo aberto” a proposta apresentada, pois, na opinião dele, ela seria pior do que a analisada anteriormente pelo Congresso (PEC 287/2016).</div>
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O diretor da Unafisco disse ser inadequado falar de alíquotas progressivas (ditas escalonadas pela PEC 6/2019) para os servidores públicos. “Esse trecho da proposta não tem fundamento teórico, porque no direito não existe escalonamento. Isso é progressividade, mas a progressividade não se aplica para Previdência, conforme já decidido pelo STF”.</div>
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De acordo com ele, o desequilíbrio no regime de Previdência dos servidores (Regime Próprio de Previdência Social, RPPS) é causado pelo próprio Estado, que não vem repondo servidores nos postos deixados pelos que se aposentam. Além disso, a atual crise no regime próprio dos servidores seria decorrente de erros legislativos desde a promulgação da Constituição.</div>
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“A Constituição de 1988 admitiu 250 mil servidores que nunca tinham contribuído na integralidade e que se aposentaram com a integralidade dos vencimentos. Isso foi um erro legislativo (ou pelo menos uma opção, que seja) e agora a conta veio para o atual servidor. Até 1993, o trabalhador ficava dois anos no serviço público e se aposentava com a integralidade. Não fossem esses erros, a atual contribuição dos servidores e a participação da União, se bem aplicada, seriam o suficiente para a aposentadoria”.</div>
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<b>Terrorismo</b> </div>
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Mauro Silva criticou a afirmação do ministro da Economia Paulo Guedes de que os salários dos servidores serão reduzidos, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. O senador Paulo Paim acrescentou que isso é uma forma de fazer “terrorismo”. </div>
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O juiz Antônio José de Carvalho, coordenador da comissão que acompanha a reforma da Previdência na Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), criticou o que chamou de campanha de demonização dos servidores públicos — para ele, uma tentativa de responsabilizar essa categoria pelo rombo da Previdência e de comparar os salários dos servidores e dos trabalhadores da iniciativa privada para dividi-los.</div>
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Carvalho lembrou que as regras de contratação e dedicação dos servidores são diferentes das regras da iniciativa privada. Para exemplificar, ele citou o impedimento de exercer outras funções, de participar de empresas e de exercer alguns direitos garantidos aos da iniciativa privada. O juiz lembrou que, em geral, os servidores da iniciativa privada atingem a idade mínima antes do tempo de contribuição, e, no caso dos servidores públicos, essa relação é inversa. “O servidor acaba contribuindo por mais tempo porque não passa por desemprego e informalidade, por exemplo”.</div>
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A retirada de garantias previdenciárias da Constituição, que virariam lei complementar, foi criticada por vários participantes. Jordan Pereira, do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, comentou que a Constituição está lá para garantir os direitos contra a mudança arbitrária das regras e, mesmo assim, três emendas constitucionais já descaracterizaram a Previdência brasileira nos últimos anos.</div>
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O engenheiro Luís Roberto Pires Domingues Junior, que assessorou a CPI da Previdência no Senado, acrescentou que, embora a PEC 6/2019 tenha uma lista de coisas boas, como a impossibilidade da DRU na Previdência e impedimento de Refis, a proposta traz “a maldade” contra os servidores públicos nos detalhes. “Se o texto passar como está, ele estaria propondo o fim do serviço público. Por exemplo, a mulher, que pode se aposentar cedo, mas ganhando menos. Para não perder no salário, ela vai ter de trabalhar 40 anos, como o homem. Então, que direito é esse?”</div>
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<b>Aposentadoria especial em debate no dia 22 de abril</b></div>
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A concessão da Aposentadoria especial para diversas carreiras de servidores públicos estará em pauta durante audiência pública marcada para o dia 22 de abril. O Sindojus e outras entidades de Oficiais de Justiça estarão presentes e irão reafirmar os riscos sofridos pelo oficialato no cumprimento dos mandados.</div>
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Durante a audiência, serão entregues cópias do relatório de crimes praticados contra os Oficiais de Justiça em todo o Brasil, além de certidões e ocorrências que demonstrem os riscos sofridos no exercício da função.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Senado Federal</i></div>
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