Sessão do CJF analisa temas de interesse dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/7c83fdd86b235d57953807e5329c4e8a.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="532" data-original-width="800" height="212" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/7c83fdd86b235d57953807e5329c4e8a.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) na manhã desta segunda-feira (23) analisou temas de interesse dos Oficiais de Justiça. O primeiro deles foi o pedido apresentado pela Assojaf/GO para a criação de cargos de Oficial de Justiça e de adicional de atividade de risco para o cargo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, os conselheiros acolheram, parcialmente, os embargos declaratórios da Fenajufe no processo dos Quintos incorporados e concederam o prazo de quatro meses para suspensão do benefício, contados a partir deste julgamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo da Fenassojaf para reajuste da Indenização de Transporte (IT) dos Oficiais da Justiça Federal não entrou na pauta de processos analisados. O pedido da Federação foi distribuído no dia 15 de agosto para a relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que encerra o mandato no dia 22 de outubro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso acompanhou a sessão desta manhã ao lado dos Oficiais Márcia Pissurno, Juscileide Maria Rondon e Severino Nascimento de Abreu.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> À tarde, Virtuoso se reuniu com a Secretária-Geral do CJF, juíza Simone dos Santos Lemos Fernandes, para obter informações sobre temas de interesse dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf</i></div>

Sessão do CJF analisa temas de interesse dos Oficiais de Justiça

Sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) na manhã desta segunda-feira (23) analisou temas de interesse dos Oficiais de Justiça. O primeiro deles foi o pedido apresentado pela Assojaf/GO para a criação de cargos de Oficial de Justiça e de adicional de atividade de risco para o cargo no Tribunal R…

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Atividade de risco é reconhecida em Emenda apresentada à PEC Paralela da reforma da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8012041&disposition=inline" target="_blank">Emenda de número 53</a> apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB/AM) à PEC 133/2019 – conhecida como PEC Paralela à reforma da Previdência – trata sobre a concessão da aposentadoria por atividade de risco aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O documento foi apresentado nesta quarta-feira (18) junto ao plenário do Senado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta altera o §11 do Art. 144 da Constituição para que uma lei complementar específica estabeleça os requisitos e critérios próprios “para a concessão de aposentadoria e pensões dos servidores públicos deste artigo e dos ocupantes do cargo de agente penitenciário, de agente socioeducativo, de oficial de justiça, de perícia oficial de natureza criminal dos órgãos de que tratam o inciso IV do caput do art. 51, e do inciso XIII do caput do art.52”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na justificativa, o senador afirma que o objetivo é reconhecer que os Oficiais de Justiça desempenham atividade de risco, “devendo ser incluída (a categoria) nas mesmas condições de aposentação dos agentes penitenciários e socioeducativos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com o parlamentar, a atividade de Oficial de Justiça tem muitas semelhanças com os riscos da atividade exercida pela polícia judiciária. “Ao cumprir mandado, seja um policial, seja um oficial de justiça, o agente público não sabe como se dará a diligência, em que grau de violência poderá estar exposto. Mas as semelhanças acabam por aí”, diz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Plínio Valério destaca, ainda, que enquanto os agentes de polícia realizam as atividades externas munidos de todo o aparato de segurança, os Oficiais de Justiça cumprem os mandados sozinhos, desarmados e em veículos próprios.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A inclusão dos Oficiais de Justiça, com as atribuições de execução de ordens judiciais, demonstra que se trata efetivamente de carreira exposta a risco, haja vista o extenso noticiário dando conta de agressões, assassinatos e atentados contra a vida de Oficiais de Justiça em todo território nacional o que não representa 30% dos casos de agressões sofridos pela categoria”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No final, o senador enfatiza que “em face do exposto, fica por demais demonstrado que a categoria dos Oficiais de Justiça exerce suas atividades laborais em exposição de risco de sua vida e integridade física, devendo receber o mesmo tratamento previdenciário dos ocupantes dos cargos de agentes penitenciários e socioeducativos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Atividade de risco é reconhecida em Emenda apresentada à PEC Paralela da reforma da Previdência

Emenda de número 53 apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB/AM) à PEC 133/2019 – conhecida como PEC Paralela à reforma da Previdência – trata sobre a concessão da aposentadoria por atividade de risco aos Oficiais de Justiça. O documento foi apresentado nesta quarta-feira (18) junto ao plenári…

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Porte de arma para Oficiais de Justiça será analisado pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s1600/armadefogo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="720" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s320/armadefogo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), marcou para a próxima terça-feira (24) a votação em plenário do Projeto de Lei 3723/2019, que trata da posse e porte de arma para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho; a facilitação da compra de armas e a inclusão de servidores e trabalhadores que podem obter o porte de arma de fogo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Substitutivo apresentado no final do mês de agosto pelo relator, deputado Alexandre Leite, autoriza os Oficiais de Justiça a portar arma de fogo de propriedade particular ou institucional mesmo fora de serviço.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o PL, os Oficiais de Justiça ficam dispensados da apresentação de comprovante de exercício de ocupação lícita remunerada, de comprovante de antecedentes criminais e de não estar respondendo inquérito policial ou processo criminal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF está atento e atuante nas causas dos Oficiais de Justiça e acompanhará a votação marcada para a próxima terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Porte de arma para Oficiais de Justiça será analisado pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), marcou para a próxima terça-feira (24) a votação em plenário do Projeto de Lei 3723/2019, que trata da posse e porte de arma para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça. A proposta permite a posse da arma em toda a propri…

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Nova lei assegura direito de mãe amamentar filho durante concurso

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.camara.leg.br/midias/image/2019/09/img201608081027473766771-768x510.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="510" data-original-width="768" height="212" src="https://www.camara.leg.br/midias/image/2019/09/img201608081027473766771-768x510.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um projeto do Congresso Nacional que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concurso público foi sancionado, sem vetos, nesta terça-feira (17).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Lei 13872/19 é baseada em proposta apresentada pelo ex-senador e atual deputado José Medeiros (PODE/MT).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o texto, a certidão de nascimento deverá ser apresentada antes da data da prova para comprovar a idade da criança. No dia do exame, pessoa indicada pela mãe acompanhará o bebê e permanecerá com ele em sala reservada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A amamentação será permitida por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Durante o período de amamentação, a mãe será acompanhada por fiscal. O tempo gasto pela candidata será compensado integralmente para a realização da prova.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim, o texto determina que o edital do concurso deverá mencionar o direito à amamentação e conceder prazo para a solicitação. A nova lei somente entrará em vigor em 30 dias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Nova lei assegura direito de mãe amamentar filho durante concurso

Um projeto do Congresso Nacional que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concurso público foi sancionado, sem vetos, nesta terça-feira (17). A Lei 13872/19 é baseada em proposta apresentada pelo ex-senador e atual deputado José Medeiros (PODE/…

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Fenassojaf e Assoaf/ES definem data do 13º CONOJAF em Vitória

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/c9dc19e191a9a40a1c58d4fe70006f09.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="179" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/c9dc19e191a9a40a1c58d4fe70006f09.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf e a Assojaf/ES já iniciaram os trabalhos para a realização do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 3º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a presidente da Associação, Simone Miranda Frizzera, os eventos de Oficiais federais acontecerão entre os dias 2 e 4 de setembro de 2020. O local escolhido é a capital, Vitória/ES.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Já estamos pesquisando hotéis e em breve teremos mais informações”, informa Simone.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O estado do Espírito Santo foi aprovado para sede do CONOJAF e ENOJAP de 2020 durante a realização do último Congresso em Gramado (RS). Ao apresentar a candidatura, a presidente da Assojaf/ES destacou as riquezas e belezas naturais daquele estado e apresentou um vídeo sobre o Espírito Santo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Garanto que faremos o nosso melhor para oferecer um Congresso e Encontro de Aposentados bem próximos ao que experimentamos neste ano de 2019 no Rio Grande do Sul. Desde já, convidamos todos os Oficiais de Justiça, ativos e aposentados, a se programarem para estarem conosco em 2020”, finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf</b></div> <div> <br /></div>

Fenassojaf e Assoaf/ES definem data do 13º CONOJAF em Vitória

A Fenassojaf e a Assojaf/ES já iniciaram os trabalhos para a realização do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 3º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP). Segundo a presidente da Associação, Simone Miranda Frizzera, os eventos de Oficiais federais aco…

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CNJ aprova Resolução que trata da saúde de servidores e magistrados do Poder Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqH6KbWq3JPbb8OL8eZcsCngwqH_iLDaPAh4Nt1Q43otzgYLG7PuaDN0gzxn10ZvZLIg7WN2bt1scC32GeU6eX0Q43uVX4TASdIxkSKBnXxwIOpe8E6jdL8Yi566SKsvTzSYLmmUfgSWzH/s1600/cnjsaude.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="361" data-original-width="540" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqH6KbWq3JPbb8OL8eZcsCngwqH_iLDaPAh4Nt1Q43otzgYLG7PuaDN0gzxn10ZvZLIg7WN2bt1scC32GeU6eX0Q43uVX4TASdIxkSKBnXxwIOpe8E6jdL8Yi566SKsvTzSYLmmUfgSWzH/s320/cnjsaude.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada no último dia 10 de setembro, Resolução que trata sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Servidores e Magistrados do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta de Resolução foi aprovada através de voto do conselheiro Valtércio de Oliveira, que afirma a importância de se estabelecer metas e olhar para a saúde daqueles que irão realiza-las. “Ademais, melhores condições de trabalho não se limitam (a despeito da importância) a maquinários e recursos tecnológicos”, diz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o conselheiro, a saúde de servidores e magistrados não pode ser vista como fator dissociado das funções ordinárias e institucionais do quadro humano que compõe o tribunal. “Deve ser compreendida como um espectro de maior envergadura com o fim de ser apta a proporcionar ideais condições psíquicas e físicas para o desempenho das funções dos cargos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Valtércio de Oliveira ainda afirma que “ao imputar foco na saúde de magistrados e servidores, este Conselho passa a clara mensagem de que o ser humano prolator de cada despacho, decisão, acórdão, minuta, parecer, etc., é a peça mais importante dessa engrenagem chamada de devida prestação jurisdicional, fim único e último do Poder Judiciário. Tenho para mim que uma pessoa com uma boa saúde é uma pessoa apta a desempenhar as suas funções da melhor maneira possível”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o normativo aprovado pelo CNJ, os órgãos do Poder Judiciário deverão instituir programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores ativos, aposentados e pensionistas, observadas as diretrizes da Resolução, a disponibilidade orçamentária, o planejamento estratégico de cada órgão e os princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com a Resolução, a assistência à saúde suplementar dos órgãos do Poder Judiciário será custeada por orçamento próprio de cada órgão, respeitadas eventuais limitações orçamentárias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No caso de o tribunal optar por reembolso de despesas com saúde do servidor, deverá ser elaborada uma tabela levando em consideração a faixa etária do beneficiário e a remuneração do cargo, “respeitando o limite mensal de 10% do subsídio destinado ao juiz substituto do respectivo tribunal”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A determinação ainda estabelece que os órgãos do Judiciário que já tenham implementado programa de assistência à saúde suplementar terão o prazo de um ano para adequação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/assets/img/noticias/d99a682213a977586101b0fe946b4768.pdf" target="_blank">Veja AQUI a Resolução aprovada pelo CNJ</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

CNJ aprova Resolução que trata da saúde de servidores e magistrados do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada no último dia 10 de setembro, Resolução que trata sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Servidores e Magistrados do Poder Judiciário. A proposta de Resolução foi aprovada através de voto do conselheiro Valtércio de…

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9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa na próxima segunda-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfc4AaXptTe6MdnAJR2cjSry4ZUt4ZgGD3AuWHW1G8TeHv5IdIVHdbaYTl-_rceewo9IiTtJkulo4_IRlB8UlJ4yKpsWpRlsXsBJ1a8v7ddpnlPZ2w8UFJ6Sn0lZH0ncE8MAOc5MFaPgF-/s1600/semanaexecucao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfc4AaXptTe6MdnAJR2cjSry4ZUt4ZgGD3AuWHW1G8TeHv5IdIVHdbaYTl-_rceewo9IiTtJkulo4_IRlB8UlJ4yKpsWpRlsXsBJ1a8v7ddpnlPZ2w8UFJ6Sn0lZH0ncE8MAOc5MFaPgF-/s320/semanaexecucao.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição em 2019 com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, a Semana da Execução Trabalhista deste ano será inovadora e diversificada. “Serão vários atos realizados pelo Brasil inteiro. Teremos atividades múltiplas, como as maratonas de pesquisa patrimonial; os Leilões Nacionais, além das audiências de conciliação”, disse. “O objetivo da Semana é fazer com que o maior número de processos possa, enfim, ser solucionado”, completou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na edição deste ano, serão lançados o Manual do Gestor para membros da CNEET e o Guia Rápido para utilização das ferramentas eletrônicas de investigação e expropriação de patrimônio, além de quatro aplicativos que auxiliam na pesquisa patrimonial, desenvolvidos pelo Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Semana da Execução Trabalhista</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordo ou bloqueio e leilão de bens. Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Somente em 2018, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a oitava edição do evento. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa na próxima segunda-feira

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição em 2019 com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”.  De acordo com o coordenador da Comissão Nacio…

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Senador Plínio Valério apresenta sugestão de Emenda à PEC 133 que reconhece atividade de risco dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/a9f526b769089052495ea0cfd566fd68.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="291" data-original-width="651" height="178" src="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/a9f526b769089052495ea0cfd566fd68.JPG" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O senador Plínio Valério (PSDB/AM) protocolou sugestão de emenda à PEC 133/2019 – conhecida como PEC Paralela à reforma da Previdência – para a concessão da aposentadoria por atividade de risco aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta do senador altera o §11 do Art. 144 da Constituição para que uma lei complementar específica estabeleça os requisitos e critérios próprios “para a concessão de aposentadoria e pensões dos servidores públicos deste artigo e dos ocupantes do cargo de agente penitenciário, de agente socioeducativo, de oficial de justiça, de perícia oficial de natureza criminal dos órgãos de que tratam o inciso IV do caput do art. 51, e do inciso XIII do caput do art.52”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na justificativa, o senador afirma que o objetivo é reconhecer que os Oficiais de Justiça desempenham atividade de risco, “devendo ser incluída (a categoria) nas mesmas condições de aposentação dos agentes penitenciários e socioeducativos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com o parlamentar, a atividade de Oficial de Justiça tem muitas semelhanças com os riscos da atividade exercida pela polícia judiciária. “Ao cumprir mandado, seja um policial, seja um oficial de justiça, o agente público não sabe como se dará a diligência, em que grau de violência poderá estar exposto. Mas as semelhanças acabam por aí”, diz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Plínio Valério destaca, ainda, que enquanto os agentes de polícia realizam as atividades externas munidos de todo o aparato de segurança, os Oficiais de Justiça cumprem os mandados sozinhos, desarmados e em veículos próprios.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A inclusão dos Oficiais de Justiça, com as atribuições de execução de ordens judiciais, demonstra que se trata efetivamente de carreira exposta a risco, haja vista o extenso noticiário dando conta de agressões, assassinatos e atentados contra a vida de Oficiais de Justiça em todo território nacional o que não representa 30% dos casos de agressões sofridos pela categoria”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No final, o senador enfatiza que “em face do exposto, fica por demais demonstrado que a categoria dos Oficiais de Justiça exerce suas atividades laborais em exposição de risco de sua vida e integridade física, devendo receber o mesmo tratamento previdenciário dos ocupantes dos cargos de agentes penitenciários e socioeducativos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Senador Plínio Valério apresenta sugestão de Emenda à PEC 133 que reconhece atividade de risco dos Oficiais de Justiça

O senador Plínio Valério (PSDB/AM) protocolou sugestão de emenda à PEC 133/2019 – conhecida como PEC Paralela à reforma da Previdência – para a concessão da aposentadoria por atividade de risco aos Oficiais de Justiça. A proposta do senador altera o §11 do Art. 144 da Constituição para que uma lei …

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Curso oferecido pelo CNJ aborda saúde mental e trabalho no Poder Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/09/18b592d655745362a808369a89dbf33d.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="http://cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/09/18b592d655745362a808369a89dbf33d.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu curso online gratuito sobre saúde mental para desmistificar o tema e chamar a atenção para a importância da identificação e prevenção do adoecimento no ambiente de trabalho. Entre os temas abordados estão a definição dos principais transtornos mentais (depressão, estresse, Síndrome de Burnout e outros), os fatores que contribuem para o adoecimento e as ações para a promoção do autocuidado da saúde mental.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O curso foi desenvolvido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do CNJ (CEAJUD). As aulas serão realizadas a distância, de forma autoinstrucional, e são destinadas para servidores e colaboradores do Poder Judiciário. A carga horária é de 35 horas, com o conteúdo dividido em quatro módulos, sendo necessário realizar uma avaliação para ter acesso ao certificado. O curso poderá ser contabilizado para Adicional de Qualificação (AQ).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para fazer a inscrição, <a href="https://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=80794&v=true" target="_blank">clique aqui</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Saúde e Justiça</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um levantamento divulgado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ em 2017 mostrou que os transtornos mentais e comportamentais foi o quarto grupo de doenças mais expressivo nas ausências ao trabalho no Judiciário naquele ano, com 17.826 ocorrências, correspondendo a 11,8% do absenteísmo-doença. Segundo a pesquisa, as doenças mais frequentes em juízes e servidores são: reações ao estresse, episódios depressivos, transtornos de ansiedade, entre outras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O lançamento do curso coincidiu com o encerramento do II Seminário de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre as propostas debatidas pelos participantes para melhorar a saúde mental dos servidores e colaboradores do Poder Judiciário estão a parametrização da classificação de assédio moral com a definição usada pela Justiça do Trabalho; a universalização da realização dos exames periódicos, e a capacitação dos tribunais, cargo do CNJ, para implantação da autogestão dos planos de saúde.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O seminário foi um sucesso. Ficamos muito orgulhosos dos avanços que construímos e daremos continuidade ao trabalho de sensibilização da importância da saúde mental dos nossos trabalhadores do Poder Judiciário”, destacou o conselheiro Valtércio de Oliveira, organizador do evento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <br /> <br />

Curso oferecido pelo CNJ aborda saúde mental e trabalho no Poder Judiciário

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Sindojus-DF integra mês de prevenção ao suicídio

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhy184ZpUznXVka8i6X7yxIelPWOqkD_h9KiQo05Y6n3MiIOgudYrsaWLHUN19TSJ6ITb9yP0zYlDm38DZzXmYdTPfUbM_YU0yDV3TAA8BJQoAx3vBCMrlUqnFN1hhcDUqU6-sv85gbAF0v/s1600/SETEMBRO+AMARELO+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhy184ZpUznXVka8i6X7yxIelPWOqkD_h9KiQo05Y6n3MiIOgudYrsaWLHUN19TSJ6ITb9yP0zYlDm38DZzXmYdTPfUbM_YU0yDV3TAA8BJQoAx3vBCMrlUqnFN1hhcDUqU6-sv85gbAF0v/s400/SETEMBRO+AMARELO+%25281%2529.jpg" width="400" /></a></div> <b><br /></b> <b><br /></b> <div style="text-align: center;"> <b>O Sindojus-DF integra a campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida neste mês do Setembro Amarelo! Porque a sua vida vale muito!!</b></div>

Sindojus-DF integra mês de prevenção ao suicídio

O Sindojus-DF integra a campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida neste mês do Setembro Amarelo! Porque a sua vida vale muito!! …

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Oficial de Justiça tem a casa invadida por assaltantes e é baleado em Castanhal, no PA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.cidadebotucatu.com.br/wp-content/uploads/2019/03/violencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="http://www.cidadebotucatu.com.br/wp-content/uploads/2019/03/violencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um Oficial da Justiça do Pará foi baleado e roubado no distrito de Apeú, em Castanhal, no nordeste do estado. O caso foi registrado nesta terça-feira (10) na delegacia do município. Este seria o segundo atentado contra o oficial, segundo o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA). O estado de saúde dele não foi divulgado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a Polícia Civil, a vítima teve a casa invadida por, ao menos, dois suspeitos, que levaram um envelope com dinheiro. A Polícia ainda investiga o caso e informou que ainda não há muitos detalhes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em nota, o Sindojus informou que presta apoio aos familiares do Oficial e afirmou que suspeita que os envolvidos podem pertencer à mesma quadrilha que praticou o primeiro atentado, ocorrido há dois anos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus disse, ainda, que deve encaminhar um ofício ao Tribunal de Justiça do Pará solicitando providências e que a vítima seja incluída em programa de proteção.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: G1</b></div>

Oficial de Justiça tem a casa invadida por assaltantes e é baleado em Castanhal, no PA

Um Oficial da Justiça do Pará foi baleado e roubado no distrito de Apeú, em Castanhal, no nordeste do estado. O caso foi registrado nesta terça-feira (10) na delegacia do município. Este seria o segundo atentado contra o oficial, segundo o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA). O …

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Sindojus firma convênio com o Colégio Sigma

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://sindipoldf.org.br/wp/wp-content/uploads/2016/11/sigma.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="210" data-original-width="360" height="185" src="http://sindipoldf.org.br/wp/wp-content/uploads/2016/11/sigma.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF firmou mais um convênio em benefício dos Oficiais de Justiça sindicalizados. Dessa vez, a parceria é com o Colégio Sigma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente Gerardo Lima, a vantagem para o filiado depende da unidade e do ano em que o dependente está matriculado, sendo que nas unidades da 910 Norte, 912 Sul e Águas Claras, os descontos são de 10% para o ensino fundamental nos anos iniciais, 20% para o ensino fundamental nos anos finais e 15% para o ensino médio. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Já na unidade da 606 Norte, o desconto é de 10% na educação infantil e no ensino fundamental.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Continuamos buscando novos convênios em diversas áreas para beneficiar os Oficiais”, finaliza o presidente do Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Sindojus firma convênio com o Colégio Sigma

O Sindojus-DF firmou mais um convênio em benefício dos Oficiais de Justiça sindicalizados. Dessa vez, a parceria é com o Colégio Sigma. Segundo o presidente Gerardo Lima, a vantagem para o filiado depende da unidade e do ano em que o dependente está matriculado, sendo que nas unidades da 910 Norte,…

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Impacto do Assédio Moral na saúde dos servidores é debatido em seminário do CNJ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/09/6cd6cd71e3056116c6318f1d4b3291c1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="http://cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2019/09/6cd6cd71e3056116c6318f1d4b3291c1.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O impacto do assédio moral sobre a saúde de servidores e magistrados foi o destaque do primeiro dia do 2º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, é preciso criar e manter um ambiente de trabalho mais positivo, para evitar a pressão exagerada sobre os trabalhadores, exigindo metas inatingíveis, e a difamação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “De que maneira o juiz exerce o seu poder?”, questionou o ministro ao iniciar a palestra “O Assédio Moral no Poder Judiciário”, que abriu os trabalhos do 2º Seminário na quarta-feira (04). Brandão ressaltou que muitas situações causam constrangimento no local de trabalho, gerando uma pressão competitiva, que nem sempre é positiva.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ele ressaltou que o Poder Judiciário segue as metas criadas pelo CNJ, desenvolvidas para mensurar o trabalho realizado no Brasil, mas, a fim de alcançar esses objetivos, desenvolve-se também o estresse ocupacional, com pressão exagerada sobre o funcionário. Essa pressão pode levar a pessoa que não consegue cumprir as metas à exclusão do grupo, ou mesmo criar uma situação de perseguição, o que já pode ser reconhecido como assédio moral.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A depressão é a doença que mais afeta a população mundial e pode causar danos irreversíveis. O objetivo do CNJ ao trazer esse tema para a abertura deste evento é desenvolver estratégias para conhecer o problema e combatê-lo”, explicou o ministro. De acordo com ele, o Brasil começou a identificar o assédio moral no trabalho apenas no ano 2000. Antes disso, a jurisprudência registrou sentenças contra dano moral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 1966; o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar questões relativas a dano moral em 1980; e a Justiça do Trabalho, a partir da década de 1990.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para manter um ambiente saudável e seguro, é preciso cuidar das relações interpessoais. “Combatamos tenazmente a fofoca no ambiente de trabalho, com o objetivo de evitar problemas que possam se desenvolver para a difamação e o assédio”, reforçou o ministro. Além disso, ao estabelecer objetivos inatingíveis, a liderança pode levar os funcionários a desrespeitarem a ética e o respeito ao próximo. Ele lembrou que é preciso respeitar o “direito de desconexão” das pessoas. “A comunicação instantânea nos trouxe uma ferramenta para facilitar o trabalho. Mas, quando exageramos e enviamos uma mensagem ao funcionário de madrugada, ainda que não seja nossa intenção de sobrecarregá-lo, ele pode se sentir na obrigação de responder, por medo da autoridade. E esse é o problema”, explicou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Como reflexão, o ministro apresentou a campanha do TST sobre assédio moral, chamada de “Pare e Repare”, que trata da conscientização e prevenção ao assédio moral, tanto nos aspectos vertical (da chefia aos servidor) e horizontal (entre os servidores), quanto no institucional. “Temos que observar a sedução do poder. O juiz precisa estabelecer limites, pois é um potencial assediador, se não levar em consideração as pessoas que contribuem com seu trabalho. De nada adianta uma bela decisão se ela não for executada. O funcionário é a parte operacional e precisa ser valorizado”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O também ministro do TST e conselheiro do CNJ Aloysio Corrêa da Veiga, que mediou a mesa, disse que o Conselho está buscando boas práticas para o aperfeiçoamento da Justiça. Para ele, o trabalho pela saúde dos servidores e magistrados é fruto dessa preocupação, que aponta métodos de trabalho para um ambiente mais saudável. “Queremos criar um ambiente para troca de experiências e benchmarking, buscando boas práticas que possam ser replicadas. O CNJ tem se dedicado à área de políticas públicas, adotando medidas capazes de melhorar o tempo no Poder Judiciário”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Saúde mental</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No último painel, a professora da UnB Ana Magnólia destacou alguns dados de sua pesquisa que apontou um número crescente de suicídios no ambiente de trabalho ou motivados por problemas relacionados ao trabalho. De acordo com ela, o sofrimento é uma das principais questões apontadas pelos mais de 6 mil servidores que participaram do levantamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O modelo gerencialista aplicado aos ambientes de trabalho tem sido um fator preocupante, pois registra uma desumanização no trato dos servidores e a aplicação de metas exageradas. De acordo com a pesquisa, 71% dos trabalhadores sofrem de esgotamento mental; e 45% relataram tristeza e vontade de desistir de tudo. “O sistema está em estado de alerta. Alguns caminhos precisam ser alterados para que esse cenário não piore”, ressaltou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com Ana Magnólia, o medo é o principal sintoma citado: medo de errar, de ser excluído porque errou, de ser chamado de incompetente e de ser punido. “As relações de confiança estão quebradas. O assédio moral é um dos principais causadores desse quadro. A pesquisa é importante para termos um processo de discussão”, alertou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O conselheiro Valtércio Oliveira mediou a mesa e compartilhou sua experiência com assédio moral, quando foi servidor. Ele relatou que tinha sentimentos de perseguição e teve sequelas físicas decorrentes do estresse vivido. “O que fazer para evitar a tragédia do suicídio dos colegas? O que podemos reforçar é que seja mantido um clima de amorosidade nas varas, seções e tribunais”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Impacto do Assédio Moral na saúde dos servidores é debatido em seminário do CNJ

O impacto do assédio moral sobre a saúde de servidores e magistrados foi o destaque do primeiro dia do 2º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (…

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