Assembleia do Sindojus e Aojus define delegações para Congressos de Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://cdn.panrotas.com.br/portal-panrotas-statics/media-files-cache/283826/6f14f440252f7f94ed73cd80ca094a61audience16770281280/0,221,1024,611/670,400,0.36/0/default.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="670" height="191" src="https://cdn.panrotas.com.br/portal-panrotas-statics/media-files-cache/283826/6f14f440252f7f94ed73cd80ca094a61audience16770281280/0,221,1024,611/670,400,0.36/0/default.jpg" width="320" /></a></div> O Sindojus-DF e a Aojus realizaram, nesta terça-feira (04), Assembleia Geral Extraordinária para a escolha das delegações que representarão os Oficiais de Justiça do DF no III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS) e 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF).<br /> <br /> O primeiro está marcado para os dias 2 e 3 de abril, em Contagem (MG). Promovido pela Fesojus e o Sindojus/MG, o Congresso debaterá “Os Desafios do Oficial de Justiça no contexto Latino-Americano”.<br /> <br /> A programação conta com debates sobre a tecnologia aliada ao Oficial de Justiça, o futuro do cargo, a valorização do Oficial de Justiça e o enfrentamento às ameaças de extinção do cargo, a importância do Oficial no cumprimento de ordens judiciais, entre outros. Veja <a href="https://www.hbatools.com.br/__472" target="_blank">AQUI</a> mais informações<br /> <br /> Já o 13º CONOJAF será entre os dias 2 e 4 de setembro, no hotel Golden Tulip Porto Vitória, na capital do Espírito Santo. Além do CONOJAF, a Fenassojaf e Assojaf/ES também promovem, nesta mesma data, o 3º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP).<br /> <div> <br /></div> Na AGE desta terça-feira, associados do Sindojus-DF e Aojus elegeram seis representantes para ambos os eventos, além do presidente Gerardo Lima como observador para o evento em Vitória.<br /> <br /> Confira abaixo as delegações:<br /> <br /> <b>III CONOJUS – Dias 2 e 3 de abril em Contagem (MG):</b><br /> <br /> Gerardo Alves Lima Filho<br /> Ivan de Jesus Rodrigues Ferreira<br /> Edelson Rodrigues Nascimento<br /> Edinaldo Gomes da Silva<br /> Maria da Conceição Pinheiro Torres<br /> Eloisa Pereira de Lima<br /> <br /> <b>13º CONOJAF – De 2 a 4 de setembro em Vitória (ES):</b><br /> <br /> Ivan de Jesus Rodrigues Ferreira<br /> Edelson Rodrigues Nascimento<br /> Edinaldo Gomes da Silva<br /> Geraldo Ramos Barbosa<br /> Maria da Conceição Pinheiro Torres<br /> Eloisa Pereira de Lima<br /> <br /> Observador: Gerardo Alves Lima Filho<br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i>

Assembleia do Sindojus e Aojus define delegações para Congressos de Oficiais de Justiça

O Sindojus-DF e a Aojus realizaram, nesta terça-feira (04), Assembleia Geral Extraordinária para a escolha das delegações que representarão os Oficiais de Justiça do DF no III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS) e 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais …

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Oficiais de Justiça deixam de cumprir mandados em penitenciária de Roraima

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/1f9920215d1b05d03a6f5f6acc4d98ad.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="512" data-original-width="768" height="213" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/1f9920215d1b05d03a6f5f6acc4d98ad.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça que atuam nos Fóruns cível e criminal de Roraima comunicaram na manhã desta quinta-feira (30), a decisão de que não irão mais cumprir mandados de intimação, alvarás e outras demandas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A deliberação foi repassada ao presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcante, e ao juiz auxiliar da Corregedoria, Breno Coutinho, por representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sintjurr) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojerr).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o presidente do Sintjurr, Luis Cláudio de Jesus, o motivo é a grave crise sanitária instalada naquela unidade prisional e os riscos aos Oficiais de Justiça, às famílias e toda sociedade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "O Oficial de Justiça adentra no presídio, tem contato direto com os presos, sem equipamentos, sem qualquer tipo de proteção e, saindo de lá vai para a rua fazer contato com outras pessoas. Ou seja, nós corremos o risco de sermos vetores, condutores de algum tipo de problema de saúde, visto as inúmeras enfermidades causadas por fungos e bactérias dentro do presídio. É um problema sanitário e nós podemos acabar sendo um veículo propagador desse tipo de mazela", justifica o sindicalista.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Luis Cláudio informou que o Tribunal de Justiça deve buscar uma solução para o problema junto ao Governo do Estado, para que os mandados possam ser cumpridos de outra forma ou que haja um novo meio de intimação para comparecimento dos presos nas audiências.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Uma alternativa seria o cumprimento do envio do mandado via malote digital ou a requisição de apresentação dos presos ao diretor do presídio", apontou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que em razão da decisão dos Oficiais de Justiça, a tramitação e recebimento de documentos relacionados à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo podem ser feitos por meio de malote eletrônico, se autorizados pela Justiça, sem atrapalhar o andamento das atividades administrativas e cumprimento das decisões judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o site Folha BV</i></div>

Oficiais de Justiça deixam de cumprir mandados em penitenciária de Roraima

Os Oficiais de Justiça que atuam nos Fóruns cível e criminal de Roraima comunicaram na manhã desta quinta-feira (30), a decisão de que não irão mais cumprir mandados de intimação, alvarás e outras demandas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A deliberação foi repassada ao presidente d…

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Comitê Gestor no TRT-10 realiza reunião extraordinária para tratar da implantação da nova versão do PJe

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaLJYgIehjxOb0aPi8F42PfH03s3f-6heeJFcvkw6_jVyxL0vBjBuA7r6rWAfvtnpvNkhLN2iecQ12INGxaDhVvx6vOu9k2golmoE8C4_CnE5xlBeM3JtzmPCvO2WyVrEwv-HzyOecdpRJ/s1600/pje.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaLJYgIehjxOb0aPi8F42PfH03s3f-6heeJFcvkw6_jVyxL0vBjBuA7r6rWAfvtnpvNkhLN2iecQ12INGxaDhVvx6vOu9k2golmoE8C4_CnE5xlBeM3JtzmPCvO2WyVrEwv-HzyOecdpRJ/s320/pje.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da 10ª Região realizou reunião extraordinária na tarde da sexta-feira (24) para tratar da implantação da Versão 2.5.1 rc1 do PJe. O tema principal do encontro foi a implantação de uma versão de correção do sistema no âmbito da 10ª Região, principalmente diante da instabilidade apresentada pela última versão. As correções 2.5.1 rc2 e rc3 foram instaladas no ambiente de produção nos dias 25 e 26. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Estiveram presentes na reunião a presidente do TRT-10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, o próximo presidente da 10ª Região, desembargador Brasilino Santos Ramos, o juiz do TRT da 3ª Região Luiz Evaristo Osório Barbosa, coordenador do Grupo Nacional de Negócio (GNN) do sistema PJe, e o coordenador Técnico Nacional do sistema PJe, Christiano Guimarães de Carvalho. Durante a reunião, os coordenadores nacionais informaram que a versão 2.5.1 rc3 foi a última de correção e que o próximo passo será a instalação da versão final 2.5.1. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Comitê Gestor Regional do sistema PJe, presidido pelo desembargador José Leone Cordeiro Leite é responsável pela padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do PJe no âmbito do Regional. Por força de ato conjunto do TST e do CSJT, a 10ª Região é parte integrante do grupo piloto para implantação da versão 2.5.1 do PJe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TRT-10</b></div> <div> <br /></div>

Comitê Gestor no TRT-10 realiza reunião extraordinária para tratar da implantação da nova versão do PJe

O Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da 10ª Região realizou reunião extraordinária na tarde da sexta-feira (24) para tratar da implantação da Versão 2.5.1 rc1 do PJe. O tema principal do encontro foi a implantação de uma versão de correção do sistema no âmbito da 10ª Reg…

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Sindojus realiza sorteio de plano de celular para Oficiais associados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg94buw4AvcTyW_3yMwgUMbmuofD7gqQEF8gJVGZO092r6dcLGKOjLeY_A6nK6DEiRAPNChgPvNP0L_nR4N4rGT7Nsxp8dJRScjpYLzFRjP7CS2n9e1clf8y_C0gcRlXtHaOcrEW22_zwnh/s1600/sorteio.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="795" data-original-width="995" height="318" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg94buw4AvcTyW_3yMwgUMbmuofD7gqQEF8gJVGZO092r6dcLGKOjLeY_A6nK6DEiRAPNChgPvNP0L_nR4N4rGT7Nsxp8dJRScjpYLzFRjP7CS2n9e1clf8y_C0gcRlXtHaOcrEW22_zwnh/s400/sorteio.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realiza, no dia 28 de fevereiro, o sorteio de um plano de celular para os associados através da parceria com a operadora Claro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sorteado será contemplado com um pacote de 20 GB de dados, ligações e apps de redes sociais ilimitados, claro banca premium (melhores revistas e jornais do país), torpedos à vontade, roaming internacional com as melhores tarifas e hero inter PJ (arquivos seguros, armazenados e disponíveis na nuvem, navegação segura e antivírus).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O chip com o plano será pago pelo Sindojus até 28 de junho. Depois dessa data, o filiado poderá permanecer com o chip e o plano empresarial, efetuando o pagamento diretamente para o sindicato. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para concorrer, o Oficial de Justiça sindicalizado deve enviar o nome completo via WhatsApp no (61) 98595-9857. O prazo de inscrição termina em 21 de fevereiro.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus realiza sorteio de plano de celular para Oficiais associados

O Sindojus-DF realiza, no dia 28 de fevereiro, o sorteio de um plano de celular para os associados através da parceria com a operadora Claro. O sorteado será contemplado com um pacote de 20 GB de dados, ligações e apps de redes sociais ilimitados, claro banca premium (melhores revistas e jornais do…

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Sindojus-DF convoca Oficiais de Justiça para Assembleia Geral na próxima terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/assembeia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="416" data-original-width="582" height="228" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/assembeia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus realizam, na próxima terça-feira (04), Assembleia Geral Extraordinária conjunta para a eleição dos delegados que irão representar as entidades no III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS) e 13º Congresso dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O primeiro acontece nos dias 2 e 3 de abril, no Actuall Convention Hotel em Contagem/MG. Já o CONOJAF será entre os dias 2 e 4 de setembro no Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no Espírito Santo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Edital de Convocação, a AGE acontece às 14 horas em primeira chamada e 14:30h na segunda convocação, no auditório 4 da AMAGIS, localizado no Fórum do Plano Piloto, Bloco B, Ala C, 10º andar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A participação dos Oficiais de Justiça é muito importante para a escolha daqueles que irão nos representar nesses eventos que debaterão pautas específicas do oficialato e as maneiras de atuação em favor dos projetos de nosso interesse”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo o Edital de Convocação da Assembleia:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA</b></div> <div style="text-align: center;"> <b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> O Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – AOJUS/DF e o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCAM toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2020, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas, no Fórum do Plano Piloto, Bloco B, Ala C, 10° andar, auditório 04 da AMAGIS, cuja pauta segue abaixo: </div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> 1)<span style="white-space: pre;"> </span>Eleição dos delegados associados da AOJUS/DF que irão representar os Oficiais de Justiça no XIII CONOJAF em Vitória/ES, entre os dias 2 e 4 de setembro de 2020;<br /></div> <div style="text-align: center;"> 2)<span style="white-space: pre;"> </span>Eleição dos delegados filiados ao SINDOJUS/DF que irão representar os Oficiais de Justiça no III CONOJUS em Contagem/MG nos os dias 2 e 3 de abril.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;">   </div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Brasília/DF, 28 de janeiro de 2020.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> IVAN DE JESUS RODRIGUES FERREIRA</div> <div style="text-align: center;"> AOJUS/DF  </div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> GERARDO ALVES LIMA FILHO</div> <div style="text-align: center;"> SINDOJUS/DF<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Sindojus-DF convoca Oficiais de Justiça para Assembleia Geral na próxima terça-feira

O Sindojus-DF e a Aojus realizam, na próxima terça-feira (04), Assembleia Geral Extraordinária conjunta para a eleição dos delegados que irão representar as entidades no III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS) e 13º Congresso dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). …

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Oficial de Justiça do TRT-10 fala sobre o papel da profissão diante das novas tecnologias

<br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://docs.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias//imagem20200128143945.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="460" data-original-width="700" height="262" src="http://docs.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias//imagem20200128143945.jpg" width="400" /></a></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"> <span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"> <span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O Oficial de Justiça do TRT-10, Renan Francis Hegele, que atua em Palmas (TO), foi o entrevistado do programa CBN Justiça desta semana, apresentado pelo advogado Dídimo Heleno, na emissora de Tocantins. <o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"> <span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Durante a participação, o Oficial falou sobre o papel do profissional diante das novas tecnologias. “Nós temos que encarar os avanços tecnológicos de uma maneira positiva, porque eles estão proporcionando celeridade em relação a cumprimento de atos processuais. Mas, claro que teremos que nos adaptar a esses avanços. No nosso regional, nós já estamos há alguns anos sendo treinados para isso”, disse.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"> <span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O programa também abordou questões referentes às novas atribuições do Oficial de Justiça, tais como o uso do processo eletrônico, as ferramentas de pesquisa patrimonial, a comunicação dos atos processuais via aplicativo de mensagens, entre outros.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"> <span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"> <a href="https://www.cbntocantins.com.br/colunas/cbn-justica/cbn-justi%C3%A7a-1.318025" target="_blank">Ouça AQUI</a> a entrevista com o Oficial de Justiça<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"> <span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"> <span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT-10</i></span></div> <br />

Oficial de Justiça do TRT-10 fala sobre o papel da profissão diante das novas tecnologias

O Oficial de Justiça do TRT-10, Renan Francis Hegele, que atua em Palmas (TO), foi o entrevistado do programa CBN Justiça desta semana, apresentado pelo advogado Dídimo Heleno, na emissora de Tocantins. Durante a participação, o Oficial falou sobre o papel do profissional diante das novas tecnolog…

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Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEih4DcHcGz3x7qjZuRUunLXAzm6PN7J7NPiudY0n7R54gPqoNXF_Bq-7yl3z5difnHFF21tJhoC-RfhPtdNGFor7o8sPByxntwHV3xBemlm3MeVcJU__Pbr7STsQADqnA_ZMYuZ-49ztL1b/s1600/orcamento.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEih4DcHcGz3x7qjZuRUunLXAzm6PN7J7NPiudY0n7R54gPqoNXF_Bq-7yl3z5difnHFF21tJhoC-RfhPtdNGFor7o8sPByxntwHV3xBemlm3MeVcJU__Pbr7STsQADqnA_ZMYuZ-49ztL1b/s320/orcamento.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A penhora preferencial, via eletrônica, de dinheiro depositado em conta corrente, é inadmissível o bloqueio de ativos financeiros dos devedores em execução fiscal antes da citação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que deu provimento ao agravo de instrumento dos executados. De acordo com o relator do caso, juiz federal convocado José Airton de Aguiar Portela, “apenas quando o executado for validamente citado e não pagar nem nomear bens à penhora é que poderá ter seus ativos financeiros bloqueados por meio do sistema BacendJud sob pena de violação ao princípio do devido processo legal”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda segundo o magistrado, depois da citação o devedor terá o prazo de cinco dias para pagar ou garantir a execução e o comparecimento espontâneo dos devedores supre a citação, mas o bloqueio é anterior.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dessa maneira, o Colegiado decidiu pelo desbloqueio dos ativos financeiros dos executados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A decisão foi unânime.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TRF1</b></div>

Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação

A penhora preferencial, via eletrônica, de dinheiro depositado em conta corrente, é inadmissível o bloqueio de ativos financeiros dos devedores em execução fiscal antes da citação. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que deu provimento ao agravo de …

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Homenagem do Sindojus-DF a todos os aposentados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbOj7mLILRyh7xU9DDAEEkYe23vebwl93T2d_L-lHUZN25N-_q4b_jU25AKE0RfluzTEbBVqm-D-5UlYOZmCGYO03CcK4lWD9sgy5AtIBM-3JzFJ6N-rKFXdozr4EKcQh8kjt1SH4HcZ8W/s1600/Beechtown+Brew.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="536" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbOj7mLILRyh7xU9DDAEEkYe23vebwl93T2d_L-lHUZN25N-_q4b_jU25AKE0RfluzTEbBVqm-D-5UlYOZmCGYO03CcK4lWD9sgy5AtIBM-3JzFJ6N-rKFXdozr4EKcQh8kjt1SH4HcZ8W/s640/Beechtown+Brew.jpg" width="640" /></a></div> <br /> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> A diretoria do Sindojus-DF presta homenagem a todos os Oficiais de Justiça e servidores aposentados nesta data tão especial.</div>

Homenagem do Sindojus-DF a todos os aposentados

A diretoria do Sindojus-DF presta homenagem a todos os Oficiais de Justiça e servidores aposentados nesta data tão especial. …

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Insegurança e adoecimento psicológico atingem servidores públicos federais

<div style="text-align: justify;"> <i>Escalada de ofensas e constrangimentos por parte do governo causam fenômeno coletivo no funcionalismo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRvdVCsa0LoeqlQdL6htQrIkL6Ko0SOlwPKnfhr8aVTbd7q9fkvBQ&s" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="178" data-original-width="283" height="201" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRvdVCsa0LoeqlQdL6htQrIkL6Ko0SOlwPKnfhr8aVTbd7q9fkvBQ&s" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Servidores públicos federais enfrentam uma onda de adoecimentos psicológicos frente a determinadas declarações e ações do governo federal. Diferentemente do assédio moral, o chamado assédio institucional não está direcionado a indivíduos ou pequenos grupos e já passa a ser alvo de estudo e análise por parte de especialistas em saúde do trabalho, juristas e representantes das categorias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O comportamento parte do estado como organização, na figura de seus representantes, inclusive os eleitos. O problema acontece nas relações institucionais das organizações e extrapola a dimensão individual e laboral. Ou seja, o assédio não tem como vítima um trabalhador específico, mas se traduz na desvalorização completa de todo o trabalho dos servidores públicos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Tem a ver com o constrangimento público que, por exemplo, está em curso na relação entre o Ministério da Economia, representado pelo ministro Paulo Guedes e uma organização como o IBGE, que tem uma vinculação institucional com o Ministério” afirma José Celso Cardoso Junior, da Associação dos Funcionários do Ipea -  Afipea. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Obviamente que tem uma hierarquia, mas isso não autoriza o ministro a desqualificar o trabalho técnico realizado por esse órgão. O próprio ministro da economia e o presidente da república desqualificam, por meio de declarações e entrevistas, os resultados de pesquisas tecnicamente amparadas e internacionalmente reconhecidas. É um assédio de caráter coletivo.” completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Afipea vêm se dedicando a estudar e questionar as diretrizes e os impactos das propostas de reforma do estado. Já há publicações disponíveis nesse sentido, como os livros Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento – riscos e desafios para as organizações as políticas públicas federais e Mitos Liberais Acerca do Estado Brasileiro e Bases para um Serviço Público de Qualidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> José Celso faz parte do grupo que reúne outros estudiosos, além de juristas e representantes de categorias profissionais, para analisar o fenômeno do assédio institucional. Os resultados dessas análises estarão em um livro a ser publicado em março, com o título Erosão de Direitos: reformas neoliberais e assédio institucional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Celso afirma que a realidade não é pontual e se espalha pelos órgãos públicos. “Existem dois níveis do problema. O assédio institucional organizacional acontece quando o governo desqualifica um órgão público, a exemplo do que tem acontecido com Ibama, Instituto Chico Mendes, Funai, Capes, CNPQ e muitos outros. O segundo nível é derivado desse, e envolve os próprios servidores, que estão sendo diretamente constrangidos no desempenho de suas funções. Um exemplo: o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), responsável por produzir estatísticas de desmatamento, foi desautorizado a continuar produzindo o dado e os servidores foram constrangidos, chamados de subversivos, entre outros termos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O representante da Afipea ressalta também que a perversidade desse tipo de assédio é diferente do que é registrado na iniciativa privada. “Você já viu uma organização privada ir a público para falar mal de suas empresas, afiliadas ou de todo o conjunto de seus funcionários? É um caso muito grave porque não só coloca em risco a existência dessas organizações, dessas práticas consolidadas e dessas políticas públicas, como coloca em dúvida a própria idoneidade do servidor”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Ofensas históricas na gestão Bolsonaro</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No caso do governo de Jair Bolsonaro, o comportamento que tem como alvo os servidores é observado desde antes da eleição do capitão reformado. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O pesquisador José Celso Cardoso Junior avalia que a série de ofensas aos servidores, o constrangimento público e a desmoralização das instituições fazem parte da construção de um discurso que tem objetivo definido: destruir a imagem do funcionalismo, abusando de elementos que questionam a competência e a utilidade desses trabalhadores. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Tudo isso está sendo usado como argumento do governo para justificar uma reforma administrativa que vai acabar com as relações entre estado e sociedade. Vai destruir o estado”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o pesquisador, o medo também toma conta da categoria. Diante das ameaças de retaliação, uma censura indireta se espalha pelos órgãos públicos. “As pessoas estão se sentindo desmotivadas para o trabalho, com medo do ambiente de trabalho, porque não podem falar nada fora do script do atual governo, porque logo são identificadas como alguém que precisa ser eliminado”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> José Celso descreve um cenário cada vez mais recorrente e assustador. “A sensação é de que estamos vivendo uma guerra dentro do aparelho do estado em que o objetivo não é conduzir um processo de reorientação estratégica, é um projeto de destruição. Por isso que a gente chama esse governo de fascista, porque o objetivo dele é eliminar o outro. Não é conviver com o outro, é eliminar o outro. Isso está acontecendo dentro da estrutura de estado”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Leia <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/01/23/inseguranca-e-adoecimento-psicologico-atintem-servidores-publicos-federais/" target="_blank">AQUI</a> a íntegra da reportagem publicada pelo Brasil de Fato</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Brasil de Fato</b></div>

Insegurança e adoecimento psicológico atingem servidores públicos federais

Escalada de ofensas e constrangimentos por parte do governo causam fenômeno coletivo no funcionalismo Servidores públicos federais enfrentam uma onda de adoecimentos psicológicos frente a determinadas declarações e ações do governo federal. Diferentemente do assédio moral, o chamado assédio institu…

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TRT-10 divulga nota de esclarecimento sobre instabilidade no PJe

<br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaLJYgIehjxOb0aPi8F42PfH03s3f-6heeJFcvkw6_jVyxL0vBjBuA7r6rWAfvtnpvNkhLN2iecQ12INGxaDhVvx6vOu9k2golmoE8C4_CnE5xlBeM3JtzmPCvO2WyVrEwv-HzyOecdpRJ/s1600/pje.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaLJYgIehjxOb0aPi8F42PfH03s3f-6heeJFcvkw6_jVyxL0vBjBuA7r6rWAfvtnpvNkhLN2iecQ12INGxaDhVvx6vOu9k2golmoE8C4_CnE5xlBeM3JtzmPCvO2WyVrEwv-HzyOecdpRJ/s320/pje.jpg" width="320" /></a></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O TRT da 10ª Região divulgou uma Nota de Esclarecimento sobre a instabilidade no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).</div> <br /> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Regional, o TRT faz parte do grupo piloto para a implantação da versão 2.5 de acordo com determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. “A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-10 (SETIN) orienta que, para acessar o PJe 2.5, os usuários precisam instalar a versão 1.0.15 do assinador digital Shodo, que já está disponível para download na página do PJe, bem como o Java versão 8.201”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em caso de dúvidas, é possível acionar a Central de Atendimento por meio do telefone (61) 3348-1250 ou pelo e-mail suporte10@trt10.jus.br.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

TRT-10 divulga nota de esclarecimento sobre instabilidade no PJe

O TRT da 10ª Região divulgou uma Nota de Esclarecimento sobre a instabilidade no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). De acordo com o Regional, o TRT faz parte do grupo piloto para a implantação da versão 2.5 de acordo com determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. “A Secre…

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Hotsite disponibiliza todas as informações sobre o III CONOJUS em Minas Gerais

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPokJq1zZ0JykI-SpS7LbMJB_Q8uleGlYnecOUExERTbP3QvyBku2UnFm1iPjTv4hgjEpn1gJft-zByVVnDr4vuXfM_7KQbaMHRuygqYs_0PRECZW8_6I92YvgsHtnhyphenhyphenUIFuIcbTI1wG8m/s1600/conojus.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="719" data-original-width="1280" height="222" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPokJq1zZ0JykI-SpS7LbMJB_Q8uleGlYnecOUExERTbP3QvyBku2UnFm1iPjTv4hgjEpn1gJft-zByVVnDr4vuXfM_7KQbaMHRuygqYs_0PRECZW8_6I92YvgsHtnhyphenhyphenUIFuIcbTI1wG8m/s400/conojus.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fesojus e o Sindojus/MG disponibilizam um <i>hotsite </i>específico sobre a realização do III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “Os Desafios do Oficial de Justiça no contexto Latino-Americano”, o evento acontece nos dias 2 e 3 de abril, no Actuall Convention Hotel, na cidade de Contagem/MG. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A programação conta com debates sobre a tecnologia aliada ao Oficial de Justiça, o futuro do cargo, a valorização do Oficial de Justiça e o enfrentamento às ameaças de extinção do cargo, a importância do Oficial no cumprimento de ordens judiciais, entre outros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus-DF podem fazer a inscrição através do site www.sindojusmg.org.br. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><a href="https://www.hbatools.com.br/__472" target="_blank">CLIQUE AQUI</a></b> para acessar o <i>hotsite </i>com todas as informações sobre o III CONOJUS </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Hotsite disponibiliza todas as informações sobre o III CONOJUS em Minas Gerais

A Fesojus e o Sindojus/MG disponibilizam um hotsite específico sobre a realização do III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS). Com o tema “Os Desafios do Oficial de Justiça no contexto Latino-Americano”, o evento acontece nos dias 2 e 3 de abril, no Actuall Convention Hotel, na cida…

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Deputado do DF avalia que fatiamento da Reforma Administrativa dificulta reação dos servidores

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.camara.leg.br/imgproxy/IB-GZmC0nV_vqQsA_PpxSRtD05Ju3HEk-h1ibWbWuz0/fill/750/500/no/1/aHR0cHM6Ly93d3cuY2FtYXJhLmxlZy5ici9pbnRlcm5ldC9iYW5jb2ltYWdlbS9iYW5jby8yMDE5LzA1L2ltZzIwMTkwNTA2MTA1NjIxNTg5LmpwZw.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="750" height="213" src="https://www.camara.leg.br/imgproxy/IB-GZmC0nV_vqQsA_PpxSRtD05Ju3HEk-h1ibWbWuz0/fill/750/500/no/1/aHR0cHM6Ly93d3cuY2FtYXJhLmxlZy5ici9pbnRlcm5ldC9iYW5jb2ltYWdlbS9iYW5jby8yMDE5LzA1L2ltZzIwMTkwNTA2MTA1NjIxNTg5LmpwZw.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A decisão do governo federal de fatiar a reforma administrativa em vários projetos legislativos vai dificultar a reação dos servidores públicos. A avaliação é do coordenador da Frente Parlamentar do Serviço Público, o deputado federal professor Israel (PV/DF), que tem trabalhado no Congresso contra o fim da estabilidade e a possibilidade de redução salarial dos servidores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Dificulta porque também fatia o debate e prejudica a compreensão sobre os reais impactos sobre o servidor. E, assim, facilita o governo de ter ganhos parciais. A ideia de fatiar a reforma é, portanto, uma ideia desmobilizadora", lamentou o professor Israel, que, no entanto, promete continuar realizando estudos e negociações para tentar aliviar as propostas do governo que modificam as regras atuais do funcionalismo público. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A reforma administrativa é apontada como uma das prioridades do Ministério da Economia em 2020. A pasta, comandada por Paulo Guedes, chegou até a finalizar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema no ano passado, mas a apresentação desse texto foi adiada depois que o presidente Jair Bolsonaro percebeu a resistência que certas ideias enfrentariam no Congresso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nessa semana, o governo anunciou, então, que vai fatiar a reforma administrativa. Primeiro, será apresentada uma PEC sobre a estabilidade dos servidores. E, depois, projetos de lei e decretos relativos aos outros pontos da reforma. A PEC deve chegar ao Congresso no próximo mês e os demais projetos a partir de março.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Parlamentares como o Professor Israel dizem, por sua vez, que as primeiras ideias da reforma administrativa já chegaram ao Congresso, embutidas nas PECs que foram apresentadas pelo governo no pacote pós-Previdência. "A PEC Emergencial cria o chamado gatilho fiscal, que é uma autorização para o governo tomar providências como a suspensão de viagens, a suspensão do pagamento de diárias e a diminuição do salário dos servidores diante de uma crise fiscal. E essa PEC vai direto no servidor, pois autoriza a diminuição do salário e até a demissão dos servidores antes de prever o corte dos salários do primeiro escalão do governo, que é o que deveria acontecer", argumenta o representante da Frente Parlamentar do Serviço Público.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ele diz, então, que os estudos sobre a reforma administrativa já começaram e devem gerar debates antes mesmo de essa nova proposta do governo chegar ao Congresso. E admite: o que mais tem preocupado o funcionalismo público - e, por isso, deve sofrer mais resistência - é o fim da estabilidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "A estabilidade é uma garantia do período da redemocratização. Tratam como se fosse um mero privilégio, mas tem o caráter de manutenção das instituições democráticas. Então, você pode fazer ajustes na estabilidade e criar mecanismos para que o mau servidor não prospere, mas não pode acabar com a única garantia de separação entre a área política e a área técnica do governo", defendeu o deputado, explicando que a estabilidade garante a manutenção de um quadro técnico isento e competente no funcionalismo público, que são será trocado a cada governo em função das visões ideológicas dos governantes em exercício.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Também preocupam, contudo, o aumento do tempo de estágio probatório e a possibilidade de redução salarial. O professor Israel explica que a primeira medida pode transformar os funcionários públicos em trainees e a segunda contraria as prerrogativas atuais do funcionalismo, que proíbe o corte dos vencimentos públicos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por isso, promete fazer uma análise técnica aprofundada de todos os textos que serão apresentados pelo governo para desenvolver uma estratégia jurídica que defenda os interesses dos servidores. Ele admite, porém, que será necessário buscar apoio de outras frentes e lideranças partidárias, já que o fatiamento da proposta deve pulverizar e alongar o debate sobre a reforma administrativa no Congresso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Congresso em Foco, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Deputado do DF avalia que fatiamento da Reforma Administrativa dificulta reação dos servidores

A decisão do governo federal de fatiar a reforma administrativa em vários projetos legislativos vai dificultar a reação dos servidores públicos. A avaliação é do coordenador da Frente Parlamentar do Serviço Público, o deputado federal professor Israel (PV/DF), que tem trabalhado no Congresso contra…

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Oficiais de Justiça do TJDFT tiveram mais de 2 mil mandados expedidos durante o recesso

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/7c52afd23321519656f24071a9f3b4e1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="512" data-original-width="800" height="204" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/7c52afd23321519656f24071a9f3b4e1.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O TJDFT divulgou, nesta segunda-feira (20), um balanço das atividades realizadas durante o recesso forense – entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. De acordo com o Tribunal, nesse período, o TJ funciona, exclusivamente, em regime de plantão, nas 1ª e 2ª Instâncias, em caráter ininterrupto, para atendimento das medidas consideradas urgentes. O setor responsável pelo acolhimento, distribuição e demais atividades nesse período é o Núcleo de Plantão Judicial (NUPLA). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O balanço mostra que os juízes plantonistas da 1ª Instância proferiram 1.814 despachos, com índice de 59,38% de deferimentos e 12,39% de indeferimentos. As demais decisões foram referentes a despachos de mero expediente - aqueles em que o magistrado solicita alguma informação ou entende não ser o caso de análise processual no recesso forense e remete o processo para o juiz natural analisar em período diverso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante o recesso, os Oficiais de Justiça tiveram mais de 2 mil documentos a cumprir, entre mandados de intimação, citação, alvarás de soltura e mandados de prisão. Segundo o NUPLA, foram realizados algo em torno de mil atendimentos via telefone para prestar informações e direcionar partes, advogados e interessados em assuntos relativos ao recesso forense.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TJDFT</i></div>

Oficiais de Justiça do TJDFT tiveram mais de 2 mil mandados expedidos durante o recesso

O TJDFT divulgou, nesta segunda-feira (20), um balanço das atividades realizadas durante o recesso forense – entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. De acordo com o Tribunal, nesse período, o TJ funciona, exclusivamente, em regime de plantão, nas 1ª e 2ª Instâncias, em caráter ininterrupto, para atend…

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