Paim anuncia duas audiências antes da votação em segundo turno da reforma da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzJ6m7CSZLfqEjL2hSlSWDltQmPkqVCZpBdTIy5voFJ8KKyD6Q0lx3OoDS98PxcizLDwp5W6u-cUXclDN6dNAIaynZxrfPq5nJR5YVmDytW6oZB9tXmSEwtwluNHmnu5NxYYAdbD-Jq5aj/s1600/cpiprev.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="1280" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzJ6m7CSZLfqEjL2hSlSWDltQmPkqVCZpBdTIy5voFJ8KKyD6Q0lx3OoDS98PxcizLDwp5W6u-cUXclDN6dNAIaynZxrfPq5nJR5YVmDytW6oZB9tXmSEwtwluNHmnu5NxYYAdbD-Jq5aj/s320/cpiprev.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta quinta-feira (17) a realização de mais duas audiências públicas para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Os debates ocorrerão na segunda-feira (21) e na terça (22) pela manhã, já que à tarde está marcada a votação da matéria em segundo turno pelo Plenário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O senador, que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH), garantiu que o "jogo ainda não terminou" e é importante que os senadores compreendam que esta é "a reforma da Previdência mais cruel de todos os tempos".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Paim destacou que no debate ocorrido nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), especialistas argumentaram que os cálculos referentes ao déficit da Previdência basearam-se em números manipulados, totalmente errados. O senador lembrou que o fator previdenciário não foi levado em conta, como se todos os trabalhadores se aposentassem com salário integral, quando os benefícios na verdade são reduzidos em praticamente de 30 a 40%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra questão apontada por Paim é o fato de que a dívida de grandes empreendedores junto à União já se aproxima de R$ 3 trilhões, de acordo com reportagem recente do jornal O Globo. Para o senador, se fossem recuperados 50% desse valor, o governo arrecadaria a quantia de R$ 1,5 trilhão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal</b></div>

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Senado conclui discussão da reforma da Previdência em segundo turno

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibuLDPgvc_LZoKBddBREprrV6k5a5JlGOKOx7bm3YWP3I4G5BRsp_EAjES4Kvwq_7KdTRYSMOhNAkbqOLhFwnYppN1L-72GHnMBQJThNxhv5iMAiyQz9eMWthk_sSAsh-DgJ0zIX6cFMvF/s1600/Reforma-da-Previdencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="350" data-original-width="550" height="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibuLDPgvc_LZoKBddBREprrV6k5a5JlGOKOx7bm3YWP3I4G5BRsp_EAjES4Kvwq_7KdTRYSMOhNAkbqOLhFwnYppN1L-72GHnMBQJThNxhv5iMAiyQz9eMWthk_sSAsh-DgJ0zIX6cFMvF/s320/Reforma-da-Previdencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Senado concluiu nesta quarta (16) a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social. A votação final da proposta está prevista para a terça-feira (22).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Crítico da reforma, o senador Paulo Paim (PT/SP) se disse perplexo com os números apresentados por pesquisadores da Unicamp em audiência pública sobre a Previdência Social realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pela manhã. Eles contestam os números do governo usados para justificar a reforma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Paim afirmou que o governo também esqueceu de trabalhar com o fator previdenciário, que já reduz em 50% o valor da aposentadoria, o que tornaria injustificável o déficit apontado pelo governo para defender a reforma da Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No dia 22, as nove emendas apresentadas à PEC da Previdência serão votadas primeiro na CCJ, em sessão prevista para ter início às 11h. Na parte da tarde, a proposta será votada em Plenário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <br />

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O Senado concluiu nesta quarta (16) a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

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Porte de Arma: representantes dos Oficiais de Justiça acompanham apresentação de emenda e leitura do relatório nesta quarta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/932d131cb1e70bd66e5bd789407cd17e.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="800" height="240" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/932d131cb1e70bd66e5bd789407cd17e.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Em continuidade ao trabalho desempenhado pela Fenassojaf e Fesojus, representantes do oficialato estiveram, na manhã desta quarta-feira (16), com o relator do PL 3723/2019, deputado Alexandre Leite (DEM/SP), para obter informações sobre a concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça. Os diretores da Fesojus João Batista Fernandes, Luiz Arthur de Souza e Leonardo Mendes; e a diretora da Fenassojaf Mariana Liria participaram do encontro com o parlamentar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nas últimas três semanas, a matéria esteve na lista de julgamentos do plenário da Câmara dos Deputados, mas possíveis alterações quanto aos colecionadores e caçadores adiaram a apreciação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na conversa, Leite explicou que, ainda nesta quarta-feira, fará a apresentação de uma Emenda Substitutiva global para as devidas adequações, com a leitura do relatório em plenário. “A partir daí, há a expectativa de que o projeto seja apreciado já na próxima semana”, afirma a diretora da Fenassojaf.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Representantes da Fenassojaf e Fesojus permanecem na Câmara dos Deputados para acompanhar de perto o trâmite do PL 3723, com a leitura do relatório, na sessão plenária desta quarta-feira. Novas informações serão divulgadas em breve.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf</i></div>

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Em continuidade ao trabalho desempenhado pela Fenassojaf e Fesojus, representantes do oficialato estiveram, na manhã desta quarta-feira (...

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Convênios garantem muitos benefícios aos Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus-DF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.i9treinamentos.com/wp-content/uploads/2019/01/Governadores-cancelam-366-milh%C3%B5es-em-conv%C3%AAnios-assinados-por-seus-antecessores-min.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="428" data-original-width="800" height="213" src="https://www.i9treinamentos.com/wp-content/uploads/2019/01/Governadores-cancelam-366-milh%C3%B5es-em-conv%C3%AAnios-assinados-por-seus-antecessores-min.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF possui diversos convênios que oferecem benefícios e descontos aos Oficiais de Justiça sindicalizados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> São cerca de 20 parcerias entre centros de educação, automóveis, telefonia, agência de turismo, qualificação profissional, jurídico, crédito imobiliário, além do clube de vantagens Vantago que proporciona condições especiais junto a diversos estabelecimentos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Destaque também para o convênio com a Rede Braga de Postos de Combustível, onde os Oficiais de Justiça pagam R$ 3,79 no litro da gasolina comum.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Estamos sempre buscando novos parceiros para melhor atender nossos filiados, além de garantir ótimas vantagens e condições para cada um deles. Por isso, filie-se ao Sindojus e aproveite dos benefícios exclusivos que temos a oferecer”, enfatiza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo a relação completa de convênios oferecidos pelo Sindojus-DF:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Voucher de combustível: </b>O Sindojus-DF em parceria com a Rede Braga de Combustíveis oferece gasolina comum por R$ 3,79 o litro. E você ainda concorre a sorteios.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>SIGMA:</b> Com a rede SIGMA são oferecidos descontos de 10% para o ensino fundamental nos anos iniciais, 20% para o ensino fundamental nos anos finais e 15% para o ensino médio. Nas unidades da 910 norte, 912 sul e Águas Claras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Já na unidade da 606 Norte, o desconto é de 10% na educação infantil e no ensino fundamental.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Notre Dame:</b> Os sindicalizados do Sindojus possuem 10% de desconto nas mensalidades dos dependentes, a partir da terceira parcela escolar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Claro: </b>São oferecidos três planos de telefonia celular. O sindicalizado pode optar entre os seguintes planos de celular:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 1) R$ 65,99 - 10 GB, ligações e apps de redes sociais ilimitados, claro banca (melhores revistas e jornais do país), torpedos à vontade e roaming internacional com as melhores tarifas;</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 2) R$ 98,99 - 20 GB, ligações e apps de redes sociais ilimitados, claro banca premium (melhores revistas e jornais do país), torpedos à vontade, roaming internacional com as melhores tarifas e hero inter PJ (arquivos seguros, armazenados e disponíveis na nuvem, navegação segura e antivírus);</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 3) R$ 142,99 - 40 GB, ligações e apps de redes sociais ilimitados, claro banca premium (melhores revistas e jornais do país), torpedos à vontade, roaming internacional com as melhores tarifas, hero inter PJ (arquivos seguros, armazenados e disponíveis na nuvem, navegação segura e antivírus) e passaporte Américas (ligações ilimitadas e 5 GB para navegar no exterior).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Concessionária SUZUKI de Brasília:</b> São duas concessionárias que oferecem condições especiais para os filiados do Sindojus: a localizada no SAI, Trecho 01, Lote 1.130 no Guará; e na Via Marginal do Aeroporto, Setor das Concessionárias. Mais informações sobre o convênio podem ser obtidas com o gerente Ebert, pelo telefone (61) 99929-7151.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Centro automotivo de Taguatinga:</b> Os descontos são de 15% em higienização e serviços oferecidos pelo Centro de Estética Automotiva XR3, em Taguatinga. Além disso, de segunda a sexta-feira, o valor da lavagem americana é de R$ 25,00 e a lavagem pintura, R$ 15,00 para pagamento em dinheiro. O Centro de Estética Automotiva fica na Qi 7 lote 1/4 - no Posto de Combustíveis Garantia, ao lado do supermercado Dona de Casa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Academia Acuas Fitness:</b> Pela parceria, os sindicalizados têm 15% de desconto no Plano Fitness, que contempla musculação, ergometria e aulas de ginástica. Atualmente, a academia conta com duas unidades: uma na Asa Sul e outra em Águas Claras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>AFC Advogados:</b> Os filiados podem contar com assessoria jurídica estendida para os dependentes. Totalmente gratuito.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Bluefit: </b>Na Bluefit, o Oficial de Justiça filiado paga mensalidade de R$ 89,90. Ficando isento da taxa de matrícula no valor de R$ 120,00 e mensalidade anual de R$ 99,90. Plano disponível para as unidades do Venâncio, DF Plaza (Águas Claras) e Samambaia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Sincronia, Clínica Integrada:</b> Pela parceria, é oferecido desconto de 20% nos tratamentos de odontologia e estética facial e corporal oferecidos pela clínica. Para obter o desconto, basta o Oficial de Justiça apresentar um documento de identidade no momento da consulta. A Sincronia Clínica Integrada fica na Avenida Pau Brasil, Lt. 6, Ed. E-Business, sala 1710, Águas Claras/DF. Outras informações e o agendamento de consultas podem ser feitos pelo telefone (61) 3081-0808.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Flylhi Tour:</b> Sindicalizados têm descontos que variam de 3% a 6% em passagens aéreas nacionais e internacionais, hospedagens, cabines de cruzeiros e pacotes de viagem sob demanda. De acordo com o contrato, serão descontos de 5% em passagens nacionais ou cruzeiros, 3% em passagens internacionais ou hospedagens e 6% nos pacotes de viagem. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (61) 99539-9317, no e-mail contato@flyhitour.com.br ou pelo site www.flyhitour.com.br.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Massoterapia:</b> Os Oficiais de Justiça e dependentes têm 20% de desconto em sessões de massoterapia, promovidas pelo profissional Yuri Ximenes Aragão. Outras informações e agendamentos podem ser feitos pelo telefone (61) 98106-5677. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Vantago:</b> Empresa especializada em criar e desenvolver clubes de vantagens e fazer a gestão de convênios para empresas via aplicativo. São diversas marcas parceiras:  Outback, Bier Fass, Toro Parilla, Livraria Cultura, Perestroika, Colégios Sigma, Ferrari Kart, IFly Brasília, além de outros estabelecimentos regionais e nacionais como: restaurantes, instituições de ensino, empresas do segmento de saúde & bem estar e lojas, que oferecem vantagens exclusivas e descontos reais em produtos e serviços.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para acessar o clube de vantagens e aproveitar os benefícios, basta seguir os passos abaixo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 1) Com seu aparelho celular, entre em um dos links abaixo e baixe o aplicativo "VANTAGO" disponível na loja de apps. (Obs: Utilize o seu CPF como Login e a sua Data de Nascimento como SENHA)</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> APPLE STORE - https://itunes.apple.com/br/app/vantago/id1083895209?mt=8</div> <div style="text-align: justify;"> GOOGLE PLAY - https://play.google.com/store/apps/details?id=com.ionicframework.cartacuringa389708</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 2) Ao acessar o clube, selecione qual parceiro ou vantagem gostaria de consumir e solicite no estabelecimento o código de check-in da vantagem.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 3) Insira o código de check-in, pressione a tecla ok, apresente a tela de sucesso ao atendente, e curta o desconto ou vantagem exclusiva.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dúvidas ou dificuldades na utilização do benefício podem ser sanadas diretamente com a Vantago através dos telefones (61) 9.81546429 - Bruno Alves ou (61) 9.91314321 - Gabriel Machado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Ecocursos:</b> Pelo convênio, são disponibilizados gratuitamente cursos jurídicos (Direito OnLine) de aperfeiçoamento, atualização, capacitação e treinamento profissional à distância até o limite de 360 horas de curso por filiado e por semestre. Já nos cursos preparatórios para o Exame da OAB e para Concursos, os filiados e dependentes do Sindojus-DF terão desconto exclusivo de até 20%. Nos cursos de graduação EAD e Pós-Graduação EAD o desconto será de 30%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Seguros do Brasil:</b> Os oficiais de Justiça filiados ao Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal - Sindojus/DF têm de 05% a 35% de desconto na contratação de seguro auto através da corretora Seguros do Brasil. O benefício se estende aos dependentes (pais, filhos e cônjuge).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>SIEL-DF: </b>Filiados têm 15% de desconto em todos os cursos do SIEL/DF. Os descontos também são estendidos aos filhos dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Poupex: </b>Ótimas condições de crédito imobiliário para aquisição de imóvel residencial ou comercial, novo ou usado, e construção de imóvel residencial, todos em área urbana.  Os interessados devem procurar o gerente do escritório regional, Coronel Heimo, na Sede da Associação, localizada na Av. Duque de Caxias, Setor Militar Urbano (SMU), térreo, sala T25AE em Brasília. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3314-7690 ou em qualquer posto de atendimento da Poupex.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>•<span style="white-space: pre;"> </span>Bancorbrás:</b> Através do convênio com a Bancorbrás, os filiados possuem descontos e valores especiais em seguros de automóveis, imóveis, viagem e de vida. São ofertas exclusivas direcionadas a todos os Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus. Informações e aquisições podem ser feitas pelo telefone 0800-707-0020.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

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O Sindojus-DF possui diversos convênios que oferecem benefícios e descontos aos Oficiais de Justiça sindicalizados.  São cerca de 2...

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Sancionada lei que destina crédito suplementar a órgãos do Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://federacaors.org.br/wp-content/uploads/2018/02/be70f7466cc54c1d702f2986aa546f33.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="430" data-original-width="730" height="235" src="http://federacaors.org.br/wp-content/uploads/2018/02/be70f7466cc54c1d702f2986aa546f33.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (11), a Lei 13.883, que abre crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628 em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os recursos atenderão as demandas apresentadas pelos órgãos envolvidos para atendimento de despesas correntes e de capital, como contratação, pagamento de indenizações, aquisição de veículos e continuação de obras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Lei 13.883 é originária do PLN 6/2019, aprovado pelo Congresso na terça-feira (08) e remetido à sanção presidencial. Na ocasião, o deputado Fabinho Trad (PSD/MS) ressaltou a necessidade de valorização do Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Distribuição</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> A Justiça Federal ficou com 27% dos recursos aprovados. A Justiça do Distrito Federal e dos Territórios receberá 23,9% e a Justiça do Trabalho, 12,7%, enquanto a Justiça Eleitoral terá 2,2%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div> <br /></div>

Sancionada lei que destina crédito suplementar a órgãos do Judiciário

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (11), a Lei 13.883, que abre crédito suplementar no valor de R$ 236.56...

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Sindojus-DF trata dos mandados de condução coercitiva com juiz da Vara de Execuções Penais do TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJiFcNEGQ9q7LkxWdfQeqP_R8D8EbE43Zfnr8GyRKp83G7XMkfI9jJj4P-vu_CuSWhwxyV7AQdM7Gz06iP2tct76oXcXWku7pe7DAE4ENlsZUy1z43lXfNKlKFNYW-cMjg8795lgBimLYc/s1600/conducao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="315" data-original-width="512" height="196" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJiFcNEGQ9q7LkxWdfQeqP_R8D8EbE43Zfnr8GyRKp83G7XMkfI9jJj4P-vu_CuSWhwxyV7AQdM7Gz06iP2tct76oXcXWku7pe7DAE4ENlsZUy1z43lXfNKlKFNYW-cMjg8795lgBimLYc/s320/conducao.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Diante da reclamação recebida pelo Sindojus-DF sobre a expedição de mandados de condução coercitiva na Vara de Execuções Penais, a diretoria entrou em contato, na última sexta-feira (11), com o Juiz Titular daquela Vara, Dr. Gilmar Soriano, onde relatou a sobrecarga de trabalho dos Oficiais de Justiça para o cumprimento da determinação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na oportunidade, o sindicato explicou que a condução coercitiva é uma medida que requer estrutura de cumprimento com a polícia, o que demanda maior tempo de preparação. “Também enfatizamos que boa parte dos mandados de condução coercitiva são negativos, consumindo tempo do Oficial e que a medida seria inócua, tendo em vista que se o condenado não comparecer espontaneamente sequer na audiência de advertência, ele não iria cumprir as restrições do benefício”, explica o presidente Gerardo Lima. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na oportunidade, o Sindojus ainda tratou sobre a necessidade de a Vepema ser integrada ao sistema Ceman.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com Gerardo, Dr. Gilmar recebeu prontamente a demanda dos Oficiais de Justiça sob a explicação de que os mandados foram expedidos por ordem do Juiz Substituto que não está mais na Vara de Execuções Penais. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Juiz Titular disse que iria recolher os mandados que ainda estavam para envio aos Oficiais e que não serão mais expedidos mandados de condução coercitiva para a audiência de advertência. “Ele pediu que os Oficiais apenas cumprissem aqueles que já foram distribuídos como for possível”, explica o presidente do Sindojus-DF. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quanto à integração do sistema, disse que entraria em contato com o Luiz para o quanto antes resolverem a questão, bem como que, enquanto não houver a solução tecnológica, o envio dos mandados poderia ser realizado por e-mail. Contudo, o magistrado afirmou que irá acertar um procedimento-padrão para tanto.  “Por fim, Dr. Gilmar colocou-se à disposição para sempre buscarmos otimizar os serviços relativos aos Oficiais de Justiça”, finaliza Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

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Secretaria de Auditoria e Controle Interno do TRT-10 emite parecer pela legalidade da cumulação da VPNI e GAE

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2016/10/05145956/TRT.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="517" data-original-width="800" height="257" src="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2016/10/05145956/TRT.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Secretaria de Auditoria e Controle Interno (SECOI) do TRT da 10ª Região (DF) emitiu parecer técnico em que reconhece a legalidade da cumulação de pagamento da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o parecer, “em que pese a inegável relevância da decisão da Corte de Contas em apreço, segundo a ótica desta Secretaria está ela assentada em equívoco de percepção quanto à natureza jurídica dos “Quintos”/VPNI percebidos pelos Oficiais de Justiça, cuja análise pode lançar luz sobre a questão”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A SECOI explica que, em nome do princípio da preservação do poder aquisitivo dos salários, a Legislação Federal assegurava que um servidor público ocupante de função comissionada extraordinária incorporasse ao salário frações desses encargos até o limite do valor total. “Num momento legislativo superveniente, houve determinação legal no sentido de que não se poderia mais incorporar. Essa mesma legislação estabeleceu que as parcelas já incorporadas aos salários permaneceriam no patrimônio jurídico do servidor, mas como nova designação e outra natureza jurídica”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O documento cita a Lei 9.527/1997 que, no art. 15, determina que as parcelas até então incorporadas a título de Quintos deveriam ser desvinculadas das funções comissionadas, passando a figurar no salário daqueles que haviam adquirido direito a tais parcelas “agora a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI)”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Então, em suma, os supostos “Quintos” ainda hoje pagos aos servidores, inclusive aos Oficiais de Justiça, são VPNI, valor monetário fixo, com natureza jurídica salarial, não mais vinculado às funções e reajustável apenas quando concedidos reajustes gerais aos servidores públicos federais”, diz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a Secretaria de Auditoria e Controle Interno da 10ª Região, não há nenhuma vedação legal ao recebimento da VPNI concomitantemente com a GAE, gratificação criada para distinguir os Oficiais de Justiça dos demais servidores do Judiciário em razão da peculiaridade do exercício das atividades eminentemente externas, com custos adicionais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “É preciso que se compreenda que a VPNI oriunda de “Quintos” não se confunde, em nenhum momento, com a própria função comissionada exercida na atividade. Dentro desse raciocínio, é possível concluir que não há impedimento à percepção cumulativa da GAE e dos “Quintos” incorporados, ou da VPNI oriunda de Quintos, pelos Oficiais de Justiça”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O entendimento de regularidade da cumulação da VPNI e GAE foi ratificado pela Diretoria Geral do TRT da 10ª Região, “no sentido de que seja fixado entendimento pela regularidade dos procedimentos de acumulação, eis que como demonstrado não se encontram eivados de qualquer ilegalidade, posicionamento que submete, sem embargo de reconhecer que eventual representação por parte daquela Corte não poderá ignorar as ponderações contidas nestes autos, do que resultará possível mudança de entendimento ou, no mínimo, modulação apta a resguardar o direito adquirido da categoria sob enfoque”, finaliza a Assessora Especial da DIGER Christiane Lamounier.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/assets/img/noticias/f77735bb00670f55b174a9e11960c85f.pdf" target="_blank">Clique Aqui para ler o parecer completo emitido pelo TRT-10 </a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;">   </div>

Secretaria de Auditoria e Controle Interno do TRT-10 emite parecer pela legalidade da cumulação da VPNI e GAE

A Secretaria de Auditoria e Controle Interno (SECOI) do TRT da 10ª Região (DF) emitiu parecer técnico em que reconhece a legalidade da ...

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Minas Gerais sediará III CONOJUS em abril de 2020

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMwqj8yIgFQaNUqlo5J2xEL0ioLqG2oq7YK-8BCFchmOBaMj7PQhDrwgwlZgqJp9vZ3VuaGGmp2RLil2OE_XKf7WxOmMb_gewgm2scHUimX9rnH1mRe7B3CLKHN0rQvROON6ojLUmPfWhK/s1600/conojus.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="439" data-original-width="799" height="218" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMwqj8yIgFQaNUqlo5J2xEL0ioLqG2oq7YK-8BCFchmOBaMj7PQhDrwgwlZgqJp9vZ3VuaGGmp2RLil2OE_XKf7WxOmMb_gewgm2scHUimX9rnH1mRe7B3CLKHN0rQvROON6ojLUmPfWhK/s400/conojus.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Minas Gerais sediará o III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS), marcado para os dias 2 e 3 de abril.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O evento, organizado pela Fesojus, reúne Oficiais de Justiça de todo o país para um debate sobre os desafios, avanços e outros temas de interesse do segmento. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Neste ano de 2019, o CONOJUS aconteceu em Goiânia/GO com a presença de mais de 400 Oficiais de Justiça estaduais do Brasil. O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Lima foi um dos palestrantes e abordou o uso das ferramentas eletrônicas pelos Oficiais de Justiça, fazendo um histórico da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ele também tratou das questões que envolvem os Oficiais no novo CPC, bem como as ferramentas tecnológicas utilizadas pelo TJDFT e a intimação via WhatsApp.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Sindojus/MG, a programação para 2020 compreenderá mesas redondas, palestras técnicas e motivacionais ministradas por profissionais e autoridades políticas; além de apresentar as expressões de Minas Gerais ao Brasil, tanto durante os intervalos das palestras como na confraternização de encerramento, com arte e música.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Entre os temas que permeiam a categoria, há muito que ser discutido. A segurança do profissional está fadada ao aumento da criminalidade, o número de atentados cometidos contra Oficiais de Justiça tem aumentado significativamente ao longo dos últimos anos”, afirma. Outros assuntos que serão pauta do III CONOJUS tratam da saúde, valorização profissional e o papel do Oficial de Justiça. “Temos sempre que colocar em pauta todos os assuntos importantes da categoria, unindo forças no intento de traduzir um melhor atendimento na justiça em prol da sociedade brasileira”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O local escolhido para o Congresso foi o Actuall Convention Hotel, localizado na cidade de Contagem.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.sindojusmg.org.br/site/wp-content/uploads/2019/09/apresentacao-sindojus-SITE-3.pdf" target="_blank">Veja aqui o material de apresentação do III CONOJUS</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Minas Gerais sediará o III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS), marcado para os dias 2 e 3 de abril. O evento, org...

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Sindojus-DF tem novo horário de funcionamento

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.independentefc.com.br/uploads/multimidia/20170701012649-horario-de-funcionamento.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="324" data-original-width="576" height="225" src="http://www.independentefc.com.br/uploads/multimidia/20170701012649-horario-de-funcionamento.png" width="400" /></a></div> <br /> O Sindojus-DF está com novo horário de funcionamento. A partir de agora, o sindicato funciona das 8h às 11h e das 12h às 19h.<br /> <br /> O objetivo é proporcionar o melhor atendimento aos Oficiais de Justiça do Distrito Federal nas demandas do segmento.<br /> <br /> Outras informações também podem ser obtidas via WhatsApp pelo telefone (61) 98595-9857.<br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i><br /> <br />

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Gasolina chega a R$ 4,49 no DF: Sindojus garante economia com valor promocional de R$ 3,79 o litro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhYENCyDk_ZNEyZrmuO5tuPuKzNf3GE_aheUBW1eEpsXBQjiIS2qBX4n3Rl322pTGpfjWGk3fAsNZ7a79dolET6zQ-wiPSzhSiBFYGBlp5NVK3WbJs-U5sW23dLROxhnK7typ5jNmRELPzV/s1600/DESCONTO+IMBAT%25C3%258DVEL+PARA+OS+OFICIAIS+SINDICALIZADOS.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhYENCyDk_ZNEyZrmuO5tuPuKzNf3GE_aheUBW1eEpsXBQjiIS2qBX4n3Rl322pTGpfjWGk3fAsNZ7a79dolET6zQ-wiPSzhSiBFYGBlp5NVK3WbJs-U5sW23dLROxhnK7typ5jNmRELPzV/s320/DESCONTO+IMBAT%25C3%258DVEL+PARA+OS+OFICIAIS+SINDICALIZADOS.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O litro da gasolina no Distrito Federal sofreu nova alta de preços nesta semana. Com o valor de até R$ 4,49, o Sindojus-DF reafirma o compromisso de proporcionar economia para os Oficiais de Justiça sindicalizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Através da parceria firmada com a Rede Braga de Postos de Combustível, o sindicato mantém o valor promocional de R$ 3,79 no litro da gasolina comum para os filiados que adquirirem os vouchers do convênio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para obter o preço promocional, basta o Oficial entrar em contato com o Sindojus, através do telefone (61) 98595-9857 e falar com a secretária Ronielia. Cada voucher dá direito a 40 litros do combustível. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O valor promocional para os Oficiais de Justiça vale para os seguintes postos:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Shell);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Corra e garanta economia para o seu dia a dia! </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Gasolina chega a R$ 4,49 no DF: Sindojus garante economia com valor promocional de R$ 3,79 o litro

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Oficial de Justiça do RJ é condenada a danos morais por condução coercitiva em viatura policial

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s1600/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Oficial de Justiça do Rio de Janeiro, Lúcia da Silva Reis, foi condenada ao pagamento de R$ 500,00 por danos morais ao cumprir uma condução coercitiva em viatura policial. A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, Dr. Wladimir Hungria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No processo, o magistrado afirma excesso da Oficial de Justiça no cumprimento de ordem judicial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com os autos, em virtude de ter consulta médica agendada, a intimada alega que esqueceu de comparecer à audiência. “Nova intimação se deu para a audiência redesignada, sendo determinada pelo Magistrado a condução da testemunha. Nessa esteira, foi cumprido o mandado de condução com auxílio de força policial, insurgindo-se a parte autora quanto à necessidade de ser conduzida por policiais para prestar depoimento”, explica.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para Hungria, o magistrado consignou em ata que ´não constou a determinação para requisição de força policial, o que, a toda evidência, se mostra desnecessário. “A condução, por si só, não implica em dizer que a testemunha deva ser trazida ao fórum pela polícia. O oficial de justiça diligente e hábil, por certo, teria trazido a testemunha no próprio carro da testemunha ou no próprio carro do oficial de justiça, evitando constrangimentos desnecessários”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O juiz ainda ressalta que a Oficial de Justiça Lucia da Silva Reis “extrapolou os limites do bom senso e provocou constrangimento e humilhação para a testemunha, pessoa idosa, que acabou provocando descompensação da pressão arterial e ensejando a necessidade de condução da testemunha ao Hospital Ferreira Machado para ser medicada, o que teria sido evitado se fosse usado o bom senso”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro, Claudete Pessoa, a entidade recorreu da decisão proferida por Wladimir Hungria e presta assistência jurídica para a Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Esperava-se profundamente que o magistrado tivesse conhecimento suficiente sobre a natureza jurídica da condução que ordenou, posto que notoriamente trata-se de medida constritiva de caráter pessoal, ou seja, mandado de força que deve ser cumprido independente da vontade contra quem é dirigido e, portanto, diferentemente dos mandados de simples comunicação processual necessitam do auxílio policial para se fazerem cumprir, nos exatos termos do art. 342, da Consolidação Normativa da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CNCGJ)”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda segundo Claudete, seria necessário que o juiz responsável pela condenação à Oficial de Justiça tivesse o conhecimento “de que não faz parte das atribuições do cargo de Oficial de Justiça Avaliador ser proprietário ou condutor de veículos automotores e nem sequer é exigido carteira nacional de habilitação como requisito para o exercício do cargo, portanto, revela-se no mínimo temerário exigir que a Oficial de Justiça em questão conduzisse a testemunha em seu veículo particular. Que veículo? Onde estaria a obrigatoriedade?”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim, a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro afirma que “num mundo ideal em que o Tribunal de Justiça fornecesse veículo oficial para cumprimento das diligências constritivas, até que seria aceitável tal argumentação trazida pela sentença, porém, no mundo real e fático o único meio disponível e viável para cumprimento dos mandados de condução é justamente a viatura policial com todas as suas consequências o que deveria ter ingressado na esfera de consciência do magistrado que ordenou a condução e agora do magistrado que entendeu desnecessário o apoio policial chegando a firmar o entendimento de que não se fazia necessário e que, portanto, o constrangimento teria sido causado pela simples executora da ordem”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF presta solidariedade à Oficial Lucia da Silva diante da condenação e falta de informação do magistrado responsável pela sentença. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Oficial de Justiça do RJ é condenada a danos morais por condução coercitiva em viatura policial

A Oficial de Justiça do Rio de Janeiro, Lúcia da Silva Reis, foi condenada ao pagamento de R$ 500,00 por danos morais ao cumprir uma cond...

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Oficial de Justiça é ameaçado durante penhora em Goiás

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.assojaf15.org.br/fotonoticia/08102019182340.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="281" data-original-width="499" height="225" src="http://www.assojaf15.org.br/fotonoticia/08102019182340.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um Oficial de Justiça foi ameaçado, na última quinta-feira (03), durante o cumprimento de mandado de penhora em Itumbiara (GO).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao efetuar o ato de penhora, o marido da ré foi até o veículo da família onde pegou uma arma e ameaçou a vida do Oficial de Justiça. O servidor acionou a Polícia Militar e registrou Boletim de Ocorrência sobre o fato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O homem que ameaçou a vida do Oficial foi conduzido para a delegacia para assinatura do Termo Circunstanciado e foi liberado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o presidente do Sindojus/GO, Moizés Bento dos Reis, a entidade atua para que os Oficiais de Justiça tenham a liberdade de exercer a função “e estamos proporcionando assessoria jurídica para todos os Oficiais de Justiça do estado para que possam, justamente, combater essa violência sofrida no exercício do trabalho”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Moizés afirma que a entidade procurou a Corregedoria-Geral do Estado para que haja o acompanhamento e punição dos agressores. “Todos os Oficiais de Justiça exercem um papel fundamental na prestação jurisdicional e é essencial que toda a sociedade colabore com o trabalho dos Oficiais de Justiça”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br /> <br /> <br />

Oficial de Justiça é ameaçado durante penhora em Goiás

Um Oficial de Justiça foi ameaçado, na última quinta-feira (03), durante o cumprimento de mandado de penhora em Itumbiara (GO). Ao ...

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Porte de Arma volta à pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s1600/armadefogo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="720" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s320/armadefogo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (08), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a sua compra. O Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, conta com um substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM/SP) que também disciplina o tema para atiradores esportivos e caçadores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A matéria estava na lista de julgamentos da última terça-feira (1º), mas, por falta de acordo no colégio de líderes, o parecer apresentado pelo relator, deputado Alexandre Leite, não foi apreciado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PL permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho; a facilitação da compra de armas e a inclusão de outras categorias ao porte de arma de fogo, entre elas, os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No parecer, Alexandre Leite manteve apenas o porte de arma institucional “na forma de regulamento a ser emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em conversa com representantes dos servidores ocorrida na quarta-feira (02), o deputado esclareceu que teve a necessidade de alterar o relatório para atender à solicitação de setores ligados à área ambiental, que viam no relatório possíveis impactos negativos à pauta, principalmente na questão que trata da caça desportiva. O relator garantiu, no entanto, que tudo que foi incluído no projeto que beneficia os Oficiais de Justiça retornará na versão final do relatório que será apresentado para aprovação do Plenário da Câmara.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF acompanhará a sessão do plenário marcada para ocorrer após a sessão do Congresso Nacional que irá analisar vetos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PL 3723 é o item número 2 da pauta de urgências.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br /> <br />

Porte de Arma volta à pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (08), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de ar...

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