União dos Oficiais de Justiça do Brasil

Associados devem confirmar disponibilidade de vouchers para gasolina promocional

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://arquidiocesebh.org.br/nossa-senhora-de-lourdes/wp-content/uploads/sites/11/2019/04/comunicado-importante.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="486" data-original-width="800" height="242" src="https://arquidiocesebh.org.br/nossa-senhora-de-lourdes/wp-content/uploads/sites/11/2019/04/comunicado-importante.png" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF informa que possui poucos vouchers referentes à promoção da gasolina a R$ 3,99. Por este motivo, é importante que os associados entrem em contato com o sindicato antes de efetuarem o pagamento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A confirmação da disponibilidade do cupom deve ser feita através do telefone (61) 98595-9857.  </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus lembra que o preço promocional é uma parceria existente entre a entidade e a Rede Braga de Postos de Combustível.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os vouchers podem ser usados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div>
<div style="text-align: justify;">
- Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div>
<div style="text-align: justify;">
- Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div>
<div style="text-align: justify;">
- Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div>
<div style="text-align: justify;">
- Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div>
<div style="text-align: justify;">
- Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div>
<div style="text-align: justify;">
- Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Associados devem confirmar disponibilidade de vouchers para gasolina promocional

O Sindojus-DF informa que possui poucos vouchers referentes à promoção da gasolina a R$ 3,99. Por este motivo, é importante que os asso...

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18:50

Sindojus emite Nota de Repúdio às declarações de Paulo Guedes

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0XWnR2yxMX8kl0UmE5G1Gihrk9j8loO-grE2xE7DFzpluIl_auHOMbfkZE3gJp-hoMhgOwq-QOF43irFhe4ekRSwx0tk85uBwNBcKy82E2JylXfXRMgcVPsT_ZPYg6tn54XkH7wDqmNY/s1600/Nota+P%25C3%25BAblica.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="276" data-original-width="465" height="189" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0XWnR2yxMX8kl0UmE5G1Gihrk9j8loO-grE2xE7DFzpluIl_auHOMbfkZE3gJp-hoMhgOwq-QOF43irFhe4ekRSwx0tk85uBwNBcKy82E2JylXfXRMgcVPsT_ZPYg6tn54XkH7wDqmNY/s320/Nota+P%25C3%25BAblica.png" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<span style="text-align: justify;"><br /></span>
<span style="text-align: justify;">O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) repudia veemente a declaração do ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, que nesta sexta-feira (07) comparou servidores públicos a “parasitas” ao defender uma reforma administrativa que retira direitos dos trabalhadores públicos.</span><br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A declaração irresponsável do ministro da economia ocorreu durante uma palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE) no encerramento de um seminário sobre o pacto federativo. Além de comparar os servidores a “parasitas”’, o ministro tem como estratégia sistemática apontar os trabalhadores como causa dos problemas nacionais, difunde notícias inverídicas e silencia quanto aos verdadeiros problemas da nação.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não é verdade que os servidores públicos têm reajuste automático e também é inverídica a declaração do Sr. Paulo Guedes, de que os servidores públicos tiveram reajuste de 50% acima da inflação. Trata-se de notícia falsa difundida pelo Sr. ministro da economia.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os oficiais de Justiça exercem suas funções com zelo, dedicação e profissionalismo para levar a Justiça a toda a sociedade brasileira e não aceitam tamanha ofensa proferida por um ministro de Estado. O Sr. Paulo Guedes, enquanto ministro da Economia, deveria trabalhar para um país mais justo, com serviço público de qualidade e eficiente, e isso somente é possível com servidor público preparado e valorizado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A diretoria do Sindojus-DF acionou o escritório jurídico da entidade para analisar eventuais medidas judiciais.<br />
<br />
DIRETORIA DO SINDOJUS-DF<br />
<br /></div>
</div>

Sindojus emite Nota de Repúdio às declarações de Paulo Guedes

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) repudia veemente a declaração do ministro da Economia, Sr. Paulo...

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08:34

Sindojus-DF ingressará com ação judicial contra as novas alíquotas previdenciárias

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgThyIY0oVj8_ZSF6qbi1RhP1aA8DKAdrUuTsDbdX5ZG2BUFohagKbF9DRFW5lOsELAncYBhKSCCSeekNgw4ULrPpsYJBx9FXU6IqcyK2fJ01X3qBGqxssjoUgolOfp1GkTKVKqoctGoWo/s1600/contribui%25C3%25A7%25C3%25A3o+previdenci%25C3%25A1ria.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgThyIY0oVj8_ZSF6qbi1RhP1aA8DKAdrUuTsDbdX5ZG2BUFohagKbF9DRFW5lOsELAncYBhKSCCSeekNgw4ULrPpsYJBx9FXU6IqcyK2fJ01X3qBGqxssjoUgolOfp1GkTKVKqoctGoWo/s320/contribui%25C3%25A7%25C3%25A3o+previdenci%25C3%25A1ria.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF),  irá recorrer à justiça contra as novas alíquotas previdenciárias. A ação já está em fase de revisão pelo escritório jurídico do Sindojus-DF e será protocolada no início da semana. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF quer impedir o aumento da alíquota referente à contribuição previdenciária dos Oficiais de Justiça e, ainda, solicitar que seja considerada ilegal a alíquota extraordinária.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
As alíquotas progressivas e extraordinária da contribuição previdenciária incidirão sobre os proventos dos servidores a partir de março deste ano, conforme estabelece a Emenda Constitucional (EC) 103 de 2019, que trata da reforma da Previdência e da recente portaria divulgada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF manterá os Oficiais de Justiça informados sobre o andamento da ação.  </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na próxima semana a diretoria jurídica do Sindojus-DF também irá divulgar relatório das ações judiciais e processos administrativos coletivos em favor dos Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Acompanhe as notícias do nosso sindicato: www.sindojus.org.br.</div>
</div>

Sindojus-DF ingressará com ação judicial contra as novas alíquotas previdenciárias

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF), irá recorrer à justiça contra as novas alíquotas previdenciárias. A ação já es...

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17:18

Sindojus-DF e Aojus solicitam medidas emergenciais para excesso de mandados no TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkNVt-Dv8iiHBIPiw5f_OWoqdP4_QwBHht5-jotIAlOMIuOJtPRfiR7hmPR4icLhlQuyzVgRQTy3sVnxqnFrSZI7yzHkfWeOmtorzUk-Q0VlIzpkMY4uDjvIbmcW_O-mmDIONPjpLt8bDR/s1600/reuniaocorregTJDFT.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="768" data-original-width="1024" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkNVt-Dv8iiHBIPiw5f_OWoqdP4_QwBHht5-jotIAlOMIuOJtPRfiR7hmPR4icLhlQuyzVgRQTy3sVnxqnFrSZI7yzHkfWeOmtorzUk-Q0VlIzpkMY4uDjvIbmcW_O-mmDIONPjpLt8bDR/s400/reuniaocorregTJDFT.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF e a Aojus se reuniram, na tarde desta quinta-feira (06), com o Corregedor do TJDFT, Desembargador Humberto Ulhoa. O encontro teve a presença do presidente do sindicato Gerardo Lima e da vice-presidente, Lucianna Campos, além do presidente da Aojus Ivan Rodrigues e do advogado, Dr. Russielton Cipriano. Pelo Tribunal, o Secretário-geral da Corregedoria Guilherme Vasconcelos, o Subsecretário da SEAMB, Claiton e o assessor Alexandre também participaram da audiência, que teve o objetivo de tratar sobre a necessidade de uma solução para o excesso de mandados atualmente distribuídos para os Oficiais de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Durante a reunião, os dirigentes relataram a gravidade da situação vivenciada pelos Oficiais de Justiça em virtude do número exorbitante de mandados, o que compromete a saúde e segurança dos servidores. Os representantes também destacaram que o quantitativo inviabiliza o cumprimento de parte dos mandados, uma vez que ultrapassa a jornada de trabalho dos Oficiais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Desse modo, solicitamos providências urgentes para que nenhum Oficial receba número superior de mandados à capacidade de cumprimento dentro das 35 horas semanais”, explica o presidente Gerardo Lima. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para as entidades, a capacidade máxima para cumprimento, baseada em estudo da Elogroup realizado por iniciativa do TJDFT, é de aproximadamente 100 mandados por mês. De acordo com a análise da Elogroup, os setores podem ser classificados em seis grupos com características semelhantes, sendo os seguintes quantitativos de mandados de referência (paradigma): Grupo 1 – limite de 130 mandados (para os seguintes setores de Brasília e Taguatinga: 1, 3, 7, 11, 25, 30, 32, 38, 50 e 804); Grupo 2 – limite de 117 mandados (para os seguintes setores de Brasília, Taguatinga, Sobradinho e Núcleo Bandeirante: 10, 12, 19, 24, 36, 70, 71, 75, 779 e 1320); Grupo 3 – limite de 104 mandados (para os seguintes setores de Brazlândia, Ceilândia, Paranoá, Riacho Fundo, Samambaia, Sobradinho e Taguatinga: 200, 300, 301, 302, 303, 80, 729/799, 759, 773, 780, 790, 800, 801, 65, 26, 805, 940/1310); Grupo 4 – limite de 91 mandados (para os seguintes setores de Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Riacho Fundo, Santa Maria, São Sebastião e Taguatinga: 2, 9, 63, 202, 304, 400, 402, 403, 404, 74, 76, 82, 85, 749, 900, 901, 903, 904, 20, 810, 35/1300); Grupo 5 – limite de 78 mandados (para os seguintes setores de Gama, Planaltina, Riacho Fundo, Samambaia e Sobradinho: 405, 86, 709, 719, 739, 64, 68 e 18); Grupo 6 – limite de 65 mandados (para os seguintes setores de Brazlândia, Ceilândia, Paranoá, Santa Maria e São Sebastião: 201, 306, 307, 308, 309, 81, 902, 920 e 921). Os Oficiais de setores que não constam na relação acima podem utilizar o paradigma de outro setor com características semelhantes que esteja como base, com os seguintes exemplos: Grupo 1 (Setor Comercial Sul); Grupo 2 (Taguatinga Centro); Grupo 3 (Ceilândia Sul); Grupo 4 (Vicente Pires); Grupo 5 (Vale do Amanhecer); Grupo 6 (Cidade Ocidental).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Dessa forma, Sindojus e Aojus comunicaram ao Corregedor sobre a inviabilidade de cumprimento acima do limite e informaram que, diante da atual realidade, os Oficiais são obrigados a devolver o mandado com fundamento no art. 181, § 2º, IV, do Provimento Geral da Corregedoria em virtude do excesso distribuído. “Por isso, solicitamos que não haja qualquer abertura de processo administrativo quando isso ocorrer, tendo em vista que o excesso de mandados não é culpa do Oficial de Justiça e sim da Administração que não está repondo o quadro de Oficiais e nem tomando providências suficientes para evitar a sobrecarga”, ressalta o presidente do sindicato. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
As entidades pediram, ainda, que a Administração leve em consideração esse excesso quando for apurar erros formais, “já que quem trabalha acima do limite pode acabar cometendo erros involuntários”, diz Gerardo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outro destaque foi quanto à necessidade de garantia da isonomia no quantitativo de mandados distribuídos para cada Oficial, levando em consideração as particularidades de cada grupo de setor. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Questões como os tribunais do júri, os problemas no sistema, as solicitações de juízes que desconhecem a realidade dos Oficiais e os endereços múltiplos nos mandados foram apontadas durante as tratativas. “Em todos esses pontos, é possível a adoção de melhorias para facilitar o trabalho do Oficial com o objetivo de que não fique tão sobrecarregado”, explica o presidente da Aojus Ivan Rodrigues.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Dr. Humberto Ulhoa disse entender a legitimidade dos pleitos e se comprometeu em levar ao Presidente do Tribunal a demanda pela nomeação de mais Oficiais de Justiça. O Corregedor falou que fará o que estivesse ao alcance e declarou que irá aguardar o processo administrativo que será proposto pelo sindicato e pela associação nos próximos dias para examinar as possíveis soluções para o problema. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Uma nova reunião com o Subsecretário da SEAMB está marcada para a próxima semana com o objetivo de uma construção de possibilidades para a redução no número de mandados expedidos e equilibrar a distribuição, principalmente nos setores mais sobrecarregados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus e a Aojus seguem o trabalho para que os Oficiais de Justiça possam trabalhar em condições adequadas. “Todos os Oficiais desejam cumprir bem os seus mandados e isso implica em receber carga em que seja possível manter a qualidade nos serviços prestados para os jurisdicionados”, finaliza Gerardo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
<div>
<br /></div>

Sindojus-DF e Aojus solicitam medidas emergenciais para excesso de mandados no TJDFT

O Sindojus-DF e a Aojus se reuniram, na tarde desta quinta-feira (06), com o Corregedor do TJDFT, Desembargador Humberto Ulhoa. O encon...

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10:18

TRT-10 implantará a versão mais recente do sistema PJe no próximo sábado

TRT-10 implantará a versão mais recente do sistema PJe no próximo sábado

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região vai realizar migração do sistema PJe para a versão mais recente a ser disponibilizada pelo C...

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15:31

Assembleia do Sindojus e Aojus define delegações para Congressos de Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://cdn.panrotas.com.br/portal-panrotas-statics/media-files-cache/283826/6f14f440252f7f94ed73cd80ca094a61audience16770281280/0,221,1024,611/670,400,0.36/0/default.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="670" height="191" src="https://cdn.panrotas.com.br/portal-panrotas-statics/media-files-cache/283826/6f14f440252f7f94ed73cd80ca094a61audience16770281280/0,221,1024,611/670,400,0.36/0/default.jpg" width="320" /></a></div>
O Sindojus-DF e a Aojus realizaram, nesta terça-feira (04), Assembleia Geral Extraordinária para a escolha das delegações que representarão os Oficiais de Justiça do DF no III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS) e 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF).<br />
<br />
O primeiro está marcado para os dias 2 e 3 de abril, em Contagem (MG). Promovido pela Fesojus e o Sindojus/MG, o Congresso debaterá “Os Desafios do Oficial de Justiça no contexto Latino-Americano”.<br />
<br />
A programação conta com debates sobre a tecnologia aliada ao Oficial de Justiça, o futuro do cargo, a valorização do Oficial de Justiça e o enfrentamento às ameaças de extinção do cargo, a importância do Oficial no cumprimento de ordens judiciais, entre outros. Veja <a href="https://www.hbatools.com.br/__472" target="_blank">AQUI</a> mais informações<br />
<br />
Já o 13º CONOJAF será entre os dias 2 e 4 de setembro, no hotel Golden Tulip Porto Vitória, na capital do Espírito Santo. Além do CONOJAF, a Fenassojaf e Assojaf/ES também promovem, nesta mesma data, o 3º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP).<br />
<div>
<br /></div>
Na AGE desta terça-feira, associados do Sindojus-DF e Aojus elegeram seis representantes para ambos os eventos, além do presidente Gerardo Lima como observador para o evento em Vitória.<br />
<br />
Confira abaixo as delegações:<br />
<br />
<b>III CONOJUS – Dias 2 e 3 de abril em Contagem (MG):</b><br />
<br />
Gerardo Alves Lima Filho<br />
Ivan de Jesus Rodrigues Ferreira<br />
Edelson Rodrigues Nascimento<br />
Edinaldo Gomes da Silva<br />
Maria da Conceição Pinheiro Torres<br />
Eloisa Pereira de Lima<br />
<br />
<b>13º CONOJAF – De 2 a 4 de setembro em Vitória (ES):</b><br />
<br />
Ivan de Jesus Rodrigues Ferreira<br />
Edelson Rodrigues Nascimento<br />
Edinaldo Gomes da Silva<br />
Geraldo Ramos Barbosa<br />
Maria da Conceição Pinheiro Torres<br />
Eloisa Pereira de Lima<br />
<br />
Observador: Gerardo Alves Lima Filho<br />
<br />
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i>

Assembleia do Sindojus e Aojus define delegações para Congressos de Oficiais de Justiça

O Sindojus-DF e a Aojus realizaram, nesta terça-feira (04), Assembleia Geral Extraordinária para a escolha das delegações que representarã...

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18:25

Oficiais de Justiça deixam de cumprir mandados em penitenciária de Roraima

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/1f9920215d1b05d03a6f5f6acc4d98ad.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="512" data-original-width="768" height="213" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/1f9920215d1b05d03a6f5f6acc4d98ad.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Os Oficiais de Justiça que atuam nos Fóruns cível e criminal de Roraima comunicaram na manhã desta quinta-feira (30), a decisão de que não irão mais cumprir mandados de intimação, alvarás e outras demandas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A deliberação foi repassada ao presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcante, e ao juiz auxiliar da Corregedoria, Breno Coutinho, por representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sintjurr) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojerr).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com o presidente do Sintjurr, Luis Cláudio de Jesus, o motivo é a grave crise sanitária instalada naquela unidade prisional e os riscos aos Oficiais de Justiça, às famílias e toda sociedade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
"O Oficial de Justiça adentra no presídio, tem contato direto com os presos, sem equipamentos, sem qualquer tipo de proteção e, saindo de lá vai para a rua fazer contato com outras pessoas. Ou seja, nós corremos o risco de sermos vetores, condutores de algum tipo de problema de saúde, visto as inúmeras enfermidades causadas por fungos e bactérias dentro do presídio. É um problema sanitário e nós podemos acabar sendo um veículo propagador desse tipo de mazela", justifica o sindicalista.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Luis Cláudio informou que o Tribunal de Justiça deve buscar uma solução para o problema junto ao Governo do Estado, para que os mandados possam ser cumpridos de outra forma ou que haja um novo meio de intimação para comparecimento dos presos nas audiências.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
"Uma alternativa seria o cumprimento do envio do mandado via malote digital ou a requisição de apresentação dos presos ao diretor do presídio", apontou.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que em razão da decisão dos Oficiais de Justiça, a tramitação e recebimento de documentos relacionados à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo podem ser feitos por meio de malote eletrônico, se autorizados pela Justiça, sem atrapalhar o andamento das atividades administrativas e cumprimento das decisões judiciais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o site Folha BV</i></div>

Oficiais de Justiça deixam de cumprir mandados em penitenciária de Roraima

Os Oficiais de Justiça que atuam nos Fóruns cível e criminal de Roraima comunicaram na manhã desta quinta-feira (30), a decisão de que nã...

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17:50

Comitê Gestor no TRT-10 realiza reunião extraordinária para tratar da implantação da nova versão do PJe

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaLJYgIehjxOb0aPi8F42PfH03s3f-6heeJFcvkw6_jVyxL0vBjBuA7r6rWAfvtnpvNkhLN2iecQ12INGxaDhVvx6vOu9k2golmoE8C4_CnE5xlBeM3JtzmPCvO2WyVrEwv-HzyOecdpRJ/s1600/pje.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaLJYgIehjxOb0aPi8F42PfH03s3f-6heeJFcvkw6_jVyxL0vBjBuA7r6rWAfvtnpvNkhLN2iecQ12INGxaDhVvx6vOu9k2golmoE8C4_CnE5xlBeM3JtzmPCvO2WyVrEwv-HzyOecdpRJ/s320/pje.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da 10ª Região realizou reunião extraordinária na tarde da sexta-feira (24) para tratar da implantação da Versão 2.5.1 rc1 do PJe. O tema principal do encontro foi a implantação de uma versão de correção do sistema no âmbito da 10ª Região, principalmente diante da instabilidade apresentada pela última versão. As correções 2.5.1 rc2 e rc3 foram instaladas no ambiente de produção nos dias 25 e 26. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Estiveram presentes na reunião a presidente do TRT-10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, o próximo presidente da 10ª Região, desembargador Brasilino Santos Ramos, o juiz do TRT da 3ª Região Luiz Evaristo Osório Barbosa, coordenador do Grupo Nacional de Negócio (GNN) do sistema PJe, e o coordenador Técnico Nacional do sistema PJe, Christiano Guimarães de Carvalho. Durante a reunião, os coordenadores nacionais informaram que a versão 2.5.1 rc3 foi a última de correção e que o próximo passo será a instalação da versão final 2.5.1. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Comitê Gestor Regional do sistema PJe, presidido pelo desembargador José Leone Cordeiro Leite é responsável pela padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do PJe no âmbito do Regional. Por força de ato conjunto do TST e do CSJT, a 10ª Região é parte integrante do grupo piloto para implantação da versão 2.5.1 do PJe.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: TRT-10</b></div>
<div>
<br /></div>

Comitê Gestor no TRT-10 realiza reunião extraordinária para tratar da implantação da nova versão do PJe

O Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da 10ª Região realizou reunião extraordinária na tarde da sexta-feira (2...

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14:02

Sindojus realiza sorteio de plano de celular para Oficiais associados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg94buw4AvcTyW_3yMwgUMbmuofD7gqQEF8gJVGZO092r6dcLGKOjLeY_A6nK6DEiRAPNChgPvNP0L_nR4N4rGT7Nsxp8dJRScjpYLzFRjP7CS2n9e1clf8y_C0gcRlXtHaOcrEW22_zwnh/s1600/sorteio.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="795" data-original-width="995" height="318" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg94buw4AvcTyW_3yMwgUMbmuofD7gqQEF8gJVGZO092r6dcLGKOjLeY_A6nK6DEiRAPNChgPvNP0L_nR4N4rGT7Nsxp8dJRScjpYLzFRjP7CS2n9e1clf8y_C0gcRlXtHaOcrEW22_zwnh/s400/sorteio.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF realiza, no dia 28 de fevereiro, o sorteio de um plano de celular para os associados através da parceria com a operadora Claro.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O sorteado será contemplado com um pacote de 20 GB de dados, ligações e apps de redes sociais ilimitados, claro banca premium (melhores revistas e jornais do país), torpedos à vontade, roaming internacional com as melhores tarifas e hero inter PJ (arquivos seguros, armazenados e disponíveis na nuvem, navegação segura e antivírus).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O chip com o plano será pago pelo Sindojus até 28 de junho. Depois dessa data, o filiado poderá permanecer com o chip e o plano empresarial, efetuando o pagamento diretamente para o sindicato. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para concorrer, o Oficial de Justiça sindicalizado deve enviar o nome completo via WhatsApp no (61) 98595-9857. O prazo de inscrição termina em 21 de fevereiro.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>

Sindojus realiza sorteio de plano de celular para Oficiais associados

O Sindojus-DF realiza, no dia 28 de fevereiro, o sorteio de um plano de celular para os associados através da parceria com a operadora Cl...

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16:10

Sindojus-DF convoca Oficiais de Justiça para Assembleia Geral na próxima terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/assembeia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="416" data-original-width="582" height="228" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/assembeia.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus-DF e a Aojus realizam, na próxima terça-feira (04), Assembleia Geral Extraordinária conjunta para a eleição dos delegados que irão representar as entidades no III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS) e 13º Congresso dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O primeiro acontece nos dias 2 e 3 de abril, no Actuall Convention Hotel em Contagem/MG. Já o CONOJAF será entre os dias 2 e 4 de setembro no Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no Espírito Santo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo o Edital de Convocação, a AGE acontece às 14 horas em primeira chamada e 14:30h na segunda convocação, no auditório 4 da AMAGIS, localizado no Fórum do Plano Piloto, Bloco B, Ala C, 10º andar.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“A participação dos Oficiais de Justiça é muito importante para a escolha daqueles que irão nos representar nesses eventos que debaterão pautas específicas do oficialato e as maneiras de atuação em favor dos projetos de nosso interesse”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Confira abaixo o Edital de Convocação da Assembleia:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<b>ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA</b></div>
<div style="text-align: center;">
<b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
O Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – AOJUS/DF e o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCAM toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2020, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas, no Fórum do Plano Piloto, Bloco B, Ala C, 10° andar, auditório 04 da AMAGIS, cuja pauta segue abaixo: </div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
1)<span style="white-space: pre;"> </span>Eleição dos delegados associados da AOJUS/DF que irão representar os Oficiais de Justiça no XIII CONOJAF em Vitória/ES, entre os dias 2 e 4 de setembro de 2020;<br /></div>
<div style="text-align: center;">
2)<span style="white-space: pre;"> </span>Eleição dos delegados filiados ao SINDOJUS/DF que irão representar os Oficiais de Justiça no III CONOJUS em Contagem/MG nos os dias 2 e 3 de abril.</div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
  </div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
Brasília/DF, 28 de janeiro de 2020.</div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
IVAN DE JESUS RODRIGUES FERREIRA</div>
<div style="text-align: center;">
AOJUS/DF  </div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
GERARDO ALVES LIMA FILHO</div>
<div style="text-align: center;">
SINDOJUS/DF<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>

Sindojus-DF convoca Oficiais de Justiça para Assembleia Geral na próxima terça-feira

O Sindojus-DF e a Aojus realizam, na próxima terça-feira (04), Assembleia Geral Extraordinária conjunta para a eleição dos delegados que ...

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17:36

Oficial de Justiça do TRT-10 fala sobre o papel da profissão diante das novas tecnologias

<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://docs.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias//imagem20200128143945.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="460" data-original-width="700" height="262" src="http://docs.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias//imagem20200128143945.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O Oficial de Justiça do TRT-10, Renan Francis Hegele, que atua em Palmas
(TO), foi o entrevistado do programa CBN Justiça desta semana, apresentado pelo
advogado Dídimo Heleno, na emissora de Tocantins. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Durante a participação, o Oficial falou sobre o papel do profissional
diante das novas tecnologias. “Nós temos que encarar os avanços tecnológicos de
uma maneira positiva, porque eles estão proporcionando celeridade em relação a
cumprimento de atos processuais. Mas, claro que teremos que nos adaptar a esses
avanços. No nosso regional, nós já estamos há alguns anos sendo treinados para
isso”, disse.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;">
<span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O programa também abordou questões referentes às novas atribuições do Oficial
de Justiça, tais como o uso do processo eletrônico, as ferramentas de pesquisa
patrimonial, a comunicação dos atos processuais via aplicativo de mensagens,
entre outros.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;">
<span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;">
<a href="https://www.cbntocantins.com.br/colunas/cbn-justica/cbn-justi%C3%A7a-1.318025" target="_blank">Ouça AQUI</a> a entrevista com o Oficial de Justiça<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;">
<span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;">
<span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT-10</i></span></div>
<br />

Oficial de Justiça do TRT-10 fala sobre o papel da profissão diante das novas tecnologias

O Oficial de Justiça do TRT-10, Renan Francis Hegele, que atua em Palmas (TO), foi o entrevistado do programa CBN Justiça desta semana...

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14:59

Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEih4DcHcGz3x7qjZuRUunLXAzm6PN7J7NPiudY0n7R54gPqoNXF_Bq-7yl3z5difnHFF21tJhoC-RfhPtdNGFor7o8sPByxntwHV3xBemlm3MeVcJU__Pbr7STsQADqnA_ZMYuZ-49ztL1b/s1600/orcamento.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEih4DcHcGz3x7qjZuRUunLXAzm6PN7J7NPiudY0n7R54gPqoNXF_Bq-7yl3z5difnHFF21tJhoC-RfhPtdNGFor7o8sPByxntwHV3xBemlm3MeVcJU__Pbr7STsQADqnA_ZMYuZ-49ztL1b/s320/orcamento.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A penhora preferencial, via eletrônica, de dinheiro depositado em conta corrente, é inadmissível o bloqueio de ativos financeiros dos devedores em execução fiscal antes da citação.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que deu provimento ao agravo de instrumento dos executados. De acordo com o relator do caso, juiz federal convocado José Airton de Aguiar Portela, “apenas quando o executado for validamente citado e não pagar nem nomear bens à penhora é que poderá ter seus ativos financeiros bloqueados por meio do sistema BacendJud sob pena de violação ao princípio do devido processo legal”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ainda segundo o magistrado, depois da citação o devedor terá o prazo de cinco dias para pagar ou garantir a execução e o comparecimento espontâneo dos devedores supre a citação, mas o bloqueio é anterior.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Dessa maneira, o Colegiado decidiu pelo desbloqueio dos ativos financeiros dos executados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A decisão foi unânime.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: TRF1</b></div>

Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação

A penhora preferencial, via eletrônica, de dinheiro depositado em conta corrente, é inadmissível o bloqueio de ativos financeiros dos dev...

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17:07

Homenagem do Sindojus-DF a todos os aposentados

Homenagem do Sindojus-DF a todos os aposentados

A diretoria do Sindojus-DF presta homenagem a todos os Oficiais de Justiça e servidores aposentados nesta data tão especial.

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18:00

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