Sindojus-DF atua junto aos parlamentares pela aposentadoria por atividade de risco do Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1PkYuFQT9-X81Ebd_qnAOk0UsYtNmrYn4bTG2uo2mVT4C7SxkfGd2ABvhIXHhHzTwcOQY5bZ7vrRBAyG9vx4GKamV6eCKUA4cwa5WlC1BAvTD9b6t3kts5cCDH3MU8b6puZEGhgBowlF9/s1600/sindo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1PkYuFQT9-X81Ebd_qnAOk0UsYtNmrYn4bTG2uo2mVT4C7SxkfGd2ABvhIXHhHzTwcOQY5bZ7vrRBAyG9vx4GKamV6eCKUA4cwa5WlC1BAvTD9b6t3kts5cCDH3MU8b6puZEGhgBowlF9/s320/sindo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF atuou, desde o início do mês de maio, na coleta de assinaturas para a Emenda Modificativa nº 10/2019 à PEC 6, que inclui os Oficiais de Justiça nas carreiras aptas à concessão da aposentadoria diferenciada por atividade de risco.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O trabalho, promovido em conjunto com representantes de Oficiais de Justiça federais e estaduais de todo o país, resultou na obtenção de 239 assinaturas em apoio à EM apresentada na quarta-feira (15) pelo deputado Charlles Evangelista (PSL/MG).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Esta foi a primeira atuação em conjunto do Sindojus-DF com a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), após a decisão de filiação do sindicato naquela Federação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o parlamentar, os critérios diferenciados se justificam em razão dos Oficiais de Justiça terem atividades com semelhantes riscos da exercida pela polícia judiciária. “Ao cumprir mandado, seja um policial, seja um Oficial de Justiça, o agente público não sabe como se dará a diligência, em que grau de violência poderá estar exposto”, afirma. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a Emenda, os Oficiais terão o direito de se aposentarem com idade mínima de 55 anos e 30 anos de contribuição, sendo pelo menos 20 anos de efetivo exercício da profissão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Faremos o possível e o impossível para que a atividade de risco dos Oficiais seja reconhecida para efeito do seu regime previdenciário”, afirma o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2203537" target="_blank">Confira AQUI</a> a tramitação da EM 10/2019</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-DF atua junto aos parlamentares pela aposentadoria por atividade de risco do Oficial de Justiça

O Sindojus-DF atuou, desde o início do mês de maio, na coleta de assinaturas para a Emenda Modificativa nº 10/2019 à PEC 6, que inclui os...

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Ideia Legislativa enviada ao Senado solicita desconto na compra de veículos por Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdnHz6Xhyphenhyphen-NFCYndU2MU4mjWgV-tCT3wPdvnyWlRmyCFBDujNk2QxpV6gKZ0zrsC5nJSBY8wQUPPrQ1yZdUfXx2kBrEM_z1oxC8XTt_2yh-o1ZFco9MVT29OFCnu6EWRvnZM6-KcdMpHqc/s1600/ipva.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="758" data-original-width="1600" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdnHz6Xhyphenhyphen-NFCYndU2MU4mjWgV-tCT3wPdvnyWlRmyCFBDujNk2QxpV6gKZ0zrsC5nJSBY8wQUPPrQ1yZdUfXx2kBrEM_z1oxC8XTt_2yh-o1ZFco9MVT29OFCnu6EWRvnZM6-KcdMpHqc/s320/ipva.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Oficiala de Justiça Andreia da Silva de Oliveira Cabral, da cidade de Aquidauana (MS), encaminhou ao Senado Federal uma Ideia Legislativa para a concessão de desconto no percentual de 30% na compra de veículos pelos Oficiais de Justiça. Segundo ela, a medida é necessária porque o oficialato utiliza veículo próprio para o cumprimento dos mandados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta foi selecionada pelo Senado, mas precisa de pelo menos 20 mil apoios para ir à votação pelos senadores. Ela explica que em alguns estados já existe Lei própria onde os Oficiais de Justiça possuem desconto para compra de carro zero quilômetro, nos mesmos moldes dos benefícios concedidos aos deficientes físicos, produtores rurais e taxistas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Essa isenção se fosse estendida para os demais estados iria beneficiar os Oficiais e também iria ajudar na compra de mais carros zeros, aquecendo também a economia. O país ganharia com essa Lei. A cada dois anos poderíamos trocar de carro e aquecer a economia”, diz a Oficiala de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O prazo em que a consulta ficará disponível para apoio termina em 3 de setembro. “Se aprovado, o Projeto irá beneficiar todos os Oficiais de Justiça do Brasil”, finaliza Andreia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=122745&voto=favor" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para apoiar a Ideia Legislativa apresentada pela Oficiala do Mato Grosso do Sul</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do portal O Pantaneiro  </i></div>

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A Oficiala de Justiça Andreia da Silva de Oliveira Cabral, da cidade de Aquidauana (MS), encaminhou ao Senado Federal uma Ideia Legislati...

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Assembleia aprova filiação do Sindojus à Fesojus e atuações em prol dos Oficiais de Justiça do DF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1cUv_1T5D3MXaAfHG3ck_qvlvUwddVkNGQjBAD0N-NyeFhzoT1295l3YpFOlNTzMfzJfHSigP5Q5E_Zm_n2vnDH0crd_-KrRuYJLL9RqtxA6weSqlA2Zp8s9z-p9miDkdx-kibdlU8_06/s1600/AGE080519.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="705" data-original-width="1177" height="238" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1cUv_1T5D3MXaAfHG3ck_qvlvUwddVkNGQjBAD0N-NyeFhzoT1295l3YpFOlNTzMfzJfHSigP5Q5E_Zm_n2vnDH0crd_-KrRuYJLL9RqtxA6weSqlA2Zp8s9z-p9miDkdx-kibdlU8_06/s400/AGE080519.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF realizou, no último dia 8 de maio, Assembleia Geral Extraordinária para deliberações que determinam a atuação da entidade em prol dos Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre os itens em pauta, os Oficiais de Justiça aprovaram a filiação do sindicato à Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça (Fesojus) e a desistência da ação judicial referente ao ingresso no rol de entidades filiadas à Fenajufe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os associados também concordaram com o ingresso de ação judicial coletiva de reconhecimento da GAJ como vencimento básico com todas as suas consequências; e de ação com o objetivo de obter o pagamento/ressarcimento do auxílio-saúde para o Oficial que não utiliza o plano de saúde do Tribunal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Assembleia também aprovou a criação de uma comissão que ficará responsável pela pesquisa de imóvel e autorizou a compra da melhor opção para a aquisição da sede própria do Sindojus-DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Diretores da Fesojus estiveram na AGE, realizada no Fórum do Guará e fizeram a apresentação da entidade. Segundo o presidente Gerardo Alves Lima Filho, as deliberações ocorridas no último dia 8 de maio foram bastante importantes para o trabalho desempenhado pela diretoria do sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O Sindojus está atuante e trabalha para agregar a luta do oficialato na conquista das reivindicações da categoria. Temos certeza que a decisão de filiação à Fesojus também trará muitos benefícios para os nossos filiados”, finaliza. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Assembleia aprova filiação do Sindojus à Fesojus e atuações em prol dos Oficiais de Justiça do DF

A diretoria do Sindojus-DF realizou, no último dia 8 de maio, Assembleia Geral Extraordinária para deliberações que determinam a atuação ...

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CAS adia votação de projeto sobre demissão de servidor público

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-jZPj7wyxtta_eundyL8ELYD1aK6U38Y6nKX6vB-IJtXbUF1ybyRea5rdy3sMRARIkMY4ogSMRdQ4DAxIBiW9Shhh8oTeICmstWUrc8zg72baKd2rWbqq9d76algvTZLPUe3lkkK3L6YX/s1600/audienciademissao0412.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-jZPj7wyxtta_eundyL8ELYD1aK6U38Y6nKX6vB-IJtXbUF1ybyRea5rdy3sMRARIkMY4ogSMRdQ4DAxIBiW9Shhh8oTeICmstWUrc8zg72baKd2rWbqq9d76algvTZLPUe3lkkK3L6YX/s320/audienciademissao0412.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu, nesta quarta-feira (15), adiar a votação do projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na reunião, os parlamentares pediram mais tempo para discutir o assunto e pretendem realizar audiência pública, antes de votar a matéria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta ainda passará por mais duas comissões antes de ir a Plenário: a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O projeto propõe uma avaliação anual de desempenho dos servidores, compreendendo o período entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Para cada servidor, o responsável pela avaliação será uma comissão formada por três pessoas: a sua chefia imediata, um(a) outro(a) servidor(a) estável escolhido(a) pelo órgão de recursos humanos da instituição e um(a) colega lotado(a) na mesma unidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A versão original propunha as avaliações a cada seis meses e conduzidas apenas pela chefia imediata. O relator na CCJ, Lasier Martins, resolveu ampliar o prazo por julgar um semestre um “lapso temporal muito curto para a avaliação”. O relator também transferiu a responsabilidade pela avaliação de desempenho para uma comissão, explicando que deixar essa decisão nas mãos de uma única pessoa representaria risco de ela acabar "determinada por simpatias ou antipatias".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Produtividade e qualidade serão os critérios de avaliação fixos, associados a outros cinco variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor nesse período como inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa e foco no usuário/cidadão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

CAS adia votação de projeto sobre demissão de servidor público

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu, nesta quarta-feira (15), adiar a votação do projeto de lei que regulamenta a demissão de se...

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Regras para aposentadoria no serviço público são debatidas em audiência na Câmara dos Deputados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> As regras de aposentadoria para os servidores públicos foram debatidas, na tarde desta terça-feira (14), em audiência realizada pela Comissão Especial da Câmara que debate a reforma da Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a reunião, o secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Nogueira, apresentou a projeção de déficit atuarial (diferença entre direitos a serem pagos e os recursos para custear) apurada em 2018 para todo o período de existência dos RPPSs, ou seja, até quando existir regimes de previdência próprio de servidores. Para a União, de acordo com os dados, o déficit é de R$ 1,2 trilhão. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Vice-líder da Oposição, o deputado Aliel Machado (PSB/PR) afirmou que os dados foram inflados pelo governo federal para justificar a reforma. “Os dados que eu tenho do Paraná demonstram pelos técnicos de lá de que a economia que o governo diz aqui é sete vezes menor. Qual é o número real? Não é possível tratar de um problema tão grave com achismo ou com a falta de dados”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na opinião do deputado Henrique Fontana (PT/RS), o governo tem feito uma “demonização” do servidor público como escudo para viabilizar a reforma da Previdência. “É uma tática inadequada para construir uma nação. Os problemas do Brasil foram causados pelos servidores ou existem múltiplas questões?”, indagou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Regras para aposentadoria no serviço público são debatidas em audiência na Câmara dos Deputados

As regras de aposentadoria para os servidores públicos foram debatidas, na tarde desta terça-feira (14), em audiência realizada pela Comi...

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TRT-10 promove 2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgh5OEDqlC7dS8Rb2cuysMmG9rORpv-OJKYr9hc2bW8CO2z5cxJNPORQdNdJ3kxPzFQuKaZ82WC8hB_8qcvUBedbabSXCpd_5UvcFe5E-gojYJA8Z_W3bnQui0561WaLz1VMHSf4fAwLCa/s1600/maratonainvestigacao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="562" data-original-width="1000" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgh5OEDqlC7dS8Rb2cuysMmG9rORpv-OJKYr9hc2bW8CO2z5cxJNPORQdNdJ3kxPzFQuKaZ82WC8hB_8qcvUBedbabSXCpd_5UvcFe5E-gojYJA8Z_W3bnQui0561WaLz1VMHSf4fAwLCa/s320/maratonainvestigacao.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O TRT da 10ª Região realiza, a partir desta sexta-feira (17), a 2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial. De acordo com o Tribunal, a intenção é capacitar magistrados e servidores. Assim, a ação funcionará no formato de plantão de dúvidas, com o objetivo de esclarecer os usuários sobre o uso das diversas ferramentas de pesquisa patrimonial disponíveis no Regional, bem como sobre a interpretação de dados delas decorrentes. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A ação é uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções e ao Juízo da Infância e da Juventude (CDJEX), em atendimento a proposição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o cronograma das ações, na sexta-feira acontece o plantão de dúvidas em Brasília da 1ª a 11ª VT. Já no dia 24 de maio, o atendimento será da 12ª a 22ª VT. Em Taguatinga e Gama está marcado para o dia 31 de maio. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As unidades do Tocantins serão atendidas via videoconferência no dia 7 de junho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT-10</i></div>

TRT-10 promove 2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial

O TRT da 10ª Região realiza, a partir desta sexta-feira (17), a 2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial. De acordo com o Tribunal, a intenção...

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Regras para aposentadoria no serviço público é tema de debate na tarde desta terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-jZPj7wyxtta_eundyL8ELYD1aK6U38Y6nKX6vB-IJtXbUF1ybyRea5rdy3sMRARIkMY4ogSMRdQ4DAxIBiW9Shhh8oTeICmstWUrc8zg72baKd2rWbqq9d76algvTZLPUe3lkkK3L6YX/s1600/audienciademissao0412.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-jZPj7wyxtta_eundyL8ELYD1aK6U38Y6nKX6vB-IJtXbUF1ybyRea5rdy3sMRARIkMY4ogSMRdQ4DAxIBiW9Shhh8oTeICmstWUrc8zg72baKd2rWbqq9d76algvTZLPUe3lkkK3L6YX/s320/audienciademissao0412.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (14) o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e dos municípios com o secretário-adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O debate faz parte do cronograma aprovado pelo colegiado que prevê a realização de dez audiências neste mês. Na semana passada, a comissão já ouviu o ministro da Economia e economistas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A audiência desta terça foi sugerida pelos deputados Marco Bertaiolli (PSD/SP) e Alan Rick (DEM/AC), e será realizada no plenário 10 a partir das 14h30.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça podem acompanhar, ao vivo, o debate desta terça-feira através do link <a href="https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia">https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div> <br /></div>

Regras para aposentadoria no serviço público é tema de debate na tarde desta terça-feira

A Comissão da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (14) o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)...

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Frente Parlamentar reúne economistas para discutir a reforma da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYhj1qBLcBqpnaVJNZJYBhpN_PIrF-PwAyVDZ2uxFTFiAkhyphenhyphenM6dHh9NMmzJLRrpuNsGr_sZJ_l1vEdTQ4FUlRejJ0nDA743bUoSYNjIH2c3HYhzpsx8tl2gXGJukstZXmJrqCRBMW1FOf-/s1600/previdencia-f11.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="940" height="170" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYhj1qBLcBqpnaVJNZJYBhpN_PIrF-PwAyVDZ2uxFTFiAkhyphenhyphenM6dHh9NMmzJLRrpuNsGr_sZJ_l1vEdTQ4FUlRejJ0nDA743bUoSYNjIH2c3HYhzpsx8tl2gXGJukstZXmJrqCRBMW1FOf-/s320/previdencia-f11.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social se reúne nesta terça-feira (14) para discutir a proposta do governo Bolsonaro que muda regras para concessão de aposentadorias e pensões (PEC 6/19).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O evento ouvirá economistas e representantes de entidades de diversas formações teóricas e políticas. O objetivo é formalizar um manifesto em defesa da Previdência Social no Brasil e contra a reforma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A programação conta com a participação de economistas da Unicamp, PUC-SP, UFRJ e Ipea, além do presidente do Conselho Federal de Economia (COFECON).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A reunião será realizada no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></div>

Frente Parlamentar reúne economistas para discutir a reforma da Previdência

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social se reúne nesta terça-feira (14) para discutir a proposta do governo Bolsonaro ...

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PL sobre demissão de servidor volta à análise do Senado nesta quarta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho" está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A regulamentação tem por base o substitutivo ao PLS 116/2017 apresentado pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Lasier Martins (PSD/RS).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pelo texto da CCJ, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levará em conta a produtividade e a qualidade do serviço, entre outros fatores. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No texto inicial, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato, mas o relator na CCJ levou em consideração temores de entidades representativas dos servidores, que argumentaram que não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que pode levar à exoneração de servidor estável. Segundo ele, foi citado o risco de a decisão ser determinada "por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A relatora na CAS, senadora Juíza Selma (PSL/MT) recomendou a aprovação do texto proposto por Lasier Martins com uma emenda para estipular que o primeiro período avaliativo terá início em 1º de maio do segundo ano subsequente à entrada em vigor da lei.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após a CAS, o texto passará por análise de duas comissões.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal</b></div>

PL sobre demissão de servidor volta à análise do Senado nesta quarta-feira

Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho" está na pauta da reun...

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Feliz Dia das Mães

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxq6yZBSD1s1CywTRLu_sigbI75UFNKEg4RPVUb2rHN0SAj-96H7tE0LUyhu8LnmosUMVIlqjw7LL1txY3ZVsjU6lBqa_E10hz__-hQMMTA62p0E_A49lpv6lrEkppmitPoZN1ca4iwJkm/s1600/M%25C3%25A3esindo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxq6yZBSD1s1CywTRLu_sigbI75UFNKEg4RPVUb2rHN0SAj-96H7tE0LUyhu8LnmosUMVIlqjw7LL1txY3ZVsjU6lBqa_E10hz__-hQMMTA62p0E_A49lpv6lrEkppmitPoZN1ca4iwJkm/s400/M%25C3%25A3esindo.jpg" width="400" /></a></div> <br /> <div style="text-align: center;"> Homenagem da diretoria do Sindojus-DF a todas as mães, Oficialas de Justiça no Distrito Federal. Que esta data seja comemorada com muito amor, ao lado das pessoas mais importantes!</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> FELIZ DIA DAS MÃES!</div>

Feliz Dia das Mães

Homenagem da diretoria do Sindojus-DF a todas as mães, Oficialas de Justiça no Distrito Federal. Que esta data seja comemorada com muito...

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Deputado reapresenta proposta de isenção de IPI para Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdnHz6Xhyphenhyphen-NFCYndU2MU4mjWgV-tCT3wPdvnyWlRmyCFBDujNk2QxpV6gKZ0zrsC5nJSBY8wQUPPrQ1yZdUfXx2kBrEM_z1oxC8XTt_2yh-o1ZFco9MVT29OFCnu6EWRvnZM6-KcdMpHqc/s1600/ipva.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="758" data-original-width="1600" height="151" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdnHz6Xhyphenhyphen-NFCYndU2MU4mjWgV-tCT3wPdvnyWlRmyCFBDujNk2QxpV6gKZ0zrsC5nJSBY8wQUPPrQ1yZdUfXx2kBrEM_z1oxC8XTt_2yh-o1ZFco9MVT29OFCnu6EWRvnZM6-KcdMpHqc/s320/ipva.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O deputado André Figueiredo (PDT/CE) reapresentou proposta arquivada no final da legislatura passada para a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando Oficiais de Justiça federais e estaduais adquirirem veículos próprios.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O <a href="http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=2194659" target="_blank">Projeto de Lei 1609/19</a> insere dispositivo na Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis (8.989/95).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Trata-se da reapresentação de texto com alterações feitas pelo deputado André Figueiredo. “Parece razoável conceder o benefício tributário, desde que comprove a utilização do veículo para o desempenho das atribuições de Oficial de Justiça”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o parlamentar, os tribunais deveriam fornecer meios para que esses profissionais desempenhem a função, mas na prática a ajuda de custo cobre apenas o combustível necessário ao deslocamento em decorrência das ordens judiciais. “O auxílio não cobre depreciação e gastos com manutenção, que são arcados pelo Oficial de Justiça”, disse André Figueiredo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></div> <div> <br /></div>

Deputado reapresenta proposta de isenção de IPI para Oficiais de Justiça

O deputado André Figueiredo (PDT/CE) reapresentou proposta arquivada no final da legislatura passada para a isenção de Imposto sobre Prod...

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Assembleia nesta quarta-feira definirá atuação do Sindojus em prol dos Oficiais de Justiça do DF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-sUUKFeHgkB1RI23UTBCMRfhV6VrjsENjfqvwpqknlVdhyI2BMqxiyOiYNx3sRFaD04deksgkLstbUWQipT3r9T0Jys3oHErgqNf3KmLg2FcZVEQEhkwmGfFO3UrXMTUhHL_DoBtkkZGY/s1600/assembleia.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="210" data-original-width="400" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-sUUKFeHgkB1RI23UTBCMRfhV6VrjsENjfqvwpqknlVdhyI2BMqxiyOiYNx3sRFaD04deksgkLstbUWQipT3r9T0Jys3oHErgqNf3KmLg2FcZVEQEhkwmGfFO3UrXMTUhHL_DoBtkkZGY/s320/assembleia.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF realiza, nesta quarta-feira (08), Assembleia Geral Extraordinária para deliberações que irão determinar a atuação do sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre os itens em pauta, os Oficiais de Justiça vão decidir sobre a autorização de ingressar com ação judicial coletiva para reconhecimento da GAJ como vencimento básico com todas as suas consequências e deliberar sobre a filiação ou não do Sindojus à Fesojus (Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra análise trata da desistência ou não da ação judicial que pede a filiação do sindicato à Fenajufe e a definição de comissão para pesquisa de imóvel a ser adquirido como sede do Sindojus-DF e autorização para aquisição da melhor opção.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro item em pauta é a autorização para ajuizamento de ação coletiva com o objetivo de obter o pagamento/ressarcimento do auxílio-saúde para o Oficial que não utiliza o plano de saúde do Tribunal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A AGE acontece às 14 horas (primeira chamada) e 14:30h (segunda chamada), no Tribunal do Júri do Fórum do Guará – Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, no Guará II, QE 25, Conjunto 2, Lote 2/3, Guará, Brasília/DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Convocamos todos os Oficiais de Justiça associados a participarem desta importante Assembleia que definirá a atuação do Sindojus em favor do oficialato do Distrito Federal”, enfatiza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br /> <br />

Assembleia nesta quarta-feira definirá atuação do Sindojus em prol dos Oficiais de Justiça do DF

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Decreto facilita porte de arma para Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s1600/armadefogo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="720" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s320/armadefogo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Decreto presidencial nº 9.785/2019, publicado na edição desta quarta-feira (08) do Diário Oficial da União, reconhece a atividade de risco e facilita o porte de arma de fogo para diversas carreiras, dentre elas, a de Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A publicação regulamenta a Lei 10.826/2003, com o objetivo de estabelecer regras e procedimentos para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição, e de dispor sobre a estrutura do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o § 2º do Artigo 20 do Decreto, o porte de arma é deferido às pessoas que cumprirem os requisitos previstos no § 1º do art. 10 da Lei nº 10.826, que determina a autorização mediante a comprovação da “efetiva necessidade por exercício de atividade de risco ou de ameaça à sua integridade física”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda conforme o regulamento, o Certificado de Registro de Arma de Fogo, expedido pela Polícia Federal, precedido de cadastro no Sinarm, tem validade no território nacional e autoriza o proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente na residência ou no local de trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n%C2%BA-9.785-de-7-de-maio-de-2019-87309239" target="_blank">Clique Aqui para ler a íntegra do Decreto 9.785/2019</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Decreto facilita porte de arma para Oficiais de Justiça

O Decreto presidencial nº 9.785/2019, publicado na edição desta quarta-feira (08) do Diário Oficial da União, reconhece a atividade de ri...

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