Falta de padronização nos mandados gera decisão equivocada de juiz contra Oficiala de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/9a72f3e431506d47ce2f898108a4e1e4.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="531" data-original-width="800" height="212" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/9a72f3e431506d47ce2f898108a4e1e4.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A falta de padronização nos mandados gerou uma decisão equivocada do juiz da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Goiás, Silvânio Divino de Alvarenga, que, em <a href="http://www.sindojusgo.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Decisao-1.pdf" target="_blank">decisão proferida</a> nos autos do processo 5591309.48.2018.8.09.0051 determinou a remessa de ofício à Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça para apurar eventual falta funcional da Oficiala de Justiça responsável pelo mandado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo trata de uma ação de busca, apreensão, depósito e citação. Na decisão, o magistrado afirma que “se analisarmos as três certidões desse processo vemos que o oficial só vai atrás do carro e não informa nada sobre o devedor do carro, se ele mora ou não no local. Por centenas de vezes já vi o oficial de justiça da comarca conversar com o devedor em buscas e apreensão e não citá-lo e dizer apenas, exemplificativamente, que o devedor vendeu o veículo e que passou para outras pessoas”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O juiz ainda remete o processo para decisão do Conselho Nacional de Justiça “já que ninguém toma providências contra oficiais de justiça que mandam mais na comarca do que juiz. A triste realidade do Brasil”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em reunião com o magistrado, dirigentes do Sindojus/GO apresentaram o mandado, em comprovação de que o ato praticado pela Oficiala de Justiça cumpriu fielmente a decisão do juiz, bem como respeitou tudo que estava no teor do documento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No teor, constou que a citação somente deveria ser efetuada após a realização da busca e apreensão veicular, o que não ocorre, motivo pelo qual a Oficiala não efetivou a citação. No corpo do mandado, também não houve menção quanto à necessidade de intimar a parte para audiência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O próprio magistrado confirmou que o mandado condicionava a citação ao cumprimento da liminar, bem como também que não havia menção à intimação para audiência. A Oficiala de Justiça cumpriu na íntegra o mandado que lhe foi entregue, não cabendo a esta fugir ou ampliar os atos do mandado” explica o advogado da entidade, Gleidson Araújo. (<a href="http://www.sindojusgo.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Publicacao1567266124316.pdf" target="_blank">clique aqui e veja o mandado</a>).</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Pedido de desculpas </b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao constatar o equívoco que o levou a prolatar a decisão, o juiz Silvânio Alvarenga pediu desculpas à categoria dos Oficiais de Justiça Avaliadores e determinou ao escrivão o recolhimento dos ofícios enviados ao CNJ e à Corregedoria do TJGO, bem como a alteração da redação dos mandados com a retificação da decisão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Aproveitamos esse equívoco para mostrar que a padronização dos mandados é fundamental e necessária para a boa e efetiva prestação jurisdicional. Temos visto o empenho da categoria em se especializar para realizar um trabalho de excelência e ética”, finaliza o representante daquele sindicato, Moizés.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF lamenta o fato ocorrido contra a Oficiala de Justiça do TJGO e repudia a afirmação do magistrado de que “os Oficiais de Justiça mandam mais na comarca que o juiz”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais do que um retratação pública, o sindicato do DF considera ser fundamental que não apenas os juízes e desembargadores, mas todos os demais servidores do Judiciário e a sociedade em geral tenham consciência da importância do Oficial de Justiça para se fazer valer as decisões proferidas judicialmente. “Nós não aceitaremos que os Oficiais de Justiça sejam desrespeitados. Somos servidores que nos empenhamos, com seriedade e comprometimento, para cumprir as atividades provenientes do cargo para o qual fomos aprovados. Exigimos respeito!”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do Sindojus/GO</i> </div> <div> <br /></div>

Falta de padronização nos mandados gera decisão equivocada de juiz contra Oficiala de Justiça

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Oficialas de Justiça se reúnem com o senador Plínio Valério

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/bf64ebff6c2c91247a57400de32cc2bf.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="612" data-original-width="800" height="244" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/bf64ebff6c2c91247a57400de32cc2bf.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Em continuidade à atuação conjunta pelo reconhecimento da atividade de risco, a diretora da Fenassojaf e presidente da Assojaf/AM-RR Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes e as Oficialas de Justiça Márcia Pissurno (MS), Zeneide Andrade (MS) e Fernanda Garcia, diretora do Sindojus/CE se reuniram, nesta quarta-feira (04), com o senador Plínio Valério (PSDB/AM).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar em Brasília (DF) e teve o objetivo de tratar sobre a Emenda nº 22, apresentada por ele à PEC paralela da reforma da Previdência, que prevê a aposentadoria por atividade de risco para os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As representantes reafirmaram a importância e necessidade do reconhecimento da atividade de risco, com destaque para os casos de violência praticados contra os Oficiais de Justiça nos últimos meses.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Plínio Valério é o autor da Emenda e fará o destaque do pedido em plenário no Senado Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7991041&disposition=inline" target="_blank">Clique AQUI</a> para acessar a Emenda nº 22 </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf</b></div> <div> <br /></div>

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Em continuidade à atuação conjunta pelo reconhecimento da atividade de risco, a diretora da Fenassojaf e presidente da Assojaf/AM-RR Eusa...

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Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior índice de processos iniciados eletronicamente

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgIXOdyY69w_1VuhDyUIp8JZunCUy489ACMVmZe4DHBnsDI5XBDllbwnBwhQ93p8A22T3w-6DhGPB7LO_LQ8Y6F4q6fiD4sR6k_PQIvc84yi0ex0SLIKvO6-CeMviUdYeH-OJQLQpcsa8oq/s1600/processos.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="473" data-original-width="900" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgIXOdyY69w_1VuhDyUIp8JZunCUy489ACMVmZe4DHBnsDI5XBDllbwnBwhQ93p8A22T3w-6DhGPB7LO_LQ8Y6F4q6fiD4sR6k_PQIvc84yi0ex0SLIKvO6-CeMviUdYeH-OJQLQpcsa8oq/s320/processos.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Justiça do Trabalho foi destaque no Relatório Justiça em Números 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ser o segmento do Judiciário com maior índice de virtualização dos processos em 2018. O relatório foi divulgado na semana passada durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o relatório, 100% dos casos iniciados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2018 foram feitos por meio eletrônico. Nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o índice alcançou 97,7%, sendo 99,9% no 1º grau e 93,6% no 2º grau. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, os números divulgados no relatório Justiça em Números mostram a relevância da Justiça do Trabalho. “Sem dúvida os dados comprovam o empenho da Justiça do Trabalho em garantir a rapidez aos julgamentos”, disse. “Isso mostra o quão importante é o papel da Justiça do Trabalho nessa construção de um Poder Judiciário que atenda cada vez mais os anseios da sociedade”, completou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em todo o Judiciário, em 2018 foram abertos eletronicamente em 2018 20,6 milhões de casos, montante que equivale a 83,8% dos processos iniciados no ano. No período, os processos físicos representaram apenas 16,2% do total.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>PJe</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Criado em 2011, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a ser expandido em 2012. A utilização da ferramenta registrou grande aceleração de utilização a partir de 2013, quando foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ 185/2013.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na Justiça do Trabalho, o PJe foi lançado oficialmente em fevereiro de 2011, e a primeira etapa de instalação priorizou a fase de execução das ações trabalhistas. O desenvolvimento da fase de conhecimento foi implantado pela primeira vez em novembro do mesmo ano.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desde então, o sistema recebe constantemente atualizações com novas funcionalidades para atender demandas específicas de cada grau de jurisdição, deixando o trabalho mais simples, intuitivo e ágil. No início deste semestre, por exemplo, foi lançada a versão 2.4 do PJe na Justiça do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT</b></div> <div> <br /></div>

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União entre Oficiais de Justiça é ressaltada durante o 12º CONOJAF em Gramado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/63f45f00bf34cd20b8cdd70b16ed5863.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="463" data-original-width="800" height="230" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/63f45f00bf34cd20b8cdd70b16ed5863.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A união entre Oficiais de Justiça no Brasil e no mundo foi ressaltada durante a realização do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP, no Rio Grande do Sul.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na cerimônia de abertura, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire afirmou a intenção da atual diretoria em garantir a aproximação entre todos os Oficiais de Justiça, lembrando do trabalho desempenhado por Oficiais federais e estaduais pela aposentadoria por atividade de risco, além dos debates produzidos no mês de abril durante a realização do Seminário Internacional em Brasília. “Somos todos Oficiais de Justiça e temos o mesmo trabalho”, destacou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao longo dos três dias de Congresso Nacional, Oficiais federais e estaduais estiveram juntos em debates sobre temas de interesse da classe. Na sexta-feira (30), Neemias Freire e o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, reafirmaram o compromisso do trabalho conjunto das entidades pelos pleitos comuns do oficialato brasileiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fenassojaf lembrou sobre a questão da segurança, “bandeira comum entre Oficiais do mundo todo”, enquanto João Batista ressaltou a união e mobilização dos Oficiais ao longo de mais de cinco meses junto aos parlamentares pela obtenção da aposentadoria por atividade de risco. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ambos fizeram questão de apresentar e nominar os representantes das Associações, presentes no Congresso em Gramado, que se juntaram ao trabalho de convencimento de deputados e senadores pelas pautas dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Sem luta e sem mobilização nós não chegaremos a lugar algum. Por isso, a união e participação de todos os Oficiais de Justiça é extremamente importante para garantir que ganhemos visibilidade naquilo que pleiteamos. Vamos à luta!”, finalizou o representante dos Oficiais estaduais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf</b></div> <div> <br /></div>

União entre Oficiais de Justiça é ressaltada durante o 12º CONOJAF em Gramado

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Sindojus-DF firma convênio com Colégio Notre Dame na Asa Sul

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://3.kekantoimg.com/eLsVpOfJ_DhBBxCdwwshh0hr_TY=/520x205/s3.amazonaws.com/kekanto_pics/pics/995/350995.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="205" data-original-width="520" height="157" src="https://3.kekantoimg.com/eLsVpOfJ_DhBBxCdwwshh0hr_TY=/520x205/s3.amazonaws.com/kekanto_pics/pics/995/350995.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF firmou mais um convênio para beneficiar os Oficiais de Justiça, com descontos exclusivos. O novo parceiro é o Colégio Notre Dame na Asa Sul. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os sindicalizados do Sindojus possuem 10% de desconto nas mensalidades dos seus dependentes, a partir da terceira parcela escolar. Para obter o benefício, basta apresentar a carteira funcional e um documento que comprove o vínculo associativo com a entidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Seguiremos buscando firmar convênios com as escolas solicitadas pelos Oficiais. Agradecemos pela colaboração! O Sindicato é de todos nós!”, finaliza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

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Sindicalizados são sorteados com camiseta do Sindojus-DF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhga1t2ojgg-WedOdjUohgbegO9W_j5zXCYpV13KCoyvkwLIXnQhCMheOTFmEjF0HNci1U9_pFa8v33Vw0Pg3oKn09VHeXXM0DIhUA61SpDz_Wz4cYB-KCXH7EUgq_mI_Wx2u827Hvu08On/s1600/camisetaSindojus_page-0001.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1133" data-original-width="1600" height="226" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhga1t2ojgg-WedOdjUohgbegO9W_j5zXCYpV13KCoyvkwLIXnQhCMheOTFmEjF0HNci1U9_pFa8v33Vw0Pg3oKn09VHeXXM0DIhUA61SpDz_Wz4cYB-KCXH7EUgq_mI_Wx2u827Hvu08On/s320/camisetaSindojus_page-0001.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realizou, nesta segunda-feira (02), o sorteio de cinco camisetas, conforme o modelo da foto, para os Oficiais de Justiça sindicalizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os contemplados com o brinde são: Mardônio Albuquerque, Edinaldo Gomes, Marcelo dos Reis, Marcelo de Brito e Manuel Beneval.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sindicato fará contato com os ganhadores para a retirada da camiseta. Os tamanhos variam do P ao GG.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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Pesquisa revela que 80% dos Oficias de Justiça já sofreu algum tipo de acidente ou violência no exercício da função

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOP6d28sr05go8czi73cP2UrK3bIHKFQSYx94x7vtsb5x_8t8oTSpnoyvCDDKhibDsKa6kthKAiNTjhPah4pq6YMqo2hAa4JdtJkU8CXbfRqChBz2R2iLaDLMh1wlhYA_wLrKqG0OBFjC5/s1600/mara.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="900" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOP6d28sr05go8czi73cP2UrK3bIHKFQSYx94x7vtsb5x_8t8oTSpnoyvCDDKhibDsKa6kthKAiNTjhPah4pq6YMqo2hAa4JdtJkU8CXbfRqChBz2R2iLaDLMh1wlhYA_wLrKqG0OBFjC5/s320/mara.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Pesquisa Nacional revelou que cerca de 80% dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil já sofreu algum tipo de acidente ou violência no exercício da função. Os dados foram apresentados na primeira palestra desta sexta-feira (30), último dia de 12º CONOJAF em Gramado (RS).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Denominada “Sofrimento e Adoecimento no Trabalho no Judiciário Federal e MPU”, a pesquisa foi apresentada pela servidora aposentada do TRT da 4ª Região, Mara Weber, que ressaltou os índices sobre os danos físicos e psicológicos entre os servidores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com Mara, mais de 50% da categoria possui algum tipo de distúrbio psicossomático. Especificamente dos Oficiais de Justiça, a palestrante mostrou que 35% da classe trabalha mais de oito horas por dia, sendo que 78% dos Oficiais de Justiça no Brasil já sofreu algum tipo de acidente ou violência na execução dos mandados. “Eu estou impactada com essa informação e esses dados são invisíveis para os demais colegas servidores, são invisíveis para o CNJ ou para os tribunais superiores”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A característica do trabalho solitário também foi enfatizada durante a apresentação dessa manhã quando a aposentada chamou a atenção para a necessidade de espaços, dentro das instituições, para que os Oficiais de Justiça possam expor as situações vivenciadas no dia a dia do cargo. “E o resto da categoria precisa saber que vocês tem esse sofrimento. É preciso levar a sério e fazer alguma coisa com esses dados junto aos órgãos e ao CNJ”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Temas como assédio moral e o sofrimento psicológico foram abordados por Mara Weber. “Infelizmente nós temos altos índices de suicídio nos tribunais. Nós temos que enfrentar esse sofrimento e mudar a causa”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a aposentada, a pesquisa dá a base de dados para a construção do Observatório Nacional de Saúde do Servidor, instituído pela Fenajufe e Fenajud. “Nós precisamos unir forças, e eu conclamo a Fenassojaf e Associações a integrarem essa atuação, pois nós somos o lado mais frágil”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para ela, é preciso promover o debate sobre qual é o Judiciário que a gente quer. “O Judiciário está cada vez mais desumanizado e isso tem a ver com o enxugamento e restrições. Nós precisamos ter esse entendimento para poder agir localmente nos ambientes de trabalho e em âmbito nacional”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Eu convido a fazermos essa discussão e trabalharmos juntos por direitos e por um ambiente saudável. A gente quer ter o reconhecimento e valorização do nosso trabalho. A esperança se constrói quando apresentamos alternativas de mudanças”, finalizou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Pesquisa revela que 80% dos Oficias de Justiça já sofreu algum tipo de acidente ou violência no exercício da função

Pesquisa Nacional revelou que cerca de 80% dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil já sofreu algum tipo de acidente ou violência no exer...

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CNJ disponibiliza Plataforma de Comunicações Processuais para os tribunais

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/08/0061021e511d2a56ca417562f25806c7.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="https://www.cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/08/0061021e511d2a56ca417562f25806c7.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 07 de agosto, a Plataforma de Comunicações Processuais, para divulgação oficial e eletrônica de atos processuais. Com o início da operacionalização do sistema, o Conselho espera contribuir para maior eficiência, integração e rapidez da Justiça. O lançamento oficial foi realizado exclusivamente pela internet.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Plataforma de Comunicações Processuais será realizada em fases, atendendo primeiramente a Plataforma Nacional de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Posteriormente, será desenvolvida a ferramenta eletrônica para citação de Pessoas Jurídicas, chamada Domicílio Eletrônico, excluindo as micro e pequenas empresas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o conselheiro do CNJ Márcio Schiefler, que preside a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho, a Plataforma de Comunicações Processuais alcança maior número de pessoas e, ao mesmo tempo, é mais econômica e transparente. “A iniciativa atende à <a href="https://www.cnj.jus.br/images/atos_normativos/resolucao/resolucao_234_13072016_15072016134622.pdf">Resolução CNJ n. 234/2016</a> e engloba diversas propostas que visam à maior transparência, eficiência e responsabilidade do Poder Judiciário. Além disso, a ferramenta vai ao encontro das necessidades do mundo moderno, dando maior agilidade dentro dos órgãos do Poder Judiciário, e entre o relacionamento do CNJ e os diversos tribunais”, disse o conselheiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gabriel Gusmão lembrou que a Resolução 234 foi criada para atender às exigências do Código de Processo Civil (CPC). Nesse sentido, o CNJ vai colocar à disposição da comunidade jurídica um ponto central de acesso às principais comunicações processuais e tornará mais efetiva e transparente a atuação do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Ferramentas</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Diário de Justiça Eletrônico Nacional irá substituir, de forma gradativa, os atuais diários de Justiça eletrônicos mantidos pelos órgãos do Poder Judiciário e estará disponível em um portal próprio para acesso de advogados e das partes envolvidas nas respectivas comunicações processuais. Serão objeto de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional o conteúdo de despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa de acórdãos. Segundo Bráulio Gusmão, a centralização de todas as publicações em uma mesma plataforma é uma inovação importante para o Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Plataforma Nacional de Editais, prevista no Código de Processo Civil, por sua vez, tornará público por meio eletrônico diversos atos processuais, dentre eles, aqueles destinados à citação e intimação de pessoas sobre as quais a Justiça não dispõe de endereço completo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Posteriormente, será incorporada à Plataforma de Comunicações Processuais a funcionalidade de “Domicílio Eletrônico”, que será direcionada a citações de pessoas jurídicas públicas e privadas, salvo micro e pequena empresa. Neste caso, além de otimizar a modalidade de interação com essas partes, a estimativa futura é de uma sensível redução nos custos operacionais com correios e oficiais de justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o lançamento da Plataforma, os tribunais darão início aos trabalhos e testes de integração de seus sistemas de processos eletrônicos ou de acompanhamento processual com a Plataforma de Comunicações Processuais. Ou seja, os sistemas dos órgãos de Justiça passarão a enviar automaticamente seus respectivos dados de acompanhamento processual para a Plataforma de Comunicações Processuais por meio de rotinas automatizadas e sem intervenção humana. “O CNJ está propondo uma solução tecnológica prática, simples, intuitiva e disruptiva, atendendo às tendências que a TI tem trabalhado hoje para os usuários”, explicou Bráulio Gusmão. O controle de informação, no entanto, é de responsabilidade do tribunal de origem, informando a data de publicação, o sigilo, e os dados das partes, entre outros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou, durante a 294ª sessão ordinária do CNJ, nesta terça-feira (6/8), que, a partir do lançamento da plataforma de Comunicações Processuais, os tribunais receberão a orientação técnica necessária para utilizar a ferramenta. “Além de otimizar a modalidade de interação com as partes, a estimativa futura é de uma sensível redução nos custos operacionais, especialmente nos usos com Correios e oficiais de justiça”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> FONTE: Agência CNJ de Notícias</div> </div>

CNJ disponibiliza Plataforma de Comunicações Processuais para os tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 07 de agosto, a Plataforma de Comunicações Processuais, para divulgação ofici...

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12º CONOJAF debate temas de interesse dos Oficiais de Justiça em Gramado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJ3lk2YS-rb7kpth54TeVWsjl77MwLgR6AXafINTPQRYesJXLXrrVU2uwjvGnRccTljcPGvO6oFWixe1aXxM24khyr8zcdBeBZe4PIR7b9PbtZrCQVVYDQ1k9BANp9uOOnVaciHCPwY-Je/s1600/mesaabertura.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="470" data-original-width="900" height="208" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJ3lk2YS-rb7kpth54TeVWsjl77MwLgR6AXafINTPQRYesJXLXrrVU2uwjvGnRccTljcPGvO6oFWixe1aXxM24khyr8zcdBeBZe4PIR7b9PbtZrCQVVYDQ1k9BANp9uOOnVaciHCPwY-Je/s400/mesaabertura.jpg" width="400" /></a></div> <br /> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf e a Assojaf/RS deram início, na noite desta quarta-feira (28), ao 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 2º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os eventos acontecem até esta sexta-feira (30) e reúnem mais de 310 participantes, entre Oficiais de Justiça federais e estaduais, no Serrazul Hotel, em Gramado (RS).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a abertura, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire enfatizou a dificuldade na função exercida pelo Oficial de Justiça, seja ele federal ou estadual, e afirmou que a Federação se empenha em demonstrar essa situação através das participações nas audiências públicas promovidas no Congresso Nacional e também na realização de eventos ocorridos neste ano de 2019. “Nós temos o mesmo tipo de trabalho e a intenção desta gestão que se encerra na próxima semana é a de aproximação entre todos os Oficiais de Justiça”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente da Associação anfitriã, Rosane Felhauer agradeceu a presença dos Oficiais de Justiça dos 23 estados do Brasil “e eu fico muito orgulhosa de saber que nestes tempos, nós temos mais de 315 inscritos para o Congresso e Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ela também chamou a atenção para o tema do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP, “Atuação em Pauta” e foi enfática ao afirmar que “a tua ação” é o que faz a diferença no cumprimento diário da função e valorização do Oficial de Justiça. Rosane também contou que, através do reaproveitamento de um material calçadista que seria descartado, ela própria produziu 380 bolsas que foram distribuídas durante o credenciamento dos eventos no Serrazul Hotel.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Desembargadora do TRT da 4ª Região, Dra. Vânia Mattos, integrou a mesa de abertura do Congresso e destacou que os Oficiais de Justiça são os responsáveis pela efetividade na execução e “são indispensáveis para a efetividade da Justiça”. Dra. Vânia também destacou a preocupação e os ataques direcionados à Justiça do Trabalho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós somos defensores da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais, pois nós temos que defender os direitos para uma sociedade democrática. Eu não posso compactuar com os ataques ao Supremo Tribunal Federal. Por mais que se tenha divergências de ideias, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição”, completou. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Sem democracia é barbárie e vulnerabilidade extrema. Nós temos o dever de defender a Constituição Federal e todos os seus elementos mínimos de civilidade”, finalizou enfatizando a importância e aproveitamento dos temas que serão debatidos ao longo dos três de 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A mesa de abertura foi composta, ainda, pela presidente da Amatra-4, Dra. Carolina Hostyn Gralha; pelo prefeito da cidade, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, pelos coordenadores da Fenajufe Erlon Sampaio e Thiago Duarte Gonçalves e pelo Oficial de Justiça representante da Union de Empleados de la Justicia de la Nación (UEJN), Omar Eduardo Ruiz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A abertura dos eventos teve, ainda, a apresentação da Orquestra Sinfônica de Gramado, responsável pelas execuções do Hino Nacional Brasileiro e Hino Riograndense, além de apresentar repertório com as principais trilhas musicais de filmes conhecidos por todos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta quinta-feira, temas como mediação e conciliação, perspectivas profissionais e ferramentas eletrônicas foram debatidos com os participantes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF é patrocinador do 12º Congresso Nacional e participa do evento representado pelo presidente Gerardo Lima, pela vice-presidente Lucianna Campos e pelo diretor Edinaldo Gomes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

12º CONOJAF debate temas de interesse dos Oficiais de Justiça em Gramado

A Fenassojaf e a Assojaf/RS deram início, na noite desta quarta-feira (28), ao 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadore...

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Sindojus-DF participa do 12º CONOJAF no Rio Grande do Sul

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjr66JkpbeUaAMgkhj8pha87gNI7lZj2MWMxR7HaaQE2FtBnM_2GntSCCcCHHU8t8x7O-x1YqZkC4WJjHs2QkO6G2vLlVz_34jWH9x-aWI0bPgGb5qrluHjFCnO5PwRCACykuHzZa3WS2Ie/s1600/conojaf.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="571" data-original-width="880" height="207" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjr66JkpbeUaAMgkhj8pha87gNI7lZj2MWMxR7HaaQE2FtBnM_2GntSCCcCHHU8t8x7O-x1YqZkC4WJjHs2QkO6G2vLlVz_34jWH9x-aWI0bPgGb5qrluHjFCnO5PwRCACykuHzZa3WS2Ie/s320/conojaf.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF representado pelo presidente Gerardo Alves Lima Filho, pela vice-presidente Lucianna Campos e pelo diretor Edinaldo Gomes da Silva participa, a partir desta quarta-feira (28), do 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) em Gramado (RS).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “Atuação em Pauta”, os eventos acontecem a partir desta quarta-feira (28), no Serrazul Hotel e reúnem Oficiais de Justiça de todas as regiões do Brasil, além de contar com a presença do Oficial da Argentina Omar Eduardo Ruiz, que representará a direção nacional da Union de Empleados de la Justicia de la Nación (UEJN).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No total, 309 participantes estão efetivamente inscritos para o maior evento do oficialato federal do país. O 12º CONOJAF e 2º ENOJAP acontecem até esta sexta-feira (30) e contam com palestras sobre conciliação e mediação, perspectivas profissionais, a atuação do Oficial de Justiça frente à Tecnologia da Informação e Reforma da Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Palestrantes como o Desembargador do TRT da 4ª Região, Dr. Alexandre Corrêa da Cruz; a juíza do TJSC, Dra. Quitéria Tamanini Vieira Péres, além de Oficiais de Justiça de diversas regiões do país estão confirmados para os debates durante os três dias de 12º CONOJAF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A juíza de Santa Catarina também é palestrante do tema “Uma vida com significado: o que realmente importa para você?”, marcado para esta quinta-feira (29), como atividade do 2º Encontro de Oficiais Aposentados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A solenidade de abertura do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP será às 19:30h desta quarta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Sindojus-DF participa do 12º CONOJAF no Rio Grande do Sul

O Sindojus-DF representado pelo presidente Gerardo Alves Lima Filho, pela vice-presidente Lucianna Campos e pelo diretor Edinaldo Gomes...

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Comissão de Segurança da Câmara aprova PL que classifica como terrorismo crime praticado contra Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 14 de agosto, <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1791084&filename=Parecer-Aprovacao-CSPCCO-14-08-2019" target="_blank">substitutivo ao Projeto de Lei nº 443/2019</a>, que classifica como terrorismo os crimes praticados contra agentes públicos, dentre eles, os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a proposta, o terrorismo consiste na prática, por um ou mais indivíduos, de um ou mais atos ilegais que, visando à intimidação ou coação do poder público ou de organismo internacional, por qualquer motivação, possam causar perturbação da paz pública ou da incolumidade pública.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda segundo o Artigo 2º, VII, do substitutivo aprovado, também será classificado como terrorismo atentar contra a vida, a saúde, a integridade física ou a liberdade de diversas carreiras públicas, entre elas, os Oficiais de Justiça “no exercício da função ou em decorrência dela”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No voto, o relator do PL 443/19, deputado Santini afirma que o projeto busca aprimorar a Lei Antiterrorismo e abranger todos os “agentes de segurança pública, guardas municipais, guardas civis, polícia comunitária, agentes penitenciários, peritos criminais, agentes do Detran, juízes, promotores, auditores fiscais, Oficiais de Justiça, advogados criminalistas e outros, que possam estar em perseguição criminal”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A partir da aprovação na CSPCCO, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça onde aguarda a designação de relator. Se aprovado pela CCJ, o projeto segue para apreciação do Plenário.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

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Congresso analisa e vota nesta terça projeto da LDO 2020

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEih4DcHcGz3x7qjZuRUunLXAzm6PN7J7NPiudY0n7R54gPqoNXF_Bq-7yl3z5difnHFF21tJhoC-RfhPtdNGFor7o8sPByxntwHV3xBemlm3MeVcJU__Pbr7STsQADqnA_ZMYuZ-49ztL1b/s1600/orcamento.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEih4DcHcGz3x7qjZuRUunLXAzm6PN7J7NPiudY0n7R54gPqoNXF_Bq-7yl3z5difnHFF21tJhoC-RfhPtdNGFor7o8sPByxntwHV3xBemlm3MeVcJU__Pbr7STsQADqnA_ZMYuZ-49ztL1b/s320/orcamento.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Congresso Nacional deve se reunir nesta terça-feira (27), às 19 horas, para discutir e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A pauta traz ainda proposta que altera regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) devido à recente constitucionalização das emendas impositivas de bancada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Antes, deputados e senadores terão de votar 14 vetos que trancam os trabalhos da sessão conjunta. Parlamentares questionam alguns pontos do parecer ao projeto da LDO apresentado pelo relator, deputado Cacá Leão (PP/BA). Outros apontam a necessidade de ajustes nas dotações orçamentárias deste ano e do próximo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta para a LDO (PLN 5/19) foi aprovada no último dia 8 pela Comissão Mista de Orçamento. O parecer de Cacá Leão traz várias alterações em relação ao texto original do Poder Executivo, como a criação de um anexo com metas e prioridades para o governo Bolsonaro no próximo ano.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Cacá Leão incluiu a possibilidade de reajustes salariais para os servidores civis, mas a decisão caberá ao Poder Executivo, que só previa alterações nas remunerações das Forças Armadas. O relator também incluiu na proposta a proibição de aumentos em qualquer auxílio pago a servidor (alimentação, moradia e creche).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme o projeto da LDO, o governo Bolsonaro deverá apresentar plano de revisão de benefícios tributários, financeiros e creditícios da União. Em 2018, os subsídios representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB). A ideia é reduzir o total de subsídios em 0,5 ponto percentual do PIB por ano até 2022.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Créditos orçamentários</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Congresso deve analisar ainda propostas orçamentárias que afetam o Poder Judiciário. Dentre elas está o PLN 6/19, que remaneja despesas e destina crédito suplementar de R$ 236,6 milhões para custeio e obras do Poder Judiciário (Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios); e o PLN 8/19 prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do Trabalho).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <br />

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Líder do governo garante apoio ao reconhecimento da atividade de risco dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fesojus.org.br/wp-content/uploads/2019/08/fesojus-2-1200x675.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="225" src="http://www.fesojus.org.br/wp-content/uploads/2019/08/fesojus-2-1200x675.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Diretores da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), estiveram nesta semana em audiência com o líder do governo no Senado Federal, senador Fernando Bezerra (MDB/PE), tratando da inclusão dos Oficiais de Justiça como atividade de Risco para efeitos previdenciários. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente da Federação João Batista Fernandes, o senador garantiu que vai apoiar o que o senador Tasso incluir no relatório. “Vamos acompanhar o desenrolar do processo”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF está integrado na mobilização pelo reconhecimento da atividade de risco e, assim como a Fesojus, está presente no Congresso Nacional desde o início da análise da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) trabalhando por este importante pleito do oficialato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fesojus</i></div> <div> <br /></div>

Líder do governo garante apoio ao reconhecimento da atividade de risco dos Oficiais de Justiça

Diretores da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), estiveram nesta semana em audiência com o l...

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