Impacto do Assédio Moral na saúde dos servidores é debatido em seminário do CNJ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/09/6cd6cd71e3056116c6318f1d4b3291c1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="http://cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/09/6cd6cd71e3056116c6318f1d4b3291c1.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O impacto do assédio moral sobre a saúde de servidores e magistrados foi o destaque do primeiro dia do 2º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, é preciso criar e manter um ambiente de trabalho mais positivo, para evitar a pressão exagerada sobre os trabalhadores, exigindo metas inatingíveis, e a difamação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “De que maneira o juiz exerce o seu poder?”, questionou o ministro ao iniciar a palestra “O Assédio Moral no Poder Judiciário”, que abriu os trabalhos do 2º Seminário na quarta-feira (04). Brandão ressaltou que muitas situações causam constrangimento no local de trabalho, gerando uma pressão competitiva, que nem sempre é positiva.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ele ressaltou que o Poder Judiciário segue as metas criadas pelo CNJ, desenvolvidas para mensurar o trabalho realizado no Brasil, mas, a fim de alcançar esses objetivos, desenvolve-se também o estresse ocupacional, com pressão exagerada sobre o funcionário. Essa pressão pode levar a pessoa que não consegue cumprir as metas à exclusão do grupo, ou mesmo criar uma situação de perseguição, o que já pode ser reconhecido como assédio moral.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A depressão é a doença que mais afeta a população mundial e pode causar danos irreversíveis. O objetivo do CNJ ao trazer esse tema para a abertura deste evento é desenvolver estratégias para conhecer o problema e combatê-lo”, explicou o ministro. De acordo com ele, o Brasil começou a identificar o assédio moral no trabalho apenas no ano 2000. Antes disso, a jurisprudência registrou sentenças contra dano moral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 1966; o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar questões relativas a dano moral em 1980; e a Justiça do Trabalho, a partir da década de 1990.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para manter um ambiente saudável e seguro, é preciso cuidar das relações interpessoais. “Combatamos tenazmente a fofoca no ambiente de trabalho, com o objetivo de evitar problemas que possam se desenvolver para a difamação e o assédio”, reforçou o ministro. Além disso, ao estabelecer objetivos inatingíveis, a liderança pode levar os funcionários a desrespeitarem a ética e o respeito ao próximo. Ele lembrou que é preciso respeitar o “direito de desconexão” das pessoas. “A comunicação instantânea nos trouxe uma ferramenta para facilitar o trabalho. Mas, quando exageramos e enviamos uma mensagem ao funcionário de madrugada, ainda que não seja nossa intenção de sobrecarregá-lo, ele pode se sentir na obrigação de responder, por medo da autoridade. E esse é o problema”, explicou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Como reflexão, o ministro apresentou a campanha do TST sobre assédio moral, chamada de “Pare e Repare”, que trata da conscientização e prevenção ao assédio moral, tanto nos aspectos vertical (da chefia aos servidor) e horizontal (entre os servidores), quanto no institucional. “Temos que observar a sedução do poder. O juiz precisa estabelecer limites, pois é um potencial assediador, se não levar em consideração as pessoas que contribuem com seu trabalho. De nada adianta uma bela decisão se ela não for executada. O funcionário é a parte operacional e precisa ser valorizado”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O também ministro do TST e conselheiro do CNJ Aloysio Corrêa da Veiga, que mediou a mesa, disse que o Conselho está buscando boas práticas para o aperfeiçoamento da Justiça. Para ele, o trabalho pela saúde dos servidores e magistrados é fruto dessa preocupação, que aponta métodos de trabalho para um ambiente mais saudável. “Queremos criar um ambiente para troca de experiências e benchmarking, buscando boas práticas que possam ser replicadas. O CNJ tem se dedicado à área de políticas públicas, adotando medidas capazes de melhorar o tempo no Poder Judiciário”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Saúde mental</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No último painel, a professora da UnB Ana Magnólia destacou alguns dados de sua pesquisa que apontou um número crescente de suicídios no ambiente de trabalho ou motivados por problemas relacionados ao trabalho. De acordo com ela, o sofrimento é uma das principais questões apontadas pelos mais de 6 mil servidores que participaram do levantamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O modelo gerencialista aplicado aos ambientes de trabalho tem sido um fator preocupante, pois registra uma desumanização no trato dos servidores e a aplicação de metas exageradas. De acordo com a pesquisa, 71% dos trabalhadores sofrem de esgotamento mental; e 45% relataram tristeza e vontade de desistir de tudo. “O sistema está em estado de alerta. Alguns caminhos precisam ser alterados para que esse cenário não piore”, ressaltou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com Ana Magnólia, o medo é o principal sintoma citado: medo de errar, de ser excluído porque errou, de ser chamado de incompetente e de ser punido. “As relações de confiança estão quebradas. O assédio moral é um dos principais causadores desse quadro. A pesquisa é importante para termos um processo de discussão”, alertou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O conselheiro Valtércio Oliveira mediou a mesa e compartilhou sua experiência com assédio moral, quando foi servidor. Ele relatou que tinha sentimentos de perseguição e teve sequelas físicas decorrentes do estresse vivido. “O que fazer para evitar a tragédia do suicídio dos colegas? O que podemos reforçar é que seja mantido um clima de amorosidade nas varas, seções e tribunais”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Impacto do Assédio Moral na saúde dos servidores é debatido em seminário do CNJ

O impacto do assédio moral sobre a saúde de servidores e magistrados foi o destaque do primeiro dia do 2º Seminário Nacional sobre a Saúd...

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Presidente da Assojaf/AM-RR propõe a realização da Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Presidente da Assojaf/AM-RR propõe que o evento seja realizado sempre no mês de março na Capital Federal</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPZkimtrpIYIdUZXujNulD_R5vCs2zqZ_D57i4s04Lck1Jpfp3Q8UpEOwWyS4INC80_l0zhpbFBrq4wijltPeG6qFbCn36ybgKnI79H0srBRpHA3qE920TlgrGNyBO6iTPnbsWEuSum8o/s1600/Eusa+Braga.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="410" data-original-width="257" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPZkimtrpIYIdUZXujNulD_R5vCs2zqZ_D57i4s04Lck1Jpfp3Q8UpEOwWyS4INC80_l0zhpbFBrq4wijltPeG6qFbCn36ybgKnI79H0srBRpHA3qE920TlgrGNyBO6iTPnbsWEuSum8o/s320/Eusa+Braga.jpg" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Amazonas e Roraima (Assojaf/AM-RR),  Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes,  na última sexta (06/09), enviou ofício à Fenassojaf propondo a realização da <b>Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça</b> a ser realizada nos <b>dias 24 a 26 de março de 2020</b> na cidade de Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Eusa Braga propõe que o evento seja realizado em conjunto com as demais entidades representativa dos oficiais de Justiça e que promova debates, visitas aos parlamentares, órgãos do Poder Judiciário, manifestações públicas, entre outras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Sugere-se ainda buscar junto ao Deputado Federal Charlles Evangelista, oficial de Justiça licenciado do TJMG, que apresente requerimento à Presidência da Câmara dos Deputados visando a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça a ser comemorado no dia 25 de março", diz trecho do documento assinado pela presidente da Assojaf/AM-RR.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A oficiala de Justiça Eusa Braga relembra que "a Fenassojaf em conjunto com a Fojebra, outrora, promoveu o Dia Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça, sempre na capital Federal, entretanto, nos últimos anos tal evento deixou de ocorrer, apesar da grande importância para toda a categoria."</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Reafirmo o desejo de união e luta conjunta na busca de melhorias e manutenção de nossos direitos", finaliza a presidente da Assojaf/AM-RR.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: blue;">Sugestão de Pauta (Assojaf/AM-RR):</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2ZMjTAcxRCMW1RiJ7P_utpXnwf7lVFCFGdfe6PFCQ78lnSfOo5o0QefyYTc007C90495kYv-Ph5Oyvy-Is7mnMtmahvMZK-70YZ5NhVF4seQEdywOr-e-oftHNMxoI7-6A5GEXNp3JUU/s1600/Pauta+Senajus.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="526" data-original-width="765" height="440" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2ZMjTAcxRCMW1RiJ7P_utpXnwf7lVFCFGdfe6PFCQ78lnSfOo5o0QefyYTc007C90495kYv-Ph5Oyvy-Is7mnMtmahvMZK-70YZ5NhVF4seQEdywOr-e-oftHNMxoI7-6A5GEXNp3JUU/s640/Pauta+Senajus.png" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: blue;">Presidentes de entidades nacionais concordaram com a realização do evento</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O portal InfoJus Brasil entrou em contato com os presidentes das entidades nacionais da categoria para manifestar sobre a proposta da Presidente da Assojaf/AM-RR e todos concordaram com a realização da Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><i><span style="color: #073763;">Fenassojaf - Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais</span></i></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Neemias Ramos Freire, presidente da Fenasojaf, disse que concorda com o evento: "Estamos propondo isso desde o nosso plano de gestão.", declarou. Segundo Neemias Freire a Fenassojaf terá reunião da diretoria no fim de outubro e o tema estará na pauta. Mas desde já, iniciará os entendimentos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sobre a não realização do evento nos últimos anos, Neemias disse que em 2018 o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi num domingo e no neste ano numa segunda-feira. Dificultando a mobilização.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><i><span style="color: #073763;">Fesojus - Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil</span></i></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, declarou que "a FESOJUS se irmana e estamos para a luta, de forma organizada e conjunta. Estou falando com Neemias para uma reunião conjunta da FESOJUS e FENESSOJAF para justamente fazermos esta interação e uma agenda comum."</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fesojus desde março deste ano está mantendo um trabalho contínuo no Congresso Nacional buscando o reconhecimento da atividade de risco dos oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Estamos juntos e desde já, em nossa reunião de diretoria para o final deste mês, já podemos lançar a campanha. OFICIAIS JUNTOS EM DEFESA DE SEUS DIREITOS INVADIRÃO BRASÍLIA." disse João Batista, entusiasmado com a Semana Nacional de Luta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><i><span style="color: #073763;">Afojus/Fojebra - Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil</span></i></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente da Afojus/Fojebra, Edvaldo Lima, o trabalho não pode ser somente dentro do Congresso Nacional. "Tem que ter um plano de ação diferenciado em Brasília", declarou ao portal InfoJus Brasil. O presidente da Afojus/Fojebra em mais de uma oportunidade já declarou que muito tem que ser feito "na nossa própria casa", ou seja, dentro do próprio do Poder Judiciário. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Associação Federal disse está à disposição para as tratativas da realização da Semana Nacional de Luta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: blue;">Confira abaixo o inteiro teor do ofício da presidente da Assojaf/AM-RR:</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEin1DDmQ5bv8DqA5_stAcEnd5O9kU9X_liZguS4_Wmiw2E2rJhOFY4J4fYmCjp8fwkPD_pILl_gvLcRp6NnFACXJrfHs77BWUi_BipGyB0Tq10lFGYGPqJAkdKUeXfJplB4vPabKhBF470/s1600/OF%25C3%258DCIO+FENASSOJAF.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="728" data-original-width="535" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEin1DDmQ5bv8DqA5_stAcEnd5O9kU9X_liZguS4_Wmiw2E2rJhOFY4J4fYmCjp8fwkPD_pILl_gvLcRp6NnFACXJrfHs77BWUi_BipGyB0Tq10lFGYGPqJAkdKUeXfJplB4vPabKhBF470/s1600/OF%25C3%258DCIO+FENASSOJAF.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: InfoJus Brasil</div> </div>

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Presidente da Assojaf/AM-RR propõe que o evento seja realizado sempre no mês de março na Capital Federal A presidente da Associação ...

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Sindojus-DF convoca filiados para Assembleia Geral no dia 17 de setembro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s1600/convocacao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="329" data-original-width="495" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s320/convocacao.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF realiza, no próximo dia 17 de setembro, Assembleia Geral Extraordinária que irá deliberar, dentre outros, sobre o encerramento do valor diferenciado da mensalidade do sindicato para os Oficiais de Justiça que também são filiados à Aojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente Gerardo Alves Lima Filho, como a Associação colaborou na fase inicial de estruturação do Sindojus, foi deliberado em assembleia que os Oficiais associados de ambas as entidades pagariam para o sindicato o valor de R$ 60,00 ao invés da contribuição mensal normal de R$ 90,00.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Entretanto, agora o Sindojus já conta com estrutura própria completa e não se justifica mais haver o preço diferenciado. As duas entidades seguem em harmonia na atuação, mas cada uma com autonomia na sua forma de prestar serviços, auferir receitas”, afirma. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desse modo, o objetivo da pauta é deliberar para que todos os sindicalizados paguem o mesmo valor da contribuição mensal, independentemente do vínculo com qualquer outra entidade. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, os Oficiais presentes irão analisar a sugestão da Oficiala Shirley Araújo para um projeto de redação, edição e publicação de livro composto por artigos de Oficiais de Justiça sobre as atividades do cargo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A AGE do Sindojus acontece às 14 horas (primeira chamada) e 14:30h (segunda chamada), na Escola da Magistratura, localizada na Praça Municipal, LT 01, Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, BL. B, 10º andar, Ala C, Sala 03, em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo o Edital de Convocação para a Assembleia:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA</b></div> <div style="text-align: center;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: center;"> <b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O <b>Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF</b>, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para comparecer na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no <b>dia 17 de setembro de 2019, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas</b>, na Escola da Magistratura - Praça Municipal, LT 01 , Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, BL. B, 10º andar, Ala C, Sala 03, Brasília - DF, cuja pauta segue abaixo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>1) Encerramento do valor diferenciado da mensalidade do SINDOJUS para quem também for associado da AOJUS;</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>2) Projeto para redação, edição e publicação de livro contemplando artigos de Oficiais de Justiça sobre as atividades do cargo.</b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Brasília/DF, 09 de setembro de 2019.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> SINDOJUS/DF</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Sindojus-DF convoca filiados para Assembleia Geral no dia 17 de setembro

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Sindojus-DF realiza novo sorteio de voucher de gasolina no dia 30 de setembro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://i.ytimg.com/vi/zrsd_pBBlQY/maxresdefault.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="225" src="https://i.ytimg.com/vi/zrsd_pBBlQY/maxresdefault.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF realiza, no dia 30 de setembro, mais um sorteio de voucher que premiará um dos Oficiais de Justiça associados com 20 litros de gasolina. A promoção faz parte da parceria com a rede Braga de Postos de Combustíveis, que garante o valor de R$ 3,79 no litro da gasolina comum para os filiados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais que fizerem a aquisição do cupom do convênio concorrem ao sorteio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os interessados devem entrar em contato com o sindicato, através do telefone (61) 98595-9857 e falar com a secretária Karine. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os cupons poderão ser usados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Shell);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-DF realiza novo sorteio de voucher de gasolina no dia 30 de setembro

A diretoria do Sindojus-DF realiza, no dia 30 de setembro, mais um sorteio de voucher que premiará um dos Oficiais de Justiça associado...

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Falta de padronização nos mandados gera decisão equivocada de juiz contra Oficiala de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/9a72f3e431506d47ce2f898108a4e1e4.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="531" data-original-width="800" height="212" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/9a72f3e431506d47ce2f898108a4e1e4.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A falta de padronização nos mandados gerou uma decisão equivocada do juiz da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Goiás, Silvânio Divino de Alvarenga, que, em <a href="http://www.sindojusgo.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Decisao-1.pdf" target="_blank">decisão proferida</a> nos autos do processo 5591309.48.2018.8.09.0051 determinou a remessa de ofício à Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça para apurar eventual falta funcional da Oficiala de Justiça responsável pelo mandado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo trata de uma ação de busca, apreensão, depósito e citação. Na decisão, o magistrado afirma que “se analisarmos as três certidões desse processo vemos que o oficial só vai atrás do carro e não informa nada sobre o devedor do carro, se ele mora ou não no local. Por centenas de vezes já vi o oficial de justiça da comarca conversar com o devedor em buscas e apreensão e não citá-lo e dizer apenas, exemplificativamente, que o devedor vendeu o veículo e que passou para outras pessoas”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O juiz ainda remete o processo para decisão do Conselho Nacional de Justiça “já que ninguém toma providências contra oficiais de justiça que mandam mais na comarca do que juiz. A triste realidade do Brasil”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em reunião com o magistrado, dirigentes do Sindojus/GO apresentaram o mandado, em comprovação de que o ato praticado pela Oficiala de Justiça cumpriu fielmente a decisão do juiz, bem como respeitou tudo que estava no teor do documento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No teor, constou que a citação somente deveria ser efetuada após a realização da busca e apreensão veicular, o que não ocorre, motivo pelo qual a Oficiala não efetivou a citação. No corpo do mandado, também não houve menção quanto à necessidade de intimar a parte para audiência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O próprio magistrado confirmou que o mandado condicionava a citação ao cumprimento da liminar, bem como também que não havia menção à intimação para audiência. A Oficiala de Justiça cumpriu na íntegra o mandado que lhe foi entregue, não cabendo a esta fugir ou ampliar os atos do mandado” explica o advogado da entidade, Gleidson Araújo. (<a href="http://www.sindojusgo.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Publicacao1567266124316.pdf" target="_blank">clique aqui e veja o mandado</a>).</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Pedido de desculpas </b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao constatar o equívoco que o levou a prolatar a decisão, o juiz Silvânio Alvarenga pediu desculpas à categoria dos Oficiais de Justiça Avaliadores e determinou ao escrivão o recolhimento dos ofícios enviados ao CNJ e à Corregedoria do TJGO, bem como a alteração da redação dos mandados com a retificação da decisão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Aproveitamos esse equívoco para mostrar que a padronização dos mandados é fundamental e necessária para a boa e efetiva prestação jurisdicional. Temos visto o empenho da categoria em se especializar para realizar um trabalho de excelência e ética”, finaliza o representante daquele sindicato, Moizés.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF lamenta o fato ocorrido contra a Oficiala de Justiça do TJGO e repudia a afirmação do magistrado de que “os Oficiais de Justiça mandam mais na comarca que o juiz”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais do que um retratação pública, o sindicato do DF considera ser fundamental que não apenas os juízes e desembargadores, mas todos os demais servidores do Judiciário e a sociedade em geral tenham consciência da importância do Oficial de Justiça para se fazer valer as decisões proferidas judicialmente. “Nós não aceitaremos que os Oficiais de Justiça sejam desrespeitados. Somos servidores que nos empenhamos, com seriedade e comprometimento, para cumprir as atividades provenientes do cargo para o qual fomos aprovados. Exigimos respeito!”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do Sindojus/GO</i> </div> <div> <br /></div>

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Oficialas de Justiça se reúnem com o senador Plínio Valério

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/bf64ebff6c2c91247a57400de32cc2bf.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="612" data-original-width="800" height="244" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/bf64ebff6c2c91247a57400de32cc2bf.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Em continuidade à atuação conjunta pelo reconhecimento da atividade de risco, a diretora da Fenassojaf e presidente da Assojaf/AM-RR Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes e as Oficialas de Justiça Márcia Pissurno (MS), Zeneide Andrade (MS) e Fernanda Garcia, diretora do Sindojus/CE se reuniram, nesta quarta-feira (04), com o senador Plínio Valério (PSDB/AM).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar em Brasília (DF) e teve o objetivo de tratar sobre a Emenda nº 22, apresentada por ele à PEC paralela da reforma da Previdência, que prevê a aposentadoria por atividade de risco para os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As representantes reafirmaram a importância e necessidade do reconhecimento da atividade de risco, com destaque para os casos de violência praticados contra os Oficiais de Justiça nos últimos meses.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Plínio Valério é o autor da Emenda e fará o destaque do pedido em plenário no Senado Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7991041&disposition=inline" target="_blank">Clique AQUI</a> para acessar a Emenda nº 22 </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf</b></div> <div> <br /></div>

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Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior índice de processos iniciados eletronicamente

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgIXOdyY69w_1VuhDyUIp8JZunCUy489ACMVmZe4DHBnsDI5XBDllbwnBwhQ93p8A22T3w-6DhGPB7LO_LQ8Y6F4q6fiD4sR6k_PQIvc84yi0ex0SLIKvO6-CeMviUdYeH-OJQLQpcsa8oq/s1600/processos.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="473" data-original-width="900" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgIXOdyY69w_1VuhDyUIp8JZunCUy489ACMVmZe4DHBnsDI5XBDllbwnBwhQ93p8A22T3w-6DhGPB7LO_LQ8Y6F4q6fiD4sR6k_PQIvc84yi0ex0SLIKvO6-CeMviUdYeH-OJQLQpcsa8oq/s320/processos.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Justiça do Trabalho foi destaque no Relatório Justiça em Números 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ser o segmento do Judiciário com maior índice de virtualização dos processos em 2018. O relatório foi divulgado na semana passada durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o relatório, 100% dos casos iniciados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2018 foram feitos por meio eletrônico. Nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o índice alcançou 97,7%, sendo 99,9% no 1º grau e 93,6% no 2º grau. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, os números divulgados no relatório Justiça em Números mostram a relevância da Justiça do Trabalho. “Sem dúvida os dados comprovam o empenho da Justiça do Trabalho em garantir a rapidez aos julgamentos”, disse. “Isso mostra o quão importante é o papel da Justiça do Trabalho nessa construção de um Poder Judiciário que atenda cada vez mais os anseios da sociedade”, completou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em todo o Judiciário, em 2018 foram abertos eletronicamente em 2018 20,6 milhões de casos, montante que equivale a 83,8% dos processos iniciados no ano. No período, os processos físicos representaram apenas 16,2% do total.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>PJe</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Criado em 2011, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a ser expandido em 2012. A utilização da ferramenta registrou grande aceleração de utilização a partir de 2013, quando foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ 185/2013.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na Justiça do Trabalho, o PJe foi lançado oficialmente em fevereiro de 2011, e a primeira etapa de instalação priorizou a fase de execução das ações trabalhistas. O desenvolvimento da fase de conhecimento foi implantado pela primeira vez em novembro do mesmo ano.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desde então, o sistema recebe constantemente atualizações com novas funcionalidades para atender demandas específicas de cada grau de jurisdição, deixando o trabalho mais simples, intuitivo e ágil. No início deste semestre, por exemplo, foi lançada a versão 2.4 do PJe na Justiça do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT</b></div> <div> <br /></div>

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União entre Oficiais de Justiça é ressaltada durante o 12º CONOJAF em Gramado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/63f45f00bf34cd20b8cdd70b16ed5863.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="463" data-original-width="800" height="230" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/63f45f00bf34cd20b8cdd70b16ed5863.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A união entre Oficiais de Justiça no Brasil e no mundo foi ressaltada durante a realização do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP, no Rio Grande do Sul.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na cerimônia de abertura, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire afirmou a intenção da atual diretoria em garantir a aproximação entre todos os Oficiais de Justiça, lembrando do trabalho desempenhado por Oficiais federais e estaduais pela aposentadoria por atividade de risco, além dos debates produzidos no mês de abril durante a realização do Seminário Internacional em Brasília. “Somos todos Oficiais de Justiça e temos o mesmo trabalho”, destacou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao longo dos três dias de Congresso Nacional, Oficiais federais e estaduais estiveram juntos em debates sobre temas de interesse da classe. Na sexta-feira (30), Neemias Freire e o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, reafirmaram o compromisso do trabalho conjunto das entidades pelos pleitos comuns do oficialato brasileiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fenassojaf lembrou sobre a questão da segurança, “bandeira comum entre Oficiais do mundo todo”, enquanto João Batista ressaltou a união e mobilização dos Oficiais ao longo de mais de cinco meses junto aos parlamentares pela obtenção da aposentadoria por atividade de risco. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ambos fizeram questão de apresentar e nominar os representantes das Associações, presentes no Congresso em Gramado, que se juntaram ao trabalho de convencimento de deputados e senadores pelas pautas dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Sem luta e sem mobilização nós não chegaremos a lugar algum. Por isso, a união e participação de todos os Oficiais de Justiça é extremamente importante para garantir que ganhemos visibilidade naquilo que pleiteamos. Vamos à luta!”, finalizou o representante dos Oficiais estaduais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf</b></div> <div> <br /></div>

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Sindojus-DF firma convênio com Colégio Notre Dame na Asa Sul

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://3.kekantoimg.com/eLsVpOfJ_DhBBxCdwwshh0hr_TY=/520x205/s3.amazonaws.com/kekanto_pics/pics/995/350995.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="205" data-original-width="520" height="157" src="https://3.kekantoimg.com/eLsVpOfJ_DhBBxCdwwshh0hr_TY=/520x205/s3.amazonaws.com/kekanto_pics/pics/995/350995.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF firmou mais um convênio para beneficiar os Oficiais de Justiça, com descontos exclusivos. O novo parceiro é o Colégio Notre Dame na Asa Sul. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os sindicalizados do Sindojus possuem 10% de desconto nas mensalidades dos seus dependentes, a partir da terceira parcela escolar. Para obter o benefício, basta apresentar a carteira funcional e um documento que comprove o vínculo associativo com a entidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Seguiremos buscando firmar convênios com as escolas solicitadas pelos Oficiais. Agradecemos pela colaboração! O Sindicato é de todos nós!”, finaliza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

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Sindicalizados são sorteados com camiseta do Sindojus-DF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhga1t2ojgg-WedOdjUohgbegO9W_j5zXCYpV13KCoyvkwLIXnQhCMheOTFmEjF0HNci1U9_pFa8v33Vw0Pg3oKn09VHeXXM0DIhUA61SpDz_Wz4cYB-KCXH7EUgq_mI_Wx2u827Hvu08On/s1600/camisetaSindojus_page-0001.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1133" data-original-width="1600" height="226" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhga1t2ojgg-WedOdjUohgbegO9W_j5zXCYpV13KCoyvkwLIXnQhCMheOTFmEjF0HNci1U9_pFa8v33Vw0Pg3oKn09VHeXXM0DIhUA61SpDz_Wz4cYB-KCXH7EUgq_mI_Wx2u827Hvu08On/s320/camisetaSindojus_page-0001.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realizou, nesta segunda-feira (02), o sorteio de cinco camisetas, conforme o modelo da foto, para os Oficiais de Justiça sindicalizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os contemplados com o brinde são: Mardônio Albuquerque, Edinaldo Gomes, Marcelo dos Reis, Marcelo de Brito e Manuel Beneval.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sindicato fará contato com os ganhadores para a retirada da camiseta. Os tamanhos variam do P ao GG.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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Pesquisa revela que 80% dos Oficias de Justiça já sofreu algum tipo de acidente ou violência no exercício da função

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOP6d28sr05go8czi73cP2UrK3bIHKFQSYx94x7vtsb5x_8t8oTSpnoyvCDDKhibDsKa6kthKAiNTjhPah4pq6YMqo2hAa4JdtJkU8CXbfRqChBz2R2iLaDLMh1wlhYA_wLrKqG0OBFjC5/s1600/mara.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="900" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOP6d28sr05go8czi73cP2UrK3bIHKFQSYx94x7vtsb5x_8t8oTSpnoyvCDDKhibDsKa6kthKAiNTjhPah4pq6YMqo2hAa4JdtJkU8CXbfRqChBz2R2iLaDLMh1wlhYA_wLrKqG0OBFjC5/s320/mara.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Pesquisa Nacional revelou que cerca de 80% dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil já sofreu algum tipo de acidente ou violência no exercício da função. Os dados foram apresentados na primeira palestra desta sexta-feira (30), último dia de 12º CONOJAF em Gramado (RS).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Denominada “Sofrimento e Adoecimento no Trabalho no Judiciário Federal e MPU”, a pesquisa foi apresentada pela servidora aposentada do TRT da 4ª Região, Mara Weber, que ressaltou os índices sobre os danos físicos e psicológicos entre os servidores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com Mara, mais de 50% da categoria possui algum tipo de distúrbio psicossomático. Especificamente dos Oficiais de Justiça, a palestrante mostrou que 35% da classe trabalha mais de oito horas por dia, sendo que 78% dos Oficiais de Justiça no Brasil já sofreu algum tipo de acidente ou violência na execução dos mandados. “Eu estou impactada com essa informação e esses dados são invisíveis para os demais colegas servidores, são invisíveis para o CNJ ou para os tribunais superiores”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A característica do trabalho solitário também foi enfatizada durante a apresentação dessa manhã quando a aposentada chamou a atenção para a necessidade de espaços, dentro das instituições, para que os Oficiais de Justiça possam expor as situações vivenciadas no dia a dia do cargo. “E o resto da categoria precisa saber que vocês tem esse sofrimento. É preciso levar a sério e fazer alguma coisa com esses dados junto aos órgãos e ao CNJ”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Temas como assédio moral e o sofrimento psicológico foram abordados por Mara Weber. “Infelizmente nós temos altos índices de suicídio nos tribunais. Nós temos que enfrentar esse sofrimento e mudar a causa”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a aposentada, a pesquisa dá a base de dados para a construção do Observatório Nacional de Saúde do Servidor, instituído pela Fenajufe e Fenajud. “Nós precisamos unir forças, e eu conclamo a Fenassojaf e Associações a integrarem essa atuação, pois nós somos o lado mais frágil”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para ela, é preciso promover o debate sobre qual é o Judiciário que a gente quer. “O Judiciário está cada vez mais desumanizado e isso tem a ver com o enxugamento e restrições. Nós precisamos ter esse entendimento para poder agir localmente nos ambientes de trabalho e em âmbito nacional”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Eu convido a fazermos essa discussão e trabalharmos juntos por direitos e por um ambiente saudável. A gente quer ter o reconhecimento e valorização do nosso trabalho. A esperança se constrói quando apresentamos alternativas de mudanças”, finalizou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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CNJ disponibiliza Plataforma de Comunicações Processuais para os tribunais

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/08/0061021e511d2a56ca417562f25806c7.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="https://www.cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/08/0061021e511d2a56ca417562f25806c7.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 07 de agosto, a Plataforma de Comunicações Processuais, para divulgação oficial e eletrônica de atos processuais. Com o início da operacionalização do sistema, o Conselho espera contribuir para maior eficiência, integração e rapidez da Justiça. O lançamento oficial foi realizado exclusivamente pela internet.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Plataforma de Comunicações Processuais será realizada em fases, atendendo primeiramente a Plataforma Nacional de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Posteriormente, será desenvolvida a ferramenta eletrônica para citação de Pessoas Jurídicas, chamada Domicílio Eletrônico, excluindo as micro e pequenas empresas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o conselheiro do CNJ Márcio Schiefler, que preside a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho, a Plataforma de Comunicações Processuais alcança maior número de pessoas e, ao mesmo tempo, é mais econômica e transparente. “A iniciativa atende à <a href="https://www.cnj.jus.br/images/atos_normativos/resolucao/resolucao_234_13072016_15072016134622.pdf">Resolução CNJ n. 234/2016</a> e engloba diversas propostas que visam à maior transparência, eficiência e responsabilidade do Poder Judiciário. Além disso, a ferramenta vai ao encontro das necessidades do mundo moderno, dando maior agilidade dentro dos órgãos do Poder Judiciário, e entre o relacionamento do CNJ e os diversos tribunais”, disse o conselheiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gabriel Gusmão lembrou que a Resolução 234 foi criada para atender às exigências do Código de Processo Civil (CPC). Nesse sentido, o CNJ vai colocar à disposição da comunidade jurídica um ponto central de acesso às principais comunicações processuais e tornará mais efetiva e transparente a atuação do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Ferramentas</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Diário de Justiça Eletrônico Nacional irá substituir, de forma gradativa, os atuais diários de Justiça eletrônicos mantidos pelos órgãos do Poder Judiciário e estará disponível em um portal próprio para acesso de advogados e das partes envolvidas nas respectivas comunicações processuais. Serão objeto de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional o conteúdo de despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa de acórdãos. Segundo Bráulio Gusmão, a centralização de todas as publicações em uma mesma plataforma é uma inovação importante para o Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Plataforma Nacional de Editais, prevista no Código de Processo Civil, por sua vez, tornará público por meio eletrônico diversos atos processuais, dentre eles, aqueles destinados à citação e intimação de pessoas sobre as quais a Justiça não dispõe de endereço completo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Posteriormente, será incorporada à Plataforma de Comunicações Processuais a funcionalidade de “Domicílio Eletrônico”, que será direcionada a citações de pessoas jurídicas públicas e privadas, salvo micro e pequena empresa. Neste caso, além de otimizar a modalidade de interação com essas partes, a estimativa futura é de uma sensível redução nos custos operacionais com correios e oficiais de justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o lançamento da Plataforma, os tribunais darão início aos trabalhos e testes de integração de seus sistemas de processos eletrônicos ou de acompanhamento processual com a Plataforma de Comunicações Processuais. Ou seja, os sistemas dos órgãos de Justiça passarão a enviar automaticamente seus respectivos dados de acompanhamento processual para a Plataforma de Comunicações Processuais por meio de rotinas automatizadas e sem intervenção humana. “O CNJ está propondo uma solução tecnológica prática, simples, intuitiva e disruptiva, atendendo às tendências que a TI tem trabalhado hoje para os usuários”, explicou Bráulio Gusmão. O controle de informação, no entanto, é de responsabilidade do tribunal de origem, informando a data de publicação, o sigilo, e os dados das partes, entre outros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou, durante a 294ª sessão ordinária do CNJ, nesta terça-feira (6/8), que, a partir do lançamento da plataforma de Comunicações Processuais, os tribunais receberão a orientação técnica necessária para utilizar a ferramenta. “Além de otimizar a modalidade de interação com as partes, a estimativa futura é de uma sensível redução nos custos operacionais, especialmente nos usos com Correios e oficiais de justiça”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> FONTE: Agência CNJ de Notícias</div> </div>

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12º CONOJAF debate temas de interesse dos Oficiais de Justiça em Gramado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJ3lk2YS-rb7kpth54TeVWsjl77MwLgR6AXafINTPQRYesJXLXrrVU2uwjvGnRccTljcPGvO6oFWixe1aXxM24khyr8zcdBeBZe4PIR7b9PbtZrCQVVYDQ1k9BANp9uOOnVaciHCPwY-Je/s1600/mesaabertura.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="470" data-original-width="900" height="208" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJ3lk2YS-rb7kpth54TeVWsjl77MwLgR6AXafINTPQRYesJXLXrrVU2uwjvGnRccTljcPGvO6oFWixe1aXxM24khyr8zcdBeBZe4PIR7b9PbtZrCQVVYDQ1k9BANp9uOOnVaciHCPwY-Je/s400/mesaabertura.jpg" width="400" /></a></div> <br /> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf e a Assojaf/RS deram início, na noite desta quarta-feira (28), ao 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 2º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os eventos acontecem até esta sexta-feira (30) e reúnem mais de 310 participantes, entre Oficiais de Justiça federais e estaduais, no Serrazul Hotel, em Gramado (RS).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a abertura, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire enfatizou a dificuldade na função exercida pelo Oficial de Justiça, seja ele federal ou estadual, e afirmou que a Federação se empenha em demonstrar essa situação através das participações nas audiências públicas promovidas no Congresso Nacional e também na realização de eventos ocorridos neste ano de 2019. “Nós temos o mesmo tipo de trabalho e a intenção desta gestão que se encerra na próxima semana é a de aproximação entre todos os Oficiais de Justiça”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente da Associação anfitriã, Rosane Felhauer agradeceu a presença dos Oficiais de Justiça dos 23 estados do Brasil “e eu fico muito orgulhosa de saber que nestes tempos, nós temos mais de 315 inscritos para o Congresso e Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ela também chamou a atenção para o tema do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP, “Atuação em Pauta” e foi enfática ao afirmar que “a tua ação” é o que faz a diferença no cumprimento diário da função e valorização do Oficial de Justiça. Rosane também contou que, através do reaproveitamento de um material calçadista que seria descartado, ela própria produziu 380 bolsas que foram distribuídas durante o credenciamento dos eventos no Serrazul Hotel.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Desembargadora do TRT da 4ª Região, Dra. Vânia Mattos, integrou a mesa de abertura do Congresso e destacou que os Oficiais de Justiça são os responsáveis pela efetividade na execução e “são indispensáveis para a efetividade da Justiça”. Dra. Vânia também destacou a preocupação e os ataques direcionados à Justiça do Trabalho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós somos defensores da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais, pois nós temos que defender os direitos para uma sociedade democrática. Eu não posso compactuar com os ataques ao Supremo Tribunal Federal. Por mais que se tenha divergências de ideias, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição”, completou. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Sem democracia é barbárie e vulnerabilidade extrema. Nós temos o dever de defender a Constituição Federal e todos os seus elementos mínimos de civilidade”, finalizou enfatizando a importância e aproveitamento dos temas que serão debatidos ao longo dos três de 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A mesa de abertura foi composta, ainda, pela presidente da Amatra-4, Dra. Carolina Hostyn Gralha; pelo prefeito da cidade, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, pelos coordenadores da Fenajufe Erlon Sampaio e Thiago Duarte Gonçalves e pelo Oficial de Justiça representante da Union de Empleados de la Justicia de la Nación (UEJN), Omar Eduardo Ruiz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A abertura dos eventos teve, ainda, a apresentação da Orquestra Sinfônica de Gramado, responsável pelas execuções do Hino Nacional Brasileiro e Hino Riograndense, além de apresentar repertório com as principais trilhas musicais de filmes conhecidos por todos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta quinta-feira, temas como mediação e conciliação, perspectivas profissionais e ferramentas eletrônicas foram debatidos com os participantes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF é patrocinador do 12º Congresso Nacional e participa do evento representado pelo presidente Gerardo Lima, pela vice-presidente Lucianna Campos e pelo diretor Edinaldo Gomes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

12º CONOJAF debate temas de interesse dos Oficiais de Justiça em Gramado

A Fenassojaf e a Assojaf/RS deram início, na noite desta quarta-feira (28), ao 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadore...

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