CMO analisa nesta semana relatório da LDO 2020 com possibilidade de reajuste para os servidores

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.anasps.org.br/wp-content/uploads/2019/05/LDO.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="486" data-original-width="800" height="194" src="https://www.anasps.org.br/wp-content/uploads/2019/05/LDO.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP/BA), entregou no domingo (07) o parecer final que será discutido e votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relatório ao projeto de LDO (PLN 5/2019) poderá ser analisado a partir desta quarta-feira (10).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Cacá Leão promoveu alterações em relação ao projeto original enviado pelo Executivo. O parecer prevê a possibilidade de reajustes salariais para servidores da União, mas a iniciativa caberá ao governo. O Executivo havia previsto apenas a correção das remunerações nas Forças Armadas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Do total de 1.045 emendas apresentadas ao Anexo de Prioridades e Metas proposto pelo relator, 633 receberam voto pela aprovação ou aprovação parcial — sendo 63 de bancada estadual, 72 de comissão e 498 individuais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Entre as emendas individuais, foram selecionadas as ações pelo seu mérito e frequência”, explica Cacá Leão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a Constituição, o Congresso não pode entrar em recesso se não aprovar o projeto da LDO até o dia 17 de julho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

CMO analisa nesta semana relatório da LDO 2020 com possibilidade de reajuste para os servidores

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP/BA), entregou no domingo (07) o parecer f...

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Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência nesta terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBTQSLxvvvgjpWWN2dueHalBgwsPUSZlMk6_AGYluwOb58HcNY8NimDlO_WZZUmIbUMyt95cvWnrf2JbgxovUQpJd8xd9h6zY58phubLCUFKMW_sgSudCK1FUnSgDL14cCxPN41TJR6msS/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBTQSLxvvvgjpWWN2dueHalBgwsPUSZlMk6_AGYluwOb58HcNY8NimDlO_WZZUmIbUMyt95cvWnrf2JbgxovUQpJd8xd9h6zY58phubLCUFKMW_sgSudCK1FUnSgDL14cCxPN41TJR6msS/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (09), em sessões pela manhã e pela tarde até quinta-feira (11).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Aprovada na madrugada da última sexta-feira (05) na comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição e estabelece regras de transição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para ser aprovado, o texto e cada parte dele que pode ser votada em separado precisam do voto favorável de, ao menos, 308 deputados em dois turnos de votação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Regras definitivas de tempo de contribuição, pensão por morte, acúmulo de pensões e cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para contar o prazo regimental de duas sessões entre a votação na comissão especial e no Plenário, os deputados terão sessão deliberativa nesta segunda e terça-feira pela manhã.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <br />

Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (09), em sessões p...

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Audiência Pública na próxima terça-feira debate os desafios da profissão de Oficial de Justiça no Brasil

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/ee971aacdc323061a6d331a2cfd22789.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="670" data-original-width="800" height="335" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/ee971aacdc323061a6d331a2cfd22789.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (09), audiência pública sobre os desafios da profissão de Oficial de Justiça no Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) e contará com a presença presidente da Fesojus, João Batista Fernandes de Sousa, já confirmado para a audiência. Além dele, participam da reunião o Secretário Nacional de Segurança Pública, Gen. Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; o representante do Conselho Nacional de Justiça, Valdetário Andrade Monteiro; o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire e o diretor legislativo da Afojus, Joselito Bandeira Vicente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, também foi convidado para a audiência da próxima terça-feira, mas ainda não confirmou a presença.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima Filho, é importante que os Oficiais de Justiça do DF acompanhem a audiência, na próxima terça-feira, direto do plenário da Câmara. “Precisamos lotar o plenário e manter a mobilização para a conquista de diversas reivindicações do oficialato, dentre elas, a aposentadoria por atividade de risco”, avalia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A audiência pública acontece na próxima terça-feira (09), às 16:30h, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (09), audiência...

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Destaque para aposentadoria por atividade de risco é rejeitado pela Comissão Especial da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2019/04/img20190425130242789.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2019/04/img20190425130242789.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão Especial que analisa o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP) à PEC 6/2019 rejeitou o único destaque apresentado à proposta para a concessão da aposentadoria por atividade de risco que incluía os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O destaque de número 47 referia-se à Emenda nº 145 para a concessão de aposentadoria a diversas carreiras que exercem atividade de risco inerentes às atribuições relacionadas à segurança pública, como policiais, guardas municipais, agentes de trânsito, penitenciários, socioeducativos l, agentes da ABIN e acrescentava os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com 31 votos negativos contra 17 favoráveis à emenda, o pedido para aposentadoria diferenciada foi rejeitado pelos parlamentares. Nas indicações partidárias, votaram sim PT, PSD, PSB, PDT, PSOL, Podemos, PCdoB, Patriota, PV, Rede, além da minoria e oposição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Já os que foram contrários à aposentadoria por atividade de risco na reforma da Previdência foram PSL, MDB, PL, PP, PRB, PSDB, DEM, Solidariedade, PTB, PSC, Cidadania, Novo, Avante e a liderança do governo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Oficiais de Justiça federais e estaduais permaneceram no Congresso Nacional ao longo desta quinta-feira (04) e mantiveram a mobilização pela aprovação da emenda. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF integrou o trabalho desempenhado há mais de três meses junto aos parlamentares para a conquista da aposentadoria diferenciada para os Oficiais de Justiça. Semanalmente, comitivas de Oficiais visitaram deputados e demonstraram os riscos e violências praticados contra esses servidores no cumprimento dos mandados. Para o presidente do sindicato Gerardo Lima, "a luta ainda não acabou. Vamos nos manter empenhados e mobilizados para tentar reverter a derrota quando a votação estiver em plenário".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br /> <br /> <br />

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A Comissão Especial que analisa o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP) à PEC 6/2019 rejeitou o único destaque apresentado à pro...

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TRT-10 lança edital do Concurso de Boas Práticas de Execução 2019

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://docs.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias//imagem20190702175328.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="223" src="http://docs.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias//imagem20190702175328.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região lançou o <a href="http://docs.trt10.jus.br/docs/anexos/edital_concurso_boaspraticasa.pdf" target="_blank">edital do Concurso de Boas Práticas de Execução 2019</a> – que pretende estimular, reconhecer e premiar iniciativas no âmbito do Regional que promovam o aprimoramento da efetividade da prestação jurisdicional na fase executória. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Tribunal, podem se inscrever magistrados, servidores ou Varas do Trabalho, de 5 a 30 de agosto, por meio do formulário disponível <a href="https://docs.google.com/forms/d/1Q_SPt67NZ4xAjQl3nAgLK4GikrXzznC5ps_k1MWrmPo/viewform?ts=5cf6f077&edit_requested=true" target="_blank">AQUI</a>. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o edital, são consideradas boas práticas de execução as atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados na fase de execução. A prática vencedora será escolhida pela Comissão de Boas Práticas de Execução, por meio de votação que privilegiará os seguintes critérios: criatividade e inovação; custo-benefício; qualidade, eficiência e efetividade; replicabilidade e exportabilidade; alcance social e satisfação do usuário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A premiação tem caráter simbólico e será entregue no dia 20 de setembro aos autores e coautores das práticas que obtiverem os três primeiros lugares na votação da Comissão. A solenidade acontecerá no Foro Trabalhista de Brasília durante o encerramento das atividades da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na Décima Região. O autor da boa prática que obtiver o primeiro lugar será apresentado ao Conselho da Ordem do Mérito de Dom Bosco.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O resultado do concurso será divulgado no dia 16 de setembro, no Portal da Execução, acessível na página oficial do TRT-10 (www.trt10.jus.br). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TRT-10</b></div>

TRT-10 lança edital do Concurso de Boas Práticas de Execução 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região lançou o edital do Concurso de Boas Práticas de Execução 2019 – que pretende estimular, re...

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Sindojus divulga segundo sorteado da promoção 20 litros de gasolina

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://imagens1.ne10.uol.com.br/blogsne10/social1/uploads//2019/02/sorteio-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="410" data-original-width="748" height="218" src="https://imagens1.ne10.uol.com.br/blogsne10/social1/uploads//2019/02/sorteio-1.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realizou nesta terça-feira (02), o segundo sorteio do voucher com o prêmio de 20 litros de gasolina para um dos Oficiais de Justiça sindicalizados. A promoção faz parte da parceria com a rede Braga de Postos de Combustíveis, que garante o valor de R$ 3,99 no litro da gasolina comum para os filiados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ganhador desta terça-feira foi o Oficial <b>Kenedi Lopes de Oliveira</b>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os filiado do Sindojus-DF ainda podem adquirir o combustível através da promoção com cupons que dão direito a 20 litros de gasolina comum. Para obter o preço promocional, o Oficial de Justiça deve entrar em contato com o sindicato através do telefone (61) 98595-9857 e adquirir os vouchers da parceria. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus informa que filiado pode adquirir quantos vouchers desejar, com prazo de utilização até 24 de julho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os cupons podem ser usados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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O Sindojus-DF realizou nesta terça-feira (02), o segundo sorteio do voucher com o prêmio de 20 litros de gasolina para um dos Oficiais de...

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Vice-presidente do Sindojus solicita doação de sangue

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://oimparcial.com.br/media/2018/06/doa%C3%A7%C3%A3o-de-sangue.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="https://oimparcial.com.br/media/2018/06/doa%C3%A7%C3%A3o-de-sangue.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A vice-presidente do Sindojus-DF, Lucianna Campos, solicita a doação de sangue para o pai, Augusto Vieira Lima, que encontra-se internado na UTI do hospital Santa Lúcia, em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a Oficiala de Justiça, as doações podem ser feitas por qualquer tipo sanguíneo e devem ser nominais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais do DF e demais servidores e familiares que puderem ajudar, devem entrar em contato através do telefone 3346-9788 e responder ao questionário feito durante o atendimento. Depois disso, a doação é agendada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As doações devem ser feitas no Centro Médico de Brasília, localizado no SHLS 716, bloco C, entrada B, térreo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus conclama todos os Oficiais de Justiça a participarem deste importante gesto em favor do pai da vice-presidente do sindicato. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Vice-presidente do Sindojus solicita doação de sangue

A vice-presidente do Sindojus-DF, Lucianna Campos, solicita a doação de sangue para o pai, Augusto Vieira Lima, que encontra-se interna...

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Relator apresenta nesta terça complementação de voto à reforma da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.elisabethsa.com.br/wp-content/uploads/2019/06/Samuel-Moreira-640x384.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="384" data-original-width="640" height="240" src="http://www.elisabethsa.com.br/wp-content/uploads/2019/06/Samuel-Moreira-640x384.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19) se reúne nesta terça-feira (02), às 16 horas, para apresentação da complementação de voto do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O texto ainda não foi divulgado, mas Moreira já havia antecipado que não faria mudanças significativas no parecer. Segundo ele, o voto complementar deve ter cerca de cinco páginas.</div> <div style="text-align: justify;"> Moreira já avisou também que deve manter, por exemplo, as regras de transição para quem já está trabalhando e as regras de cálculo dos benefícios.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após a apresentação da complementação de voto, os deputados devem analisar requerimentos para adiar a votação da proposta. Essa tentativa de adiamento faz parte da estratégia de obstrução da oposição. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Sindojus-DF atuante pela aposentadoria por atividade de risco</b> - O Sindojus mantém a atuação pela conquista da aposentadoria por atividade de risco para os Oficiais de Justiça na PEC 6/2019. Ao longo desta terça, quarta e quinta-feira, um grupo segue a movimentação de visitas aos parlamentares no Congresso Nacional para que o pleito do oficialato seja incluído na proposta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Relator apresenta nesta terça complementação de voto à reforma da Previdência

A Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19) se reúne nesta terça-feira (02), às 16 horas, para apresentação da co...

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Sindojus-DF tem nova diretoria e reafirma atuação em prol dos Oficiais de Justiça do DF

<br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.and.org.br/wp-content/uploads/2017/10/nova-diretoria-membros.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="390" data-original-width="800" height="195" src="http://www.and.org.br/wp-content/uploads/2017/10/nova-diretoria-membros.jpg" width="400" /></a></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realizou na última semana a eleição para a nova diretoria e conselho fiscal da entidade. Com apenas uma chapa concorrente, o então presidente Gerardo Alves Lima Filho foi reeleito e permanece à frente do sindicato nos próximos dois anos.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> De acordo com ele, “com muita honra e alegria fomos reeleitos e tomamos posse para mais uma gestão à frente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal. Agradecemos imensamente a confiança e nos comprometemos a não poupar esforços na busca da efetivação dos pleitos necessários para a valorização dos Oficiais de Justiça”. <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> A nova diretoria do Sindojus é composta pelo presidente Gerardo Lima, pela vice-presidente Lucianna Campos Vieira Lima Rocca, pelo diretor de planejamento e finanças Bruno Torres de Sousa, pelo diretor de secretaria, comunicação e imprensa Diogenes de Oliveira Coimbra, diretor esportivo, sociocultural e de inativos Marcelo dos Reis Rodrigues, diretora administrativa Roseli de Fátima Martins e o diretor jurídico Edinaldo Gomes da Silva. <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Já o conselho fiscal é formado por Geraldo Ramos Barbosa, Emerson Alves da Silva e Manuel Beneval Adelino.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Dentro do propósito de não poupar esforços em benefício do oficialato, a direção do Sindojus já atua no Congresso Nacional em prol da aposentadoria por atividade de risco dos Oficiais de Justiça, entre outras demandas, e convida todos os colegas para se juntarem ao grupo. “Quem tiver disponibilidade para comparecer nos dias 02, 03 e 04 de julho no Congresso, favor avisar para organizarmos as atividades”, enfatiza Gerardo. <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> No dia 9 de julho, uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados abordará os desafios da profissão, com palestras do Ministro Sérgio Moro, do Secretário Nacional de Segurança Pública, General Guilherme Oliveira, do Conselheiro do CNJ, Valdetário Monteiro, do Senador Petecão e das lideranças dos Oficiais de Justiça, para tratar do tema: “Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil”. <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> “Trata-se de evento de grande relevância no debate sobre a valorização da nossa atividade. Estamos confeccionando camisas para distribuir aos Oficiais utilizarem no dia e demonstrar aos parlamentares a organização da nossa categoria. Precisamos lotar o Plenário e, para tanto, colocamos a estrutura do Sindojus-DF à disposição para intermediar hospedagem solidária, doação de milhas e contribuição financeira dos colegas que não podem comparecer para viabilizar a vinda daqueles que têm disponibilidade”. <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Para os Oficiais de Justiça do Distrito Federal, o sindicato irá disponibilizar transporte saindo dos Tribunais para facilitar o comparecimento de todos no debate.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> "O Sindojus-DF segue sua luta incansável para posicionar os Oficiais de Justiça no mesmo patamar de valorização das mais respeitadas carreiras jurídicas!", finaliza o presidente reeleito.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

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Sindojus-DF cria lista de transmissão para informações aos Oficiais de Justiça via WhatsApp

<br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/s1600/whatsapp.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="1200" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/s320/whatsapp.jpg" width="320" /></a></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF criou um novo canal de atualização das notícias de interesse dos Oficiais de Justiça. Através de uma lista de transmissão via WhatsApp, os fatos e novidades sobre temas de interesse do oficialato serão repassados diariamente para a categoria. “Se souberem de algum colega que deseja receber as mensagens também, é só me avisar. Do mesmo modo, quem não quiser receber pode responder à mensagem informando “não desejo receber”, que iremos retirar da lista de transmissão”, afirma o presidente do sindicato Gerardo Lima. <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Quanto às atividades do Sindojus, nesta semana a diretoria mantém o trabalho no Congresso Nacional com o objetivo de inserir os Oficiais de Justiça no rol das categorias previstas para terem aposentadoria por atividade de risco na Reforma da Previdência. Quem tiver disponibilidade para atuar na abordagem aos parlamentares nesta terça (02), quarta (03) e quinta-feira (04), deve entrar em contato com o sindicato para a organização dos grupos.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> “Acompanhe as novidades do novo canal do Sindojus para lutar pela valorização dos Oficiais e ainda poder usufruir de benefícios diversos”, finaliza Gerardo.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

Sindojus-DF cria lista de transmissão para informações aos Oficiais de Justiça via WhatsApp

O Sindojus-DF criou um novo canal de atualização das notícias de interesse dos Oficiais de Justiça. Através de uma lista de transmissão ...

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Sindojus-DF acompanha sessão no CSJT que analisa pedido de reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça

<div style="text-align: center;"> <i>Pedido de providências protocolado pela Fenassojaf foi indeferido pela maioria dos conselheiros. A justificativa foi a restrição orçamentária imposta pela EC 95.</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/499e7849bb7f3c3da9011fef4f85f82e.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="517" data-original-width="800" height="257" src="http://fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/499e7849bb7f3c3da9011fef4f85f82e.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF, através do presidente Gerardo Alves Lima Filho, acompanhou, nesta sexta-feira (28), a 4ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Dentre os itens em pauta, esteve o Pedido de Providências apresentado pela Fenassojaf para a concessão de reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O pedido voltou à análise dos conselheiros depois de pedidos de vista simultânea apresentados pelo presidente do Conselho, ministro Brito Pereira, e pelo conselheiro e vice-presidente Renato Lacerda Paiva.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Ao apresentar o voto, Dr. Renato Paiva relembrou as questões que envolvem o pedido da Federação, além de pedido já protocolado pelo Sindojus-DF para a majoração e a defasagem do atual valor pago aos Oficiais da Justiça do Trabalho. “Os Oficiais de Justiça comprometem parte de suas finanças mensais com despesas que são de exclusiva responsabilidade da União”, disse.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O ministro vice-presidente também expôs o parecer apresentado pela relatora, Desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Rodrigues, que traz dados orçamentários referentes aos custos para a União com a concessão do valor pleiteado pela Federação e mantém integralmente o parecer apresentado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do CSJT, contrário à solicitação de reajuste da Indenização de Transporte. <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> No voto, ele abriu divergência do relatório e explicou que, através da formatação de uma planilha de custos, julgava parcialmente o pedido da Fenassojaf para a concessão do reajuste, elevando o valor da IT dos atuais R$ 1.537,89 para R$ 1.649,67, condicionado à dotação orçamentária do Tribunal.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> De acordo com o ministro, “tendo em vista a alteração do veículo utilizado para aferição da Indenização de Transporte e ainda notório reajuste do preço do combustível nos últimos meses, com impacto direto no cálculo da parcela, julgo parcialmente procedente o pedido de providências para alterar o valor da Indenização de R$ 1.537,89 para R$ 1.649,67, condicionado o aumento à existência de dotação orçamentária no Órgão do Poder Judiciário do Trabalho”.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <b>Restrição orçamentária impede aprovação –</b> Apesar da divergência apresentada pelo vice-presidente do CSJT para a concessão do reajuste proposto, o presidente do Conselho Superior, ministro Brito Pereira, apresentou o voto nos mesmos moldes do parecer da relatora Maria Auxiliadora, destacando a Emenda Constitucional nº 95, que congela as despesas do Poder Judiciário nos próximos anos.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Na justificativa, Brito Pereira afirmou compreender as razões apresentadas na divergência do conselheiro Renato Paiva e disse que acompanharia o voto da relatora “ainda que completamente diverso”. De acordo com ele, a EC 95 previu dotações orçamentárias para o período compreendido entre 2017 e 2019, sendo que a partir de 2020 os limites de gastos autorizados serão retrocedentes aos valores de 2016. “Diante da realidade que sobressai para o ano de 2020 e seguintes, e em face da proposta prévia de Lei Orçamentária Anual, de acordo com os limites oferecidos pela SOF, que estabelece os limites do orçamento da Justiça do Trabalho para o exercício de 2020, depreende-se que 93% do valor total da proposta orçamentária para 2020 já se encontra comprometido com o pagamento de pessoal e benefícios e, com esse cenário, não existe nenhum espaço para a absorção de mais esta despesa concernente ao reajuste da Indenização de Transporte”, disse.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com o presidente do CSJT, a análise desta sexta-feira não diz respeito ao merecimento, à importância e à justiça do pedido. “Eu devo registrar aqui o meu enorme respeito pelos abnegados servidores da Justiça do Trabalho especializados na execução de mandados que são os nossos estimados Oficiais de Justiça”.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> A questão das restrições orçamentárias foi enfatizada pelos demais conselheiros que reafirmaram o merecimento e justeza do pleito.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O resultado do julgamento desta sexta-feira foi pelo conhecimento do pedido da Federação Nacional com indeferimento do reajuste pela maioria dos integrantes do CSJT.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf</i></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Sindojus-DF acompanha sessão no CSJT que analisa pedido de reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça

Pedido de providências protocolado pela Fenassojaf foi indeferido pela maioria dos conselheiros. A justificativa foi a restrição orçamentár...

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Sindojus-DF prepara ação para manter quintos/décimos dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://sisejufe.org.br/wprs/wp-content/uploads/2017/09/quintos-700x350.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="350" data-original-width="700" height="200" src="http://sisejufe.org.br/wprs/wp-content/uploads/2017/09/quintos-700x350.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Em sessão ocorrida da tarde da segunda-feira (24), o Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu suspender o pagamento dos quintos/décimos incorporados, referentes ao período de abril de 1998 a setembro de 2001 (Medida Provisória 2225-45/2001), dos servidores da Justiça Federal de todo o país (decisão no Processo 0000148-45.2019.4.90.8000, número de origem 2012/0063). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pelo julgamento, o corte será aplicado a todos aqueles que recebem quintos, independentemente se a concessão ocorreu por decisão judicial ou administrativa. O Colegiado deliberou que o corte ocorrerá em quatro meses e que os valores recebidos até lá não precisarão ser devolvidos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O julgamento ocorreu em consulta realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em face do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 638.115. No entanto, ao referido RE já foram interpostos Embargos de Declaração com efeitos infringentes ainda não julgados (o julgamento está marcado para 25 de setembro de 2019).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ademais, a parcela de quintos/décimos em debate já se encontra incorporada na remuneração dos servidores há aproximadamente 15 anos. Com isso, ocorreu a decadência da possibilidade de a Administração retirar o direito à percepção dos valores de acordo com o art. 54 da Lei nº 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo Federal). O corte implica em violação da segurança jurídica e pode desestruturar financeiramente os servidores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ressalte-se ainda que o Conselho da Justiça Federal proferiu essa decisão conferindo efeito vinculante “erga omnes” a um julgamento que envolveu controle de constitucionalidade difuso. Com isso, até mesmo servidores que percebem os quintos com base em decisão judicial transitada em julgado estão sendo prejudicados a partir de um processo com declaração incidental de inconstitucionalidade do qual não foram partes e sem que haja qualquer ação rescisória.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Diante desse cenário, o escritório de advocacia do Sindojus-DF (AFC Advogados) já prepara ação judicial para impedir o corte dos quintos/décimos dos Oficiais de Justiça. A medida a ser adotada será proposta no momento oportuno, levando-se em consideração a melhor estratégia para garantir os direitos dos servidores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “É muito importante que os Oficiais de Justiça atuem unidos por meio do sindicato para termos ainda mais força e efetividade no trabalho desempenhado. Haverá movimentação com visitas em gabinetes e entrega de memoriais no STF com o intuito de sensibilizar os ministros da Suprema Corte da justiça do nosso pleito. Todos os Oficiais precisam estar atentos aos chamados do sindicato para garantir a manutenção desse direito legítimo”, enfatiza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Sindojus-DF prepara ação para manter quintos/décimos dos Oficiais de Justiça

Em sessão ocorrida da tarde da segunda-feira (24), o Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu suspender o pagamento dos quintos/décimos ...

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ELEIÇÃO DO SINDOJUS-DF: VOTAÇÃO ENCERRADA!

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://media.dhakatribune.com/uploads/2018/12/unnamed-1545651391469.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="516" data-original-width="800" height="256" src="https://media.dhakatribune.com/uploads/2018/12/unnamed-1545651391469.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realiza até a próxima sexta-feira (28), o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria executiva e conselho fiscal do sindicato – biênio 2019-2021.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para participar da votação, o Oficial de Justiça filiado deve obter uma senha de acesso. Basta informar os números do CPF, Matrícula e E-mail Funcional e clicar em Avançar (CPF e matrícula apenas números; desconsidere pontos ou letras). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Depois, cadastre uma senha que servirá para a votação e acesso ao sistema cadastral do Sindojus, podendo, se desejar, atualizar os dados cadastrais junto ao sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Havendo dificuldade para votar, o sindicalizado deve enviar mensagem de WhatsApp para o número (61) 98595-9857 ou para o e-mail sindojusdf@gmail.com. Na mensagem é necessário conter o NOME COMPLETO, CPF e MATRÍCULA.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os filiados que usam iPhone estão tendo dificuldade para votar. Assim, o Sindojus recomenda o voto pelo computador de casa ou do trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo eleitoral do Sindojus acontece até às 18 horas da sexta-feira (28).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

ELEIÇÃO DO SINDOJUS-DF: VOTAÇÃO ENCERRADA!

O Sindojus-DF realiza até a próxima sexta-feira (28), o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria executiva e conselho fisc...

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