SINDOJAF - Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais

Deputado Capitão Augusto garante apoio aos projetos dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Aojesp), Mário Medeiros Neto, e alguns Oficiais de Justiça Estaduais, Federais e do Trabalho, estiveram reunidos, nesta sexta-feira (10/6), com o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), que é presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. A reunião foi agendada pelo Oficial de Justiça Marcos Domingues, de Bauru, um grande articulador. Participaram do encontro os diretores Enizal (Ourinhos), Izidoro, Valdir (ambos de Bauru) e Manoel, mais os Oficiais estaduais Luciana, Silas e Roberto Bachega, pelos federais participaram os representantes da ASSOJAF-15, Lincoln, Tatiana e João Paulo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/01IMG_9403.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/01IMG_9403.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Entre os pleitos apresentados pelo presidente da AOJESP, estava a inclusão da categoria de Oficial de Justiça na Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, que tramita na Câmara Federal. Na oportunidade, Mário Medeiros Neto entregou ao presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública uma sugestão de redação para que seja inserida no Projeto Lei nº 6662/16, que rege a matéria.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A medida deve trazer segurança jurídica, além de garantir a promoção, modernização e padronização da carreira em todo o país.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/02IMG_9382.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/02IMG_9382.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outro pleito que foi apresentado diz respeito à proposta de reforma da Previdência (PEC nº 6/19), que deve trazer grandes prejuízos para a sociedade, caso seja aprovada do jeito que está. O presidente da AOJESP pediu que o deputado Capitão Augusto e sua bancada votassem favoráveis à proposta de Emenda nº 10/2019, que dispõe sobre aposentadoria por atividade de risco para Oficiais de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A emenda é de autoria do deputado federal, Charles Evangelista (PSL-MG), e tem como objetivo reconhecer os riscos e os desgastes atrelados à profissão de Oficial de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Durante o encontro, o deputado Capitão Augusto se colocou à disposição da categoria e afirmou que vai defender os pleitos no Congresso Nacional. “Eu assumo publicamente meu compromisso com esses pleitos. Saibam que os Oficiais de Justiça têm agora mais um apoio ou um padrinho para reforçar o apoio à categoria. Estaremos trabalhando no Congresso em prol desses projetos.”, afirmou o parlamentar.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
"A reunião foi proveitosa. Embora sem muito tempo hábil, estivemos bem representados por Oficiais de Justiça de toda a região de atuação do deputado e por todas as esferas do cargo. Fomos muito bem recebidos pelo deputado e seus assessores. Oficiais do Brasil todo aguardavam por essa reunião já que o Capitão Augusto comanda uma base parlamentar respeitável, a da Segurança Pública, talvez a maior do Congresso. Combinamos de marcarmos outras reuniões com o deputado para afinarmos nossas pautas", disse, satisfeito, Mário.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/01IMG_9403.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/01IMG_9403.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
InfoJus BRASIL: Com informações da Aojesp</div>
</div>

Deputado Capitão Augusto garante apoio aos projetos dos Oficiais de Justiça

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Aojesp), Mário Medeiros Neto, e alguns Oficiais de Justiça Estaduais, Fed...

Leia mais »

12:56

Relator da reforma da Previdência adia apresentação de parecer

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibuLDPgvc_LZoKBddBREprrV6k5a5JlGOKOx7bm3YWP3I4G5BRsp_EAjES4Kvwq_7KdTRYSMOhNAkbqOLhFwnYppN1L-72GHnMBQJThNxhv5iMAiyQz9eMWthk_sSAsh-DgJ0zIX6cFMvF/s1600/Reforma-da-Previdencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="350" data-original-width="550" height="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibuLDPgvc_LZoKBddBREprrV6k5a5JlGOKOx7bm3YWP3I4G5BRsp_EAjES4Kvwq_7KdTRYSMOhNAkbqOLhFwnYppN1L-72GHnMBQJThNxhv5iMAiyQz9eMWthk_sSAsh-DgJ0zIX6cFMvF/s320/Reforma-da-Previdencia.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o parecer na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília nesta terça (11).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Depois de uma maratona de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu neste domingo (09) com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sem dar detalhes, Moreira adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Tramitação</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na avaliação de Samuel Moreira, o calendário estabelecido inicialmente para a votação da reforma na comissão especial até o fim desta semana, deve ser mantido. No plenário da Câmara a expectativa é de que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: Jornal Estadão</b></div>

Relator da reforma da Previdência adia apresentação de parecer

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13...

Leia mais »

12:18

Filiados Sindojus-DF podem adquirir veículos Suzuki com preço de frotista

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZvJ1dL7H07WwI4htZYvfKzLBnrjCx0aYtgQBe7dKHfPBHRh0NBUhChiUeTx08axfNVxYPZb_6uak7o_7xrY8KY_llVey4okzF-XXg3RkqhqnOZy62Rl1ncUw-PevfE6v6SxvWgZjDiaMs/s1600/suzuki.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="474" data-original-width="730" height="207" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZvJ1dL7H07WwI4htZYvfKzLBnrjCx0aYtgQBe7dKHfPBHRh0NBUhChiUeTx08axfNVxYPZb_6uak7o_7xrY8KY_llVey4okzF-XXg3RkqhqnOZy62Rl1ncUw-PevfE6v6SxvWgZjDiaMs/s320/suzuki.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A diretoria do Sindojus-DF firmou, na última sexta-feira (07), um novo convênio em benefício dos Oficiais de Justiça filiados. Através da parceria com a concessionária Suzuki de Brasília, os sindicalizados poderão adquirir veículos da marca com preço de frotista, além de terem acesso a serviços diferenciados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
São duas concessionárias que oferecem a vantagem aos filiados do Sindojus: a localizada no SAI, Trecho 01, Lote 1.130 no Guará; e na Via Marginal do Aeroporto, Setor das Concessionárias. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mais informações sobre o convênio podem ser obtidas com o gerente Ebert, pelo telefone (61) 99929-7151.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Agradecemos ao Oficial Kelton pela sugestão e contato para o convênio. Juntos vamos construir um sindicato cada vez mais forte e com mais benefícios para todos os Oficiais. Os filiados estão convidados a aproveitar o novo desconto e os não filiados, a se juntarem aos demais sindicalizados para terem acesso a todos os nossos benefícios. Vamos todos caminhar juntos”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
<br />

Filiados Sindojus-DF podem adquirir veículos Suzuki com preço de frotista

A diretoria do Sindojus-DF firmou, na última sexta-feira (07), um novo convênio em benefício dos Oficiais de Justiça filiados. Através da...

Leia mais »

13:00

Sindojus convoca Assembleia Geral Extraordinária na próxima sexta-feira para eleição da Comissão Eleitoral

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s1600/convocacao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="329" data-original-width="495" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s320/convocacao.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF realiza, na próxima sexta-feira (14), Assembleia Geral Extraordinária que elegerá os integrantes da Comissão Eleitoral responsável pelo pleito da nova diretoria e conselho fiscal da entidade. Além disso, os associados também definirão o Regimento Eleitoral que irá regulamentar todo o processo de votação.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo o Edital de Convocação, a AGE acontece às 14 horas (primeira chamada) e 14:30h (segunda chamada), na Escola da Magistratura, no 10º andar do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Ala C, Sala 03 em Brasília/DF.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Convocamos todos os Oficiais associados a estarem nesta importante Assembleia”, finaliza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Confira abaixo o Edital de Convocação da AGE do dia 14 de junho:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para comparecer na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 de junho de 2019, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas, na Escola da Magistratura - Praça Municipal, LT 01 , Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, BL. B, 10º andar, Ala C, Sala 03, Brasília - DF, cuja pauta segue abaixo:</div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
1) Definição do Regimento Eleitoral e eleição da Comissão Eleitoral.</div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
Brasília/DF, 07 de junho de 2019.</div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
SINDOJUS/DF</div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus convoca Assembleia Geral Extraordinária na próxima sexta-feira para eleição da Comissão Eleitoral

O Sindojus-DF realiza, na próxima sexta-feira (14), Assembleia Geral Extraordinária que elegerá os integrantes da Comissão Eleitoral resp...

Leia mais »

19:32

Oficiais de Justiça do DF têm descontos em Centro Automotivo de Taguatinga

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiF-L5vzMSDzF3jd-8aANLIQr22uAuVLf5v_-xs0T3fy5iHknxhCqtEigcdxaRL_j-BAEAT7t5-CpibCZybQ3IPDrEKgyNzaMBGoGlnDkYsle5vl8C41vMAmFJR9z6VyRtLG6vLpMCqj78x/s1600/carro.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="667" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiF-L5vzMSDzF3jd-8aANLIQr22uAuVLf5v_-xs0T3fy5iHknxhCqtEigcdxaRL_j-BAEAT7t5-CpibCZybQ3IPDrEKgyNzaMBGoGlnDkYsle5vl8C41vMAmFJR9z6VyRtLG6vLpMCqj78x/s320/carro.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal têm descontos de 15% em higienização e serviços oferecidos pelo Centro de Estética Automotiva XR3, em Taguatinga. Além disso, de segunda a sexta-feira, o valor da lavagem americana é de R$ 25,00 e a lavagem pintura, R$ 15,00, para pagamento em dinheiro.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Dentre os serviços oferecidos pelo Centro de Estética Automotiva XR3 estão lavagem convencional ou detalhada (motor e chassi), higienização interna, polimento, hidratação de bancos de couro, revitalização interna e externa, troca de óleo e entre outros. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O local aceita todos os cartões de débito ou crédito.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Centro de Estética Automotiva fica na Qi 7 lote 1/4 - no Posto de Combustíveis Garantia, ao lado do supermercado Dona de Casa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>

Oficiais de Justiça do DF têm descontos em Centro Automotivo de Taguatinga

Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal têm descontos de 15% em higienização e serviços oferecidos pelo Centro de Estética Automotiva ...

Leia mais »

16:17

Oficiais de Justiça podem ser incluídos na proteção da Lei Antiterrorismo

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQeOFfRTBXSgotjcEcNVEeFUxYnY_uToyboUSX8-PEb33w3b6K3TQ0ImDJltC6GBLB3w4LA_fN2QGRJ-BGWmN2U00vwR_0kpUZhEbaZyVlOW4VrFBpBpu5eeCuuSGh_UrxQYQ33towVz3O/s1600/antiterrorismo.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1067" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQeOFfRTBXSgotjcEcNVEeFUxYnY_uToyboUSX8-PEb33w3b6K3TQ0ImDJltC6GBLB3w4LA_fN2QGRJ-BGWmN2U00vwR_0kpUZhEbaZyVlOW4VrFBpBpu5eeCuuSGh_UrxQYQ33towVz3O/s320/antiterrorismo.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Os Oficiais de Justiça poderão ser incluídos no rol de categorias protegidas pela Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/16). A ampliação da lista de agentes públicos amparados pelo regulamento foi debatida em audiência da Comissão de Segurança da Câmara.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Durante a reunião, o diretor legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça (Afojus), Joselito Bandeira Vicente, lembrou que Oficiais de Justiça também participam de execuções de prisão, muitas vezes em locais com conflito urbano e rural, sem portar armas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ele relatou também que são comuns agressões contra Oficiais de Justiça que atuam em medidas protetivas e precisam encarar agressores, muitas vezes sob efeito de álcool.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os representantes das categorias presentes no debate concordaram, mas a procuradora federal dos direitos do cidadão, do Ministério Público Federal, Débora Duprat defendeu que o crime de terrorismo seja reservado a situações excepcionais. Ela avalia que o texto, se aprovado, viola os direitos humanos. A entidade prepara nota técnica alertando o Legislativo sobre a inconstitucionalidade da matéria.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
"A Constituição Federal trata economicamente do direito penal para que se usem outros mecanismos, como inteligência, por exemplo, para solucionar antecipadamente as possibilidades que o crime venha a ocorrer", justificou.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O relator da proposta, deputado Santini (PTB/RS), afirmou que vai acolher as sugestões apresentadas na audiência pública, e pode acrescentar os Oficiais de Justiça na lista das categorias protegidas pela Lei.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
"Não acredito que tenha inconstitucionalidade na matéria, mas o momento oportuno para se fazer correções, caso existam, é durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)", ponderou. Segundo o relator, a proposta deve ser votada ainda neste ano na Comissão de Segurança Pública. O texto também deve ser analisado pela CCJ e pelo Plenário.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>

Oficiais de Justiça podem ser incluídos na proteção da Lei Antiterrorismo

Os Oficiais de Justiça poderão ser incluídos no rol de categorias protegidas pela Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/16). A ampliação da list...

Leia mais »

13:59

Sindojus-DF sorteará voucher de 20 litros de gasolina para Oficiais associados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s1600/it.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s320/it.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF lança, nesta quinta-feira (06), uma promoção que beneficiará os Oficiais de Justiça sindicalizados. Ao participar da parceria com a Rede Braga de Postos de Combustíveis, que garante o valor de R$ 3,99 no litro da gasolina comum, os Oficiais concorrem ao sorteio de mais 20 litros de gasolina.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para concorrer, basta adquirir um voucher do convênio, que dá direito a 40 litros do combustível, no valor de R$ 159,60. “Sortearemos dois cupons que garantirão outros 20 litros de gasolina para dois dos filiados que aproveitarem o benefício da parceria”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Oficial interessado no preço promocional deve entrar em contato com o sindicato, através do telefone (61) 98595-9857 e falar com a secretária Karine. Cada filiado tem direito a adquirir um voucher de 40 litros, sendo que o prazo de utilização é de 60 dias.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os cupons poderão ser usados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div>
<div style="text-align: justify;">
- Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div>
<div style="text-align: justify;">
- Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div>
<div style="text-align: justify;">
- Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div>
<div style="text-align: justify;">
- Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div>
<div style="text-align: justify;">
- Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div>
<div style="text-align: justify;">
- Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-DF sorteará voucher de 20 litros de gasolina para Oficiais associados

O Sindojus-DF lança, nesta quinta-feira (06), uma promoção que beneficiará os Oficiais de Justiça sindicalizados. Ao participar da parcer...

Leia mais »

14:33

2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do TRT-10 termina nesta sexta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimOhLdR4Ny_M-_clgUOwM3WwjSOQWWnpkHFaosp3Yc3WK1zLBINgoWAR9JpkcPAZrfOpfQWZP07lAf03Se3yUOMy7zoTUGFFYtL-jD7NxKvcR3578rDDFCooGKVF7QUnBB8lzHzssgweRc/s1600/maratonainvestigacao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="562" data-original-width="1000" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimOhLdR4Ny_M-_clgUOwM3WwjSOQWWnpkHFaosp3Yc3WK1zLBINgoWAR9JpkcPAZrfOpfQWZP07lAf03Se3yUOMy7zoTUGFFYtL-jD7NxKvcR3578rDDFCooGKVF7QUnBB8lzHzssgweRc/s320/maratonainvestigacao.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Termina nesta sexta-feira (07) a 2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial promovida pelo TRT da 10ª Região – iniciativa que atende à proposição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A atividade teve início em 17 de maio com o intuito de capacitar magistrados e servidores. A ação termina nesta sexta, quando as unidades judiciais do Tocantins serão atendidas por videoconferência. A ação funciona no formato de plantão de dúvidas, com o objetivo de esclarecer os usuários sobre o uso das diversas ferramentas de pesquisa patrimonial disponíveis no Regional, bem como sobre a interpretação de dados delas decorrentes. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A equipe da Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções e ao Juízo da Infância e da Juventude (CDJEX), responsável pela organização da maratona, já atendeu as 22 Varas do Trabalho de Brasília até o dia 24 de maio. Na última sexta-feira (31), a atividade foi realizada com as Varas do Trabalho de Taguatinga e do Gama. Além de orientar usuários sobre a utilização das ferramentas de pesquisa patrimonial, o evento também instrui os participantes sobre a regulamentação da centralização de execuções e o rateio de valores identificados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT-10</i></div>

2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do TRT-10 termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (07) a 2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial promovida pelo TRT da 10ª Região – iniciativa que atende à proposiçã...

Leia mais »

16:08

Sindojus-DF firma convênio com academia Acuas Fitness para benefícios aos Oficiais sindicalizados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVDSMgFi4N84gQmMoH4drYZdiDvBFYoytjquhjySVkZ1ZLys9TxOEvef-rKhuztm6NbgBw0YMB3XuaMacgJjuEdxN5d0EqHPe_EkF2Pbb4fqPD6LuGLp3BJxzUnEseW_-xjvtVpPn0DXjk/s1600/academia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="514" data-original-width="950" height="216" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVDSMgFi4N84gQmMoH4drYZdiDvBFYoytjquhjySVkZ1ZLys9TxOEvef-rKhuztm6NbgBw0YMB3XuaMacgJjuEdxN5d0EqHPe_EkF2Pbb4fqPD6LuGLp3BJxzUnEseW_-xjvtVpPn0DXjk/s400/academia.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF firmou, na última semana, convênio com a academia Acuas Fitness para desconto nas mensalidades aos Oficiais de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Pela parceria, os sindicalizados têm 15% de desconto no Plano Fitness, que contempla musculação, ergometria e aulas de ginástica. Os 20 primeiros Oficiais filiados ao sindicato a se matricularem terão o benefício de 20% de desconto no plano.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com uma grande variedade de atividades desportivas, a Acuas Fitness possui estrutura de uma academia moderna, dinâmica, tecnologicamente avançada e voltada para atender às expectativas do público.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Com grande estrutura e equipamentos modernos, o novo convênio com a Acuas Fitness será muito importante para promover saúde entre os Oficiais de Justiça a custo baixo”, avalia o presidente Gerardo Lima.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Atualmente, a academia conta com duas unidades: uma na Asa Sul e outra em Águas Claras.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>

Sindojus-DF firma convênio com academia Acuas Fitness para benefícios aos Oficiais sindicalizados

O Sindojus-DF firmou, na última semana, convênio com a academia Acuas Fitness para desconto nas mensalidades aos Oficiais de Justiça. ...

Leia mais »

08:53

Sindojus-DF amplia convênio com escritório de advocacia para atendimento em ações particulares dos Oficiais e dependentes

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhXiuFSlI9MbViMkzZnyPG67LYhL-kd-iD-23qOFxdMlEgugMAdutCqkqoChCDUklYTml-zU7nVSI1dmRjSQPJoh659oK8VtXrDfMOEJmzJ5mNNO3-hIkJG8-JJATdetr95FjR9NniSLK2G/s1600/juridico.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="794" data-original-width="1200" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhXiuFSlI9MbViMkzZnyPG67LYhL-kd-iD-23qOFxdMlEgugMAdutCqkqoChCDUklYTml-zU7nVSI1dmRjSQPJoh659oK8VtXrDfMOEJmzJ5mNNO3-hIkJG8-JJATdetr95FjR9NniSLK2G/s320/juridico.png" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A diretoria do Sindojus-DF ampliou, na última semana, o convênio com o escritório de advocacia AFC Advogados. O objetivo do sindicato é garantir maior amplitude de atendimento e assistência jurídica sem custo para todos os Oficiais de Justiça sindicalizados nas causas funcionais do oficialato.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sendo assim, o sindicato aumentou a parceira com o escritório para que os Oficiais filiados e os dependentes no Imposto de Renda sejam atendidos nas ações particulares, “ou seja, mesmo que se trate de ação sem qualquer relação com o cargo, a família do Oficial de Justiça fica protegida com a assistência integral e sem nenhum custo”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Pelo novo convênio, o escritório atenderá todas as demandas de ações particulares dos Oficiais associados e dependentes em qualquer área do Direito, seja cível, tributário, administrativo, criminal, previdenciário, empresarial, família, entre outros. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O sindicato informa que mesmo os Oficiais de Justiça que ainda estavam sendo acompanhados pelo escritório de advocacia do Sindjus/DF podem imediatamente fazer a substituição pelo escritório do Sindojus. “Mesmo com as dificuldades próprias de uma entidade nova e com menor número de filiados, já conseguimos superar os benefícios oferecidos pelos grandes sindicatos”, completa o presidente.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal que ainda não são sindicalizados, podem solicitar imediatamente a filiação para usufruir de todos os benefícios concedidos através das parcerias com o Sindojus-DF.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para isso, basta baixar a <a href="https://drive.google.com/file/d/1PMEMDt521D83dwqmq5BuExn4s7txIiiv/view" target="_blank"><b>FICHA DE FILIAÇÃO disponível AQUI</b></a>, preencher corretamente todos os dados e enviar o documento digitalizado para o e-mail sindojusdf@gmail.com.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Podemos fazer muito mais. Para isso, precisamos aumentar o nosso número de filiados e caminhar juntos”, encerra Gerardo Lima. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>

Sindojus-DF amplia convênio com escritório de advocacia para atendimento em ações particulares dos Oficiais e dependentes

A diretoria do Sindojus-DF ampliou, na última semana, o convênio com o escritório de advocacia AFC Advogados. O objetivo do sindicato é g...

Leia mais »

15:59

Presidente da FESOJUS visita Oficiais de Justiça do TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjML5zqdptlQqxzQgfgXLP2BwJUlc8GAX26k1Y5_C1trVw7s4HVVVrjNYGtUbjRMefEk-Bc_zv_d4J0OkQCHaQZi3jro-D-rVNsG9epXnxk2Ain1HDd1gU_J7W0f_3rRnrFS7Eg6Nk2cWhl/s1600/fesojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="774" data-original-width="1032" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjML5zqdptlQqxzQgfgXLP2BwJUlc8GAX26k1Y5_C1trVw7s4HVVVrjNYGtUbjRMefEk-Bc_zv_d4J0OkQCHaQZi3jro-D-rVNsG9epXnxk2Ain1HDd1gU_J7W0f_3rRnrFS7Eg6Nk2cWhl/s320/fesojus.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, visitou nesta quinta-feira (30), os 113 Oficiais de Justiça do TJDFT que participam do curso de qualificação em Avaliação Patrimonial de Bens. Na oportunidade, João Batista parabenizou a categoria pela qualificação e ressaltou a necessidade de empenho dos Oficiais de Justiça na luta pela aposentadoria diferenciada. A Fesojus, atua semanalmente no Congresso Nacional para a conquista da aposentadoria por atividade de risco. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Oficiais de Justiça do TJDFT também comparecem semanalmente ao Congresso para visitar os parlamentares e reafirmar a periculosidade da atividade na execução dos mandados. Um dossiê dos crimes praticados contra o oficialato em todo o Brasil está sendo distribuído com o intuito de reforçar a causa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Durante o curso realizado pelo Tribunal, a instrutora Oficiala Asmaa Hendawy apresentou um laudo elaborado por um médico e técnico em segurança do trabalho, onde estes profissionais atestam o elevado grau de risco diário sofrido pelos Oficiais de Justiça. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na visita, João Batista pediu a colaboração de todos, uma vez que ainda não há nada em concreto que aponte para o atendimento dos parlamentares no tocante à concessão da aposentadoria por atividade de risco na reforma da Previdência.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div>
<br /></div>

Presidente da FESOJUS visita Oficiais de Justiça do TJDFT

O Presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, visitou nesta quinta-feira (30), os 113 Oficiais de Justiça do TJDFT que participam do c...

Leia mais »

11:33

STF adia julgamento dos Quintos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s1600/stf.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="443" data-original-width="590" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s320/stf.jpg" width="320" /></a>O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento dos Embargos no RE 638.115, que trata da manutenção dos Quintos/Décimos incorporados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A matéria estava na pauta da sessão desta quinta-feira (30) quando o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, anunciou que o tema não seria apreciado. Segundo informações, não há previsão para que o assunto volte à pauta do STF.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O processo aguardava designação de pauta desde a interposição de embargos na decisão que deu provimento ao recurso da União contra a incorporação de quintos por servidores públicos que exerceram funções gratificadas entre a edição da Lei 9.624/1998 (2 de abril de 1998) e a Medida Provisória 2.225-45/2001 (4 de setembro de 2001). Por maioria dos votos, o plenário do STF aceitou os argumentos da União contra o acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Oficiais de Justiça integraram as delegações dos sindicatos que estiveram no Supremo Tribunal Federal para o julgamento.   </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
<br />

STF adia julgamento dos Quintos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento dos Embargos no RE 638.115, que trata da manutenção dos Quintos/Décimo...

Leia mais »

16:19

Automóvel de idoso com doença crônica não pode ser penhorado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJRP49_JxwXSFDcwLx5b5WgGlrIOc-F6h68QrWorzoregJ3K92gM38qxbDDpriAjqwNyEFb7GLvQRTQsBU7UhfSGdhmA9vyqRVbfyYXDJTByZCR4ztvfs9jftyTRjnwb8Bv1iC3T7x3IqR/s1600/idoso.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="417" data-original-width="626" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJRP49_JxwXSFDcwLx5b5WgGlrIOc-F6h68QrWorzoregJ3K92gM38qxbDDpriAjqwNyEFb7GLvQRTQsBU7UhfSGdhmA9vyqRVbfyYXDJTByZCR4ztvfs9jftyTRjnwb8Bv1iC3T7x3IqR/s320/idoso.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Automóvel de aposentado com necessidades físicas especiais não pode ser penhorado, independentemente de não ser utilizado para fins profissionais de sustento financeiro. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou agravo de instrumento da União que requeria a penhora do carro de um idoso de 65 anos para o pagamento de uma dívida. A decisão foi proferida por maioria em sessão de julgamento no dia 21 de maio.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O caso teve início em 2004, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação contra o aposentado na 1ª Vara Federal de Campo Grande (MS) cobrando a quitação de parcelas pela utilização de um imóvel situado nas dependências do Comando da 9ª Região Militar, em Mato Grosso do Sul.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Após o réu ser condenado a pagar as parcelas inadimplentes e ter passado a residir em Porto Alegre (RS), o processo foi transferido para a Justiça Federal gaúcha.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A AGU ingressou no tribunal requerendo a penhora do automóvel do réu como garantia de pagamento. A União alegou que o bem não seria impenhorável, uma vez que o homem é pessoa aposentada, e, portanto, não desempenharia nenhuma atividade profissional que necessitasse do carro. A Turma negou provimento ao agravo de instrumento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A relatora, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, ressaltou que os documentos apresentados nos autos atestam a dificuldade de locomoção do aposentado por conta da doença crônica que ele possui. “Entendo por medida de respeito aos direitos constitucionais do devedor indeferir a penhora sobre o veículo”, afirmou a magistrada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A desembargadora ainda destacou a jurisprudência que a corte tem adotado nos últimos anos sobre a penhora de bens móveis. “No caso, o executado é pessoa de avançada idade que necessita ir a sessões de fisioterapia e tratamento médico frequente. Assim, considero cabível a ampliação do artigo 833 do Código de Processo Civil, uma vez que o bem é imprescindível à concretização do direito social fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana”, concluiu Marga.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: Diário Indústria&Comércio</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>