Oficial de Justiça do RJ é condenada a danos morais por condução coercitiva em viatura policial

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s1600/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Oficial de Justiça do Rio de Janeiro, Lúcia da Silva Reis, foi condenada ao pagamento de R$ 500,00 por danos morais ao cumprir uma condução coercitiva em viatura policial. A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, Dr. Wladimir Hungria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No processo, o magistrado afirma excesso da Oficial de Justiça no cumprimento de ordem judicial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com os autos, em virtude de ter consulta médica agendada, a intimada alega que esqueceu de comparecer à audiência. “Nova intimação se deu para a audiência redesignada, sendo determinada pelo Magistrado a condução da testemunha. Nessa esteira, foi cumprido o mandado de condução com auxílio de força policial, insurgindo-se a parte autora quanto à necessidade de ser conduzida por policiais para prestar depoimento”, explica.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para Hungria, o magistrado consignou em ata que ´não constou a determinação para requisição de força policial, o que, a toda evidência, se mostra desnecessário. “A condução, por si só, não implica em dizer que a testemunha deva ser trazida ao fórum pela polícia. O oficial de justiça diligente e hábil, por certo, teria trazido a testemunha no próprio carro da testemunha ou no próprio carro do oficial de justiça, evitando constrangimentos desnecessários”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O juiz ainda ressalta que a Oficial de Justiça Lucia da Silva Reis “extrapolou os limites do bom senso e provocou constrangimento e humilhação para a testemunha, pessoa idosa, que acabou provocando descompensação da pressão arterial e ensejando a necessidade de condução da testemunha ao Hospital Ferreira Machado para ser medicada, o que teria sido evitado se fosse usado o bom senso”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro, Claudete Pessoa, a entidade recorreu da decisão proferida por Wladimir Hungria e presta assistência jurídica para a Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Esperava-se profundamente que o magistrado tivesse conhecimento suficiente sobre a natureza jurídica da condução que ordenou, posto que notoriamente trata-se de medida constritiva de caráter pessoal, ou seja, mandado de força que deve ser cumprido independente da vontade contra quem é dirigido e, portanto, diferentemente dos mandados de simples comunicação processual necessitam do auxílio policial para se fazerem cumprir, nos exatos termos do art. 342, da Consolidação Normativa da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CNCGJ)”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda segundo Claudete, seria necessário que o juiz responsável pela condenação à Oficial de Justiça tivesse o conhecimento “de que não faz parte das atribuições do cargo de Oficial de Justiça Avaliador ser proprietário ou condutor de veículos automotores e nem sequer é exigido carteira nacional de habilitação como requisito para o exercício do cargo, portanto, revela-se no mínimo temerário exigir que a Oficial de Justiça em questão conduzisse a testemunha em seu veículo particular. Que veículo? Onde estaria a obrigatoriedade?”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim, a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro afirma que “num mundo ideal em que o Tribunal de Justiça fornecesse veículo oficial para cumprimento das diligências constritivas, até que seria aceitável tal argumentação trazida pela sentença, porém, no mundo real e fático o único meio disponível e viável para cumprimento dos mandados de condução é justamente a viatura policial com todas as suas consequências o que deveria ter ingressado na esfera de consciência do magistrado que ordenou a condução e agora do magistrado que entendeu desnecessário o apoio policial chegando a firmar o entendimento de que não se fazia necessário e que, portanto, o constrangimento teria sido causado pela simples executora da ordem”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF presta solidariedade à Oficial Lucia da Silva diante da condenação e falta de informação do magistrado responsável pela sentença. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Oficial de Justiça do RJ é condenada a danos morais por condução coercitiva em viatura policial

A Oficial de Justiça do Rio de Janeiro, Lúcia da Silva Reis, foi condenada ao pagamento de R$ 500,00 por danos morais ao cumprir uma cond...

Leia mais »

Oficial de Justiça é ameaçado durante penhora em Goiás

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.assojaf15.org.br/fotonoticia/08102019182340.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="281" data-original-width="499" height="225" src="http://www.assojaf15.org.br/fotonoticia/08102019182340.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um Oficial de Justiça foi ameaçado, na última quinta-feira (03), durante o cumprimento de mandado de penhora em Itumbiara (GO).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao efetuar o ato de penhora, o marido da ré foi até o veículo da família onde pegou uma arma e ameaçou a vida do Oficial de Justiça. O servidor acionou a Polícia Militar e registrou Boletim de Ocorrência sobre o fato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O homem que ameaçou a vida do Oficial foi conduzido para a delegacia para assinatura do Termo Circunstanciado e foi liberado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o presidente do Sindojus/GO, Moizés Bento dos Reis, a entidade atua para que os Oficiais de Justiça tenham a liberdade de exercer a função “e estamos proporcionando assessoria jurídica para todos os Oficiais de Justiça do estado para que possam, justamente, combater essa violência sofrida no exercício do trabalho”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Moizés afirma que a entidade procurou a Corregedoria-Geral do Estado para que haja o acompanhamento e punição dos agressores. “Todos os Oficiais de Justiça exercem um papel fundamental na prestação jurisdicional e é essencial que toda a sociedade colabore com o trabalho dos Oficiais de Justiça”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br /> <br /> <br />

Oficial de Justiça é ameaçado durante penhora em Goiás

Um Oficial de Justiça foi ameaçado, na última quinta-feira (03), durante o cumprimento de mandado de penhora em Itumbiara (GO). Ao ...

Leia mais »

Porte de Arma volta à pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s1600/armadefogo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="720" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s320/armadefogo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (08), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a sua compra. O Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, conta com um substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM/SP) que também disciplina o tema para atiradores esportivos e caçadores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A matéria estava na lista de julgamentos da última terça-feira (1º), mas, por falta de acordo no colégio de líderes, o parecer apresentado pelo relator, deputado Alexandre Leite, não foi apreciado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PL permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho; a facilitação da compra de armas e a inclusão de outras categorias ao porte de arma de fogo, entre elas, os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No parecer, Alexandre Leite manteve apenas o porte de arma institucional “na forma de regulamento a ser emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em conversa com representantes dos servidores ocorrida na quarta-feira (02), o deputado esclareceu que teve a necessidade de alterar o relatório para atender à solicitação de setores ligados à área ambiental, que viam no relatório possíveis impactos negativos à pauta, principalmente na questão que trata da caça desportiva. O relator garantiu, no entanto, que tudo que foi incluído no projeto que beneficia os Oficiais de Justiça retornará na versão final do relatório que será apresentado para aprovação do Plenário da Câmara.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF acompanhará a sessão do plenário marcada para ocorrer após a sessão do Congresso Nacional que irá analisar vetos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PL 3723 é o item número 2 da pauta de urgências.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br /> <br />

Porte de Arma volta à pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (08), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de ar...

Leia mais »

TV Justiça: Presidente do Sindojus-DF fala sobre a necessidade de segurança para os Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4WnFZz0ix_OMAiEjRUcJ5RbsttppKDKAZ_Lg9fthrNpRQ5wKHysUxFdm_j08jRLfdC_mSP8qgMfu3efM2UpkKjawLpe1rLvk6Y0E3kJBs-pDcv4xwVmvdbQkC4CAvhg7f6XOr6gm2NTut/s1600/gerardo.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="303" data-original-width="544" height="178" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4WnFZz0ix_OMAiEjRUcJ5RbsttppKDKAZ_Lg9fthrNpRQ5wKHysUxFdm_j08jRLfdC_mSP8qgMfu3efM2UpkKjawLpe1rLvk6Y0E3kJBs-pDcv4xwVmvdbQkC4CAvhg7f6XOr6gm2NTut/s320/gerardo.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A edição do Jornal Justiça da última segunda-feira (30) exibiu uma reportagem sobre a violência e a concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça.<br /> <br /> De acordo com dados apresentados pela TV Justiça, nos últimos quatro anos, 81 Oficiais de Justiça foram vítimas de homicídio no país.<br /> <br /> Com cerca de 580 Oficiais de Justiça, o TJDFT foi responsável pela expedição de mais de 170 mil mandados somente nos três primeiros meses do ano de 2019.  A produção enfatiza sobre o trabalho solitário do Oficial que, na maioria dos casos, cumpre mandados em locais onde a polícia não tem autorização para entrar “e isso faz com que eles fiquem muito vulneráveis a diversas situações, que podem levar a agressões, xingamentos e até morte”, afirma a repórter Carolina Chaves.<br /> <br /> A TV Justiça conversou com o presidente do Sindojus-DF, Gerardo Lima que chamou a atenção para a necessidade de medidas efetivas que amenizem os riscos aos Oficiais de Justiça. “Seria importante a concessão do porte de arma institucional, com treinamento para o Oficial de Justiça, pois, muitas vezes, não há tempo para se chamar a polícia”.<br /> <div> <br /></div> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo a reportagem da TV Justiça:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe allowfullscreen="" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/C0JpmWDJPjM/0.jpg" frameborder="0" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/C0JpmWDJPjM?feature=player_embedded" width="320"></iframe></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

TV Justiça: Presidente do Sindojus-DF fala sobre a necessidade de segurança para os Oficiais de Justiça

A edição do Jornal Justiça da última segunda-feira (30) exibiu uma reportagem sobre a violência e a concessão do porte de arma para os Of...

Leia mais »

Sindojus-DF se reúne com Coordenação de Administração de Mandados do TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://static.blog-desenvolvimento-pessoal.pt/wp-content/uploads/2016/03/07094409/As-7-premissas-de-um-objetivo-de-reunia%CC%83o-eficaz-680%C3%97356-conteudo.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="356" data-original-width="680" height="207" src="https://static.blog-desenvolvimento-pessoal.pt/wp-content/uploads/2016/03/07094409/As-7-premissas-de-um-objetivo-de-reunia%CC%83o-eficaz-680%C3%97356-conteudo.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF se reuniu, na tarde desta quarta-feira (02), com a Coordenação de Administração de Mandados do TJDFT, para tratar de diversos temas de interesse dos Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na ocasião, o sindicato apoiou os colegas do setor de Águas Lindas na busca por uma solução emergencial referente ao excesso de mandados da região, abordando, também, a realidade de todo o Distrito Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Reiteramos com o Coordenador da Coama o excesso de mandados distribuídos para todos os Oficiais atualmente, a necessidade de recomposição do quadro de trabalho (com 92 cargos vagos), de otimização na expedição de mandados (ainda há muitos mandados desnecessários) e de limitar mandados e a defasagem na Indenização de Transporte”, informa o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O coordenador Luiz argumentou que tem feito tudo o que está ao alcance para resolver os problemas, inclusive que tem sempre se manifestado de forma favorável nos processos administrativos. Ele disse que entende o pleito de limitação de mandados, mas que não está autorizado a fazê-lo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Por isso, vamos apresentar novos PAs tratando dos temas acima. Paralelamente, sugerimos que os colegas calculem o tempo de trabalho para que não ultrapassem as 35 horas semanais, incluindo o tempo gasto com o recebimento dos mandados, definição de roteiro, certificação, resposta a e-mails, entre outros. Vamos construir coletivamente uma nova forma de mobilização reduzindo a quantidade de diligências para que ninguém trabalhe em excesso”, enfatiza Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus também articula junto ao Congresso Nacional o pleito para que o Oficial de Justiça possa advogar. “Trata-se de demanda de parte da categoria e vamos buscar o formato mais rápido para aprovar um projeto de lei que altere o Estatuto da Advocacia nesse sentido”, completa o presidente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF segue o trabalho para beneficiar todos os Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Sindojus-DF se reúne com Coordenação de Administração de Mandados do TJDFT

A diretoria do Sindojus-DF se reuniu, na tarde desta quarta-feira (02), com a Coordenação de Administração de Mandados do TJDFT, para t...

Leia mais »

Oficial de Justiça do RN ministra módulo de direito previdenciário em pós-graduação da Escola da Assembleia Legislativa daquele estado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4Kf_5ZohyphenhyphenDk2T6G8GwfgBc_iReoeR-gB-UIxQ3ev9n5tcYf1GmfnpNt75Z4N6rf6UnCZ6zLpDtv3vhfSTp8iBrehyphenhyphen0oQ9HhknLNKt2eUjo1BM1bqA2P_B5ifmjbu2btAPOnHkN58zDGo7/s1600/thiago.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1141" data-original-width="1280" height="356" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4Kf_5ZohyphenhyphenDk2T6G8GwfgBc_iReoeR-gB-UIxQ3ev9n5tcYf1GmfnpNt75Z4N6rf6UnCZ6zLpDtv3vhfSTp8iBrehyphenhyphen0oQ9HhknLNKt2eUjo1BM1bqA2P_B5ifmjbu2btAPOnHkN58zDGo7/s400/thiago.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia, realizou, no final de semana, o último módulo de aulas da turma de pós-graduação em Direito Previdenciário, com a disciplina Seminário de Tópicos Especiais, ministrada pelo Oficial de Justiça Thiago Fonseca, vice-presidente da Assojaf/RN. A especialização é fruto de uma parceira da Escola da Assembleia com a Justiça Federal ocorrida em 2017 e entra agora na reta final com produção dos trabalhos de conclusão do curso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, defende a importância dessas formações e afirma que “diante de tantas transformações políticas, sociais e econômica que enfrentamos, preparar profissionais especializados em Direito Previdenciário é buscar a garantia aos direitos básico à previdência e assistência social de cada cidadão”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Aluno Bruno José de Azevedo, Procurador Federal e professor da UERN, declarou que “em tempos de mudanças nos direitos sociais, cuja discussão está em nosso Parlamento, torna-se de fundamental importância o aprofundamento das questões previdenciárias, seja como profissional do direito ou cidadão. Por isso a escolha pela pós-graduação de Direito Previdenciário. Foi um privilégio e uma oportunidade ímpar beber do conhecimento, que até então era só pelos livros, dos principais doutrinadores em direito previdenciário do País. Soma-se a isso, a heterogeneidade da turma, composta por advogados públicos e privados militantes na área, servidores do INSS, defensores públicos, assistentes sociais, servidores do Judiciário, enfim, de vários ramos da sociedade, o que contribuiu em muito para o debate dos temas mais instigantes da disciplina”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O curso contou com a presença de professores criteriosamente selecionados, incluindo os autores de maior referência no Direito Previdenciário brasileiro, tais como Marcelo Leonardo Tavares - Ministro do STJ, João Batista Lazzari - Juiz Federal do Trabalho, Daniel Machado da Rocha – Juiz Federal do Trabalho e Paulo Bacelar – Advogado e especialista em Especialista em Direito Previdenciário, Trabalho e Processo do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Thiago Fonseca corroborou o entendimento de que a qualificação constante e o debate são fundamentais para o fortalecimento da categoria e consequentemente para uma prestação jurisdicional de qualidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “No início do próximo mês estaremos em Buenos Aires trocando experiências com colegas de diferentes nacionalidades no 1º Encontro Internacional de Oficiais de Justiça daquele país, evento realizado pela União de Empregados da Justiça da Nação da Argentina em parceria com a Suprema Corte”, concluiu.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF parabeniza o colega Thiago Fonseca pela atuação na pós-graduação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

Oficial de Justiça do RN ministra módulo de direito previdenciário em pós-graduação da Escola da Assembleia Legislativa daquele estado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia, realizou, no final de semana, o último módulo de aulas ...

Leia mais »

Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/10/02/reforma-da-previdencia-e-aprovada-em-primeiro-turno/20191001_05238mo.jpg/@@images/image/imagem_materia" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="530" data-original-width="800" height="265" src="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/10/02/reforma-da-previdencia-e-aprovada-em-primeiro-turno/20191001_05238mo.jpg/@@images/image/imagem_materia" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019), que trata da reforma da Previdência. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para evitar uma nova análise da Câmara dos Deputados, que atrasaria a promulgação, foram feitas apenas supressões e emendas de redação. Os pontos sobre os quais não havia consenso foram desmembrados durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passaram a tramitar como PEC paralela (PEC 133/2019), que também está sendo analisada pelo Senado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A principal mudança prevista na PEC 6/2019 é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação das mudanças. Além disso, o texto estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um dos maiores críticos da reforma durante a discussão no Senado, Paulo Paim (PT/RS) afirmou que o déficit alegado pelo governo não é real e citou estudo divulgado por pesquisadores da Unicamp que aponta manipulação nos números divulgados pelo governo. Para ele, há outros caminhos para arrecadar, como mecanismos para inibir a sonegação e cobrança de grandes devedores.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Mudanças feitas pelo Senado</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A maior parte das emendas apresentadas acabou sendo rejeitada pelo relator durante a análise na CCJ e, depois, na votação em Plenário. Durante a apreciação desta terça-feira ainda foram analisados quatro dos dez destaques apresentados pelos partidos. Os demais tiveram a votação adiada para esta quarta-feira (02), à partir das 11h.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Uma das mudanças feitas pelo relator na CCJ e aprovada pelos senadores foi suprimir do texto a possibilidade de que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo. O relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), também eliminou, por completo, qualquer menção ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benefício não passará a ser regulamentado pela Constituição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante análise na CCJ, nesta terça-feira (1°), o relator eliminou um dispositivo que poderia prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens que variam de acordo com o desempenho no serviço público. A emenda foi considerada de redação pelos senadores, em acordo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A nova redação foi negociada com o Ministério da Economia e com representantes de servidores públicos interessados. A intenção é permitir que funcionários remunerados com gratificações por desempenho que já estavam no serviço público até o fim de 2003, consigam levar para a aposentadoria integral o salário baseado nesse extra.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Agora, a PEC ainda precisará passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Nessa fase, não pode mais haver mudanças no mérito e nem supressões no texto. São possíveis apenas emendas de redação, que terão de ser analisadas pela CCJ e depois votadas em Plenário. Se for aprovado pelo Senado, o texto será promulgado como uma emenda à Constituição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>PEC paralela</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Apesar de o texto principal ter sido aprovado, a discussão no Senado continua com a PEC paralela, uma forma de reunir mudanças apresentadas pelos senadores que exigiriam alterações substanciais no texto e de evitar a volta da reforma da Previdência para a Câmara. O texto já passou pelas cinco sessões de discussão em Plenário e está na CCJ pra a análise das 168 emendas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Se aprovada, a PEC paralela terá que passar pela Câmara dos Deputados, já que a análise começou pelo Senado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reform...

Leia mais »

Assembleia do Sindojus-DF delibera sobre pautas dos Oficiais de Justiça sindicalizados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.apusm.com.br/site/wp-content/uploads/2019/03/assembleia3.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="558" data-original-width="800" height="223" src="https://www.apusm.com.br/site/wp-content/uploads/2019/03/assembleia3.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realizou, em 17 de setembro, Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre pautas dos Oficiais de Justiça sindicalizados. O primeiro ponto foi o encerramento do valor diferenciado da mensalidade do sindicato para os Oficiais também filiados à Aojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O valor diferenciado havia sido instituído porque o Sindojus utilizava, provisoriamente e mediante autorização, da estrutura da Associação, “mas isso não está mais ocorrendo”, enfatiza o presidente Gerardo Lima. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desde o início do mês de agosto, o sindicato possui uma sede independente, o que não justifica o valor diferenciado. Na AGE, os Oficiais de Justiça presentes aprovaram o encerramento da diferença, passando todos os filiados a pagar o mesmo valor de mensalidade no valor de R$ 90,00. “Assim, o sindicato conseguirá atuar ainda melhor e oferecer mais benefícios a todos”, afirma o presidente do Sindojus-DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro ponto de pauta aprovado pelos presentes foi a criação de uma comissão para o desenvolvimento de um livro com artigos sobre aspectos do cargo de Oficial de Justiça, com o objetivo de buscar novas formas de valorização da categoria. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O grupo será composto pelos Oficiais Gerardo Lima, Roseli Martins e Shirley Araújo e ficará encarregado de definir prazo para apresentação dos artigos, tamanho, formatação, quantidade de artigos, adequação ao projeto, entre outros itens. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A publicação de edital sobre o tema será publicado em breve. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Assembleia do Sindojus-DF delibera sobre pautas dos Oficiais de Justiça sindicalizados

O Sindojus-DF realizou, em 17 de setembro, Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre pautas dos Oficiais de Justiça sindicaliza...

Leia mais »

Sindojus realiza novo sorteio de voucher de gasolina entre os sindicalizados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://jovemadministrador.com.br/wp-content/uploads/2011/09/Posto_de_gasolina.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="438" data-original-width="800" height="175" src="https://jovemadministrador.com.br/wp-content/uploads/2011/09/Posto_de_gasolina.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realizou, nesta segunda-feira (30), o sorteio de um novo voucher de gasolina entre os Oficiais de Justiça sindicalizados. A promoção faz parte da parceria com a rede Braga de Postos de Combustíveis, que garante o valor de R$ 3,79 no litro da gasolina comum para os filiados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No sorteio desta segunda-feira, a contemplada foi a Oficiala <b>Lucianna Campos</b>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sindicato lembra que a promoção dos vouchers está ativa e os filiados podem adquirir o cupom diretamente com a secretária Karine.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O valor promocional para os Oficiais de Justiça vale para os Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Shell);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus realiza novo sorteio de voucher de gasolina entre os sindicalizados

O Sindojus-DF realizou, nesta segunda-feira (30), o sorteio de um novo voucher de gasolina entre os Oficiais de Justiça sindicalizados. A...

Leia mais »

Sindojus-DF firma convênio com a Poupex

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1tmuU0JL0gjJ-oNgnxbxGmiXsbPfkxKAyi9FJmscopKiV3YOwlxiQMRy-gqpH6YiJu3A1h4GP-7Zzom47_6pHFwQ6sx3_WW7_B-QFUZgnXAEb9KaQGv9jySajjq4BnVb9NYrONAwB6ObV/s1600/poupex.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="560" data-original-width="1152" height="193" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1tmuU0JL0gjJ-oNgnxbxGmiXsbPfkxKAyi9FJmscopKiV3YOwlxiQMRy-gqpH6YiJu3A1h4GP-7Zzom47_6pHFwQ6sx3_WW7_B-QFUZgnXAEb9KaQGv9jySajjq4BnVb9NYrONAwB6ObV/s400/poupex.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF firmou mais um convênio em benefício dos Oficiais de Justiça associados. Dessa vez, a parceria é com a Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), gerida pela Fundação Habitacional do Exército.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A partir de agora, os Oficiais de Justiça passam a se valer de ótimas condições de crédito imobiliário para aquisição de imóvel residencial ou comercial, novo ou usado, e construção de imóvel residencial, todos em área urbana”, afirma o presidente do sindicato Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Poupex é reconhecida pelas condições e taxas de juros, sendo responsável por mais de 125 mil financiamentos. Com a parceria, os Oficiais de Justiça farão jus a condições ainda mais vantajosas do que as oferecidas ao público em geral. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os interessados devem procurar o gerente do escritório regional, Coronel Heimo, na Sede da Associação, localizada na Av. Duque de Caxias, Setor Militar Urbano (SMU), térreo, sala T25AE em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3314-7690 ou em qualquer posto de atendimento da Poupex.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus-DF firma convênio com a Poupex

O Sindojus-DF firmou mais um convênio em benefício dos Oficiais de Justiça associados. Dessa vez, a parceria é com a Associação de Poup...

Leia mais »

Porte de arma volta à pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiNDdo7JuYEEqZr1KnKJbJ1EhhW9JIxlIUwVTVANL7i_ONeFY6tDYb3irPKJiawsbUKlFdNkofrKSG6iu5-3yOna29R_CAepzCSkPjBlz-kqWDgraidl9QEqy07MBWrMFW8kjaEKHkfuGwE/s1600/arma.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="527" data-original-width="832" height="202" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiNDdo7JuYEEqZr1KnKJbJ1EhhW9JIxlIUwVTVANL7i_ONeFY6tDYb3irPKJiawsbUKlFdNkofrKSG6iu5-3yOna29R_CAepzCSkPjBlz-kqWDgraidl9QEqy07MBWrMFW8kjaEKHkfuGwE/s320/arma.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na tarde desta terça-feira (1º) o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Projeto de Lei 3723/19, do Executivo, estava na lista de julgamentos da última quarta (25), mas, a sessão foi encerrada sem que os deputados apreciassem a matéria que permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho; a facilitação da compra de armas e a inclusão de servidores e trabalhadores que podem obter o porte de arma de fogo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Substitutivo apresentado no final do mês de agosto pelo relator, deputado Alexandre Leite, autoriza os Oficiais de Justiça a portar arma de fogo de propriedade particular ou institucional mesmo fora de serviço.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o PL, os Oficiais de Justiça ficam dispensados da apresentação de comprovante de exercício de ocupação lícita remunerada, de comprovante de antecedentes criminais e de não estar respondendo inquérito policial ou processo criminal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A sessão plenária acontece a partir das 14 horas. O Sindojus-DF acompanhará as deliberações.</div> <div> <br /></div>

Porte de arma volta à pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na tarde desta terça-feira (1º) o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) para div...

Leia mais »

CDH realiza audiência pública para debater a PEC Paralela da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/26/cdh-realiza-audiencia-publica-para-debater-a-pec-paralela/20190926_01367mo.jpg/@@images/image/imagem_materia" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="530" data-original-width="800" height="212" src="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/26/cdh-realiza-audiencia-publica-para-debater-a-pec-paralela/20190926_01367mo.jpg/@@images/image/imagem_materia" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza audiência pública na próxima segunda-feira (30), às 9h, com a temática “Previdência e Trabalho”, com foco na PEC Paralela (PEC 133/2019). A reunião faz parte do ciclo de audiências sobre Previdência e trabalho proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Emenda nº 53 apresentada à PEC 133 pelo senador Plínio Valério (PSDB/AM) reconhece a atividade de risco exercida pelo Oficial de Justiça, com possibilidade de aposentadoria diferenciada para a classe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A reforma da Previdência (PEC 6/2019) aguarda a votação de emendas de Plenário na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se houver mudanças no Senado, o texto volta à Câmara. Para evitar o retorno da matéria, um grupo de senadores apresentou a PEC Paralela, que reúne pontos não incluídos na proposta original.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), deve manter o texto principal como veio da Câmara, apenas com algumas supressões de dispositivos, como o do Benefício da Prestação Continuada (BPC), alteração que não resultaria em nova análise pelos deputados. Outras mudanças ficarão no texto paralelo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a audiência pública foram convidados Diego Monteiro Cherulli, secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); João Domingos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB); Israel Arimar de Moura, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel); Paulo Fossatti, presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec); Denise de Paula Romano, representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de MInas Gerais (Sind-UTE/MG); Flávio Toneli Vaz, assessor técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP); Maria Lucia Fattorelli, coordenadora geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; e representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A reunião terá participação popular através do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do Senado Federal</i></div>

CDH realiza audiência pública para debater a PEC Paralela da Previdência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza audiência pública na próxima segunda-feira (30), às 9h, com a temática “Previdênci...

Leia mais »

Sessão da Câmara é encerrada sem apreciação do porte de arma

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A sessão do plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada, no início da noite desta quarta-feira (25), sem a apreciação do PL 3723/2019, que amplia o porte de arma para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Oficiais de Justiça federais e estaduais estiveram na Câmara para a votação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Substitutivo apresentado no final do mês de agosto pelo relator, deputado Alexandre Leite, autoriza os Oficiais de Justiça a portar arma de fogo de propriedade particular ou institucional mesmo fora de serviço. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o PL, os Oficiais de Justiça ficam dispensados da apresentação de comprovante de exercício de ocupação lícita remunerada, de comprovante de antecedentes criminais e de não estar respondendo inquérito policial ou processo criminal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF está atento às convocações do plenário da Câmara e novas informações sobre a votação serão divulgadas posteriormente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sessão da Câmara é encerrada sem apreciação do porte de arma

A sessão do plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada, no início da noite desta quarta-feira (25), sem a apreciação do PL 3723/2019,...

Leia mais »