CNJ aprova Resolução que trata da saúde de servidores e magistrados do Poder Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqH6KbWq3JPbb8OL8eZcsCngwqH_iLDaPAh4Nt1Q43otzgYLG7PuaDN0gzxn10ZvZLIg7WN2bt1scC32GeU6eX0Q43uVX4TASdIxkSKBnXxwIOpe8E6jdL8Yi566SKsvTzSYLmmUfgSWzH/s1600/cnjsaude.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="361" data-original-width="540" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqH6KbWq3JPbb8OL8eZcsCngwqH_iLDaPAh4Nt1Q43otzgYLG7PuaDN0gzxn10ZvZLIg7WN2bt1scC32GeU6eX0Q43uVX4TASdIxkSKBnXxwIOpe8E6jdL8Yi566SKsvTzSYLmmUfgSWzH/s320/cnjsaude.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada no último dia 10 de setembro, Resolução que trata sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Servidores e Magistrados do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta de Resolução foi aprovada através de voto do conselheiro Valtércio de Oliveira, que afirma a importância de se estabelecer metas e olhar para a saúde daqueles que irão realiza-las. “Ademais, melhores condições de trabalho não se limitam (a despeito da importância) a maquinários e recursos tecnológicos”, diz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o conselheiro, a saúde de servidores e magistrados não pode ser vista como fator dissociado das funções ordinárias e institucionais do quadro humano que compõe o tribunal. “Deve ser compreendida como um espectro de maior envergadura com o fim de ser apta a proporcionar ideais condições psíquicas e físicas para o desempenho das funções dos cargos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Valtércio de Oliveira ainda afirma que “ao imputar foco na saúde de magistrados e servidores, este Conselho passa a clara mensagem de que o ser humano prolator de cada despacho, decisão, acórdão, minuta, parecer, etc., é a peça mais importante dessa engrenagem chamada de devida prestação jurisdicional, fim único e último do Poder Judiciário. Tenho para mim que uma pessoa com uma boa saúde é uma pessoa apta a desempenhar as suas funções da melhor maneira possível”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o normativo aprovado pelo CNJ, os órgãos do Poder Judiciário deverão instituir programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores ativos, aposentados e pensionistas, observadas as diretrizes da Resolução, a disponibilidade orçamentária, o planejamento estratégico de cada órgão e os princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com a Resolução, a assistência à saúde suplementar dos órgãos do Poder Judiciário será custeada por orçamento próprio de cada órgão, respeitadas eventuais limitações orçamentárias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No caso de o tribunal optar por reembolso de despesas com saúde do servidor, deverá ser elaborada uma tabela levando em consideração a faixa etária do beneficiário e a remuneração do cargo, “respeitando o limite mensal de 10% do subsídio destinado ao juiz substituto do respectivo tribunal”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A determinação ainda estabelece que os órgãos do Judiciário que já tenham implementado programa de assistência à saúde suplementar terão o prazo de um ano para adequação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/assets/img/noticias/d99a682213a977586101b0fe946b4768.pdf" target="_blank">Veja AQUI a Resolução aprovada pelo CNJ</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

CNJ aprova Resolução que trata da saúde de servidores e magistrados do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada no último dia 10 de setembro, Resolução que trata sobre o Programa de A...

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9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa na próxima segunda-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfc4AaXptTe6MdnAJR2cjSry4ZUt4ZgGD3AuWHW1G8TeHv5IdIVHdbaYTl-_rceewo9IiTtJkulo4_IRlB8UlJ4yKpsWpRlsXsBJ1a8v7ddpnlPZ2w8UFJ6Sn0lZH0ncE8MAOc5MFaPgF-/s1600/semanaexecucao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfc4AaXptTe6MdnAJR2cjSry4ZUt4ZgGD3AuWHW1G8TeHv5IdIVHdbaYTl-_rceewo9IiTtJkulo4_IRlB8UlJ4yKpsWpRlsXsBJ1a8v7ddpnlPZ2w8UFJ6Sn0lZH0ncE8MAOc5MFaPgF-/s320/semanaexecucao.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição em 2019 com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, a Semana da Execução Trabalhista deste ano será inovadora e diversificada. “Serão vários atos realizados pelo Brasil inteiro. Teremos atividades múltiplas, como as maratonas de pesquisa patrimonial; os Leilões Nacionais, além das audiências de conciliação”, disse. “O objetivo da Semana é fazer com que o maior número de processos possa, enfim, ser solucionado”, completou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na edição deste ano, serão lançados o Manual do Gestor para membros da CNEET e o Guia Rápido para utilização das ferramentas eletrônicas de investigação e expropriação de patrimônio, além de quatro aplicativos que auxiliam na pesquisa patrimonial, desenvolvidos pelo Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Semana da Execução Trabalhista</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordo ou bloqueio e leilão de bens. Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Somente em 2018, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a oitava edição do evento. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

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Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana...

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Senador Plínio Valério apresenta sugestão de Emenda à PEC 133 que reconhece atividade de risco dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/a9f526b769089052495ea0cfd566fd68.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="291" data-original-width="651" height="178" src="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/a9f526b769089052495ea0cfd566fd68.JPG" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O senador Plínio Valério (PSDB/AM) protocolou sugestão de emenda à PEC 133/2019 – conhecida como PEC Paralela à reforma da Previdência – para a concessão da aposentadoria por atividade de risco aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta do senador altera o §11 do Art. 144 da Constituição para que uma lei complementar específica estabeleça os requisitos e critérios próprios “para a concessão de aposentadoria e pensões dos servidores públicos deste artigo e dos ocupantes do cargo de agente penitenciário, de agente socioeducativo, de oficial de justiça, de perícia oficial de natureza criminal dos órgãos de que tratam o inciso IV do caput do art. 51, e do inciso XIII do caput do art.52”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na justificativa, o senador afirma que o objetivo é reconhecer que os Oficiais de Justiça desempenham atividade de risco, “devendo ser incluída (a categoria) nas mesmas condições de aposentação dos agentes penitenciários e socioeducativos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com o parlamentar, a atividade de Oficial de Justiça tem muitas semelhanças com os riscos da atividade exercida pela polícia judiciária. “Ao cumprir mandado, seja um policial, seja um oficial de justiça, o agente público não sabe como se dará a diligência, em que grau de violência poderá estar exposto. Mas as semelhanças acabam por aí”, diz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Plínio Valério destaca, ainda, que enquanto os agentes de polícia realizam as atividades externas munidos de todo o aparato de segurança, os Oficiais de Justiça cumprem os mandados sozinhos, desarmados e em veículos próprios.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A inclusão dos Oficiais de Justiça, com as atribuições de execução de ordens judiciais, demonstra que se trata efetivamente de carreira exposta a risco, haja vista o extenso noticiário dando conta de agressões, assassinatos e atentados contra a vida de Oficiais de Justiça em todo território nacional o que não representa 30% dos casos de agressões sofridos pela categoria”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No final, o senador enfatiza que “em face do exposto, fica por demais demonstrado que a categoria dos Oficiais de Justiça exerce suas atividades laborais em exposição de risco de sua vida e integridade física, devendo receber o mesmo tratamento previdenciário dos ocupantes dos cargos de agentes penitenciários e socioeducativos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Senador Plínio Valério apresenta sugestão de Emenda à PEC 133 que reconhece atividade de risco dos Oficiais de Justiça

O senador Plínio Valério (PSDB/AM) protocolou sugestão de emenda à PEC 133/2019 – conhecida como PEC Paralela à reforma da Previdência ...

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Curso oferecido pelo CNJ aborda saúde mental e trabalho no Poder Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/09/18b592d655745362a808369a89dbf33d.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="http://cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/09/18b592d655745362a808369a89dbf33d.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu curso online gratuito sobre saúde mental para desmistificar o tema e chamar a atenção para a importância da identificação e prevenção do adoecimento no ambiente de trabalho. Entre os temas abordados estão a definição dos principais transtornos mentais (depressão, estresse, Síndrome de Burnout e outros), os fatores que contribuem para o adoecimento e as ações para a promoção do autocuidado da saúde mental.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O curso foi desenvolvido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do CNJ (CEAJUD). As aulas serão realizadas a distância, de forma autoinstrucional, e são destinadas para servidores e colaboradores do Poder Judiciário. A carga horária é de 35 horas, com o conteúdo dividido em quatro módulos, sendo necessário realizar uma avaliação para ter acesso ao certificado. O curso poderá ser contabilizado para Adicional de Qualificação (AQ).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para fazer a inscrição, <a href="https://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=80794&v=true" target="_blank">clique aqui</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Saúde e Justiça</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um levantamento divulgado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ em 2017 mostrou que os transtornos mentais e comportamentais foi o quarto grupo de doenças mais expressivo nas ausências ao trabalho no Judiciário naquele ano, com 17.826 ocorrências, correspondendo a 11,8% do absenteísmo-doença. Segundo a pesquisa, as doenças mais frequentes em juízes e servidores são: reações ao estresse, episódios depressivos, transtornos de ansiedade, entre outras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O lançamento do curso coincidiu com o encerramento do II Seminário de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre as propostas debatidas pelos participantes para melhorar a saúde mental dos servidores e colaboradores do Poder Judiciário estão a parametrização da classificação de assédio moral com a definição usada pela Justiça do Trabalho; a universalização da realização dos exames periódicos, e a capacitação dos tribunais, cargo do CNJ, para implantação da autogestão dos planos de saúde.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O seminário foi um sucesso. Ficamos muito orgulhosos dos avanços que construímos e daremos continuidade ao trabalho de sensibilização da importância da saúde mental dos nossos trabalhadores do Poder Judiciário”, destacou o conselheiro Valtércio de Oliveira, organizador do evento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <br /> <br />

Curso oferecido pelo CNJ aborda saúde mental e trabalho no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu curso online gratuito sobre saúde mental para desmistificar o tema e chamar a atenção para a i...

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Sindojus-DF integra mês de prevenção ao suicídio

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhy184ZpUznXVka8i6X7yxIelPWOqkD_h9KiQo05Y6n3MiIOgudYrsaWLHUN19TSJ6ITb9yP0zYlDm38DZzXmYdTPfUbM_YU0yDV3TAA8BJQoAx3vBCMrlUqnFN1hhcDUqU6-sv85gbAF0v/s1600/SETEMBRO+AMARELO+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhy184ZpUznXVka8i6X7yxIelPWOqkD_h9KiQo05Y6n3MiIOgudYrsaWLHUN19TSJ6ITb9yP0zYlDm38DZzXmYdTPfUbM_YU0yDV3TAA8BJQoAx3vBCMrlUqnFN1hhcDUqU6-sv85gbAF0v/s400/SETEMBRO+AMARELO+%25281%2529.jpg" width="400" /></a></div> <b><br /></b> <b><br /></b> <div style="text-align: center;"> <b>O Sindojus-DF integra a campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida neste mês do Setembro Amarelo! Porque a sua vida vale muito!!</b></div>

Sindojus-DF integra mês de prevenção ao suicídio

O Sindojus-DF integra a campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida neste mês do Setembro Amarelo! Porque a sua vida vale m...

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Oficial de Justiça tem a casa invadida por assaltantes e é baleado em Castanhal, no PA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.cidadebotucatu.com.br/wp-content/uploads/2019/03/violencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="http://www.cidadebotucatu.com.br/wp-content/uploads/2019/03/violencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um Oficial da Justiça do Pará foi baleado e roubado no distrito de Apeú, em Castanhal, no nordeste do estado. O caso foi registrado nesta terça-feira (10) na delegacia do município. Este seria o segundo atentado contra o oficial, segundo o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA). O estado de saúde dele não foi divulgado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a Polícia Civil, a vítima teve a casa invadida por, ao menos, dois suspeitos, que levaram um envelope com dinheiro. A Polícia ainda investiga o caso e informou que ainda não há muitos detalhes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em nota, o Sindojus informou que presta apoio aos familiares do Oficial e afirmou que suspeita que os envolvidos podem pertencer à mesma quadrilha que praticou o primeiro atentado, ocorrido há dois anos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus disse, ainda, que deve encaminhar um ofício ao Tribunal de Justiça do Pará solicitando providências e que a vítima seja incluída em programa de proteção.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: G1</b></div>

Oficial de Justiça tem a casa invadida por assaltantes e é baleado em Castanhal, no PA

Um Oficial da Justiça do Pará foi baleado e roubado no distrito de Apeú, em Castanhal, no nordeste do estado. O caso foi registrado nesta...

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Sindojus firma convênio com o Colégio Sigma

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://sindipoldf.org.br/wp/wp-content/uploads/2016/11/sigma.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="210" data-original-width="360" height="185" src="http://sindipoldf.org.br/wp/wp-content/uploads/2016/11/sigma.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF firmou mais um convênio em benefício dos Oficiais de Justiça sindicalizados. Dessa vez, a parceria é com o Colégio Sigma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente Gerardo Lima, a vantagem para o filiado depende da unidade e do ano em que o dependente está matriculado, sendo que nas unidades da 910 Norte, 912 Sul e Águas Claras, os descontos são de 10% para o ensino fundamental nos anos iniciais, 20% para o ensino fundamental nos anos finais e 15% para o ensino médio. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Já na unidade da 606 Norte, o desconto é de 10% na educação infantil e no ensino fundamental.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Continuamos buscando novos convênios em diversas áreas para beneficiar os Oficiais”, finaliza o presidente do Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Sindojus firma convênio com o Colégio Sigma

O Sindojus-DF firmou mais um convênio em benefício dos Oficiais de Justiça sindicalizados. Dessa vez, a parceria é com o Colégio Sigma. ...

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Impacto do Assédio Moral na saúde dos servidores é debatido em seminário do CNJ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/09/6cd6cd71e3056116c6318f1d4b3291c1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="http://cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/09/6cd6cd71e3056116c6318f1d4b3291c1.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O impacto do assédio moral sobre a saúde de servidores e magistrados foi o destaque do primeiro dia do 2º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, é preciso criar e manter um ambiente de trabalho mais positivo, para evitar a pressão exagerada sobre os trabalhadores, exigindo metas inatingíveis, e a difamação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “De que maneira o juiz exerce o seu poder?”, questionou o ministro ao iniciar a palestra “O Assédio Moral no Poder Judiciário”, que abriu os trabalhos do 2º Seminário na quarta-feira (04). Brandão ressaltou que muitas situações causam constrangimento no local de trabalho, gerando uma pressão competitiva, que nem sempre é positiva.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ele ressaltou que o Poder Judiciário segue as metas criadas pelo CNJ, desenvolvidas para mensurar o trabalho realizado no Brasil, mas, a fim de alcançar esses objetivos, desenvolve-se também o estresse ocupacional, com pressão exagerada sobre o funcionário. Essa pressão pode levar a pessoa que não consegue cumprir as metas à exclusão do grupo, ou mesmo criar uma situação de perseguição, o que já pode ser reconhecido como assédio moral.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A depressão é a doença que mais afeta a população mundial e pode causar danos irreversíveis. O objetivo do CNJ ao trazer esse tema para a abertura deste evento é desenvolver estratégias para conhecer o problema e combatê-lo”, explicou o ministro. De acordo com ele, o Brasil começou a identificar o assédio moral no trabalho apenas no ano 2000. Antes disso, a jurisprudência registrou sentenças contra dano moral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 1966; o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar questões relativas a dano moral em 1980; e a Justiça do Trabalho, a partir da década de 1990.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para manter um ambiente saudável e seguro, é preciso cuidar das relações interpessoais. “Combatamos tenazmente a fofoca no ambiente de trabalho, com o objetivo de evitar problemas que possam se desenvolver para a difamação e o assédio”, reforçou o ministro. Além disso, ao estabelecer objetivos inatingíveis, a liderança pode levar os funcionários a desrespeitarem a ética e o respeito ao próximo. Ele lembrou que é preciso respeitar o “direito de desconexão” das pessoas. “A comunicação instantânea nos trouxe uma ferramenta para facilitar o trabalho. Mas, quando exageramos e enviamos uma mensagem ao funcionário de madrugada, ainda que não seja nossa intenção de sobrecarregá-lo, ele pode se sentir na obrigação de responder, por medo da autoridade. E esse é o problema”, explicou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Como reflexão, o ministro apresentou a campanha do TST sobre assédio moral, chamada de “Pare e Repare”, que trata da conscientização e prevenção ao assédio moral, tanto nos aspectos vertical (da chefia aos servidor) e horizontal (entre os servidores), quanto no institucional. “Temos que observar a sedução do poder. O juiz precisa estabelecer limites, pois é um potencial assediador, se não levar em consideração as pessoas que contribuem com seu trabalho. De nada adianta uma bela decisão se ela não for executada. O funcionário é a parte operacional e precisa ser valorizado”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O também ministro do TST e conselheiro do CNJ Aloysio Corrêa da Veiga, que mediou a mesa, disse que o Conselho está buscando boas práticas para o aperfeiçoamento da Justiça. Para ele, o trabalho pela saúde dos servidores e magistrados é fruto dessa preocupação, que aponta métodos de trabalho para um ambiente mais saudável. “Queremos criar um ambiente para troca de experiências e benchmarking, buscando boas práticas que possam ser replicadas. O CNJ tem se dedicado à área de políticas públicas, adotando medidas capazes de melhorar o tempo no Poder Judiciário”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Saúde mental</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No último painel, a professora da UnB Ana Magnólia destacou alguns dados de sua pesquisa que apontou um número crescente de suicídios no ambiente de trabalho ou motivados por problemas relacionados ao trabalho. De acordo com ela, o sofrimento é uma das principais questões apontadas pelos mais de 6 mil servidores que participaram do levantamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O modelo gerencialista aplicado aos ambientes de trabalho tem sido um fator preocupante, pois registra uma desumanização no trato dos servidores e a aplicação de metas exageradas. De acordo com a pesquisa, 71% dos trabalhadores sofrem de esgotamento mental; e 45% relataram tristeza e vontade de desistir de tudo. “O sistema está em estado de alerta. Alguns caminhos precisam ser alterados para que esse cenário não piore”, ressaltou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com Ana Magnólia, o medo é o principal sintoma citado: medo de errar, de ser excluído porque errou, de ser chamado de incompetente e de ser punido. “As relações de confiança estão quebradas. O assédio moral é um dos principais causadores desse quadro. A pesquisa é importante para termos um processo de discussão”, alertou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O conselheiro Valtércio Oliveira mediou a mesa e compartilhou sua experiência com assédio moral, quando foi servidor. Ele relatou que tinha sentimentos de perseguição e teve sequelas físicas decorrentes do estresse vivido. “O que fazer para evitar a tragédia do suicídio dos colegas? O que podemos reforçar é que seja mantido um clima de amorosidade nas varas, seções e tribunais”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Impacto do Assédio Moral na saúde dos servidores é debatido em seminário do CNJ

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Presidente da Assojaf/AM-RR propõe a realização da Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Presidente da Assojaf/AM-RR propõe que o evento seja realizado sempre no mês de março na Capital Federal</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPZkimtrpIYIdUZXujNulD_R5vCs2zqZ_D57i4s04Lck1Jpfp3Q8UpEOwWyS4INC80_l0zhpbFBrq4wijltPeG6qFbCn36ybgKnI79H0srBRpHA3qE920TlgrGNyBO6iTPnbsWEuSum8o/s1600/Eusa+Braga.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="410" data-original-width="257" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPZkimtrpIYIdUZXujNulD_R5vCs2zqZ_D57i4s04Lck1Jpfp3Q8UpEOwWyS4INC80_l0zhpbFBrq4wijltPeG6qFbCn36ybgKnI79H0srBRpHA3qE920TlgrGNyBO6iTPnbsWEuSum8o/s320/Eusa+Braga.jpg" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Amazonas e Roraima (Assojaf/AM-RR),  Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes,  na última sexta (06/09), enviou ofício à Fenassojaf propondo a realização da <b>Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça</b> a ser realizada nos <b>dias 24 a 26 de março de 2020</b> na cidade de Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Eusa Braga propõe que o evento seja realizado em conjunto com as demais entidades representativa dos oficiais de Justiça e que promova debates, visitas aos parlamentares, órgãos do Poder Judiciário, manifestações públicas, entre outras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Sugere-se ainda buscar junto ao Deputado Federal Charlles Evangelista, oficial de Justiça licenciado do TJMG, que apresente requerimento à Presidência da Câmara dos Deputados visando a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça a ser comemorado no dia 25 de março", diz trecho do documento assinado pela presidente da Assojaf/AM-RR.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A oficiala de Justiça Eusa Braga relembra que "a Fenassojaf em conjunto com a Fojebra, outrora, promoveu o Dia Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça, sempre na capital Federal, entretanto, nos últimos anos tal evento deixou de ocorrer, apesar da grande importância para toda a categoria."</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Reafirmo o desejo de união e luta conjunta na busca de melhorias e manutenção de nossos direitos", finaliza a presidente da Assojaf/AM-RR.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: blue;">Sugestão de Pauta (Assojaf/AM-RR):</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2ZMjTAcxRCMW1RiJ7P_utpXnwf7lVFCFGdfe6PFCQ78lnSfOo5o0QefyYTc007C90495kYv-Ph5Oyvy-Is7mnMtmahvMZK-70YZ5NhVF4seQEdywOr-e-oftHNMxoI7-6A5GEXNp3JUU/s1600/Pauta+Senajus.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="526" data-original-width="765" height="440" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2ZMjTAcxRCMW1RiJ7P_utpXnwf7lVFCFGdfe6PFCQ78lnSfOo5o0QefyYTc007C90495kYv-Ph5Oyvy-Is7mnMtmahvMZK-70YZ5NhVF4seQEdywOr-e-oftHNMxoI7-6A5GEXNp3JUU/s640/Pauta+Senajus.png" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: blue;">Presidentes de entidades nacionais concordaram com a realização do evento</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O portal InfoJus Brasil entrou em contato com os presidentes das entidades nacionais da categoria para manifestar sobre a proposta da Presidente da Assojaf/AM-RR e todos concordaram com a realização da Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><i><span style="color: #073763;">Fenassojaf - Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais</span></i></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Neemias Ramos Freire, presidente da Fenasojaf, disse que concorda com o evento: "Estamos propondo isso desde o nosso plano de gestão.", declarou. Segundo Neemias Freire a Fenassojaf terá reunião da diretoria no fim de outubro e o tema estará na pauta. Mas desde já, iniciará os entendimentos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sobre a não realização do evento nos últimos anos, Neemias disse que em 2018 o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi num domingo e no neste ano numa segunda-feira. Dificultando a mobilização.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><i><span style="color: #073763;">Fesojus - Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil</span></i></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, declarou que "a FESOJUS se irmana e estamos para a luta, de forma organizada e conjunta. Estou falando com Neemias para uma reunião conjunta da FESOJUS e FENESSOJAF para justamente fazermos esta interação e uma agenda comum."</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fesojus desde março deste ano está mantendo um trabalho contínuo no Congresso Nacional buscando o reconhecimento da atividade de risco dos oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Estamos juntos e desde já, em nossa reunião de diretoria para o final deste mês, já podemos lançar a campanha. OFICIAIS JUNTOS EM DEFESA DE SEUS DIREITOS INVADIRÃO BRASÍLIA." disse João Batista, entusiasmado com a Semana Nacional de Luta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><i><span style="color: #073763;">Afojus/Fojebra - Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil</span></i></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente da Afojus/Fojebra, Edvaldo Lima, o trabalho não pode ser somente dentro do Congresso Nacional. "Tem que ter um plano de ação diferenciado em Brasília", declarou ao portal InfoJus Brasil. O presidente da Afojus/Fojebra em mais de uma oportunidade já declarou que muito tem que ser feito "na nossa própria casa", ou seja, dentro do próprio do Poder Judiciário. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Associação Federal disse está à disposição para as tratativas da realização da Semana Nacional de Luta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: blue;">Confira abaixo o inteiro teor do ofício da presidente da Assojaf/AM-RR:</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEin1DDmQ5bv8DqA5_stAcEnd5O9kU9X_liZguS4_Wmiw2E2rJhOFY4J4fYmCjp8fwkPD_pILl_gvLcRp6NnFACXJrfHs77BWUi_BipGyB0Tq10lFGYGPqJAkdKUeXfJplB4vPabKhBF470/s1600/OF%25C3%258DCIO+FENASSOJAF.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="728" data-original-width="535" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEin1DDmQ5bv8DqA5_stAcEnd5O9kU9X_liZguS4_Wmiw2E2rJhOFY4J4fYmCjp8fwkPD_pILl_gvLcRp6NnFACXJrfHs77BWUi_BipGyB0Tq10lFGYGPqJAkdKUeXfJplB4vPabKhBF470/s1600/OF%25C3%258DCIO+FENASSOJAF.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: InfoJus Brasil</div> </div>

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Sindojus-DF convoca filiados para Assembleia Geral no dia 17 de setembro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s1600/convocacao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="329" data-original-width="495" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s320/convocacao.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF realiza, no próximo dia 17 de setembro, Assembleia Geral Extraordinária que irá deliberar, dentre outros, sobre o encerramento do valor diferenciado da mensalidade do sindicato para os Oficiais de Justiça que também são filiados à Aojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente Gerardo Alves Lima Filho, como a Associação colaborou na fase inicial de estruturação do Sindojus, foi deliberado em assembleia que os Oficiais associados de ambas as entidades pagariam para o sindicato o valor de R$ 60,00 ao invés da contribuição mensal normal de R$ 90,00.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Entretanto, agora o Sindojus já conta com estrutura própria completa e não se justifica mais haver o preço diferenciado. As duas entidades seguem em harmonia na atuação, mas cada uma com autonomia na sua forma de prestar serviços, auferir receitas”, afirma. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desse modo, o objetivo da pauta é deliberar para que todos os sindicalizados paguem o mesmo valor da contribuição mensal, independentemente do vínculo com qualquer outra entidade. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, os Oficiais presentes irão analisar a sugestão da Oficiala Shirley Araújo para um projeto de redação, edição e publicação de livro composto por artigos de Oficiais de Justiça sobre as atividades do cargo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A AGE do Sindojus acontece às 14 horas (primeira chamada) e 14:30h (segunda chamada), na Escola da Magistratura, localizada na Praça Municipal, LT 01, Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, BL. B, 10º andar, Ala C, Sala 03, em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo o Edital de Convocação para a Assembleia:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA</b></div> <div style="text-align: center;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: center;"> <b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O <b>Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF</b>, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para comparecer na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no <b>dia 17 de setembro de 2019, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas</b>, na Escola da Magistratura - Praça Municipal, LT 01 , Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, BL. B, 10º andar, Ala C, Sala 03, Brasília - DF, cuja pauta segue abaixo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>1) Encerramento do valor diferenciado da mensalidade do SINDOJUS para quem também for associado da AOJUS;</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>2) Projeto para redação, edição e publicação de livro contemplando artigos de Oficiais de Justiça sobre as atividades do cargo.</b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Brasília/DF, 09 de setembro de 2019.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> SINDOJUS/DF</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Sindojus-DF realiza novo sorteio de voucher de gasolina no dia 30 de setembro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://i.ytimg.com/vi/zrsd_pBBlQY/maxresdefault.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="225" src="https://i.ytimg.com/vi/zrsd_pBBlQY/maxresdefault.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF realiza, no dia 30 de setembro, mais um sorteio de voucher que premiará um dos Oficiais de Justiça associados com 20 litros de gasolina. A promoção faz parte da parceria com a rede Braga de Postos de Combustíveis, que garante o valor de R$ 3,79 no litro da gasolina comum para os filiados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais que fizerem a aquisição do cupom do convênio concorrem ao sorteio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os interessados devem entrar em contato com o sindicato, através do telefone (61) 98595-9857 e falar com a secretária Karine. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os cupons poderão ser usados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Shell);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Falta de padronização nos mandados gera decisão equivocada de juiz contra Oficiala de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/9a72f3e431506d47ce2f898108a4e1e4.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="531" data-original-width="800" height="212" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/9a72f3e431506d47ce2f898108a4e1e4.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A falta de padronização nos mandados gerou uma decisão equivocada do juiz da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Goiás, Silvânio Divino de Alvarenga, que, em <a href="http://www.sindojusgo.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Decisao-1.pdf" target="_blank">decisão proferida</a> nos autos do processo 5591309.48.2018.8.09.0051 determinou a remessa de ofício à Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça para apurar eventual falta funcional da Oficiala de Justiça responsável pelo mandado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo trata de uma ação de busca, apreensão, depósito e citação. Na decisão, o magistrado afirma que “se analisarmos as três certidões desse processo vemos que o oficial só vai atrás do carro e não informa nada sobre o devedor do carro, se ele mora ou não no local. Por centenas de vezes já vi o oficial de justiça da comarca conversar com o devedor em buscas e apreensão e não citá-lo e dizer apenas, exemplificativamente, que o devedor vendeu o veículo e que passou para outras pessoas”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O juiz ainda remete o processo para decisão do Conselho Nacional de Justiça “já que ninguém toma providências contra oficiais de justiça que mandam mais na comarca do que juiz. A triste realidade do Brasil”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em reunião com o magistrado, dirigentes do Sindojus/GO apresentaram o mandado, em comprovação de que o ato praticado pela Oficiala de Justiça cumpriu fielmente a decisão do juiz, bem como respeitou tudo que estava no teor do documento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No teor, constou que a citação somente deveria ser efetuada após a realização da busca e apreensão veicular, o que não ocorre, motivo pelo qual a Oficiala não efetivou a citação. No corpo do mandado, também não houve menção quanto à necessidade de intimar a parte para audiência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O próprio magistrado confirmou que o mandado condicionava a citação ao cumprimento da liminar, bem como também que não havia menção à intimação para audiência. A Oficiala de Justiça cumpriu na íntegra o mandado que lhe foi entregue, não cabendo a esta fugir ou ampliar os atos do mandado” explica o advogado da entidade, Gleidson Araújo. (<a href="http://www.sindojusgo.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Publicacao1567266124316.pdf" target="_blank">clique aqui e veja o mandado</a>).</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Pedido de desculpas </b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao constatar o equívoco que o levou a prolatar a decisão, o juiz Silvânio Alvarenga pediu desculpas à categoria dos Oficiais de Justiça Avaliadores e determinou ao escrivão o recolhimento dos ofícios enviados ao CNJ e à Corregedoria do TJGO, bem como a alteração da redação dos mandados com a retificação da decisão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Aproveitamos esse equívoco para mostrar que a padronização dos mandados é fundamental e necessária para a boa e efetiva prestação jurisdicional. Temos visto o empenho da categoria em se especializar para realizar um trabalho de excelência e ética”, finaliza o representante daquele sindicato, Moizés.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF lamenta o fato ocorrido contra a Oficiala de Justiça do TJGO e repudia a afirmação do magistrado de que “os Oficiais de Justiça mandam mais na comarca que o juiz”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais do que um retratação pública, o sindicato do DF considera ser fundamental que não apenas os juízes e desembargadores, mas todos os demais servidores do Judiciário e a sociedade em geral tenham consciência da importância do Oficial de Justiça para se fazer valer as decisões proferidas judicialmente. “Nós não aceitaremos que os Oficiais de Justiça sejam desrespeitados. Somos servidores que nos empenhamos, com seriedade e comprometimento, para cumprir as atividades provenientes do cargo para o qual fomos aprovados. Exigimos respeito!”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do Sindojus/GO</i> </div> <div> <br /></div>

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Oficialas de Justiça se reúnem com o senador Plínio Valério

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/bf64ebff6c2c91247a57400de32cc2bf.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="612" data-original-width="800" height="244" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/bf64ebff6c2c91247a57400de32cc2bf.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Em continuidade à atuação conjunta pelo reconhecimento da atividade de risco, a diretora da Fenassojaf e presidente da Assojaf/AM-RR Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes e as Oficialas de Justiça Márcia Pissurno (MS), Zeneide Andrade (MS) e Fernanda Garcia, diretora do Sindojus/CE se reuniram, nesta quarta-feira (04), com o senador Plínio Valério (PSDB/AM).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar em Brasília (DF) e teve o objetivo de tratar sobre a Emenda nº 22, apresentada por ele à PEC paralela da reforma da Previdência, que prevê a aposentadoria por atividade de risco para os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As representantes reafirmaram a importância e necessidade do reconhecimento da atividade de risco, com destaque para os casos de violência praticados contra os Oficiais de Justiça nos últimos meses.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Plínio Valério é o autor da Emenda e fará o destaque do pedido em plenário no Senado Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7991041&disposition=inline" target="_blank">Clique AQUI</a> para acessar a Emenda nº 22 </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf</b></div> <div> <br /></div>

Oficialas de Justiça se reúnem com o senador Plínio Valério

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